QUARTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5ª (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA...Debenture Agreement • October 23rd, 2023
INVEPAR, sociedade por ações, com registro de companhia aberta sob a categoria “A” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Loja H, Botafogo, CEP 22250-911, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o nº 03.758.318/0001-24, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Emissora”); e
ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.Debenture Agreement • October 19th, 2022
ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), sociedade anônima, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 20.514.555/0001-69, na qualidade de Emissora de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, de sua 1ª (Primeira) Emissão (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), vem, através do presente Edital de Segunda Convocação, convocar os titulares das Debêntures em circulação (“Debenturistas”), nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Esperanza Transmissora de Energia S.A.”, celebrado entre a Emissora e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobil
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA CONSTRUTORA TENDA S.A., REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2022Debenture Agreement • March 14th, 2023
DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 18 de agosto de 2022, às 14h00, realizada de modo exclusivamente digital por meio da plataforma digital “MS Teams”, disponibilizada pela Construtora Tenda S.A. (“Emissora”), nos termos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 81, de 29 de março de 2022, conforme alterada (“Resolução CVM 81”).
ContractDebenture Agreement • December 8th, 2022
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA DA RZK SOLAR 02 S.A.
ContractDebenture Agreement • November 20th, 2020
PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, EM QUATRO SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.
PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 7ª (SÉTIMA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM 2 (DUAS) SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA TELEFÔNICA BRASIL S.A.Debenture Agreement • August 2nd, 2022
TELEFÔNICA BRASIL S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") na categoria “A”, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, bairro Cidade Monções, CEP 04.571-936, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia ("CNPJ/ME") sob o nº 02.558.157/0001-62, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo ("JUCESP") sob o NIRE 35300158814, neste ato representada nos termos de seu estatuto social, por (i) David Melcon Sanchez-Friera, espanhol, casado, economista e administrador de empresas, portador do RNM n° G2407375, inscrito no CPF/ME sob o n° 238.558.708-45, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, 32º andar, Bairro Cidade Monções, CEP 04571-936, Cidade de São Paulo, Estado
ContractDebenture Agreement • April 26th, 2018
ContractDebenture Agreement • March 29th, 2020
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA [--] EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM [SÉRIE ÚNICA], PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA [EMISSORA] 1
QUARTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE...Debenture Agreement • December 7th, 2017
sociedade por ações, com registro de companhia aberta na categoria “A” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“Emissora” ou “Invepar”);
ContractDebenture Agreement • June 19th, 2017
Instrumento Particular de Escritura da Oitava Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série única, para Distribuição Pública, da Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.
ContractDebenture Agreement • November 3rd, 2016
SEGUNDO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DA TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S.A.
ContractDebenture Agreement • October 4th, 2024
SEGUNDO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5ª (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA MILLS LOCAÇÃO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA S.A.
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.Debenture Agreement • April 27th, 2019
ContractDebenture Agreement • May 20th, 2022
TERCEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5ª (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, A SER CONVOLADA NA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM ATÉ 2 (DUAS) SÉRIES, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
RAPIDOO PAGAMENTOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS S.A.Debenture Agreement • February 4th, 2022
[Página de Assinaturas 2/2 do Terceiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Com Garantia Real, em 4 (quatro) séries, para Colocação Privada da Rapidoo Pagamentos Securitizadora de Créditos Mercantis S.A.]
ContractDebenture Agreement • August 3rd, 2021
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 9ª (NONA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. – SANEAGO
USINA AÇUCAREIRA ESTER S.A.Debenture Agreement • July 11th, 2018
QUANTIDADE DE TÍTULOS 6.000 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE REMUNERAÇÃO VIGENTE 100% do DI + 5,10% a.a. ESPÉCIE REAL DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão destinados para a realização de negócios com produtores rurais ou suas cooperativas, ou no financiamento direto ou indireto destes, uma vez que as atividades da Emissora estão relacionadas ou com a produção, ou com a comercialização, ou com o beneficiamento ou com a industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementosutilizados na atividade agropecuária. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO*
ContractDebenture Agreement • November 6th, 2012
1º ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO, DA FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.
CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.Debenture Agreement • April 16th, 2023
ContractDebenture Agreement • June 9th, 2017
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA DÉCIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA CCR S.A.
ContractDebenture Agreement • December 14th, 2021
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA AMBIPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
SEGUNDO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, A SER CONVOLADA EM COM GARANTIA ADICIONAL REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA COLOCAÇÃO...Debenture Agreement • April 4th, 2024
TECNISA S.A., sociedade por ações, devidamente registrada como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) sob o nº 20435, categoria “A”, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Nicolas Boer, nº 399, 5º andar, Jardim das Perdizes, CEP: 01140.060, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n° 08.065.557/0001-12 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.331.613, neste ato representada na forma do seu estatuto social (“Emissora” ou “Companhia”); e
GERU SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.Debenture Agreement • April 21st, 2018
ESPÉCIE SUBORDINADA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos obtidos pela Emissora por meio da Emissão serão destinados à aquisição de Cédulas de Crédito Bancário (“CCB”) a serem listadas no Anexo I da presente Escritura de Emissão, bem como de outras CCB emitidas nos termos da Lei n.º 10.931, de 2 de agosto de 2004, conforme alterada (“Lei n.º 10.931/04”), cujos termos e condições serão substancialmente semelhantes àqueles estabelecidos do modelo constante do Anexo IIdesta Escritura de Emissão. 3. SÉRIES 1ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO N/A DATA DE VENCIMENTO 23/05/2021 VOLUME TOTAL EMITIDO R$150.000.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO R$1.000,00 QUANTIDADE DE TÍTULOS 150.000 NEGOCIAÇÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE N/A REMUNERAÇÃO VIGENTE N/A
BRASIL BIO FUELS S.A. CNPJ/MF nº 09.478.309/0001-66 NIRE 14.300.000.831Debenture Agreement • September 4th, 2024
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, EM 2 (DUAS) SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, SOB REGIME DE MELHORES ESFORÇOS, DA BRASIL BIO FUELS S.A., REALIZADA E SUSPENSA EM 14 DE AGOSTO DE 2024, 15 DE AGOSTO DE 2024, 26 AGOSTO DE 2024 E NOVAMENTE REABERTA EM 28 AGOSTO DE 2024.
EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.Debenture Agreement • May 9th, 2024
Este documento foi assinado digitalmente por Joao Cardoso Ramos e Raphaela Sayuri Yamamoto. Este documento foi assinado
ContractDebenture Agreement • May 3rd, 2019
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA, EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.
ContractDebenture Agreement • October 23rd, 2019
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 7ª (SÉTIMA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DA TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, SOB O RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO, DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM 2 (DUAS) SÉRIES, DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DADebenture Agreement • July 7th, 2023
Código ISIN das Debêntures da 1ª Série da SPE 1: BRRISPDBS020 Código ISIN das Debêntures da 2ª Série da SPE 1: BRRISPDBS038 Código ISIN das Debêntures da 1ª Série da SPE 4: BRRIS4DBS022 Código ISIN das Debêntures da 2ª Série da SPE 4: BRRIS4DBS030
CELEBRADA ENTREDebenture Agreement • July 25th, 2012
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações, em processo de registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143, Prédio Gerais, 6º andar, Bairro Serra Verde, CEP 31630-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.296.342/0001-29, neste ato representada na forma do seu estatuto social (“Emissora”); e
SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.Debenture Agreement • April 27th, 2018
ESPÉCIE Real DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados pela Emissora para as despesas de CAPEX da UHE Santo Antônio e da linha de transmissão de interesse restrito. 3. SÉRIES 1ª SÉRIE CÓDIGO DO ATIVO N/A DATA DE VENCIMENTO 25/10/2037 VOLUME TOTAL EMITIDO R$760.060.000,00 PU NA DATA DE EMISSÃO R$1.000,00 QUANTIDADE DE TÍTULOS 760.060 NEGOCIAÇÃO Cetip ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE IPCA REMUNERAÇÃO VIGENTE 6,50% a.a. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* CC Emissão
Caderno de DebênturesDebenture Agreement • November 9th, 2012
VNa = Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures da Segunda Série calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento;
POTENGI HOLDINGS S.A.Debenture Agreement • February 22nd, 2024
Ficam convocados os senhores titulares das debêntures em circulação (“Debenturistas”) da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única, para distribuição pública, sob o rito de registro automático, da Potengi Holdings S.A. (“Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), emitidas nos termos da “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, sob o Rito de Registro Automático, da Potengi Holdings S.A.”, celebrada em 19 de janeiro de 2024, entre a Companhia, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), a AES Brasil Energia S.A. (“AES Brasil”) e a BRF S.A. (“BRF” e, quando em conjunto com AES Brasil, as “Fiadoras”), conforme aditada em 24 de janeiro de 2024 (“Escrit
ContractDebenture Agreement • May 27th, 2021
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES ALIANÇA DA BAHIA
RBS PARTICIPAÇÕES S.A.Debenture Agreement • April 25th, 2019
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM ATÉ 2 (DUAS) SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, SOB O REGIME DE MISTO DE GARANTIA FIRME...Debenture Agreement • September 22nd, 2021
SIMPAR S.A., sociedade anônima com registro de capital aberto perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº 1.017, 10º andar, conjunto 101, Itaim Bibi, CEP 04530-001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 07.415.333/0001-20 e com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.323.416, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Simpar” ou “Emissora”); e