A26 SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
A26 SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2019 – SEINFRA
Brasil. A Prefeitura Municipal de Salvador, capital do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA, representada pela Comissão Especial Mista de Licitação - CEML, constituída pelo Decreto Municipal nº 29.920, de 05 de julho de 2018, com base na Lei Federal nº 8.666/1993e na Lei Municipal nº 4.484/1992, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, a retomada do procedimento licitatório e a alteração do Edital, da seguinte licitação: LICITAÇÃO: nº 003/2019 – SEINFRA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
INTERNACIONAL nº 001/2019 – SEINFRA – Processo Administrativo nº 842/2018 – SEINFRA. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de consultoria/assessoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município de Salvador (PMSBI), visando a subsidiar a Prefeitura Municipal na implementação da gestão e operação de ações de melhorias dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, bem como elaboração da minuta de Lei específica para implementação da Política Municipal de Saneamento Básico, inclusive proposição de alterações para minuta de um eventual Contrato de Programa com a EMBASA, bem como minutar possível Edital de Chamamento Público, conforme Medida Provisória n° 868/2018 ou marco regulatório que estiver vigendo, em conformidade com o Projeto Básico. As alterações no Edital e em seus Anexos encontram-se estabelecidas na versão do Edital datada de 23/05/2019. Nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam alteradas as datas para entrega dos envelopes e abertura dos de Habilitação, conforme segue: Data e hora para entrega e abertura dos envelopes: 16 de julho de 2019, às 10h (horário de Salvador-BA– Brasil). Local: Auditório da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, localizado à Rua das Vassouras, nº 01, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, 0x andar. O Edital da Licitação com as devidas alterações encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: xxx.xxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA – localizado à Xx. Xxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, no horário de 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Telefones de contato: x00 (00) 0000-0000 e/ou +55
(00) 0000-0000. Xxxxxxxx, 23 de maio de 2019. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
– Presidente da Comissão.
NOTICE OF RESTART OF BIDDING AND AMENDMENT OF THE BIDDING NOTICE INTERNATIONAL COMPETITION NO 001/2019 - SEINFRA
Brazil. The Municipality of Salvador, capital of the State of Bahia, through the Municipal Secretariat of Infrastructure and Public Works (SEINFRA), represented by the Special Joint Bid Committee (CEML), constituted by Municipal Decree No. 29,920, dated July 5, 2018 , based on Federal Law 8,666/1993 and Municipal Law 4,484/1992, makes public for knowledge of interested parties, the resumption of the bidding procedure and the amendment of the Bidding Notice, the following bid: BID: nº 003/2019 – SEINFRA. MODALITY: INTERNATIONAL COMPETITION No 001/2019 -
SEINFRA– Administrative Process no 842/2018-SEINFRA. TYPE: Technique and Price. OBJECT: Hiring of a Specialized Company to provide consultancy/advisory services for the elaboration of the Integrated Basic Sanitation Municipal Plan of the Municipality of Salvador (PMSBI), aiming to subsidize the Municipality in the implementation of management and operation of actions to improve the services of water supply, sanitary sewage, urban cleansing and solid waste management, drainage and rainwater management, as well as drafting the specific Law for the implementation of the Municipal Policy for Basic Sanitation, including proposing amendments to draft an eventual Contract of a Program with EMBASA, as well as draft a possible Public Call Notice, in accordance with Provisional Measure No. 868/2018 or the regulatory framework that will be in effect, in accordance with the Basic Project. The changes in the Bidding Notice and in its Annexes are established in the version of the Bidding Notice dated 23/05/2019. Under the terms of §4th of art. 21 of the Federal Law No. 8.666/93, the dates for delivery of the envelopes and opening of the Enablements are changed, as follows: Date and time for delivery and opening of envelopes: July 16, 2019, at 10:00am (official time of Salvador/BA - Brazil). Address: Auditorium of the Municipal Secretariat of Finance - SEFAZ, located at Xxx xxx Xxxxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, 7th floor. The Bidding Notice with the due changes is available to interested parties in the following addresses: xxx.xxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx and at the Municipal Secretariat of Infrastructure and Public Works – SEINFRA– located at Xx. Xxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, opening hours from 09h to 11h30 and from 13h30 to 16h30. Phone number for contact: x00 (00) 0000-0000 and/or +55
(00) 0000-0000. Xxxxxxxx, May 23 2019. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Commission President.
Fundação Zerbini
CNPJ: 50.644.053/0001-13
Aviso de Suspensão de Processo
AFundaçãoZerbinitornapúblicoaSuspensãodoprocessoabaixoparaaUnidadedoInstitutodoCoração
– InCor-HCFMUSP, a saber: Processo: 979/19 - PP 11/2019 para Aquisição de Ultrassom Doppler Transcraniano, onde em momento oportuno será divulgado nova data para a realização da sessão. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx. São Paulo, 23 de Maio de 2019.
Marcel Nascimento
p/ Equipe de Apoio
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A SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – POLO DE ATENÇÃO INTENSIVA EM SAÚDE MENTAL
DA ZN - PAI ZN, convida as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 004/2019, a ser realizado para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições transportadas, destinadas pacientes e acompanhantes legalmente instituídos do Pai Zona Norte. Para informações e condições de participação favor acessar o site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx
SINDJORI/SP- Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo.CNPJ nº 45.876.596/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDJORI/SP - Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, comunica às Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo (excetuando o município de São Paulo), por deliberação da sua diretoria, a convocação de todos os associados da entidade, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, conforme determina o caput do artigo 25 do atual Estatuto, a realizar-se no dia 29 de maio de 2019, às 09h30min em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, na sede deste Sindicato, localizada na Rua Barão de Itapetininga, nº 255 – 12º Andar– conjunto 1209, CEP. 01042-001, na cidade de São Paulo /SP, para tratar da seguinte Ordem do Dia:
1. A partir do próximo mandato: Deliberar sobre alterações no Estatuto Social:
a. Alteração do Artigo 16, quanto ao número de membros para composição da Diretoria;
b. Exclusão do §2º do Artigo 16;
c. Alteração do Artigo 23, quanto ao número de membros para composição do Conselho Fiscal;
2. Aprovação da Consolidação do Estatuto Social, caso reste aprovada a alteração do Estatuto Social.
3. Definição de novas formas de custeio das despesas da entidade, quer seja por mensalidade (revisão do valor atual) ou outras contribuições a serem definidas, além de autorização da Diretoria para medidas de cobranças através de escritório especializado de contribuições, mensalidades e outras cobranças encaminhadas pelo Sindjori que se apresentam inadimplentes por parte das empresas representadas.
4. Apreciar e deliberar sobre outorga de poderes à Diretoria, para acompanhamento em todos os seus atos e termos, da Convenção e/ou Dissídio Coletivo com as categorias profissionais representadas pelo SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 62.584.230/0001-00; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 43.710.326/0001-15; e SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DE SÃO PAULO, CNPJ n. 60.976.644/0001-41., bem como tratar de outros assuntos atinentes a matéria, inclusive nomeação e definição de honorários de negociador para os mesmos fins.
São Paulo, 24 de maio de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Presidente
Comunicado
A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada VIVO, comunica aos seus clientes e usuários da classe não residencial os valores máximos homologados do Plano Alternativo nº 133 - Plano Corporativo de Minutos Longa Distância, na modalidade Longa Distância Nacional para as chamadas originadas de terminais fixos e destinadas a terminais fixos e móveis do Estado do Rio de Janeiro, devido a Lei Complementar nº 183/2018, a qual reduz a alíquota do Fundo de Combate a Pobreza de 4% para 2%, que passa a alíquota de ICMS do Estado do Rio de Janeiro para 30%.
1. Estrutura Básica
1.1 Pacotes de minutos Longa Distância Nacional Fixo-Fixo
1.2 Pacotes de minutos Longa Distância Nacional Fixo-Móvel (SMP)
1.3. Valores dos minutos por operadora para chamadas excedentes em horário normal e reduzido:
1.4 Valores de utilização no caso de não contratação de pacote Fixo-Fixo e Fixo-Móvel e para chamadas recebidas a cobrar
Modulação horária para chamadas longa distância Fixo-Fixoe Fixo-Móvel
Os valores acima são expressos em reais e incluem impostos, conforme a legislação aplicável. Os reajustes tarifários dos valores máximos homologados ocorrerão em prazo não inferior a 12 meses, tomando-se como referência o IST de outubro de 2018 para base de cálculo.
Os valores promocionais serão vigentes até 30 de setembro de 2019. Após o período de vigência os valores promocionais retornarão para as condições previstas no respectivo Plano Alternativo ou serão devidamente comunicados se praticados novos valores promocionais.
Promoção exclusiva para clientes não residenciais.
Comunicado Público
A Telefônica Brasil S.A, doravante denominada VIVO, comunica aos seus clientes e usuários da classe não residencial os valores máximos homologados do Plano Alternativo nº 132 - Plano Corporativo de Minutos Locais, na modalidade local para as chamadas originadas de terminais fixos e destinadas a terminais fixos e móveis do Estado do Rio de Janeiro, devido a Lei Complementar nº 183/2018, a qual reduz a alíquota do Fundo de Combate a Pobreza de 4% para 2%., que passa a alíquota de ICMS do Estado do Rio de Janeiro para 30%.
1. Estrutura Básica
1.1 Pacotes de minutos locais, Fixo-Fixo, no Horário Normal
1.2 Valores de utilização fixo-fixo
2. Módulos Adicionais
2.1 Pacotes de minutos locais, Fixo-Móvel (SMP), 24 horas
Tarifa por minuto por operadora para chamadas realizadas dentro dos pacotes de minutos - VC1 (SMP):
Valores máximos para chamadas de Fixo-Móvel local origem SMP, caso não haja a contratação de franquia de minutos de Fixo-Móvel:
Chamadas a cobrar SME e originadas em telefones fixos e destinadasa telefones móveis SME:
2.2 Compartilhamento de plano
Valor cobrado mensalmente por cada terminal adicional ao plano:
Modulação horária para chamadas locais Fixo-Fixoe Fixo-Móvel
Os valores acima são expressos em reais e incluem impostos, conformea legislação aplicável. Os reajustes tarifários dos valores máximos homologados ocorrerão em prazo não inferior a 12 meses, tomando-se como referência o IST de outubro de 2018 para base de cálculo.
Os valores promocionais serão vigentes até 30 de setembro de 2019. Após o período de vigência os valores promocionais retornarão para as condições previstas no respectivo Plano Alternativo ou serão devidamente comunicados se praticados novos valores promocionais.
Promoção exclusiva para clientes não residenciais.
LIQ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª SÉRIE DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. A Liq Participações S.A.
(“Companhia”), convoca aos titulares das debêntures da 4ª série da 5ª emissão de debêntures da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em até 4 séries, sendo a primeira e a segunda séries compostas por debêntures simples, não conversíveis em ações, e a terceira e a quarta séries compostas por debêntures conversíveis em ações, da Companhia (“Debenturistas”, “Emissão”e “Debêntures”, respectivamente), a reunirem-se em assembleia geral de debenturistas, nos termos da Cláusula 8.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura de 5ª (Quinta) Emissão de Debêntures da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Até 4 (Quatro) Séries, sendo a Primeira e a Segunda Séries Compostas por Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, e a Terceira e Quarta Séries Compostas por Debêntures Conversíveis em Ações, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição da Liq Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 13 de junho de 2019, às 14h08min, na sede da Companhia, na Rua Alegria, 96, 2º andar, parte B, (“AGD”), a fim de examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)alteração de data de Pagamento da Remuneração das Debêntures da Quarta Série que seria devido em 15 de junho de 2019 (incluindo o pagamento da remuneração originalmente devida em 15 de março de 2019, já objeto de postergação anterior) para 15 de agosto de 2019 e/ou outras datas de pagamento que venham a ser determinadas na AGD, com a consequente alteração das datas e percentuais de pagamento e capitalização previstos nas Cláusulas 4.11.4.1 e 4.11.4.3 da Escritura; (ii) dispensa de manutenção dos índices financeiros (“covenants”) previstos no item “g” da Cláusula 5.1.2 da Escritura em relação ao trimestre findo em 30 de junho 2019 e/ou outro período que venha a ser determinado na AGD, a ser deliberado pelos Debenturistas de cada série; (iii) a autorização para que o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, em conjunto com a Companhia, adote e pratique todos e quaisquer atos e tome todas as providências necessárias para dar efeito às deliberações aprovadas no âmbito da AGD convocada por meio deste edital, incluindo, sem limitação, a possibilidade de celebração e formalização de aditamentoà Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes das deliberações adotadas pelos Debenturistas no âmbito da AGD. Os demais termos e condições das matérias descritas acima não contidos neste edital, incluindo aqueles relacionados às condições de eficácia da aprovação das matérias descritas acima pelos Debenturistas na AGD, estão devidamente detalhados na Proposta da Administração divulgada pela Companhia nesta data. No âmbito da deliberação da ordem do dia, a Companhia se reserva o direito de negociar termos e/ou condições com os Debenturistas para que a matéria seja aprovada pelo quórum necessário. Instruções gerais: (1) a documentação relativa à ordem do dia está disponível para consulta na internet nas páginas da Companhia (xxxx://xx.xxx.xxx.xx) e da Comissão de Valores Mobiliários (xxx.xxx.xxx.xx) e na sede da Companhia; (2) para maior celeridade no cadastramento, solicitamos ao Debenturista que for representado por procurador que deposite, até 48 horas antes da AGD, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, bem como lista da(s) sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades, na sede da Companhia, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário da Xxxxxxx. São Paulo, 23 de maio de 2019.Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores.
FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - FLEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
A FLEM, situada na X.Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, comunica aos interessados que fará realizar no dia 10 de junho de 2019, às 9h30 (horário de Brasília), através do site “xxxxxxxxxx-x” xx Xxxxx xx Xxxxxx (xx 764834), o Pregão Eletrônico nº 002/2019 para Contratação de empresa especializada no serviço de Seguro de Vida em Grupo.O Edital encontra-se à disposição nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, xxx.xxxx.xxx.xx e no endereço acima. Salvador, 24 de maio de 2019. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
- Pregoeiro.
Plano Alternativo nº 132 - Plano Corporativo | Valores Máximos |
de Minutos Locais | Homologados (R$) |
Habilitação (instalação de novo terminal) | 441,52 |
Mudança de Endereço (valor por evento) | 220,76 |
Valores Máximos Homologados dos Pacotes por Estado por mês | ||
Quantidade de minutos por mês | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | Valores Promocionais |
250 | R$ 140,67 | R$ 131,25 |
1100 | R$ 297,07 | R$ 132,20 |
2100 | R$ 464,99 | R$ 133,47 |
3000 | R$ 654,19 | R$ 134,95 |
4500 | R$ 928,30 | R$ 136,48 |
9500 | R$ 1.850,67 | R$ 146,98 |
Valores Máximos Homologados por Estado | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% |
Minuto Excedente Fixo-fixo Horário normal (válido para todos os pacotes) | R$ 0,38554 |
Valor por chamada Fixo-fixo Horário Reduzido | R$ 0,32773 |
Valor do minuto fixo-fixo local dentroe fora da rede Vivo (em qualquer horário) | R$ 0,38554 |
Chamadas locais fixo-fixo recebidas a cobrar de acessos fixos (STFC) pertencentes ou não à rede Vivo | R$ 0,38554 |
Valores Máximos Homologados dos Pacotes por Estado por mês | ||
Quantidade de minutos por mês | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | Valores Promocionais |
25 | R$ 16,85 | R$ 13,97 |
50 | R$ 33,76 | R$ 26,79 |
100 | R$ 67,50 | R$ 52,44 |
200 | R$ 135,01 | R$ 102,58 |
400 | R$ 270,02 | R$ 190,48 |
Valores Máximos Homologados dos Pacotes por Estado por mês | ||
Quantidade de minutos por mês | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | Valores Promocionais |
30 minutos | R$ 16,87 | R$ 15,74 |
60 minutos | R$ 31,71 | R$ 29,60 |
Valores Máximos Homologados dos Minutos excedentes dos pacotes por Estado por mês (Horário Normal/Reduzido) | |
Quantidade de minutos dos pacotes | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% |
30 minutos | R$ 1,12504 |
60 minutos | R$ 1,09826 |
Comunicado
Valores Máximos Homologados das Tarifas por operadora por Estado (válidos para todos os pacotes de minutos fixo-móvel) | |
Operadora de Destino | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% |
Vivo | R$ 0,70675 |
Xxx | X$ 0,70348 |
Claro | R$ 0,76058 |
OI | R$ 0,66566 |
CTBC | R$ 0,92728 |
Nextel | R$ 0,71462 |
Outras Operadoras | R$ 0,69868 |
Valores Máximos Homologados dos Pacotes por Estado por mês | ||
Quantidade de minutos por mês | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | Valores Promocionais |
25 | R$ 78,76 | R$ 37,28 |
50 | R$ 112,50 | R$ 66,76 |
100 | R$ 146,26 | R$ 132,45 |
200 | R$ 292,51 | R$ 257,26 |
400 | R$ 585,05 | R$ 499,19 |
A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada VIVO, comunica aos seus clientes e usuários da classe não residencial os valores máximos homologados do Plano Alternativo nº 139 - Planos Ilimitados Locais Empresas, na modalidade local para as chamadas originadas de terminais fixos e destinadas a terminais fixos e móveis do Estado do Rio de Janeiro, devido a Lei Complementar nº 183/2018, a qual reduz a alíquota do Fundo de Combate a Pobreza de 4% para 2%, que passa a alíquota de ICMS do Estado do Rio de Janeiro para 30%.
Plano Alternativo nº 139 - Planos Ilimitados Locais Empresas
Operadora de Destino | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | |
Horário Normal | Horário Reduzido | |
Telefônica Brasil S/A | R$ 0,64787 | R$ 0,43585 |
Telefônica Brasil S/A (Ex-Ceterp) | R$ 0,63982 | R$ 0,43020 |
Xxx | X$ 0,64461 | R$ 0,43356 |
Claro Capital | R$ 0,70171 | R$ 0,47353 |
Claro Interior | R$ 0,56665 | R$ 0,37898 |
TNL PCS | R$ 0,60680 | R$ 0,40710 |
CTBC | R$ 0,86842 | R$ 0,59022 |
Nextel | R$ 0,65576 | R$ 0,44138 |
Porto Seguro | R$ 0,55130 | R$ 0,36822 |
Datora | R$ 0,55130 | R$ 0,36822 |
Valores Máximos Homologados das Tarifas excedentes por operadora por Estado (válidos para todos os pacotes de minutos fixo-móvel) - Horário Normal e Horário Reduzido | |
Operadora de Destino | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% |
Vivo | R$ 2,29888 |
Xxx | X$ 2,37773 |
Claro | R$ 2,45657 |
OI | R$ 2,53542 |
CTBC | R$ 2,61427 |
Nextel | R$ 2,69311 |
Outras Operadoras | R$ 2,77195 |
Valores Máximos Homologados | AL, AM, CE, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SE 30% |
Habilitação (Instalação de 1 (um) novo terminal fixo local) | R$ 417,17 |
Mudança de Endereço | R$ 145,38 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixo Local (on-net e off-net) | R$ 108,64 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixo Local (on-net e off-net) e Fixo-Móvel (on-net) | R$ 213,47 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixoe Fixo-Móvel Local (on-net e off-net) | R$ 249,04 |
Linhas Adicionais | |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixo Local (on-net e off-net) | R$ 108,64 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixo Local (on-net e off-net) e Fixo-Móvel (on-net) | R$ 213,47 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixoe Fixo-Móvel Local (on-net e off-net) | R$ 249,04 |
Tarifas | |
Valor do minuto fixo-fixo recebidasa cobrar de acessos fixos (STFC) pertencentes ou não a rede Vivo | R$ 0,37858 |
Valor do minuto fixo-fixo destinado a portais de voz, números interativos, chatse transações de dadose financeiras | R$ 0,37858 |
Valor do minuto Fixo-Móvel Local - SMP (VC1) - Todas Operadoras Horário Normal | R$ 1,48661 |
Valor do minuto Fixo-Móvel Local - SMP (VC1) - Todas Operadoras Horário Reduzido | R$ 1,36667 |
Valor do minuto Fixo-Móvel Local - SME - Todas Operadoras Horário Normal | R$ 1,88397 |
Valor do minuto Fixo-Móvel Local - SME - Todas Operadoras Horário Reduzido | R$ 1,73198 |
Valores máximos para chamadas do tipo Fixo- Móvel Locais (SME) | AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | |
Todas as operadoras | Horário Normal | R$ 1,12423 |
Horário Reduzido | R$ 0,78693 |
Valores Máximos Homologados por Estado por mês | |
AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | Valores Promocionais |
R$ 120,52 | R$ 42,99 |
Valores Máximos Homologados por Estado | |
AL, AM, CE, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SE 30% | |
Valores para chamadas do tipo Fixo-Fixo LDN no caso de não contratação dos pacotes Fixo-Fixo LDN, chamadas a cobrar para acessos fixos pertencentes ou não a rede Telefônica (Horário Normal/Reduzido) | R$ 0,88621 |
Valor do minuto fixo-móvel VC2 (SMP e SME) dentro e fora da rede Vivo qualquer horário e para chamadas a cobrar (Horário Normal/Reduzido) | R$ 1,87489 |
Valor do minuto fixo-móvel VC3 (SMP e SME) dentro e fora da rede Vivo qualquer horário e para chamadas a cobrar (Horário Normal/Reduzido) | R$ 2,17274 |
A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada VIVO, comunica aos seus clientes e usuários da classe não residencial os valores máximos homologados do Plano Alternativo nº 140 - Planos Ilimitados Longa Distância Brasil Empresas, na modalidade longa distância para as chamadas originadas de terminais fixos e destinadas a terminais fixos e móveis do Estado do Rio de Janeiro, devido a Lei Complementar nº 183/2018, a qual reduz a alíquota do Fundo de Combate a Pobreza de 4% para 2%, que passa a alíquota de ICMS do Estado do Rio de Janeiro para 30%.
Valores Máximos Homologados | AL, AM, CE, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SE 30% |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixo (on-net/off-net) e Fixo-Móvel (on-net) de LDN | R$ 326,07 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixoe Fixo-Móvel Local (on-net/off-net) de LDN | R$ 391,28 |
Linhas Adicionais | |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixo (on-net/off-net) e Fixo-Móvel (on-net) de LDN | R$ 326,07 |
Pacote Ilimitado Fixo-Fixoe Fixo-Móvel Local (on-net/off-net) de LDN | R$ 391,28 |
Tarifas | |
Valor do minuto fixo-fixo LDN recebidas a cobrar de acessos fixos (STFC) pertencentes ou não a rede Vivo | R$ 1,02667 |
Valor do minuto Fixo-Móvel LDN - SMP/SME (VC2) - Horário Normal | R$ 2,00607 |
Valor do minuto Fixo-Móvel LDN - SMP/SME (VC2) - Horário Reduzido | R$ 2,00607 |
Valor do minuto Fixo-Móvel LDN - SMP/SME (VC3) - Horário Normal | R$ 2,31595 |
Valor do minuto Fixo-Móvel LDN - SMP/SME (VC3) - Horário Reduzido | R$ 2,31595 |
Plano Alternativo nº 140 - Planos Ilimitados Longa Distância Brasil Empresas
Fixo-Fixo Local | |
Horário Normal (tarifação por tempo de utilização) | Segunda a sexta-feira, das 06h00 às 24h00 e aos sábados das 06h00 às 14h00. |
Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida) | Segunda a sexta-feira, das 0h00 às 06h00; aos sábados da 0h00 às 06h00 e das 14h00 às 24h00; domingose feriados nacionais o dia todo. |
Fixo-Fixo Longa Distância | |
Horário Normal | Segunda a sábado, das 07h00 às 21h00. |
Horário Reduzido | Segunda a sábado, das 0h00 às 07h00 e das 21h00 às 24h00; domingose feriados nacionais o dia todo. |
Fixo-Móvel Local | |
Horário Normal (tarifação por tempo de utilização) | Segunda a sábado, das 07h00 às 21h00. |
Horário Reduzido (tarifação por tempo de utilização) | Segunda a sábado, das 21h00 às 07h00 e domingose feriados nacionais o dia todo. |
Fixo-Móvel Longa Distância | |
Horário Normal | Segunda a sábado, das 07h00 às 21h00. |
Horário Reduzido | Segunda a sábado, das 0h00 às 07h00 e das 21h00 às 24h00; domingose feriados nacionais o dia todo. |
Modulação Horária para as chamadas fixo-móvel
Horário da Tarifa Normal: segunda a sábado, das 7h às 21h;
Horário da Tarifa Simples: segunda a sábado de 0h as 7h e das 21h às 24h, e aos domingose feriados nacionais de 0h às 24h.
Os valores acima são expressos em reais e incluem impostos, conforme a legislação aplicável. Os reajustes tarifários dos valores máximos homologados ocorrerão em prazo não inferior a 12 meses, tomando-se como referência o IST de março de 2019 para base de cálculo.
Mais informações podem ser obtidas acessando o regulamento da Promoção no site xxx.xxxx.xxx.xx ou no nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 103 15, que funciona 24 horas, nos sete dias da semana. Pessoas com necessidades especiais de fala/audição, ligue 142.
MEDICINA/HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DR. XXXXXXXXX
SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Eletrônico SE nº 010/2019, realizado para a Contratação de empresa espe-
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