GLOSSÁRIO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
GLOSSÁRIO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
A - Z | DEFINIÇÃO | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | TEMA | PALAVRAS-CHAVE | |||||||||
Acordo de Parceria | Acordo entre o Promotor de projeto e os/as parceiros/as para o desenvolvimento da parceria, regulando os papéis e responsabilidade das partes, bem como o orçamento e as despesas alocadas à participação das entidades parceiras. | xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx- frequentes/ | FINANCIAMENTO | Acordo | Parceria | Parceiro | Partes | Responsabilidade | Regulação | Promotor | Projeto | ||
Acordo de Paris | Tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e impedir que as temperaturas mundiais subam além de dois graus celsius (ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC. Até agora a temperatura global já subiu 1,1ºC acima dos valores de referência. | CLIMA | Acordo | COP | Tratado | Efeito de estufa | Nações Unidas | Conferênca das Partes | Gases | Atmosfera | Grau | ||
Acumulador Elétrico | Um acumulador elétrico ou bateria é um dispositivo que contém uma ou mais células eletroquímicas com conexões externas proporcionadas para alimentar dispositivos elétricos como lanternas, telefones inteligentes e automóveis elétricos. Quando uma bateria fornece corrente elétrica, o terminal positivo é o cátodo e o terminal negativo é o ânodo. Uma bateria de chumbo-ácido é um exemplo de um acumulador elétrico que utiliza uma reação química para armazenar eletricidade. Neste tipo de bateria, a descarga ocorre quando os eletrões circulam do ânodo para o cátodo através de um circuito externo; a carga ocorre quando os eletrões circulam na direção oposta através de um circuito externo. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Bateria | Alimentação | Dispositivos | Elétricos | ||||||
Adaptação às Alterações Climáticas | A adaptação às alterações climáticas consiste em reduzir a vulnerabilidade da sociedade e do território aos efeitos negativos das mudanças previsíveis do clima, nomeadamente a maior frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos como sejam secas, ondas de calor, inundações, cheias, e furacões. | https://xxxxxxxxxx.xx/clima/adaptacao#:~:text=A%20adapta%C3% A7%C3%A3o%20%C3%A0s%20altera%C3%A7%C3%B5es%20clim%C 3%A1ticas,inunda%C3%A7%C3%B5es%2C%20cheias%2C%20e%20f urac%C3%B5es. | CLIMA | Adaptação | Alterações Climáticas | Mudanças | Clima | Correção | Resiliência | Resistência | |||
AdBlue | Nome comercial de uma solução aquosa de ureia. Esta mistura incolor, inodora e não tóxica é usada para reduzir as emissões de óxidos de azoto produzidas pelos motores nos veículos a diesel. | ENERGIA | Solução | Aquosa | Ureia | ||||||||
Adjudicação | Entrega da construção ou realização de determinado projeto, trabalho, etc, na sequência de um concurso público; o mesmo que concessão. | FINANCIAMENTO | Adjudicação | Concurso | Público | Concessão | Financiamento | ||||||
Administração Central | Corresponde à administração direta e indireta do Estado que abrange todo o território nacional, compreendendo os subsetores dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Administração | Direta | Indireta | Estado | Território | Nacional | ||||
Administração Local | Compreende todas as entidades das administrações públicas cuja competência e autoridade fiscal, legislativa e executiva, respeita somente a uma parte do território económico, definida por objetivos administrativos e políticos. Os elementos que constam na secção da Administração Local dizem respeito apenas a Municípios e a Conta Consolidada das Administrações Públicas inclui, também, freguesias. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Entidades | Administrações | Públicas | Competência | Parte | Território | Económico | Objetivos | Administrativos | Políticos |
Administrações Públicas | Universo que compreende a Administração Central (serviços integrados e serviços e fundos autónomos), a Administração Regional (órgãos de governos regionais e serviços e fundos autónomos) e Local (municípios e freguesias) e a Segurança Social. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Universo | Administração | Central | Regional | Local | Segurança | Social | |||
Agricultura Biológica | Formas de agricultura que respeitam os métodos de produção conformes com o Regulamento (UE) n.º 2018/848, de 30 de maio de 2018, em todas as fases da produção, preparação e distribuição. (Regulamento (UE) n.º 2018/848, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos). | xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx- content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018R0848&from=PT | AÇÃO CLIMÁTICA | Agricultura | Métodos | Produção | Regulamento | UE | |||||
Agricultura Climática Inteligente (ou agricultura que promova a retenção de carbono) | A agricultura que aumenta de maneira sustentável a produtividade, a resiliência (adaptação), reduz/remove gases com efeito de estufa (mitigação) e melhora a consecução dos objetivos nacionais de segurança alimentar e desenvolvimento. (Glossário da FAO (Food and Agriculture Organization )). | AÇÃO CLIMÁTICA | Agricultura | Sustentável | Adaptação | Mitigação | Segurança | Alimentar | Desenvolvimento | ||||
Agricultura de Precisão | Agricultura orientada por informações ambientais detalhadas para minimizar o uso de água, agroquímicos e mão-de-obra (Glossário da FAO (Food and Agriculture Organization)). | AÇÃO CLIMÁTICA | Agricultura | Minimizar | Água | Agroquímicos | Mão de obra | ||||||
Modificação no clima atribuível, direta ou indiretamente, à atividade humana que altera a composição da atmosfera global e que, conjugada com as variações climáticas naturais, é observada durante períodos de tempo comparáveis. (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – Artigo 1.º Definições). | xxxxx://xxxxxx.xxx/xxxxxxx-xxx-xxxxxxxx/xxxx-xx-xxx-xxxxxx- nations-framework-convention-on-climate-change | AÇÃO CLIMÁTICA | Modificação | Clima | Atividade | Humana | Atmosfera | ||||||
Alterações Climáticas | Mudanças nos ciclos climáticos naturais da Terra atribuídas aos efeitos da atividade humana, especialmente às grandes quantidades de dióxido de carbono lançadas para a atmosfera pelo uso intensivo de combustíveis fósseis. As alterações climáticas manifestam-se em fenómenos como o degelo das calotes polares, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de ecossistemas, os incêndios florestais, a subida do nível do mar, as secas e as inundações extremas. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | CLIMA | Alterações Climáticas | Mudanças | Clima | CO2 | Dióxido de Carbono | Desertificação | Seca | Inundações | Destruição | Incêndios |
Alternador | Um alternador é um dispositivo que transforma a energia mecânica produzida pelo motor em energia elétrica. Por outras palavras, fornece uma corrente direta à bateria, bem como aos outros sistemas elétricos do veículo, para os manter em funcionamento enquanto o motor do veículo estiver em funcionamento. Quando o carro é desligado, os sistemas elétricos recebem energia da bateria, que é gradualmente descarregada. Assim, quando ligamos o motor, a bateria retira energia ao alternador e converte-a em corrente contínua. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Energia | Mecânica | Elétrica | ||||||
Ampere | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Medição | Corrente | Elétrica | ||||||||
Análise Ex-Post | Avaliação da exatidão da metodologia de orçamentação ecológica utilizada, em especial no que diz respeito à inclusão de rubricas verdes e castanhas. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Avaliação | Metodologia | Orçamentação | Ecológica | Rubricas | Verdes | Castanhas | |||
Antropoceno | Nova época geológica proposta pelos cientistas para definirem a era atual, marcada pela ação da humanidade na generalidade do planeta, numa referência a épocas geológicas tradicionais, como Paleoceno, Eoceno, Oligoceno, Mioceno, Plioceno, Pleistoceno e Holoceno. | xxxxx://00.xxxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxx00-xxx-xxxxxx- oportunidade-para-retomar-o-controlo-do-clima-e-resolver-o-que- ainda-falta-para-cumprir-acordo-de-paris | CLIMA | Nova época geológica | Geologia | ||||||||
APR | Annual Programme Report | xxxxx://xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxx-xxx-xxxxxx-xxxxxx-0000- 2021-annotated-annual-programme-report-template | FINANCIAMENTO | Relatório | Anual | EEA Grants | Mecanismo Financeiro | EFTA | Noruega | Islândia | Lienschtein | ||
Aquecimento Global | O aquecimento global é o aumento a longo prazo da temperatura média do sistema climático da Terra devido a um aumento do efeito de estufa. Este fenómeno climatológico ocorreu no passado, havendo estudos paleoclimatológicos que comprovam as variações históricas do clima da Terra. No entanto, o aquecimento global atual é o resultado da atividade humana e da grande quantidade de emissões devidas à queima de combustíveis fósseis ou à desflorestação. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | CLIMA | Aumento | Temperatura | Média | Terra | ||||||
Aumento da temperatura da superfície do planeta devido à atividade humana nos últimos cerca de 100 anos, especialmente pelo uso de combustíveis fósseis. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | CLIMA | Temperatura | Aumento | Grau | Combustíveis | Fósseis | ||||||
Atividade | Ações tomadas ou trabalho realizado através dos quais inputs, tais como fundos, assistência técnica e outros tipos de recursos, são mobilizados para produzir resultados específicos. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Ação | Trabalho | ||||||||
Atividade Não Económica | Entende-se a atividade que não tem um caráter comercial ou concorrencial no mercado, de acordo com a definição constante da Comunicação da Comissão sobre a noção de auxílio estatal nos termos do artigo 107.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2016/C 262/01) e da Comunicação da Comissão - Enquadramento dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação (2014/C 198/1). | xxxx://xxx.xxxx.xxxx.xx/XxxxxxxxxXxxx/0000/Xxxxxxxxxx/XXXX_0 014_C198_01_RegulamentoIDI.pdf | FINANCIAMENTO | Atividade | Sem Fins Lucrativos | Não Concorrencial | |||||||
Ativos Financeiros (despesa) | Operações financeiras quer com a aquisição de títulos de crédito, incluindo obrigações, ações, quotas e outras formas de participação, quer com a concessão de empréstimos e adiantamentos ou subsídios reembolsáveis (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Operações | Financeiras | Aquisição | Títulos | Crédito | Obrigações | Ações | Quotas | Concessão | Empréstimos |
Ativos Financeiros (receita) | Receitas provenientes da venda e amortização de títulos de crédito, designadamente obrigações e ações ou outras formas de participação, assim como as resultantes de reembolso de empréstimos ou subsídios concedidos (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receitas | Venda | Amortização | Títulos | Crédito | Obrigações | Ações | Reembolso | Empréstimos | Subsídios |
Ativos Financeiros Líquidos de Reembolsos | Diferença entre os fluxos de operações de ativos financeiros de despesa e receita. Traduz o património financeiro emprestado a terceiros em determinado momento. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Fluxos | Operações | Ativos | Financeiros | Despesa | Receita | Património | Financeiro | Emprestado |
Autoridade de Auditoria | Autoridade pública ou organismo público nacional, regional ou local, funcionalmente independente da Autoridade de Gestão e da Autoridade de Certificação, designado pelo Estado-Membro para cada programa operacional, responsável pela verificação do bom funcionamento do sistema de gestão e controlo. Pode ser designada para vários programas operacionais. Em Portugal esta atribuição compete à Inspeção-Geral de Finanças. | FINANCIAMENTO | Verificação | Controlo | Gestão | ||||||||
Autoridade de Certificação | Autoridade pública ou organismo público nacional, regional ou local, designado pelo Estado-Membro para certificar as despesas e os pedidos de pagamento antes de os mesmos serem enviados à Comissão. | FINANCIAMENTO | Certificação | EEA Grants | |||||||||
Autoridade de Irregularidades | Entidade pública nacional (Inspeção Geral de Finanças) funcionalmente independente do Ponto Focal Nacional, da Autoridade de Certificação e dos Operadores de Programa, designada por Portugal enquanto País Beneficiário, responsável pelo registo e reporte das irregularidades detetadas ao FMO. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxxx.xxxx | FINANCIAMENTO | Denúncia | Prevenção | Riscos | Gestão | ||||||
Autoridade Orçamental Central | A Autoridade Orçamental Central é uma entidade pública, ou várias entidades coordenadas, localizada a nível central/nacional/federal do governo, que é responsável pela formulação e controlo do orçamento. Em muitos países, a Autoridade Orçamental Central está frequentemente integrada ou é sinónimo do Ministério das Finanças/Economia. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Entidade | Pública | Entidades | Coordenadas | Central | Nacional | Governo | Formulação | Controlo | Orçamento |
Autorização de Pagamento em Documento de Despesa | O pagamento das despesas, incluindo as que são suportadas por receitas consignadas, autorizado pelos dirigentes dos serviços, será efectuado pelos cofres do Tesouro, mediante cheque sobre ele emitido ou ordem de transferência de fundos ou ainda através de crédito em conta bancária, quando esta forma se revelar a mais conveniente. | FINANCIAMENTO | Pagamento | Fatura | Código | Contrato | Público | Adjudicação | |||||
Auxílios de Estado | O artigo 107.o, n.o 1, do Tratado define auxílios estatais como «os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções». Esta definição implica necessariamente que se verifiquem os requisitos seguintes: 1 - A existência de uma empresa, 2 - A imputabilidade da medida ao Estado, 3 - O seu financiamento através de recursos estatais, 4 - A concessão de uma vantagem, 5 - A seletividade da medida; e 6 - Os seus efeitos sobre a concorrência e as trocas comerciais entre Estados-Membros. Nos avisos em causa a existência do 1, 2 , 3 e 5 são indiscutíveis e patentes, a análise reconduz-se à verificação do 4 do 6, que são os requisitos que a verificar-se, determinam a distorção do mercado, ou os efeitos que a medida pode ter na concorrência. Para se aferir da sua existência é muito importante que se tenha presente a noção de vantagem. Uma vantagem, na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do Tratado, é qualquer benefício económico que uma empresa não poderia ter obtido em condições normais de mercado, isto é, na ausência da intervenção do Estado. Sempre que a situação financeira de uma empresa melhorar como resultado da intervenção do Estado em condições diferentes das condições normais de mercado, existe uma vantagem. Para proceder a esta apreciação, deve ser comparada a situação financeira da empresa na sequência da medida com a situação financeira em que estaria se a medida não tivesse sido tomada. A existência de um concurso, apenas indica a maneira como se vai escolher o “Beneficiário”, que irá receber, um montante, que garantidamente o vai alavancar e colocar no mercado das empresas deste setor, em condição concorrencial mais vantajosa, pois vai receber um montante financeiro a que as outras empresas do setor não terão acesso, encontrando-se todas no mesmo mercado. Sendo a atribuição de um auxílio de minimis, considerada pela Comissão Europeia, não suscetível de distorcer a concorrência dado o seu valor financeiro que não pode ir além de 200.000€/ 3 anos, e por isso não sujeita à obrigação de comunicar ou submeter à autorização da CE, deve no entanto, ser sujeita a controlos por parte do Estado Membro, precisamente porque se cria uma situação mais favorável para aquela empresa face às demais, e para que não se esteja a ajudar sempre as mesmas empresas, as regras dos AE determinam limites a ocorrer no tempo para as empresas que beneficiam de apoios “de minimis” | xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx- content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52016XC0719%2805%29 | FINANCIAMENTO | De minimis | Auxílio | Estado | Taxa | Cofinanciamento | Vantagem | Empresa | Concessão | Seletividade | Concorrência |
Avaliação | Uma apreciação sistemática, objetiva e independente da conceção, implementação e/ou resultados alcançados em programas e projetos com o objetivo de determinar a pertinência, a coerência, consistência, eficácia, eficiência, impacto e/ou sustentabilidade da contribuição financeira. Baseia-se em dados recolhidos através da monitorização. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Apreciação | |||||||||
Avaliação Independente | Uma análise independente e objetiva realizada no âmbito do processo orçamental por uma autoridade competente e independente, diferente da autoridade orçamental central, sobre a medida em que os objetivos ambientais são efetivamente promovidos pelas políticas propostas no orçamento anual e/ou nos documentos plurianuais. Esta análise é normalmente efetuada pela Instituição Superior de Auditoria ou, eventualmente, por organismos de vigilância climática/ambiental. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Análise | Independente | Objetiva | Processo | Orçamental | Objetivos | Ambientais | Orçamento | Anual | Documentos |
Avaliação Independente da Metodologia de Marcação ou da Avaliação de Impacto | Uma análise independente e objetiva, realizada por uma autoridade competente e independente, diferente da autoridade orçamental central, sobre a medida em que a metodologia de marcação orçamental e/ou as análises de avaliação de impacto contribuem efetivamente para promover e reforçar as práticas de orçamentação ecológica. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Análise | Independente | Objetiva | Metodologia | Marcação | Orçamental | Avaliação | Impacto | Práticas | Orçamentação |
Avaliações Ambientais Ex-post das Medidas/Políticas Orçamentais | A avaliação das medidas orçamentais após a sua aplicação para ajudar a avaliar a sua eficácia na consecução dos objetivos ambientais e climáticos. Estas avaliações ambientais ex-post podem ser realizadas de forma rotineira para as principais políticas ou de forma seletiva (por exemplo, para as políticas suscetíveis de ter um impacto significativo no ambiente ou no clima). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Avaliação | Medidas | Orçamentais | Após | Aplicação | Eficácia | Objetivos | Ambientais | Climáticos | |
Avaliações Ex-ante do Impacto Ambiental das Medidas/Políticas Orçamentais | A avaliação das medidas orçamentais antes da sua inclusão no orçamento para garantir que as implicações ambientais e climáticas das decisões são tidas em conta. Estas avaliações de impacto ambiental ex-ante (AIA) podem ser realizadas de forma rotineira para as principais políticas ou de forma seletiva (por exemplo, para as políticas suscetíveis de ter um impacto significativo no ambiente ou no clima). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Avaliação | Medidas | Orçamentais | Antes | Inclusão | Orçamento | Implicações | Ambientais | Climáticas | |
Aviso | Convite à apresentação de propostas. | FINANCIAMENTO | Candidatura | Projeto | |||||||||
Balanço Ecológico | Um balanço para reportar ativos e passivos em relação aos recursos naturais e ao ambiente em geral, bem como para avaliar se as políticas ambientais afetam a posição financeira do setor público. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Balanço | Ativos | Passivos | Recursos | Naturais | Ambiente | Posição | Financeira | Setor | Público |
Bateria | As baterias ou acumuladores elétricos são dispositivos cuja função é converter a energia química armazenada em corrente elétrica direta, o que permite que sejam utilizados para alimentar todos os tipos de circuitos elétricos, sempre dependendo da sua potência e tamanho. Este dispositivo consiste em duas ou mais células eletroquímicas e, em cada uma destas células, existe um eletrodo negativo (ânodo), um eletrodo positivo (cátodo) e os eletrólitos, que permitem que exista um fluxo elétrico para o exterior da bateria, alimentando o circuito elétrico. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivos | Conversão | Energia | Química | Elétrica | |||||
Baterias Fotovoltaicas | As baterias fotovoltaicas são um sistema de armazenamento de energia que converte a energia solar em eletricidade. A utilização de baterias fotovoltaicas tem algumas vantagens, tais como a possibilidade de poupar nas contas de eletricidade, uma vez que podemos utilizar o auto-abastecimento em vez de introduzir a energia na rede elétrica. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Sistema | Armazenamento | Energia | Conversão | Solar | Elétrica | ||||
Beneficiários Finais | Os indivíduos ou grupos que esperam colher benefícios tangíveis de uma intervenção. Em programas de provisão de serviços, alguns resultados são entregues diretamente aos beneficiários finais. Nesse caso, não são necessários grupos-alvo intermediários. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Indíviduos | Grupos | ||||||||
Bens Correntes | Bens de consumo (duradouros ou não) destinados a satisfazer necessidades de forma direta e imediata, que possam ser inventariáveis e/ou duráveis, ou não, que não se considerem bens de capital ou de investimento. Podem ser classificados como bens duradouros – aplicam-se à satisfação de necessidades de um modo repetido por um período de tempo mais ou menos longo – ou bens não duradouros – bens de consumo imediato com uma presumível duração não superior a um ano. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Bens | Consumo | Inventariáveis | Duráveis | ||||||
Biodiversidade | A biodiversidade compreende todas as populações de organismos e espécies diversas, ecossistemas terrestres e marinhos e os complexos ecológicos que estes habitam. Neste sentido, a biodiversidade engloba todas e cada uma das espécies que existem e habitam o nosso planeta, desde animais, plantas, bactérias e vírus, até espaços ou ecossistemas específicos nos quais residem, e mesmo os genes que cada espécie partilha e que os tornam únicos. Ou seja, a biodiversidade é, portanto, a extensa pluralidade de formas em que a vida é organizada. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | PATRIMÓNIO NATURAL | Populações | Organismos | Espécies | Ecossistemas | Complexos | Ecológicos | ||||
O mesmo que diversidade biológica, a variedade de seres vivos, entre plantas e animais, que existem no planeta e que resultam de milhões de anos de evolução. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxx | PATRIMÓNIO NATURAL | Diversidade | Biologia | Seres vivos | Animais | Plantas | ||||||
Bioeconomia | Abrange todos os setores e sistemas que dependem de recursos biológicos (animais, plantas, microrganismos e biomassa derivada, incluindo resíduos orgânicos), para além das respetivas funções e princípios. A bioeconomia abrange e articula: os ecossistemas terrestres e marinhos e os serviços que podem proporcionar; todos os setores da produção primária que utilizam e produzem recursos biológicos (agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura); e todos os setores económicos e industriais que utilizam recursos e processos biológicos para produzir alimentos para consumo humano e animal, produtos de base biológica, energia e serviços. Para ser bem-sucedida, a bioeconomia europeia deve assumir um caráter marcadamente sustentável e circular. Dessa forma, impulsionará a renovação das nossas indústrias, a modernização dos nossos sistemas de produção primária, a proteção do ambiente e promoverá a biodiversidade. | xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx- content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52018DC0673&from=DA | PATRIMÓNIO NATURAL ECONOMIA | Biologia | Sistemas | Recursos | Biomassa | Animais | Microorganismos | Plantas | Economia | Setores | Atividade |
Bioenergia | A bioenergia, também chamada energia de biomassa, é um tipo de energia renovável que provém da utilização de matéria orgânica ou industrial. Pode ser obtida a partir de plantas, alimentos, resíduos orgânicos, resíduos urbanos ou culturas energéticas especialmente criadas para a produção de biomassa. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Renovável | Matéria | Orgânica | Industrial | |||||
Biomassa | A biomassa é toda a matéria orgânica que é utilizada para obter energia. Em termos gerais, a biomassa é toda a matéria orgânica que se origina direta ou indiretamente através de um processo biológico e pode, portanto, ser utilizada como uma fonte de energia. Por exemplo, a transformação da energia solar em energia química através do processo de fotossíntese realizado pelas plantas. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Matéria | Orgância | Energia | |||||||
The ‘Blue Book’ presents the five priority sectors and 23 programme areas of the EEA and Norway Grants 2014-2021. The specific priorities in each beneficiary country will be set in the memoranda of understanding . | FINANCIAMENTO | Prioritária | Área | Financiamento | EEA Grants | ||||||||
Bobina | A bobina, indutor ou reator, é um elemento crucial em qualquer circuito elétrico. Graças a ela, a energia pode ser armazenada para ser utilizada, por exemplo, ao ativar uma lâmpada fluorescente ou um motor. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Armazenamento | Energia | Elétrica | |||||||
Bomba hidráulica | Uma bomba hidráulica é uma máquina que gera energia hidráulica a partir de energia mecânica ou elétrica. Para incrementar a energia gerada, aumenta-se a pressão, velocidade e altura do sistema. Portanto, uma das principais funções de qualquer bomba hidráulica é fornecer aos níveis de fluido com os que trabalha (que varia segundo o tipo de tarefa e a sua magnitude) as propriedades necessárias para se mover num sistema fechado, capaz de suportar pressão. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Máquina | Energia | Hidráulica | Elétrica | Mecânica | |||||
Cabimento | Nenhuma despesa pode ser assumida, autorizada e paga sem que se ache inscrita em rubrica adequada no orçamento e com dotação igual ou superior ao respetivo montante. Ato administrativo de verificação, registo e cativação de valor de encargo a assumir pelo Estado. É a reserva de dotação disponível para o processo de despesa que se pretende realizar. O seu registo tem suporte num documento interno, pelo montante dos encargos prováveis, e visa assegurar a existência de dotação para a assunção do compromisso, fundamentando a autorização da despesa. | FINANCIAMENTO | Cabimento | Despesa | Orçamento | Dotação | Ato | Administrativo | Financiamento | Fundo | Disponível | ||
Cadeia de Resultados | Uma ilustração da relação causal antecipada entre recursos e resultados ao longo do tempo. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Esquema | Ilustração | Relação | Causa | Efeito | |||||
Caderno de Encargos | Um documento contratual que descreve o que é esperado do Fornecedor pelo Contratante, sendo o primeiro a entidade escolhida pelo cliente para realizar a obra, nas condições de prazo, qualidade e custos fixados por este último em conformidade com um contrato, e o Contratante é o cliente que está a comprar o serviço/equipamento | FINANCIAMENTO | Caderno | Encargos | Contratação | Pública | Fornecedor | Contratante | Público | Fundo | Obra | Serviço | |
Camada de Ozono | A camada de ozono é uma das camadas que formam parte da atmosfera terrestre. A atmosfera contém um grande grupo de gases que rodeiam o planeta, tais como ozono, oxigénio, dióxido de carbono e outros. O ozono é um gás composto por três átomos de oxigénio, enquanto que o oxigénio que respiramos contém apenas dois. A camada de ozono é uma das defesas naturais da Terra, protegendo-a da tempestade de energia que atravessa o espaço, bem como filtrando a radiação ultravioleta, minimizando o seu impacto sobre a superfície terrestre. A radiação ultravioleta é muito prejudicial, sendo capaz de danificar as células vivas e o seu material genético. Além disso, quanto mais curto for o seu comprimento de onda, mais prejudicial será. Por isso,a camada de ozono é um elemento essencial para que a vida exista tal como a conhecemos, pois absorve os raios ultravioletas e impede que a radiação penetre a Terra. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Camada | Atmosfera | Molécula | Três | Átomos | Oxigénio | ||||
Carvão | O carvão é uma rocha negra organogénica sedimentar que é constituída por elementos como o hidrogénio, enxofre, azoto e oxigénio. Esta rocha é normalmente utilizada como combustível fóssil para a produção de energia. O carvão teve origem na era Paleozóica, especificamente no período Carbonífero, devido à morte de grandes florestas de samambaias e outros componentes orgânicos que ficaram enterrados no solo de zonas pantanosas, o que gerou o processo de carbonificação e deu origem ao carvão mineral natural. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Rocha | Sedimentar | Combustível | Fóssil | ||||||
Catástrofe | É o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional. (Lei de Bases da Proteção Civil - Lei n.º 27/2006 publicado em Diário da República n.º 126/2006, Série I de 2006- 07-03). | AÇÃO CLIMÁTICA | Acidente | Grave | Elevados | Prejuízos | Materiais | Vítimas | |||||
Cativação | Retenção de verbas do orçamento de despesa determinado na Lei do Orçamento do Estado, no decreto-lei de execução orçamental anual ou outro ato legal específico, que se traduz numa redução da dotação utilizável pelos serviços e organismos. A libertação destes montantes – descativação – é sujeita à autorização do Ministro das Finanças, que decide em função da evolução da execução orçamental e das necessidades de financiamento. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Retenção | Verbas | Orçamento | Despesa | Redução | Dotação | Utilizável | Serviços | Organismos | |
Caudais Ambientais | Regime de caudais necessário para garantir o bom funcionamento ecológico dos ecossistemas fluviais e estuarinos. | AÇÃO CLIMÁTICA | Regime | Caudais | Necessário | Funcionamento | Ecológico | Ecossistemas | Fluviais | Estuarinos | |||
Cenário Base | A situação antes do início de uma intervenção – o ponto de referência para a medição da mudança. Mais especificamente, é o valor de um indicador particular no início de uma intervenção contra a qual as variações que ocorrem são medidas. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Situação | Início | ||||||||
Central Elétrica | Uma central elétrica é uma estação de geração de energia elétrica que se obtém a partir da conversão da energia mecânica. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Estação | Geração | Energia | Elétrica | Conversão | Mecânica | ||||
Central Hidroelétrica | Uma central hidroelétrica é uma instalação que utiliza a força potencial da água para gerar energia eléctrica. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Instalação | Força | Potencial | Água | Gerar | Energia | Eletricidade | |||
Central Nuclear | Uma central nuclear é uma grande instalação industrial onde a eletricidade é gerada pela energia térmica obtida a partir de reações de fissão no vaso de um reator nuclear. A parte mais importante do funcionamento de uma central nuclear é o reator, pois é nesta instalação que o combustível nuclear está alojado, com sistemas de controlo que iniciam e param as reações de fissão nuclear para libertar energia térmica em grandes quantidades. Além de terem uma grande produção de energia elétrica, as centrais nucleares produzem resíduos nucleares que devem ser armazenados em depósitos especializados que permitam um controlo ótimo do seu conteúdo. Por outro lado, as centrais nucleares não produzem poluição atmosférica porque não utilizam combustíveis fósseis no seu funcionamento, o que evita a libertação de gases com efeito de estufa para a atmosfera. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Instalação | Industrial | Eletricidade | Energia | Térmica | Reações | Fissão | Reator | Nuclear | |
Central Térmica | Uma central térmica é uma instalação que gera eletricidade através da energia libertada mediante um processo de combustão. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Instalação | Geração | Eletricidade | Energia | Combustão | |||||
Centro de Interface (CIT) | Reconhecido nos termos do Despacho n.º 8563/2019, Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27 : os Centros de Interface (CIT) são entidades de ligação entre as instituições de ensino superior e as empresas, que se dedicam à valorização de produtos e serviços e à transferência de tecnologia. | xxxxx://xxx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxxx-xx- conhecimento/interface/centros-de-interface-cit/ | FINANCIAMENTO | Centro | Interface | Tecnologia | Inovação | Transferência | Empresas | Universidades | Ensino | Superior | Valorização |
Centros de Custo | É uma ferramenta de gestão de custos que separa a empresa em setores ou projetos, dependendo da sua atuação. Ou seja, cada centro de custo possui uma parcela independente de responsabilidades, seja operacional, seja financeira, e todos juntos representam a empresa como um todo. É uma avaliação interna de despesas e receitas. São unidades dentro de uma organização e geralmente são projetos ou departamentos de uma empresa. É uma maneira eficiente de agrupar despesas e receitas, para uma melhor análise de partes do negócio. | xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/xx/xxxx/x-xxx-x-xxxxxx-xx-xxxxx/ (consultado em 23 de fevereiro de 2023) | FINANCIAMENTO | Custo | Centro | Despesa | Executada | Projeto | Autorização | Pagamento | Gestão | Organização | Administração |
Certidão Permanente (CP) | Existem três tipos de certidões permanentes: (1) Certidão Permanente de Registo; (2) Certidão Permanente de Registo e de Documentos; (3) Certidão Permanente do pacto social/estatutos atualizados. Em si, a CP consiste no acesso, através da Internet, em tempo real e em qualquer momento, a todos os registos informatizados, a todos os documentos eletrónicos associados à pasta eletrónica da entidade (com exceção dos documentos da prestação de contas) ou ao último pacto social/estatutos atualizados, de uma entidade registada em conservatória do registo comercial (sociedades, cooperativas, empresas públicas e outras entidades sujeitas a registo comercial), consoante o tipo de certidão subscrita. Mas o importante é que na mesma se possa comprovar o estatuto jurídico e os objetivos que as entidades prosseguem, ou seja o Pacto Social (hipótese 3). As restantes não transmitem aquilo que interessa avaliar no contexto destes projetos. | FINANCIAMENTO | Certidão | Permanente | CP | Empresa | Entidade | Registo | Pacto | Social | Estatuto | ||
Certificação de Despesa | Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara ao FMO que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito das atividades devidamente aprovadas para financiamento. | FINANCIAMENTO | Despesa | Certificação | Autoridade | AD&Coesão | Agência | Desenvolvimento | Coesão | Fundo | Comunitário | ||
Certificado de Instalação Elétrica | O certificado de instalação elétrica ou ficha técnica é o documento que certifica que uma instalação cumpre as garantias de segurança necessárias e é, portanto, viável para o fornecimento de eletricidade. Depois do fim da Certiel, passou a ser obrigatória a inspeção elétrica só para locais residenciais de ramal independente ou de caráter temporário, que tenham uma potência até 10.35 kVA eliminando a necessidade de realização de inspeções iniciais para a grande maioria das instalações residenciais as que só se exigirá o termo de responsabilidade da empresa instaladora. A inspeção da instalação elétrica deve ser realizada por uma Entidade Inspetora de Instalações Elétricas (EIIEL) reconhecida pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) ou pode ser feita por qualquer técnico. O documento é válido por 5 anos. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Documento | Certificação | Cumprimento | Normas | Segurança | Eletricidade | ||||
Certificado de Registo Criminal | Através do Portal, o certificado só pode ser pedido por pessoa coletiva com registo comercial. Sendo pessoa coletiva sem registo comercial, o pedido tem de ser feito presencialmente e com apresentação de outro tipo de documento (como por exemplo os estatutos) que comprove o NIPC, a denominação e a pessoa legal representante. Sendo representante legal da pessoa coletiva, pode pedir o certificado do registo criminal: a) Através do Portal Registo Criminal Online, e autenticando-se com o seu cartão de cidadão, ou com a Chave Móvel Digital (CMD). Depois de feito o pedido ser-lhe-á fornecida uma referência Multibanco para pagamento da taxa devida e, uma vez efetuado esse pagamento, o certificado será disponibilizado no próprio Portal (em "Os Meus Pedidos", mediante prévia autenticação) logo que emitido. O certificado não é enviado por email. | FINANCIAMENTO | Certificado | Registo | Criminal | Comercial | Pessoa Coletiva | Empresa | Representante | Legal | |||
Certificado Especial de Dívida Pública de Curto Prazo (CEDIC) | Instrumento de dívida pública de curto prazo, com prazo para a maturidade compreendido entre um mês e um ano, para subscrição exclusiva por parte de investidores do setor público. (Fonte: IGCP). É considerada uma aplicação de tesouraria. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Instrumento | Dívida | Pública | Xxxxx | Xxxxx | Subscrição | Exclusiva | Investidores | Setor | Público |
Certificado Especial de Dívida Pública de Médio e Longo Prazo (CEDIM) | Instrumento de dívida pública de médio e longo prazo, devendo o prazo de vencimento ser superior a 18 meses e a data de vencimento coincidente com a data de vencimento de uma série de obrigações do Tesouro (OT) no âmbito do estabelecido pela RCM n.º 14/2011 de 21 de fevereiro. (Fonte: IGCP). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Instrumento | Dívida | Pública | Médio | Longo | Prazo | ||||
Classificação Funcional | Especifica os fins e atividades típicas do Estado (em sentido lato) e evidencia a afetação dos recursos públicos às diversas macro funções do Estado: soberania, sociais e económicas. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Fins | Atividades | Típicas | Estado | Afetação | Recursos | Públicos | Funções | Estado | Soberania |
Classificação Orgânica | Reflete a estrutura administrativa e orgânica da Administração Central e um conjunto de despesas específicas. Identifica as despesas por níveis orgânicos: ministério, secretaria de estado, capítulo, divisão e subdivisão. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Estrutura | Administrativa | Orgânica | Administração | Central | Despesas | Ministério | Secretaria | Capítulo | Divisão |
Cluster de Competitividade de Âmbito Nacional | Reconhecido nos termos do Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade, aprovado por Despacho n.º 2909/2015, publicado no Diário da República n.º 57, 2ª Série, de 23 de março de 2015 : «plataformas agregadoras de conhecimento e competências, constituídas por parcerias e redes que integram empresas, associações empresariais, entidades públicas e instituições de suporte relevantes, […] para, através da cooperação e da obtenção de economias de aglomeração, atingir níveis superiores de capacidade competitiva». | xxxxx://xxx.xxxxxx.xx/XXXXXXXX-X- SERVICOS/Empreendedorismo-Inovacao/Eficiencia-Coletiva-e- Clusters/DOCS/Reg_ClustersCompetitividade.aspx. | FINANCIAMENTO | Cluster | Setor | Atividade | Competitividade | Conhecimento | Competências | Parcerias | Entidade | Universidade | Empresa |
CO₂ | O CO₂ é um composto químico constituído por dois átomos de oxigénio e um átomo de carbono, ligados entre si por ligações duplas covalentes, ou seja, partilham dois pares de eletrões na sua última camada orbital para manter o equilíbrio. Em condições atmosféricas de pressão e temperatura, o CO₂ é um gás incolor, inodoro e solúvel em água. Está presente no ar e é um subproduto da respiração humana e animal que é também indispensável para o processo fotossintético nas plantas. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Composto | Químico | Carbono | Oxigénio | ||||||
Coerência (critério de avaliação) | Compatibilidade do Programa/Fundo com outras intervenções um país, sector ou instituição. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Compatibilidade | |||||||||
Colaboração Efetiva | A colaboração entre, pelo menos, duas partes independentes para troca de conhecimentos ou tecnologia, ou para alcançar um objetivo comum baseado na divisão do trabalho, em que as partes definem conjuntamente o âmbito do projeto de colaboração, contribuem para a sua implementação e partilham os seus riscos e resultados. Uma ou mais partes podem assumir os custos totais do projeto e, assim, eximir outras partes dos seus riscos financeiros. A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação não são considerados formas de colaboração. | FINANCIAMENTO INOVAÇÃO | Conhecimento | Tecnologia | Partes | Cooperação | Projeto | Resultados | Risco | Investigação | |||
Coletor Solar | Os coletores solares, também chamados captadores solares, são dispositivos concebidos para recolher energia solar e transformá-la em energia térmica. Com este método de aproveitamento da energia solar, o consumo de eletricidade pode ser consideravelmente reduzido, ao mesmo tempo que coopera para o cuidado com a natureza. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Recolha | Energia | Solar | Térmica | |||||
Combustíveis Alternativos | Combustíveis ou fontes de energia que servem, pelo menos em parte, como substitutos das fontes de petróleo fóssil no fornecimento de energia para os transportes, e que têm potencial para contribuir para a sua descarbonização e para melhorar o desempenho ambiental do setor dos transportes, incluindo: i) eletricidade; ii) hidrogénio; iii) biocombustíveis; iv) combustíveis sintéticos e parafínicos; v) gás natural, abrangendo o biometano, em forma gasosa [gás natural comprimido (GNC)] ou em forma liquefeita [gás natural liquefeito (GNL)]; e vi) gás de petróleo liquefeito (GPL). (Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, que determina a elaboração de um Quadro de Ação Nacional para a implementação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos). | AÇÃO CLIMÁTICA | Combustíveis | Fontes | Energia | Substitutos | Descarbonização | Transportes | |||||
Combustíveis Fósseis (ou | Combustíveis com grande quantidade de carbono, como o petróleo, o gás natural ou o carvão. | ENERGIA | Combustível | Fóssil | Carbono | Energia | Recurso | Carvão | Gás Natural | Petróleo | |||
fontes fósseis de energia) | Combustíveis à base de carbono provenientes de depósitos de hidrocarbonetos fósseis, incluindo carvão, petróleo e gás natural. (Glossário Relatório IPCC 1.5º). | xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxxx/xxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xx00_xxxxxxxx.x df | AÇÃO CLIMÁTICA | Combustíveis | Carbono | Hidrocarbonetos | Fósseis | ||||||
Compras Públicas Circulares | A relação chave entre a compra pública e a economia circular assenta no ciclo da procura e o seu potencial em considerar os impactos ao longo de toda a cadeia de valor, desde a produção ao consumo e na gestão de fim de vida dos produtos e materiais. Assim, os elementos-chave na abordagem à mudança de modelos de aquisição linear para circular estarão sobretudo centrados em: aquisição de serviços em vez de produtos; design do produto, fase de uso e fim de vida; e o diálogo de mercado. | xxxxx://xx.xxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxx/xxx/Xxxxxx_xxxxxxxxxxx_ circular_economy_brochure.pdf | AÇÃO CLIMÁTICA | Compra | Pública | Economia | Circular | Cadeia | Valor | ||||
Compromisso | Compromissos são as obrigações de efetuar pagamentos a terceiros em contrapartida do fornecimento de bens e serviços ou da satisfação de outras condições. Os compromissos consideram-se assumidos quando é executada uma ação formal pela entidade, como seja a emissão de ordem de compra, nota de encomenda ou documento equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um carácter permanente e estarem associados a pagamentos durante um período indeterminado, nomeadamente, salários, rendas, eletricidade ou pagamentos de prestações diversas. Data do compromisso – data da ordem de compra, nota de encomenda, ou documento equivalente e que deve corresponder à data de registo nos sistemas contabilísticos locais, que deve ocorrer em regra, pelo menos três meses antes da data prevista de pagamento, para os compromissos conhecidos nessa data. Data de vencimento do compromisso – data em que o valor da fatura ou documento equivalente é exigível. | xxxx://xxx.xxx.xxx- xxxxxxxx.xx/xxx/XXX_XX/Xxxxxxxxxxxx%00Xxxxxxxxxxxxxxx/XXX_00. pdf | FINANCIAMENTO | Compromisso | Pagamento | Data | Execução | Despesa | Serviços | Bens | Encomenda | Compra | Contrato |
Concept Note | Resumo de um projeto/programa proposto a uma entidade para receber feedback da mesma sobre se o conceito está alinhado com os objetivos, políticas e critérios de investimento de uma entidade financiadora. Esse feedback fornecerá informações para desenvolver e fortalecer ainda mais a ideia do projeto/programa. | xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxx- template | FINANCIAMENTO | Conteúdo Programático | Programa | Sistema | Gestão | Controlo | Candidatura | Projeto | Financiamento | ||
Conector Elétrico | O conector elétrico é um dispositivo que permite unir vários circuitos entre si. Graças a eles, é possível que flua a energia entre os componentes, como os cabos ou arames, criando uma trajetória contínua. Assim, podemos poupar tempo e esforço quando é necessário montar ou instalar dispositivos ou cabos novos. Se se utilizam para conectar um cabo com um aparelho elétrico, passam a chamar-se “terminal elétrico”. Quando selecionamos um conector elétrico temos que ter em conta as seguintes características: Que secção do(s) cabo(s) vai ser unida ao conector. A medida desta expressa-se em milímetros quadrados. A corrente ou intensidade que suportará. Indica a taxa máxima de fluxo energético para o qual foi concebido. Mede-se em amperes e está, normalmente, na gama entre 1 a 50. A voltagem. Mostra a gama e tipo de voltagem que o conector pode suportar. Mede-se em volts e as classificações podem ser de 12V, 24V ou 48V em corrente contínua, e 50V, 125V e 250V se for alternado. A temperatura a que vai funcionar. Trata-se dos valores recomendados e do máximo e mínimo ótimos para que funcione. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | União | Circuitos | |||||||
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP) | Conferências de alto nível sobre a proteção do ambiente. A primeira realizou-se no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, quando foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla original). A Convenção estabelecia protocolos sobre as emissões de gases com efeito de estufa. O mais conhecido é o Protocolo de Quioto. A convenção instituiu a realização de reuniões periódicas, chamadas Conferência das Partes (COP). | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | CLIMA | COP | Conferência | Partes | Nações Unidas | Alterações Climáticas | Convenção-Quadro | Clima | Protocolo | Quioto | Paris |
Considerações Climáticas na Análise da Sustentabilidade Orçamental a Longo Prazo | Incluindo uma avaliação que destaque a sustentabilidade orçamental a longo prazo, o "risco orçamental" e as implicações orçamentais de fatores potencialmente perturbadores e transformadores decorrentes de desafios ambientais, como fenómenos meteorológicos extremos e/ou a transformação gradual do ambiente devido a alterações de temperatura. Por exemplo, podem incluir relatórios que salientem os custos orçamentais relacionados com as medidas políticas de adaptação e mitigação das alterações climáticas. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Avaliação | Sustentabilidade | Orçamental | Longo | Prazo | Adaptação | Mitigação | Alterações | Climáticas | |
Consolidação/Consolidado | Agregados de receita e/ou despesa finais, abatidos de fluxos monetários intermédios efetuados entre as entidades do universo em análise. Caso a informação respeite à Ótica da Contabilidade Pública (Contabilidade Orçamental) são excluídos, a partir de 2017, os fluxos relativos a transferências, juros e rendimentos de propriedade, subsídios, ativos financeiros e passivos financeiros e aquisição e vendas de bens e serviços correntes no âmbito do programa Saúde. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Agregados | Receitas | Despesas | Abatidos | Fluxos | Intermédios | ||||
Consulta aos Stakeholders | Na tradução livre do inglês para o português, stakeholders significa partes interessadas. No mundo corporativo, o conceito aplica-se em qualquer indivíduo ou empresas que podem ser impactados por um negócio. O termo começou a ser utilizado com esse olhar pelo filósofo Norte-Americano Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na década de 1980. | FINANCIAMENTO | Consulta | Pública | Partes | Interessadas | Financiamento | Prioridade | |||||
Conta Bancária Dedicada ao Projeto | Conta bancária idealmente exclusiva e criada de raiz para o Projeto. | FINANCIAMENTO | Financiamento | EEA Grants | Conta | Banco | Auditoria | Projeto | |||||
Contabilidade Pública (ótica de) | Também designada Contabilidade Orçamental - Ótica de Caixa, ou de gerência – em que são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado período | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Recebimentos | Pagamentos | Dado | Período | Sistema | |||||
Contador | Um contador de eletricidade é um dispositivo que, normalmente, as empresas de distribuição instalam para medir a energia elétrica de um lar. Geralmente, os contadores de eletricidade são calibrados em unidades de cobrança tais como o kWh. Hoje em dia existem dois tipos de contadores de eletricidade, os digitais e os analógicos. Dependendo de qual deles tiver em sua casa, poderá ver informações diferentes, mas ambos os dispositivos têm a mesma função, que é medir o consumo de eletricidade que obtém em sua casa. O funcionamento de um contador de eletricidade é um processo bastante simples, pois este aparelho tem apenas um botão a partir do qual todas as ações necessárias podem ser executadas em qualquer momento, e contém também uma luz vermelha que mostra o seu estado de consumo atual. Os contadores de eletricidade mais modernos têm, normalmente, um visor a partir do qual o equipamento de contagem é controlado, enquanto que na parte superior direita é possível ler a cifra que indica os kWh consumidos. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Medição | Energia | Elétrica | Lar | |||||
Contador de Energia Ativa | O contador de energia ativa é o dispositivo que se destina a calcular a energia ativa consumida numa instalação, quer seja propriedade de uma empresa de eletricidade ou de um particular. A energia ativa é a energia absorvida pelos recetores elétricos provenientes de uma rede, seja de um serviço elétrico direto contratado ou de uma fonte alternativa como a que pode ser gerada por energias renováveis como a energia solar. O contador de energia ativa é ligado de forma muito semelhante a um wattímetro. Tal como um wattímetro, o contador de energia ativa possui uma bobina amperimétrica, bem como uma bobina voltimétrica que tem até seis terminais de conexão com a sua ponte correspondente . | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Medição | Energia | Ativa | Consumida | Instalação | ||||
Contador de Energia Reativa | A chamada energia reativa é o tipo de energia que é gerada pelo funcionamento de certos aparelhos elétricos que utilizam bobinas para transformar energia em campos eletromagnéticos, tais como motores, transformadores, maquinaria industrial, lâmpadas fluorescentes, etc. A unidade de medida da energia reativa é o kVArh e, embora esta energia seja devolvida à sua fonte e a sua utilização não represente um custo direto, os diferentes custos de transmissão são contabilizados. Por isso o contador de energia reativa é o dispositivo encarregado de medir a energia reativa consumida por um gerador elétrico. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Gerada | Funcionamento | Aparelhos | Elétricos | Bobinas | Campos | Eletromagnéticos | ||
Contador Elétrico | Um contador elétrico é um dispositivo cuja função é medir a energia elétrica de um circuito ou serviço elétrico. Geralmente é conduzida por uma medida comum, o quilowatt, estando presente nas casas há vários anos. Com este dispositivo, a empresa distribuidora de energia pode medir o consumo que é realizado em cada instalação e, por isso, calcular a fatura de forma exata. A instalação de um contador elétrico é da responsabilidade da distribuidora, sendo responsável por facilitar o fornecimento de energia para a habitação ou empresa e é responsável pela instalação desse sistema de medição. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Medição | Energia | Elétrica | Circuito | |||||
Contrato do Programa | Após a assinatura do Programme Agreement, é o contrato que define o conjunto de direitos e obrigações entre as partes. É um documento em português assinado entre a UNG e o Operador do Programa. É um documento redigido pela UNG. | FINANCIAMENTO | Financiamento | EEA Grants | Contrato | Partes | Obrigações | Direitos | Painel | Correção | Resiliência | ||
Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDC, na sigla original | A contribuição a que cada país se propõe para baixar as emissões de gases com efeito de estufa e manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC. Decorrem do Acordo de Paris. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | FINANCIAMENTO | Carbono | Gases | Efeito de Estufa | Contribuição | Temperatura | |||||
CPE | O CPE, acrónimo de Código de ponto de entrega, é um conjunto de números de identificação que as empresas de distribuição atribuem a um endereço para identificar o contador de eletricidade. Este código numérico pode ser utilizado para realizar todo o tipo de procedimentos com as companhias de eletricidade, incluindo ativar uma nova ligação de luz. Este código é geralmente composto por 20 dígitos que se subdividem em 4 partes distintas. Já no caso do gás natural, o código chama-se CUI (Código Universal de Instalação) e tem as mesmas características do CPE. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Acrónimo | Código | Ponto | Entrega | Identificação | Endereço | Contador | Eletricidade | ||
Critérios de Desempenho Ambiental no Processo de Contratualização | Aquisições de um conjunto de bens e serviços considerados prioritários, integrando especificações e requisitos técnicos ambientais nas fases pré-contratuais, com efeito para a subsequente fase de execução contratual. Os objetivos das compras públicas ecológicas são concorrer para a promoção da eficiência na utilização de recursos e a minimização de impactes ambientais, estimulando a oferta no mercado de bens e serviços, bem como a realização de projetos de execução de obras públicas com um impacte ambiental reduzido em todo o seu ciclo de vida, em linha com as políticas ambientais do país. (Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 julho de 2016, que aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020)). | AÇÃO CLIMÁTICA | Aquisições | Bens | Serviços | Prioritários | Requisitos | Ambientais | |||||
Curto Circuito | Quando dois conectores com polaridades diferentes entram em contacto um com o outro, ocorre um curto-circuito no dispositivo ou na linha elétrica. Isto significa que o caminho do circuito elétrico não pode ser completo e segue o caminho de menor resistência, provocando um aumento da intensidade energética. Isto ocorre geralmente porque a cobertura isolante é perfurada ou deteriorada por aquecimento excessivo, desgaste ou exposição a um ambiente corrosivo. Um curto-circuito também pode ser causado por fatores humanos, ambientais ou mecânicos. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Contacto | Conetores | Polaridades | Diferentes | ||||||
Descarbonização de Processos Industriais | Redução das emissões de processo associadas à atividade industrial, que resultam de reações intencionais e não intencionais entre substâncias ou da sua transformação, incluindo a redução química ou eletrolítica de minérios metálicos, a decomposição térmica de substâncias e a formação de substâncias a utilizar como produtos ou matérias-primas. (Regulamento de execução (UE) n.º 2018/2066, da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa). | AÇÃO CLIMÁTICA | Redução | Emissões | Atividade | Industrial | |||||||
Desenvolvimento Experimental | A aquisição, combinação, configuração e utilização de conhecimentos e capacidades relevantes, de caráter científico, tecnológico, comercial e outros, já existentes, com o objetivo de desenvolver produtos, processos ou serviços novos ou melhorados. Tal pode igualmente incluir, por exemplo, atividades que visem a definição conceptual, o planeamento e a documentação de novos produtos, processos ou serviços. O desenvolvimento experimental pode incluir a criação de protótipos, a demonstração, a elaboração de projetos-piloto, os testes e a validação de produtos, processos ou serviços novos ou melhorados em ambientes representativos das condições reais de funcionamento, quando o principal objetivo consistir em introduzir novas melhorias técnicas nos produtos, processos ou serviços que não estejam em grande medida estabelecidos. Tal pode incluir o desenvolvimento de um protótipo ou de projeto-piloto comercialmente utilizável, que seja necessariamente o produto comercial final e cuja produção seja demasiado onerosa para ser utilizado apenas para efeitos de demonstração e de validação. O desenvolvimento experimental não inclui alterações, de rotina ou periódicas, introduzidas em produtos, linhas de produção, processos de fabrico e serviços existentes e noutras operações em curso, ainda que tais alterações sejam suscetíveis de representar melhorias. O desenvolvimento industrial corresponde aos Níveis de Maturidade Tecnológica ou TRL 5 a 8. | INOVAÇÃO | Produtos | Processos | Serviços | Melhorados | Tecnologia | Desenvolvimento | Experimentação | Conhecimento | Inovação | Protótipos | |
Desenvolvimento Sustentável | O desenvolvimento sustentável é a forma de alcançar um equilíbrio entre o consumo de recursos naturais, o crescimento económico da população e da sociedade sem comprometer a qualidade de vida e a disponibilidade destes recursos para as gerações futuras. Desta forma, o desenvolvimento sustentável procura alcançar esta sustentabilidade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida das pessoas através de vários objetivos, entre os quais se incluem eliminar a pobreza e a fome, promover uma educação e um trabalho de qualidade para garantir o crescimento económico, travar as alterações climáticas para proteger a vida subaquática e a vida nos ecossistemas terrestres, reduzir as desigualdades, proporcionar o acesso a energia acessível e não poluente, produzir e consumir recursos de forma responsável, entre muitos outros. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ECONOMIA ENERGIA | Equilíbrio | Consumo | Recursos | Naturais | ||||||
O que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a possibilidade de futuras gerações também o fazerem. Caracteriza- se pela preservação da natureza e do meio ambiente. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxx | ECONOMIA | Desenvolvimento | Sustentável | Gerações | Futuras | Ambiente | Economia | Sociedade | Governança | |||
Modelo de desenvolvimento que "responda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras darem resposta às suas próprias necessidades", segundo Relatório Brundtland (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). | AÇÃO CLIMÁTICA | Modelo | Desenvolvimento | Necessidades | Presente | Gerações | Futuras | ||||||
Desertificação | A degradação do solo em áreas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas resultantes de vários fatores, incluindo variações climáticas e atividades humanas. A degradação do solo em áreas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas é a redução ou perda da produtividade biológica ou económica e da complexidade de solos cultiváveis de sequeiro, solos irrigados ou de pastagem, floresta e bosques resultantes de usos do solo ou de processo ou combinação de processos, incluindo processos decorrentes de atividades humanas e padrões habitacionais, tais como (1) erosão do solo causada pelo vento e/ou água; (2) deterioração das propriedades físicas, químicas, biológicas ou económicas do solo; e (3) perda de vegetação natural a longo prazo. (Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, publicado em Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02) | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxx/xxxxxxxx/- /search/123666112/details/normal?q=Programa+de+A%C3%A7%C 3%A3o+para+a+Adapta%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0s+Altera%C3% A7%C3%B5es+Clim%C3%A1ticas | AÇÃO CLIMÁTICA | Degradação | Solo | Áreas | Áridas | Semiáridas | Sub-húmidas | Secas | Variações | Climáticas | Atividades |
Despesa Corrente Primária | Despesa corrente excluindo a rúbrica de juros e outros encargos. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Despesa | Corrente | Excluindo | Rúbrica | Juros | Outros | Encargos | |||
Despesa Efetiva | Nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental, as despesas efetivas são as que alteram definitivamente o património financeiro líquido, constituído pelos ativos financeiros detidos, nomeadamente pelas disponibilidades, pelos depósitos, pelos títulos, pelas ações e por outros valores mobiliários, subtraídos dos passivos financeiros. A forma de cálculo para os diversos subsetores das Administrações Públicas é a seguinte: Estado – Total da soma dos agrupamentos da classificação económica de despesa orçamental, com exclusão das “transferências de capital para o Fundo de Regularização da Dívida Pública”, “ativos financeiros” e “passivos financeiros”; Restantes subsetores – Soma dos agrupamentos da classificação económica de despesa, com exclusão dos “ativos financeiros” e “passivos financeiros”. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Alteram | Património | Financeiro | Líquido | Ativos | Subtraídos | Passivos | |||
Despesa Primária | Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Despesa | Efetiva | Excluindo | Rúbrica | Juros | Outros | Encargos | |||
Despesas com Pessoal | Consideram-se todas as espécies de remunerações principais, de abonos acessórios e de compensações que, necessariamente, requeiram processamento nominalmente individualizado e que, de forma transitória ou permanente, sejam satisfeitos pela Administração. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Remunerações | Abonos | Compensações | Processamento | Individualizado | |||||
Despesas Desfavoráveis ao Ambiente | Despesas que afetam negativamente o ambiente (ou seja, despesas prejudiciais para o ambiente). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Despesas | Afetam | Negativamente | Ambiente | ||||||
Despesas Favoráveis ao Ambiente | Despesas que afetam positivamente o ambiente (ou seja, despesas verdes). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Despesas | Afetam | Positivamente | Ambiente | Verdes | |||||
Despesas Fiscais Desfavoráveis ao Ambiente | Despesas fiscais que afetam negativamente o ambiente (ou seja, despesas fiscais prejudiciais ao ambiente), incluindo o subsídio implícito resultante da aplicação a um bem poluente de uma taxa inferior às taxas comparativas (por exemplo, imposto especial de consumo mais baixo sobre o gasóleo em relação à gasolina). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Despesas | Fiscais | Afetam | Negativamente | Ambiente | Subsidio | Bem | Poluente | ||
Despesas Fiscais Favoráveis ao Ambiente | Despesas fiscais que afetam positivamente o ambiente (ou seja, despesas fiscais ecológicas). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Despesas | Fiscais | Afetam | Positivamente | Ambiente | Ecológicas | ||||
Distribuidor | Uma empresa de distribuição de eletricidade é a empresa proprietária das instalações elétricas e tem a tarefa de direcionar toda a energia para os chamados pontos de consumo. Todos os cabos e postes que se podem ver numa cidade pertencem a estas empresas, e é através deles que a eletricidade que chega a sua casa é transmitida. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Empresa | Proprietária | Instalações | Elétricas | ||||||
Dotação Corrigida | Recursos disponíveis para utilização pelos serviços, correspondentes à dotação orçamental inicial, abatida de cativos e corrigida com as alterações orçamentais que tenham tido lugar. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Recursos | Disponíveis | Serviços | Dotação | Orçamental | Inicial | Abatida | Cativos | Corrigida | Alterações |
Dotação de Capital | Injeção de capital numa entidade, em troca de ações ou quotas, formando ou aumentando o capital social desta. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Injeção | Capital | Entidade | Troca | Ações | Quotas | ||||
DPP – Donor Programme Partner | É o parceiro do país doador do programa. Neste caso é o Innovation Norway. Estabelece uma relação bilateral com o operador de Programa (Elaborando o Plano Bilateral), participa na Comissão de Seleção dos Avisos e na fase de conceção dos mesmos. Reúne semestralmente com o Operador de Programa; organiza eventos de matchmaking temáticos com o Operador de Programa. | FINANCIAMENTO | Parceiro | Programa | EEA Grants | Financiamento | Cooperação | Bilateral | País | Doador | |||
Ecoeficiência | A ecoeficiência é a forma de realizar uma atividade económica (fornecimento de bens e serviços), reduzindo o impacto ecológico e o consumo de matérias-primas e recursos ao longo da cadeia de produção. Neste sentido, inclui desde a aquisição de matérias-primas até ao momento em que o produto é vendido ao consumidor. Por outras palavras, as empresas ecoeficientes são aquelas que utilizam a menor quantidade de recursos para produzir os seus produtos ou serviços, contribuindo simultaneamente para gerar o mínimo de poluição possível no processo. Assim, a ecoeficiência não se preocupa apenas com o impacto ambiental que gera, mas procura também um maior retorno para os diferentes tipos de empresas. A ecoeficiência empresarial é regida por uma série de objetivos principais que explicaremos a seguir: Reduzir o consumo de recursos: o objetivo é minimizar o consumo de energia, água, materiais e terrenos, promover o processo de reciclagem e aumentar a vida útil do produto, a fim de reutilizar, em grande medida, a maior parte dos resíduos gerados. Reduzir o impacto sobre o ambiente: para o conseguir, reduzimos as emissões, as descargas de substâncias tóxicas e a eliminação de resíduos no ambiente para aumentar a utilização sustentável dos recursos naturais. Implementar um sistema de gestão ambiental: este sistema permitirá à empresa reduzir os seus impactos ambientais e, ao mesmo tempo, aumentar a sua eficiência através da obtenção de melhorias económicas, ambientais e operacionais. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Realização | Atividades | Económicas | Redução | Impacto | Ecológico | ||||
Economia Circular | A economia circular é um modelo de produção e consumo cujo objetivo é prolongar a vida útil de qualquer objeto. Para o conseguir, é necessário adotar práticas de reutilização, reciclagem, aluguer, reparação e doação de todo o tipo de produtos, o que é um sistema muito mais amigo do ambiente. Ao contrário da economia “linear”, em que os recursos são extraídos, transformados, utilizados e descartados, a economia circular procura limitar a utilização de matérias-primas virgens que entram e os resíduos que saem. O resultado é um ciclo de vida mais longo com menos impacto sobre a poluição, as alterações climáticas e o esgotamento de recursos não renováveis. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ECONOMIA ENERGIA | Modelo | Produção | Consumo | Prolongamento | Vida | Útil | Objetos | |||
Modelo económico amigo do ambiente, prolongando a vida dos produtos e envolvendo a partilha, reutilização, reparação e reciclagem. Implica a redução do desperdício ou de resíduos. | ECONOMIA | Economia | Circular | Desenvolvimento | Redução | Reutilização | Reciclagem | Custo | Materiais | Desperdício | |||
Ecotaxa Turística | A Ecotaxa Turística consiste num imposto aplicado por alguns organismos públicos (câmaras municipais, concelhos, regiões, etc) como forma de financiar a preservação do meio ambiente frente aos impactos das atividades turísticas. A Ecotaxa Turística não deve ser confundida com a simples Ecotaxa, que tem como objetivo financiar as empresas licenciadas para a recolha de resíduos (Sociedades Gestoras de Recolha de Resíduos) e cujo valor está incluído nos produtos à venda no mercado. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ECONOMIA ENERGIA | Imposto | Financiamento | Presevação | Ambiente | Impacto | Turismo | ||||
Efeito de Estufa | O efeito de estufa é um fenómeno natural responsável pela preservação de um nível médio de temperatura na superfície do nosso planeta, vital para o correto desenvolvimento da vida no mesmo, pois se não tivéssemos este fenómeno, a temperatura média da terra desceria para 18ºC abaixo de zero e a vida seria inexistente. Graças à presença de gases na atmosfera, responsáveis pela retenção de parte da energia solar refletida da superfície terrestre, absorvendo-a e transformando-a em radiação infravermelha que produz um aumento de temperatura, este processo climático natural tem lugar. No entanto, embora este processo seja vital para um clima adequado na Terra, várias atividades humanas aumentaram consideravelmente a acumulação de gases com efeito de estufa na atmosfera nos últimos anos, potenciando o seu efeito e aumentando a temperatura global. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | CLIMA ENERGIA | Fenómeno | Natural | Preservação | Nível | Médio | Temperatura | Superfície | Planeta | ||
Efeito Fotoelétrico | O efeito fotoelétrico é a emissão de eletrões a partir de uma superfície metálica como resultado da luz que incide sobre ela. Este processo de emissão de eletrões é realizado graças aos fotoemissores, que são os materiais responsáveis pela absorção da radiação eletromagnética que provém da luz. A luz é composta por um número infinito de fotões, que são as partículas que libertam os eletrões no efeito fotoelétrico. Estas são partículas muito pequenas com energia que não têm massa. Os fotões, viajando através da luz, atingem um eletrão no átomo de metal. Quando este contacto ocorre, se o fotão tem uma quantidade suficiente de energia, dá-a diretamente ao eletrão. É neste momento que se realiza a libertação do eletrão, que escapa da atração do átomo. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Emissão | Eletrões | Superfície | Metálica | Luz | |||||
Eficácia | A medida em que o Programa/Fundo alcançou o objetivo planeado, incluindo quaisquer resultados diferenciais entre os grupos. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Objetivos | |||||||||
Eficiência | A medida em que o Programa/Fundo entrega, ou é provável que entregue resultados de forma económica e oportuna. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Objetivos | |||||||||
Eficiência Energética | O rácio entre o resultado em termos do desempenho, serviços, bens ou energia gerados e a energia utilizada para o efeito. (Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética) | xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx- content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02012L0027-20190612&from=EN | AÇÃO CLIMÁTICA | Rácio | Energia | Gerada | Utilizada | ||||||
Eletricidade | A eletricidade é um fenómeno físico que tem a sua origem no fluxo das denominadas cargas eléctricas. A energia resultante deste processo pode manifestar-se sob a forma de múltiplos fenómenos diferentes, desde o relâmpago ao magnetismo e à produção de energia térmica. A versatilidade que oferece tornou a eletricidade a energia mais importante do nosso tempo, sendo fundamental para a nossa vida quotidiana e a de praticamente qualquer setor industrial ou de transportes. Agora que sabemos o que é a eletricidade, vamos aprender como ela é produzida e transmitida. A energia é gerada pelo movimento de eletrões positivos e negativos no interior dos materiais condutores e depois transmitida para as subestações. Ali encontrará transformadores, cuja função é regular a tensão antes de esta chegar aos recetores de energia, ou seja, à sua casa, a uma fábrica ou a um hospital. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Fenómeno | Físico | Fluxos | Cargas | Elétricas | |||||
Emissões Zero, ou Neutralidade Carbónica | Quando se remove da atmosfera a mesma quantidade de gases com efeito de estufa que são emitidos pelas atividades humanas. Consegue-se reduzindo ou eliminando os principais fatores de emissão de gases e investindo em florestas, que consomem carbono para crescer. Se a quantidade de gases com efeito de estufa emitida for menor do que a absorvida fala-se de emissões negativas. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | ENERGIA | Neutralidade | Emissões | Carbono | Gases | Efeito | Estufa | ||||
Empregos Verdes | Entende-se por empregos verdes, empregos que reduzem o impacto ambiental de empresas e de setores económicos para níveis que sejam pelo menos sustentáveis, nomeadamente, empregos que protegem os ecossistemas e a biodiversidade; reduzem o consumo de energia, materiais e água através de estratégias de elevada eficiência; descarbonizam a economia; e minimizam ou evitam todas as formas de poluição ou produção de resíduos. Os empregos verdes podem ser criados em todos os setores e empresas, em áreas urbanas ou rurais, do trabalho manual a qualificado e em todos os países independentemente do nível de desenvolvimento. (OIT – Organização Internacional do Trabalho) | xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxx/xxxxx/XXXX_000000/xxxx-- pt/index.htm | AÇÃO CLIMÁTICA | Empregos | Reduzem | Impacto | Ambiental | ||||||
Empresa | Qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da disponibilização, com ou sem remuneração, de bens ou serviços no mercado. | ECONOMIA | Entidade | Forma | Jurídica | Mercado | Atividade | Económica | Bens | Serviços | Remuneração | ||
Empresa em Dificuldade | Empresa relativamente à qual se verifica, pelo menos, uma das seguintes circunstâncias: (i) Se se tratar de uma empresa de responsabilidade limitada, quando mais de metade do seu capital social tiver desaparecido devido a perdas acumuladas. Trata- se do caso em que a dedução das perdas acumuladas das reservas (e todos os outros elementos geralmente considerados como uma parte dos fundos próprios da empresa) conduz a um montante cumulado negativo que excede metade do capital social subscrito; (ii) Se se tratar de uma empresa em que pelo menos alguns sócios tenham responsabilidade ilimitada relativamente às dívidas da empresa, quando mais de metade do seu capital, conforme indicado na contabilidade da empresa, tiver desaparecido devido às perdas acumuladas; (iii) Quando a empresa for objeto de um processo coletivo de insolvência ou preencher, de acordo com o respetivo direito nacional, os critérios para ser submetida a um processo coletivo de insolvência a pedido dos seus credores; (iv) Se se tratar de uma empresa que NÃO PME e onde, nos dois últimos anos: i) o rácio dívida contabilística/fundos próprios da empresa foi superior a 7,5, e ii) o rácio de cobertura dos juros da empresa, calculado com base em EBTIDA, foi inferior a 1,0 – cfr. artigo 2.º, 18), do RGIC. | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/00-x-0000- 179327558?_ts=1654214400034 | ECONOMIA | Empresa | Dificuldade | Perdas | Acumuladas | Prejuízo | Insolvência | Credores | |||
Energia Cinética | A energia cinética (Ec) é a energia presente num corpo devido ao seu movimento. Ou seja, é a capacidade que permite que um objeto deixe de estar em repouso para se movimentar a uma determinada velocidade. Quando um objeto está em repouso, tem um coeficiente de energia cinética igual a zero. Só quando o objeto começa a mover- se é que acelera e aumenta a sua energia cinética, e só pode parar de se mover e regressar ao seu estado inicial de repouso se receber a mesma quantidade de energia (agora negativa ou oposta) que o pôs em movimento. A energia cinética (Ec) é obtida em função da velocidade e da massa do corpo. Para proceder ao seu cálculo, é sempre necessário medir a energia cinética em Joules (J), a massa em quilogramas (kg) e a velocidade em metros por segundo (m/s). A energia cinética pode ser calculada de diferentes maneiras, segundo as características principais do objeto em particular. Dependendo da sua velocidade e da sua massa, terá de usar as regras da mecânica clássica, da mecânica quântica ou da mecânica relativista. Sabendo isto, a fórmula padrão para calcular a energia cinética é a seguinte: Ec= ½ mv². | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Movimento | ||||||||
Energia Consumida | De forma geral, a energia consumida é a eletricidade total utilizada por cada aparelho elétrico quando é ligado e é medida em quilowatt-hora (kWh). Portanto, esta é uma das secções mais importantes da sua fatura da luz, pois reflete quanto gastou com a utilização dos seus aparelhos domésticos no período estabelecido. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Eletricidade | Total | Utilizada | Aparelho | Elétrico | Ligado | KWh | |||
Energia de Fontes Renováveis (ou energia renovável) | A energia de fontes renováveis não fósseis, a saber, energia eólica, solar (térmica e fotovoltaica) e geotérmica, energia ambiente, das marés, das ondas e outras formas de energia oceânica, hidráulica, de biomassa, de gases dos aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais, e biogás. (Diretiva (UE) 2018/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis) | xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx- content/PT/TXT/?uri=celex:32018L2001 | AÇÃO CLIMÁTICA | Energia | Não | Fóssil | |||||||
Energia Elétrica | A energia elétrica é uma forma de energia gerada quando existe uma diferença potencial entre dois pontos onde ocorre o movimento de eletrões. Quando estes dois pontos entram em contacto através de um condutor elétrico, é produzida corrente xxxxxxxx. Xx centrais elétricas são responsáveis pela produção de eletricidade e, posteriormente, pela sua distribuição e comercialização. Consoante o tipo de energia que utilizam, podemos classificar a energia em dois grupos: – Fontes de energia renováveis. Estas provêm de fontes naturais como a luz solar, a água ou a energia eólica. Estas fontes de energia são ilimitadas e ajudam a preservar o ambiente. – Fontes de energia não renováveis. Produzem eletricidade através da utilização de recursos naturais limitados. A sua obtenção é mais difícil, uma vez que se encontram em diferentes áreas do planeta e não são amigas do ambiente. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Diferença | Potencial | Movimento | Eletrões | |||||
Energia Eólica | A energia eólica é uma das principais energias renováveis, limpas e inesgotáveis, sendo uma das melhores opções para combater as alterações climáticas e promover a descarbonização. Esta é a energia obtida através do aproveitamento da força gerada pelo vento. O processo de obtenção de energia é realizado através de uma turbina eólica, que é responsável pela transformação das correntes cinéticas de energia em eletricidade por meio de um gerador elétrico. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Força | Vento | Renovável | ||||||
Energia Fotovoltaica | A energia fotovoltaica é a energia produzida através da transformação da luz solar em eletricidade. É um tipo de energia renovável, ilimitada e amiga do ambiente. Esta energia tem uma característica muito importante em comparação com outras, que é a sua fácil modulação ao ambiente. Com isto queremos dizer que pode ser utilizada tanto em casas para promover o autoconsumo de eletricidade como em grandes centrais solares. Existem dois tipos de centrais fotovoltaicas, dependendo de estarem ou não conetadas à rede. Conetadas à rede elétrica Estas são centrais fotovoltaicas que estão ligadas a uma rede de distribuição. Por sua vez, podemos diferenciar entre duas: – Instalações de autoconsumo. Os geradores de auto-consumo são aqueles em que parte da eletricidade produzida é utilizada para consumo próprio e o resto é distribuído para a rede elétrica. Um exemplo deste tipo de instalação são as que existem nas casas. – Centrais fotovoltaicas. Os painéis solares distribuem toda a energia produzida para a rede elétrica. Não conetadas à rede elétrica Trata-se de centrais fotovoltaicas isoladas da rede elétrica e que trabalham para armazenar energia. São normalmente utilizadas em áreas rurais ou em explorações agrícolas para fornecer iluminação, como apoio ou para bombear água em sistemas de irrigação. Para o seu funcionamento precisam de dois elementos adicionais: baterias e reguladores. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Transformação | Luz | Solar | Eletricidade | |||||
Energia Maremotriz | A energia maremotriz ou energia marinha é possível graças ao movimento ascendente e descendente da água do mar devido à ação gravitacional do Sol e da Lua. O movimento de subida e descida das marés serve para que as turbinas instaladas no fundo do mar produzam eletricidade. Com a energia maremotriz pretende-se dar início a um modo mais sustentável e eficiente de produzir eletricidade. Não deve ser confundida com a energia das ondas, que é a que se obtém a partir do movimento das ondas, as quais, são criadas pelo vento que passa sobre a superfície da água e tem um grande potencial para gerar eletricidade limpa. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Marés | Movimento | Água | Mar | Ação | Gravitacional | Sol | Lua | |
Energia Mecânica | A energia mecânica compreende a quantidade de energia que usa um objeto para se mover ou para se manter numa determinada posição com respeito à energia potencial zero. Os dois tipos de energia mecânica que existem são a energia potencial e a energia cinética. A combinação das duas energias é o significado da energia mecânica. Energia cinética A energia cinética é a energia do movimento de um objeto. Veremos que é o oposto de energia potencial, uma vez que a energia cinética é mantida numa permanente mudança de posição, uma vez que se move de um ponto para o outro no espaço. Energia potencial A energia potencial é a energia de um objeto com uma reserva consoante a sua massa e a posição fixa onde se encontra. Por outras palavras, a energia potencial entende-se como a capacidade energética que um objeto poderia utilizar se existisse movimento. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Movimento | Cinética | Potencial | ||||||
Energia Nuclear | A energia nuclear é a energia contida no interior de um átomo, especificamente no seu núcleo. No núcleo de um átomo existem dois tipos de partículas que são mantidas unidas, os neutrões e os prótons. Assim, a energia nuclear é responsável por manter os prótons e os neutrões unidos. A energia nuclear é obtida por dois métodos diferentes: a fissão nuclear e a fusão nuclear. O método mais comummente utilizado para produzir eletricidade pelas centrais nucleares é a fissão nuclear, pois neste processo os núcleos dos átomos dividem-se para formar núcleos menores, liberando energia. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Núcleo | Átomo | |||||||
Energia Potencial | A energia potencial é a energia mecânica associada à posição de um corpo dentro de um campo de força (gravitacional, eletrostática…) ou, também, à existência de um campo de força dentro de um corpo (energia elástica). Ou seja, o conceito de energia potencial está relacionado com a energia que um objeto possui devido à sua posição específica num campo de forças, embora também possa ser devido à configuração das suas partes. A energia mecânica é, portanto, a soma desta energia e da energia cinética de um corpo. Em suma, a energia potencial de um corpo é a consequência resultante de o sistema de forças ser conservador. A energia potencial é calculada utilizando a seguinte fórmula: E = m·g·h onde E é a energia potencial em joules (J), m é a massa em quilogramas (kg), g é a aceleração da gravidade (ao nível do mar = 9,81 m/s2). | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Mecânica | Posição | Corpo | Campo | Força | ||||
Energia Renovável | A energia renovável é qualquer fonte de energia limpa que utilize recursos naturais inesgotáveis, como o sol, a biomassa, a água ou o vento. Como não utilizam combustíveis fósseis, estas energias não produzem gases nocivos ou gases com efeito de estufa, pelo que não contribuem para as mudanças climáticas atuais e não têm um impacto ambiental, tornando-as na melhor aposta para obter energia de uma forma limpa e amiga do planeta. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Fonte | Energia | Limpa | Recursos | Naturais | Inesgotáveis | ||||
Energia Solar | A energia solar é a energia obtida através do aproveitamento da radiação da luz solar. É uma das energias limpas renováveis mais utilizadas hoje em dia graças à sua natureza inesgotável e ao seu mínimo impacto sobre o ambiente. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Radiação | Luz | Solar | Renovável | |||||
Energia Térmica | Podemos definir a energia térmica como a energia contida dentro de um sistema libertada sob a forma de calor. Esta energia contida surge como consequência do movimento das partículas dentro de um corpo. Isto implica que os átomos têm uma energia cinética que é o que chamamos calor. De acordo com o Sistema Internacional de Unidades, esta energia é expressa em Joules (J), embora também possamos utilizar calorias (cal) para nos referirmos à energia térmica. A energia térmica pode ser transferida de um objeto de temperatura mais alta para um objeto de temperatura mais baixa por condução, convecção ou radiação. Transferência de calor por condução. Este tipo de transferência de calor ocorre quando um corpo com uma temperatura elevada entra em contacto físico com um corpo mais frio e transfere calor para ele para produzir um equilíbrio de temperatura. Transferência de calor por conveção. A transferência de calor por conveção é causada pelo movimento de partículas quentes de um lado para o outro. Este tipo de transferência de calor pode ser observado no vento, quando este move partículas quentes e nós percebemos o calor. Transferência de calor por radiação. Neste caso, a energia térmica é transmitida por ondas eletromagnéticas. É assim que o calor do sol chega até nós. Dependendo de como esta energia é obtida, pode ou não ser considerada como energia limpa ou renovável. Por exemplo, se a energia for produzida pela queima de combustíveis fósseis, não será considerada limpa. Por outro lado, se forem utilizadas fontes de energia renováveis, tais como painéis solares, será considerada renovável. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Calor | Cinética | Partículas | ||||||
Energias Alternativas, ou Rnováveis | Que são provenientes de recursos naturais que se renovam, como o sol, o vento ou as marés, entre outras. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | ENERGIA | Eólica | Vento | Renovável | Sol | Solar | Off-shore | On-shore | Limpa | Energia | |
Entidade Pública Reclassificada (EPR) | Entidade que, na sua génese jurídica, constitui uma entidade do setor público empresarial, mas que, por força da Lei de Enquadramento Orçamental e dos critérios definidos no SEC - Sistema Europeu de Contas Nacionais -, é objeto de reclassificação para o âmbito das administrações públicas, sendo as suas contas relevantes para efeitos de apuramento dos agregados das contas públicas. A listagem das EPR é divulgada pelo INE no contexto do Sistema de Contas Nacionais/Procedimento dos Défices Excessivos. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Entidades | Setor | Público | Empresarial | LEO | SEC | Reclassificação | Contas | Relevantes | Apuramento |
Entidades Parceiras | Entidades participantes no projeto, que não sejam o líder do projeto; organizações empenhadas em contribuir para o resultado do projeto, cuja participação é necessária para alcançar os seus objetivos e que estão ativamente envolvidas na preparação, implementação e/ou avaliação do projeto. | FINANCIAMENTO | Parceira | Projeto | Contrato | Programa | Financiamento | Organização | Entidade | ||||
Escassez de Água | Significa que a procura de água excede os recursos hídricos exploráveis em condições sustentáveis. (Plano Nacional da Água 2015) | xxxx://xxxxxxxxxx.xx/_xxxxx/Xxxxxxxxx/Xxxx/XxxxxxxxxxxxXxxxxx/ PNA/2015/PNA2015.pdf | AÇÃO CLIMÁTICA | Procura | Excede | Recursos | Hídricos | Exploráveis | |||||
Estado (em sentido estrito) | Conjunto dos serviços dotados de autonomia administrativa. Nos termos do artigo 2.º da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), o subsetor Estado corresponde ao conjunto dos “serviços integrados”. O orçamento de despesa dos serviços integrados inclui transferências para outros subsetores das administrações públicas, que são processados pelos diversos ministérios. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Conjunto | Serviços | Autonomia | Autonomia | Administrativa | Serviços | Integrados | LEO | ||
Estado da Técnica | Um processo em que a reutilização de resíduos para fabricar um produto final constitui uma prática corrente e economicamente rentável. Se for o caso, cabe interpretar o conceito de «estado da arte» numa perspetiva tecnológica e de mercado interno à escala da União Europeia. | xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/xxxxxxxxx/xxx_xxxxxxx_xxxxxxxxx ia_12112021-pdf.aspx | INOVAÇÃO | Técnica | Produto | Resíduos | Fabrico | Produto | Estado da Arte | ||||
Estimativas de Execução | As faltas de dados reais da execução orçamental, por ausência de reporte das entidades, são supridas com recurso a estimativas de execução. A metodologia aplicada a cada subsetor consiste em: Administração Central – Serviços e fundos autónomos – Utilização da previsão mensal de execução do orçamento aprovado, reportada pelas entidades no início do ano, em substituição dos meses com ausência de reporte de informação. Para os meses com informação real, ainda que disponibilizada apenas após o prazo para o efeito, são apropriados os montantes efetivamente reportados. Na indisponibilidade da previsão mensal de execução, a metodologia seguida será indicada em nota de rodapé aos anexos estatísticos que dizem respeito a estas entidades (Anexo 7 – Execução Orçamental dos Serviços e Fundos Autónomos, Anexo 8 – Execução Orçamental das Entidades Públicas Reclassificadas e Anexo 19 – Estimativas de execução consideradas na conta da Administração Central); Administração local – A estimativa da execução orçamental dos municípios faltosos é efetuada com base na informação do mês anterior atualizada pelas taxas de variação mensal do grupo a que pertença o município – pequeno, médio ou grande. Aquando do reporte, os valores resultantes da estimativa produzida são substituídos pelos valores de execução. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Falta | Dados | Reais | Execução | Orçamental | Ausência | Reporte | Entidades | Previsão | Mensal |
Estratégia | Conjunto de ações consideradas como meios importantes para a consecução de alguma coisa. «Num contexto em que as preocupações da qualidade do ambiente são constantes, a assunção de estratégias de natureza preventiva é determinante» | xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx- xxxxxxxx.xx/xxxxxxxx/?xxxxxXxxxxx%X0%X0xxx | PLANEAMENTO | ||||||||||
Estudos de Viabilidade | A avaliação e análise do potencial de um projeto, com o objetivo de apoiar o processo de tomada de decisão, revelando de forma objetiva e racional os seus pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças, e de identificar os recursos exigidos para a sua realização e, em última instância, as suas perspetivas de êxito. | FINANCIAMENTO | Estudo | Projeto | Viabilidade | Avaliação | Pontos Fortes | Pontos Fracos | Ameaças | Oportunidades | Resultados | Financiamento | |
Execução Orçamental | Conjunto de operações que conduzem à cobrança de receitas previstas e ao pagamento de despesas fixadas no Orçamento do Estado. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Conjunto | Operações | Cobrança | Receitas | Previstas | Pagamento | Despesas | Orçamento | Estado | |
Fenómenos Climáticos Extremos | Situações anormais que os cientistas dizem existirem, ou serem mais frequentes, devido à influência humana no clima, como temperaturas recorde (ondas de frio e de calor), chuvas de uma intensidade nunca antes medida, secas severas e persistentes, ventos excecionalmente violentos e furacões de grande intensidade, ou inundações no litoral. O IPCC e a ONU avisam que os fenómenos climáticos extremos aumentarão de frequência e de intensidade. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | CLIMA | Temperatura | Clima | Frio | Calor | Chuva | Extrema | Frequência | Intensidade | Seca | Fenómeno |
Fileira | Conjunto de atividades extenso e multifacetado, com exigências e de conhecimento científico e técnico aos mais variados níveis, desenvolve e fabrica produtos para aplicações diferenciadas; existência clara de relações de transação diretas entre as empresas da mesma Classificação Atividade Económica (CAE) das fileiras abrangidas pelo presente Convite e das empresas que funcionam como fornecedores de matérias-primas ou semielaboradas, para segunda e terceira transformação dentro da Fileira, com vista à obtenção de produtos de alto valor acrescentado; inclui entidades que, pelo tipo de CAE e competências internas, se antevejam parceiros na partilha dessas competências através da prestação de serviços e as outras entidades que contribuam de forma ativa e direta para o desenvolvimento da componente tecnológica afeta à fileira em causa. Implica que exista uma boa definição do produto, do mercado alvo, dos processos e das necessidades de competências. | xxxx://xxx.xxxx- xxxxxxx.xx/xxxxx/XXXXXXXX/xxxxxxxxx/xxx_xxx_xxxxxxx/Xxxxxx_Xxx aterizacao_AgroFileira.pdf , xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/Xxxxxxx_xxxxxxx_Xxxxxxx_Xxx ustrial.pdf. | ECONOMIA | Conjunto | Atividades | Variedade | Complementares | Cadeia | Valor | Conheciemento | Técnico | Científico | |
Financial Mechanism Committee (FMC) | Comité criado pelos Países Doadores com o intuito de gerir o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, constituído por representantes dos respetivos Ministérios dos Negócios Estrangeiros. | FINANCIAMENTO | Comité | EEA Grants | Países Doadores | Financiamento | Mecanismo | Espaço Económico Europeu | |||||
Financial Mechanism Office (FMO) | Gabinete que assiste o FMC na gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e serve como ponto de contacto. | FINANCIAMENTO | EEA Grants | Países Doadores | Financiamento | Mecanismo | Espaço Económico Europeu | Ponto Focal | |||||
Financiamento Nacional | Conjunto das fontes de financiamento com origem em receitas: de impostos; próprias; transferências entre subsetores e dívida pública direta ou indireta (exclui as receitas provenientes do Resto do Mundo). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Conjunto | Fontes | Financiamento | Receitas | ||||||
FLP- Forecast Likely Payments | São as previsões de receita que os operadores de programa transmitem à AD & Coesão. São uns ficheiros Excel em que se regista apenas os montantes a solicitar aos EEA Grants (85% do total). Estas previsões são atualizadas em fevereiro, abril, setembro e novembro. Em abril e outubro são transferidas as verbas para os operadores de programa. As previsões inscritas deverão ter em consideração o montante necessário para os seis meses seguintes. | FINANCIAMENTO | Previsão | Receita | Dotação | Financiamento | |||||||
Fonte de Financiamento | Origem das receitas que suportam o Programa e pagam as despesas de gestão e os pagamentos aos projetos. O Programa tem duas fontes de financiamento: nacional (FF 157) 15% das receitas gerais do Estado (inscritas no Orçamento da Secretaria-Geral); comunitária (EEA Grants – FF282) 85% dos EEA Grants. O Orçamento do FBR é 100% receitas comunitárias. Em qualquer pedido de pagamento é necessário indicar à DSAFP se a Fonte de Financiamento (FF) é ‘15-85%’ ou ‘100%’ comunitária. | FINANCIAMENTO | Fonte de Financiamento | EEA Grants | Nacional | Comunitária | Programa | Operador | |||||
Fonte de Verificação | Fonte (localização) dos dados a recolher para um determinado indicador. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Fonte | Recolha | Dados | |||||||
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) | O FEADER contribui para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em toda a União Europeia, em complementaridade com os outros instrumentos da Política Agrícola Comum, a política de coesão e a política comum das pescas. Contribui para o desenvolvimento de um setor agrícola mais equilibrado sob o ponto de vista territorial e ambiental, menos prejudicial para o clima e mais resistente às alterações climáticas, e mais competitivo e inovador. O FEADER contribui igualmente para o desenvolvimento dos territórios rurais. (vide Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Promoção | Desenvolvimento | Rural | Sustentável | União | Europeia | Política | Agrícola | Comum | |
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) | O FEDER contribui para o financiamento do reforço da coesão económica, social e territorial, através da correção dos principais desequilíbrios regionais na União, através do desenvolvimento sustentável e do ajustamento estrutural das economias regionais, incluindo a reconversão das regiões industriais em declínio e das regiões menos desenvolvidas. (vide Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Financiamento | Reforço | Coesão | Económica | Social | Territorial | Desenvolvimento | Sustentável | ||
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) | O FEAMP contribui para promover uma pesca e uma aquicultura competitivas, ambientalmente sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente responsáveis, para fomentar a execução da Política Comum das Pescas (PCP), para promover um desenvolvimento territorial equilibrado e inclusivo das zonas de pesca e de aquicultura e para fomentar o desenvolvimento e a execução da Política Marítima Integrada da União Europeia, em complementaridade com a política de coesão e com a PCP. (vide Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Promoção | Pesca | Aquicultura | Política | Comum | Pescas | Coesão | |||
Fundo Relações Bilaterais | O Fundo de Relações Bilaterais é gerido pela UNG. Tem dotação de 2.000.000€. Desse montante a UNG transferiu 100.000€ para cada operador para a 100% desenvolver atividades com o DPP de cariz eminentemente bilateral como matchmaking events e outras reuniões e workshops bilaterais. Estas atividades estão descritas no Bilateral Plan de 16.05.2019. Neste Programa o DPP é o Innovation Norway (IN). | FINANCIAMENTO | Fundo | Cooperação | Bilateral | Relações | Financiamento | Projeto | |||||
Fundo Social Europeu (FSE) | O FSE promove níveis elevados de emprego e de qualidade do emprego, melhora o acesso ao mercado de trabalho, apoia a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores e facilita a sua adaptação à mudança industrial e às alterações do sistema de produção necessárias para um desenvolvimento sustentável, incentiva um nível elevado de educação e de formação e apoia a transição entre o ensino e o emprego para os jovens, combate a pobreza, fortalece a inclusão social, incentiva a igualdade de género, a não discriminação e a igualdade de oportunidades. (Regulamento (UE) n.º 1304/2013, relativo ao Fundo Social Europeu). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Promoção | Emprego | Mercado | Trabalho | Mobilidade | Geográfica | Profissional | Trabalhadores | Desenvolvimento | Sustentável |
Fundo Social Municipal (FSM) | Transferência do Orçamento do Estado para os municípios, consagrada no regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, consignada ao financiamento de despesas relativas a atribuições e competências dos municípios associadas a funções sociais, nomeadamente na educação, na saúde ou na ação social. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Transferências | Orçamento | Estado | Municípios | Autarquias | Locais | Entidades | Intermunicipais | Funções | Sociais |
Fundos Disponíveis | Fundos disponíveis são as verbas disponíveis a muito curto prazo. Os fundos disponíveis (FD) incluem, quando aplicável, e desde que não tenham sido comprometidos ou gastos: a) A dotação corrigida líquida de cativos, relativa aos três meses seguintes; b) As transferências ou subsídios com origem no Orçamento do Estado, relativos aos três meses seguintes; c) A receita efetiva própria que tenha sido cobrada, incluindo a receita de ativos e passivos financeiros, ou recebida como adiantamento; d) A previsão da receita efetiva própria a cobrar nos três meses seguintes, incluindo a previsão de receita de ativos e passivos; e) O produto de empréstimos contraídos nos termos da lei; f) As transferências ainda não efetuadas decorrentes de programas e projetos do QREN e de outros programas estruturais, cujas faturas se encontrem liquidadas e devidamente certificadas ou validadas. Estas transferências correspondem a pedidos de pagamentos que tenham sido submetidos nas plataformas eletrónicas dos respetivos programas, desde que a entidade beneficiária não tenha tido, nos últimos seis meses, uma taxa de correção dos pedidos de pagamento submetidos igual ou superior a 10% (n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012). g) Outros montantes autorizados nos termos do artigo 4.º da LCPA. Por “três meses seguintes” entende-se o mês de reporte e os dois meses que se lhe seguem, uma vez que os FD são determinados no início do mês. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/Xxxxxxxxx/XxxXxxxxxxxxx osPagamentosAtraso_Manual.pdf | FINANCIAMENTO | Verbas | Disponíveis | Muito | Curto | Prazo | |||||
Fusível | Um fusível é um componente elétrico utilizado em aparelhos electrónicos e instalações elétricas para evitar problemas decorrentes de uma sobrecarga de tensão. Os fusíveis funcionam de uma forma muito simples: consistem numa pequena peça que contém um filamento ou lâmina condutora que permite a passagem de eletricidade do sistema mas que tem um ponto de fusão inferior ao resto dos componentes. Assim, no caso de uma sobrecarga de tensão, este componente funde-se e evita que o resto dos aparelhos sejam afetados. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Componente | Elétrico | Sobretcarga | Tensão | ||||||
Galeria Ripícola | Formação linear de espécies lenhosas arbóreas associadas às margens de um curso de água, podendo coexistir com espécies lenhosas arbustivas, com efeitos benéficos ao nível da contaminação por poluentes, da erosão, da qualidade da água, das cheias e da biodiversidade, entre outros. (Despacho Normativo n.º 15-B/2016) | AÇÃO CLIMÁTICA | Formação | Linear | Espécies | Lenhosas | Arbóreas | Margens | Curso | Água | Arbustivas | ||
Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) | Mistura de hidrocarbonetos gasosos nas condições ambiente de temperatura e pressão. Passam ao estado líquido à temperatura ambiente, quando sujeitos a pressões moderadas (menos de 1,5 MPa ou 200 psi). É um produto derivado do processamento de gás natural e da refinação de petróleo. A maioria dos seus componentes são: propano, butano e propileno. | ENERGIA | Gás | Petróleo | |||||||||
Gás Natural | O gás natural é um hidrocarboneto que surge como resultado da combinação de alguns gases muito específicos, entre os quais se destaca principalmente o metano. Os outros componentes necessários para obter esta valiosa mistura são uma série de gases leves de origem natural. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Hidrocarboneto | Metano | ||||||||
Gaseificação | A gaseificação é um processo realizado num gaseificador. O seu objetivo é transformar um material sólido ou líquido num gás com poder calorífico moderado. Isto é possível através da aplicação de calor, de um agente gaseificante e sob níveis restritos de oxigénio. Por outras palavras, a gaseificação é uma tecnologia capaz de converter resíduos em energia. Para o conseguir, utiliza matérias-primas residuais e aplica calor, oxigénio e pressão até convertê-las num gás de síntese. Considera-se que a gaseificação surgiu ao final do século XVIII, quando era utilizada para produzir alcatrão. Durante os últimos vinte anos, a tecnologia foi aperfeiçoada e foi desenvolvido o que se conhece como “gaseificação avançada”. A matéria-prima que pode ser utilizada nos processos de gaseificação é muito diversificada, desde que os resíduos utilizados tenham um teor de humidade inferior a 40%. A composição química do gás varia em função do agente gaseificador utilizado. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Processo | Transformação | Estado | Gasoso | ||||||
Gases com Efeitos de Estufa (GEE) | A atmosfera é uma camada constituída por vários gases que envolve o planeta. Os principais são o Nitrogénio (N2) e o Oxigénio (O2) que, juntos, compõem cerca de 99% da atmosfera. Alguns outros gases encontram-se presentes em pequenas quantidades, entre eles os gases com efeito de estufa (GEE) que têm a capacidade de reter a radiação infravermelha emitida pela Terra, impedindo-a de escapar para o espaço causando o fenómeno denominado Efeito de Estufa. O aumento das emissões de GEE que provêm principalmente de atividades humanas intensificam o fenómeno denominado Aquecimento Global. | AÇÃO CLIMÁTICA | Gases | Capacidade | Reter | Radiação | Infravermelha | Emitida | Terra | ||||
Geotermia | A geotermia é uma tecnologia de climatização que utiliza o calor do interior da terra. Trata-se de uma energia inesgotável e renovável, uma vez que não precisa de combustíveis fósseis, permitindo a redução dos gases poluentes que provocam o efeito de estufa. Além disso, ao contrário de outras energias sustentáveis tais como a energia solar ou eólica, a energia geotérmica não depende das condições meteorológicas, tornando-a muito mais constante e, portanto, mais eficiente. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Tecnologia | Climatização | Calor | Interior | Terra | |||||
Gerador | Um gerador é uma máquina elétrica rotativa que transforma a energia mecânica em energia elétrica. Existem dois tipos dependendo das correntes que produzem: alternadores e dínamos. Alternadores ou geradores de corrente alternada convertem energia mecânica em energia elétrica alternada. Um exemplo disso são as centrais elétricas. Os dínamos, por outro lado, produzem eletricidade a partir de corrente contínua. Os moinhos de vento, por exemplo, aproveitam a energia do vento para mover as pás e gerar eletricidade. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Máquina | Conversão | Energia | Mecânica | Elétrica | |||||
Gerador Elétrico | Um gerador elétrico é uma máquina que pode transformar energia mecânica em energia elétrica. Este processo pode ser realizado graças à interação das suas duas partes principais: a parte móvel, o rotor, que é a parte rotativa, e o estator, que é a parte estática. O movimento do rotor pode ser gerado de diferentes formas, através de várias fontes, tais como energia hídrica, das marés, eólica, nuclear ou solar. Por este motivo, os geradores são divididos em alternadores (corrente alternada) ou dínamos (corrente contínua), conforme o tipo de corrente que geram. Os geradores elétricos são muito importantes quando se trata de produzir eletricidade e utilizá-la em lugares onde não há fornecimento de eletricidade ou em edifícios onde a eletricidade é necessária em emergências, como nos hospitais. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Máquina | Conversão | Energia | Mecânica | Elétrica | |||||
Gerador Eólico | Um gerador eólico, também chamado aerogerador, é um dispositivo cuja finalidade principal é converter a energia cinética do vento em eletricidade. As palas dos geradores eólicos giram entre 13 e 20 rotações por minuto, o que permite transformar esta energia cinética em energia elétrica. Por sua vez, estes aerogeradores podem manter uma velocidade constante ou uma velocidade variável, variando de acordo com a velocidade do vento para alcançar uma maior eficiência. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Conversão | Energia | Cinética | Vento | Elétrica | ||||
Gestão Baseada em Resultados (RBM) | Uma estratégia de gestão pela qual todos os intervenientes, contribuindo direta ou indiretamente para a obtenção de um conjunto de resultados, assegurar que os seus processos, produtos e serviços contribuem para a obtenção dos resultados desejados. A abordagem centra-se em obtenção de resultados e resultados especificados, medição do desempenho, aprendizagem e adaptação, bem como relatórios sobre realizações. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Estratégia | Gestão | Resultados | |||||||
Gestão de Risco | Um processo contínuo, proativo e sistemático de identificação, avaliação e gestão do risco em conformidade com os níveis de risco aceites para fornecer garantia razoável quanto à realização resultados esperados. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Processo | Avaliação | Risco | |||||||
Grace | Plataforma informática dos EEA Grants, com acesso limitado por Operador de Programa. Toda a atividade de cada um dos programas é vertida no Grace. É o meio de verificação comum do FMO, UNG e da AD& Xxxxxx. | FINANCIAMENTO | EEA Grants | Reporte | Financiamento | Relatório | Anual | Semestral | Financeiro | Programa | Operador | ||
Grupo-Alvo | Ver BENEFICIÁRIOS FINAIS E INTERMEDIÁRIOS. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Beneficários | |||||||||
Hidrocarbonetos | Classe de compostos químicos que contêm apenas hidrogénio e carbono. São obtidos principalmente do petróleo. Os hidrocarbonetos constituem os combustíveis, os lubrificantes e são o ponto de partida de uma grande variedade de sínteses industriais. | ENERGIA | Hidrogénio | Carbono | Petróleo | ||||||||
Hidrogénio | O hidrogénio é o elemento químico que aparece em primeiro lugar na tabela periódica e é um dos gases mais leves e abundantes na Terra. Este gás é insípido, inodoro e incolor e, geralmente, aparece na sua forma molecular. O hidrogénio é também um portador de energia, razão pela qual não pode ser retirado diretamente da natureza, pois está ligado a outros elementos como o carbono e o oxigénio. Os usos e aplicações do hidrogénio são vários. Por um lado, o seu uso é muito comum nas indústrias de metal, vidro, química e alimentar. Além disso, o hidrogénio é também utilizado como combustível tanto para o sistema de transporte como para a produção de eletricidade. Quando o hidrogénio liberta energia, emite vapor de água, pelo que o impacto ambiental que promove é inexistente em comparação com outros processos em que são libertadas grandes quantidades de dióxido de carbono. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Elemento | Químico | Gás | Leve | ||||||
Horas de Ponta | As horas de ponta referem-se à hora do dia em que o preço da eletricidade torna-se mais caro. Esta diferenciação faz parte da discriminação horária, um fator que regula o valor que paga a cada mês na sua fatura de eletricidade. O lado positivo das horas de ponta num contrato com discriminação horária é que o preço a pagar pelo consumo de eletricidade nestes períodos é sempre o mesmo no mercado livre e, portanto, saberá o custo a partir do momento em que assinar o contrato. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Horas | Preço | Mais | Caro | Eletricidade | |||||
Horas de Vazio | As chamadas horas de vazio são as que se situam no período de menor consumo diário de energia. Este período de vazio é estabelecido nas primeiras horas da manhã, pois é nesse momento que a procura de eletricidade é reduzida. As horas de vazio são das 22:00 às 08:00, já que este é o período do dia em que há normalmente o menor consumo de eletricidade e, portanto, a procura diminui, permitindo a obtenção de um preço mais baixo pela energia consumida. Este tipo de horário foi pensado para aqueles que vivem uma vida mais noturna durante a semana, pois podem aproveitar ao máximo as horas de menos movimento e reduzir o preço da energia na sua conta de eletricidade. As horas de vazio nos fins de semana aos diferentes das horas estabelecidas para o resto da semana, uma vez que o horário cobre 24 horas, sendo o preço a pagar pela eletricidade o mesmo durante todo o dia. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Horas | Menor | Consumo | Eletricidade | ||||||
ICP | O ICP é o Interruptor de controlo de potência, um dispositivo que é instalado pela empresa fornecedora em casas conforme a potência contratada, para cortar a eletricidade. O corte gerado é temporário, e a eletricidade é restaurada assim que se desliguem aparelhos suficientes para recuperar o consumo no termo de potência. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Interruptor | Controlo | Potência | |||||||
IFR (Interim Financial Report) | Relatório Financeiro Intercalar que tem de ser preenchido e submetido na Plataforma Grace (Anual até ao dia 8/02 e o semestral até 15/09) e enviado em ficheiro Excel, por email, (3 ficheiros A, B e C) para a AD& C. Desses Relatórios devem constar as despesas de gestão do Programa e os pagamentos e transferências feitas para os promotores de Projeto. | FINANCIAMENTO | EEA Grants | Reporte | Financiamento | Relatório | AD&Coesão | Semestral | Financeiro | Programa | Operador | ||
Impacto (Critério de avaliação) | Até que ponto o Programa/Fundo gerou ou se espera gerar efeitos positivos ou negativos significativos, pretendidos ou não intencionais, de alto nível. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Efeito | |||||||||
Impacto (Nível mais elevado de resultados) | Efeitos de uma intervenção na sociedade ou no ambiente (positivo ou negativo, direto ou indireto, pretendido ou não intencional). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Efeito | |||||||||
Impostos Diretos | Receitas das Administrações Públicas resultantes da tributação dos rendimentos de capital e do trabalho, dos ganhos de capital e de outras fontes de rendimentos incluindo as que recaem sobre o património [ex. Impostos das Pessoas Singulares (IRS), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), Contribuição autárquica (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro)]. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receitas | Administrações | Públicas | Tributação | Rendimentos | Capital | Trabalho | Ganhos | Capital | Património |
Impostos Indiretos | Receitas que recaem exclusivamente sobre o setor produtivo, incidindo sobre a produção, a venda, a compra ou a utilização de bens e serviços [ex. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Especiais, impostos especiais sobre o consumo, Imposto Automóvel (IA), Imposto do Selo - (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receitas | Setor | Produtivo | Produção | Venda | Compra | Utilização | Bens | Serviços | |
Indicador | Uma variável quantitativa ou qualitativa que especifica o que deve ser medido ao longo de uma escala ou dimensão. Deve ser sempre expresso em termos neutros: não deve indicar uma direção ou mudança ou incorporar um objetivo. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Variável | |||||||||
Indicadores de Análise | Conjunto de indicadores de apoio à análise da execução orçamental: Contributo VH – Contributo para a variação homóloga, correspondente ao contributo de cada parcela constituinte de um dado agregado para a variação homóloga desse agregado, medido em pontos percentuais. Grau de execução – Indicador, em percentagem, resultante da relação entre o valor executado no período em análise, para uma dada rubrica ou agregado de receita ou despesa, e o correspondente valor da previsão ou dotação corrigida abatido de cativos. Este grau é aferido por referência ao orçamento aprovado ou retificativo. Taxa de variação homóloga (TVHA) – Indicador que expressa a “variação homóloga” em percentagem. Variação homóloga – Variação relativa do valor do ano em análise face ao valor em idêntico período do ano anterior. Variação implícita ao Orçamento do Estado – Indicador, em percentagem, indicativo da taxa de variação definida como objetivo para o ano em análise. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Conjunto | Indicadores | Apoio | Análise | Execução | Orçamental | ||||
Infraestrutura de Transportes | Inclui as infraestruturas de transporte rodoviário, ferroviário, marítimo-portuário e aéreo-aeroportuário. | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx/00-x- 2015-70064710 | AÇÃO CLIMÁTICA | Infraestuturas | Transporte | Rodoviário | Ferroviário | Marítimo-portuário | Aéreo-aeroportuário | ||||
Infraestruturas de Investigação | As instalações, os recursos e os serviços conexos utilizados pela comunidade científica para realizar investigação nos domínios respetivos, abrangendo equipamentos científicos ou conjuntos de instrumentos, os recursos baseados no conhecimento, como coleções, arquivos ou informação científica estruturada, as infraestruturas capacitantes baseadas nas tecnologias da informação e comunicação, como GRID, a computação, o software e as comunicações, ou qualquer outra entidade de natureza única, essencial para realizar a investigação. Essas infraestruturas podem ser «unilocais» ou «distribuídas» (rede organizada de recursos), em conformidade com o artigo 2.º alínea a), do Regulamento (CE) n.º 723/2009 do Conselho, de 25 de junho de 2009, relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC). | INOVAÇÃO | Infraestruturas | Investigação | Instalações | Recursos | Serviços Conexos | Equipamentos | Tecnologia | Científico | Instrumentos | Comunicações | |
Iniciativa | Tem como finalidade alcançar os resultados pretendidos para os projetos integrados, nomeadamente o uso sustentável dos recursos biológicos, a criação de emprego, e a dinamização e crescimento da economia sustentável. | FINANCIAMENTO | Iniciativa | Projetos | Sustentável | Resultados | |||||||
Inovação a Nível de Processos | A aplicação de um método de produção ou de distribuição novo ou significativamente melhorado (incluindo alterações significativas nas técnicas, equipamentos ou software). Exclui as alterações ou melhorias de pequena importância, os aumentos da capacidade de produção ou de prestação de serviços através do acréscimo de sistemas de fabrico ou de sistemas logísticos que sejam muito análogos aos já utilizados, a cessação da utilização de um processo, a mera substituição ou ampliação do capital, as alterações unicamente decorrentes de variações do preço dos fatores, a produção personalizada, a localização, as alterações sazonais, periódicas e outras alterações cíclicas, bem como o comércio de produtos novos e significativamente melhorados. | INOVAÇÃO | Inovação | Processos | Melhorias | Fabrico | Produção Personalizada | Alterações Sazonais | Comércio de Produtos Novos | Comércio de produtos significativamente melhorados | |||
Inovação Organizacional | A aplicação de um novo método de organização nas práticas comerciais, na organização do local de trabalho ou nas relações externas de uma empresa, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa, as alterações relativas à estratégia de gestão, as fusões e aquisições, a cessação da utilização de um processo, a mera substituição ou ampliação do capital, as alterações unicamente decorrentes de variações do preço dos fatores, a produção personalizada, a localização, as alterações sazonais periódicas e outras alterações cíclicas, bem como o comércio de produtos novos ou significativamente melhorados. | INOVAÇÃO | Organização | Novo | Método | Práticas Comerciais | Estratégia | Produção Personalizada | Alterações Sazonais | Comércio de Produtos Novos | Comércio de produtos significativamente melhorados | ||
Input | Os recursos financeiros, humanos, materiais, tecnológicos e de informação utilizados para intervenções (projetos e/ou programas). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Recursos | |||||||||
Instalação Elétrica | Uma instalação elétrica é o processo de instalação de um circuito elétrico e equipamento elétrico necessários para a distribuição e utilização da eletricidade de um elemento produtor para um elemento consumidor. Estas instalações incluem diferentes tipos de cablagem, interruptores e outros dispositivos. O principal objectivo de uma instalação elétrica é fornecer energia elétrica para casas, escritórios ou edifícios, embora também possam ser encontradas em instalações industriais, centros de dados, navios, aviões, comboios e outros veículos. A instalação destas unidades pode ser realizada por um eletricista profissional ou por alguém que tenha recebido formação neste campo. Podemos diferenciar entre dois tipos de ligações elétricas de acordo com a sua conexão: – Circuitos em série. São circuitos que conectam resistências de uma extremidade à outra. Desta forma, há apenas um sentido para o fluxo de corrente elétrica que afeta todos os componentes. – Circuitos em paralelo. Neste tipo de circuito, todos os recetores estão conectados uns aos outros em paralelo. Esta é a ligação mais utilizada porque é mais estável. Isto acontece porque todos os pontos do circuito têm a mesma tensão e corrente. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Instalação | Circuito | Elétrico | Equipamento | Distribuição | Utilização | Eletricidade | Produtor | Consumidor | |
Intermediários | Um grupo-alvo que o programa procura influenciar para alcançar resultados para os beneficiários finais. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Grupo-alvo | |||||||||
Investigação Fundamental | O trabalho experimental ou teórico realizado principalmente com o objetivo de adquirir novos conhecimentos sobre os fundamentos subjacentes de fenómenos e factos observáveis, sem ter em vista qualquer aplicação ou utilização comerciais diretas. A investigação fundamental corresponde aos Níveis de Maturidade Tecnológica ou TRL 1. | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/00-0000- 178714900?_ts=1664150400034 | INOVAÇÃO | Investigação | TRL | Fundamental | Nível | Maturidade | Tecnológica | Experimental | Conhecimento | ||
Investigação Industrial | A investigação planeada ou a investigação crítica destinada à aquisição de novos conhecimentos e capacidades para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços ou para introduzir uma melhoria significativa em produtos, processos ou serviços existentes. Inclui a criação de componentes de sistemas complexos, podendo integrar a construção de protótipos num ambiente de laboratório ou num ambiente de interfaces simuladas com sistemas existentes, bem como linhas- piloto, se necessário para a investigação industrial e, nomeadamente, para a validação de tecnologia genérica. A investigação industrial corresponde aos Níveis de Maturidade Tecnológica ou TRL 2 a 4. | INOVAÇÃO | Investigação | Crítica | Industrial | TRL | Nível | Maturidade | Tecnológica | Linhas-piloto | Tecnologia genérica | ||
Irregularidade | A aplicação de um novo método de organização nas práticas comerciais, na organização do local de trabalho ou nas relações externas de uma empresa, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa, as alterações relativas à estratégia de gestão, as fusões e aquisições, a cessação da utilização de um processo, a mera substituição ou ampliação do capital, as alterações unicamente decorrentes de variações do preço dos fatores, a produção personalizada, a localização, as alterações sazonais periódicas e outras alterações cíclicas, bem como o comércio de produtos novos ou significativamente melhorados. | FINANCIAMENTO | Violação | Irregularidade | Legislação | Contratação | Pública | Dolo | Correção | ||||
Joule | No campo da física, é conhecido como um joule a unidade do Sistema Internacional (SI) utilizada para medir energia, trabalho e calor. O joule mede, portanto, a quantidade de trabalho realizado por uma força constante de um newton por um comprimento de um metro com a mesma direção de força. No âmbito da energia, um joule pode ser definido como o trabalho necessário para gerar um watt por segundo (W-s) ou para mover uma carga de um coulomb através da tensão de um volts (V-C). O símbolo para joule é J, com uma letra maiúscula e sem ponto final. O nome joule vem do físico inglês Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que fez muitas descobertas importantes em energia, magnetismo e termodinâmica. Como o joule é uma unidade de medida muito pequena, as energias são normalmente expressas com vários múltiplos do joule para declarar o seu valor. Em energia, um joule é equivalente a: Watt -hora (Wh) = 3600 J | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Unidade | Sistema | Internacional | Energia | Trabalho | Calor | Física | |||
KPI: “Key Performance Indicators” | Sigla inglesa para indicador-chave de realização de medidas e ações que cumprem os requisitos de serem específicos, mensuráveis, alcançáveis, realistas, relevantes e limitados no tempo. | FINANCIAMENTO | Indicador | Chave | Mensurável | Realista | Relevante | Limitado no tempo | Prazo | ||||
kWh | A forma abreviada kWh refere-se a quilowatts-hora, uma medida que expressa a quantidade de energia consumida num determinado período. Provavelmente está muito familiarizado com estas letras, porque são constantemente utilizadas no setor energético para expressar o preço das tarifas, combinando-as com outras magnitudes tais como euros (€), alterando o período (kW dia) ou a magnitude da energia (GW ano). | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Unidade | Medida | Energia | Consumida | Tempo | |||||
Laboratório Colaborativo (CoLAB) | Reconhecido nos termos do Regulamento n.º 486 - A/2017, publicado no Diário da República n.º 176, 2ª Série, de 12 de setembro de 2017 : CoLAB têm como objetivo principal criar, direta e indiretamente, emprego qualificado e emprego científico em Portugal através da implementação de agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social. Os Laboratórios Colaborativos deverão constituir-se como associações privadas sem fins lucrativos ou empresas. | FINANCIAMENTO INOVAÇÃO | Laboratório | Cooperação | Colaborativo | Emprego Científico | Inovação | Investigação | Valor | Empresas | Associações sem Fins Lucrativos | ||
Lâmpada Solar | Uma lâmpada solar é um sistema de iluminação que capta a luz do sol para produzir energia elétrica. É constituída por um painel que capta a energia, uma bateria que a armazena e uma lâmpada que a projeta. A sua utilização ajuda a reduzir o consumo de luz da rede elétrica convencional. Este tipo de luminárias são frequentemente encontradas nas ruas, embora sejam também utilizados nas casas. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Sistema | Iluminação | Luz | Sol | Energia | Elétrica | ||||
Ligação à Rede | Conjunto de elementos da rede que permitem que uma determinada instalação se ligue fisicamente às infraestruturas de transporte ou distribuição de energia elétrica, ou de gás natural. | ENERGIA | Ligação | Energia | Rede | Elétrica | |||||||
Lista de Reserva | Proposta do Secretariado do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – FMO EEA Grants e adotada pela Comissão de Seleção do ´Programa Ambiente’ e, tem sido prática em todos os avisos, onde os projetos aprovados são em número muito maior do que a dotação disponível, manter uma lista de reserva dos projetos que a Comissão de Seleção considera que têm qualidade, mas para os quais não existe dotação suficiente no aviso para os financiar. Note-se que os projetos aprovados para serem apoiados financeiramente devem manter a sua integridade, isto é, não podem ser alterados objetivos, ambição e metas que se propõem alcançar mesmo que o financiamento do ‘Programa Ambiente’ fique abaixo do proposto. É o que acontece quando existe um remanescente para apoiar os projetos que ficam no limite da dotação do aviso. Neste caso, os promotores e parceiros do projeto comprometem-se a aumentar a sua parte no financiamento do projeto, ou seja, para o mesmo custo total do projeto, a taxa de financiamento dos EEA Grants reduz-se significativamente aumentando o cofinanciamento da parte do consórcio do projeto para além do que estava previsto no regulamento do Aviso em causa. | FINANCIAMENTO | Comissão | Seleção | Projetos | Mérito | Programa | Regulamento | Qualidade | ||||
Luminária | Uma luminária é um termo para uma lâmpada, geralmente elétrica, que está desenhada para se fixar à parede. É utilizado normalmente em zonas residenciais e comerciais. As luminárias podem-se classificar de acordo com vários critérios, tais como: a sua localização, forma, função e outras características. A localização de uma luminária define-se pela sua posição em relação a qualquer plano vertical que se estenda através do seu centro de gravidade. A forma de uma luminária é um esquema geral da forma que tem. As luminárias funcionam emitindo ou recolhendo luz de, ou para o ambiente. Alguns exemplos onde podemos encontrar as luminárias são nos apliques, luzes pendentes, iluminação embutida e acessórios de teto. A seleção de acessórios de iluminação pode ter um grande impacto na aparência geral de uma habitação. Existem vários tipos à escolha, cada um com as suas próprias características. Geralmente, as luzes embutidas utilizam-se com maior frequência em cozinhas e casas de banho devido ao seu baixo perfil e a terem menos watts, reduzindo o encandeamento. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Lâmpada | Elétrica | ||||||||
Marcação Verde do Orçamento | A marcação engloba práticas que procuram identificar medidas orçamentais que contribuem (positiva ou negativamente, ou seja, verdes ou castanhas) para o ambiente. O âmbito da marcação pode incluir despesas e receitas relevantes cujo objetivo principal não esteja relacionado com o ambiente. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Marcação | Medidas | Orçamentais | Verdes | Castanhas | Ambiente | Receitas | Despesas | ||
Marcadores Rio (OCDE) | Esta metodologia de marcação aplica marcadores, ou seja, ponderações, para indicar em que medida cada rubrica orçamental/despesa contribui para a ação climática. Por exemplo, um marcador de 100% aplica-se quando a ação climática é o objetivo principal, um marcador de 40% (ou 50%) aplica-se quando a rubrica de despesa está relacionada com o clima, mas a ação climática não é o primeiro objetivo e um marcador de 0%de 0% aplica-se quando a rubrica não tem conteúdo relacionado com o clima. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Metodologia | Marcação | Ponderação | Rubrica | Orçamental | Despesa | Ação | Climática | ||
Matriz de Risco | Matriz de Riscos ou Matriz de Probabilidade e Impacto é uma ferramenta de gestão de riscos que permite de forma visual identificar quais são os riscos que devem receber mais atenção. Por se tratar de uma ferramenta para priorização de riscos, ela pode ser aplicada na etapa de avaliação de riscos. Dessa forma, a identificação dos riscos é uma etapa que deve ser feita antes da aplicação da ferramenta. | xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx-xx-xxxxxx-xxxxxx-xx- probabilidade-e-impacto/ | FINANCIAMENTO | Matriz | Risco | Probabilidade | Impacto | Programa | Projeto | ||||
Maxímetro | Um maxímetro é um instrumento de medição que é instalado junto ao contador de eletricidade e é responsável pelo cálculo da potência máxima que tem na sua casa. A principal característica daqueles que têm um maxímetro na sua casa é que ele permite exceder a potência contratada sem cortar o fornecimento de eletricidade, razão pela qual é muito comum utilizar um maxímetro em grandes edifícios ou grandes casas que requerem um grande consumo de eletricidade. | ENERGIA | Medição | Potência | Máxima | ||||||||
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) | Mecanismo Financeiro, criado no âmbito do Acordo do Espaço Económico Europeu, através do qual os Países Doadores financiam em 15 Países Beneficiários, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e o reforço das relações bilaterais entre os Países Doadores e os Países Beneficiários. | FINANCIAMENTO | Mecanismo | Financiamento | Financeiro | Espaço Económico Europeu | EEA Grants | Beneficiários | Doadores | Países | Projetos | Programas | |
Medidas | Conjunto de ações que se relacionam com a mesma iniciativa alinhadas com o objetivo preconizado | xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/xxxxxxxxx/xxx_xxxxxxx_xxxxxxxxx ia_12112021-pdf.aspx | FINANCIAMENTO | Conjunto | Ações | Iniciativa | Objetivo | ||||||
Medidas/Políticas Castanhas ou Desfavoráveis ao Ambiente | Rubricas de despesas e receitas com impacto negativo no ambiente. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Rubricas | Despesas | Receitas | Impacto | Negativo | Ambiente | ||||
Megawatt | Um megawatt é uma unidade de potência que equivale a um milhão de watts e está representado como MW. O megawatt é baseado no watt, que é representado como W, e é uma unidade de energia elétrica produzida por uma diferença de potência de um volt e uma corrente elétrica de 1 ampere. O watt representa a unidade de medida de energia elétrica no SIU (Sistema Internacional de Unidades). | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Unidade | Potência | Milhão | Watts | ||||||
Memorando de Entendimento (MoU) | Documento onde são definidas as entidades, os Programas, os parceiros dos Países Doadores, as ambições bilaterais e os montantes de financiamento. | FINANCIAMENTO | Memorandum | Entendimento | Acordo | Cooperação | Financiamento | Dotação | Programa | Parceiros | Países Doadores | ||
Mercado de Carbono | Ou comércio internacional de emissões. Tem origem no Protocolo de Quioto. Estabelece metas para cada país de redução de emissão de gases com efeito de estufa, mas que podem ser negociadas com outros países menos emissores, ou seja os que têm créditos de carbono por cada tonelada que não produziram (e que podiam). | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | CLIMA | Mercado | Carbono | CELE | Licenças | Emissão | Gases | Efeito | Estufa | GEE | |
Metodologia de Marcação/Sistema de Ponderação | Determina a percentagem de uma rubrica orçamental que é considerada (e contabilizada) como verde. São considerados os seguintes sistemas de ponderação: uma abordagem escalonada que utiliza as percentagens dos Marcadores do Rio da OCDE (0%, 40%, 100%), uma abordagem escalonada que utiliza outras percentagens, uma abordagem binária que distingue apenas entre verde e castanho. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Percentagem | Rubrica | Orçamental | Verde | Macadores | Rio | OCDE | Abordagem | Binária | Castanho |
Métodos de Recolha de Dados | A modalidade de recolha de dados de realização. Alguns exemplos de dados: os métodos de recolha são observação; análise (de meios de comunicação, registos ou documentos); levantamento; entrevista; focus groups. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Recolha | Dados | ||||||||
Mitigação às Alterações Climáticas | A mitigação é uma ação de resposta às alterações climáticas que consiste em reduzir os gases com efeito de estufa na atmosfera. Este objetivo é atingido através de instrumentos que regulam as emissões de gases com efeito de estufa nos sectores mais críticos da economia e de planos que definem medidas e metas nacionais para essa redução. | CLIMA | Alterações Climáticas | Mudanças | Clima | Mitigação | Redução | Poluição | Carbono | ||||
Mobilidade Ativa | Entende-se por mobilidade ativa a capacidade de deslocação entre dois lugares, com recurso a meios de transporte sem autopropulsão, implicando atividade física deliberada e necessária. Aqui incluem-se o andar a pé e a deslocação em bicicleta. (Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019, de 2 de Agosto, que aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030) | AÇÃO CLIMÁTICA | Capacidade | Deslocação | Atividade | Física | Deliberada | ||||||
Mobilidade Suave | Capacidade de deslocação entre dois lugares, recorrendo a meios de transporte com nível reduzido de ruído e emissões poluentes, e que contribuem para a diminuição do congestionamento rodoviário. (Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019, de 2 de Agosto, que aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030) | AÇÃO CLIMÁTICA | Capacidade | Deslocação | Meios | Transporte | Níveis | Reduzidos | Ruído | Emissões | Poluentes | ||
Monitorização | A observação do programa e da execução do projeto, a fim de garantir que procedimentos acordados são seguidos, para verificar os progressos com vista aos resultados e outputs acordados e para identificar problemas potenciais em tempo útil, de modo a permitir uma ação corretiva. É conduzido por recolha de dados e respetiva análise. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Observação | |||||||||
Não PME ou “Grande Empresa” | A empresa não abrangida pela definição de PME | xxxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/XXXXXXXX-X- SERVICOS/Qualificacao-Certificacao/Certificacao-PME/Como-obter- uma-certificacao-PME/Guia-do-utilizador-relativo-a-definicao-de- PME-(Comissao-Europeia,-2020).pdf.aspx | ECONOMIA | Empresa | Grande | IAPMEI | Recomendação | Comissão Europeia | CE | ||||
Neutralidade Carbónica (ou economia neutra em carbono) | Atingir emissões líquidas zero de dióxido de carbono equivalente à escala global através de um balanço nulo entre emissões e remoções. (Glossário Relatório IPCC 1.5º) | xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxxx/xxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xx00_xxxxxxxx.x df | AÇÃO CLIMÁTICA | Emissões | Líquidas | Zero | Dióxido | Carbono | Balanço | Nulo | Remoções | ||
Nível de Maturidade Tecnológica ou TRL, Technology Readiness Levels | TRL 1 - Princípios básicos observados; TRL 2 - Formulação do conceito tecnológico; TRL 3 - Prova de conceito experimental; TRL 4 - Validação da tecnologia em laboratório; TRL 5 - Validação de tecnologia em ambiente relevante (semi-industrial); TRL 6 - Demonstração da tecnologia em ambiente relevante (semi-industrial); TRL 7 - Demonstração do protótipo do sistema em ambiente operacional; | INOVAÇÃO | Maturidade | Nível | Tecnológica | TRL | Inovação | Investigação | Tecnologia | Conhecimento | Validação | Demonstração | |
Objetivo | Um valor particular para um indicador a realizar numa data específica no futuro. É o que a intervenção gostaria de alcançar dentro de um determinado período de tempo em relação a um dos seus esperados resultados (saídas, resultados e/ou impacto). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Valor | Indicador | ||||||||
Objetivos Estratégicos do Programa | (i) Assegurar o bom estado ambiental dos ecossistemas em Portugal; (ii) Reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas; (iii) Aumentar a resiliência às alterações climáticas, através de medidas de mitigação e adaptação com vista a uma economia de baixo carbono; (iv); Reduzir as disparidades económicas e sociais e (v) Fortalecer as relações de cooperação com os Países Doadores. | FINANCIAMENTO | Objetivos | Estratégicos | |||||||||
Objetivos Operacionais do Programa | Três objetivos operacionais que são concretizados através da abertura de 8 avisos e da execução de três projetos pré- definidos: Objetivo 1: Promoção da Economia Circular – dotação de € 12.050.000; Objetivo 2: Valorização do Território – dotação de € 2.200.000; Objetivo 3: Descarbonização da sociedade – dotação de € 11.708.823. | FINANCIAMENTO | Objetivos | Operacionais | Resultados | Output | Outcome | Metas | |||||
ODS | Os ODS ou Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram estabelecidos pelas Nações Unidas para proteger o planeta, erradicar a desigualdade e a pobreza, e garantir a paz mundial. Os ODS foram lançados em 2015 pelas Nações Unidas. São 17 no total e os seus objetivos estão estabelecidos na Agenda 2030. Incluem a erradicação da fome, a promoção da igualdade entre os géneros e o compromisso com energias mais limpas. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ECONOMIA ENERGIA | Objetivos | Desenvolvimento | Sustentável | Nações | Unidas | |||||
Offshore | A energia eólica offshore é aquela que se produz através dos parques de turbinas eólicas que são instaladas no mar. Estas infraestruturas transformam a energia eólica em energia elétrica de uma forma limpa. No âmbito da energia eólica, identificam-se dois tipos de modelos de acordo com o local e a forma como a eletricidade é gerada. Assim, quando falamos do modelo de produção eólica em terra, denomina-se “Onshore” e quando no referimos à instalação de turbinas eólicas em superfícies marinhas, o modelo é “Offshore”. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Éolica | Turbinas | Mar | ||||||
Ohm | O ohm é uma unidade de medida elétrica do Sistema Internacional, que afirma que a resistência entre um ponto e outro de um conetor resulta da corrente de um ampere que produz uma diferença potencial de um volt nesses dois pontos. O ohm é constantemente encontrado nos circuitos elétricos, pois mede a resistência total no fluxo da corrente. Foi a telegrafia que estimulou a procura por unidades padrão que pudessem medir a resistência elétrica com base nas unidades de tempo, comprimento e massa. Mas desde 2020, o ohm tem estado associado ao campo da física quântica, especificamente ao efeito Hall. O símbolo para o ohm é a letra grega ômega Ω, em homenagem ao físico alemão Xxxxx Xxxxx Xxx, do século XVIII, que encontrou pontos em comum entre a corrente, a voltagem e a resistência e concebeu a Lei de Ohm, uma regra essencial na eletricidade. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Unidade | Medida | Elétrica | Sistema | Internacional | Resistência | ||||
Onda de Calor | É quando num intervalo de pelo menos 6 dias consecutivos, a temperatura máxima diária é superior em 5ºC ao valor médio diário no período de referência. | xxxxx://xxx.xxxx.xx/xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxx.xxxx?xxxxxxxx a.calor.xml | AÇÃO CLIMÁTICA | Seis | Dias | Consecutivos | Temperatura | Máxima | Diária | Superior | Cinco | Graus | Celsius |
Onda Eletromagnética | Uma onda eletromagnética é uma vibração resultante de uma junção de um campo elétrico a um magnético. Na vida quotidiana isto é encontrado de uma forma muito mais presente do temos consciência. Por exemplo, o micro-ondas ou a televisão funcionam com este tipo de ondas. Inclusive, os telemóveis que colocamos sempre nos nossos bolsos. Quando falamos de onda eletromagnética devemos diferençar os seus diferentes tipos. Existem as ondas de rádio, micro- ondas, ondas infravermelhas, ultravioleta, raio-x, gama e luz visível. No total, existem sete tipos a que estamos expostos diariamente. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Vibração | Junção | Campos | Elétrico | Magnético | |||||
Onshore | Exploração de petróleo em terra. | ENERGIA | Exploração | Petróleo | Terra | ||||||||
OPEP | Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Do termo em inglês, Organization of the Petroleum Exporting Countries (OPEC). | ENERGIA | Países | Exportadores | Petróleo | ||||||||
Operador do Programa (OP) | Entidade pública ou privada designada no MoU, com a responsabilidade de preparação e implementação do Programa. | FINANCIAMENTO | Operador | Programa | Entidade | Implementação | |||||||
Orçamentação dos ODS | A aplicação sistemática de ferramentas e processos analíticos, como parte rotineira do processo orçamental, a fim de destacar o grau de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de informar, estabelecer prioridades e atribuir recursos a políticas que respondam aos ODS. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Aplicação | Ferramentas | Processo | Orçamental | Grau | Implementação | Objetivos | Desenvolvimento | Sustentável | |
Orçamentação Verde | Um processo orçamental em que as contribuições ambientais das rubricas orçamentais são identificadas e avaliadas em relação a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de alinhar melhor as políticas orçamentais com os objetivos ambientais (ou seja, a contribuição das rubricas orçamentais para os objetivos ecológicos). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Processo | Orçamental | Contribuições | Ambientais | Rubricas | Indicadores | Desempenho | |||
Orçamento | Conjunto das receitas e despesas de um particular, de uma empresa ou de uma coletividade. | FINANCIAMENTO | Dotação | Orçamento | Receitas | Contrapartida | Nacional | Comunitário | |||||
Orçamento Aprovado | Previsão de receitas e fixação de limites de despesas, para o ciclo económico de um ano, aprovado pela Assembleia da República e divulgado anualmente através da Lei do Orçamento do Estado. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Previsão | Receitas | Fixação | Limites | Despesas | Ciclo | Económico | Ano | Lei | Orçamento |
Orçamento do Estado | Plano financeiro de curto prazo, apresentado sob a forma de Lei, que constitui uma previsão anual de todas as receitas e despesas da Administração Central e do sistema da Segurança Social, proposto pelo Governo de acordo com as suas prioridades e autorizados pela Assembleia da República. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Plano | Financeiro | Xxxxx | Xxxxx | Lei | Previsão | Anual | Receitas | Despesas | Administração |
Orçamento Retificativo | Orçamento inicialmente aprovado ajustado de alterações orçamentais propostas pelo Governo e da competência da Assembleia da República. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Orçamento | Ajustado | Alterações | Orçamentais | Governo | Assembleia | República | |||
Origens Alternativas de Água | Origens de água alternativas às tradicionais (subterrâneas, superficiais), como por exemplo, as águas residuais tratadas, águas pluviais e a água do mar após dessalinização. | xxxxx://xxxxxxxxxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/_Xxxx/XXX/Xxxxxxxxxxx to/ApR/APA_Guia_Reutilizacao_v1.pdf | AÇÃO CLIMÁTICA | Origens | Água | Alternativas | Tradicionais | ||||||
Output | Os produtos, bens de capital e serviços prestados por um programa intermediários. As saídas são fáceis de atribuir diretamente aos recursos utilizados e às atividades realizadas. Normalmente, estão sob o maior controlo da organização de execução. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Produtos | |||||||||
Outra Despesa Corrente | Despesa corrente que assume caráter residual que não se integra em nenhuma das outras naturezas de despesa corrente. Além de outras despesas concretamente especificadas segundo o classificador económico das Despesas Públicas (Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro), podem ser identificadas nesta classificação dotações de natureza contingencial, como a “Dotação Provisional”, que, no decurso da execução orçamental são afetas às suas finalidades últimas. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Despesa | Corrente | Residual | Natureza | Contingencial | Dotação | Provisional | |||
Pagamentos (ótica de caixa) | Saída de meios monetários para extinguir uma obrigação. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Xxxxx | Xxxxx | Monetários | Extinguir | Obrigação | |||||
Pagamentos em Atraso (arrears ) | Contas por pagar que permaneçam nessa situação mais de 90 dias posteriormente à data de vencimento acordada ou especificada na fatura, contrato, ou documentos equivalentes (segundo a Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro – Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Contas | Pagar | Mais | Noventa | Dias | Data | Vencimento | Fatura | Contrato | |
Painel Fotovoltaico | Os painéis fotovoltaicos são tecnologias constituídas por módulos que são instalados em telhados ou sobre o solo para aproveitar a luz solar e, desta forma, gerar eletricidade ou armazenar energia nas baterias. É comum relacionar o painel fotovoltaico com o painel solar, no entanto, ambos têm funções muito diferentes quando absorvem a luz solar: enquanto o painel solar utiliza a energia para a converter em calor, o painel fotovoltaico transforma-a em eletricidade. Neste caso, os módulos que compõem os painéis fotovoltaicos são na realidade dispositivos alimentados por corrente contínua (CC) que criam energia elétrica à tensão desejada. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Sol | ||||||||
Painel Intergovernamental Sobre Alterações Climáticas – IPCC, na sigla original | Organização que junta centenas de cientistas de todo o mundo criada em 1988 sob os auspícios da ONU e que produz informação científica sobre as alterações climáticas, para que os países possam tomar decisões políticas. Já divulgou relatórios sobre as consequências do aumento da temperatura, e sobre os impactos nos oceanos e no meio terrestre. | xxxxx://xxx.xx.xxx/xx-xx/xxxxxxx-xxxxx%X0%X0xxx-xx-xxx00/x- 63642286 | CLIMA | Alterações Climáticas | Mudanças | Clima | Mitigação | Redução | Poluição | Carbono | Adaptação | Cenários | Modelos |
Painel Solar | Um painel solar é um dispositivo, geralmente com um ecrã de vidro, que absorve e aproveita a energia da radiação solar para gerar energia elétrica. O seu funcionamento é muito simples. Os painéis solares contêm várias células fotovoltaicas compostas de materiais semicondutores (geralmente silício cristalino ou arsenieto de gálio) que, ao absorverem a energia da radiação solar, transformam-na em eletricidade. No caso dos painéis térmicos, a energia é armazenada na água ou no líquido interior. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Sol | ||||||||
Países Beneficiários | 15 Países Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, incluindo Portugal, elegíveis como beneficiários do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. | FINANCIAMENTO | Países | Beneficiários | Programa | Financiamento | EEA Grants | ||||||
Países Doadores | Islândia, Liechtenstein e Noruega, Países pertencentes à Associação EFTA que assinaram o Acordo de Adesão ao Espaço Económico Europeu e que contribuem com financiamento para o MFEEE. | FINANCIAMENTO | Paises | Doadores | Financiamento | Programa | EEA Grants | Islândia | Noruega | Liechtenstein | |||
Parceria Público-Privada (PPP) | Contrato ou união de contratos por via dos quais entidades privadas, designadas por parceiros privados, se obrigam, de forma duradoura, perante um parceiro público, a assegurar, mediante contrapartida, o desenvolvimento de uma atividade tendente à satisfação de uma necessidade coletiva, em que a responsabilidade pelo investimento, financiamento, exploração, e riscos associados, incumbem, no todo ou em parte, ao parceiro privado (1.ª alínea do 2.º artigo do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Contrato | Parceiros | Privados | Público | Contrapartida | Satisfação | Necessidade | Coletiva | ||
Passivos Financeiros (despesa) | Operações financeiras, englobando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos decorrentes quer da amortização de empréstimos, titulados ou não, quer da regularização de adiantamentos ou de subsídios reembolsáveis, quer, ainda, da execução de avales ou garantias (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Operações | Financeiras | Tesouraria | Médio | Longo | Prazos | Pagamentos | Amortização | Empréstimos | Regularização |
Passivos Financeiros (receita) | Receitas provenientes da emissão de obrigações e de empréstimos contraídos a curto e a médio longo prazo (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receitas | Emissão | Obrigações | Empréstimos | ||||||
Passivos Financeiros Líquidos de Amortizações | Diferença entre valores de passivos financeiros da receita e despesa. Correspondem aos compromissos financeiros em determinado ano económico. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Passivos | Financeiros | Receita | Despesa | Compromissos | Ano | Económico | ||
Passivos Não Financeiros | Passivos são as obrigações presentes da entidade provenientes de acontecimentos passados, cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporam benefícios económicos (vide Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro- Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso). A denominação de “não financeiro” resulta do facto de estarem excluídas deste âmbito as obrigações que resultam de operações financeiras. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Obrigações | Presentes | Entidade | Acontecimentos | Passados | Liquidação | Exfluxo | Recursos | Benefícios | Económicos |
Pedido de Autorização de Pagamento (PAP) | Todas as despesas reportadas, mensalmente estão agrupadas em PAP. Cada PAP (sempre assinado e com data do responsável da DSAFP) reúne o seguinte conjunto de documentos: Informação ou mail da necessidade, Informação inicial da abertura do procedimento, Caderno de encargos (quando for o caso), Informação autorização da despesa, Informação da adjudicação, Base Gov, Contrato e os documentos respeitantes aos pagamentos: Rosto do PAP (sempre assinado e com data do responsável da DSAFP é um ficheiro pdf com os últimos três dígitos do número do documento), Listagem do PAP retirado do Gerfip (ficheiro pdf List com o número do PAP), Extracto de conta retirado do Gerfip (ficheiro pdf Ext com o número do PAP) [os ficheiros List e Ext são os ficheiros comprovativos da transferência / pagamentos para os fornecedores e promotores dos projetos] e Fatura. | xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xx- pt/NormasOrientacoes/ManuaisTC/Pages/Manuais-do-Tribunal-de- Contas.aspx | FINANCIAMENTO | Despesa | Pagamento | Autorização | Projeto | Financiamento | Contrato | Fatura | Extrato | ||
Pegada Carbónica | Medida que indica a emissão de dióxido de carbono causada por ações de pessoas, empresas, organizações ou Estados. O Acordo de Paris pretende limitar a pegada carbónica dos países. | xxxxx://00.xxxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxx00-xxx-xxxxxx- oportunidade-para-retomar-o-controlo-do-clima-e-resolver-o-que- ainda-falta-para-cumprir-acordo-de-paris | CLIMA | Pegada | Carbono | Dióxido | Indicador | ||||||
Perspetiva Ecológica na Análise das Despesas | Incorporação da consideração do impacto das medidas orçamentais nos objetivos nacionais em matéria de ambiente e clima, juntamente com considerações de eficiência durante o processo de análise das despesas. Por exemplo, incluir critérios ambientais e de sustentabilidade como uma dimensão distinta de análise na revisão das despesas. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Incorporação | Impacto | Medidas | Orçamentais | Objetivos | Nacionais | Ambiente | Clima | Eficiência | Análise |
Perspetiva Ecológica na Definição do Desempenho ou na Orçamentação do Desempenho | Requisitos que determinam que uma proporção mínima dos objetivos de desempenho relacionados com o orçamento esteja ligada a políticas ambientais. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Requisitos | Proporção | Mínima | Objetivos | Desempenho | Orçamento | Políticas | Ambientais | ||
Pilares | Eixos de intervenção estratégica que contribuem para o alcance das metas propostas do uso sustentável dos recursos biológicos, da criação de emprego e de crescimento económico sustentável, devendo agregar um conjunto de iniciativas que se podem desdobrar em medidas. | FINANCIAMENTO | Eixos | Intervenção | Estratégia | Metas | Emprego | Crescimento | Sustentável | Económico | Iniciativas | Medidas | |
Piso Radiante | O piso radiante é um dos sistemas de climatização mais populares dos últimos anos, por ser um sistema muito versátil e de alto rendimento. Existem dois tipos de piso radiante: elétrico e água quente, sendo este último o mais comum. Ao mesmo tempo, este tipo de piso radiante pode ser utilizado como sistema de aquecimento, que é a utilização mais comum, mas também pode ser utilizado como sistema de arrefecimento. O funcionamento do piso radiante baseia-se na propulsão de água através dos circuitos de tubos de polietileno que estão localizados sobre um isolante térmico e sobre o qual é colocado o piso radiante, quer se trate de cerâmica, madeira, pedra, etc. Desta forma, a água nos tubos absorve o calor ou irradia-o, dependendo da função requerida, quer aquecendo ou arrefecendo a sala, e espalha o calor ou frio acumulado pelo chão. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Climatização | |||||||||
Planeamento Plurianual - SCEP’: Mapa de Caraterização de Documentos | Aquando da abertura de cada Aviso / SGS e nos contratos cuja execução demora mais do que 1 ano civil e ou se se prolonga entre dois anos civis (por exemplo setembro de 2020 a setembro de 2021) é necessário preencher o ‘SCEP’: Mapa de Caraterização de Documentos com a discriminação por anos do que está previsto gastar e por fonte de financiamento (nacional e comunitária (EEA Grants)). Esse Planeamento é fornecido pela Equipa EEA Grants à DSAFP e articulado com a DPCO se necessário. Essa interação é necessária na elaboração do Orçamento de Estado. | xxxxx://xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx-xxx- grants-2014-2021 | FINANCIAMENTO | Financiamento | Plurianual | Mapa | SCEP | Fonte | Previsão | Despesa | Orçamento | ||
Plano | Consiste na elaboração de um orçamento global do negócio, levando em consideração os recursos existentes de uma empresa e com foco em garantir a sua viabilidade económica e atingir os objetivos de rentabilidade financeira de longo prazo, previamente estabelecidos. | FINANCIAMENTO | |||||||||||
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) | Documento estratégico, onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O Plano de Recuperação e Resiliência identifica as prioridades de investimento e em matéria de reformas identificadas no âmbito do Semestre Europeu e em consonância com os planos nacionais em matéria de energia e clima, os planos de transição justa e os acordos de parceria e programas operacionais no âmbito dos fundos da UE. O PRR apresenta o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos. No total o PRR tem 20 componentes: 9 no pilar ‘resiliência’; 6 no pilar ‘transição climática’ e 5 no pilar ‘transição digital’. | xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xx/xx00/xxxxxxxxxxx/xxxxxxx?xxxxxx o-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o- futuro | FINANCIAMENTO | Recuperação | Plano | Resiliência | Reformas | Estruturais | Transição Climática | Transição Digital | |||
PME | As micro, pequenas e médias empresas na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de maio, relativa à definição de micro, pequena e média empresa e com a Certificação Eletrónica, prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, obtida através do sítio do IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.). | ECONOMIA | Empresa | Pequena | Micro | Média | IAPMEI | Recomendação | Comissão Europeia | CE | |||
Polos de Inovação | As estruturas ou grupos organizados de partes independentes (como empresas em fase de arranque inovadoras, pequenas, médias e grandes empresas, bem como organismos de investigação e de divulgação de conhecimentos, organizações sem fins lucrativos e outros agentes económicos relacionados) destinados a incentivar a atividade inovadora, através da promoção, da partilha de instalações e do intercâmbio de conhecimentos e competências, bem como da contribuição efetiva para a transferência de conhecimentos, a criação de redes, a divulgação da informação e a colaboração entre as empresas e outras organizações do polo. | ECONOMIA INOVAÇÃO | Empresas | Partes | PME | Grande | Investigação | Intercâmbio | Conhecimento | Inovação | Atividades | Polo | |
Ponto Focal Nacional (UNG) | A entidade pública nacional (Unidade Nacional de Gestão do MFEEE) designada pelo País Beneficiário com a responsabilidade geral pelo cumprimento dos objetivos do MFEEE 2014-2021 e pela implementação do MoU. | FINANCIAMENTO | Coordenação | Nacional | Unidade | Gestão | EEA Grants | ||||||
Portugal 2030 | O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€. A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros. A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros. A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos. O Portugal 2030 tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030. | xxxxx://xxxxxxxx0000.xx/x-xxxxxxxx-0000/x-xxx-x-x-xxxxxxxx- 2030/ | FINANCIAMENTO | Acordo | Parceria | Portugal | Comissão | Europeia | Objetivos | Estratégicos | |||
Potência | Em Física, a potência é a quantidade de trabalho realizado por unidade de tempo. Por outras palavras, a potência elétrica (W) é o parâmetro que utilizamos para descobrir quanta energia elétrica é transferida de uma fonte para outra por unidade de tempo. É por isso que, dependendo da potência que tenhamos contratado na nossa casa, podemos ter um certo número de dispositivos elétricos ligados à rede ao mesmo tempo. É muito comum confundir o termo energia elétrica com o termo potência, mas a verdade é que eles não são a mesma coisa. Por esta razão, vamos explicar em que consiste cada um deles e que características possui cada um, para que possa diferenciá-los corretamente. Como explicamos acima, a potência é medida em watts (W) e é o que usamos para saber quanta energia é transferida de um sistema elétrico para outro num determinado tempo. Por outro lado, a energia é a diferença de potencial que é estabelecida entre dois pontos, permitindo que a corrente elétrica passe entre os dois pontos e seja medida em horas watt (Wh). Também deve saber que embora a energia possa variar em função do consumo de certos aparelhos elétricos, a potência, pelo contrário, é sempre um termo fixo. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Potência | Trabalho | Tempo | Física | ||||||
Potência Ativa | A potência ativa é aquela que utiliza um circuito ou sistema elétrico para transformar a energia elétrica em outro tipo de energia útil. Pode dizer-se que a potência ativa é toda a potência que um sistema consome e é a que aproveita verdadeiramente uma instalação para realizar um trabalho, ou seja, para converter a eletricidade em outro tipo de energia, como em energia térmica, luminosa, mecânica ou química, entre outras. A potência ativa também pode definir-se como a relação que existe entre a potência útil que é consumida por unidade de tempo. A potência ativa é também designada de potência útil do sistema, porque é a energia que realmente utilizamos no nosso dia-a- dia para realizar acções quotidianas como mover um motor, ligar uma lâmpada ou carregar o telemóvel. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Elétrica | Circuito | |||||||
Potência Instalada | A potência instalada é a quantidade de quilowatts que pode utilizar em simultâneo na rede elétrica da sua casa. A quantidade de potência de cada casa varia em função do tipo de casa que seja, o tamanho e as necessidades particulares de cada pessoa, mas, de forma geral, depende da quantidade de aparelhos domésticos que se utilizam. No país, a potência instalada é a capacidade que existe nesse território para gerar energia e que permite fornecer eletricidade aos cidadãos, serviços e indústria. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Potência | Casa | ||||||||
Potência Nominal | A potência nominal é a potência máxima que uma máquina ou aparelho necessita para funcionar em condições de utilização normal. Isto supõe que o aparelho foi concebido para suportar concretamente essa quantidade de potência. Não obstante, é possível que a potência real que lhe chegue seja diferente da nominal, podendo ser maior ou menor em função de diversos fatores, como as variações na corrente elétrica, o uso excessivo do aparelho ou a sua utilização em condições diferentes das previstas no projeto. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Potência | Máxima | ||||||||
Potência Reativa | A potência reativa é um tipo de potência elétrica que é absorvida da rede por alguns dispositivos elétricos, mas depois é devolvida à instalação. Por isso, não supõe um consumo real de energia, embora tenha que ser gerada e transportada para os equipamentos. Diz-se, por vezes, que é uma potência “fantasma” porque apesar de existir, não parece estar presente, uma vez que é impossível transformá-la noutro tipo de energia útil. A potência reativa é frequentemente identificada em circuitos ou instalações elétricas que possuam condensadores ou bobinas, que são dispositivos com tendência para criar campos elétricos e magnéticos nos outros componentes da instalação. É importante saber se o valor de uma energia reativa é elevado, porque um excesso poderia supor uma penalização por parte de algumas empresas distribuidoras de eletricidade. Este valor é representado pela letra “Q” e a sua unidade de medida são os volt-amperes reativos (Var). | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Potência | Devolução | Instalação | |||||||
PPA | Um PPA, ou Power Purchase Agreement – em português, Acordo de Compra de Energia – é um acordo de compra e venda de energia a um preço fixo durante um longo período de tempo. As duas partes envolvidas neste contrato são uma empresa que produz eletricidade renovável e um comprador que necessita de grandes quantidades de eletricidade. Este último pode ser empresas ou comercializadoras que revenderão esta energia. Este acordo especifica o prazo do contrato de compra e venda, que é normalmente entre 5 e 20 anos. Existem dois tipos de PPA: – PPA Onsite. O produtor renovável faz o investimento e habilita o fornecimento de energia para o local do cliente com uma instalação fotovoltaica ligada à sua rede interna. Assim, o cliente já não solicita o fornecimento da rede e o preço torna-se mais competitivo. – PPA Offsite. O cliente recebe fornecimento de energia de um parque eólico ou instalação fotovoltaica ligada à rede de transmissão ou distribuição, sem necessidade de estar perto da localização do cliente. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Acordo | Compra | Energia | |||||||
Preparação para a Reutilização | As operações de valorização que consistem no controlo, limpeza ou reparação, mediante as quais os produtos ou os componentes de produtos que se tenham tornado resíduos são preparados para serem reutilizados, sem qualquer outro tipo de pré-processamento. | xxxx://xxxxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxx.xxx?xxxxxxxxxx_xx&xxxxxx00000 30 | ECONOMIA | Preparação | Circular | Reutilização | Limpeza | Reparação | Produtos | Componentes | Resíduos | Valorização | |
Produção Centralizada | Produção de energia (usualmente) em grande escala, sendo necessário o seu transporte ou transmissão até ao local de consumo. | AÇÃO CLIMÁTICA | Produção | Energia | Grande | Escala | Transmissão | Local | Consumo | ||||
Produção Descentralizada | Produção destinada ao autoconsumo na instalação de utilização associada à respetiva unidade produtora, com ou sem ligação à rede elétrica pública. (Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável) | AÇÃO CLIMÁTICA | Produção | Autoconsumo | Instalação | Utilização | |||||||
Programa | Uma estrutura que estabelece uma estratégia de desenvolvimento com um conjunto coerente de medidas a ser realizadas através de projetos com o apoio dos Mecanismos Financeiros EEE e Noruegueses 2014-2021 e visando alcançar objetivos e resultados acordados. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Estratégia | Trabalhos | ||||||||
Programa Orçamental | Abrange as despesas correspondentes a um conjunto de medidas de caráter plurianual que concorrem, de forma articulada, para a concretização de um ou vários objetivos específicos, relativos a uma ou mais políticas públicas. No modelo atualmente em vigor, um Programa Orçamental tem correspondência a uma área de responsabilidade política do Governo – um programa, um ministério – com exceção de casos particulares, nos termos definidos na Circular anual da DGO relativa às Instruções para Preparação do Orçamento do Estado. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Despesas | Medidas | Caráter | Plurianual | Concretização | Objetivos | Políticas | Públicas | ||
Programme Agreement (PA) | A seguir ao MoU é o documento público que define o conteúdo programático, regula o programa, define o conjunto de direitos e obrigações entre as partes. É um documento em inglês, composto por pelo acordo de programa e de dois anexos. É assinado entre o FMC e a UNG. É um documento redigido pela UNG. | FINANCIAMENTO | Programa | Acordo | Partes | Protocolo | Memorandum | Programa | Metas | Resultados | |||
Programme Areas (PA) | O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu definiu no Blue book 25 áreas programáticas. No Caso deste Programa a Área do programa: Ambiente e Ecossistemas (PA11) e as Áreas programa complementares: Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas (PA13). Os três objetivos macro (outcomes ) estão inseridos em uma destas PA (11 ou 13). | FINANCIAMENTO | Mecanismo | Financeiro | EEA Grants | Áreas Programáticas | Resultados | ||||||
Projeto | Uma série de trabalhos economicamente indivisíveis que cumprem uma função técnica precisa e com claramente objetivos identificáveis relacionados com o programa ao abrigo do qual se enquadra. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Trabalhos | |||||||||
Projeto Integrado | Projetos que reúnam iniciativas e medidas, designadamente, Projetos de investigação, desenvolvimento e inovação desde o processo de investigação fundamental até à transferência para o mercado - Inovação Produtiva, Projetos para o desenvolvimento de plataformas e bases de dados, Formação e capacitação dedicada, Plano de comunicação. | FINANCIAMENTO | Projeto | Medidas | Iniciativas | Pilares | Inovação | Comunicação | Conhecimento | Formação | Tecnologia | Plataformas | |
Projeto Pré-definido | Projetos definidos previamente e que constam já do MoU e ou do Programme Agreement. Geralmente são financiados a 100% e o promotor do projeto é uma entidade pública (Agência governamental, Universidade, Município). Geralmente os seus parceiros também são entidades públicas. | FINANCIAMENTO | Projeto | Pré-definido | Promotor | Entidade | Pública | ||||||
Protocolo de Quioto | O primeiro tratado jurídico internacional para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aprovado em Quioto, no Japão, em 1997, e que entrou em vigor em 2005. O Protocolo preconiza diferentes metas de redução de gases com efeito de estufa para os países, que resulta numa redução estimada média de 5% em relação a 1990. | CLIMA | Protocolo | Quioto | GEE | Alterações Climáticas | Tratado | Jurídico | Nações Unidas | Carbono | |||
Quadro de Resultados | Uma articulação tabular explícita da cadeia de resultados que mostra a sequência causal para uma intervenção que estipula a sequência necessária para alcançar os resultados desejados – começando por outputs, culminando em resultados, e levando a impactos. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Quadro | Resultados | ||||||||
Quadro Legal do MFEEE 2014- 2021 | Documentos mais importantes referentes aos EEA Grants: Protocolo 38c ao Acordo EEE, Regulamento MFEEE 2014-2021, Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março e Guidelines FMO. | FINANCIAMENTO | Regulação | EEA Grants | Financiamento | Memorandum | Entendimento | Acordo | Espaço Económico Europeu | ||||
Qualidade do Ar | A qualidade do ar determina se um lugar está ou não poluído, e até que ponto. O índice da qualidade do ar, também conhecido pela sigla AQI, informa o nível de poluição no ar que respiramos diariamente. Mas o AQI não só nos fala do nível de poluição do ar, como também nos notifica dos efeitos preocupantes que a respiração das toxinas pode ter na nossa saúde em questão de dias ou horas. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | CLIMA ENERGIA | Poluição | Atmosférica | ||||||||
Recebimentos (ótica de caixa) | Entrada de meios monetários resultantes de um direito. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Entrada | Meios | Monetários | Direito | ||||||
Receita Cobrada | Entrada de fundos na tesouraria do Estado que determina um aumento do seu património, sendo estes fundos afetos à cobertura da despesa orçamental. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Entrada | Fundos | Tesouraria | Estado | Cobertura | Despesa | Orçamental | |||
Receita Consignada | Receita que, a título excecional e por determinação legal, é afeta a despesas pré-determinadas. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receita | Afeta | Despesas | Pré-determinadas | ||||||
Receita Efetiva | Nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental, as receitas efetivas são as que alteram definitivamente o património financeiro líquido, constituído pelos ativos financeiros detidos, nomeadamente pelas disponibilidades, pelos depósitos, pelos títulos, pelas ações e por outros valores mobiliários, subtraídos dos passivos financeiros. A forma de cálculo para os diversos subsetores das Administrações Públicas é a seguinte: Total da soma dos capítulos da classificação económica de receita orçamental, com exclusão dos “ativos financeiros”, “passivos financeiros” e “saldos de gerência” (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Património | Financeiro | Líquido | Ativos | Disponibilidades | Depósitos | Títulos | Ações | Valores | Mobiliários |
Receita Própria | Cobranças efetuadas pelos serviços ou organismos do Estado, resultantes da sua atividade específica, da administração e alienação do seu património e quaisquer outras que por lei ou contrato lhes devam pertencer, e sobre as quais detêm poder discricionário no âmbito dos respetivos diplomas orgânicos. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Cobranças | Serviços | Organismos | Estado | Poder | Discricionário | ||||
Receitas Correntes | Referem-se às receitas que se renovam em todos os períodos financeiros. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receitas | Renovam | Todos | Períodos | Financeiros | |||||
Receitas Desfavoráveis ao Ambiente | Receitas que afetam negativamente o ambiente (ou seja, receitas prejudiciais para o ambiente). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Receitas | Afetam | Negativamente | Ambiente | ||||||
Receitas Favoráveis ao Ambiente | Receitas como taxas, pagamentos e impostos que afetam positivamente o ambiente (ou seja, receitas verdes). | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Receitas | Taxas | Pagamentos | Impostos | Afetam | Positivamente | Ambiente | Verdes | ||
Receitas Fiscais | Receitas provenientes de impostos, sendo o financiamento que o setor público extrai do setor privado sob a forma coerciva, como meio de contribuir para o financiamento geral da atividade pública. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Receitas | Impostos | Financiamento | Setor | Público | Privado | Coerciva | |||
Reciclagem | Qualquer operação de valorização através da qual os materiais constituintes dos resíduos são reprocessados em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins. Inclui o reprocessamento de materiais orgânicos, mas não inclui a valorização energética nem o reprocessamento em materiais que serão utilizados como combustível ou em operações de enchimento. | xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxx-%X0%00%00-xxxxxx- espec%C3%ADficos-de-res%C3%Adduos | ECONOMIA | Reciclagem | Valorização | Materiais | Resíduos | Produtos | Reprocessamento | ||||
Recondicionamento | O recondicionamento é o método utilizado para dar nova vida aos produtos do quotidiano. Os produtos recondicionados são uma opção muito boa para comprar artigos tecnológicos a um preço mais baixo e com uma boa qualidade. Um produto que tenha sido recondicionado, por norma, sofreu danos ou avarias menores e foi devolvido. Há também a possibilidade de ser um artigo exposto ao público que tenha sido vendido a um preço inferior ao dos novos produtos. Todos os produtos recondicionados para venda ao público foram reparados e revistos para garantir que o novo comprador possa usufruir deles sem inconvenientes e, em muitos casos, com uma qualidade igual à de um produtor novo. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ECONOMIA ENERGIA | Reutilização | |||||||||
Recursos | Entradas e atividades para alcançar resultados. Ver INPUT e ATIVIDADE. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Inputs | Atividades | ||||||||
Recursos Materiais | Os recursos materiais são todos os bens tangíveis que permitem oferecer produtos ou serviços. Entre estes, encontram-se as matérias-primas. | AÇÃO CLIMÁTICA | Bens | Tangíveis | Matérias-primas | Produtos | Serviços | ||||||
Recursos Naturais | Os recursos naturais são matérias-primas ou substâncias que podem ser encontradas na natureza e que o homem extrai para satisfazer os seus desejos ou necessidades. Muitas das razões que levam à exploração dos recursos naturais são a produção industrial e o consumo económico. Os depósitos minerais e hidroelétricos são dois exemplos de depósitos naturais encontrados no planeta. Luz solar, solo, água e ar, juntamente com todos os minerais, plantas, culturas e animais, coexistem e constituem os recursos naturais que foram gerados pela própria natureza para que os ecossistemas sobrevivam. Por conseguinte, não é possível que a vida exista sem estas matérias-primas. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | PATRIMÓNIO NATURAL ENERGIA | Natureza | Satisfação | Necessidades | |||||||
Redes de Transporte e Distribuição de Energia | As redes de transporte de energia são as infraestruturas que efetuam a ligação dos centros produtores às redes de distribuição de energia as quais asseguram o trânsito de energia (ex. eletricidade/gás) entre a rede nacional de transporte e os consumidores. | xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/ | AÇÃO CLIMÁTICA | Infraestuturas | Ligação | Centros | Produtores | Redes | Distribuição | ||||
Reembolso (da receita) | Resulta do próprio mecanismo de funcionamento normal da receita e ocorre quando, na sequência do processo declarativo inicialmente conduzido pelo devedor, posteriormente confirmado pela entidade administradora, aquele se apresenta como credor perante o Estado, por pagamento em montante superior ao devido havendo lugar ao reembolso de uma determinada importância. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Mecanismo | Receita | Processo | Declarativo | Devedor | Entidade | Administradora | Credor | Estado | Pagamento |
Relevância (critério de avaliação) | Até que ponto os objetivos e a conceção do Programa/Fundo responder às necessidades dos beneficiários, país, Estados doadores, europeus e instituições, políticas e prioridades e continuar a fazê-lo se as circunstâncias mudarem. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Objetivos | |||||||||
Remuneração de Serviços de Ecossistemas | Visa promover a biodiversidade dos territórios, refletindo uma transformação na forma de aproveitamento dos territórios, passando-se de um modelo de rentabilidade a curto prazo para um modelo cuja rentabilidade carece de um maior intervalo temporal, mas que assegura uma maior valorização e resiliência dos territórios. Apoia-se no reconhecimento dos muitos contributos importantes que estes espaços podem fornecer para o bem-estar da sociedade, numa perspetiva de longo prazo, não valorizados pelo mercado, tais como o controlo da erosão, o sequestro de carbono, a regulação do ciclo hidrológico, a conservação da biodiversidade, a redução da suscetibilidade ao fogo e a melhoria da qualidade da paisagem (Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2019, de 30 de julho, que aprova a 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais) | AÇÃO CLIMÁTICA | Modelo | Rentabilidade | Maior | Intervalo | Temporal | Valorização | Resiliência | Territórios | |||
Remunerações Certas e Permanentes | Consideram-se todas as remunerações pagas como forma principal de retribuição dos trabalhadores em funções públicas, assumindo, assim, um caráter certo e permanente. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Remunerações | Pagas | Retribuição | Trabalhadores | Funções | Públicas | Caráter | Certo | Permanente | |
Reposição Sedimentar | Restabelecimento ou intensificação do fluxo positivo de sedimentos por forma a combater a erosão costeira. | xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/xxxxxxx/xxxxx-xx-xxxxx-xx- situa%C3%A7%C3%A3o-de-eros%C3%A3o | AÇÃO CLIMÁTICA | Restabelecimento | Intensificação | Fluxo | Sedimentos | Combate | Erosão | Costeira | |||
Reposições não Abatidas nos Pagamentos | Corresponde a entradas de fundos na tesouraria do Estado/organismo em resultado de pagamentos orçamentais indevidos, ocorridos em anos anteriores, ou por não terem sido utilizados pelas entidades que os receberam (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Entradas | Fundos | Tesouraria | Estado | Organismo | Pagamentos | Orçamentais | Indevidos | Anos | Anteriores |
Resiliência | A capacidade dos sistemas sociais, económicos e ambientais de lidar com eventos perigosos ou tendências ou perturbações, respondendo ou reorganizando-se de formas que mantenham a sua função, identidade e estrutura essenciais, enquanto também mantêm a capacidade de adaptação, aprendizagem e transformação. (Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, publicado em Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02) | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxx/xxxxxxxx/- /search/123666112/details/normal?q=Programa+de+A%C3%A7%C 3%A3o+para+a+Adapta%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0s+Altera%C3% A7%C3%B5es+Clim%C3%A1ticas | AÇÃO CLIMÁTICA | Capacidade | Lidar | Eventos | Perturbações | Adaptação | Aprendizagem | Transformação | |||
Resistência Elétrica | A resistência elétrica é uma escala de magnitude física que é capaz de medir a tendência de um corpo ao opor-se ao fluxo elétrico quando é submetido a uma tensão elétrica. O termo resistência elétrica também pode ser utilizado para se referir a um elemento de um circuito elétrico que dificulta o fluxo de cargas elétricas. A resistência produz-se quando cargas elétricas, que podem conter elétrons ou íons, colidem com os átomos de um condutor elétrico. Através desta colisão, parte da energia cinética é convertida em calor. Dependendo do material de que é fabricado, a resistência de um condutor varia em função da temperatura ou do tamanho. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Fluxo | Elétrico | ||||||||
Restituição (da receita) | Corresponde à entrega ao devedor do montante já pago por este, quando se prove que a entidade administradora da receita liquidou indevidamente a receita em causa, ou quando se verifique que não a devia ter recebido, no caso de autoliquidação, ou ainda, quando por erro do contribuinte este a tenha pagado mais do que uma vez. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Entrega | Devedor | Montante | Pago | Entidade | Administradora | Receita | Liquidou | Indevidamente | Autoliquidação |
Resultados | Os efeitos (a curto e médio prazo) de uma intervenção sobre os intermediários ou beneficiários finais. Os resultados raramente estão sob o controlo direto de um programa/projeto. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Efeito | Produtos | Impactos | |||||||
Os resultados são os produtos e impacto de uma intervenção ou programa. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Produtos | Impactos | |||||||||
Reutilização | Qualquer operação mediante a qual produtos ou componentes que não são resíduos são utilizados novamente para o mesmo fim para que foram concebidos. | xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx s/RCD_MIRR_V3_Nov2021.pdf | ECONOMIA | Reutilização | Mesmo Fim | Resíduos | Produtos | Componentes | |||||
Risco | A probabilidade de ocorrerem consequências onde algo de valor está em jogo e onde o resultado é incerto, reconhecendo a diversidade dos valores. O risco é muitas vezes apresentado como a probabilidade de ocorrência de eventos ou tendências perigosas multiplicada pelos impactos, se estes eventos ocorrerem ou essas tendências existirem. O risco resulta da interação da vulnerabilidade, exposição e perigos. Neste contexto, o termo risco é utilizado principalmente para fazer referência aos riscos dos impactos relacionados com as alterações climáticas. (Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, publicado em Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02). | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxx/xxxxxxxx/- /search/123666112/details/normal?q=Programa+de+A%C3%A7%C 3%A3o+para+a+Adapta%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0s+Altera%C3% A7%C3%B5es+Clim%C3%A1ticas | AÇÃO CLIMÁTICA | Resultado | Incerto | Perigo | Impacto | Vulnerabilidade | Alterações | Climáticas | |||
Um evento ou circunstância que pode afetar a realização de resultados esperados. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Evento | ||||||||||
Rubrica de Classificação Económica | Item de receita ou despesas públicas que tem associado um dado código e uma designação segundo uma classificação por natureza da operação económica que lhe dá origem. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Item | Receita | Despesas | Pública | Código | Designação | Classificação | Operação | Económica | |
Saldo Capital | Diferença entre a receita de capital e a despesa de capital. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Receita | Capital | Despesa | ||||||
Saldo Corrente | Diferença entre a receita corrente e a despesa corrente. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Receita | Corrente | Despesa | ||||||
Saldo Global | Diferença entre a receita efetiva e a despesa efetiva. Este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (défice) ou a capacidade de redução do endividamento (excedente). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Receita | Efetiva | Despesa | Endividamento | Défice | Excedente | |||
Saldo Orçamental (saldo de gerência anterior) (SFA) | Diferença entre receita e despesa orçamental total, executados na gerência (ano) anterior. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Receita | Despesa | Orçamental | Total | Executados | Gerência | Ano | Anterior | |
Saldo Orçamental (saldo de gerência seguinte) (SFA) | Diferença entre receita e despesa orçamental total, executados no final da gerência (ano) atual. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Receita | Despesa | Orçamental | Total | Executados | Final | Gerência | Ano | Atual |
Saldo Primário | Diferença entre a receita efetiva e a despesa primária. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Diferença | Receita | Efetiva | Despesa | Primária | |||||
Serviços Correntes | Serviços de natureza corrente prestados ou adquiridos por uma entidade. Ao conceito serviço estão associadas quatro características: intangibilidade, inseparabilidade do serviço face ao seu fornecedor, variabilidade – a qualidade depende do fornecedor bem como quando, onde e como é fornecido e perecibilidade – não podendo ser armazenados para venda ou posterior uso. | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Serviços | Corrente | Adquiridos | Entidade | Intangibilidade | Inseparabilidade | Variabilidade | Perecibilidade | ||
Serviços e Fundos Autónomos (SFA) | Organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, regime que assume um caráter excecional face à regra geral (autonomia administrativa). Excluindo os casos em que tal decorre de imperativo constitucional, este regime apenas pode ser atribuído a serviços que satisfaçam, cumulativamente, certos requisitos: não tenham natureza e forma de empresa, fundação ou associação públicas; quando se justifique para a adequada gestão (em particular a gestão de fundos comunitários); e as suas receitas próprias atinjam um mínimo de dois terços das despesas totais, com exclusão das despesas cofinanciadas pela União Europeia. (vide artigo 2.ºdaLei de Enquadramento Orçamental e artigo 6.º da Lei de Bases da Contabilidade Pública – Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Organismos | Dotados | Autonomia | Administrativa | Financeira | Receitas | Próprias | Mínimo | Dois | Terços |
Serviços Integrados (SI) | Organismos da Administração Central que dispõem de autonomia administrativa nos atos de gestão corrente. Corresponde ao denominado subsetor Estado. (vide artigo 2.º da Lei de Enquadramento Orçamental e artigo 2.º da Lei de Bases da Contabilidade Pública – Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Organismos | Administração | Central | Autonomia | Administrativa | Gestão | Corrente | Subsetor | Estado | |
Simbioses Industriais | Estratégia de negócio entre entidades que colaboram no uso eficiente dos recursos de modo a melhorar o seu desempenho económico conjunto, com consequências positivas para o sistema natural. Pode incluir-se neste âmbito a partilha de infraestruturas, equipamentos comuns ou aluguer de idle time (p.e. instalações de tratamento de águas, ferramentas conjuntas), serviços comuns (p.e. plataformas de logística, eletricidade para auto-consumo partilhado, negociação conjunta utilities ) mas também a utilização de recursos (p.e. subprodutos e resíduos, águas industriais, energia em cascata, vapor de água). | xxxxx://xxx.xxxxx.xx/xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx | AÇÃO CLIMÁTICA | Estratégia | Negócio | Uso | Eficiente | Recursos | |||||
Sistemas de Gestão e Controlo | De acordo com o número 2 do Artigo 5.7 do “Regulation on the implementation of the European Economic Area (EEA) Financial Mechanism 2014-2021”, o Operador do Programa deverá submeter à Unidade Nacional de Gestão, para aprovação, uma descrição inclua nomeadamente: a) As regras e metodologias relativas à seleção de operações; b) O Sistema de verificação, controlo e acompanhamento dos projetos/operações, auditoria e monitorização; c) O Sistema de prevenção, mitigação, deteção, reporte e resolução das irregularidades; d) O Sistema de auditoria e monitorização de todas as atividades desenvolvidas ;e) o Sistema definido para a manutenção dos registos de todas as atividades desenvolvidas. | xxxxx://xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx-xxx- grants-2014-2021 | FINANCIAMENTO | EEA Grants | Controlo | Auditoria | Monitorização | ||||||
Small Grant Scheme – SGS | Avisos de concurso cujo montante máximo por projeto é até 200.000. É o Regulamento do aviso que é negociado e aprovado pelo FMO, DPP e UNG. | FINANCIAMENTO | Aviso | Concurso | EEA Grants | Se minimis | |||||||
Sobretensão | A sobretensão é um aumento da tensão elétrica entre dois pontos de um circuito ou instalação elétrica acima dos valores máximos. Embora muitos dos aparelhos domésticos sejam fabricados com uma tolerância de +/- 7% para uma subida ou descida da tensão, as sobretensões podem causar graves problemas nos equipamentos conectados à linha, como o envelhecimento prematuro, danos ou mesmo incêndios. | ENERGIA | Tensão | Elétrica | |||||||||
Stress Hídrico | O stress hídrico ocorre quando a procura de água excede a quantidade disponível durante um determinado período ou quando a sua má qualidade limita a sua utilização. O stress hídrico provoca a deterioração dos recursos de água doce em termos de quantidade (sobre-exploração dos aquíferos, rios secos, etc.) e de qualidade (eutrofização, poluição por matérias orgânicas, intrusão salina, etc.). | xxxxx://xxx.xxx.xxxxxx.xx/xxxx/xxxxxxxx/xxx-xxxxxxxx/xxxxx- stress | AÇÃO CLIMÁTICA | Água | Procura | Excede | Quantidade | Disponível | Má | Qualidade | Limita | Utilização | |
Subsídios | Fluxos financeiros não reembolsáveis do Estado para as empresas públicas (equiparadas ou participadas) e empresas privadas, destinadas ao seu equilíbrio financeiro e à garantia, relativamente ao produto da sua atividade, de níveis de preços inferiores aos respetivos custos. Consideram-se ainda “Subsídios” as compensações provenientes das políticas ativas de emprego e formação profissional (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Fluxos | Financeiros | Não | Reembolsáveis | Estado | Empresas | Públicas | Privadas | Equilíbrio | Garantia |
Subsídios Positivos para o Ambiente | Subsídios que afetam positivamente o ambiente. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Subsídios | Afetam | Positivamente | Ambiente | ||||||
Subsídios Prejudiciais ao Ambiente | Subsídios que afetam negativamente o ambiente. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxx/0000-xxxxx-xxxxxxxxx- survey-glossary.pdf | FINANCIAMENTO AÇÃO CLIMÁTICA | Subsídios | Afetam | Negativamente | Ambiente | ||||||
Sumidouros de Carbono | Absorção natural do carbono da atmosfera, através por exemplo das árvores, e de todas as plantas, pela fotossíntese. Os oceanos também são um sumidouro de carbono e as algas absorvem ainda mais do que as plantas em terra. Em ambos os casos o carbono é essencial para o crescimento. Florestas saudáveis e preservadas e a plantação de árvores (não destruindo as que existem) são fundamentais para baixar os níveis de carbono, segundo os cientistas. Já existem experiências e casos de sumidouros de carbono artificiais. | FINANCIAMENTO | Sumidouro | Carbono | Dióxido | Floresta | Neutralidade | Árvore | Absorção | ||||
Sustentabilidade (Critério de avaliação) | Até que ponto os benefícios do Programa/Fundo continuam ou é provável que continuem. | xxxxx://xxx.xxxx.xxx/xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx tionandresultsbasedmanagement.htm | GESTÃO | Benefícios | |||||||||
Swap de Taxa de Juro | Contrato negociado, em mercado não regulamentado, que consiste na troca de um fluxo fixo por um fluxo variável, normalmente uma taxa de juro fixa por uma taxa de juro variável (normalmente acrescida de um spread ; p.e. Euribor +/- spread). (Fonte: IGCP). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p | FINANCIAMENTO | Contrato | Troca | Fluxo | Fixo | Variável | Taxa | Juro | Fixa | ||
Tarifa Social | A tarifa social é um subsídio regulado pelo Governo criado com o objetivo de proteger as pessoas consideradas vulneráveis e que não têm meios para pagar a sua conta de eletricidade. Consiste num desconto na tarifa de luz e gás, seja no mercado regulado ou no mercado livre. A lista de beneficiários é elaborada pela DGEG com base nos dados de clientes finais recebidos dos agentes do setor após verificação das condições de elegibilidade dos clientes junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. | ENERGIA | Desconto | Pessoas | Vulneráveis | ||||||||
Taxa de Financiamento | Comparticipação do MFEEE 2014-2021 e da contrapartida nacional para a implementação dos programas, projetos e iniciativas aprovadas, correspondente a uma percentagem do custo total elegível dos mesmos, definida em cada Aviso. | FINANCIAMENTO | Financiamento | Taxa | Despesa | Elegível | Percentagem | Contrapartida | Nacional | Comunitária | Público | Privado | |
Tecnologias de Baixo Carbono | Tecnologias assentes num baixo nível de emissões de carbono. | https://xxxxxxxxxx.xx/sites/default/files/_Clima/Mitiga%C3%A7% C3%A3o/RNBC/RNBC_RESUMO_2050_V03.indd.pdf | AÇÃO CLIMÁTICA | Tecnologias | Baixo | Nível | Emissões | Carbono | |||||
Tensão Elétrica | A tensão elétrica define-se como a magnitude física que quantifica a potência entre dois pontos. Ou seja, a quantidade de voltagem com que se transmite a energia de um corpo para outro. A unidade de medida da tensão elétrica é o volt, por isso, em muitas ocasiões se denomina voltagem. Pode encontrá-lo indicado como “V” ou como “kV” no caso das medidas que se expressam em quilovolts. | ENERGIA | Potência | Elétrica | |||||||||
Tensão Nominal | A tensão nominal é o limite de corrente energética que um equipamento ou instalação é capaz de suportar. Dito de outra forma, é a tensão que não deve ser excedida pelo aparelho durante o seu funcionamento. Tem o adjetivo “nominal” devido ao facto de ser utilizado para classificar o aparelho ou instalação, segundo a potência elétrica. Por outras palavras, o nome que recebe depende da tensão ou do potencial que foi originalmente fabricado. Aliás, o valor nominal implica, também, que a tensão pode variar em função das circunstâncias e, desta forma, é teórica e quantificável. No entanto, devemos ter em conta que se o nosso objetivo é calcular o valor real, será necessária uma medição. Segundo o tipo de sistema elétrico, a tensão nominal pode dar-se em corrente alterna – própria das redes elétricas de alta tensão – ou contínua – característica dos pequenos aparelhos domésticos. | ENERGIA | Limite | Corrente | Elétrica | ||||||||
Termo Fixo | O termo fixo é o preço que um consumidor paga pela energia elétrica contratada para a sua casa ou empresa. Trata-se da quantidade máxima de energia que a infra-estrutura irá suportar ao mesmo tempo. O termo fixo é um custo fixo contratado de acordo com o consumo esperado, as características do espaço e a utilização da energia. | ENERGIA | Custo fixo | Energia | Elétrica | Contratada | |||||||
Termo Variável | O termo variável é o preço que tem de pagar pela quantidade de eletricidade consumida durante um período em sua casa, escritório, estabelecimento industrial ou comercial. | ENERGIA | Preço | Energia | Consumida | ||||||||
Termóstato de Aquecimento | O termóstato de aquecimento é utilizado para regular a temperatura em casa. Trata-se de um dispositivo pequeno e inteligente que evita ter de vigiar a temperatura, uma vez que a mantém constante. A maioria destes dispositivos tem a função de programar o aquecimento para ligar e desligar. Graças a eles, é possível conseguir poupanças significativas no seu consumo. | ENERGIA | Regulação | Temperatura | |||||||||
Trabalhador Desfavorecido | Qualquer pessoa que: a) Não tenha exercido de forma regular, nos últimos seis meses, uma atividade profissional remunerada; ou b) Tenha entre 15 e 24 anos de idade; ou c) Não tenha atingido um nível de ensino ou de formação profissional correspondente ao ensino secundário (Classificação Internacional Tipo da Educação 3) ou tenha terminado a sua formação a tempo inteiro no máximo há dois anos e que não tenha obtido anteriormente um primeiro emprego regular e remunerado; ou d) Tenha mais de 50 anos de idade; ou e) Seja um adulto que vive só e com uma ou mais pessoas a cargo; ou f) Trabalhe num setor ou profissão num Estado-Membro caracterizado por um desequilíbrio entre os géneros que é superior em 25 % ou mais ao desequilíbrio médio entre os géneros em todos os setores económicos nesse Estado-Membro, e pertença a esse grupo sub-representado; ou g) Faça parte de uma minoria étnica num Estado-Membro e necessite de desenvolver o seu perfil linguístico, de formação profissional ou de experiência laboral, a fim de aumentar as suas perspetivas de aceder a um emprego estável. | xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx- content/PT/TXT/?uri=uriserv%3AOJ.L_.2014.187.01.0001.01.POR | ECONOMIA | Emprego | Trabalho | Trabalhador | Sem Remuneração | Atividade Profissional | Formação | Profissão | Minoria | Étnica | Experiência |
Transferências Correntes | Verbas destinadas a quaisquer organismos ou entidade, para financiar despesas correntes, sem que tal implique, por parte das unidades recebedoras, qualquer contraprestação direta para com o organismo dador (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Verbas | Organismo | Entidade | Financiar | Despesas | Correntes | ||||
Transferências de Capital | Recursos financeiros que se destinam a financiar despesa de capital das unidades recebedoras (vide Classificador Económico das receitas e das despesas públicas – Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro). | xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/XxxxxxxxxXxxxxxxx OrcamentalMensal/2016/julho/0716- SinteseExecucaoOrcamental_junho2016_NotasComplementares.p df | FINANCIAMENTO | Recursos | Financeiros | Financiar | Despesa | Capital | Unidades | Recebedoras | |||
Transformador Elétrico | Um transformador é um dispositivo elétrico que transfere energia elétrica de um circuito para outro através de indução eletromagnética. É utilizado para combinar a tensão e a corrente de dois circuitos e fornece um meio para alterar a tensão, quer aumentando ou diminuindo-a, de um lado do transformador sem afetar o outro. O transformador pode ser utilizado tanto em circuitos de corrente alternada (CA) como de corrente contínua (CC). Todos os transformadores elétricos têm uma série de características comuns: mesma frequência de energia de entrada e saída, a energia é transmitida por fluxo magnético, pelo que as bobinas não possuem conexão elétrica, o seu funcionamento é baseado nas leis da indução eletromagnética. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Dispositivo | Circuito | Elétrico | |||||||
Transportes Partilhados (ou mobilidade partilhada) | O carpooling, o carsharing, o táxi colectivo (shared taxi) e o bike-sharing são serviços que integram a designação geral de Transportes partilhados. O conceito da partilha de veículo faz parte integrante de uma política de mobilidade sustentável, isto é, uma política que promove uma maior sustentabilidade das deslocações, do ponto de vista ambiental, social e económico. | xxxx://xxxxxx000.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx lidade/pacmob/transp_partilhados/Transportes_Partilhados_Marc o2011.pdf | AÇÃO CLIMÁTICA | Partilha | Veículo | Mobilidade | Sustentável | Sustentabilidade | Deslocações | Ambiental | Social | Económico | |
Turbina Eólica | As turbinas eólicas são dispositivos cuja função principal é transformar a energia cinética do vento em energia elétrica. Estes dispositivos são normalmente utilizados na produção de energia eólica em todo o planeta. Uma turbina eólica pode ser utilizada isoladamente ou em grandes grupos em parques eólicos para aumentar a sua eficiência e para obter mais energia elétrica. Quanto ao seu funcionamento, é muito simples. A energia cinética do vento é a que fornece a força rotativa às pás da turbina eólica, permitindo que o eixo que reside no seu interior rode o alternador trifásico, transformando a energia mecânica rotativa em eletricidade. As pás de uma turbina eólica normalmente rodam entre 13 e 20 revoluções por minuto e a energia que pode ser obtida de uma turbina eólica é até 690 volts, pelo que é necessário adaptar a energia obtida à tensão da rede de distribuição, que normalmente se situa entre 20 e 132 quilovolts. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Energia | Vento | ||||||||
Unidade Nacional de Gestão (UNG) | Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março, retificada pela Declaração de Retificação nº14/2017, de 24 de abril, é criada a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, a qual assume a função de Ponto Focal Nacional tendo por missão o cumprimento das atribuições definidas no respetivo Regulamento MFEEE 2014-2021 e Memorando de Entendimento. | FINANCIAMENTO | Coordenação | Nacional | Unidade | Gestão | EEA Grants | MFEEE | |||||
Variações de Frequência | As variações de frequência referem-se ao desvio da frequência normal que ocorre entre a geração e a carga, cujo valor nominal é normalmente 50 ou 60 Hz. Tais variações ocorrem em sistemas de corrente alternada e podem resultar ou num aumento da frequência ou numa diminuição (se a carga for menor do que a geração). | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Frequência | Corrente | Alternada | |||||||
Vetor | Em termos gerais, é qualquer fonte de transmissão de agentes infeciosos (vírus, bactérias, protozoários e fungos). Frequentemente, o termo restringe-se a insetos artrópodes que transmitem um agente infecioso, tanto biologicamente, através do seu organismo interno, como mecanicamente, através dos seus membros ou ao longo do seu trato gastrointestinal. | xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxx-xx-x-x- z/vectores.aspx | AÇÃO CLIMÁTICA | Fonte | Transmissão | Agentes | Infecciosos | Insetos | Artrópedes | |
Volt | Um volt é uma unidade de medida de tensão elétrica, reconhecido de acordo com o Sistema Internacional de Unidades. O volt é calculado como a diferença em potencial elétrico entre dois pontos de um sistema. O seu nome vem de Xxxxxxxxxx Xxxxx (1745 – 1827), que foi o inventor, entre muitas outras coisas, da pilha elétrica. | xxxxx://xxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/ | ENERGIA | Tensão | Elétrica | |||||
Vulnerabilidade | A propensão ou predisposição para ser afetado(a) negativamente. A vulnerabilidade abrange uma variedade de conceitos e elementos, incluindo sensibilidade ou suscetibilidade a danos ou falta de capacidade para enfrentar ou se adaptar (exemplos de vulnerabilidades: incêndios, ondas de calor, escassez de água, desertificação, subida do nível das águas do mar). | xxxxx://xxx.xx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx/000- 2019-123666112 | AÇÃO CLIMÁTICA | Propensão | Predisposição | Afetado | Negativamente | |||
Watt | Um watt é uma unidade de potência estabelecida de acordo com o Sistema Internacional de Unidades. É representado pela letra W (do engenheiro Xxxxx Xxxx) e equivale a 1 joule por segundo. Desse modo, é possível expressar uma quantidade de energia por segundo, sendo uma magnitude útil e prática para medir o consumo de energia de uma casa ou empresa durante um determinado período. | ENERGIA | Potência | Elétrica | ||||||
Zonas de Transição Naturais entre Ecossistemas Costeiros e Terrestres | Adaptação progressiva dos ecossistemas às condições do seu habitat, esta continuidade permite que os ecossistemas se possam deslocar em função do retrocesso da linha de costa. | xxxx://xxx.xxxxxx.xxx- xxxxxxxxxxx.xx/xxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxx/Xxxxx_Xxxxx/Xxxxxxxxxx/XXX NB.pdf | AÇÃO CLIMÁTICA | Adaptação | Ecossistemas | Habitat | ||||