EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 343010

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 343010

Nº Processo: 01508.000608/2020-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANÁ, IPHAN-PR. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE

OBRA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 03/2021 referente a prestação de serviços de motoristas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 343006

Nº Processo: 01500000030202342 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Escritório Técnico da Região dos Lagos do IPHAN-RJ no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Ampla-Energia e Serviços S/A é exclusivo prestador de serviços da região onde se encontra o Escritório. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. XXXXXX XXXXX APPOLINARIO CERQUEIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/01/2023. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 18.325,42. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..

(SIDEC - 01/02/2023) 343006-40401-2023NE800046

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000390/2022-34.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade de telefonia local, longa internacional, vc-1, vc-2 e vc-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 152.939,93. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000021202241. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 7 (sete) elevadores e 3 (três) monta cargas, com fornecimento de peças, materiais e componentes por demanda, para atender às Unidades da Fundação Biblioteca Nacional (Prédio Sede, Prédio Anexo e Casa da Leitura).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxx, 00 - 0. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 01/02/2023) 344042-34209-2023NE000023

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 19, 20, 21, 22, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,

86, 87, 88, 89 e 90/GABAER/2022 permanecem inalterados.

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX CEL AV

Ordenador de Despesas por Delegação

COMANDO DE PREPARO

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 480 e 481/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção e conservação de instalações utilizadas como vestiários e alojamentos na Universidade da Força Aérea (UNIFA), da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), referente às atas assinadas em 19/12/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 073/2022, como segue: PRADMA ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:

07.190.695/0001-60, Grupo 1, itens 1 ao 37, Valor Total Registrado: R$ 587.427,31; ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 2, itens

38 ao 62, Valor Total Registrado: R$ 618.344,33, Grupo 3, itens 63 ao 67, Valor

Total Registrado: R$ 74.137,08; Grupo 4, itens 68 ao 76, Valor Total Registrado: R$ 149.632,79. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG 120623.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX Xxx Int

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023020200010

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001883202221. Objeto: Aquisição de material de consumo descartável e EPI's. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 01/02/2023) 120006-00001-2023NE800000

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003283/2022-98.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração no solo de poço tubular para captação e utilização da água subterrânea, na área física da base aérea de Porto Velho..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 91.400,00. Nota de Empenho: 2022NE000741. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).

BASE AÉREA DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.006146/2022. Objeto: Pregão 025/2022 - Serviços de Dedetização, Limpeza de Caixa D'água, Limpeza de Fossa, Manutenção em Poço Artesiano e Análise de Água.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx

- Boa Vista/RR ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/02/2023) 120637-00001-2023NE000001

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-ADURU/2022

ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai CONTRATADA: URUVAN TRANSPORT LTDA N. DO CONTRATO: 01/CABW-ADURU/2022

ORIGEM: Edital de Licitação nº 02/ADURU/2022 OBJETO: Transporte de bagagem desacompanhada da cidade de Montevidéu - Uruguai para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$ 7,890.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

27/01/2023 VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/04/2023.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX CEL AV

Adido Aeronáutico do Brasil no Uruguai

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.01195/23-21 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais para a prestação de atendimento e atividades fisioterápicas aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 30/01/2023. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Comandante da Afa. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.432.845/0001-87 REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 01/02/2023) 120060-00001-2022NE000440

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.22236/22-31 . Objeto: Contratação de serviço de aferição de balanças e bombas de combustíveis, com fornecimento de certificado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme a Lei 9.933 de 20 de dezembro de 1999, e tabela de Controle de Instrumentos para Aferição e Calibração Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022. XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Ordenadora de Despesas da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Ratificação em 27/01/2023. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX. Diretor de Administração da Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.415,69. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..

(SIDEC - 01/02/2023) 120060-00001-2022NE000440

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.21707/22-94 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais na especialidade de psiquiatria, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 30/01/2023. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Comandante da Afa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.659.512/0001-00 VILLA CERVANTES SAUDE MENTAL ASSISTIDA LTDA.

(SIDEC - 01/02/2023) 120060-00001-2022NE000440