PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 92
13-05-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
SILOPOR - EMPRESA SILOS PORTUÁRIOS, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 9393/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação NIPC: 501904077
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF Xxxx Xxxxxx xx xxxxxxx Xxxxxxxx: Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1900-263 Localidade: Lisboa
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxx@xxxxxxx.xxx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 340.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP032024
Descrição: Docagem do Batelão "SILOPOR" para manutenção e reparação Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Anúncio de procedimento n.º 9393/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100 Preço base s/IVA: 340.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 35 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 24-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito / Garantia Bancária
Anúncio de procedimento n.º 9393/2024
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço Ponderação: 38% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 27% Subfatores: Não
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comissão Liquidatária
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900-263
Localidade: Lisboa Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxx@xxxxxxx.xxx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Cargo: Gestor Contratação Pública
417685471
Anúncio de procedimento n.º 9393/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3