quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 130 (111) – 29
quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 130 (111) – 29
Continuação
são instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, devidamente autorizados a operar no mercado de capitais, e
concordaram em realizar a distribuição das debêntures junto ao público com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de subscrição. A garantias reais são outorgadas em benefício conjunto do BNDES e dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário, e compartilhadas nos ter- mos, pari passu e em mesmo grau de senioridade, proporcionalmemte ao saldo devedor com o BNDES e os debenturitas, sem ordem de preferência de recebimento no caso de excussão (compartilhamento das garantias reais). Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, todas as cláusulas restritivas “covenants” estabelecidas no contrato de debêntures foram cumpridas pela Companhia.
11. Impostos diferidos: Ativo Ativo
31/12/2019 31/12/2018
Garantia - CCG e ii) Carta de Fiança Bancária - CFB. As principais vanta-
gens desses mecanismos de proteção estão descritas a seguir: • Riscos di- luídos, pois todos os usuários pagam a todos os transmissores. • As garan- tias financeiras são fornecidas individualmente pelos usuários. • Negociações de pagamento são feitas diretamente entre transmissores e usuários. • No caso de não pagamento, a Companhia, como agente de transmissão, pode- rá solicitar ao ONS o acionamento centralizado da garantia bancária do usu- ário relativa ao CCG ou à CFB. c. Risco de mercado: A utilização de instru-
Base de Natureza dos créditos Cálculo
Impostos
Diferidos Alíquotas Total
Base de
Cálculo
Impostos
Diferidos Alíquotas Total
mentos financeiros, pela Companhia, tem como objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a exposição a riscos de mercado, principal-
IRPJ diferido(ii) ........................................................................ 20.421 5.105 25% 5.105 23.569 5.892 25% 5.892
CSLL diferida(ii) ....................................................................... 20.421 1.838 9% 1.838 23.569 2.121 9% 2.121
6.943 6.943 8.013 8.013
Passivo
31/12/2019 31/12/2018
mente no que diz respeito às oscilações de taxas de juros, índices de preços e moedas. Risco de taxa de juros - refere-se aos impactos nas taxas de juros variáveis sobre as receitas financeiras oriundas das aplicações financeiras. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, o perfil dos instrumentos financeiros relevantes remunerados por juros variáveis da Companhia era:
Base de
Natureza dos créditos Cálculo
Impostos
Diferidos Alíquotas Total
Base de
Cálculo
Impostos
Diferidos Alíquotas Total
Instrumentos financeiros por indexador 31/12/2019 31/12/2018 Aplicações financeiras
COFINS diferida (i) .................................................................. 842.546 64.033 7,60% 64.033 813.893 61.856 7,60% | 61.856 | Análise de sensibilidade de taxa de juros variável - aplicações finan- | |||
IRPJ diferido(ii) ........................................................................ 233.323 58.331 25% 58.331 206.606 51.652 25% | 51.652 | ceiras: A análise de sensibilidade foi determinada com base na exposição | |||
CSLL diferida (ii) ...................................................................... 233.323 20.999 9% 20.999 206.606 18.595 9% | 18.595 | às taxas variáveis dos instrumentos financeiros em aberto no fim do perío- | |||
157.264 | 157.264 | 145.531 | 145.531 do de relatório. A análise é preparada assumindo que o valor dos ativos a | ||
Passivo líquido de Tributos Diferidos .................................. | 150.321 | 150.321 | 137.518 | 137.518 seguir esteve em aberto durante todo o período, ajustado com base na | |
PIS diferido(i) ........................................................................... 842.546 13.901 1,65% 13.901 813.893 13.429 1,65% 13.429 CDI ...................................................................... 15.467 14.222
(i) Refere- se a receita de construção e de manutenção reconhecida pelo valor justo e os respectivos custos transformados em despesas relativas aos serviços de construção e manutenção prestados, adicionada dos impostos recuperáveis (PIS e COFINS). (ii) Refere-se ao passivo diferido fiscal sobre prejuízos fiscais, base negativa e os rendimentos do ativo financeiro oriundo dos valores do fluxo de caixa futuros projetados avaliados a valor justo que compõe o ativo financeiro da Companhia, relacionado à aplicação do IFRS 15 (Receita de contratos com clientes). 12. Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 12 de abril de 2019, na Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade de votos e sem ressalvas, houve a comunicação da alteração da sede da companhia, anteriormente estabelecida na Avenida Presidente Xxxxxx, 231, salas 1004 - Xxxxxx - 00000-000 - Xxx xx Xxxxxxx/XX, para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 955, conjuntos comerciais n.º 102, 111 e 112, sala 01, Itaim Bibi, CEP: 04530-
001. Neste mesmo ato, fico consignado que o novo Estatuo Social foi apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no âmbito de pedido de anuência prêvia de transferência de controle acionário da empresa Esperanza Transmissora de Energia S.A., que passará a ser compartilhado entre o FIP Brasil Energia Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia e a empresa Quantum Participações S.A., conforme Processo 48500.005346/2018-27, o qual foi aprovado por meio do Despacho n.º 305 de 04 de fevereiro de 2019. Em 31 de dezembro de 2019 o capital social subs- crito é de R$ 196.301, dividido em 196.301.000 ações ordinárias no valor nominal de R$ 1,00 cada.
Composição acionária 31/12/2019 31/12/2018
taxa CDI estimada para um cenário provável do comportamento do risco que, caso ocorra, pode gerar resultados adversos para a Companhia. O CDI utilizado para cálculo do cenário provável é referenciado por fonte ex- terna independente, cenário este que é utilizado como base para a defini- ção de dois cenários adicionais com deteriorações de 25% e 50% na vari- ável de risco considerada (cenários A e B, respectivamente). Nos cálculos dos cenários foi considerada uma rentabilidade de 100% do CDI e as ou- tras variáveis envolvidas em cada transação não foram alteradas para os cálculos a seguir. • Fonte: a taxa utilizada no cenário provável foi estimada com base nas expectativas de mercado, conforme dados divulgados pelo BACEN. Com relação às aplicações financeiras, os cenários A e B consi- deram uma redução da taxa CDI em 25% e 50%, respectivamente, confor- me abaixo:
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Exposição
Cenário
-25%
-50%
Quotistas Ações %
(Em Reais)
Ações %
(Em Reais)
Operação (R$ mil) Risco provável (*) Cenário A Cenário B
Cymi Construções e Participações S.A. ............................................. - 0,00% - 98.150.500 50,00% 98.150.500
Quantum Participações S.A ............................................................... 1 0,0000005% | 1 | - | 0,00% | - | Aplicações | Queda da | |||
Total .................................................................................................... 196.301.000 100% | 196.301.000 | 196.301.000 | 100% | 196.301.000 | financeiras..... | 15.467 taxa CDI | 625 | 469 | 312 |
Brasil Energia Fundo de investimentos em participações.................. 196.300.999 99,9999995% 196.300.999 98.150.500 50,00% 98.150.500
Ativos Financeiros
b. Política de dividendos: Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido após a destinação para reserva legal, calculado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
Custo de Operação 31/12/2019 31/12/2018
Serviços de terceiros -O&M ................................ (3.688) (3.551)
(3.688) (3.551)
Referência para ativos
financeiros
Cenário
provável -25% -50%
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 o valor dividendos míni- mos apurado foi de R$17.766. c.Reserva Legal: Será constituída à razão de 5% do lucro líquido liquido apurado em cada exercício nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. d. Reserva de Incentivos Fiscais: Conforme laudo constitutivo nº0130/2018 de reconheci- mento do direito ao benefício à redução do IRPJ emitido em 21 de setembro
A redução significativa dos custos de construção deve-se primordialmente ao fato da finalização e entrega das linhas de transmissão sob responsabili- dade da Esperanza Transmissora de Energia S.A no ano de 2018.
16. Despesas operacionais: 31/12/2019 31/12/2018
Material................................................................ (28) (5)
CDI % ............. 4,04% 3,03% 2,02%
Demonstra o resultado financeiro para os próximos três meses, consideran- do CDI médio estimado de 4,04% para o período, de acordo com a expecta- tiva do mercado. Com relação aos empréstimos e financiamentos, os cená- rios A e B consideram uma elevação da CDI em 25% e 50%, respectivamente.
de 2018 foi garantido à Esperanza Transmissora de Energia S.A. pelo diretor
Serviços de terceiros (i)....................................... (1.264) (3.723)
Exposição
Cenário
25%
50%
de gestão de fundos e incentivos e de investimentos da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, o direito do benefício de redução de 75% do imposto de renda e adicionais, calculados com base no lucro da exploração. O período de fruição ao direito do benefício fiscal é de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2027. e. Reserva de retenção de lu- cros: É destinado à aplicação em investimento previsto no orçamento de capital conforme proposta no orçamento previamente aprovado na Assem- bleia Geral. 13. Provisão para contingências: A Companhia é parte em demandas trabalhistas e cíveis em andamento na esfera administrativa e
Outras despesas ................................................. (1.152) (1.002)
Contingências...................................................... (80) -
(2.524) (4.730)
(i) Refere-se substancialmente a serviços de gestão empresarial , serviços de assessoria jurídica , assessoria contábil e serviços de telecomunicação.
17. Resultado financeiro: O resultado das operações financeiras, devida- mente apropriadas em regime contábil de competência está demonstrado no quadro abaixo:
31/12/2019 31/12/2018
Operação (R$ mil) Risco provável (*) Cenário A Cenário B Passivos
Financeiros
Aumento
BNDES TJLP .... 306.521 da TJLP 17.073 21.342 25.610
Aumento do IPCA
Debêntures ....... 94.886 + 6,80% 4.090 5.112 6.134
Referência
judicial. As provisões para as perdas decorrentes dessas demandas são estimadas e atualizadas pela Companhia, amparada pela opinião de seus
Receitas financeiras ............................................ 868 1.689
Receita de aplicações financeiras ....................... 868 1.689
para ativos
financeiros
Cenário
provável 25% 50%
assessores jurídicos externos. Em 31.12.2019 na opinião de seus assesso- res jurídicos externos, os processos judiciais de natureza trabalhista com probabilidade de perda provável perfaz o montante de R$ 80. Contingên- cias passivas com avaliação de risco possível: A Companhia é parte em outros processos e riscos, nos quais a Administração, suportada por seus consultores jurídicos externos, acredita que as chances de perda são possí- veis, devido a sua base sólida de defesa, e, por este motivo, nenhuma provi- são sobre eles foi constituída. Estas questões não apresentam, ainda, ten- dência nas decisões por parte dos tribunais ou qualquer outra decisão de processos similares consideradas como prováveis ou remotas. As reclama- ções relacionadas a perdas possíveis, em 31 de sezembro de 2019 estavam assim representadas:
31/12/2019
Quantidade Montante
Despesas financeiras .......................................... (34.993) (37.369)
Juros de empréstimos e financiamentos ............. (33.917) (27.404) Atualização Monetária ......................................... (835) (9.131)
IOF de emprestimos ............................................ - (168)
Outras despesas financeiras ............................... (241) (666)
Resultado financeiro líquido ................................ (34.125) (35.680)
18. Imposto de renda e contribuição social: A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social apurados no regime do lucro real e debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/2019 31/12/2018
Contri- Contri- Imposto buição Imposto buição
TJLP (%) .......... 5,57% 6,96% 8,36%
IPCA + 6,80
(%)................... 4,31% 5,39% 6,47%
IPCA de Dez/19
- 4,31%............ - - -
(*) Demonstra o resultado financeiro para os próximos três meses, conside- rando TJLP e IPCA médio estimado de 7% e 4% respectivamente para o período, de acordo com a expectativa do mercado. • Risco de inflação - A receita da Companhia é atualizada anualmente por índices de inflação. Em caso de deflação, as concessionárias terão suas receitas reduzidas. Em caso de repentino aumento da inflação, a Companhia poderia não ter as suas receitas ajustadas tempestivamente e, com isso, incorrer em impactos nos resultados. • Risco de captação - A Companhia poderá enfrentar difi-
Civeis ................................................................... 63 15.307
Fiscal ................................................................... 5 1.138
Xxxxx (prejuízo) societário
de Renda social de Renda social
culdades na captação de recursos com custos e prazos de reembolso que
sejam adequados ao seu perfil de geração de caixa e/ou suas obrigações de
68 16.445
31/12/2019 | 31/12/2018 | |
Receita de O&M - Ativo de Contrato ................... | 9.036 | 7.794 |
Remuneração do Ativo de Contrato .................... | 90.432 | 87.312 |
Receita de Construção - Ativo de Contrato ......... | 66 | 2.853 |
Outras receitas .................................................... | - | (351) |
99.535 | 97.608 | |
31/12/2019 | 31/12/2018 | |
Receita bruta ....................................................... | 99.535 | 97.608 |
(-) PIS e COFINS................................................. | (8.920) | (9.029) |
(-) P&D, FNDCT, TFSEE e MME ......................... | (1.025) | (794) |
Receita líquida..................................................... | 89.590 | 87.785 |
14. Receita: Segue abaixo a conciliação entre a receita bruta e a receita apresentada na demonstração de resultado do exercício:
antes do IRPJ e da CSLL......... 49.003 49.003 41.597 41.597
Ativo Financeiro Realizado........ 51.267 51.267 44.185 44.185 Receita Remuneração da
Concessão ............................... - - (65.125) (65.125)
Adoção CPC 47......................... - (17.039) (17.039)
Ativo Contratual CPC 47 ........... (87.773) (87.773) - -
(+)Outros (5.210) (5.210) (1.147) (1.147)
Base de Cálculo....................... 7.287 7.287 2.471 2.471
Alíquota ..................................... 15% 9% 15% 9%
Alíquota adicional IRPJ
(exceder R$240/ano) 10% 10%
Total dos tributos correntes (1.798) (656) (594) (222)
reembolso de dívida. d. Riscos de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações assiciadas com seus passivos financeiros que são liquidados com paga- mentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez sufuciente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A seguir, estão os ven- cimentos contratuais de passivo financeiro remanescentes em 31 de dezem- bro de 2019. Osvalores apresentados são brutos e não descontados, e in- cluem pagamentos de juros estimados e excluem o impactodos acordos de compensação.
Fluxo de caixas contratuais
Incentivo fiscal SUDENE ........... 1.798 - 594 -
Valor
Até Entre 2 e Acima de
15. Custo de contrução e operação: Os custos representam os gastos di- retamente ligados à construção da linha de transmissão de energia em: Custo de Construção 31/12/2019 31/12/2018 Pessoal ................................................................ - (2) Material................................................................ (798) Maquinas e equipamentos .................................. (227) (753) Serviços de terceiros ........................................... - (630)
Total dos tributos correntes ... - (656) - (222)
Total dos tributos diferidos .... (7.467) (2.688) (9.780) (3.521)
Despesa total com tributos .... (7.467) (3.344) (9.780) (3.743)
Alíquita efetiva ......................... 20,72% 31,98%
19. Partes Relacionadas: A Administração identificou como partes relacio- nadas as suas acionistas, outras companhias ligadas aos mesmos acionis- tas, seus administradores, seus conselheiros e os demais membros do pessoal-chave da Administração e seus familiares, conforme definições con-
contábil 12 meses 3 anos 3 anos
Fornecedores .......................... 1.150 1.150 - -
Emprestimos, financiamentos
e Debêntures ......................... 410.407 47.136 93.030 476.296
411.557 48.286 93.030 476.296
e. Categorias de instrumentos financeiros
Ativos financeiros Categoria
Bancos Custo amortizado
Depósitos Judiciais .............................................. - (45)
Outros.................................................................. (23) -
tidas no Pronunciamento CPC 05 (R1) - Divulgações sobre partes relaciona-
das. As principais transações com partes relacionadas e seus efeitos estão
Aplicações financeiras (incluindo as vinculadas)
Valor justo por meio de resultado
(250) (2.228)
descritos a seguir:
Concessionárias a permissionárias Custo amortizado
Ativo Passivo Resultado Transações Ativo financeiro (Contas a receber) Fornecedores O&M G&A Outros Setec Soluções Energéticas (i) ............................................... - 337 3.551 (a) 1.419 (b) -
Cymi Construções e Participações (ii)..................................... - 1.907 - - -
Saldos em 31 de Dezembro de 2018 .................................... - 2.244 3.551 1.419 -
Quantum Participações S.A .................................................... - 53 - - 53
Saldos em 31 de Dezembro de 2019 .................................... - 53 - - 53
Passivos financeiros Fornecedores Custo Amortizado Empréstimos e financiamentos Custo Amortizado
Em 31 de Dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018 o valor de mercado dos ativos e passivos financeiros acima se aproxima do valor contábil. Clas- sificações contábeis e valores justos: No que tange ao cálculo dos valo- res justos, para os principais saldos sujeitos a variações entre os valores contábeis e valores justos, consideramos: • Caixa equivalentes de caixa -
(i) Saldo refere-se ao contrato de gerenciamento EPC (Engineering, Procu-
brado entre as partes de serviços e funções de gestão e administração das | 31/12/2019 | 31/12/2018 | |
instalações da Companhia. (ii) Saldo refere-se ao contrato de gerenciamen- | Ativos financeiros | ||
to EPC (Engineering, procurement and construction) em sistema de turn key | Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ............... | 8.664 | 19.685 |
celebrado entre a Companhia e a Cymi; a. Remuneração dos Administra- | Aplicação Financeira Vinculada (Nota 6)............. | 14.640 | - |
dores: Em 31 de dezembro de 2019, os administradores não receberam | Concessionarias e permissionarias..................... | 7.424 | 6.933 |
remuneração nem benefícios da Companhia. Os administradores são remu- | 30.728 | 26.618 |
rement and Construction) em sistema de turn key celebrado entre a Compa- nhia e a Cymi Construções e Cymi do Brasil; Em 12 de abril de 2019, em Asembleia Geral Extraordiária o controle acionário da Companhia foi trans- ferido para a FIP Brasil Energia Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia e a empresa Quantum Participações S.A., desta forma os valores das transações que a Companhia possui com a Cymi Contruções e Cymi do Brasil não estão apresentadas na nota de partes relacionadas para o ano e 2019. (a) Valor refere-se aos serviços de operação e manutenção para as instalações da Companhia; (b) Valor refere-se ao contrato de cele-
do desenvolvimento de suas atividades de controle de riscos e revisa a ade-
quação da estrutura de gerenciamento de risco em relação aos riscos en- frentados pela Companhia. O gerenciamento de riscos é feito com base também no nível e no contexto dos grupos de controle dos acionistas da Companhia. b. Riscos de crédito: É o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumen- to financeiro, oriundas da falha destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes, ativo financeiro e de instrumentos financeiros, conforme apresenta- do a seguir:
contas correntes conforme posição dos extratos bancários e aplicações fi- nanceiras valorizadas pela taxa do CDI até a data da apresentação das de- monstrações financeiras. • Concessionárias e permissionárias - A Administração considera que os saldos contábeis aproximam-se dos seus valores justos. • Empréstimos e financiamentos - a Companhia considera que os valores justos para os financiamento existentes no exercício são con- siderados próximos aos saldos contábeis, uma vez que não existem instru- mentos similares, com vencimentos e taxa de juros comparáveis. f. Hierar- quia do valor justo: A Companhia usa a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor justo dos instrumentos financeiros pela técnica de avalia- ção: Os ativos e passivos financeiros registrados a valor justo foram classifi- cado e divulgados com os níveis a seguir:
nerados pela Quantum Participações S.A. 20. Instrumentos financeiros: Esta nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos a seguir mencionados, os objetivos da Companhia, os geren- ciamentos de risco exercidos pela Companhia. a. Gerenciamento de ris- cos: Visão geral - a Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: • Risco de crédito. • Risco de mercado. • Risco de liquidez. Estrutura de gerenciamento de risco - o geren- ciamento de risco da Companhia visa identificar e analisar os riscos aos quais está exposta, para definir limites e controles de riscos apropriados e para monitorar riscos e aderência aos limites. A Companhia, por meio do gerenciamento de suas atividades, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendam os seus papéis e obrigações. A Administração acompanha o cumprimento
• Caixa e equivalentes de caixa - Representado pelas contas correntes e aplicações financeiras de primeira linha, o que mitiga o risco que a contra- parte falhe ao cumprir com suas obrigações. • Concessionárias e permis- sonárias - A Administração entende que não é necessária a contabilização de provisão para devedores duvidosos em relação aos seus clientes, consi- derando que o CUST, celebrado entre o ONS, as concessionárias de trans- missão e o usuário, tem como um de seus objetivos: “Estabelecer os termos e as condições que irão regular a administração pelo ONS da cobrança e da liquidação dos encargos de uso da transmissão e a execução do sistema de garantias, atuando por conta e ordem das concessionárias de transmissão.” São instrumentos financeiros que garantem o recebimento dos valores devi- dos pelos usuários às concessionárias de transmissão e ao ONS, pelos ser- viços prestados e discriminados no CUST: i) Contrato de Constituição de
31/12/2019
Descritivo Nivel 1 Total
Xxxxxx e equivalentes de caixa ........................................ 8.664 8.664
Aplicação financeira vinculada ......................................... 14.640 14.640
Total ................................................................................. 23.304 23.304
• Nível 1 - Preços cotados não ajustados em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo (diretamente preços ou indiretamente derivado de preços). • Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado.
21. Compromissos assumidos: Nos itens seguintes são apresentados os compromissos operacionais de longo prazo de acordo com o que estabele- ce os CPCs números 05, 26 e 45: • Contrato de O&M - Contrato celebrado em 14 de junho de 2016 com a Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda , e tem como objeto a prestação de serviços de operação , manutenção (O&M), gestão e administração (G&A) para as Intalações. A remuneração G&A será paga mensalmente e é devida a partir da data do
Continua
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quinta-feira, 18 de junho de 2020 às 01:23:57.