FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR
FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR
(Contratação direta - fundamento nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 – R$ 33.000,00 e R$ 17.600,00).
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR | ||
NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO | 150 | |
NÚMERO DO PROCESSO DE DISPENSA (solicitação da compra) | 11136 | |
EXERCÍCIO FINANCEIRO | 2020 | |
SETOR SOLICITANTE | Gerência de Tecnologia da Informação | |
OBJETO | Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x), devendo:migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; manter a personalização da imagem de cabeçalho; o recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; atualizar para a última versão 3.x; fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; a migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões. Incluem, ainda, na prestação dos serviços: hospedagem da revista no servidor da contratada fornecendo regularmente: atualização, manutenção e correção da aplicação Open Journal System; backUp pelo menos semanal da revista e disponibilidade de espaço em disco utilizado pelos uploads da revista de até 3 Gb. | |
PE-002/AF 4/10/2018
Solicitação de compra/serviço
11136
Pedido de:
Material
Setor Requisitante: GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Emitido em:
24/07/2020
Responsável pela Demada: XXXXX
Previsão de entrega ou início da
execução do serviço: 13/08/2020
Descrição resumida: Atualização/migração aplicativo revista CRCMG
Justificativa da necessidade da contratação, considerando o Planejamento Estratégico:
A Revista Mineira de Contabilidade (RMC) é um periódico técnico/científico com edição quadrimestral, mantido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). Sua missão é divulgar a produção de conhecimentos científicos, técnicos e tecnológicos na área contábil.
Em 2015, a RMC deixou de ser impressa e passou a ser veiculada apenas na versão online, utilizando a plataforma Open Journal Systems (OJS) - software de gerenciamento e publicação de revistas eletrônicas de código aberto. No Brasil ele era divulgado como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), mas a partir da versão 3 foi recomendado utilizar apenas seu nome original, como é conhecido internacionalmente: OJS.
Com a adoção da plataforma OJS, o conhecimento científico passou a ser disponibilizado gratuitamente ao público, com vistas à sua democratização. Todo esse processo caminha para a uma maior valorização não só da RMC, mas também dos autores, editores e avaliadores.
Para manter esta plataforma segura, minimizando os riscos de ataques e indisponibilidades, é necessário que a instalação, a manutenção e as atualizações de segurança sejam feitas por pessoas devidamente qualificados.
O Planejamento Estratégico do CRCMG institui como um dos seus objetivos estratégicos, assegurar meios e recursos que permitam o cumprimento das políticas e diretrizes da gestão.
Como forma de propiciar o cumprimento desse objetivo, o CRCMG prevê em seu plano de trabalho anual o projeto “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO” o qual municia de recursos orçamentários a rubrica “SERVIÇOS DE INFORMÁTICA”, destinada a suportar as despesas com os serviços de Tecnologia da Informação necessários.
Nesse contexto, foi previsto no referido projeto do Plano de Trabalho, no PDTI 2020 e também no Plano Anual de Contratações de 2020, a execução deste serviço, quais sejam contratação de empresa especializada para atualizar e migrar o software atual da Revista Mineira de contabilidade de Minas Gerais para a versão mais recente.
Descrição do material ou serviço | Quantidade |
Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x). Devendo: - Migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; - Manter a personalização da imagem de cabeçalho; - O recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; - Habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; - Atualizar para a última versão 3.x; - Fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; - A migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões. | 1 |
Número do centro de custo: Número do projeto:
327
5002
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conta contábil: Valor disponível: Valor estimado:
6.3.1.3.02.01.005
R$ 114.380,20
R$ 2.500,00
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Somente para as contratações que forem formalizadas por instrumento de contrato:
Fiscal técnico do contrato:
Substituto do fiscal:
XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Matrícula | Responsável pela validação: | Data | Horário |
359 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 24/09/2020 | 10:32 |
243 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 24/09/2020 | 10:53 |
Autorizo a abertura do respectivo processo de compra/contratação, respeitando a legislação vigente e demais normas aplicáveis à espécie:
Assinado por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX (38454572600)
Data: 24/09/2020 17:29:34
PE-002/AF 21/07/2020
Mem. 006/Getin
Em 28 de setembro de 2020.
De: Gerente de Tecnologia da Informação Para: Presidente do CRCMG
Assunto: HOSPEDAGEM DA REVISTA MINEIRA DE CONTABILIDADE - RMC
Prezada Presidente,
A Revista Mineira de Contabilidade (RMC) é um periódico técnico/científico com edição quadrimestral, mantido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). Seu objetivo é divulgar a produção de conhecimentos científicos, técnicos e tecnológicos na área contábil.
Em 2015, a RMC deixou de ser impressa e passou a ser veiculada apenas na versão online, utilizando a plataforma Open Journal Systems (OJS) - software de gerenciamento e publicação de revistas eletrônicas de código aberto. No Brasil ele era divulgado como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), mas a partir da versão 3 foi recomendado utilizar apenas seu nome original, como é conhecido internacionalmente: OJS.
Com a adoção da plataforma OJS, o conhecimento científico passou a ser disponibilizado gratuitamente ao público, com vistas à sua democratização. Todo esse processo caminha para a uma maior valorização não só da RMC, mas também dos autores, editores e avaliadores.
Para manter esta plataforma segura, minimizando os riscos de ataques e indisponibilidades, é necessário que, além de as atualizações de segurança e as manutenções sejam feitas por pessoal devidamente qualificado, a RMC esteja hospedada em local seguro, em ambiente tecnológico administrado por empresa especializada nesta plataforma.
Nesse contexto, foi previsto no projeto do Plano de Trabalho, no Plano Anual de Contratações de 2020, e também no PDTI 2020 a execução destes serviços, quais sejam “16/2020
- Atualização da plataforma da Revista Mineira de Contabilidade” e “48/2020 - Contratar serviço de
hospedagem para isolar as aplicações Portal, Revista e Hotsites”.
O Planejamento Estratégico do CRCMG institui como um dos seus objetivos estratégicos, assegurar meios e recursos que permitam o cumprimento das políticas e diretrizes da gestão.
Como forma de propiciar o cumprimento desse objetivo, o CRCMG prevê em seu plano de trabalho anual o projeto “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO” o qual municia de recursos orçamentários a rubrica “SERVIÇOS DE INFORMÁTICA”, destinada a suportar as despesas com os serviços de Tecnologia da Informação necessários.
Inicialmente, a motivação da contratação seria apenas para atualização da plataforma da Revista Mineira de Contabilidade para a versão Open Journal Systems v2.5.x, conforme solicitação de compras nº 11136.
Porém, durante as cotações de preços, foram oferecidos pela empresa Lepidus Tecnologia Ltda, em sua proposta, além da atualização do software, os serviços de hospedagem da revista no seu próprio servidor, fornecendo regularmente, pelo período de 12 meses: atualização,
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxx
Telefone: (00) 0000-0000 – CEP: 30140-105 – Belo Horizonte/MG xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx
PG-001/AQ REV CIRC 001/2015
manutenção e correção da aplicação do software, incluindo backup semanal da revista e disponibilidade de espaço em disco utilizado pelos uploads de até 3 Gb, conforme as propostas relacionadas abaixo, obtidas de 3 fornecedores:
• Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 05692291622: R$ 2.251,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais)
• GR2 Comunicação Ltda: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais)
• Lepidus Tecnologia ME: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais)
Nesse sentido, constata-se que a proposta da Lepidus Tecnologia Ltda é a mais vantajosa para o CRCMG, uma vez que, além de contemplar os serviços de atualização do software (OJS), ofereceu também os serviços de hospedagem da Revista, ao menor preço entre as cotações obtidas.
Diante do exposto, solicitamos a senhora Presidente a autorização para incluir, na contratação dos serviços de atualização do software (OJS), os serviços de hospedagem da RMC em servidor externo, considerando que se trata de uma demanda real, estando adequada às necessidades do CRCMG, de modo que proporcionará mais segurança na preservação do acervo da Revista em meio virtual, levando-se em conta, ainda, os aspectos de vantajosidade mencionados neste memorando.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX DA
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX:69111642653
XXXXX:69111642653 Dados: 2020.09.28 15:59:16 -03_'00'
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Gerente de Tecnologia da Informação do CRCMG
Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 639 - Xxxxxx Xxxxxxx
Telefone: (00) 0000-0000 – CEP: 30140-105 – Belo Horizonte/MG xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx
PG-001/AQ REV CIRC 001/2015
2
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Em referência ao Memorando 006/Getin, com data de 28/09/2020, autorizo que, na contratação dos serviços de atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade, constante da solicitação de compras nº 11136, sejam também incluídos os serviços de hospedagem da revista em servidor externo, considerando a vantajosidade da contratação.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
XXXXXX:38454572600
XXXX XXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX:38454572600
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira
v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX:38454572600
Dados: 2020.09.29 09:05:17 -03'00'
Contadora Xxxx Xxxxx xxxxx xxxxxx Presidente
Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 639 - Xxxxxx Xxxxxxx
Telefone: (00) 0000-0000 – CEP: 30140-105 – Belo Horizonte/MG xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx
COLETA DE PREÇOS
11136
DATA: 02/10/2020
Gerência/Assessoria solicitante
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição resumida:
Atualização/migração aplicativo revista CRCMG
Fornecedor | Quantidade | Descrição | Preço | Total |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 05692291622 | 1.00 | Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x). Devendo: | R$ 2.251,00 | R$ 2.251,00 |
Fone: 00-0000-0000 Contato: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx: 10/09/2020 Data: 21/07/2020 | - Migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; - Manter a personalização da imagem de cabeçalho; - O recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; - Habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; - Atualizar para a última versão 3.x; - Fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; - A migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões. | |||
TOTAL: | R$ 2.251,00 | |||
GR2 COMUNICAÇÃO LTDA | 1.00 | Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x). Devendo: | R$ 7.250,00 | R$ 7.250,00 |
Fone: (00) 0000-0000 Contato: Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx Entrega: 10/09/2020 Data: 06/08/2020 | - Migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; - Manter a personalização da imagem de cabeçalho; - O recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; - Habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; - Atualizar para a última versão 3.x; - Fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; - A migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões. | |||
TOTAL: | R$ 7.250,00 | |||
LEPIDUS TECNOLOGIA ME LTDA., | 1.00 | Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x). Devendo: | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 |
Fone: (00) 0000-0000 Contato: XXXXX Xxxxxxx: 10/09/2020 Data: 24/08/2020 | - Migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; - Manter a personalização da imagem de cabeçalho; - O recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; - Habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; - Atualizar para a última versão 3.x; - Fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; - A migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões. | |||
TOTAL: | R$ 2.160,00 | |||
Observação
Assinatura do conferente:
PE-002/AF 21/07/2020
COLETA DE PREÇOS
11136
DATA: 02/10/2020
Foi realizada pesquisa no Painel de Preços para verificação dos valores contratados pela Administração Pública, em relação a serviços similares ao que
o CRCMG pretende contratar, tendo sido obtido o seguinte:
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
Fornecedor: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção do Portal de Revistas Eletrônicos da UFG, com 35 revistas, que utiliza a plataforma Open Journal Systems/Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas OJS/SEER. Preço: R$ 3.084,00 (três mil e oitenta e quatro reais)
Observação:
Inicialmente, a contratação seria apenas para atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade para a versão Open Journal Systems v2.5.x.
No entanto, durante as cotações, foram oferecidos pela empresa Lepidus Tecnologia Ltda, além da atualização do software, os serviços de hospedagem da revista no seu próprio servidor, fornecendo regularmente: atualização, manutenção e correção da aplicação do software, incluindo backup pelo menos semanal da revista e disponibilidade de espaço em disco utilizado pelos uploads de até 3 Gb; sem custos adicionais.
Saliente-se que a contratação da hospedagem da Revista em servidor externo estava prevista para ser contratada posteriormente, trata-se, portanto, de uma demanda real do CRCMG, que fornecerá mais segurança na preservação do acervo em meio virtual da revista.
Diante disso, foi solicitado, pela Getin, à presidente do CRCMG a autorização para inclusão dos referidos serviços de hospedagem, na contratação,
conforme Mem. 006/Getin, de 28/9/2020. A inclusão dos serviços foi autorizada, conforme despacho de 28/9/2020, anexado ao processo de contratação.
Verifica-se, portanto, que a referida contratação é adequada às necessidades do CRCMG, conforme análise da área técnica, bem como se mostra vantajosa para a Administração.
FORNECEDOR SELECIONADO: LEPIDUS TECNOLOGIA ME LTDA.,
RESPONSÁVEL PELA COLETA: XXXXXX XXXXXX XXXXX
Assinatura do conferente: Assinado por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
XXXXXXXX XXXXXXX (99403641649)
Data: 05/10/2020 11:06:51
XX-000/XX 00/00/0000
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX - XXXXX XXXXXX Data : 30/09/2020
Sistema de Controle Orçamentário
NOTA DE EMPENHO
Hora :
12:54
Nº Empenho | Data do Empenho | Tipo do Empenho | Processo | Nº. Reserva | Exercício |
1289 | 14/09/2020 | ORDINARIO | 11136 | 1314 | 2020 |
Conta de Despesa | Descrição da Conta | Projeto | SubProjeto | ||
6.3.1.3.02.01.005 | SERVIÇOS DE INFORMÁTICA | 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | - | ||
Número do Evento | Descrição do Evento | ||||
1130 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA | ||||
Dados da Modalidade ( Fundamentação Legal ) | |||
Modalidade | Complemento | Número | Núm. Controle |
11136 | 0 | ||
Favorecido | |||
Nome : LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA CNPJ / CPF : 12.967.719/0001-85 Endereço : XX XXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXX, 000 - XX 000 Bairro : TRINDADE CEP : 88040-400 Cidade : FLORIANÓPOLIS UF : SC Banco : Agência : Conta : | |||
Histórico do Empenho | Qtde Parcelas | Valor Unitário | Valor Total Empenhado |
ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DA REVISTA MINEIRA DE CONTABILIDADE (OPEN JOURNAL SYSTEMS ATUALMENTE NA VERSÃO V2.5.X), INCLUINDO A HOSPEDAGEM NO SERVIDOR DA CONTRATADA - CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11136. | 1 | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 |
Valor por Extenso | |||
Dois Mil, Cento e Sessenta Reais | |||
Dotação Orçamentária | Empenhos Acumulados | Valor deste Empenho | Saldo Atual |
R$ 844.477,00 | R$ 722.039,92 | R$ 2.160,00 | R$ 120.277,08 |
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2020
Assinado por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ROSA (08418408650)
Data: 01/10/2020 18:04:22
Assinado por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (99403641649)
Data: 01/10/2020 18:07:29
Assinado por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX (38454572600)
Data: 01/10/2020 18:14:40
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.967.719/0001-85
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:26:25 do dia 26/06/2020 <hora e data de Brasília>.
Válida até 23/12/2020.
Código de controle da certidão: 9110.38DD.2376.9ED7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 12.967.719/0001-85
Certidão nº: 25092613/2020 Expedição: 02/10/2020, às 16:08:46
Validade: 30/03/2021 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) ,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.967.719/0001-85, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
!"#$%$&'()(!+!,-.'"$('(! ()/0123 +/
456789:;<= >?@ABC@C>ADEEE>FGH IJK;<M<79JN=OPQRSTU WPXYZOZ[R\ OWS\ ]P
^5_`8`:<= \a SPUP]b\c[\SZc aRWZc OR]\ ?BEU\O\ AEGDWcRYS\SPD
dOZcR\YZQZORU DUX DGGEeEFeEE
\ XfghfPijklmgifdnonpfqrkjstjoffupgvsgwxjysnqznijk{npnj\pu@ Crof OngG@E|Bron > on mfgj on > AErinpug{gif ysnrkntuf ofufrf nm}pntf figmf gonkug{gifof nkijkupfFtn nm tgusfwxj pn~sqfp}npfkun j dskojon[fpfkugfojWnm}jonUnpgijFd[WU@
Z }pntnkun Xnpug{gifoj kxj tnpgp on }pjf ijkupf ijvpfkwf on ysfgtysnpo vgujt pn{npnkunt f ijkupgvsgw nt nDjs nkifp~jt ongojtr onijpnkuntoftjvpg~fw ntijm jd[WU@
JN9_J_`=>GDEAD?E?Ef>CD>ED?E?E
`8 9 97J:;< `8<=?E? EA>GE|?B |HG?AHG>?
Rk{jpmfwxjjvugofnm E?D>ED?E?E>B EC >E
\ sugqg fwxj ontun Xnpug{gifoj }fpf jt {gkt }pngtujt nm Ong ntuf ijkogigjkfof f npg{gifwxj on fsunkugigofon kj tgun of Xfghf
7J9 J < 8
Parecer Técnico n.º 11136 Assunto: Processo de Dispensa de Licitação n.º 11136
Objeto: Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x), devendo:migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; manter a personalização da imagem de cabeçalho; o recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; atualizar para a última versão 3.x; fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; a migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões.
Incluem, ainda, na prestação dos serviços: hospedagem da revista no servidor da contratada fornecendo regularmente: atualização, manutenção e correção da aplicação Open Journal System; backUp pelo menos semanal da revista e disponibilidade de espaço em disco utilizado pelos uploads da revista de até 3 Gb.
Fornecedor: Lepidus Tecnologia Ltda
Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais)
Modalidade da Contratação: Dispensa de Licitação, conforme artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Relatório: O processo de dispensa de licitação em epígrafe possuí embasamento legal no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, encontra-se devidamente formalizado e justificado quanto aos aspectos de oportunidade e conveniência, em consonância com o Planejamento Estratégico do CRCMG.
O custo da referida compra dar-se-á com o recurso previsto em dotação orçamentária própria, sob a rubrica 6.3.1.3.02.01.005.
Conclusão: Procedimento de dispensa regular, com base no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2020.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:99403641649
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:99403641649
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=16636540000104, ou=AC PRODEMGE RFB,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), cn=XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:99403641649 Dados: 2020.10.05 14:19:22 -03'00'
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretora Adjunta de Gestão de Recursos
Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 639 - Xxxxxx Xxxxxxx
Telefone: (00) 0000-0000 – CEP: 30140-105 – Belo Horizonte/MG xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx
PE-002/AF 21/7/2020
ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO | 11136 | |||
Dados do fornecedor | ||||
Nome/Razão social: | LEPIDUS TECNOLOGIA ME LTDA., | |||
CPF/CNPJ: | 12.967.719/0001-85 | |||
Contato: | XXXXX | |||
Telefone: | (00) 0000-0000 | |||
E-mail: | ||||
Quantidade | Descrição do material ou serviço | Valor unitário | Valor total |
1 | Atualização do software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems v2.5.x). Devendo: - Migrar todo o conteúdo atual da revista para a nova versão; - Manter a personalização da imagem de cabeçalho; - O recurso coleta de metadados que está ativado na revista precisa continuar ativado e funcionando; - Habilitar o Google ReCaptcha na nova versão; - Atualizar para a última versão 3.x; - Fazer a migração primeiro em ambiente externo ao CRCMG para validação; - A migração em produção deverá ser agendada (acordado com o CRCMG) de modo que os editores da revista parem de publicar novos conteúdos para evitar dados inconsistentes entre as duas versões. | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 |
Razão social: Endereço: CNPJ:
Inscrição estadual:
DADOS DE FATURAMENTO E COBRANÇA
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 639 - Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30140-105
17.188.574/0001-38
Isento
TOTAL
R$ 2.160,00
CONDIÇÕES CONTRATUAIS:
1 – Nos termos do Art. 62 da Lei nº 8.666/1993, este documento formaliza a contratação em epígrafe, em substituição ao “Termo de Contrato”.
2 – A contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos e atender integralmente às condições e especificações estabelecidas em sua proposta.
3 – No valor total desta Ordem de Compra/Serviço estão previstos todos os custos necessários à execução do objeto desta contratação, tais como materiais, equipamentos, alimentação, transporte, hospedagem, instalações, mão de obra e quaisquer outros que se fizerem necessários.
4 - O CRCMG efetuará o pagamento em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota Fiscal com as devidas deduções legais, salvo nos casos em que as partes pactuarem outras condições de pagamento compatíveis com a legislação vigente, que deverão constar expressamente na proposta.
4.1 - Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o CRCMG atestar a execução do objeto da contratação.
5 - O pagamento será efetuado exclusivamente para a empresa contratada, não sendo permitida a negociação do título emitido em nome do
CRCMG;
6 - Na nota fiscal deverão ser destacados os tributos federais a serem retidos pelo CRCMG (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), nos termos das Instruções Normativas RFB nº 1.234/2012 e nº 1.540/2015, além do ISSQN e INSS nos casos em que houver a incidência.
7 - A empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) deverá encaminhar o comprovante da opção, para fins de não retenção dos impostos federais;
8 – A contratada deverá manter a regularidade fiscal e trabalhista durante toda a execução da contratação, fato que será constatado no
recebimento da Nota Fiscal, por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, pela emissão das certidões negativas nos sítios eletrônicos oficiais.
9 - Pela inexecução total ou parcial do objeto ou descumprimento de prazos e condições estabelecidas entre as partes, a CONTRATADA ficará sujeitas as sanções estabelecidas no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.
10 – Reserva-se ao CRCMG o direito de rejeitar ou devolver, no todo ou em parte, às custas da contratada, os produtos e/ou serviços entregues com vício e/ou em desacordo com as condições estabelecidas.
OBSERVAÇÃO:
Incluem-se na contratação os serviços de hospedagem da revista no servidor da contratada, fornecendo regularmente: atualização, manutenção e correção da aplicação do software, incluindo backup pelo menos semanal da revista e disponibilidade de espaço em disco utilizado pelos uploads de até 3 Gb; sem custos adicionais.
PE-002/AF 21/07/2020
ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO | 11136 | |||
Dados do fornecedor | ||||
Nome/Razão social: | LEPIDUS TECNOLOGIA ME LTDA., | |||
CPF/CNPJ: | 12.967.719/0001-85 | |||
Contato: | XXXXX | |||
Telefone: | (00) 0000-0000 | |||
E-mail: | ||||
DATA: 05/10/2020
Assinado por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (99403641649)
Data: 05/10/2020 18:02:52
PE-002/AF 21/07/2020
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2020
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 031/2020; Contrato: 017/2020; Pregão Eletrônico: 010/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serviços terceirizados de Auxiliar de Limpeza, Motorista Executivo, Recepcionista, Oficial de Manutenção, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeira e Porteiro, para a Sede do CAU/SP ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: Vencer Terceirização de Serviços Ltda; CNPJ/MF: 08.800.447/0001-57; Valor: R$952.730,40; Nota de Empenho: 287/2020; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.04.002 - Reforma e Estruturação da Nova Sede do CAU/SP; Vigência: 23/11/2020 à 23/11/2021; Data da Assinatura: 23/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 014/2018; Contrato: 006/2018; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Ideias Turismo EIRELI; CNPJ/MF nº: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário, devido à suspensão da execução por 124 dias, em decorrência do teletrabalho no Conselho, em função dos efeitos da pandemia de Covid-19; Valor: Inalterado; Vigência: 23/09/2020 à 24/01/2021; Data de Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 058/2019; Contrato: 024/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: LM Conservação Predial LTDA - EPP; CNPJ/MF nº: 10.896.293/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação de valores do contrato originário; Valor: R$42.149,66; Nota de Empenho: 268/2020; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.08.003.001 - Ribeirão Preto/Franca/Barretos; Vigência: 21/10/2020 à 21/10/2021; Data de Assinatura: 21/10/2020.
EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca a candidata classificada no Concurso Público nº 001/2018 para apresentação da documentação comprobatória, conforme segue: Cargo Assistente/São Paulo - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 24º. As demais orientações foram encaminhadas ao e-mail da candidata que deverá se manifestar até o dia 30/11/2020.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2020
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público o resultado preliminar do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público nº 6/2020, processo administrativo nº 047/2020, ATHIS - AÇÕES EMERGENCIAIS - PROJETOS E CAPACITAÇÃO, com a finalidade de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos "Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)". Os interessados poderão acessar a Ata da Comissão de Seleção com a classificação dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 006/2020. Conforme edital, abre-se o prazo para interposição de recurso ao resultado proferido pela Comissão de Seleção. Os recursos deverão ser encaminhados a Comissão até o dia 01/12/2020.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: Lepidus Tecnologia Ltda - CNPJ nº 12.967.719/0001-85. Objeto: prestação de serviços de atualização de software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems atualmente na versão v2.5.x), incluindo hospedagem e manutenção dos periódicos. Valor total: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 16/11/2020. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 11136/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2020
Nº Processo: 180/2020.
Objeto: Alienação de bens obsoletos de propriedade do CRCMG, considerados inservíveis para o Conselho, tendo em vista o tempo de utilização e desgaste das peças e componentes. Edital disponível na sede do CRCMG, Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx-XX, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, ou pelo site xxx.xxxxx.xxx.xx. O Leilão será realizado às 9h40min, do dia 9 de dezembro de 2020, na sede do CRCMG, conforme endereço acima.
XXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2020
O Conselho Regional de Contabilidade de SC por intermédio de seu pregoeiro, RETIFICA o aviso de abertura de licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço nº 05/2020 publicado na sessão 3 do Diário oficial da União de 12 de Novembro de 2020 edição nº 216, página 147. ONDE SE LÊ "...às 09h00min do dia 24 de Novembro de 2020..." LEIA-SE "...às 09h00min do dia 04 de Dezembro de 2020." Motivo: Retificação do edital.
Florianópolis, 20 de novembro de 2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 053/2020. PROCESSO: Compras nº 007/2019. OBJETO: Contratação de empresa de transporte individual. CONTRATADA: KGA DESENVOVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR ESTIMADO: R$ 48.997,32 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2020.
CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 20º REGIÃO - MA, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Resolução - COFECI Nº 176/84, CONVOCA os Corretores de Imóveis e Imobiliárias, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na Sede do CRECI-MA, na Xxx Xxxxx, Xxxxxx 00, Xx. Xxxx Xxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome no CADIN e Protesto do Título.
. F-1545 | F-4729 | F-5091 | F-2180 | F-2449 | F-2540 | F-4046 | F-4104 | F-4143 | F-4761 |
. F-4018 | F-4011 | F-3883 | F-3567 | F-4017 | F-4791 | F-3933 | F-4022 | F-4005 | F-3973 |
. F-5315 | F-3962 | F-4374 | F-489 | F-800 | F-450 | F-691 | F-5008 | F-1743 | F-4768 |
. F-5587 | F-2836 | F-217 | F-3109 | F-5597 | F-5087 | F-3311 | F-782 | F-3228 | F-168 |
. F-115 | F-816 | F-2626 | F-4106 | F-3213 | F-1438 | F-708 | F-4495 | F-4688 | F-4691 |
. F-4728 | F-3368 | F-4145 | F-5009 | F-4575 | F-5325 | F-5323 | F-4840 | F-4079 | F-5515 |
. F-3983 | F-4811 | F-4968 | F-5341 | F-4326 | F-5521 | F-3869 | F-5552 | F-4372 | F-3787 |
. F-4279 | F-709 | F-3431 | F-4515 | F-4345 | F-4932 | F-3148 | F-3821 | X-000 | X-000 |
. X-000 | X-000 | X-000 | X-000 | X-000 | X-000 | X-00 | X-000 | X-00 | J-784 |
. J-607 | J-65 | ||||||||
PAC 032/2020
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de refeições para eventos promovidos pelo CRA-PR.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a empresa Trobb Gastronomia Ltda, CNPJ 35.324.361/0001-78.
Curitiba, 23 de novembro de 2020.
ADM. XXXXXX XXXXXXX XXXX
Presidente do CRA-PR
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Aditamento de contrato de prestação de serviços firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região e Incorp Technology Informática Ltda., CNPJ n° 41.069.964/0001-73; Objeto: Serviço de atualização e suporte de software; Valor do Contrato: R$28.726,80 (vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); Processo Administrativo nº 08/2014; Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, III, da Lei Federal n° 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 383506
Nº Processo: 13. Objeto: Contratação de empresa para instalação de papel de parede vinílico lavável, incluindo o papel de parede e a mão de obra necessária, acompanhada dos equipamentos e ferramentas imprescindíveis à realização do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xx 00, Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/12/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente
(SIASGnet - 23/11/2020) 383506-00001-2020NE000002
São Luís-MA, 18 de novembro de 2020.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Presidente Interventor
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 389325
Processo nº 267/2019 - Pregão Eletrônico 007/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente. Total de itens licitados: 74. Edital: 24/11/2020 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Xxxxxx 000. Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0x xxxxx, Xxxxxxxx/XX. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2020 às 08 horas no site:xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 07/12/2020 às 09h30 site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 5.493/2020, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o suposto ofensor abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto na Resolução Cofen nº 433/2012, vem por este edital NOTIFICAR os Médicos Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, para comparecerem na Sede do Coren-GO, sito à Xxx 00, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx-XX, no dia 04 de dezembro de 2020, às 08h00min para audiência referente aos autos nº 010/2020.
Goiânia-GO, 19 de novembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020112400140
140
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Conselheira Relatora
PORTARIA CRCMG N.º 132/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Designa funcionários para executar as atividades de fiscal e de gestor do contrato celebrado entre o CRCMG e a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de atualização de software da Revista Mineira de Contabilidade (Open Journal Systems atualmente na versão v2.5.x), incluindo hospedagem e manutenção dos periódicos.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as exigências previstas no artigo 67 da Lei n.º 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 do Decreto n.º 9.507/2018 e na Instrução Normativa n.º 5/2017;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o funcionário Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx para executar as atividades de fiscal técnico do contrato celebrado entre o CRCMG e a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, ficando responsável pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do objeto nos moldes contratados, observando o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais.
Art. 2º Designar o funcionário Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Rosa para executar as atividades de gestor do contrato celebrado entre o CRCMG e a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, ficando responsável pela coordenação das atividades relacionadas à fiscalização, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e da formalização dos procedimentos referentes aos aspectos que envolvam a prorrogação, a alteração, o reequilíbrio, o pagamento, eventuais aplicações de sanções e extinção dos contratos, dentre outras ações.
Art. 3º Designar o funcionário Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx para executar as atividades de fiscal técnico substituto do contrato celebrado entre o CRCMG e a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, ficando responsável por atuar na fiscalização técnica do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 4º Designar a funcionária Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx para executar as atividades de gestor substituto do contrato celebrado entre o CRCMG e a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, ficando responsável por atuar na gestão do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 639 - Xxxxxx Xxxxxxx
Telefone: (00) 0000-0000 – CEP: 30140-105 – Belo Horizonte/MG xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx
PG-001/AQ 25/10/2018
REV CIRC 125/2019
§ 1º O fiscal técnico do contrato deverá registrar todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, encaminhando-as ao gestor do contrato, para que sejam adotadas as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei n.º 8.666/1993.
§ 2º O recebimento provisório dos serviços ficará a cargo do fiscal técnico e o recebimento definitivo ficará a cargo do gestor do contrato.
§ 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal e do gestor do contrato deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá validade durante a vigência do contrato.
Contadora Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente
Assinado por XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX (38454572600)
Data: 08/10/2020 14:21:48
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxx
Telefone: (00) 0000-0000 – CEP: 30140-105 – Belo Horizonte/MG xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx
PG-001/AQ 25/10/2018
REV CIRC 125/2019
2