GLOSSÁRIOGlossary • April 20th, 2021
Descrição Técnica: Ato formal da Administração que, pondo fim ao procedimento licitatório, atribui ao vencedor o objeto da licitação, dando expectativa de direito ao vencedor da licitação, ficando o Estado obrigado a contratar exclusivamente com aquele. O Estado poderá não firmar o contrato administrativo, porém, se o fizer, terá de ser com o licitante vencedor.
ANEXO 18Glossary • August 27th, 2024
Para fins da presente LICITAÇÃO, os principais termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, no EDITAL e em seus ANEXOS, terão o significado atribuído neste ANEXO 18, sem prejuízo de outras definições estabelecidas no EDITAL e em seus ANEXOS.
ANEXO 01 - GLOSSÁRIOGlossary • November 4th, 2021
GLOSSÁRIO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICAGlossary • September 6th, 2023
A - Z DEFINIÇÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS TEMA PALAVRAS-CHAVE Acordo de Parceria Acordo entre o Promotor de projeto e os/as parceiros/as para o desenvolvimento da parceria, regulando os papéis e responsabilidade das partes, bem como o orçamento e as despesas alocadas à participação das entidades parceiras. https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/perguntas- frequentes/ FINANCIAMENTO Acordo Parceria Parceiro Partes Responsabilidade Regulação Promotor Projeto Acordo de Paris Tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e impedir que as temperaturas mundiais subam além de dois graus celsius (ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC. Até agora a temperatura global já subiu 1,1ºC acima dos valores de referência. https://apambiente.pt/clima/acordo-de-paris CLIMA Acordo COP Tratado Efeito de estufa Naçõe
GLOSSÁRIOGlossary • February 3rd, 2023
Para todos os fins do EDITAL, CONTRATO e ANEXOS, salvo disposição expressa em contrário, os termos, frases e expressões listados abaixo, quando utilizados e redigidos em caixa alta ou com letras iniciais maiúsculas, deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com os seguintes significados, podendo ser utilizados tanto no plural quanto no singular, sem qualquer alteração de sentido:
01 - GLOSSÁRIOGlossary • July 13th, 2022
AGÊNCIA REGULADORA: entidade responsável pela regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico;
Anexo I - Glossário 69.Glossary • November 5th, 2019
ÁREA DE LAZER: parcela da área comum de lotes condominiais tais como piscinas, churrasqueiras, playground e outras afins, destinadas ao lazer, entretenimento e contato com o ambiente natural dos condôminos;
GLOSSÁRIO: Fundos de InvestimentoGlossary • October 3rd, 2023
Ações: são uma participação na propriedade de uma empresa que dá ao investidor o direito de receber uma parte dos lucros dela: os dividendos.
GLOSSÁRIO DO TURISMO:Glossary • September 11th, 2018
Fatores de mensuração do grau de desenvolvimento econômico da atividade turística de uma localidade, como a renda gerada, o gasto turístico, e outros. Anuário Estatístico de Turismo 2017: ano base 2016 (MTur, 2018).
ANEXO XIV - GLOSSÁRIOGlossary • October 14th, 2021
Anexo III GlossárioGlossary • September 11th, 2024
ANEXO 7- GLOSSÁRIOGlossary • November 1st, 2022