PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 20 de junho de 2022 Número 117
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
TML - TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA, E. M. T.,
S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7697/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,
S. A.
NIPC: 516150359
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Serviços de Suporte Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, 00 e 25-A
Código postal: 1100 187 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de remodelação dos pisos 0 - R/C e 1 do Edifício Mascarenhas, localizado na Rua Cruz de Santa Apolónia nºs 23, 25 e 25A, em Lisboa
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Empreitada consiste na realização de trabalhos de remodelação e requalificação espacial dos pisos 0 - R/C e 1 do Edifício Mascarenhas, localizado na Rua Cruz de Santa Apolónia nºs 23, 25 e 25a, em Lisboa, e contempla a execução no mesmo edifício de instalações elétricas, incluindo infraestruturas de telecomunicações, por forma a que as mesmas fiquem de acordo com a legislação vigente e satisfaçam as exigências de bom funcionamento
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Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 328,625.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 328,625.98 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPN03/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro Descrição:
i. 4.ª, 6.ª, 7.ª e 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
ii. 1.ª e 7.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, e das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses
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trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Serviços de Suporte da TML- Transportes
Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,S.A.
Endereço desse serviço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 a 25-A Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.
M. T., S. A.
Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, 00 e 25-A Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 30 dias
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15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Jurista
Nome: Xxxx Xxxxxxxx Cargo: Técnico Superior
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