DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA
Edição nº 211/2023 TERESINA - PI, 3 de novembro de 2023
DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA
SUMÁRIO
LEIS E DECRETOS 01
NOMEAÇÕES 06
LICITAÇÕES 12
CONTRATOS 16
EXTRATOS 38
AVISOS 82
ERRATAS 95
ADITIVOS 102
TERMOS 114
REGULARIDADES 122
TERMOS DE RECONHECIMENTO 123
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 123
RESOLUÇÕES 125
PORTARIAS 137
LICENÇAS AMBIENTAIS 247
LEIS E DECRETOS
DECRETO Nº 22.510, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 30.523.268,00 em favor dos órgãos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. 7º, parágrafo único da Lei nº. 7.949, de 12 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor dos Encargos Gerais do Estado, Coordenadoria de Comunicação Social, Companhia Metropolitana de Transportes Públicos e Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, no valor de R$ 30.523.268,00 (trinta milhões e quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão do Excesso de Arrecadação na Fonte 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Art. 3º As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019 e suas alterações.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, 03 de novembro de 2023.
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Governador do Estado, em exercício
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Secretário de Governo
Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Secretário do Planejamento
SUPLEMENTAÇÃO ANEXO I
DECRETO Nº 22.510, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | |||||||||
R$1,00 | |||||||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PLANO ORÇAMENTÁRIO | TERRITÓRIO | ESFERA | NATUREZA | ID. do EXERCíCIO | FONT E | EMENDA | VALOR |
24101.28.846.0012.0909 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR - PASEP | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.47 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 20.000.000,00 |
33101.24.131.0010.2873 | DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO GOVERNO À SOCIEDADE EM GERAL | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 8.000.000,00 |
46202.26.783.0008.3111 | OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO | 000001 | TD0 | I | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 1.289.268,00 |
46202.26.783.0008.3111 | OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO | 000001 | TD4 | I | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 834.000,00 |
54101.20.606.0006.1020 | PIAUÍ PRODUTIVO NA AGRICULTURA FAMILIAR | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 400.000,00 |
TOTAL | 30.523.268,00 | ||||||||
SEI nº 9848913
(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 23410, datada de 3 de novembro de 2023.)
DECRETO Nº 22.511, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 3.704.563,00 em favor dos órgãos que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do art. 7º, parágrafo único da Lei nº. 7.949, de 12 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, Secretaria da Agricultura Familiar, Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Secretaria da Saúde/Funsaude/SUS-gestão Plena Estadual, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Administração e Previdência, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Coordenadoria de Comunicação Social e Fundo Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, no valor de R$ 3.704.563,00 (três milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo 1º decorrerão das anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.
Art. 3º As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, Lei nº. 7.326, de 30/12/2019 e suas alterações.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, 03 de novembro de 2023.
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Governador do Estado, em exercício
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Secretário de Governo
Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Secretário do Planejamento
SUPLEMENTAÇÃO ANEXO I
DECRETO Nº 22.511, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | |||||||||
R$1,00 | |||||||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PLANO ORÇAMENTÁRIO | TERRITÓRIO | ESFERA | NATUREZA | ID. do EXERCíCIO | FONT E | EMENDA | VALOR |
11114.04.122.0007.2036 | PROJETOS E AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O USO DE DROGAS | 000001 | TD2 | F | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 100.000,00 |
11114.04.122.0007.2036 | PROJETOS E AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O USO DE DROGAS | 000001 | TD4 | F | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 130.000,00 |
11114.04.122.0007.2036 | PROJETOS E AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O USO DE DROGAS | 000001 | TD2 | F | 3.3.90.39 | 1 | 501 | 0000.E0000 | 50.000,00 |
15101.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.52 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 1.800,00 |
15101.20.608.0006.3027 | FOMENTO AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 700 | 0000.E0000 | 802.000,00 |
16208.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.37 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 143.738,00 |
16208.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.92 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 222.466,00 |
16208.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.52 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 217.000,00 |
17101.10.301.0001.2395 | COFINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA | 000001 | TD0 | S | 3.3.41.41 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 600.000,00 |
17101.10.302.0001.2420 | MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD | 000001 | TD0 | S | 3.3.90.33 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 500.000,00 |
20101.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.14 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 100.000,00 |
21101.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.37 | 1 | 501 | 0000.E0000 | 236.359,00 |
28101.18.544.0008.1930 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 700 | 0000.E0000 | 128.000,00 |
33101.24.131.0010.2873 | DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO GOVERNO À SOCIEDADE EM GERAL | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 500 | 2023.I0079 | 100.000,00 |
33101.24.131.0010.2873 | DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO GOVERNO À SOCIEDADE EM GERAL | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 501 | 0000.E0000 | 200.000,00 |
44201.06.122.0003.2039 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.15 | 1 | 759 | 0000.E0000 | 173.200,00 |
TOTAL | 3.704.563,00 | ||||||||
ANULAÇÃO ANEXO II
DECRETO Nº 22.511, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | |||||||||
R$1,00 | |||||||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PLANO ORÇAMENTÁRIO | TERRITÓRIO | ESFERA | NATUREZA | ID. do EXERCíCIO | FONT E | EMENDA | VALOR |
13101.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.40 | 1 | 501 | 0000.E0000 | 50.000,00 |
13207.22.661.0005.2047 | PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO | 000001 | TD0 | I | 4.4.90.51 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 15.000,00 |
13207.22.661.0005.2047 | PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO | 000001 | TD0 | I | 4.4.90.52 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 25.000,00 |
15101.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.30 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 1.800,00 |
15101.20.608.0006.3027 | FOMENTO AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.52 | 1 | 700 | 0000.E0000 | 802.000,00 |
16208.15.451.0008.3067 | OBRAS DE MOBILIDADE URBANA | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.52 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 217.000,00 |
17101.10.301.0001.2395 | COFINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA | 000001 | TD0 | S | 3.3.90.30 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 600.000,00 |
17101.10.302.0001.2394 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR | 000001 | TD0 | S | 3.3.90.92 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 500.000,00 |
20101.23.692.0005.1994 | PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.92 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 546.204,00 |
21204.19.126.0010.2951 | MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PIAUÍ COM SUSTENTABILIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.39 | 1 | 501 | 0000.E0000 | 336.359,00 |
21204.19.126.0010.2951 | MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PIAUÍ COM SUSTENTABILIDADE | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.92 | 1 | 501 | 0000.E0000 | 100.000,00 |
28101.18.544.0008.1930 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.33 | 1 | 700 | 0000.E0000 | 48.000,00 |
28101.18.544.0008.1930 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.51 | 1 | 700 | 0000.E0000 | 40.000,00 |
28101.18.544.0008.1930 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.52 | 1 | 700 | 0000.E0000 | 40.000,00 |
33101.24.131.0010.2873 | DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO GOVERNO À SOCIEDADE EM GERAL | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.52 | 1 | 500 | 2023.I0079 | 100.000,00 |
44201.06.122.0003.2039 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES | 000001 | TD0 | F | 3.3.90.92 | 1 | 759 | 0000.E0000 | 173.200,00 |
45201.04.122.0003.3053 | MELHORIA NO TRÂNSITO | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.92 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 60.000,00 |
45201.04.122.0010.2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 000001 | TD0 | F | 4.4.90.92 | 1 | 500 | 0000.E0000 | 50.000,00 |
TOTAL | 3.704.563,00 | ||||||||
SEI nº 9848957
(Transcrição da nota LEIS E DECRETOS de Nº 23411, datada de 3 de novembro de 2023.)
NOMEAÇÕES
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, CPF
***.434.023-**, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 03/11/2023.
(Assinado digitalmente)
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9841488
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, CPF ***.839.963-**, do Cargo em Comissão de C oordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 03/11/2023.
(Assinado digitalmente)
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9847568
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, CPF ***.839.963-**,
para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 03/11/2023.
(Assinado digitalmente)
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9847596
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF
***.501.713-**, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 03/11/2023.
(Assinado digitalmente)
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9847652
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, CPF ***.037.253-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 03/11/2023.
(Assinado digitalmente)
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9847696
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF ***.807.673-**,
para exercer a Função de Direção, Assessoramento e Chefia, Assistente de Serviços II, símbolo DAC-3, do Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 03/11/2023.
(Assinado digitalmente)
Themístocles de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9847839
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX, CPF ***.476.733-**, do Cargo em Comissão de Supervisor de Ouvidoria, símbolo DAC-1, do Hospital GetúlioVargas,daSecretariadaSaúde,comefeitosapartirde03/11/2023.
PALÁCIODEKARNAK,emTeresina(PI),03/11/2023.
(Assinadodigitalmente) Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx GOVERNADORDOESTADO,EMEXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9847939
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E designar de conformidade com o disposto no § 2º, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 275, de 15 de março de 2023, XXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX, CPF ***.476.733-**,
para exercer a Função de Supervisora de Higiene e Limpeza, símbolo DAC-1, do Hospital Xxxxxxx Xxxxxx, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 03/11/2023.
PALÁCIODEKARNAK,emTeresina(PI),03/11/2023.
(Assinadodigitalmente) Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx GOVERNADORDOESTADO,EMEXERCÍCIO
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SEI nº 9848208
(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 23412, datada de 3 de novembro de 2023.)
LICITAÇÕES
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES – PI
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres – PI, realizará licitação Tomada de Preços n. 007/2023, do tipo menor preço e adjudicação global (empreitada global), em 21/11/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de conclusão do auditório. Recurso: Orçamento Geral-Convênio Estado. Edital: Disponível na sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres. TEL: 00-0000-0000. Valor: R$ 121.294,79. Santa Cruz dos Milagres (PI), 31 de outubro de 2023.
Presidente da CPL
(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23287, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO- PI
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2023 | |
Nº do Processo SEI | 00317.000325/2023-23 |
Modalidade de Licitação | CONVITE |
Tipo de Licitação | Menor Preço |
Identificação do Licitante | Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural–SEAGRO/PI CNPJ: 33.691.623/0001-07 |
Resumo do Objeto da Licitação | Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 7,3 km, no município de São Pedro do Piauí–PI. |
Local de Informações | Sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da SEAGRO, situada no Parque de Exposição “Dirceu Arcoverde” Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (00) 000000000, E-Mail: seagro@ xxxxxx.xx.xxx.xx. |
Data da Abertura | 10:00 (dez) horas do dia 10 de novembro de 2023. |
Valor Global Estimado | R$ 318.398,85 (Trezentos e dezoito mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). |
Dotação Orçamentaria | 52101.20.605.0006.1973 |
Fonte de Recurso | 754. |
Natureza da Despesa | 44.90.51 |
(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23354, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-CPL/SESAPI. | |
Nº do Processo | 00012.034211/2022-21 |
Modalidade de Licitação | Pregão, na forma Eletrônica. |
Tipo de Licitação | Menor Preço. |
Nome do Órgão | Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
Resumo do objeto da licitação | Contratação de empresa especializada em EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA HEMODIÁLISE a fim de suprir a necessidade do Hospital Xxxxxxx Xxxxxx objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência |
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital | Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, no site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, no site da SESAPI: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: |
Datas e Horários | INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2023 às 16:00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 9:00h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2023 às 10:00h LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1025975 |
Valor Global Estimado | R$ 1.312.750,00 |
Dotação Orçamentária | Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 0001 Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009 Função: 10 Subfunção: 302 Subelemento: xx |
Fonte de Recursos | 601 |
Natureza da Despesa | 449052 |
Nº da Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR02883 |
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Pregoeiro - CPL/SESAPI
Visto:
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
Secretário de Estado da Saúde
(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23359, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 – (SUPLI)
Realização de Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO GRUPO LABORATÓRIO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A AGESPISA COM O OBJETIVO DE TRATAMENTO DA ÁGUA NOS SISTEMAS OPERADOS PELA AGESPISA NAS CIDADES DO
INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. A data da sessão será marcada para o dia 24/11/2023 às 10h00min (Abertura das Propostas: 10h00min; Inicio da Disputa: 10h30min). A licitação será realizada através do sistema licitacoes-e (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxx.xxx). Edital e Termo de Referência disponíveis no próprio sistema acima citado, no site da Agespisa (xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx) na aba Transparência – Licitações e no site do Tribunal de contas do Estado do Piauí ( xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx ). Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000, ramal 286.
Teresina-PI, 03 de novembro de 2023.
XXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeira da SUPLI
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 23383, datada de 3 de novembro de 2023.)
CONTRATOS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
EXTRATO DO CONTRATO nº 134/2023
Nº do Processo SEI 00323.003172/2023-97
Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI
23005121
Modalidade de licitação Pregão Eletrônico
Fundamento Legal Artigo 1º e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002 Contratante Secretaria da Agricultura Familiar - SAF. Codificação da UG no SIAFE 150101
Contratada ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.
CNPJ da Contratada 10.303.297/0001-18
Resumo do Objeto
Aquisição de 13 (treze) grades aradoras, destinadas para beneficiar os Territórios: ENTRE RIOS, COCAIS, CARNAUBAIS, VALE DO RIO GUARIBAS, SERRA DA CAPIVARA, CHAPADA VALE DO ITAIM, VALE DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA e CHAPADA DAS MANGABEIRAS.
Prazo de Vigência 12 (doze) meses
Data de Assinatura 01/11/2023
Valor Global R$ 349.700,00 Dotação Orçamentária Gestão/Unidade: 15101
Programa de Trabalho: 20.608. 0006. 3027
Natureza da Despesa 449052
Fonte de Recursos 500
2023NR00687;
2023NR00691;
2023NR00692;
Nº Nota de Reserva no SIAFE
Nº Nota Patrimonial no SIAFE
2023NR00693;
2023NR00694;
2023NR00695;
2023NR00696
2023RO09633
Signatários do Contrato Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretário de Estado da Agricultura Familiar/SAF-PI
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
EXTRATO DA PORTARIA Nº 283/2023-GS/SAF
Local/Data: Teresina (PI), 01 de novembro de 2023.
A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual n° 19.196 de 08 de setembro de 2020, Pag. 07 e de acordo com o Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013 em seu art. 4º, torna pública a Portaria abaixo:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como Fiscais Titular e Suplente, os servidores que abaixo relacionamos, conforme Contratos que se seguem, firmados com esta Secretaria:
Fiscal
Contrato Nº
Empresa
Objeto
Titular
Nome
Suplente
Matrícula Nome Matrícula
134/2023
ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.
Aquisição
de 13 (treze) grades aradoras, destinadas para beneficiar os Territórios: ENTRE RIOS, COCAIS, CARNAUBAIS, VALE DO RIO GUARIBAS, SERRA DA CAPIVARA, CHAPADA VALE DO ITAIM, VALE DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA e CHAPADA DAS MANGABEIRAS.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
083.209-0
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
376208-4
Art. 2º. As atribuições de Fiscal do Contrato estão discriminadas em seu art. 4º do Decreto 15.093/13 de 21 de fevereiro de 2013.4
Cientifique-se Publique-se,
Cumpra-se.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretária da Agricultura Familiar/SAF
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23306, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023 | |
Nº do processo SEI | 00152.000490/2022-24 |
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI | 22004813 |
Modalidade de licitação | Tomada de Preços nº 157/2022 (Lote II). |
Fundamento legal | Lei nº 8.666/93. |
Contratante | Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí. |
CNPJ do Contratante | 06.688.303/0001-25 |
Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
Contratado | Evelin & Rodrigues Ltda. |
CNPJ do Contratado | 18.110.962/0001-69 |
Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de Construção de Quadra de Esportes de 576,00 m² no Município de Socorro do Piauí-PI. |
Prazo de vigência | Até 31 de dezembro de 2024. |
Prazo de execução | 90 (noventa) dias. |
Data de assinatura do contrato | 01 de novembro de 2023. |
Valor global | R$ 222.734,76 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). |
Dotação orçamentária | 00.000.0000.0000 |
Fonte de Recursos | 754 |
Natureza da Despesa | 44.90.51 |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR00261 |
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE | 2023RO09298 |
Signatários do contrato | Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. |
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23315, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HEMOTERAPIA Nº 053/2023
Nº DO PROCESSO SEI | 00012.039941/2023-07 |
FUNDAMENTO LEGAL | Art. 199, §4º; a Lei Federal nº 8.080/1990; a Lei Federal nº 8.666/1993; a Lei Federal nº 10.205/2001; a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; a Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde - MS, a Instrução Normativa nº 001/2015 – HEMOPI |
PARTES: | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI |
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ – HEMOPI | |
NEPHRON SERVIÇOS MEDICOS LTDA (NEPHRON) | |
OBJETO | Prestação de serviços especializados de hemoterapia. |
PRAZO DE VIGÊNCIA | 12 meses – a partir da data assinatura |
DATA DA ASSINATURA | 30/10/2023 |
SIGNATÁRIOS | XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX- Secretário de Estado da Saúde- SESAPI XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX – Diretor Geral do HEMOPI XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX- NEPHRON SERVIÇOS MEDICOS LTDA (NEPHRON)- Representante Legal |
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23318, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023 | |
Nº do processo SEI | 00152.000492/2022-13 |
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI | 22004927 |
Modalidade de licitação | Tomada de Preços nº 163/2022 (Lote II). |
Fundamento legal | Lei nº 8.666/93. |
Contratante | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí. |
CNPJ do Contratante | 06.688.303/0001-25 |
Codificação da UG no SIAFE | 20101 |
Contratado | Geofrancis Latorres Ribeiro - ME (Linear Empreendimentos). |
CNPJ do Contratado | 41.162.872/0001-33. |
Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de Construção de Campo de Várzea no Município de São Francisco do Piauí-PI. |
Prazo de vigência | Até 31 de dezembro de 2024. |
Prazo de execução | 90 (noventa) dias. |
Data de assinatura do contrato | 01 de novembro de 2023. |
Valor global | R$ 246.149,75 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). |
Dotação orçamentária | 00.000.0000.0000 |
Fonte de Recursos | 754 |
Natureza da Despesa | 44.90.51 |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR00279 |
Nº Autorização de Reserva Orçamentária no SIAFE | 2023RO09498 |
Signatários do contrato | Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Geofrancis Xxxxxxxx Xxxxxxx. |
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23319, datada de 3 de novembro de 2023.)
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 | |
Nº DO PROCESSO SEI: | 00132.001916/2023-86 |
Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE-PI: | |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
FUNDAMENTO LEGAL: | Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015. |
CONTRATANTE: | COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER – CENDFOL. |
CNPJ DO CONTRATANTE: | 15.029.783/0001-03 |
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: | 10114 – CENDFOL/PI |
CONTRATADA: | ACONTECE EVENTOS LIMITADA |
CNPJ DA CONTRATADA: | CNPJ: nº 48.198.720/0001-30 |
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “VIAGEM LITERÁRIA-DESPERTANDO O AMOR PELA LEITURA”,A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO 2023, NA CETI PROFESSOR XXXX XXXXXX E ESCOLA LICEU PIAUIENSE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. |
PRAZO DE VIGÊNCIA: | 01 (ano) |
PRAZO DE EXECUÇÃO: | 13 e 14 de Novembro 2023. |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 16/10/2023 |
VALOR GLOBAL: | Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: | 00.000.0000.0000 |
FONTE DE RECURSOS: | Fonte: 500 |
NATUREZA DA DESPESA: | 339039 |
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: | 2023NR00580 |
Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: | 2023RO09168 |
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: | CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER –
CENDFOL/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 345/2023 | |
Nº DO PROCESSO SEI: | 00132.001916/2023-86 |
FUNDAMENTO LEGAL: | Artigo 25, III c/c Artigo 26, Parágrafo único, Inciso II, Lei 8.666/93 c/c Artigo 11 do Decreto Estadual n°16.266/2015. |
CONTRATANTE: | COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL |
CNPJ DO CONTRATANTE: | 15.029.783/0001-03 |
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: | 10114 – CENDFOL/PI |
CONTRATADA: | ACONTECE EVENTOS LIMITADA |
CNPJ DA CONTRATADA: | CNPJ: nº 48.198.720/0001-30 |
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “VIAGEM LITERÁRIA-DESPERTANDO O AMOR PELA LEITURA”,A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO 2023, NA CETI PROFESSOR XXXX XXXXXX E ESCOLA LICEU PIAUIENSE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. |
PRAZO DE VIGÊNCIA: | 01 (ANO) |
PRAZO DE EXECUÇÃO: | 13 de 14 de Novembro de 2023. |
VALOR GLOBAL: | Valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: | 00.000.0000.0000 |
FONTE DE RECURSOS: | Fonte: 500 |
NATUREZA DA DESPESA: | 339039 |
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: | 2023NR00580 |
Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: | 2023RO09168 |
Nº CONTRATO NO SIAFE |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX
SECRETÁRIO – XXXXXXX-XX
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23323, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
ATO: CONTRATO Nº 55/2023 – SETRANS/PI
PROCESSO SEI: 00319.000198/2020-08
LICITAÇÃO: Concorrência 05/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea “C” da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.020.353/0001-28.
OBJETO: MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM TRECHOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI; LOTE IV: ENTRONC. PI-110/POVOADO FURA MÃO/POVOADO SERRA VERDE (16,00 KM);
VALOR GLOBAL: R$ 623.705,78 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos e cinco reais e setenta e oito centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903; Natureza da despesa: 44.90.51.
Fonte: 754.
NOTA DE RESERVA: 2023NR00395 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09733
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (pela contratante) e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx (pela contratada).
XXXXX XXXXX XX XXXXXX
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
ATO: CONTRATO Nº 56/2023 – SETRANS/PI
PROCESSO SEI: 00319.000198/2020-08
LICITAÇÃO: Concorrência 05/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea “C” da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.020.353/0001-28.
OBJETO: MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM TRECHOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI; LOTE V: ENTRONC. BR- 343/POVOADO JACARAÍ DE BAIXO (17,50 KM);
VALOR GLOBAL: R$ 905.482,50 (novecentos e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903; Natureza da despesa: 44.90.51.
Fonte: 754.
NOTA DE RESERVA: 2023NR00396 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09734
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (pela contratante) e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx (pela contratada).
XXXXX XXXXX XX XXXXXX
Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23335, datada de 3 de novembro de 2023.)
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ – CDTER/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00347.000248/2023-54
Nome do Contratante: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ do Contratante: 49.502.868/0001-89
Nome da Contratada: CATARINE XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
CNPJ/CPF da Contratada: 45.174.883/0001-84
Resumo do Objeto do Contrato: Realização de SHOW ARTÍSTICO, no município de Caraúbas do Piauí- PI, no dia 21 de outubro de 2023
NOME DO EVENTO: 1ª FESTIVAL DO LEITE DE ROSARIO DE CARAUBAS/PI
MUNICÍPIO: CARAUBAS/PI
DATA 21/10/2023.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de (180 cento e oitenta dias), contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2023. Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Unidade Orçamentária: 110121
Classificação Funcional/Programática: 00.000.0000.0000 Fonte de Recurso: 500 – Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesa: 339039
Reserva Orçamentária: 2023RO09344
Signatários do Contrato: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ – CDTER/PI e CATARINE XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
Pela Contratante: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Pela Contratada: CATARINE XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ – CDTER/PI
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme constam nos autos do Processo SEI nº 00347.000248/2023-54, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023, a favor da empresa C M C LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.174.883/0001-84, que apresentou proposta no valor total de R$ Total 80.000,00 oitenta mil reais), para prestação de serviços artísticos, objetivando a realização de SHOW ARTÍSTICO, no município de Caraúbas do Piauí- PI, no dia 21 de outubro de 2023., cujas despesas correrão à conta da Fonte 500, mesmo porque preenchidas as condições de convencimento, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, no prazo da Lei, para que possa surtir seus reais efeitos externos.
Depois de cumprida a determinação, seja providenciada apresentação de todas as certidões fiscais vigentes e emissão de ordem de serviços em favor da contratada, consoante o art. 62, caput, da Lei 8.666/93, c/c Lei nº 5.383, de 17 de março de 1997, com vistas a possibilitar a prestação de serviços pelo particular acima indicado, promovendo-se a partir da emissão do instrumento contratual e o seu acompanhamento.
Após as providências supra, acostem-se ao processo as cópias comprobatórias, como parte integrante e indissociável do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, tudo em observância ao art. 26 da Lei 8.666/93.
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Coordenador Geral - CDTER
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ – CDTER/PI
Portaria Nº 24, de 21 de outubro de 2023
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 18/2023 -
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA (C M C LIMITADA).
O COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXX, Matrícula: 374.129-0, como fiscal do Contrato oriundo do Processo Administrativo nº 00347.000248/2023-54 e XXXXXXX XXXXXXX XXX, Matrícula: 374124-9, como Gestor do Contrato, podendo exigir da contratada quaisquer informações para o fiel cumprimento do aqui determinado.
Art. 2º - Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a CONTRATADA com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato.
Art. 3º - A existência de fiscalização por parte dos servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da contratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação ora assumida.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da contratação.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
COORDENADOR GERAL - CDTER/PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23360, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 50/2023 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00317.000376/2022-74
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 153/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA(CNPJ nº.02.528.908/0001-06).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 14.052,76 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 754.
VALOR: R$1.166.986,80 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00409
Nº SIAFE: 23005397
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09735
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratada.
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23367, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2023
N° do Processo SEI: 00240.001383/2023-13
Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA-PI
Codificação da UG no SIAFE: 540101
Contratado: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA
CNPJ do Contratado: nº 26.672.417/0001-94
Resumo do Objeto: A CONTRATADA executará, sob o regime de Empreitada por Preço Global, as obras de desobstrução de 45 (quarenta e cinco) barreiros e pequenas barragens na zona rural do município de Varzea Branca-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo administrativo de que decorre este contrato.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03/11/2023
VALOR GLOBAL: R$ 883.018,96 (oitocentos e oitenta e três mil dezoito reais e noventa e
seis centavos)
AÇÃO (PROJ; ATIV; OP.ESP.): 20.606. 0006. 1020 - PIAUÍ PRODUTIVO NA AGRICULTURA FAMILIAR
FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito
NATUREZA DA DESPESA: 449051 - Obras e Instalações
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00161
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTARIA: - 2023RO09719
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
PELA CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx
PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Certifique-se e publique-se.
Teresina-PI, 03 de novembro de 2023.
XXXXX XXXXX XXXXX
SECRETÁRIO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
PORTARIA SADA/ Nº 170/2023
Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2023
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ -
XXXX, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. pelo art. 109, I e II da Constituição do Estado do Piauí, bem como em atendimento ao disposto na lei federal nº 8.666/93 e nos decretos estaduais nº 14.483/2011 e 15.093/2013,
CONSIDERANDO que os Contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e observadas as disposições legais concernentes;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXX, matrícula 366976-9, CPF ***. 296.233-**, como fiscal do Contrato abaixo:
- Contrato nº 71/2023, celebrado com a empresa CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, cujo o objeto é executar, sob o regime de Empreitada por Preço Global, as obras de desobstrução de 45 (quarenta e cinco) barreiros e pequenas barragens na zona rural do município de Varzea Branca-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo administrativo de que decorre este contrato.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2023.
XXXXX XXXXX XXXXX
SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23386, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 52/2023 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00317.000429/2022-57
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 172/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA(CNPJ nº.02.528.908/0001-06).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 20.941,53M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 754.
VALOR: R$1.759.757,24 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00413
Nº SIAFE: 23005036
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09738
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratada.
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23389, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2023
PROCESSO Nº 00012.035583/2023-55
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 42.336.259/0001-58
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é o DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)
Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2023
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$50.985,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
Fonte de Recursos: 601
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 3009
Natureza da Despesa: 449052
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05748
Nº do Contrato SIAFE: 23005133
Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)
Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (REPRESENTANTE)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2023
PROCESSO Nº 00012.035583/2023-55
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
CNPJ/CPF da Contratada: 46.077.082/0001-73
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é o DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2023
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$246.693,80 (Duzentos e quarenta seis mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos).
Fonte de Recursos: 601
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 3009
Natureza da Despesa: 449052
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05751
Nº do Contrato SIAFE: 23005135
Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)
Pela Contratada: Cintia Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (REPRESENTANTE)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023
PROCESSO Nº 00012.035583/2023-55
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: MEDI - SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ/CPF da Contratada: 02.563.570/0001-15
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é o DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2023
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 320.012,49 (Trezentos e vinte mil, doze reais e quarenta e nove centavos).
Fonte de Recursos: 601
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 3009
Natureza da Despesa: 449052
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05752 Nº do Contrato SIAFE: 23005136 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx (SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ)
Pela Contratada: Xxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxx (REPRESENTANTE)
(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 23408, datada de 3 de novembro de 2023.)
EXTRATOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2017 PROCESSO Nº 00012.028620/2022-98
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 08.560.898/0001-64
Resumo do Objeto do Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo é o alteração quantitativa/qualitativa relativo a obra de construção hospitalar: complexo materno – maternidade de referência estadual, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais.
Data da Assinatura do Aditivo: 01/11/2023.
Vigência do Contrato: Iniciará na data de sua assinatura e se estenderá até 12 (doze) meses.
Valor global do contrato: R$ 88.662.078,12 (Oitenta e oito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setenta e oito reais e doze centavos).
Fonte de Recursos: 754
Ação Orçamentária: 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 449051
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR00058 Nº do Contrato SIAFE: 18001561 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA – REPRESENTANTE LEGAL – XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23290, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
EXTRATO CONTRATO N° 122/2023
NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: | 00013.000841/2023-72 |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO | DISPENSA LICITAÇÃO N° 087/2023 – CPL/SEDEC |
FUNDAMENTO LEGAL | ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. |
CONTRATANTE | SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC |
CNPJ DO CONTRATANTE | 08.789.777/0001-99 |
CONTRATADO | RENILTON XXXXXXXXX XX XXXXX |
CPF DO CONTRATADO | ***592.403 -** |
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO – PI |
PRAZO DE VIGÊNCIA: | 01 ( UM) ANO |
PRAZO DE EXECUÇÃO: | 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 09 DE OUTUBRO DE 2023 |
VALOR DO CONTRATO | R$ 8.512,00 (OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS) |
FONTE DE RECURSO | 500 |
NATUREZA DA DESPESA | 339036 |
N° DA NOTA DE RESERVA | 2023NR00120 |
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 2023RO08301 |
SARGITÁRIOS DO CONTRATO | PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: RENILTON XXXXXXXXX XX XXXXX |
XXXX XXXXXX XXXXX XXXX
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23292, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-SETUR. | |
Nº do Processo SEI | 00153.000617/2023-86. |
Modalidade de Licitação | CONCORRÊNCIA. |
Tipo de Licitação | MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário. |
Fundamento Legal | Lei n° 8.666/93. |
Nome do Órgão | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. |
Resumo do resultado do Julgamento da Habilitação. | A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 003/2023-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no município de Parnaíba-PI - área de 55.834,00 m², torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: 1. Pela HABILITAÇÃO das empresas ANCAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07; CONSTRUTORA XXXXXX XXXXXX EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/0001-10, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. 2. Pela INABILITAÇÃO das empresas AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03; ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.028.243/0001-57; CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.990.345/0001-70; EVELIN & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.110.962/0001-69; J. W. SOUSA LIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.672.027/0001-32; V M VELOSO CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03; CONCIP CONSTRUÇÕES CIVIL POTIGUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.954.069/0001-42; A. K. R. XXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 19.074.597/0001-47, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. |
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000617/2023-86 e ainda na CPL/SETUR, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 12 do Edital, observando o disposto no Art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993. |
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23293, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
EXTRATO CONTRATO N° 115/2023
NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: | 00013.000864/2023-87 |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO | DISPENSA LICITAÇÃO N° 082/2023 – CPL/SEDEC |
FUNDAMENTO LEGAL | ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. |
CONTRATANTE | SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC |
CNPJ DO CONTRATANTE | 08.789.777/0001-99 |
CONTRATADO | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX |
CPF DO CONTRATADO | ***242.833 -** |
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XXXX XXXX-PI |
PRAZO DE VIGÊNCIA: | 01 ( UM) ANO |
PRAZO DE EXECUÇÃO: | 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 10 DE OUTUBRO DE 2023 |
VALOR DO CONTRATO | R$ 9.212,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DOZE REAIS) |
FONTE DE RECURSO | 500 |
NATUREZA DA DESPESA | 339036 |
N° DA NOTA DE RESERVA | 2023NR00120 |
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 2023RO08301 |
SARGITÁRIOS DO CONTRATO | PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX |
XXXX XXXXXX XXXXX XXXX
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23295, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
EXTRATO CONTRATO N° 127/2023
NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: | 00013.000862/2023-98 |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO | DISPENSA LICITAÇÃO N° 093/2023 – CPL/SEDEC |
FUNDAMENTO LEGAL | ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93. |
CONTRATANTE | SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC |
CNPJ DO CONTRATANTE | 08.789.777/0001-99 |
CONTRATADO | XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX |
CPF DO CONTRATADO | ***.638.613-** |
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ – PI |
PRAZO DE VIGÊNCIA: | 01 ( UM) ANO |
PRAZO DE EXECUÇÃO: | 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 10 DE OUTUBRO DE 2023 |
VALOR DO CONTRATO | R$ 8.960,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) |
FONTE DE RECURSO | 500 |
NATUREZA DA DESPESA | 339036 |
N° DA NOTA DE RESERVA | 2023NR00120 |
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 2023RO08301 |
SARGITÁRIOS DO CONTRATO | PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX |
XXXX XXXXXX XXXXX XXXX
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23296, datada de 3 de novembro de 2023.)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 052/2023
NÚMERO SEI: 00016.001622/2023-81
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 052/2023;
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, CNPJ: N° 06.535.751/0001-020 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA/PI, CNPJ Nº
06.554.976/0001-92;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 da Constituição Federal de 1988; art.116 da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual, 3°, II da Lei Complementar Estadual n° 28 de 09/06/2003; art. 1° da Lei Ordinária Estadual n° 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual n° 12.440/2006; Decreto Estadual n° 16.013/2015;
OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução, sob a responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ-DER/PI, da obra de execução dos serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal no município de Agricolândia-PI, nos seguintes trechos: Pov. Buraco D’água à Solta – Trecho 01 – 2,58km; Pov. Buraco D’água à Solta – Trecho 02
– 0,93km; Pov. Tamboril à Serra do Maltisse – 2,45km; Pov. Vila ao Pov. Vaca Morta – 0,85km; Pov. Baixa ao Pov. Vila – 0,94km; Xxxxxxx do Jaboti do Pov. Todos os Santos – 4,96km; Pov. Pico de Data
à Pov. Matinha – 2,69km; Pov. Tamboril ao Pov. Faveira – 1,23km; Pov. Pitombeira ao Pov. Faveira
– 3,77km; Pov. Pão de Outro à Barreirinha – 1,62km; Pov. Serra Azul ao Pov. Tingui – 3,48km; Pov. Serra Azul ao Pov. Mangabeira – 2,51km; Estrada da Casa do Chico Vida – 0,50km; Pov. Feitoria à Casa da Durvalina – 0,64km; Cemitério São Luís ao Pov. Tamboril – 2,49km; Pov. Boi Morto ao Pov. Todos os Santos – 3,38km; Pov. Saco da Onça ao Pov. Tamboril – 2,1km, compreendendo o Território de Desenvolvimento Entre Rios – TD 04.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX – PELO DER/PI E XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX – PREFEITO MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA/PI
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23301, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2023
PROCESSO Nº 00012.036276/2023-91
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL DO NORDESTE LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 14.667.270/0001-65
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Data da Assinatura do Contrato: 23/10/2023.
Vigência do Contrato: Iniciará na data de sua assinatura e se estenderá até 12 (doze) meses.
Valor global do contrato: R$ 16.805.177,28 (dezesseis milhões, oitocentos e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos.
Fonte de Recursos: 600
Ação Orçamentária: 00.000.0000.0000
Natureza da Despesa: 339030
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05740. Nº do Contrato SIAFE: 23005187 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL DO NORDESTE LTDA.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23312, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SDE/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 02/2023.
Nº do Processo SEI 00152.000017/2023-28
Fundamento Legal Artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e a Resolução CGFR nº 05/2023. Contratante Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí.
CNPJ do Contratante 06.688.303/0001-25 Codificação da UG no SIAFE/PI 20101
Contratada SERVFAZ Serviços de Mão de Obra Ltda. CNPJ da Contratada 10.013.974/0001-63
Resumo do objeto Supressão de 15,67%, no valor de R$ 49.399,36, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 265.835,80 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao Contrato nº 02/2023, destinado a prestação de serviços continuados de mão de obra especializada, visando suprir as necessidades junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Piauí-SDE/PI, reduzido para 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho.
Data de assinatura do termo aditivo ao contrato 01 de novembro de 2023.
Signatários do contrato Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23313, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2023
PROCESSO Nº 00012.036490/2023-48
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF da Contratada: 16.646.281/0001-94.
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar fios, agulhas e cateteres.
Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2023.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Valor global do contrato: R$ 1.413.423,75 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).
Fonte de Recursos: 600
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394 Natureza da Despesa: 339039
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05806 Nº do Contrato SIAFE: 23005227 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: CONCEIÇÃO DE XXXXX X XXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023
PROCESSO Nº 00012.036490/2023-48
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: NORT MED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/CPF da Contratada: 12.396.450/0001-24
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar fios, agulhas e cateteres.
Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2023.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Valor global do contrato: R$ 3.442.500,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais).
Fonte de Recursos: 600
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394
Natureza da Despesa: 339039
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05814 Nº do Contrato SIAFE: 23005234 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX – REPRESENTANTE LEGAL – NORT MED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023
PROCESSO Nº 00012.036490/2023-48
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF da Contratada: 39.781.556/0001-06
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar fios, agulhas e cateteres.
Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2023.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Valor global do contrato: R$ 13.119,60 (treze mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos). Fonte de Recursos: 600
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394
Natureza da Despesa: 339039
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05812 Nº do Contrato SIAFE: 23005236 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23320, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 325/2022 | |
Nº do Processo SEI | 00323.002620/2022-54 |
Modalidade de licitação | Credenciamento |
Fundamento Legal | Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 |
Contratante | Secretaria da Agricultura Familiar - SAF. |
Codificação da UG no SIAFE | 150101 |
Contratada | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BRASAO. |
CNPJ da Contratada | 45.040.924/0001-50 |
Resumo do Objetivo do Termo Aditivo | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 325/2022, que possui como objeto contratual o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos para serem unidades fornecedoras de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar: Associação dos Agricultores familiares da Comunidade Brasão, município de Sigefredo Pachêco/PI. |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
Data de Assinatura do Termo Aditivo | 03/11/2023 |
Valor Global do Contrato | R$ 50.000,00 |
Ação Orçamentária | Gestão/Unidade: 15.101 Programa de trabalho : 00.000.0000.0000 |
Natureza da Despesa | 33.90.32 |
Fonte de Recursos | 761 |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR00697 |
Nº Autorização Reserva Orçamentária no SIAFE | 2023RO09240 |
Signatários do Contrato | Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Contratada: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx |
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23322, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2023
PROCESSO Nº 00012.023541/2023-71
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: SCIENTIFIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ/CPF da Contratada: 25.026.032/0001-97
Resumo do Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o comodato de equipamentos com fornecimento de insumos de coleta e reagentes para realização de exames em papel de filtro e sangue total que atenderão o Programa Nacional de Triagem Neonatal do Estado do Piauí
Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2023.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Valor global do contrato: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.115.490,08 (dois milhões, cento e quinze mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos).
Fonte de Recursos: 600
Ação Orçamentária: 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 339030
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05588 Nº do Contrato SIAFE: 23005099 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: BRASILIO XXXXXX XXXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – SCIENTIFIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23324, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2023
PROCESSO Nº 00012.040794/2023-18
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.
CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.
Nome da Contratada: CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA.
CNPJ/CPF da Contratada: 24.109.950/0001-17.
Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços especializados e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização, bem como a elaboração e implantação do PMOC, conforme edital de credenciamento. A execução dos serviços será distribuída de acordo com a necessidade da Unidade de hospitalares e/ou administrativas
Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2023.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Valor global do contrato: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.441.943,12 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e doze centavos).
Fonte de Recursos: 600
Ação Orçamentária: 10.302. 0001. 2394 Natureza da Despesa: 339039
Nº Nota de Reserva SIAFE: 2023NR06061 Nº do Contrato SIAFE: 23005341 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX – REPRESENTANTE LEGAL – CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23326, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 336/2022 | |
Nº do Processo SEI | 00323.003462/2023-31 |
Modalidade de licitação | Carta Convite |
Fundamento Legal | Artigo 23, inciso I, ‘’c’’, da Lei nº 8.666/93 |
Contratante | Secretaria da Agricultura Familiar - SAF. |
Codificação da UG no SIAFE | 150101 |
Contratada | F. COSTA CONSTRUTORA LTDA |
CNPJ da Contratada | 27.537.410/0001-22 |
Resumo do Objetivo do Termo Aditivo | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 336/2022 por mais 12 (doze) meses, que possui como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de 2.375,15m² de pavimentação em paralelepípedo com construção de bueiro na comunidade Tapuia, zona rural do município de Teresina – PI. |
Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
Data de Assinatura do Termo Aditivo | 01/11/2023 |
Valor Global do Contrato | R$ 319.114,51 |
Ação Orçamentária | Gestão/Unidade: 15.101 Programa de trabalho : 00.000.0000.0000 |
Natureza da Despesa | 33.90.32 |
Fonte de Recursos | 500 |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2022NR01099 |
Nº Autorização Reserva Orçamentária no SIAFE | 2022RO10744 |
Signatários do Contrato | Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx |
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretária de Estado da Agricultura Familiar
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23327, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 031/2022 | |
Nº do Processo SEI | 00114.000015/2022-12 |
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666, de 21/06/93 |
Contratante | Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí |
Codificação da UG no SIAFE/PI | 160101 |
Contratado | Cerrado Engenharia e Incorporadora Eirelli. |
CNPJ do Contratado | 02.725.914/0001-45 |
Resumo do objeto do termo aditivo | O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, sendo prorrogado até a data de 21/12/2023. |
Data de Assinatura do termo aditivo do contrato | 23 de outubro de 2023 |
Signatários do contrato | Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23332, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000425/2023-70
Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR
CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49
Nome da Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXX BRASIL - LTDA,
CNPJ da Contratada: 34.304.353/0001-05
Do Objeto: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR-PI reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme comprovado a realização de SHOW ARTÍSTICO da banda/artista " MARKYN", na oportunidade dos "FESTEJOS DO BAIRRO PARAISO DAS AVES" no município de São Raimundo Nonato - PI, ocorrido no dia 12 de maio de 2023.
Fundamento Legal: Art. 59 da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura do Termo: 31 de outubro de 2023.
Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL) Unidade Orçamentária: 47101
Natureza de Despesa: 339039 Signatários do Contrato:
Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.
Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Brasil
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23333, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE GOVERNO - XXXXX
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 | |
Nº do processo SEI | 00010.006911/2023-26 |
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI | 21004078 |
Modalidade de licitação (se for o caso) | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Fundamento legal | Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 |
Contratante | SECRETARIA DE GOVERNO – XXXXX |
Codificação da UG no SIAFE | 110110 |
Contratado | XXXXXXXX S/A LOJAS E DEPARTAMENTOS |
CNPJ/CPF do Contratado | 06.862.627/0001-38 |
Resumo do objeto do contrato | Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2021, relativo ao aluguel do imóvel situado na Rua Paissandu N°. 1476, Centro/Sul, Teresina/PI. |
Prazo de vigência | 36 meses, pelo período de 18/08/2023 a 17/08/2026. |
Data de assinatura do aditivo | 18 de agosto de 2023 |
Dotação orçamentária | 11110 - SECRETARIA DE GOVERNO |
Fonte de Recursos | 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
Natureza da Despesa | 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR00199 |
Nº Nota Patrimonial no SIAFE | 2023RO07050 |
Signatários do contrato | Pela Contratante: Representante do órgão – SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Nôlleto. Pela Contratada: Representante legal da empresa - CLAUDINO S/A LOJAS E DEPARTAMENTOS, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. |
(assinado eletronicamente)
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23340, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
EXTRATO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 | |
Nº do Processo SEI | 00012.027626/2023-29. |
Credenciamento | EDITAL Nº 05/2023/SESAPI-PI/CEC |
Fundamento Legal | Artigo 79, III da Lei n° 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023. |
Nome do Órgão | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI |
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, por meio da sua Comissão Especial de Credenciamento, constituída pela Portaria nº 5077, de 09 de agosto de 2023, COMUNICA, por seu | |
Presidente, no uso de sua competência, após o relatório de análise e julgamento das habilitações das empresas participantes até a presente data do referido Credenciamento, através das Atas nº 01, | |
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, a fim de atender as | |
necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí, de acordo com a organização e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, torna público, no presente meio | |
oficial de divulgação, que DECIDIU: | |
Pelo CREDENCIAMENTO das empresas: | |
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EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 42.336.259/0001-58; | |
• | |
MAESTRIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.265.213/0001-88; | |
• | |
3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ : 12.973.088/0001-07; | |
• | |
MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.229.270/0001-95; | |
• | |
MEDPLUS LTDA, CNPJ: 11.401.085/0001-36; | |
• | |
MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001-07; | |
• | |
R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.995.908/0001-92; | |
• | |
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; | |
• | |
J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA),CNPJ 34.973.438/0001-78; | |
• | |
A P SOUSA FILHO LTDA (QUALI IMPORT), CNPJ 23.627.763/0001-62; | |
• | |
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 04.851.543/0001-73; | |
• | |
ALPHALIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 45.515.857/0001-82; | |
• | |
XXXXX XXXXXX VELOSO DE OLIVEIRA LTDA (HEALTH MED), CNPJ 17.071.690/0001-72; | |
• | |
C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA (ÚNICA HOSPITALAR), CNPJ 28.492.207/0001-40 | |
• | |
D R C COMERCIO LTDA (DETMED), CNPJ 04.651.057/0001-01; | |
• | |
EMANUEL DE A PEREIRA LTDA (MEDIC DISTRIBUIDORA), CNPJ: 30.217.256/0001-16; | |
• | |
PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.433.053/0001-43; | |
• | |
DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.868.821/0001-63; | |
• | |
ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12; | |
• | |
H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 35.813.508/0001-93; | |
• | |
ÓTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.577.401/0001-22; | |
• | |
MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.750.248/0001-93; | |
• | |
BRUNA A DA R FARIAS (MEDICAL MAX), CNPJ: 41.557.694/0001-40; | |
• | |
SHOPPING SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.391.591/0001-82; | |
• | |
MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.781.556/0001-06; | |
• | |
IPX PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.462.895/0001-59; | |
• | |
YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED DISTRIBUIDORA), CNPJ: 28.527.734/0001-42; | |
Resumo do resultado do Julgamento | • |
das Propostas. | DISTRIGOLD DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.090.286/0001-09; |
• | |
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.086.670/0001-09; | |
• | |
RAD EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.219.083/0001-93; | |
• | |
MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.436.813/0001-82; | |
• | |
CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.779.196/0001-79; | |
• | |
RICEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.331.432/0001-36; | |
• | |
BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 06.881.482/0001-12; | |
• | |
SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ: 04.324.939/0001-62; | |
• | |
MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.646.281/0001-94; | |
• | |
NORT MED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.396.450/0001-24; | |
• | |
MEDPRIME MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.390.519/0001-33; | |
• | |
PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.290.184/0001-00; | |
• | |
CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.703.014/0001-01; | |
• | |
WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.014.105/0001-00; | |
• | |
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 13.019.316/0001-77; | |
• | |
MDC MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.768.089/0001-79; | |
• | |
ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.288.304/0001-10; | |
• | |
INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ: 34.253.258/0001-11; | |
• | |
PLUSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.866.663/0001-42; | |
• | |
DOMÍNIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.000.000/0001-69; | |
• | |
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52; | |
• | |
XXXXXX XXXXXXX E CIA LTDA (LIDER BALANÇAS), CNPJ: 46.686.119/0001- 60; | |
• | |
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 3.590.911/0001-63; | |
• | |
ATHUS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 09.173.411/0001-53; | |
• | |
F VASCONCELOS (MASTER DISTRIBUIDORA), CNPJ: 14.800.952/0001-02; | |
• | |
MAXIMUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.443.398/0001-76; | |
• | |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35; | |
• | |
NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.486.199/0001-69; | |
• | |
KHRYS-TEC LTDA, CNPJ: 09.470.570/0001-10; | |
• | |
JN CIRURGICA LTDA, CNPJ: 39.439.202/0001-70. | |
Consigna que, no período de vigência do referido Credenciamento, havendo novas empresas credenciadas haverá novas publicações. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados | |
por meio do Processo SEI nº 00012.027626/2023-29. |
Teresina-PI, 01 de novembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23347, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 51/2023 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00317.000375/2022-20 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 152/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA(CNPJ nº.02.528.908/0001-06).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 19.465,50 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS-PI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 754.
VALOR: R$ 1.522.331,1 1 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois
mil, trezentos e trinta e um reais e onze centavos). Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00408
Nº SIAFE: 23005401
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09736 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
ASSINAM: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratada.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23349, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
EXTRATO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 | |
Nº do Processo SEI | 00012.027621/2023-04 |
Credenciamento | EDITAL Nº 04/2023/SESAPI-PI/CEC |
Fundamento Legal | Artigo 79, III da Lei n° 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023. |
Nome do Órgão | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI |
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, por meio da sua Comissão Especial de Credenciamento, constituída pela Portaria nº 5077, de 09 de agosto de 2023, COMUNICA, por seu Presidente, no | |
uso de sua competência, após o relatório de análise e julgamento das habilitações das empresas participantes até a presente data do referido Credenciamento, através das Atas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, | |
que tem como objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades | |
Hospitalares do Estado do Piauí, de acordo com a organização e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: Pelo | |
CREDENCIAMENTO das empresas: | |
• | |
J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA), CNPJ: 34.973.438/0001-78; | |
• | |
C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA (ÚNICA HOSPITALAR), CNPJ: 28.492.207/0001-40; | |
• | |
A P SOUSA FILHO LTDA (QUALI IMPORT); CNPJ: 23.627.763/0001-62; | |
• | |
DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.868.821/0001-63; | |
• | |
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 13.019.316/0001-77; | |
• | |
EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS ULTRA LTDA (DROGARIAS ULTRA POPULAR), CNPJ: 28.673.389/0001-55; | |
• | |
PLUSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.866.663/0001-42; | |
• | |
D R C COMERCIO LTDA (DETMED), CNPJ: 04.651.057/0001-01; | |
• | |
PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.317.338/0001-03; | |
• | |
MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.229.270/0001-95; | |
• | |
MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.646.281/0001-94; | |
• | |
ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 05.577.401/0001-22; | |
• | |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS AGRESTE LTDA; CNPJ: 15.778.410/0001-35; | |
• | |
ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12; | |
• | |
CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 14.779.196/0001-79; | |
• | |
SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ: 04.324.939/0001-62; | |
• | |
ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 17.129.904/0001-14; | |
• | |
3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.973.088/0001-07; | |
• | |
MEDPLUS LTDA, CNPJ: 11.401.085/0001-36; | |
• | |
R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.995.908/0001-92; | |
• | |
MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001-07; | |
• | |
CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.703.014/0001-01; | |
• | |
EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 42.336.259/0001-58; | |
• | |
XXXXX XXXXXX VELOSO DE OLIVEIRA LTDA (HEALTH MED), CNPJ: 17.071.690/0001-72; | |
• | |
MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.750.248/0001-93; | |
• | |
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.851.543/0001-73; | |
• | |
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; | |
• | |
DISTRIGOLD DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.090.286/0001-09; | |
Resumo do resultado do Julgamento das Propostas. | • PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.433.053/0001-43; • |
H O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 35.813.508/0001-93; | |
• | |
MAESTRIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.265.213/0001-88; | |
• | |
EMANUEL DE A PEREIRA LTDA (MEDIC DISTRIBUIDORA), CNPJ: 30.217.256/0001-16; | |
• | |
YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED DISTRIBUIDORA), CNPJ: 28.527.734/0001-42; | |
• | |
MDC MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.768.089/0001-79; | |
• | |
ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.173.411/0001-53; | |
• | |
MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.781.556/0001-06; | |
• | |
BRUNA A DA R FARIAS- MEDICAL MAX (MEDICAL MAX), CNPJ: 41.557.694/0001-40; | |
• | |
MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.436.813/0001-82; | |
• | |
INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 34.253.258/0001-11; | |
• | |
PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.290.184/0001-00; | |
• | |
BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ: 06.881.482/0001-12; | |
• | |
IPX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.462.895/0001-59; | |
• | |
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; | |
• | |
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ: 19.086.670/0001-09; | |
• | |
WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.014.105/0001-00; | |
• | |
ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.288.304/0001-10; | |
• | |
HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.000.000/0001-95; | |
• | |
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52; | |
• | |
DOMÍNIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.512.715/0001-69; | |
• | |
ODONTOLIFE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.245.818/0001-30; | |
• | |
MAXIMUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.443.398/0001-76; | |
• | |
ALPHALIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 45.515.857/0001-82; | |
• | |
LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.194.914/0002-30; | |
• | |
F VASCONCELOS (MASTER DISTRIBUIDORA), CNPJ: 14.800.952/0001-02; | |
• | |
FLEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.898.611/0001-08; | |
• | |
PLENA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.674.071/0001-29; | |
• | |
BC PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.572.915/0001-32; | |
• | |
JN CIRURGICA LTDA, CNPJ: 39.439.202/0001-70; | |
• | |
UP DISTRIBUIDORA LTDA (UP FARMACÊUTICA), CNPJ: 44.152.616/0001-53. | |
Consigna que, no período de vigência do referido Credenciamento, havendo novas empresas credenciadas haverá novas publicações. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio | |
do Processo SEI nº 00012.027621/2023-04. |
Teresina-PI, 01 de novembro de 2023.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23350, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.- AGESPISA-PI
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 63/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA AO CONTRATO Nº 47/2018- ASJUR/AGESPISA.
CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.659.927/0001-91
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA A SEREM LOTADOS NAS UNIDADES DA AGESPISA, NESTA CIDADE DE TERESINA E NO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
ADITIVO: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2023 e findando em 13/11/2024.
PROCESSO Nº: 00100.009332/2023-26 DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023
FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93 e suas alterações.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 64/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA AO CONTRATO Nº 48/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA
CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA CONTRATADA: G C SANTOS PORTELA
CNPJ: 41.825.798/0001-98
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE, NO ESTADO DO PIAUÍ.
ADITIVO: Conforme disposição da Cláusula Décima do Contrato ora aditado, fica pactuado o acréscimo dos quantitativos relativos ao objeto do Contrato, no percentual de 39,86%. Em decorrência do acréscimo dos quantitativos, o Contrato terá um aumento no valor total de R$ 27.243,27 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) passando o valor total de R$ 68.337,23 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) para o valor total de R$ 95.580,50 ( noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).
PROCESSO Nº 00100.011933/2023-07 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023 FUNDAMENTO LEGAL: 13.303/2016
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23352, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE GOVERNO - XXXXX/PI
SERVFAZ – SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021
Nº do processo SEI 00010.007197/2023-93
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 21005528
Modalidade de licitação (se for o caso) ADESÃO À ARP Nº 52/2021-SLC-SEADPREV/PI, PREGÃO ELETRÔNICO 08/2020.
Fundamento legal Artigo 22 do Decreto Federal n° 7.892/2013. Contratante SECRETARIA DE GOVERNO – XXXXX
Codificação da UG no SIAFE 110110
Contratado SERVFAZ – SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ/CPF do Contratado 10.013.974/0001-63
Resumo do objeto do contrato Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021 relativo à prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada por mais 12(doze) meses, insta salientar, que a vigência do presente contrato dar-se-á a partir da data de 05/11/2023 (cinco de novembro de dois mil e vinte três) ao dia 05/11/2024 (cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro).
Prazo de vigência 12 (doze) meses
Data de assinatura do aditivo 01 de novembro de 2023
Valor Global R$ 6.630.799,08 (seis milhões seiscentos e trinta mil setecentos e noventa e nove reais e oito centavos).
Dotação orçamentária 11110
Fonte de Recursos 500 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Natureza da Despesa 339039
Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00049 Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO07467 2023RO09722
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO Pela Contratante: Representante do órgão – Secretaria de Governo, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
Pela Contratada: Representante legal da empresa SERVFAZ – Serviços de Mão de Obra Ltda, a Srª. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
(assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23355, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER-PI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 26-2023
CONCEDENTE: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis.
CNPJ DA CONCEDENTE: 14.862.788.0001-50
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Esperantina– PI.
CNPJ DA CONVENENTE: 06.554.174/0001-82
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE 42,40 KM DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
- PI
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2023
SIGNATARIOS: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pela Prefeita Municipal de Esperantina-PI.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23365, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER-PI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25-2023
CONCEDENTE: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis.
CNPJ DA CONCEDENTE: 14.862.788.0001-50
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Esperantina– PI.
CNPJ DA CONVENENTE: 06.554.174/0001-82
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE 35,00 KM DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
- PI
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2023
SIGNATARIOS: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pela Prefeita Municipal de Esperantina-PI.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23369, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA - SEFIR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02//2023 - SEFIR
PROCESSO: 0250/2022, SEI Nº 00224.000250/2022-39
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-SEFIR, CNPJ nº 22.911.207/0001-50
CONTRATADA: FORTI CONSTRUÇOES EIRELI
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº/053/2022 – CPL
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 02/2023 – SEFIR, relativo a PAVIMENTAÇÃO DE 6.410 M² NO MUNICIPIO DE PIRIPÍRI-PI.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 07.02.2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA 00.000.0000.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 449051, FONTE DE RECURSO: 754
NOTADERESERVA:2023NR00149 RESERVAORÇAMENTARIA: 2023RO07161
DATA DA ASSINATURA: 09 de NOVEMBRO de 2023.
ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXX (SECRETARIO), pela SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HIDRICA e EPEDRO XXXXXXXXX XXXX XXXXX, pela FORTI CONSTRUÇOES EIRELI
XXXXXXX XXXXXX XXXXX
SECRETÁRIO -SEFIR
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23372, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER-PI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 26-2023
CONCEDENTE: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis.
CNPJ DA CONCEDENTE: 14.862.788.0001-50
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Esperantina– PI.
CNPJ DA CONVENENTE: 06.554.174/0001-82
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE 42,40 KM DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
- PI
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2023
SIGNATARIOS: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pela Prefeita Municipal de Esperantina-PI.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23374, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 53/2023 – SETRANS/PI
N° PROCESSO SEI: 00317.000593/2022-64
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 213/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
CÓDIGO UG: 460101
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ – SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: TR EMPREENDIMENTOS- XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX-ME (CNPJ n°.31.675.494/0001-38).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 6.888,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1895; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 754.
VALOR: R$805.289,08 (Oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos).
Nº DA NOTA DE RESERVA: 2023NR00411
Nº SIAFE: 23004859
N° RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09737
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/11/2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
ASSINAM: XXXXX XXXXX XX XXXXXX, pela Contratante, XXXX XXXXX
XXXXXXX XXXXX, pela Contratada.
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23375, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2022
NOME DO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PIAUI CNPJ DO CONTRATANTE: 08.783.132/0001-49
NOME DO CONTRATADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 05.802.590/0001-90
RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente termo aditivo são as alterações dos prazos de execução por mais 240 (Duzentos e quarenta dias) e de vigência do Contrato nº 089-2022, relativo à prestação de serviços de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSD no Povoado Enjeitado (Cânion do Poty) no município de Castelo do Piauí, Rodovia de Ligação Castelo do Piauí / Povoado Enjeitado (Cânion do Poty), conforme art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 12/05/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/09/2023
SIGNATARIOS DO CONTRATO: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, pela SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR e Xxxx Xxxxx e Castro, pela Empresa CONSTRUTORA JUREMA LTDA
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Secretário de Estado de Turismo
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23377, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2021 | |
Nº do processo SEI | 00010.007199/2023-82 |
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI | 21005528 |
Modalidade de licitação (se for o caso) | Adesão à ARP nº 52/2021-SLC-SEADPREV/PI e Pregão Eletrônico nº 08/2020. |
Fundamento legal | Artigo 22 do Decreto Federal n° 7.892/2013. |
Contratante | Secretaria de Governo - SEGOV/PI |
Codificação da UG no SIAFE | 110110 |
Contratado | SERVFAZ - Serviços de mão de obra LTDA |
CNPJ/CPF do Contratado | 10.013.974/0001-63 |
Resumo do objeto do contrato | Prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2021 relativo à prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/11/2023 (quatro de novembro de dois mil e vinte três) ao dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro) |
Prazo de vigência | 12 (doze) meses |
Data de assinatura do aditivo | 01 de novembro de 2023 |
Valor global | R$ 1.039.443,00 (um milhão trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais). |
Dotação orçamentária | 11110 |
Fonte de Recursos | 500 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL |
Natureza da Despesa | 339037 |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR00050 |
Nº Nota Patrimonial no SIAFE | 2023RO09722 |
Signatários do contrato | Pela Contratante: Representante do órgão – Secretaria de Governo, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Representante legal da empresa SERVFAZ – Serviços de Mão de Obra Ltda, a Srª. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. |
(assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23381, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI, constituída pela Portaria nº 07, de 30 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de decisão de Recurso interposto pela licitante: TECNIC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 04.717.160/0001-07 INDEFERIMENTO do recurso,
mantendo a empresa recorrente INABILITADA A decisão na integra que consubstanciou o resultado acima prolatado, encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual pedido de reconsideração da decisão do recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX DO AMARAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL/SETRANS-PI
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI, constituída pela Portaria nº 07, de 30 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de decisão de Recurso interposto pela licitante: RC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 03.006.767/0001-16, INDEFERIMENTO do recurso,
mantendo a empresa recorrente INABILITADA A decisão na integra que consubstanciou o resultado acima prolatado, encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual pedido de reconsideração da decisão do recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX DO AMARAL
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL/SETRANS-PI
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23394, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD/PI
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº: 00002.008280/2023-89
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 3/2023
COOPERADA: SEAD
COOPERANTE: OAB
OBJETO: Este Acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre a Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD) por meio da Escola de Governo do Piauí (EGEPI), e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) por meio da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ (ESA/PI).
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: SEAD e OAB
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23400, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Extrato de Termo de Apostilamento n° 48-2023 ao Contrato n° 36-2021
Espécie Termo de Apostilamento de fonte de recursos, referente à obra de mobilidade urbana do Contrato n° 36-2021 (Contratação de empresa para executar serviços de restauração de 16,92km com tratamento superficial duplo - TSD e micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero na rodovia pi-326, trecho: PI 214/Xxxx Xxxxxxx/Madeiro-PI) em que celebram a Secretaria de Infraestrutura e a empresa: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI.
Objeto: Apostilamento ao Contrato n° 36-2021 acrescentando a seguinte fonte de recursos, sendo que as demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas:
a. Fonte de Recursos: 754
Teresina, 03 de novembro de 2023.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINFRA
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23401, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REAJUSTE DE CONTRATO 156/2022
OBJETO: Empreitada por Preço Unitário, execução das obras de Reforma da Sede da 12ª Gerência Regional de Educação em São João do Piauí/PI.
PROCESSOS SEDUC/PI Nº: 00011.008321/2021-66 e 00011.040655/2023-96.
CONTRATADA: M V DE CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.723.398/0001-33.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação do Piauí - 06.554.729/0001-96. LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO nº 039/2022 - CPL/SEDUC
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993, e Artigos 45 a 48 do Decreto Estadual 14.483/2011 em respeito à manutenção do equilíbrio econômico financeiro e acolhendo o acordado na CLÁUSULA SÉTIMA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato 156/2022, do referido Instrumento em decorrência da repactuação concedida por despacho do Controlador do Estado do Piauí, cujo objeto é Empreitada por Preço Unitário, execução das obras de Reforma da Sede da 12ª Gerência Regional de Educação em São João do Piauí/PI, integrante da Rede Estadual de Ensino, através do Contrato nº 156/2022, RESOLVE acrescentar o Valor Contratual de R$ Reforma de R$ 68.579,50 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao reajuste/atualização das medições requeridas no processo, conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº Processo Nº Processo nº 00011.040655/2023-96. NE2023NR01979. RO2023RO09668.
As despesas decorrentes desse reajuste correrão por conta da dotação orçamentária: TESOURO, Unidade Orçamentária 14102, Classificação Orçamentária Programa de Trabalho 12.368. 0002. 1956, Natureza 339039; Fonte de recurso: 544, Plano Orçamentário 000103 de Plano de Aplicação FUNDEF Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO - (544.0000).
Teresina (PI), 31 de outubro de 2023.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Secretário Estadual de Educação Contratante
X X xx Xxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Contratada
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23402, datada de 3 de novembro de 2023.)
AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ- INVESTEPIAUI- PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 036/2023 | |
PROCESSO SEI Nº | 00147.000596/2023-88 |
FUNDAMENTO LEGAL | Art. 149, inciso III do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Investe PIAUÍ – RILCC, Lei n° 13.303/2016; Cláusula Décima quinta do Contrato N° 036/2023. |
CONTRATANTE | Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A |
CONTRATADO | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP |
CNPJ DO CONTRATADO | CNPJ Nº 02.418.305/0001-43 |
OBJETO | O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 25% no valor do Contrato nº 036/2023, perfazendo o montante total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais, em razão da iminência do exaurimento do valor contratado, conforme justificativa apresentada pela CONTRATANTE e aceita pela CONTRATADA constante do processo administrativo SEI nº 00147.000596/2023-88. |
DATA DE ASSINATURA | 27/10/2023 |
VALOR DA CONTRATAÇÃO | R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
FONTE DE RECURSO | Próprio da Companhia. |
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO | Pela Contratante: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Presidente da Investe Piauí Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Orleans Viagens e Turismo LTDA-EPP |
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23406, datada de 3 de novembro de 2023.)
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 | |
N° PROCESSO SEI | 00309.000108/2022-51 |
N° AUTOMÁTICO CONTRATO NO SIAFE | 22005894 |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO | Pregão Eletrônico n.º 003/2023/ADAPI-PI. |
FUNDAMENTO LEGAL | PARECER N°141/2022/LG/PLC/GAB/PGE- PI/PLC/GAB/PGE-PI/GAB/PGE-PI |
CONTRATANTE | ADAPI |
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE | 520201 |
CONTRATADO | ALPDV INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME. |
CNPJ/CPF DO CONTRATADO | 48.365.131/0001-07 |
RESUMO OBJETO DO CONTRATO | O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes (aparelho de GPS e Rádio comunicador), para fazer face a execução do Plano de Trabalho do Convênio Nº 922330/2021, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí. |
PRAZO DE VIGÊNCIA | 12 meses |
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO | 27 de outubro de 2023 |
VALOR GLOBAL | R$24.290,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 00.000.0000.0000 |
FONTE DE RECURSOS | 700 |
NATUREZA DA DESPESA | 44.90.52 |
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE | 2023NR00208 |
N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 2023RO09725 |
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO | Pelo Contratante: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx |
Pela Contratada: Xxxxx X. X. xx Xxxxxxxxxxxx |
Teresina, 03 de novembro de 2023
XXXX XXXXXXXXX XXXXX
DIRETOR GERAL
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 | |
N° PROCESSO SEI | 00309.000108/2022-51 |
N° AUTOMÁTICO CONTRATO NO SIAFE | 22005898 |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO | Pregão Eletrônico n.º 003/2023/ADAPI-PI. |
FUNDAMENTO LEGAL | PARECER N°141/2022/LG/PLC/GAB/PGE- PI/PLC/GAB/PGE- PI/GAB/PGE-PI |
CONTRATANTE | ADAPI |
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE | 520201 |
CONTRATADO | BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA |
CNPJ/CPF DO CONTRATADO | 48.706.431/0001-02 |
RESUMO OBJETO DO CONTRATO | O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes: AUTOCLAVE HORIZONTAL-12L–MOD.1.2H–MARCA:DIGITALE– ROCEDÊNCIA NACIONAL;BALANÇA DE PRECISÃO – MOD.RB6501H–MARCA:BEL PROCEDÊNCIA ITALIANA, CENTRÍFUGA LABORATORIAL – MOD. CE800U–MARCA:CENTRILAB–PROCEDÊNCIA CHINESA; FREEZER VERTICAL 142L – MOD. CVU20GB–MARCA: CONSUL – PROCEDÊNCIA NACIONAL, para fazer face a execução do Plano de Trabalho do Convênio Nº 922330/2021, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí. |
PRAZO DE VIGÊNCIA | 12 meses |
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO | 11 de outubro de 2023 |
VALOR GLOBAL | R$24.200,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 00.000.0000.0000 |
FONTE DE RECURSOS | 700 |
NATUREZA DA DESPESA | 44.90.52 |
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE | 2023NR00211 |
N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 2023RO09726 |
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO | Pelo contratante: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx |
Pela contratada: Jeferson de Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Teresina, 03 de novembro de 2023
XXXX XXXXXXXXX XXXXX
DIRETOR GERAL
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23409, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO EPL Nº 05/2023
CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
CONTRATADA: M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
CNPJ: 13.042.814/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.
VALOR TOTAL: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 00100.007703/2023-35 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23413, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
AGESPISA/SRP Nº 09/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE BARREIRA QUÍMICA NA SEDE DA AGESPISA E NOS SEUS ESCRITÓRIOS ELLO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ. EMPRESA: AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA – PEST CONTROL & CIA CNPJ: 47.400.852/0001-30 ENDEREÇO: Rua Heitor
Xxxxxxx Xxxxxx, xxxx 00, xx 0000, Xxxx Xxxxxxx, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, REPRESENTANTE:
Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF: ***.998.413-**
Os preços registrados, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
ITEM
VALOR TOTAL
R$ 652.522,20
R $ 210.965,82
0,43
04
122.654,547
BARREIRA QUÍMICA: Será
utilizada para impedir que os cupins, especialmente os subterrâneos, possam atacar o imóvel. Será feita uma barreira com cupinicidas adequados para evitar a circulação ou infestação dessas pragas urbanas vindas de solos, subsolos e locais vizinhos. Incluirá a aplicação de produtos químicos em uma faixa contínua em torno da fundação da estrutura, uma profundidade aproximada de
30 (trinta) cm abaixo da superfície do solo. Englobará: inspeção; aplicação e s p e c i a l i z a d a ; e monitoramento regular.
4
R $ 147.185,46
0,30
04
122.654,547
DESRATIZAÇÃO: Nas áreas internas e externas das instalações. Incluem pontos específicos em torno dos prédios. O serviço deve ser realizado através da colocação de armadilhas específicas para roedores, totalmente lacradas, contendo iscas químicas para essa utilização. Os pontos de colocação das iscas serão previamente avaliados pela empresa para posterior disposição das mesmas. As iscas serão identificadas individualmente com placas de orientação quanto ao perigo que oferece e numeração do ponto permanece de iscagem. Durante o monitoramento será realizada a eliminação e destino final dos resíduos (animais e insetos vivos e mortos) e embalagens.
3
R $ 147.185,46
0,30
04
122.654,547
DESCUPINIZAÇÃO:Com
utilização de produtos químicos (cupinicidas), através de aplicação em forma de injetamento com alta pressão nos orifícios causados pelos cupins até a completa saturação dos canais. Ao encontrar canais de infestação serão feitas perfurações para levar a calda até o núcleo da madeira para tratamento de prevenção e formação de barreira química, em todas as instalações, a empresa seguirá o que determina a Resolução RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009 da Anvisa e suas atualizações, que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
2
R $ 147.185,46
0,30
04
122.654,547
DESINSETIZAÇÃO: Serviço de desinsetização com inseticida no formato de gel com alta atratividade, longo efeito residual e com rápida mortalidade para o controle de insetos, bem como a aplicação de inseticida no formato líquido e em pó. Serão utilizados produtos que eliminem todos os tipos de insetos voadores e rasteiros, vetores e pragas por um período de ação de no mínimo de 3 (três) meses. Os produtos possuem excelente aderência permitindo a aplicação em locais estratégicos e diferentes superfícies como frestas, rodapés, fendas e paredes. Não possuem cheiro (são atóxicos) e não mancham o local de aplicação, além disso, possuem registro no Ministério da Saúde e são aprovados pela Organização Mundial da Saúde.
1
V A L O R TOTAL DO ITEM
V A L O R UNITÁRIO
Q U A N T . APLICAÇÕES
QUANT. DA AREA TOTAL(M²)/POR SERVIÇO
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL: R$ 652.522,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e
vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/09/2023. PROCESSO Nº 00100.008314/2023-27 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.303/2016
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23414, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO AGESPISA/SRP Nº 07/2023
CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 35.746.723/0001-19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES, MOTOS E IMPLEMENTOS DESTA AGESPISA.
VALOR TOTAL: R$ 329.379,36 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 00100.006852/2023-87 DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23415, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO AGESPISA SRP/ Nº 09/2023
CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA CONTRATADA: AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA-PEST CONTROL & CIA CNPJ: 47.400.852/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE BARREIRA QUÍMICA NA SEDE DA AGESPISA E NOS SEUS ESCRITÓRIOS ELLO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
VALOR: R$ 652.522,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 00100.008314/2023-27 DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23416, datada de 3 de novembro de 2023.)
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA-PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023-SUPLI/GEGCO/AGESPISA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023
CONTRATANTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA CONTRATADA: A & K IBIAPINA DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.733.405/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARNAÍBA, NO ESTADO DO PIAUÍ.
VALOR TOTAL: R$ 571.588,42 (Quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 180 ( cento e oitenta) dias. PROCESSO Nº 00100.013188/2023-22 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente
(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 23417, datada de 3 de novembro de 2023.)
AVISOS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER-PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CONCORRÊNCIA/2023 | |
Nº do processo SEI | 00347.000189/2023-14 |
Modalidade de Licitação | Concorrência |
Tipo de licitação | Menor Preço |
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual | COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS – CDTER |
Resumo do objeto da licitação | Contratação de empresa especializada para realizar serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos do Município de Jardim do Mulato-PI, totalizando 7.000,00m². |
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital | Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx-XX. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Tel: (86) 9.8108-8509. |
Data de abertura e entrega das propostas | 09h00 (nove) horas do dia 06 de dezembro de 2023. |
Valor global estimado | R$ 955.794,86 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). |
Dotação orçamentária | 00.000.0000.0000 |
Fonte de recursos | 754 |
Natureza da despesa | 44.90.51 |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | 23004560 |
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
Presidente da CPL
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx
Coordenador Geral da CDTER-PI
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23291, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-PI
AVISO DE REABERTURA CONVITE Nº 002/2023 – SEINFRA
PROCESSO SEI Nº 00114.001096/2022-60
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do padrão de entrada de energia elétrica que atende a Fundação Piauí Previdência – PIAUIPREV.
A Comissão de Licitação da SEINFRA vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, para proceder à abertura do Envelope nº 02 (Proposta). Para tanto, comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 06 de novembro de 2023 às 12:00(doze)hrs.
Local dos eventos e informações: Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.
Xxxxxxxx (PI), 01 de novembro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxx X. Xxxxxx
Presidente da Comisão de Licitação - SEINFRA
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23300, datada de 3 de novembro de 2023.)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 62/2023
PROCESSO SEI N. 00016.000542/2023-16
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER, através da Comissão
Permanente de Licitação (COPEL) do DER/PI, nomeada através da Portaria Nº 49, de 26 de abril de 2023, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata (ID 9822749), considerou como aptas e habilitadas para continuarem participando da licitação epigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriram as regras do edital, as empresas JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA; TECNIC CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA; PRO ENGENHARIA LTDA; BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA; CONSTRUTORA CAXÉ LTDA e INABILITADAS as empresas MORAIS MARQUES & CIA
LTDA pelo descumprimento dos itens 8.3.3.2, 8.3.3.3, 8.3.3.3.5 e 8.3.4.4 do Edital; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA pelo descumprimento dos itens 8.3.3.2, 8.3.3.3 e 8.3.4.4 do Edital; MCDR EDIFICAÇÕES LTDA pelo descumprimento dos itens 8.3.3.2 e 8.3.4.4 do Edital; L A M XXXXXXX & R M DE JESUS LTDA pelo descumprimento do item 8.3.3.2, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente desta Autarquia. A Ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição das empresas interessadas na sede do DER-PI, na Av. Xxxx Xxxxxxx, 2492. Centro, Teresina-PI, no horário de expediente deste órgão, para exame e cópias.
Teresina - PI, 01 de novembro de 2023
Procurador Autárquico Clóvis Portela Veloso
Presidente da COPEL/DER/PI
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23303, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO | |
Nº do Processo SEI | 00019.007218/2023-91 |
Modalidade de Licitação | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 |
Tipo de Licitação | Menor preço |
Identificação do Licitante: | SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.553.549/0001-90) |
Resumo do objeto da licitação | Aquisição de MATERIAIS PARA CONSUMO NA ATIVIDADE DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência |
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital | xxx.xxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xx.xxx@xxx.xx.xxx.xx |
Data de abertura (limite para entrega das propostas) | 21.11.2023 às 09:00h |
Valor global estimado | R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais) |
Dotação orçamentária | - Unidade Orçamentária: 12101 - Fonte: 500 - Programa: 0003 - Projeto/Atividade: 2988 - Função/subfunção: 06.122 - Natureza da Despesa: 339030 |
Fonte de recursos | 500 - - Recursos não Vinculados de Impostos |
Natureza da despesa | 339030 |
Nº da Nota de Reserva no SIAFE | 023NR00280 |
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Secretário de Segurança Pública do Piauí
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23308, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - SESAPI
Nº do Processo Nº 00012.002055/2021-58
Modalidade de Licitação
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins
Resumo do objeto da licitação
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital
Datas e Horários para recebimento das Propostas
Dotação Orçamentária
Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual).
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, no site do TCE/PI: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, no site da SESAPI: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e no site xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx
As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 10/11/2023 a 27/11/2023 na plataforma xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx
Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 00.000.0000.0000
Fontes de Recursos 500
Natureza da Despesa
33.50.85
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Presidente CPL/SESAPI
Visto: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
Secretário de Estado da Saúde
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23325, datada de 3 de novembro de 2023.)
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI-PI
Aviso nº 11/2023-DIGER/AGRESPI-PI
Teresina, 30 de outubro de 2023.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
01/11/2023
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 003/2023 01/11/2023
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao art. 14, da Lei Estadual nº. 7.049, de 16 de outubro de 2017; e art. 32, do Decreto Estadual nº. 17.681, de 21 de março de 2018;
COMUNICA:
Ao público, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUI - SINEONIBUS, SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUI – SETRANS e demais clientes e usuários do SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DOS ESTADO DO PIAUI e
demais interessados, abertura da Consulta Pública AGRESPI Nº. 003/2023.
1. OBJETIVO DA CONSULTA:
Obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui a solicitação de REAJUSTE DE TARIFAS e dá outras providências.
2. CALENDARIO:
01/11/2023- Publicação do Aviso de Consulta Pública
01/11/2023-10/11/2023- Recebimento de contribuições para a Consulta Pública
3. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA:
3.1. Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
3.2. Os documentos estarão disponíveis no site da AGRESPI (http:// /xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a partir de 01 de novembro de 2023 às 08:00 horas até o dia 10 de novembro de 2023.
3.3. As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à AGRESPI por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou protocoladas na AGRESPI, localizada na Xxxxxxx Xxxx XXXXX, 0000 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Show Auto Mall, CEP: 64.053-010, Teresina-PI, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem.
3.4. Somente serão apreciadas pela AGRESPI as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e- mail).
3.5. Durante o período de Consulta Pública, a AGRESPI divulgará em seu site as contribuições
recebidas, com identificação do(s) responsável(éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.
4. ENCERRAMENTO E DIVULGAÇÃO:
4.1. Encerrada a Consulta, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da AGRESPI.
XXXXXXX XXXXXX XX XXX
Diretor Geral
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23329, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 do Pregão Nº 19/2023/SEAD (RELANÇAMENTO) | |
Nº do processo SEI | 00002.002315/2023-76 |
Modalidade de Licitação | Pregão Eletrônico |
Tipo de licitação | Menor Preço |
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual | Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD |
Resumo do objeto da licitação | O Registro de Preços para fins de contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos – tipo Classe I (resíduos perigosos), do subtipo A (Potencialmente infectante), B (Químicos/farmacêuticos) e E (Perfurocortantes), para atender demanda da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e demais órgãos e entes que compõem a Administração Pública estadual. |
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital | xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/ xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/ xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx |
Data de abertura e entrega das propostas | Data da Abertura da Sessão e Rodada de Lances: 20/11/2023 Horário da Abertura: 09h Horário de Brasília/DF Horário da Rodada de Lances: 10h Horário de Brasília/DF |
Valor global estimado | R$ 1.471.832,88 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) |
Dotação orçamentária | *** |
Fonte de recursos | *** |
Natureza da despesa | *** |
Nº Nota de Reserva no SIAFE | *** |
Teresina - PI
(Documento datado e assinado eletronicamente).
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX
Secretário de Administração do Estado do Piauí – SEAD/PI
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23336, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023 – SEINFRA
PROCESSO SEI Nº 00114.000467/2023-77
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Estrada Vicinal nos seguintes trechos: Trecho 01: Pov. Negra da Velha / Pov. Aperta da Hora; Trecho 02: PI – 130 / Pov. Morros; Trecho 03: Pov. Morros / Pov. Riacho dos Negros; Trecho 04: Pov. Tranqueira / PI – 130; Trecho 05: Chapada do Xixico / Pov. Estados Unidos; Trecho 06: Pov. Capumba / Pov. Baixão da Canoa, com
extensão total 57,74 km, serviço a ser executado em estrada da zona rural do município de Palmeirais – PI.
A Comissão de Licitação da SEINFRA vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, para proceder à abertura do Envelope nº 02 (Proposta). Para tanto, comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023 (quarta-feira) às 10:00 (dez horas).
Local dos eventos e informações: Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, Centro Administrativo, Bloco G, 1º andar.
Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxx X. Xxxxxx
Presidente da Comissão de Licitação - SEINFRA
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23382, datada de 3 de novembro de 2023.)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 066/2023
Nº do Processo do SEI: 00016.001622/2023-81
Modalidade de Licitação: Concorrência
Tipo de Licitação: Menor Preço
Identificação do Licitante: Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI.CNPJ: 06.535.751/0001-99.
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AGRICOL NDIA TRECHOS: POV. BURACO D’ÁGUA À SOLTA – TCH 01 – 2,58KM; POV. BURACO D’ÁGUA À SOLTA – TCH 02 – 0,93KM; POV. TAMBORIL À SERRA DO MALTISSE – 2,45KM; POV. VILA AO POV. VACA MORTA – 0,85KM; POV. BAIXA AO POV. VILA – 0,94KM; XXXXXXX DO JABOTI AO POV. TODOS OS SANTOS – 4,96KM; POV. PICO DE DATA À POV. MATINHA – 2,69KM; POV. TAMBORIL AO POV. FAVEIRA – 1,23KM; POV. PITOMBEIRA AO POV. FAVEIRA – 3,77KM; POV. PÃO DE OUTRO À BARREIRINHA – 1,62KM; POV. SERRA AZUL AO POV. TINGUI – 3,48KM; POV. SERRA AZUL AO POV. MANGABEIRA – 2,51KM; ESTRADA DA CASA DO CHICO VIDA – 0,50KM; POV. FEITORIA À CASA DA DURVALINA – 0,64KM; CEMITÉRIO SÃO LUÍS AO POV. TAMBORIL – 2,49KM; POV. BOI MORTO AO POV. TODOS OS SANTOS – 3,38KM; POV. SACO DA ONÇA AO POV. TAMBORIL – 2,1KM.
Local de Retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Xxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente à recomposição de custo efetivo de reprodução gráfica ou de mídia digital da documentação fornecida, a ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do DER/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7336-9. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, bem como depósitos com data anterior à publicação do Edital.
Data de abertura e entrega das propostas: 12/12/2023 às 09:00h (nove horas), na Sala de Eventos, 1º andar do Edifício Sede do DER-PI.
Valor global estimado: R$ 1.911.582,17 (um milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos).
Dotação Orçamentária: 46.201.26.782.0008.1967
Fonte de Recursos: 1754000000
Natureza da Despesa: 44.90.51; Subelemento: 35
Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
Procurador Autárquico Clóvis Portela Veloso
Presidente da COPEL/DER/PI
(assinado eletronicamente)
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Diretor Geral do DER/PI
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23384, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO | |
Nº do Processo SEI | 00019.007216/2023-00 |
Modalidade de Licitação | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 |
Tipo de Licitação | Menor preço |
Identificação do Licitante: | SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ nº 06.553.549/0001-90) |
Resumo do objeto da licitação | Aquisição de SCANNER 3D, DE MÃO, QUE OPERE COM A TECNOLOGIA POR LUZ ESTRUTURADA, O QUAL SERÁ DESTINADO AO SETOR DE PERÍCIAS EXTERNAS E DEMAIS ÁREAS DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência |
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital | xxx.xxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx xx.xxx@xxx.xx.xxx.xx |
Data de abertura (limite para entrega das propostas) | 20.11.2023 às 09:00h |
Valor global estimado | R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) |
Dotação orçamentária | - Unidade Orçamentária: 12201 - Fonte: 713 - Programa: 0003 - Projeto/Atividade: 3130 - Função/subfunção: 06.181 - Natureza da Despesa: 449052 |
Fonte de recursos | 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública |
Natureza da despesa | 449052 |
Nº da Nota de Reserva no SIAFE | 2023NR00041 |
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Secretário de Segurança Pública do Piauí
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23388, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-PI
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2023 – SEINFRA PROCESSO SEI Nº 00114.000546/2023-88
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Construção da Praça Poliesportiva na Zona Urbana do Município de Nazária – PI.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas da licitação acima referenciada. A CPL decidiu pela classificação da proposta da empresa: CONSTRUTORA NAZA LTDA por entender que esta atende às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interpor recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93.
Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxx X. Xxxxxx
Presidente da Comisão de Licitação - SEINFRA
(Transcrição da nota AVISOS de Nº 23395, datada de 3 de novembro de 2023.)
ERRATAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAIS Nº 281/2023 DO CONTRATO 88/2023 – COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA - PUBLICAÇÂO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DIARIO Nº 210/2023, PUBLICADO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PÁGINAS 397 E 398.
Onde se lê:
Fiscal Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Xxxxxxxxx: 210425-3 |
Fiscal Suplente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Xxxxxxxxx: 371.539-6 |
Leia-se:
Fiscal Titular: Aldiane Xxxxxxx xx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx: 385867-7 |
Fiscal Suplente: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Xxxxxxxxx: 210425-3 |
Xxxxxxxx (PI), 03 de novembro de 2023
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretária de Estado da Agricultura Familiar/SAF
(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 23304, datada de 3 de novembro de 2023.)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI
ERRATA
Processo nº 00011.039601/2021-16
O Secretário de Estado da Educação Piauí, no uso de suas atribuições legais, retifica o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018, publicado no DOE Nº 193, 6/10/2023:
Onde se lê:
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018
Leia-se:
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018
(assinado eletronicamente)
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado da Educação Piauí
Teresina-PI, 11 de outubro de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC-PI
ERRATA
Processo nº 00011.039601/2021-16
O Secretário de Estado da Educação Piauí, no uso de suas atribuições legais, retifica o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018, publicado no DOE Nº 193, 6/10/2023:
Onde se lê:
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018
Leia-se:
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018
(assinado eletronicamente)