PODER EXECUTIVO

Diário Oficial

Estado de Goiás

GOIÂNIA, SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.882

PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado do Governo - SEGOV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 010/2021 PROCESSO Nº: 202100042000904.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Governo.

CONVENENTE: Município de Acreúna-GO.

CNPJ: 02.218.683/0001-83

ALTERANDO a Cláusula Décima terceira do Convênio n°010/2021, no qual passa a vigorar a seguinte redação: “ DA VIGÊNCIA - O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal n°. 8.666/93, a critério das partes, mediante previsão orçamentária para atender a novas despesas, se houver, desde que justificadas e autorizadas pela autoridade superior competente e requerida pelo Convenente em até 30 (trinta) dias antes de seu vencimento.”

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012.

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado de Governo

XXXXXXXXXX XXXXXX PORTUGAL

Prefeito Municipal de Acreúna - Go

Protocolo 330324

Defensoria Publica

PORTARIA Nº 377/2022 - GABINETE/DPG

O Defensor Público-Geral do Estado de Goiás em exercício, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 12, incisos I, XII, XX, e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 130/2017, e,

Considerando o disposto da Lei Complementar Estadual nº 130/2017;

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2022, revogando as disposições em contrário.

À Diretoria-Geral de Administração e Planejamento, para o

fiel cumprimento.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, 14 de setembro de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Defensor Público-Geral do Estado

Protocolo 330237

Secretaria de Estado da Administração

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2020

Processo: 202000005010085

Contratante: Estado de Goiás com a interveniência da Secretaria de Estado da Administração - SEAD

Contratada: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

- DEMAE

Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação por acordo das partes do contrato registrado e publicado, através do protocolo nº 248941, DOE nº 23.616, de 17/08/2021, por parte da Administração, visando expedir o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 038/2020, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE,

CNPJ nº 00.675.468/0001-86, referente à Unidade Consumidora do Vapt Vupt de Caldas Novas (GO), Matrícula nº 31043-3, (i) para um período de 12 (doze) meses, compreendendo a vigência de 29/10/2022 a 28/10/2023, (ii) atualização dos valores estimado mensal e anual, devido ao baixo consumo no período da reforma da unidade: 27/09/2021 à 02/03/2022, conforme autoriza o parágrafo 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e os atos constantes do processo administrativo nº 202000005010085, notadamente a SBS nº. 39/2022 (000032847388) e Planilha de custo (000032847622).

Valor Total Anual Estimado: R$ 6.414,48 (seis mil e quatrocentos

e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

Valor Mensal Estimado: R$ 534,54 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Data da Assinatura: 15/09/2022

Assina pela SEAD: Xxxxx Xxxxxxxxx D’Abadia

Considerando a necessidade de adequação da estrutura

orgânica da Defensoria Pública do Estado de Goiás;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 28/2022-SEAD

Protocolo 330469

Considerando o inteiro teor do processo administrativo de nº 202210892004081.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora à disposição da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Porto, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, para responder pela Função de confiança 3 (FCII-3), a partir de 1º de setembro de 2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201800066004665

CEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CESSIONÁRIO: AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA)

OBJETO DO TERMO: a CESSÃO DE USO, a título precário e gratuito, de parte do imóvel estadual (área de 527,20 m2), localizado na Avenida 100, esquina com a Xxx 00, xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/GO, objeto da matrícula n° 13.076, registrado no Cartório de Registro de Imóveis local

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS

Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL CODIGO DE AUTENTICACAO: 0bc378b5

FINALIDADE: utilizar o imóvel para abrigar uma Unidade Operacional Local da AGRODEFESA em Morrinhos/GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade

VIGÊNCIA: terá vigência por prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da assinatura do Termo de Cessão de Uso n° 28/2022 - SEAD, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes ou rescindido no caso de inadimplemento das condições assumidas no ajuste

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022

Assina pela SEAD, o Secretário: Xxxxx Xxxxxxxxx X’Xxxxxx Xxxxxx pelo Cessionário, o Presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária: Xxxx Xxxxxx Xxxx

Protocolo 330289

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL:

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1511, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03 - EMBIRA, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS -SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1559, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01 CAPÃO GRANDE, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS -SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1560, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02 CAPÃO GRANDE, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS -SEMAD, que firmou o Termo de

Compromisso Ambiental Nº 2020L1564, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04 CAPÃO GRANDE, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal SINOMAR XXXX XX XXXXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1648, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município ITAPIRAPUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2474, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05 DIVISA AGRITER, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2478, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03 , localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2495, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B5, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B6, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº

Estado de Goiás Imprensa Oficial do Estado de

Goiás

Rua SC-1, nº 299 - Parque Santa Cruz CEP: 74.860-270 - Goiânia - Goiás Fones: 3201-7663 / 3201-7639 / 99220-1032

xxx.xxx.xx.xxx.xx

Diretoria

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente

Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx

Diretor de Telerradiodifusão, Imprensa Oficial e Site

Xxxx Xxxxxxxx Xxxx

Diretor de Gestão Integrada

Previsto Custódio dos Santos

Gerente de Imprensa Oficial e Xxxxxx Xxxxxxxx

18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2498, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B7, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2500, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B8, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2505, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM III, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2508, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM II, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2682, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JUDAS TADEU - B1, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2697, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JUDAS TADEU - B2, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2757, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de

Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B1, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2768, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B2, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2770, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTANA - B4, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3571, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTA BÁRBARA -B2, localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3809, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTA BARBARA - B1, localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal EDISON ESPINDULA DE ALMEIDA, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3990, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM - 01, localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TARUMÃ - B1, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4145, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TARUMÃ - B2, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4146, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TARUMÃ - B5, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4681, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÄO XXXXXXX, SÄO XXXXXXX XX E SÄO MARCOS - B1, localizada no município CAMPO ALEGRE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4754, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 5 SERRA NEGRA , localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 7 SERRA NEGRA, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4806, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÄO XXXXXXX, SÄO XXXXXXX XX E SÄO MARCOS - B2, localizada no município CAMPO ALEGRE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXX XX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4994, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA FALA VERDADE - B1, localizada no município EDEIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5051, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM BA-01, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5052, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM RECANTO DOS CANARIOS, localizada no município CATURAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5053, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM I, localizada no município INHUMAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5054, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM II, localizada no município INHUMAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxx Xxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5062, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM NOME, localizada no município SÃO LUIZ DO NORTE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5077, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA BOA VISTA DA FELICIDADE - B1, localizada no município CACU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5082, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município CACHOEIRA ALTA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5088, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5100, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MUQUEM DO XXXX XXXXXXXXX

E OUTROS - B1, localizada no município CRISTIANOPOLIS (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TARUMÃ - B3, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5118, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TARUMÃ - B4, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5119, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TARUMÃ - B7, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5120, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PRINCIPAL SERRA NEGRA, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ARMELINDO XXXXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5123, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5134, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JOAQUIM DO ARAGUAIA -

B1, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com

a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5136, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JOAQUIM DO ARAGUAIA -

B2, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com

a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5137, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JOAQUIM DO ARAGUAIA -

B6, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com

a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5138, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JOAQUIM DO ARAGUAIA -

B7, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com

a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5156, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM NOME, localizada no município SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5157, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município IPAMERI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5171, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no município SILVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX MODESTO, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5185, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5186, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5187, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5188, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5189, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 06, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5191, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 07, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal DORCELY XXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5201, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LAGOA SECA - B1, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5202, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 08, localizada no município FAZENDA NOVA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5209, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05 - DIVISA AGRITER, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5210, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo,

no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LAGOA SECA - B2, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5211, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PINDAÍBAS, localizada no município MONTIVIDIU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5212, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZ. SOLEDADE I E II, localizada no município TAQUARAL DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5215, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01 - FAZ. SOBRADINHO, localizada no município SANTA ROSA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02 - FAZ. SOBRADINHO, localizada no município SANTA ROSA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5223, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município URUACU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5225, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município URUACU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5230, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município LUZIANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5234, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA CRUZ - B1, localizada no município TRINDADE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5236, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CAMPINORTE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX X XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5242, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município COLINAS DO SUL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5243, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município COLINAS DO SUL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal ALCEU NOGUEIRA LELIS JUNIOR, inscrito

no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5244, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município BOM JESUS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ALCEU NOGUEIRA LELIS JUNIOR, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5245, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2, localizada no município BOM JESUS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5246, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM IRRIGAÇÃO, localizada no município BOM JESUS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5268, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01, localizada no município NIQUELANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5270, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM MARLENE, localizada no município NEROPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD,que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5271, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MORRO DOS BOIAS - B1, localizada no município CACHOEIRA ALTA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD,que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5272, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MORRO DOS BOIS - B2, localizada no município CACHOEIRA ALTA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS VEREDAS DO LAGO, inscrita no CNPJ 12.439.211/0001-04, com

Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5277, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS

VEREDAS DO LAGO, localizada no município TRINDADE (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5280, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA BOM JARDIM DA BARRA, DEN.

PARAÍSO - B1, localizada no município MORRINHOS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXX DAS CHAGAS, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5282, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM INTENDÊNCIA, localizada no município CAMPO LIMPO DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX,

inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5290, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA AGAPITO, localizada no município GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal REGINA XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5313, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA RAINHA DO ASFALTO, localizada no município ARAGUAPAZ (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal RONDON CORRÊA QUEIROZ, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5325, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PAMPULHA - B1, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5326, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PAMPULHA - B2, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa PREMIX PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ 11.395.602/0001-01, com Responsável Legal XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5335, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município GAMELEIRA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5336, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município GAMELEIRA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5362, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem JASIEL - FAZENDA SANTA MARIA E CÓRREGO DAS

PEDRAS, localizada no município CAMPESTRE DE GOIAS (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5367, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SÃO JUDAS, localizada no município IPAMERI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Lessa, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5371, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM MUTUM, localizada no município VILA PROPICIO (GO), Em conformidade com a Lei

Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5375, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem RESERVATÓRIO DO GADO 1, localizada no município MARA ROSA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5376, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem RESERVATÓRIO DO GADO 2, localizada no município MARA ROSA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5381, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2 INTENDÊNCIA

, localizada no município CAMPO LIMPO DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5389, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA BARREIROS, localizada no município IPAMERI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5397, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Cleidenaur Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA BOA VISTA DEN. CAJAMAR - B1, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5399, a fim de dar início

nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA BOA VISTA DEN. CAJAMAR - B2, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5401, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA BÁRBARA CACHOEIRINHA, localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5407, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5426, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no município HIDROLANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa PREFEITURA MUNICIPAL IACIARA, inscrita no CNPJ 01.740.448/0001-04, com Responsável Legal SEBASTIAO XXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5461, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem LAGO DA CIDADE DE IACIARA, localizada no município IACIARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XX XXXXX XXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L551, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO B1, localizada no município PALMINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal XXXX XXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L622, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM VIZINHO, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L904, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PARAÍSO - B1,

localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L906, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PARAÍSO - B2,

localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L908, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PARAÍSO - B3,

localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L909, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PARAÍSO - B4,

localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L910, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PEDRÃO - B1, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L911, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PEDRÃO - B2, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L912, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PEDRÃO - B3, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L913, a fim de dar início

nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PEDRÃO - B4, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L914, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PEDRÃO - B5, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXX XXXXX XXXXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1189, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01,

localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal YÊDA DE GODOY, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1251, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA TEREZA - B1, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal YÊDA DE GODOY, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1252, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA TEREZA - B2, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CELSO DE XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1311, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTA TEREZA - B3,

localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal YÊDA DE GODOY, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1353, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. LUMA - B1, localizada no município VILA BOA

(GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal YÊDA DE GODOY, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1359, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA RETIRO - B2, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1369, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA RIO TURVO - B1,

localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei

Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal YÊDA DE GODOY, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1412, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA RETIRO - B3, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal YÊDA DE GODOY, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1419, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA RETIRO - B4, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA XXXXX XXXXXX - B2, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2268, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. BOA VISTA - B1, localizada no município IPAMERI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2269, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. BOA VISTA - B2, localizada no município IPAMERI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal NOBORU YAMASHITA, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L2658, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B1, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2745, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA COLORADO - B1, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2750, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA COLORADO, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2752, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA COLORADO - B3, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2755, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA COLORADO - B4, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2760, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1 ,

localizada no município SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXX , inscrito

no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2766, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2 ,

localizada no município SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2767, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 3,

localizada no município SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2776, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 4 ,

localizada no município SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3566, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem B03, localizada no município BOM JESUS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3741, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01 NO CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município MORRINHOS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3743, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03 NO CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município MORRINHOS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3744, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04 NO CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município MORRINHOS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito

no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3801, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 01 -

FAZENDA SERRA NEGRA , localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito

no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3803, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 2 , DA

FAZENDA SERRA NEGRA, localizada no município CORUMBAIBA

(GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal VOLNEY ARAUJO MENDONCA, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3888, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DIVISA, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3952, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PINDAIBAS

BOA ESPERANÇA, localizada no município RIO VERDE (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal weber rodrigues trindade, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4670, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1.1, localizada no município CRISTIANOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4767, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B2, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4768, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B3, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE

BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4772, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B4, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4786, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B5, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4817, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PARAÍSO DO RIO CLARO - B1, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4819, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PARAÍSO DO RIO CLARO - B2, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa ANAMA AGROPECUARIA E PARTICIPACÕES LTDA,

inscrita no CNPJ 06.353.174/0001-14, com Responsável Legal XXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4820, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ENGENHO SÃO FRANCISCO, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de

Compromisso Ambiental Nº 2021L4841, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA CAVEIRA DE BAIXO OU TRÊS MONJOLO - B1, localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4844, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA CAVEIRA DE BAIXO OU TRÊS MONJOLO - B2, localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4866, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA FORTALEZA, GLEBA III - B1, localizada no município MONTES CLAROS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4874, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA FORTALEZA, GLEBA III - B2, localizada no município MONTES CLAROS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4884, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA FORTALEZA, GLEBA III - B3, localizada no município MONTES CLAROS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CRISTIANA XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4886, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO JOÃO DAS ANTAS - B1, localizada no município ANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4918, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ESTRELA DA GUIA - B1, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4930, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SACRAMENTO

- B1, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4934, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL II

- B1, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXX MONTI, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4939, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA MARIA DO MEIO

- B1, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXX MONTI, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4941, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA MARIA DO MEIO

- B2, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4942, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA MARIA DO MEIO

- B3, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4944, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA MARIA DO MEIO

- B5, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4945, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA MARIA DO MEIO

- B6, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no

estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA MARIA DO MEIO

- B7, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ 03.752.385/0007-27, com

Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4993, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM S.A.A CARTA GOIAS, localizada no município ANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5008, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B7, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5009, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B8, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5010, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B9, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ARENO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5011, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01,

localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5012, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B10, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5013, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B11, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5014, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B12, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA GRANDE LAGO LTDA, inscrita no CNPJ 09.143.323/0007-02, com Responsável Legal ELPIDIO CAMARGO XXXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5015, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE

BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5016, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B13, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SUKOI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

10.275.554/0001-55, com Responsável Legal XXXXXXX APPARECIDA DA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de

Compromisso Ambiental Nº 2021L5017, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. YKARAI - B14, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa TAMBORIL AGRO LTDA., inscrita no CNPJ 27.015.272/0001-11, com Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5040, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem B01 - FAZENDA CALIFÓRNIA, localizada no município PORTEIRAO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5043, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM B01 - JANDAIA, localizada no município GOIATUBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5044, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM B02 - JANDAIA, localizada no município GOIATUBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5045, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM B03 - JANDAIA, localizada no município GOIATUBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5046, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM B05 - JANDAIA, localizada no município GOIATUBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5055, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL II

- B2, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5057, a fim de

dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL II

- B3, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5058, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL II

- B4, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5303, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTE AZUL - B1, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5377, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SALTADOR - B1, localizada no município PALMINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX SOBRINHO XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5390, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL - B2, localizada no município BONOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5392, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL - B1, localizada no município BONOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX, inscrito

no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5405, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO

BENTO - B1, localizada no município PALMINOPOLIS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO

BENTO DEN. ACONCHEGO - B2, localizada no município PALMINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5410, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SÃO DOMINGOS - B1, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

localizada no município FIRMINOPOLIS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5415, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PAI FELIPE - B3,

localizada no município FIRMINOPOLIS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5427, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MONTE AZUL - B4, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5444, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MORRO AGUDO DEN. RANASCER - BARRAGEM DIVISA, localizada no município PIRACANJUBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5449, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SACRAMENTO/ SANTA RITA - B1, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5454, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BACABAL, localizada no

município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal SOLENE PIRES DA COSTA, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5472, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SOBRA DO CORREGO DA ONÇA, localizada no município SAO LUIS DE MONTES BELOS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5473, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. WAGNER - B1, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal LAUDIMAR XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5474, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no município ISRAELANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5484, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA CAETÉ , localizada no município OURO VERDE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5485, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LAGOA - B1, localizada no município TURVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5486, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LAGOA - B2, localizada no município TURVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5490, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal XXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5491, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5495, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM , localizada no município JAUPACI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5502, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM B03 - FAZENDA PONTAL, localizada no município PORTEIRAO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5515, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município PIRACANJUBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Euripedes Xxxxxxx xxx Xxxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5517, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DA FAZENDA

CAPIVARI, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5520, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA ,

localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5523, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. TRÊS MARIAS/FAZENDINHA

- B1, localizada no município MATRINCHA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público

junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5524, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem B.01, localizada no município RUBIATABA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal GILSANI NAUFEL GUIMARÃES JUNIOR, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5540, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01 - 9495,86 M², localizada no município EDEALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5541, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02 - 2.999,78 M², localizada no município EDEALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Baltazar Xxxxx Xxxxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5551, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO , localizada no município OURO VERDE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5553, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM

CÓRREGO DO RATO, localizada no município GOIANESIA (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5556, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LAGOA SECA - B1, localizada no município ITUMBIARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5558, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem -, localizada no

município GOIANDIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5559, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5560, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5564, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO ABASTECIMENTO PIVO, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5566, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal ELSON CASCÃO, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5567, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM RECREIO -

PRINCIPAL, localizada no município CIDADE OCIDENTAL (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5568, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRO AMARELO, localizada no município BELA VISTA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA DOURADO

- B1, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5571, a fim de

dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA DOURADO

- B2, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5572, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA DOURADO

- B3, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5573, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA DOURADO

- B4, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5574, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA GARRAFÃO - B5, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5575, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA GARRAFÃO - B6, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5576, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA GARRAFÃO - B7, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5577, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento

Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA REDENÇÃO - B8, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5591, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município BELA VISTA DE GOIAS (GO), Em conformidade com

a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Clebton Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5592, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município BELA VISTA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa ASSOCIAÇÃO VILLAGE TRINDADE, inscrita no CNPJ 15.097.853/0001-60, com Responsável Legal XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5605, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM VILLAGE TRINDADE, localizada no município TRINDADE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5621, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem CORREGO SECO, localizada no município IPIRANGA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5622, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. POUSO ALTO - B1, localizada no município JESUPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5624, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5626, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PORTEIRA BRANCA, IPIRANGA, RACHARIA - B1, localizada no município CAMPO ALEGRE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5628, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA PORTEIRA

BRANCA, IPIRANGA, RACHARIA - B2, localizada no município

CAMPO ALEGRE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ELCEMAR DE XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5630, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01,

localizada no município VIANOPOLIS (GO), Em conformidade com

a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5632, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM

DENOMINAÇÃO, localizada no município IPIRANGA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5639, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM SEDE, localizada no município MOZARLANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5640, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município BELA VISTA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5654, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SÃO BENTO DEN. PIÇARRA DE BAIXO - B2, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal MARKS XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5655, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem B1 - FAZ. SANTA LUZIA, localizada no município ANICUNS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Valtuir Xxxxxxxxx Xxxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5658, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. RUIBARBO, localizada no município NAZARIO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5662, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5663, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5664, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5665, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA JENIPAPO, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5666, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 01, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5667, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 02, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5669, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 3, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5670, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 4, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5671, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 05, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5673, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 6, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5674, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 7, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5675, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 8, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5676, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 9, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SÃO BENTO DEN. PIÇARRA DE BAIXO - B1, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5680, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no

estado de Goiás, da Barragem FAZ. SÃO BENTO DEN. PIÇARRA DE BAIXO - B3, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX DE REZENDE, inscrito

no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5688, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município COCALZINHO DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5692, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA DO QUENIM, localizada no município GOIANDIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que

firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM

DENOMINAÇÃO, localizada no município IPIRANGA DE GOIAS

(GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JONAIMA XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5712, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PINDAÍBA, localizada no município IPORA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L5714, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa TERRA PRETA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES

S/S LTDA., inscrita no CNPJ 08.430.516/0001-88, com Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5716, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município HIDROLANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5717, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás,

da Barragem SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município SANTA ISABEL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S.A., inscrita no CNPJ 13.399.764/0001-43, com

Responsável Legal Franco Caveanha Milano, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5718, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM NOME, localizada no

município GAMELEIRA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5719, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM

FAZENDA TAQUARI, localizada no município PIRACANJUBA (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa FERREIRA E XXXXXX XXXXXXXXXXXXX LTDA, inscrita

no CNPJ 22.801.999/0001-00, com Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5735, a fim de dar início nos trâmites do processo

de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município

CORREGO DO OURO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5747, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5756, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM

DE TERRA, localizada no município CROMINIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX DA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5772, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município MAIRIPOTABA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX DA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº

2021L5773, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município MAIRIPOTABA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5774, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município MAIRIPOTABA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5776, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ITURAMA - BARRAGEM 10, localizada no município ITABERAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5780, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM - FUNDÃO, localizada no município RUBIATABA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5782, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. MONTE ALEGRE, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5785, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município MORRINHOS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5788, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01 - 4.958,15 M², localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5789, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02 - 5.135,90 M², localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX XXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5790, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem AUTENTICA , localizada no

município CORUMBA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPASTORIL BERGAMO LTDA, inscrita no CNPJ 27.843.740/0001-46, com Responsável Legal Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público

junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5791, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA BERGAMO, BERGAMO I - B1, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5792, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO LOTE 1406, localizada no município NOVA GLORIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5793, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01,

localizada no município SILVANIA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa FORTALEZA AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA, inscrita no CNPJ 15.544.288/0001-32, com Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L5797, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. FORTALEZA I - B1, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5800, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no

município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5801, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2, localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5803, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO ESTRADA , localizada no município NOVA VENEZA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5804, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. MARAJÓ - B5, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5806, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM - 01, localizada no município FORMOSA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5808, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM - 02, localizada no município FORMOSA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5809, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM - 03, localizada no município FORMOSA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5812, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05 , localizada no município FORMOSA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5815, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5816, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ADELICIO REZENDE LEITE, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5818, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM LIMEIRA, localizada no município IPORA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5821, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE

TERRA , localizada no município PETROLINA DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5843, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DO BOUGAINVILLE, localizada no município BARRO ALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5846, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA PAI FELIPE, localizada no município FIRMINOPOLIS

(GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5849, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. NOVO HORIZONTE - B1, localizada no município MONTES CLAROS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ADEMIR RONCATO, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5864, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA JAPÃO QUINHÕES 03, 12 E 13, localizada no município COCALZINHO DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5867, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BACIA DE RETENÇÃO 01

- ELIZÉLIA, localizada no município BARRO ALTO (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5868, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BACIA DE RETENÇÃO 02

- ELIZÉLIA, localizada no município BARRO ALTO (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO

, localizada no município PETROLINA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5870, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. ESTÂNCIA DOAÇÃO,

localizada no município ACREUNA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5874, a fim de

dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 1, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5875, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 2, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5895, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município NIQUELANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Jones Lacerda Leite, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5903, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DA FAZENDA FALA VERDADE, localizada no município EDEIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal NATAL XXXXXXX XXXXXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5914, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA ,

localizada no município ITAGUARU (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5926, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município LEOPOLDO DE BULHOES (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX DE ALCANTRÂ , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5929, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA SITÍO NOVO OU MAMÃO , localizada no município SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Cleuber Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5930, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DO

CÓRREGO PUREZA, localizada no município URUANA (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5933, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FM, localizada no município PIRENOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CARLINHOS XXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5941, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM

FAZENDINHA, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS, inscrita no

CNPJ 10.525.892/0001-06, com Responsável Legal Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5946, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTA LAVINIA - B7, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5952, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA DO OVO, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5960, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem 01, localizada no município ITAPACI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXX DA ABADIA , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5963, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM

DE TERRA , localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa SANTA VITÓRIAEMPREENDIMENTOS, inscrita no

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5966, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da

Barragem FAZ. SANTA LAVINIA - B10, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXXXX X XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5982, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE

TERRA, localizada no município BELA VISTA DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PINDAIBAS_

BOA ESPERANÇA - B2, localizada no município RIO VERDE (GO),

Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5988, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL - B5 , localizada no município BONOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pela Empresa JVF AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.258.094/0001-04, com Responsável Legal XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município SILVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5993, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5994, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM RETIRO, localizada no município ABADIANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA SANTA CLAUDIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.987.035/0001-33, com Responsável Legal XXXXXX DA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6021, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de

Goiás, da Barragem BARRAGEM GRANDE-FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6022, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01-FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA SANTA CLAUDIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.987.035/0001-33, com Responsável Legal XXXXXX DA XXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6023, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02-FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa JBJ AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.689.716/0015-10, com Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DA POLÍCIA, localizada no município ARUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa IPAMERI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 61.357.992/0001-01, com Responsável Legal XXXX XXXXX XXXXXXX CANTO PORTO, inscrito no CPF 000.000.000-00,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6025, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTA HELENA - B9, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6028, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM,

localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei

Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6035, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM - 01, localizada no município BONFINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal XXXXXX SOBRINHO XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6038, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL - B3, localizada no município BONOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6039, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. PONTAL - B4, localizada no município BONOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA MEDITERRANEA LTDA, inscrita

no CNPJ 07.236.825/0001-59, com Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal GERCINO XXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6042, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01,

localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa CERAMICA MATUTINA DE EDEIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.110.715/0001-65, com Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6043, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município EDEIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa BONSUCESSO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ 11.324.453/0001-90, com Responsável Legal XXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito

no CPF 726.531.911- 72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6044, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM

BONSCUCESSO , localizada no município NEROPOLIS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal LUSENRIQUE QUINTAL, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6048, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 10, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº

18.102/2013, art. 87.

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6049, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. WAGNER - B2, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6050, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. WAGNER - B3, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6051, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. WAGNER - B4, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6052, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. WAGNER - B5, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal VANDA XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6053, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA, localizada no município CORREGO DO OURO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CLEUBER XXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6060, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01,

localizada no município TROMBAS (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6061, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 07,

localizada no município TROMBAS (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6063, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA DO VILMAR , localizada no município GOIANDIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6067, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA RIO VERDINHO , localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6078, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem CAVALO QUEIMADO, localizada no município ARAGUAPAZ (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6080, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CAPELINHA I, localizada no município RIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CAPELINHA II, localizada no município RIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6082, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CALIANDRA I, localizada no município RIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6083, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CALIANDRA II, localizada no município RIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA

DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6084, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CALIANDRA III, localizada no município RIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Volnei Zoboli, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6087, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM_01, localizada no município IPAMERI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal Xxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6092, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BOA VISTA, localizada no município TRINDADE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6098, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município CAVALCANTE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM RANCHO FUNDO, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6103, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6104, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PIVÔ 2, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6106, a fim de dar início nos

trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM SEDE, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6110, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6111, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal EVANIDES DAMASCENO LIMA, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6112, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM ,

localizada no município MONTES CLAROS DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6113, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6114, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6116, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 06, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6117, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 07, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6119, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA DO XXXXXXX XXXXX, localizada no município URUANA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L6121, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PARAÍSO, localizada no município CALDAS NOVAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6145, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município BELA VISTA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6156, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6159, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM,

localizada no município MONTES CLAROS DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal XXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF

000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6179, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município CATURAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6185, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA BOM JARDIM DEN. SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO DAS POMBAS - B2, localizada no município MONTIVIDIU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal EDES SIMÕES, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6186, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no

município INDIARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6187, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2, localizada no município CORUMBAIBA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

município SILVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6189, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 3, localizada no município ORIZONA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal GENILSON XXXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6200, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DA

FAZENDA VALADÃO OU RIO DO PEIXE, localizada no município NIQUELANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6211, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO , localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6213, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 02, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado

pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6214, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 03, localizada no município RIO VERDE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6217, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6221, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6222, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6223, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no

estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6228, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 06, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6229, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 07, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXXX XXXXX XX XXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6230, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 08, localizada no município CEZARINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Leonir da Aparecida Xxxxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6231, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM GRANDE, localizada no município CIDADE OCIDENTAL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6232, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PEQUENA, localizada no município CIDADE OCIDENTAL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6242, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA POMBAS, localizada no município VICENTINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal MARGALY DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6249, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM ENGENHO ZACARIAS, localizada no município ITAGUARU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual

nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6250, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. BRASÍLIA - B3, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6251, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM EMGENHO PEREIRA, localizada no município ITAGUARU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6252, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. BRASÍLIA - B4, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JEUZA XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6255, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município HIDROLANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6266, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PRESERVE AMBIENTAL, localizada no município NEROPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXX XX XXXXX XXXX , inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6272, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Lessa, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6284, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM MUTUM, localizada no município VILA PROPICIO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa FORTALEZA AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. FORTALEZA I - B4, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa FORTALEZA AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6288, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. FORTALEZA I - B5, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa FORTALEZA AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6289, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. FORTALEZA I - B6, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Virlei Candido de Xxxxx, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6298, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. VEREDA DOS BURITIS - B1, localizada no município ORIZONA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6299, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. VEREDA DOS BURITIS - B2, localizada no município ORIZONA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal EDSON XXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6301, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PALMITAL 01,

localizada no município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE

TERRA, localizada no município ORIZONA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6304, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM PALMITAL 02,

localizada no município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6305, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM VALENTIM, localizada no município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6306, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no

município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6307, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no

município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6308, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no

município CATURAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6309, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no

município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa AGROPECUÁRIA NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ 37.602.745/0001-30, com Responsável Legal XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF 000.000.000-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 0000X0000, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM AGROPECUÁRIA NOVA ERA, localizada no município ALTO PARAISO DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx , inscrito no CPF 067.413.121-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6312, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental

Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO DO LOTE 5B - FAZENDA SÃO DOMINGOS, localizada no município GOIANIRA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Carlos Renato Capel, inscrito no CPF 440.168.751-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6315, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO, localizada no município INHUMAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA SANTA CLAUDIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.987.035/0001-33, com Responsável Legal SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO, inscrito no CPF 002.790.468-71,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6316, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03-FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA SANTA CLAUDIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.987.035/0001-33, com Responsável Legal SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO, inscrito no CPF 002.790.468-71,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6317, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04-FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa AGROPECUARIA SANTA CLAUDIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.987.035/0001-33, com Responsável Legal SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO, inscrito no CPF 002.790.468-71,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2022L6318, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05-FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87. Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal RENATO DE SOUZA, inscrito no CPF 566.380.199-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de

Compromisso Ambiental Nº 2020L608R1, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município MONTIVIDIU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal RENATO DE SOUZA, inscrito no CPF 566.380.199-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L614, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município MONTIVIDIU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Gesimar Bernardes Ferreira, inscrito no CPF 848.438.371-72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1187, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem PINGO DE OURO, localizada no município RIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal adriano rossi, inscrito no CPF 071.535.878-29, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1302, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DO CONFINAMENTO, localizada no município SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal WEIMAR MARCHESI DE AMORIM, inscrito no CPF 156.253.718-06, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1591, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SERRA DA PINTURA (PASTO 27) - B1, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1593, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SERRA DA PINTURA (PASTO 18) - B2, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L1596, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SERRA DA PINTURA (PIVÔ)

- B3, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em

conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ALUISIO ALVES DE FREITAS, inscrito no CPF 028.433.088-44, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2428, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B3, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ALUISIO ALVES DE FREITAS, inscrito no CPF 028.433.088-44, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2434, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B4, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2463, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B5, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal GIOVANI MACHADO GONÇALVES, inscrito no CPF 133.417.661-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L2507, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM NOME, localizada no município SÃO LUIZ DO NORTE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa IC AGROPECUARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 16.956.071/0001-00, com Responsável Legal ANTONIO CAMBREA FILHO, inscrito no CPF 328.048.068-04, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L2667, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTA GENOVEVA DO IMBIRUÇU - B1, localizada no município CAMPO ALEGRE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2771, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B1, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2806, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B2, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a

Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L2819, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B6 / SEDE, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2020L3324, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA MARAJÓ - B7, localizada no município SANTA FE DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal EDIVAR VILELA DE QUEIROZ, inscrito no CPF 130.641.938-72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L3640, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM SJ-3, localizada no município MAURILANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal NEURIVAL MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF 132.859.201-49, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4590, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01-IRRIGAÇÃO, localizada no município ACREUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS

LTDA, inscrita no CNPJ 59.107.938/0001-58, com Responsável Legal MILTON DE OLIVEIRA E SOUZA, inscrito no CPF 244.943.216-72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4622, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA TRÊS MENINAS - B1, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Delio de Souza Bastos, inscrito no CPF 158.886.651-34, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD,que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4631, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CRISTIANOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal RONALDO BASILIO GOMES, inscrito no CPF 511.000.531-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE

GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4642, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Donizete Pereira Costa, inscrito no CPF 565.216.341-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4643, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município ARAGOIANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal HERMES MARTINS DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF 210.413.691-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4646, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 01 - BOA VISTA (ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Hermes Martins Costa Junior, inscrito no CPF 210.413.691-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4650, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02 FAZENDA BOA VISTA(AGUA BONITA),

localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4653, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 03 FAZENDA BOA VISTA (ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4654, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 04 -FAZENDA BOA VISTA ( ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4655, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 05, localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo

Responsável Legal HERMES MARTINS DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF 210.413.691-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4656, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 06 FAZENDA BOA VISTA (ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4657, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 07 FAZENDA BOA VISTA (ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4658, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 08 FAZENDA BOA VIISTA (ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4659, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem REPRESA 09 FAZENDA BOA VISTA (ÁGUA BONITA), localizada no município NOVO PLANALTO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JOSE COSME DE FREITAS, inscrito no CPF 128.998.521-91, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4672, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01 , localizada no município SANTO ANTONIO DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal FRANCISCO PEREIRA ALVES, inscrito no CPF 050.368.441-49, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4673, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal MARIA DO ROSARIO SIQUEIRA CAIXETA, inscrito no CPF 287.551.381-87, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4674, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA ALEGRIA - B1, localizada no município SILVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal FLAVIO MONTENEGRO DE ARAUJO, inscrito no CPF 668.392.111-34, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4675, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem CORUMBÁ IV, localizada no município ALEXANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JOSÉ LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF 391.576.101-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD,que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4687, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município RIO QUENTE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa Agromel Agropecuária Mellid, inscrita no CNPJ 25.003.435/0001-10, com Responsável Legal Aurelio Nunez Pardo, inscrito no CPF 979.735.488-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4701, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município ANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ALCEU ANTONIO FORLIN, inscrito no CPF 392.436.808-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4708, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município GOIANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal FLAVIO CANGUÇU VISCONDE, inscrito no CPF 295.330.231-04, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4709, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município CAMPINORTE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de CompromissoAmbiental -Assinado pela Empresa Forlin Participações LTDA, inscrita no CNPJ 05.220.211/0001-53, com Responsável Legal ALCEU ANTONIO FORLIN, inscrito no CPF 392.436.808-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4710, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2, localizada no município GOIANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4713, a fim de dar início

nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 3, localizada no município GOIANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa MUNCIPIO DE MOSSAMEDES, inscrita no CNPJ 02.267.698/0001-31, com Responsável Legal Gilson Assunção de Almeida, inscrito no CPF 975.943.501-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4717, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CAPTAÇÃO, localizada no município MOSSAMEDES (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CLELIA ALVES SOCORRO, inscrito no CPF 087.610.431-68, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4721, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no município TRINDADE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CONCEICAO MARQUES DE SANTANA TREPICHIO, inscrito no CPF 218.554.981-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS

- SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4741, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JOÃO BATISTA DE FARIA , inscrito no CPF 016.003.201-63, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4742, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM SEDE, localizada no município CATURAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal LOURENÇO CRISTOVÃO NETO, inscrito no CPF 550.031.418-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4775, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LC - BARRAGEM 1, localizada no município NOVA ROMA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal LOURENCO CRISTOVAO NETO, inscrito no CPF 550.031.418-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4778, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA LC - BARRAGEM 2, localizada no município NOVA ROMA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa BERC ETANOL E AGRICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ

09.064.447/0001-07, com Responsável Legal VITTORIO MEDIOLI, inscrito no CPF 253.590.966-91, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4797, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ NOSSA SENHORAAPARECIDA

- B2, localizada no município JUSSARA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Welson Olegário, inscrito no CPF 784.501.528-87, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4800, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA CAPÃO MONTANTE,

localizada no município MINACU (GO), Em conformidade com a Lei

Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela

Empresa LIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

inscrita no CNPJ 17.285.295/0001-92, com Responsável Legal ELCIO BERQUÓ CURADO BROM, inscrito no CPF 409.406.671-34,

torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO

DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4807, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município NOVA CRIXAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Eliseu Roberto de Andrade Alves, inscrito no CPF 000.356.966-72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou

o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4810, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem B2, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4811, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem B1, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ISABEL MARIA DA SILVA ESPER, inscrito no CPF 071.809.261-91, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4814, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01, localizada no município IPIRANGA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4815, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 02, localizada no

município IPIRANGA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal EDGAR DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, inscrito no CPF 360.212.371-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4816, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município PARAUNA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal ANA LUCIA COSCRATO, inscrito no CPF 105.794.398-36, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4824, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ. SANTO EXPEDITO - B1, localizada no município PALMEIRAS DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Jairo José da Silva, inscrito no CPF 311.058.581-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4833, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município INDIARA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CARLOS BARCELOS DE LIMA , inscrito no CPF 211.791.741-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4835, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA SANTA RITA, localizada no município VIANOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4836, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2, localizada no município CATURAI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JOSE LUIZ DINIZ JUNIOR, inscrito no CPF 459.753.706-63, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4839, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1 ANTÔNIO FÁBIO, localizada no município PADRE BERNARDO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CLAUDIO HESLEY DA ROCHA, inscrito no CPF 534.224.221-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4842, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01, localizada no município RUBIATABA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF 350.964.621-53, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4843, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAMENTO 01, localizada no município EDEALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal José Luiz Diniz Júnior, inscrito no CPF 459.753.706-63, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4854, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 2- EDNO, localizada no município PADRE BERNARDO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4856, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 4- GUSTAVO, localizada no município PADRE BERNARDO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4857, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 5- TAMIRIS, localizada no município PADRE BERNARDO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4858, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 6- TIDA, localizada no município PADRE BERNARDO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal DIONISIO MODESTO DE ANDRADE, inscrito no CPF 013.438.071-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4887, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SÃO ROQUE, localizada no município GOIANAPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Abel de Miranda Uchoa, inscrito no CPF

276.170.764-87, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4888, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JOAO FERNANDES DE AZEVEDO, inscrito no CPF 193.904.671-87, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4889, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem SEM DENOMINAÇÃO , localizada no município NIQUELANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Abel de Miranda Uchoa, inscrito no CPF 276.170.764-87, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4890, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 02, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4891, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 03, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4894, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 04, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4895, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 05, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4896, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 06, localizada no município QUIRINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4897, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 08, localizada no município GOUVELANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4898, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 09, localizada no município INACIOLANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4899, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 12, localizada no município INACIOLANDIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal MATEUS BATISTA PEREIRA, inscrito no CPF 154.446.861-04, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4900, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município ITAUCU (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal REJANE DIVINA DA SILVA, inscrito no CPF 011.959.681-40, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4919, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município PROFESSOR JAMIL (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal HARUO NISHIMURA, inscrito no CPF 144.249.759-91, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4924, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal GABRIEL INACIO FERREIRA NETO, inscrito no CPF 002.917.801-05, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4925, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município TRINDADE (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal MARCELO BATISTA OLIVEIRA, inscrito no CPF 269.453.121-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4935, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 01, localizada no município SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal GILDA ALVES DE OLIVEIRA NAVES, inscrito no CPF 232.098.281-72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4948, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ VARIADO DO RIO DOS BOIS - ARRENDADA, localizada no município SILVANIA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal JOSÉ VERAS DE ARAUJO, inscrito no CPF 004.631.321-49, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4955, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZ VARIADO DO RIO DOS BOIS

- SEDE, localizada no município SILVANIA (GO), Em conformidade

com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal SALESIO THEISEN, inscrito no CPF 968.425.809-78, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4957, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal João Horacio de Rezende , inscrito no CPF 067.571.891-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L4995, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FAZENDA CACHOEIRA , localizada no município PIRES DO RIO (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal EUDIMAR MARQUES DA COSTA, inscrito no CPF 851.957.401-78, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5006, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM DE TERRA, localizada no município JARAGUA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5007, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM 1, localizada no município CRISTALINA (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa Município de Itapaci, inscrita no CNPJ 01.134.808/0001-24, com Responsável Legal Mário José Salles, inscrito no CPF 735.227.758-72, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5019, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem LAGO AZUL, localizada no município ITAPACI (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pela Empresa Marilena Ferreira Rosa do Nascimento 70726043168, inscrita no CNPJ 14.552.692/0001-95, com Responsável Legal Marilena Ferreira Rosa do Nascimento, inscrito no CPF 707.260.431-68, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5026, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM CORREGO DO COELHO, localizada no município PIRENOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal Fernando Jose dos Santos, inscrito no CPF 619.218.236-15, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5028, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM FAZENDA COLORADO, localizada no município PALMINOPOLIS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal NILON SOARES BRANQUINHO, inscrito no CPF 326.743.681-87, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5031, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem BARRAGEM, localizada no município CORUMBA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Extrato do Termo de Compromisso Ambiental - Assinado pelo Responsável Legal HAMILTON BONTEMPO DE BARCELOS, inscrito no CPF 651.894.858-20, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE GOIÁS - SEMAD, que firmou o

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5039, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FLOR DO NORTE I, B-1, localizada no município SANTA TEREZA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Termo de Compromisso Ambiental Nº 2021L5041, a fim de dar início nos trâmites do processo de Licenciamento Ambiental Corretivo, no estado de Goiás, da Barragem FLOR DO NORTE I, B-2, localizada no município SANTA TEREZA DE GOIAS (GO), Em conformidade com a Lei Estadual nº 18.102/2013, art. 87.

Protocolo 330500

Secretaria de Estado da Educação

INTIMAÇÃO Nº 21 / 2022 SEDUC/SUPVF-12482

A Gerência de Direitos e Vantagens - SEDUC, no uso da competência que lhe foi atribuída, por haver sido improfícua a notificação pelas vias de comunicação, cientifica e intima Márcia Costa, CPF: 332.785.471-87, quanto ao teor do Despacho nº 5097/2019 - evento SEI 000010422879, que consta no Processo nº 200800006006261, que tem por objeto averiguar interrupção do exercício de suas funções, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa.

Publique-se.

Supervisão de Vida Funcional da Gerência de Direitos e

Vantagens, em Goiânia, aos 14 dias do mês de setembro de 2022.

Jaqueline Batista Lago Supervisora de Vida Funcional Isaura Cristina de Carvalho Gerente de Direitos e Vantagens

Protocolo 330377

INTIMAÇÃO Nº 19 / 2022 SEDUC/SUPVF-12482

A Gerência de Direitos e Vantagens - SEDUC, no uso da competência que lhe foi atribuída, por haver sido improfícua a notificação pelas vias de comunicação, cientifica e intima o representante da família e/ou Procurador legalmente constituído da servidora in memoriam Keity Gualberto Quirino, CPF: 893.139.501-97, quanto ao teor do Despacho nº 830/2022 - SEDUC/IE, evento SEI 000033032860, que consta no Processo nº 201700006032244.

Publique-se.

Supervisão de Vida Funcional da Gerência de Direitos e

Vantagens, em Goiânia, aos 14 dias do mês de setembro de 2022.

Jaqueline Batista Lago Supervisora de Vida Funcional Isaura Cristina de Carvalho Gerente de Direitos e Vantagens

Protocolo 330378

INTIMAÇÃO Nº 20 / 2022 SEDUC/SUPVF-12482

A Gerência de Direitos e Vantagens - SEDUC, no uso da competência que lhe foi atribuída, por haver sido improfícua a notificação pelas vias de comunicação, cientifica e intima Elza Maria Ramos, CPF: 644.100.131-49, quanto a exoneração de Ofício - evento SEI 000016842360, que consta no Processo nº 200800006022031.

Publique-se.

Supervisão de Vida Funcional da Gerência de Direitos e

Vantagens, em Goiânia, aos 14 dias do mês de setembro de 2022.

Jaqueline Batista Lago Supervisora de Vida Funcional Isaura Cristina de Carvalho Gerente de Direitos e Vantagens

Protocolo 330379

PORTARIA Nº 001/2022-COLÉGIO ESTADUAL GERVÁSIO SANTANA DOURADO

A Presidente do Conselho Escolar, a senhora MARIA ZILMA FERREIRA SANTOS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho

de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas vigentes à matéria. RESOLVE:

I - DESIGNAR o(a) servidor(a), MARIA LÚCIA LOPES ALVES CARDOSO Nº CPF 233.200.791-15 CARGO:

Auxiliar Financeiro como Pregoeiro(a) Oficial, desta Unidade Escolar, a partir de 13 de setembro de 2022.

II- DESIGNAR as servidoras FLAVIANA PEREIRA

CINTRA, Nº CPF: 985.596.991-04, CARGO:

Supervisora Financeira e Sarah Paula Ribeiro, Nª CPF: 702.536.061-95, CARGO: Auxiliar Financeiro, para integrar a equipe de apoio desta do Colégio Estadual Professor Gervásio Santana Dourado, jurisdicionado à Coordenação Regional de Aparecida de Goiânia para atuar nos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a partir de 13 de setembro de 2022.

CONSELHO ESCOLAR Professor Gervásio Santana Dourado em APARECIDA DE GOIÂNIA/Goiás, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.

Maria Lúcia Lopes Alves Cardoso

Protocolo 330258

PORTARIA Nº 001/2022-COLÉGIO ESTADUAL SEVERINA MARIA DE JESUS

A Presidente do Conselho Escolar, a senhora DÉBORA MILLENE DOS SANTOS FERNANDES no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº

10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas vigentes à matéria. RESOLVE:

I - DESIGNAR o(a) servidor(a), MARIA LÚCIA LOPES ALVES CARDOSO Nº CPF 233.200.791-15 CARGO:

Auxiliar Financeiro como Pregoeiro(a) Oficial, desta Unidade Escolar, a partir de 13 de setembro de 2022.

II- DESIGNAR as servidoras FLAVIANA PEREIRA CINTRA, Nº CPF: 985.596.991-04, CARGO:

Supervisora Financeira e Sarah Paula Ribeiro, Nª CPF: 702.536.061-95, CARGO: Auxiliar Financeiro, para integrar a equipe de apoio desta do Colégio Estadual Severina Maria de Jesus, jurisdicionado à Coordenação Regional de Aparecida de Goiânia para atuar nos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a partir de 13 de setembro de 2022.

CONSELHO ESCOLAR Severina Maria de Jesus em APARECIDA DE GOIÂNIA/Goiás, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.

Maria Lúcia Lopes Alves Cardoso

Protocolo 330262

PORTARIA Nº 4579, de 05 de setembro de 2022

A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Despacho nº 700/2022, o qual consta no Processo nº 201500006013424,

RESOLVE:

ADOTAR como razão de decidir os fundamentos alinhados no no Despacho nº 1338/2022 - PGE/ASGAB (000032385880), lavrado pela Procuradoria-Geral do Estado, que passam a integrar o presente ato decisório, e DECIDIR pela aplicação da penalidade de demissão ao servidor Luiz Carlos Cardoso da Silva, inscrito no CPF sob o nº 589.135.721-68, ocupante do cargo de Professor III, pela prática da transgressão tipificada, à época, no artigo 37 c/c art. 157 incisos LVI, da Lei Estadual nº 13.909/01 e, ainda, a aplicação da pena acessória de inabilitação do servidor apenado, para a sua promoção ou nova investidura em cargo efetivo ou em comissão, mandato ou emprego público estadual pelo prazo de 10 (dez) anos, nos moldes do art. 319 da Lei Estadual nº 10.460/1988.

Cumpra-se e Publique-se.

Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 330368

PORTARIA Nº 4670, de 12 de setembro de 2022

A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Despacho nº 736/2022, o qual consta no Processo nº 202200006024866,

RESOLVE:

ADOTAR como razão de decidir os fundamentos alinhados no Despacho Fundamentado nº 3804/2022 - SEDUC/ PROCSET (000032953551), exarado pela Procuradoria Setorial desta Pasta, que passam a integrar o presente ato decisório, e decidir por RECONHECER a prescrição da pretensão punitiva em face do servidor João Batista Rodrigues de Sousa, CPF 263.001.091-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com última lotação na Escola Estadual Rui Brasil, junto ao município de Goiânia/GO, representado por abandono de cargo, em razão da interrupção do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sem justa causa, a partir de 01 de janeiro de 1999(000028764593); DECLARAR extinta a punibilidade em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em consequência não aplicar as penalidades administrativas de demissão e de inabilitação; e DETERMINAR a exoneração de ofício, cuja data da exoneração de ofício deve ser retroativa ao primeiro dia de falta ao serviço (01/01/1999).

Cumpra-se e Publique-se.

Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 330369

PORTARIA Nº 4704, de 13 de setembro de 2022

A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Despacho nº 717/2022 - GAB, o qual consta no Processo nº 202100006034049,

RESOLVE:

ADOTAR como razão de decidir os fundamentos alinhados no Despacho Fundamentado nº 3584/2022 PROCSET/ SEDUC(000032682282), que passam a integrar o presente ato decisório, e DECIDIR pela ABSOLVIÇÃO do servidor Alexandre de Oliveira Vargas, inscrito no CPF sob o nº 849.251.081-15, ocupante do cargo de Professor - IV, da acusação de prática da transgressão disciplinar tipificada no art.157, LXI, da Lei Estadual nº 13.909/01, em vigor no momento da prática dos fatos.

Cumpra-se e Publique-se.

Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 330370

PORTARIA Nº 4706, de 14 de setembro de 2022

A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Despacho nº 738/2022 - GAB, o qual consta no Processo nº 200500006007441,

RESOLVE:

ACATAR como razão de decidir os fundamentos alinhados na manifestação da Procuradoria-Geral do Estado lançada no Parecer nº 1516/2019 (9358705) e Despacho nº 1390/2019 - PA (9654355), que passam a integrar o presente ato decisório, e DECLARAR extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face de Regina Célia Marçal, CPF: 508.299.041-15, com fulcro no artigo 316, inciso I, § 1º da Lei nº 10.460/88, vigente à época dos fatos.

Cumpra-se e Publique-se.

Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 330371

AVISO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEDUC/GO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO tendo em vista o constante no Processo n.º 2021.0000.608.0574, torna público a RATIFICAÇÃO do Ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 007/2022, com fundamento no art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, que objeto consiste no fornecimento de energia elétrica visando atender as Unidades Escolares e Administrativas integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Educação, junto a Distribuidora CELG DISTRIBUICAO S.A - CELG D, CNPJ:

01.543.032/0001-04, no valor anual estimado de R$ 21.011.316,60. GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em Goiânia aos 15

dias do mês de setembro de 2022.

Profª Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado de Educação

Protocolo 330474

DECISÃO

1. RELATÓRIO

1.1. O Conselho Regional de Educação de Itapaci, por meio da Secretaria de Estado da Educação celebrou com a pessoa jurídica ABREU CONSTRUTORA EIRELI, Contrato Nº 01/2021, cujo objeto consiste na Construção de Quadra Coberta da Escola Estadual Nova Ponte, no município de Itapaci - GO, cujo procedimento licitatório foi realizado por esta Pasta, por meio de Tomada de Preço nº01/2021.

1.2. Diante da paralisação da obra, foram noticiados pela Engenheira Fiscal da Seduc, via notificações (000031195477, 000031834067 e 000032379834) anexo aos autos do processo principal 202100006034239, responsável pela fiscalização da execução do Contrato em questão, fatos que indicam o efetivo descumprimento de obrigações contratuais constantes da Cláusula Segunda (Das obrigações), Cláusula Terceira (Do preço e condições de pagamento e Reajustamento) e Cláusula Sexta (Da fiscalização).

1.3. No relatório da Comissão Especial de Apuração de Contratos de Obras (000033648585), Processo 202200006064248, consta histórico completo do andamento da execução contratual e considerações acerca da possibilidade da rescisão contratual, concluindo que: “[...] Ao agir de forma tão morosa e relapsa, a empresa contratada, apesar de ter sido devidamente notificada pelos fiscais para dar continuidade à obra, quedou-se inerte, atraindo para si todo o ônus e sofrerá como consequência a aplicação de penalidades, de modo que, ante à gravide do

caso, que indelevelmente produziu grande prejuízo ao erário e maior ainda à sociedade goiana, privando-a de poder contar à sua disposição com uma unidade escolar condizente com o

nosso alunato. Para tanto sugerimos que o Contrato nº 01/2021 (000022188869) - Processo nº 202100006034239, seja

Rescindido Unilateralmente pela Coordenação Regional de Educação de Itapaci e que sejam aplicadas as penalidades

previstas legal e contratualmente, especialmente as disciplinadas na Cláusula Décima do Contrato nº 01/2021 (000022188869)”.

1.4. Em conformidade com o DESPACHO GEFAO - 16080 Nº2559/2022 de 04/08/2022 e Planilha de Medição

(000032743029) a empresa ABREU CONSTRUTORA EIRELI

executou apenas 41,53% do objeto contratado. Diante do ocorrido no que tange a paralisação da referida obra, a Procuradoria Setorial, conforme DESPACHO Nº3696/2022 - PROCSET - 05719 - de 18/08/2022 (000032782199), manifestou-se favorável a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade.

1.5. Foi registrado pela Comissão Especial de Apuração de Contratos de Obras, 03 (três) notificações (000031195477, 000031834067 e 000032379834), Processo nº 202200006064248 para que apresentasse as justificativas de defesa sobre as irregularidades apontadas pela Fiscalização da Secretaria do Estado de Educação. Foram realizadas citações via WhatsApp

e correspondência eletrônica, abrindo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa. No dia 13/09/2022 a empresa apresentou tempestivamente defesa/manifestação (000033629267), demonstrando desinteresse em prosseguir com o contrato.

1.5.1. A título de informação, o Conselho Regional de Educação de Itapaci não tem débitos em aberto com a empresa contratada. Contudo, solicitamos análise quanto à possibilidade de sansões administrativas previstas no Contrato.

1.6. A comissão processante, após exame dos documentos constantes dos autos 202200006064248, sugeriu a rescisão unilateral do Contrato com aplicação de sanções, sendo aquelas previstas no item 10.7 e 10.9 da Cláusula Décima do Contrato nº01/2021.

2. DOS FUNDAMENTOS

2.1. Os fatos carreados aos autos permitem a caracterização do descumprimento contratual por parte da pessoa jurídica ABREU CONSTRUTORA EIRELI, sendo:

a) Conforme informado pela fiscal da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, a empresa executou apenas 41,53% dos serviços contratados, acarretando grande morosidade no desenvolvimento da obra. Vale lembrar que o cronograma fí-

sico-financeiro apresentado pela empresa começou a contar a partir da data de abertura e previa o período de 90 dias, estamos em 13 de setembro de 2022 e a obra ainda não fora concluída;

2.2. Considerando a urgência na conclusão das obras, objetivando evitar mais prejuízos a comunidade estudantil, é evidente e forçosa a utilização da medida excepcional de rescisão contratual

unilateral, consoante previsão do Art. 79, inciso I da Lei nº8.666/93. Da mesma forma, dado o caráter essencial do serviço, impõe-se, nos termos do art. 80 da mesma Lei, a assunção imediata do objeto do contrato, no estado em que se encontrar, pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

3. CONCLUSÃO

3.1. Com base nos fatos constantes dos autos e fundamentos

apresentados, DECIDO:

I - PELA RESCISÃO UNILATERAL, nos termos do artigo 79 da Lei Federal nº8.666/1993, do Contrato nº02/2020, firmado com a pessoa jurídica ABREU CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento das seguintes obrigações contratuais:

a) Na Cláusula Segunda - Das obrigações Item 2.2 Da contratada [...] 2.2.1.1 Executar regularmente os serviços que se fizerem necessários para o perfeito desempenho do objeto desta contratação, em quantidade suficiente e de qualidade superior, podendo ser rejeitado pelo fiscal do contrato, quando não atender satisfatoriamente; 2.2.1.2. A CONTRATADA se obriga a executar as obras [...] 2.2.1.3 Responsabilizar-se pelo serviço ofertado e por todas as obrigações tributárias e sociais admitidas na execução do presente instrumento;

II - PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR

COM ESTA SECRETARIA, pelo prazo de 02 (dois) anos (Cláusula

Décima, do contrato nº01/2021, item 10.7 e 10.9).

III - PELA ASSUNÇÃO IMEDIATA NESTE ATO do objeto do

contrato, no estado em que se encontrar, determinando as providências e encaminhamentos necessários à continuidade da execução das obras.

IV - DETERMINAR, em garantia do contraditório e ampla defesa, providências visando à notificação da pessoa jurídica ABREU CONSTRUTORA EIRELI, nos termos do artigo 109, inciso I, alíneas “e” e “f”, da Lei Federal nº 8.666/1993, para ciência do teor da presente Decisão, assegurando à mesma o direito de apresentar recurso administrativo, no prazo legal.

V - DETERMINAR que, após a conclusão e julgamento dos recursos cabíveis, providências visando a publicação da Decisão final do ato rescisório.

ANA KARINA SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO

DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI

Protocolo 330255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:

Processo nº : 201600006014185- Data: 05/05/2016

Nome : Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP-GO

Assunto : Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico Pedagógico nº 007/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Estado de Goiás.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Instrumento originário do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - CEPMG Pedro Xavier Teixeira, localizado na cidade de Senador Canedo - GO, tendo como fundamento o que preconiza o art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93,

além da Cláusula Décima Segunda do referido ajuste. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula Décima Segunda - Da Vigência - O Primeiro Termo Aditivo terá a vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir 25/04/2022 A 24/04/2027, podendo ser alterado ou prorrogado mediante solicitação e interesse comum das partes. DA PUBLICAÇÃO: Deverá ser publicado em extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio original permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.

Protocolo 330362

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº : 202200006065123 Data: 29/08/2022

Nome : Trip Locações e Eventos Ltda EPP Assunto : Contrato

Contrato de Fornecimento nº 138/2022 que entre si celebram o Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Trip Locações e Eventos Ltda EPP.

DO OBJETO: Prestação do serviço de hospedagem para atender os Jogos Estudantis do Estado do Estado de Goiás - JEEG’s em 02 (duas) Fases (Regional e Estadual), sendo 05 (cinco) Etapas Regionais: Regional I: Município Rio Verde, Regional II: Município Morrinhos/Caldas Novas, Regional III: Município Formosa, Regional IV: Município Rubiataba, Regional V: Município Goiânia e 02 (duas) Etapas Estaduais: Município Goiânia; Festival Arte Educativa de Goiás - FAEGO: Fase Estadual - Município Goiânia; e Cerimônia de Encerramento do Concurso Cênico Literário 2022. DA MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 010/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022. DO PREÇO: Terá o valor de R$ 81.470,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS:

Dotação Compactada: 2022.2401.769 / Nota de Empenho: 00011

/ Classificação Funcional: 12 361 1008 2.018 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 / Grupo: 03 / Fonte: 25500116 / Data de emissão: 09/09/2022 / Valor: R$ 40.735,00. Dotação Compactada: 2022.2401.770 / Nota de Empenho: 00012 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2.018 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.74 / Grupo: 03 / Fonte: 25500116 / Data de emissão: 09/09/2022 / Valor: R$ 40.735,00. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência imediata, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DA PUBLICAÇÃO: Deverá ser publicado por extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. DA DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.

Protocolo 330427

EXTRATO DE CONTRATO /TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS

CNPJ: 05.936.866/0001-22

Unidade Escolar: COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS

Contratada: MM ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 27.579.257/0001-04

Prazo: De acordo com Cronograma Físico Financeiro

Valor: 129.863,40 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).

Município: São Luís de Montes Belos

Objeto: Termo aditivo ao serviço e o reequilíbrio financeiro do instrumento Contratual originário: Construção de Quadra Coberta no Colégio Estadual Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, município de Cachoeira de Goiás.

Nº do Processo: 2020 0000 604 4222 (portaria), 2021 0000 601

3351 (projeto) e 2021 0000 605 8076 (reequilíbrios).

Nº da Portaria: 3157/2020 (principal) 4892/2021 (Reequilíbrio)

Protocolo 330429

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº : 202200006067421 Data: 05/09/2022

Nome : Trip Locações e Eventos Ltda EPP Assunto : Contrato

Contrato de Fornecimento nº 143/2022 que entre si celebram o Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Trip Locações e Eventos Ltda EPP.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. DA MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 011/2022 - C, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022. DO PREÇO: Terá o valor de R$ 177.320,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e vinte reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2022.2401.769 / Nota de Empenho: 00012 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2.018 / Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06 / Grupo: 03 / Fonte: 25500116 / Data de emissão: 14/09/2022 / Valor: R$ 88.660,00. Dotação Compactada: 2022.2401.770 / Nota de Empenho: 00013 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2.018 / Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06 / Grupo: 03 / Fonte: 25500116 / Data de emissão: 14/09/2022 / Valor: R$ 88.660,00. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência imediata, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DA PUBLICAÇÃO: Deverá ser publicado por extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. DA DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.

Protocolo 330520

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

O Estado de Goiás, por meio do Conselho da Coordenação Regional de Educação de Ceres, com sede na Praça Cívica, s/n - Centro, Ceres/GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 002/2022; Proc. nº 2021.0000.602.7433. Abertura: 04 de outubro de 2022, às 8h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação no Centro de Ensino em Período Integral Professor Mariano Silva Nascimento, no município de Carmo do Rio Verde-GO. Fonte:

100. Total Estimado: R$ 1.561.477,41. Retire e acompanhe o Edital no site.educacao.go.gov.br/. Informações na unidade escolar, (62) 3307-3011/3323-2010.

Goiânia, 15 de setembro de 2022.

Argélia Vale Alves Santana

Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 095/2022

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 095/2022; Processo: 2022.0000.603.1763, das empresas HABILITADAS: 1- Tríady Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 03.678.241/0001-82 e 2- Actum Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 28.539.935/0001-60. Abertura: 19 de setembro de 2022, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Prof. Alcides Jubé, no município de Goiás - GO. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado. E-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Goiânia, 15 de setembro de 2022.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

Protocolo 330274

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 096/2022

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 096/2022; Processo: 2022.0000.602.5719, das empresas HABILITADAS: 1- Tríady Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 03.678.241/0001-82 e 2- Actum Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 28.539.935/0001-60. Abertura: 19 de setembro de 2022, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Centro de Ensino em Período Integral Brasil Ramos Caiado, no município de Araguapaz - GO. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado. E-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Goiânia, 15 de setembro de 2022.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

<#ABC#330274#44#386233>

Protocolo 330257

Protocolo 330275

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna

público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº EDITAL 2022	PROCESSO	COORDENAÇÃO REGIONAL	UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR	DATA ENVIO PROPOSTA COMPRASNET	DATA SESSÃO 2022
01	202200006066396	Aparecida de Goiania	Antonio A. Fortes	16/09 até 8h59min de 30/09	30/09 às 9h
	202200006065664	Aparecida de Goiania	Boa Esperança	16/09 até 8h59min de 30/09	30/09 às 9h
	202200006068279	Goiania	Santa Bernadete	16/09 até 13h59min de 30/09	30/09 às 14h
	202200006064306	Quirinopolis	CEPI Independencia	16/09 até 7h59min de 29/09	29/09 às 9h
	202200006065563		Pedro Ludovico	16/09 até 8h59min de 30/09	30/09 às 9h
	202200006065585		Onério P. Vieira	16/09 até 9h59min de 30/09	30/09 às 10h

202200006067602

Goiania

Visconde de Maua

16/09 até 8h59min de 30/09

30/09 às 9h

202200006065386

São Luis de M. Belos

Américo Antunes

16/09 até 8h29min de 30/09

30/09 às

8h30

202200006068052

Uruaçu

Sebastiao G. de Almeida

16/09 até 8h59min de 30/09

30/09 às 9h

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571.

Alessandra Batista Lago Gerente de Licitação

Protocolo 330477

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Nº EDITAL	PROCESSO	COORDENAÇÃO REGIONAL	UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR	DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2022	DATA SESSÃO 2022
03	202200006067598	Anapolis	Santa Terezinha	16/09 até 8h59 de 10/10	10/10 às 9h
	202200006036069		General Curado
	202200006036876		Virginio Santillo
	202200006069908		Waldir de Resende
	202200006069809		Herta L. Odwyer
	202200006069647		Rotary Donana	16/09 até 7h59 de 10/10	10/10 às 8h
	202200006069666		Lions M de Araujo	16/09 até 14h59 de 10/10	10/10 às 15h
	202200006069878		Ermano da Conceição	16/09 até 9h59 de 10/10	10/10 às 10h
	202200006070002		Gabriel Issa	16/09 até 9h59 de 10/10	10/10 às 10h
	202200006068782	Iporá	Dom Bosco	16/09 até 8h59 de 11/10	11/10 às 9h
02	202200006069276	Iporá	Analicia C. B. da Silva	16/09 até 8h59 de 11/10	11/10 às 9h
03	202200006064630	Piracanjuba	Jamil Sáfady	16/09 até 8h59 de 10/10	10/10 às 9h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago Gerente de Licitação

Secretaria de Estado da Segurança Pública

- SSP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 091/2022

Protocolo 330479

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2021.0000.604.3488 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de cobertura de quadra escolar pequena

- Padrão FNDE na Escola Estadual Zico Coelho, no município de Itapuranga-GO. Empresa Vencedora: Actum Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 28.539.935/0001-60, com oferta no valor de R$ 646.046,77. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: licitacao@seduc.go.gov. br.

Goiânia, 15 de setembro de 2022.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

Protocolo 330470

PORTARIA Nº 0778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Téc- nico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 - Suplemento, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0332, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.780, e com fulcro no artigo 41, §4º, da Constituição Federal, bem como na Seção VI, do capítulo I, Título II, da Lei estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e no Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017, que regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo; e

Considerando o que consta no processo administrativo SEI nº 202200016023054, notadamente o Parecer Conclusivo (evento 000032205221) e a Consolidação Final (evento 000032205191),

ambos anexado aos autos, da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, remetidos por meio do Despacho nº 7808/2022 - SSP/ GGDP-02898, resolve:

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar a servidora pública CAROLINA DE BARROS CARDOSO, inscrita no CPF nº 044.***.***-96, ocupante do cargo de Perito Criminal, 3ª Classe Nível III, do quadro do pessoal da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, APTA à aquisição da estabilidade a partir do dia 7 de julho de 2020, após 3 (três) anos de efetivo exercício conforme histórico funcional (evento 000033403486) e termo de efetivo exercício (evento 000033403433).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/SSP, à Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, para conhecimento e devidos registros.

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO

Protocolo 330236

PORTARIA Nº 0780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Téc- nico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA

Considerando o que consta no processo administrativo SEI nº 202200016024808, notadamente o Parecer Conclusivo (evento 000032612383) e a Consolidação Final (evento 000032612354), ambos anexado aos autos, da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, remetidos por meio do Despacho nº 8244/2022 - SSP/ GGDP-02898, resolve:

<#ABC#330473#46#386446>

PORTARIA Nº 0779, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Téc- nico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA

Considerando o que consta no processo administrativo SEI nº 202200016027493, notadamente o Parecer Conclusivo (evento 000033273108) e a Consolidação Final (evento 000033273107), ambos anexado aos autos, da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, remetidos por meio do Despacho nº 8157/2022 - SSP/ GGDP-02898, resolve:

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar o servidor público WAGNER BARCELLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 093.***.***-46, ocupante do cargo de Perito Criminal - 16.897, 2ª Classe Nível I, do quadro do pessoal da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, APTO à aquisição da estabilidade a partir do dia 6 de junho de 2020, após 3 (três) anos de efetivo exercício conforme histórico funcional (evento 000033544205) e termo de efetivo exercício (evento 000033546058).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO

Protocolo 330473

<#ABC#330476#46#386450>

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar o servidor público DANIEL FREIRE PINTO, inscrito no CPF nº 059.***.***-88, ocupante do cargo de Perito Criminal, 2ª Classe Nível I, do quadro do pessoal da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, APTO à aquisição da estabilidade a partir do dia 7 de junho de 2020, após 3 (três) anos de efetivo exercício conforme histórico funcional (evento 000033653368) e termo de efetivo exercício (evento 000033655151).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO

Protocolo 330476

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 061/2019

Processo: 201900011018182. Contratante: Estado de Goiás/ Secretaria da Segurança Pública/CBMGO. Contratada: OI S.A - em recuperação judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando a sua vigência pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 462.331,08 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos). Recurso: 100/ Tesouro. Data da Assinatura: 15/09/2022.

Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública

Protocolo 330410

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018

Processo: 201800016018719. Contratante: Estado de Goiás/ Secretaria da Segurança Pública. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ

23.982.490/0001-74. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando a sua vigência pelo período de 12 meses e a aplicação do índice de reajuste IPCA - IBGE, no percentual de aproximadamente 3,456%, referente ao período de novembro/2021 a julho/2022, conforme cláusula sétima, item 9.6 do contrato primitivo e Requisição de Despesa nº 25/2022 - CCG/PROCON, proposta de renovação da CONTRATADA, e negociação que originou o percentual a ser

reajustado, bem como a alteração da cláusula quinta do terceiro termo aditivo. Valor total: R$ 14.808,96 (quatorze mil, oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos). Recurso: 142/FEDC. Data da Assinatura: 15/09/2022.

Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública

Protocolo 330415

AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Eletrônico 074/2022 Processo: 202100002100085. Solicitante: 09ª CIPM-CPE/16ºCRPM. Objeto: Constitui objeto do presente certame a aquisição de equipamentos para aparelhamento de academia destinada à prática de exercícios físicos (ginástica/musculação).

O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 22/09/2022 foi adiada para o dia 04/10/2022 às 09h, tendo em vista alterações no Edital e seus anexos.

Iris Pereira da Silva Arruda - Pregoeiro da SSP

Protocolo 330267

Delegacia Geral Da Policia Civil – DGPC

Conselho Comunitário de Segurança da Unidade Executora Própria da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Goiânia

PARECER Nº001/2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA UNIDADE EXECUTORA

PRÓPRIA da 1ª Delegacia REGIONAL de Polícia CIVIL de GOIÂNIA, no uso de suas atribuições conforme Portaria nº001/2022

- UEX da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Goiânia, bem como do artigo 51º da Lei nº 8.666/93, combinado com o § 1º e § 2º do artigo 14 do Decreto Estadual nº 8.082/2014, RESOLVE: 1. Tendo em vista a questão prejudicial levantada pela Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública, exarada no Despacho nº239/2022-SSP/ADSET, quanto a ausência de análise prévia da minuta de contrato e do edital pela Procuradoria-Geral do Estado Designar, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666/93, assim como nos termos do artigo 47 da Lei Complementar estadual nº 58/2006. 2. Apesar da Unidade Executora Própria (UEx), do Conselho Comunitário de Segurança da Unidade (CCSU) da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Goiânia ser um órgão deliberativo, executivo, consultivo e fiscalizador, conforme §2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 8.082/2014, a ausência de análise prévia da Procuradoria-Geral do Estado enseja irregularidade passível de se ter o procedimento nulo. 3. Está Comissão de Licitação decide, então, pela nulidade do procedimento licitatório, acatando orientação da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Almir Narcizo dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação

Vanderley Azevedo Gomes

Membro

Madalena Aparecida dos Santos

Membro

Protocolo 330494

Comando Geral Da Policia Militar – CGPM

PORTARIA Nº 17.101, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Estadual de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO) nº 23.772, de 5 de abril de 2022 (Suplemento), no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 3º, § 3º c/c o artigo 4º da Lei Estadual nº 8.125, de 18 de junho de 1976 e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 319, de 8 de abril de 2022/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) nº 23.776, de 11 de abril de 2022, e tendo em vista o Processo SEI nº 201900002009256, e

Considerando a necessidade de obediência irrestrita aos princípios da Administração Pública elencados no artigo 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quais sejam da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e ainda aos princípios da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos correlatos; Considerando a criação do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado de Goiás (FREAP/ PM) em decorrência da edição da Lei estadual nº 18.282, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.410, de 16 de julho de 2015, o qual impõe a obrigatoriedade de designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), pelo Comandante-Geral da PMGO e Presidente do Conselho Gestor do FREAP/PM;

Considerando o disposto no art. 6º, inciso XVI c/c art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que a Comissão de Licitação é responsável por receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes; Considerando o disposto no art. 51, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993, que estabelece que a investidura dos membros das comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente; e

Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, e a necessidade de cumprir o disposto no art. 13, inciso I c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, que aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e ainda dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Estado de Goiás, estabelece que caberá à autoridade competente da entidade promotora da licitação designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado de Goiás (FREAP/PM), a partir da presente data, em atendimento ao disposto no art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c os arts. 12 e 13, do Decreto Estadual nº 8.410, de 16 de julho 2015, sem prejuízo do exercício normal de seus cargos, nas modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 8.666, de 1993, os seguintes Policiais Militares lotados no Comando de Apoio Logístico e Tecnologia da Informação (CALTI), a saber:

I - Tenente-Coronel QOPM 31.146 GISSELE FERNANDES MARQUES;

II - Capitão QOPM 34.037 DANILO EUGÊNIO ROSA PERES; III - 1º Tenente QOPM 36.577 RODRIGO LUSSY SERRANO;

IV - 2º Tenente QOAPM 31.285 ROBSON GOMES DO NASCIMENTO;

V - Cabo QPPM 34.763 RENER OLIVEIRA SANTOS; e

VI - Soldado QPPM 36.148 JOSÉ RODRIGUÊS DE AVELAR NETO.

Art. 2º Designar para ser o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMGO sem prejuízo de suas atribuições regulares o 1º Tenente QOPM 36.577 RODRIGO LUSSY SERRANO,

competindo-lhe ainda atuar nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, em consonância com a previsão do inciso X do artigo 33, da Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012.

Art. 3º Designar para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMGO em seus impedimentos e afastamentos legais, sem prejuízo de suas atribuições regulares, o Capitão QOPM 34.037 DANILO EUGÊNIO ROSA PERES.

Art. 4º Designar para coordenar os procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002 c/c art. 13, inciso I e art. 16 do Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, na qualidade de pregoeiro(a), sem prejuízo de suas atribuições regulares, os seguintes Policiais Militares:

I - Capitão QOPM 34.037 DANILO EUGÊNIO ROSA PERES;

II - 1º Tenente QOPM 36.577 RODRIGO LUSSY SERRANO;

III - 2º Tenente QOA PM 31.285 ROBSON GOMES DO NASCIMENTO;

IV - Cabo QPPM 34.763 RENER OLIVEIRA SANTOS; e

V - Soldado QPPM 36.148 JOSÉ RODRIGUÊS DE AVELAR NETO.

Art. 5º Designar para compor a equipe de apoio sem prejuízo de suas atribuições normais e regulares, os seguintes Policiais Militares: I - Tenente-Coronel QOPM 31.146 GISSELE FERNANDES MARQUES;

II - Capitão QOPM 34.037 DANILO EUGÊNIO ROSA PERES; III - 1º Tenente QOPM 36.577 RODRIGO LUSSY SERRANO;

IV - 2º Tenente QOAPM PM 31.285 ROBSON GOMES DO NASCIMENTO;

V - Cabo QPPM 34.763 RENER OLIVEIRA SANTOS; e

VI - Soldado QPPM 36.148 JOSÉ RODRIGUÊS DE AVELAR NETO.

Art. 6º Determinar a publicação da presente Portaria em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO) e Diário Oficial Eletrônico da Polícia Militar (DOEPM).

Art. 7º Determinar o encaminhamento desta Portaria ao Comando de Apoio Logístico e Tecnologia da Informação (CALTI), para as providências subsequentes.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO).

ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA - CORONEL PM

Comandante-Geral

Protocolo 330281

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Lote nº:	ÚNICO - COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA
Situação:	ADJUDICADO
Homologado à empresa:	26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Valor Total:	R$ 38.667.992,00

Item nº:	01
Produto/Serviço:	COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA (À PROVA DE BALAS)
Valor Unitário:	R$ 1.956,88 (Valor Total: R$ 8.410.800,00)

Item nº:	02
Produto/Serviço:	COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA (À PROVA DE BALAS)
Valor Unitário:	R$ 2.156,00 (Valor Total: R$ 23.931.600,00)

Item nº:	03
Produto/Serviço:	COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA (À PROVA DE BALAS)
Valor Unitário:	R$ 2.432,92 (Valor Total: R$ 6.325.592,00)

ANDRÉ HENRIQUE DE AVELAR DE SOUSA- CORONEL PM

Comandante-Geral da PMGO Ordenador de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2022 - PM
Processo:	202100002072684;
Contratante:	Estado de Goiás, por meio da Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO;
Contratada:	Empresa PET SHOP E CLINICA VETERINARIA PLUTO LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 37.403.219/0001-4, com sede na Avenida Jamel Cecílio, 2025, Quadra 8, Lt 1, St. Pedro Ludovico, Goiânia-GO; neste ato representada pelo Sr. ELIO GONÇALVES FERREIRA, Cédula de Identidade nº 1205182/SSP-GO, e CPF/MF sob o nº 117.554.581-34;
Objeto:	Aquisição de serviços veterinários que compreende um hospital veterinário para atendimento 24 horas por dia, 07 dias por semana, inclusive feriados para atendimentos de rotina, urgência, emergência, cirurgias e exames para os cães que compõem o plantel de Cães de Trabalho do Batalhão de Policiamento com Cães - BPCÃES/CME, da Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO.
Vigência do Contrato:	12 (doze) meses;
Recurso:	Fonte 15000100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Receitas Ordinárias (Unidade Orçamentária 2902 - Polícia Militar);
Valor Total:	R$17.000,00 (dezessete mil reais);
Data da Assinatura:	15/09/2022.

Protocolo 330249

Comando Geral Do Corpo De Bombeiros Militar

EXTRATO DA PORTARIA N. 466/2022 - CBMGO

O Cmte. Geral do CBMGO resolve: Art. 1º Designar o Cap QOC 02.704 Luciano Alexandre de FREITAS - CPF nº 005.514.471-33 como Gestor do Contrato nº 11/2022 (000032285420). Art. 2º Designar o Cb QP/Combatente 03.519 LUCIANO Silva FILHO - CPF nº 010.844.181-42, como Suplente do Gestor. 13/09/2022

Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC

Comandante-Geral

Protocolo 330346

Secretaria da Saúde - SES

RENATO BRUM DOS SANTOS

Secretário de Estado da Segurança Pública - SSP/GO

Protocolo 330266

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP n.º 004/2022

Às 11:04 horas do dia 14 de setembro de 2.022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Polícia Militar, homologa a adjudicação referente ao Processo 202100002137943, Pregão 004/2022.

PORTARIA Nº 2599, de 01 de setembro de 2022

Concede licença para tratar de interesses particulares

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA, no uso das

atribuições legalmente conferidas e, nos termos do Art. 163, da Lei Estadual n°20.756 de 28 de Janeiro de 2020, conforme constam nos autos do Processo n°202200010046262 e no Despacho do Gabinete N° Automático (000033101148), resolve:

Art. 1° CONCEDER ao (à servidor (a) ALLINE KASSIA SOUZA MUNIS titular do CPF nº 018.439.411-20, ocupante do cargo de Médico - 18.464, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, contados de 01.10.2022 a 30.09.2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

MAURO THEOBALD

Superintendente de Gestão Integrada

*Nota: Delegação de assinatura por meio da Portaria nº 13/2019

- SES.

Protocolo 330251

PORTARIA Nº 2600, de 01 de setembro de 2022

Concede licença para tratar de interesses particulares

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA, no uso das

atribuições legalmente conferidas e, nos termos do Art. 163, da Lei Estadual n°20.756 de 28 de Janeiro de 2020, conforme constam nos autos do Processo n°202200010048440 e no Despacho do Gabinete N° Automático (000033145266), resolve:

Art. 1° CONCEDER ao (à) servidor (a) GRACIELLE DE CARVALHO

SOUSA, titular do CPF nº 006.706.381-02, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - 18.464, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, contados de 03.10.2022 a 02.10.2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

MAURO THEOBALD

Superintendente de Gestão Integrada

*Nota: Delegação de assinatura por meio da Portaria nº 13/2019

- SES.

Protocolo 330252

PORTARIA Nº 2613, de 14 de setembro de 2022

Concede licença para tratar de interesses particulares

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA, no uso das

atribuições legalmente conferidas e, nos termos do Art. 163, da Lei Estadual n°20.756 de 28 de Janeiro de 2020, conforme constam nos autos do Processo n°202200010053045 e no Despacho do Gabinete N° Automático (000033672062), resolve:

Art. 1° CONCEDER ao (à) servidor (a) ANTONIO MALAN CAVALCANTI LIMA, titular do CPF nº 364.110.004-68, ocupante do cargo de Médico - 18.464, código do vinculo: 102535, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos,

contados de 01.10.2022 a 30.09.2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

MAURO THEOBALD

Superintendente de Gestão Integrada

*Nota: Delegação de assinatura por meio da Portaria nº 13/2019

- SES.

Protocolo 330253

PORTARIA Nº 2611, de 13 de setembro de 2022

Regularização de progressão funcional da servidora que

especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas

atribuições legais, considerando a Lei 18.464/2014 e o que consta

no Processo nº 202200010042093;

Resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora Maly de Albuquerque, CPF 350.134.196-20, Médico, vínculo 102967 da referência “L” para “M” com implemento em 1º/1/2017.

§1º - A Portaria nº 475/2021-SES concedeu progressão da referência “L” para “N”. A servidora adquiriu o direito a referência “N” em 1º/1/2019.

§2º - A Portaria nº 2051/2022-SES concedeu a progressão da referência “N” para “O”. A servidora adquiriu o direito a referência “O” em 1º/1/2021.

§ 3º - A servidora está corretamente posicionada no Plano de Cargos e Remuneração desta Pasta.

Art. 2º Esta Portaria tem o objetivo de regularizar a situação funcional

da servidora, não devendo retroagir sua referência atual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA

Protocolo 330390

PORTARIA Nº 2610, de 13 de setembro de 2022

Regularização de progressão funcional da servidora que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 18.464/2014 e o que consta no Processo nº

201900010040532.Resolve:

Art. 1º Anular a evolução funcional, da servidora abaixo relacionada, na Portaria nº 2051/2022:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Nº	NOME	CPF	REFERENCIA ANTERIOR	REFERENCIA ATUAL	DATA DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS
991	NILVA NATAL DA SILVA	56532024104	I	J	01/12/2020

Art. 2º Essa anulação justifica-se em razão de que a servidora Nilva Natal da Silva, teve sua progressão concedida na Portaria 2051/2022 para referência J, contando tempo de serviço superior a data incapacidade laborativa, que se deu em 5/11/2019, conforme determinação do Laudo Médico nº 095/2019 - GEQUAV.

Art. 3º Mantém-se a servidora na referência “I”, evolução que a servidora fazia jus a partir de 1º/12/2018 e foi concedida pela Portaria nº 475/2021. Art. 4º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Goiás Previdência - GOIASPREV e à Gerência de Gestão de Pessoas desta Pasta, para adoção das providências cabíveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

<#ABC#330486#49#386460>

SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA

PORTARIA Nº 2638, de 15 de setembro de 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais,

Protocolo 330392

ART 1º - RETIFICAR, a Portaria nº 2637/2022 -SES-GO, onde se lê: “ Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2022”, leia-se: “ Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 2022”.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, aos 15 dias do mês de setembro de 2022.

SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA,

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 330486

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público

que realizará as licitações abaixo relacionadas na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Os editais encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

P.E. N.° 202/2022. Proc.: 202200010023628- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do suplemento alimentar importado DEKAS, em atendimento a decisões judiciais proferidas em desfavor da SES-GO.Tipo: menor preço por item.Valor estimado: R$ 30.137,46

Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 16/09/2022 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 29/09/2022

(Horário de Brasília).

P.E. N.° 203/2022. Proc.: 202200010022460- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao LACEN/SES e demais órgãos interessados.Tipo: menor preço por item.Valor estimado: R$ 11.667,12

Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 16/09/2022 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 03/10//2022

(Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 15 de setembro de 2022.

Natal de Castro - Gerente da GCG/SES-GO

Protocolo 330260

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público

que realizará as licitações abaixo relacionadas na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.comprasnet.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459.

P.E. N.° 198/2022. Proc: 202200010039113 - Registro de preço para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, sendo eles: ARADOIS®, ARTROLIVE®, ASSERT®, CALCITRAN D3® , DIOVAN AMLO FIX®, ETNA®, INDOSSO®, LOSEC MUPS®, LUVOX®, MERITOR®, OSSONE®, RAZAPINA®, SLOW K®, SUCRAFILM® , SUSTRATE®, THIOCTACID®, TORAGESIC®,

TORVAL CR®, TRILEPTAL®, VELIJA® e VIDISC®, destinados ao Setor de Planejamento e Compras da Judicialização/CEMAC/SAIS/ SES, e demais orgãos interessados. Disputa geral com previsão de itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Tipo: menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 284.955,36 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

Data de início de apresentação das propostas e documentos de

habilitação: a partir das 15h de 16/09/2022.

Data da abertura da sessão pública :29/09/2022 às 09 h (Horários

de Brasília).

Natal de Castro - Gerente de Compras Governamentais

Protocolo 330264

Secretaria de Estado da Economia

PORTARIA Nº 25/2022-COF, de 13 de setembro de 2022

A Chefe da Corregedoria Fiscal da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 236, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, nas Portarias nº 101/2020 e 054/2019, nos artigos 15 e 88 do Decreto Estadual nº 9.585, de 26 de dezembro de 2019, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 202100004029539,

RESOLVE:

Art. 1º - ABSOLVER o servidor Fausto Melo Montalvão, Auxiliar Fazendário, Classe A-B, Padrão 4, matrícula-base nº 935-0, ante a ausência de autoria e materialidade das infrações disciplinares imputadas ao servidor;

Art. 2º - Determinar que seja dada ciência, por escrito, do teor do julgamento ao servidor público, ao seu defensor, assim como ao Presidente da Comissão Processante;

Art. 3º - Determinar, após as cientificações acima referidas,

o arquivamento dos autos deste Processo Administrativo Disciplinar.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Chefe da Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Economia, em Goiânia, aos 13 dias do mês de setembro de 2022.

LILIAN DA SILVA FAGUNDES

Chefe da Corregedoria Fiscal

Protocolo 330364

PORTARIA Nº 26/2022-COF, de 15 de setembro de 2022

RESOLVE:

Art. 1º - ADVERTIR a servidora pública estadual WALDOMIRA CUSTÓDIO DE SÁ MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Fazendário Estadual - classe II, padrão-4, matrícula base nº 1776-0, pela prática das transgressões disciplinares insculpidas no §7º, do art. 56, da Lei nº 10.460/88, e no inciso III, do art. 202, da Lei nº 20.756/2020.

Art. 2º - Determinar que seja dada ciência, por escrito, do teor do julgamento à servidora pública, ao seu defensor, assim como ao Presidente da Comissão Processante;

Art. 3º - Determinar, após o trânsito em julgado, o envio de notificação à Gerência de Gestão de Pessoas desta Pasta para registro, no dossiê da servidora, da penalidade aplicada.

Art. 4º - Determinar, após o trânsito em julgado, a instauração paralela de processo administrativo comum em autos diversos com vistas ao ressarcimento ao erário, conforme orientação contida no Parecer Economia/Procset nº 166/2022.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Chefe da Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Economia, em Goiânia, aos 15 dias do mês de setembro de 2022.

LILIAN DA SILVA FAGUNDES

Chefe da Corregedoria Fiscal

Protocolo 330423

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/22-GSE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Convalida a prorrogação da jornada de trabalho do Auditor-Fiscal em regime de teletrabalho prevista na Instrução de Serviço nº 002/21-GSE, de 13 de janeiro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS,

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 22 da Lei nº 13.266, de 16 de abril de 1998, e no Decreto nº 8.773, de 6 de outubro de 2016, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:

Art. 1º No período de 1º de janeiro de 2021 até a data de publicação desta Instrução, fica convalidada a prorrogação da jornada de trabalho do Auditor-Fiscal em regime de teletrabalho, desde que:

I - a designação inicial para o regime de teletrabalho tenha se dado conforme previsto na Instrução de Serviço nº 002/21-GSE, de 13 de janeiro de 2021;

II - não tenham sido constatadas, no período referenciado no caput, as hipóteses de desligamento do teletrabalho.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua

publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE

GOIÁS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de setembro de 2022.

emitida pelo setor competente da Secretaria da Economia. No exercício seguinte à conta de dotação apropriada.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 22/10/2022 até

21/10/2023.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.

GESTOR: FERNANDO GOMES BARBOSA NETO - Portaria SGI Nº 392/2022 - ECONOMIA.

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

Secretária de Estado da Economia

EXTRATO

Protocolo 330449

Protocolo 330514

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 PROCESSO Nº: 202200004046765, de 30/05/2022.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à ARP nº 18/2021 - TJRR

-”Carona” (Item 1), decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR. CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, representada por sua titular Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt.

CONTRATADA: ENERGIZE SOLUÇÕES DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 24.272.777/0001-73.

OBJETO: Prestação de Serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico, para atender à demanda da Secretaria de Estado da Economia.

TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 36.184/2020, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, e Lei

Estadual nº 9.529/2011, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei estadual/GO 17.928/2012, no que couber, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.

VALOR TOTAL: R$ 3.102.162,79 (três milhões, cento e dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº

2022.17.01.04.122.1016.3014.04, fonte 25000100, do vigente

orçamento estadual, conforme nota de empenho nº 002, no valor de R$ 155.108,14 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oito reais e quatorze centavos), emitida em 08/09/2022 pelo setor competente desta Secretaria. No exercício seguinte, à conta de dotação apropriada.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de

assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.

GESTOR DO CONTRATO: MARIA CRISTINA DUARTE - Portaria nº 428 SGI/2022 - ECONOMIA.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022

Processo: 202200004003470

Objeto: Contratação de agente arrecadador, para a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, por um período de 60 (sessenta) meses

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, CNPJ Nº 01.409.655/0001-80.

Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04.

Valor Total do Contrato: R$ 148.920,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais).

Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação com base no

artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

Ratificação: CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT,

Secretária de Estado da Economia, em Goiânia, aos 15 de setembro

de 2021.

Protocolo 330453

Processo: 202100004139774

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

DESPACHO Nº 114/2022 - GAB

Tendo em vista a instrução processual, ACATO o resultado da licitação. Logo, aceito a decisão da Pregoeira que declarou vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022, a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, no valor total de R$6.285.499,92 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

Em face do exposto, HOMOLOGO o presente certame licitatório de conformidade com o Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020.

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

Secretária de Estado da Economia

Protocolo 330467

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária

e Abastecimento

Protocolo 330447

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021

PROCESSO Nº: 202000004058727, de 04/08/2020.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2021. CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, representada por sua titular Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt.

CONTRATADA: TELEALARME BRASIL LTDA, CNPJ nº 87.215.299/0001-80.

OBJETO: Alteração da denominação da Contratada, a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato n° 025/2021, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por geolocalização.

TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

VALOR TOTAL: R$ 129.264,00 (cento e vinte e nove mil duzentos

e sessenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº

2022.17.01.04.122.4200.4243.03, Fonte 15000100, constante do

vigente Orçamento Geral do Estado, conforme nota de empenho

ERRATA

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº

32.746.632/0001-95, COMUNICA que, no Extrato de Termo de Cessão de Uso, publicado no Diário Oficial do Estado de nº 23.798, de 17.05.2022, fls. 40,

Onde se lê:

Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos

do Convênio nº 892244/2019 - SUDECO.

Leia-se:

Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos

do Convênio nº 892244/2019 - MAPA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia, aos 15 dias do mês

de setembro de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - Em Substituição

Protocolo 330417

Extrato da Portaria 407/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/12;

Considerando o que consta do Despacho nº 1219, da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, constante dos presentes autos 202217647001808,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e suplente e fiscal e suplente, respectivamente, do Contrato nº 015/2022, firmado com a empresa POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ 30.862.228/0001-51, cujo objeto é a prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Nome	CPF	Função
Silze Aparecida Otoni	698.xxx.xxx-87	Gestor
Kenia Cristina Lacerda	929.xxx.xxx-72	Suplente do Gestor
Christopher Rezende dos Santos	757.xxx.xxx-20	Fiscal
Ilma Alves Martins	533.xxx.xxx-34	Suplente do Fiscal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 393, de 23 de agosto de 2022 e disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

Extrato da Portaria nº 401/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2858/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647001062,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente, do Ajuste abaixo especificado, com acurada observação e cumprimento ao que dispõe a legislação pertinente.

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

898402/2020

Superintendência do Desenvolvimen- to do Centro-Oeste

- SUDECO

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-

Viviane da Costa Limirio

Cortez CPF

467.***.***-

[...]

Art. 4º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua

assinatura, ficando revogada a Portaria nº 049/2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330279

Extrato da Portaria nº 402/2022 - SEAPA

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - em Substituição

Protocolo 330256

Extrato da Portaria nº 400/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2850/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 201917647002329,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

890929/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Viviane da Costa Limirio Cortez CPF 467.***.***-49

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-87

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 27/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330276

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2866/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647001061,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

898436/2020

Superintendência do Desenvolvimen- to do Centro-Oeste

- SUDECO

Viviane da Costa Limirio

Cortez CPF

467.***.***-

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 031/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330284

Extrato da Portaria nº 403/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993

e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2863/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647000027,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

892460/2019

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Viviane da Costa Limirio Cortez CPF 467.***.***-49

Janaína Ferreira Viturino CPF

941.***.***-00

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

892244/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Viviane da Costa Limirio Cortez CPF 467.***.***-49

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-87

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 26/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 046/2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330285

Extrato da Portaria nº 404/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2859/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 201917647001627,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas

atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente,

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330307

Extrato da Portaria nº 406/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2846/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 201814304009777,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

880949/2018

Superintendência do Desenvolvimen- to do Centro-Oeste

- SUDECO

Viviane da Costa Limirio

Cortez CPF

467.***.***-

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-

do Ajuste abaixo especificado, com acurada observação e

cumprimento ao que dispõe a legislação pertinente.

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 23/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

Convênio / Instrumento Congênere	Concedente	Gestor	Suplente
891114/2019	Ministério da	Viviane da	Janaína
	Agricultura,	Costa Limirio	Ferreira
	Pecuária e	Cortez CPF	Viturino
	Abastecimento -	467.*.*-49	CPF
	MAPA		941.*.*-00

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 044/2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330293

Extrato da Portaria nº 405/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2860/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647000572,

RESOLVE:

Protocolo 330312

Extrato da Portaria nº 408/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho Nº 2871/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 201514304001839,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere	Concedente	Gestor	Suplente
747835/2010	Ministério da	Janaína	Lara
	Agricultura,	Ferreira	Rodrigues
	Pecuária e	Viturino	CPF
	Abastecimento	CPF	695.*.*-87
	- MAPA	941.*.*-00

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria 25/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330327

Extrato da Portaria nº 409/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2855/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 201514304001901,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

774845/2012

Ministério da Cidadania

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-87

Viviane da Costa Limirio Cortez CPF 467.***.***-49

Extrato da Portaria nº 411/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2861/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647002209,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere	Concedente	Gestor	Suplente
908415/2020	Superintendência	Janaína	Viviane
	do Desenvolvimen-	Ferreira	da Costa
	to do Centro-Oeste	Viturino	Limirio
	- SUDECO	CPF	Cortez CPF
		941.*.*-	467.*.*-
		00	49

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 033/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

[...]

Art. 4º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua

assinatura, ficando revogada a Portaria 22/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330330

Extrato da Portaria nº 410/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2851/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 201814304000088,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

853217/2017

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Lara Rodrigues CPF 695.

***.***-87

Viviane da Costa Limirio Cortez CPF 467.***.***-49

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330343

Extrato da Portaria nº 412/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho Nº 2856/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647001122,

RESOLVE:

Convênio / Instrumento Congênere

Concedente

Gestor

Suplente

903045/2020

Superintendência do Desenvolvimen- to do Centro-Oeste

- SUDECO

Lara Rodrigues CPF

695.***.***-

Janaína Ferreira Viturino CPF

941.***.***-

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 032/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 028/2022.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 14 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330332

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330345

Extrato da Portaria nº 413/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012;

Considerando o disposto no Despacho nº 2868/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647001092,

RESOLVE:

fiscal e substituto do Contrato nº 006/2022 e seus aditivos, Processo SEI nº 202217604003102, que celebram entre si o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, e a empresa POPMED MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.862.228/0001-51 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos, exames clínicos e complementares com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Convênio / Instrumento Congênere	Concedente	Gestor	Suplente
903722/2020	Ministério da	Lara	Janaína
	Agricultura,	Rodrigues	Ferreira
	Pecuária e	CPF	Viturino
	Abastecimento -	695.*.*-87	CPF
	MAPA		941.*.*-00

Goiânia, 14 de setembro de 2022. Joel de Sant’Anna Braga Filho Secretário de Estado

Protocolo 330270

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 482/2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 15 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330348

Extrato da Portaria nº 414/2022 - SEAPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os dispostos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nos arts. 51 a 54 da Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/2012; Considerando o disposto no Despacho nº 2864/2022, da Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, Processo Administrativo nº 202017647000415,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas

atuais funções, atuarem como gestor e suplente, respectivamente,

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS NOTIFICAÇÃO

Nos termos do Art. 24, da Lei 13.591/2000, fica NOTIFICADA a empresa NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS, CNPJ

nº 24.889.633/0001-60, para tomar conhecimento do Ofício nº 2086/2022-SIC, constante do processo nº 202217604004270, junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços /PRODUZIR, e querendo manifestar-se no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados a partir da publicação desta.

NOTIFICAÇÃO

Nos termos do Art. 24, da Lei 13.591/2000, fica NOTIFICADA

a empresa FRIGO SUÍNOS NASCENTE LTDA, CNPJ nº

03.801.328/0001-03, para tomar conhecimento do Ofício nº 1418/2022-SIC, constante do processo nº 202217604003171, junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços/PRODUZIR, e querendo manifestar-se no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados a partir da publicação desta.

Protocolo 330376

Extrato de Publicação do Contrato nº 007/2022-SIC Processo nº: 202217604003102. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Médicos Periódicos, exames clínicos e complementares com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os servidores

do Ajuste abaixo especificado, com acurada observação e

Convênio / Instrumento Congênere	Concedente	Gestor	Suplente
901166/2020	Ministério da	Janaína	Viviane da
	Agricultura,	Ferreira	Costa Limirio
	Pecuária e	Viturino	Cortez CPF
	Abastecimento -	CPF	467.*.*-49
	MAPA	941.*.*-00

cumprimento ao que dispõe a legislação pertinente.

do Poder Executivo do Estado de Goiás. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16; e, Contratada: POPMED MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.862.228/0001-51. Valor Global: R$

9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 2022.33.51.04.122.4200.4243.03. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 14/09/2022 a 13/09/2024.

Goiânia, 14 de agosto de 2022. Joel de Sant’Anna Braga Filho Secretário de Estado

[...]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,

ficando revogada a Portaria nº 481/2021/SEAPA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 15 dias do mês de setembro

de 2022.

RENATO DE SOUSA FARIA

Secretário de Estado - (Em Substituição)

Protocolo 330350

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio

e Serviços

EXTRATO DA PORTARIA Nº 305/2022-SIC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

SERVIÇOS, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, e, no Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, resolve designar os servidores Paulo Fernando de Sant’Anna Florentino, CPF nº 704.776.201-91; Joelma Maria Lopes, CPF nº 760.888.981-00

e Karla Correia Mendes, CPF nº 527.260.291-91, todos lotados na Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para sem prejuízo de suas funções, atuarem, respectivamente, como gestor,

Protocolo 330366

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2020

Processo nº: 2019.1760.400.4543. Objeto: Atualização da dotação orçamentária e financeira do Contrato nº 004/2020, conforme previsto na Cláusula Terceira e na Nota Técnica nº 1/2018-GAPGE. Partes: Contratante: Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços; Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO, CNPJ/MF sob o nº 10.636.142/0001-01. A despesa com a execução do presente contrato para o exercício de 2022 é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 2022.33.01.04.122.4100.4145.03, conforme Notas de Empenho nº 00007 (000027906789). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento.

Goiânia, 13 de setembro de 2022.

Joel de Sant’Anna Braga Filho

Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços

Protocolo 330367

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-SIC

A Gerência de Compras Governamentais, na forma do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando tudo o que consta no processo administrativo nº 2022.1760.400.1549, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da

Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) Ar-Condicionado de 12.000 Btus a ser instalado no Centro de Distribuição localizado no subsolo do Shopping Mega Moda Park, Av. Independência, nº 3302, Setor Central, Goiânia - GO, para operacionalização e atendimento aos Municípios e Empresários que participarão do Programa Cinturão da Moda, pertencente à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços. Empresa vencedora: EMUNA DISTRIBUIÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.817.575/0001-00, no

valor total de R$ 2.449,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e nove reais).

EXTRATO DE CONTRATO

1. Processo nº.	202200028000003
2. Identificação do Termo.	Contrato 008/2022
3. Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIA- LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA BRASIL CENTRAL-ABC.
4. Valor	R$ 7.461,16 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 89.533,92 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos).
5. Partes	CPF-MF/ CNPJ-MF	03.520.902/0001-47 76.535.764/0001-43
	Nome/Razão social	Agência Brasil Central - ABC OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Vigência	Data do Início	14/09/2022
	Data do Fim	13/09/2023
7. Dotação Orçamentária/Fonte de Recurso	Dotação orçamentária n.º 2022.12.61.04.122.4200.2049.03 Fonte de Recurso 15010220 Natureza de despesa código 3.3.90.39.31 Nota de empenho nº 00057
8. Data de Assinatura	14/09/2022
9. Sujeição a Legislação Vigente	Lei 8.666/93

Déborah Eloá Rocha Egídio e Silva

Gerente de Compras Governamentais

RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA nº 004/2022-SIC

Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.1760.400.1549, e em conformidade com o Decreto nº 8.806/2016 (000033688083).

Publique-se.

Joel de Sant’anna Braga Filho

Secretário de Indústria, Comércio e Serviços

GOIANIA - GO, aos 15 dias do mês de setembro de 2022.

Protocolo 330416

AUTARQUIAS

Agência Brasil Central – ABC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 330365

Agência Estadual de Turismo – GOIÁS TURISMO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL

A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO

ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições e visando dar transparência aos atos desta Autarquia, solicita aos interessados envio de proposta comercial para balizamento de preços visando obter proposta mais vantajosa à Administração Pública, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO ASSOCIADA

AO TURISMO EM CAIAPÔNIA-GO, objeto do Contrato de Repasse nº 888186/2019/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes nos Projetos/Especificações e Anexos (processo SEI!202100027000942), disponíveis para download no site https:// www.turismo.go.gov.br/ no link Licitações/Dispensas de Licitações. Os interessados deverão encaminhar suas propostas em meio digital, através do e-mail: conveniosgt@goiasturismo.go.gov.br, até o dia 21/09/2022. As propostas recebidas integrarão a cotação dos procedimentos aquisitivos, que seguirão as normas constantes na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 9.666/20, Lei Estadual nº 17.928/12, Decreto Federal nº 10.024/2019, no que lhes for aplicável. Projetos e Anexos - disponíveis para download no site https://www.turismo.go.gov.br/.

<#ABC#330365#56#386331>

1. Processo nº.	201800028000720
2. Identificação do Termo.	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 025/2018
3. Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas dependências da ABC.
4. Valor	R$ 137.052,72 (cento e trinta e sete mil cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) mensais, totalizando assim para doze meses o valor de R$ 1.644.632,64 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fica acordado entre as partes, que a ABC pagará o valor de R$ 124.489,64 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à diferença do valor motivado por Convenção Coletiva de Trabalho nos meses de janeiro de 2022 à 19 de novembro de 2022
5. Partes	CPF-MF/ CNPJ-MF	03.520.902/0001-47 14.534.490/0002-00
	Nome/Razão social	Agência Brasil Central - ABC GSI - Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança Ltda
6. Vigência	Data do Início	20/11/2022
	Data do Fim	19/11/2023
7. Dotação Orçamentária	Dotação orçamentária n.º 2022.12.61.04.122.4200.2049.03 Fonte de Recurso 25000100 Natureza de despesa código 3.3.90.37.02 Notas de empenho nº 00011 e 00012
8. Data de Assinatura	13/09/2022
9. Sujeição a Legislação Vigente	Lei 8.666/93

Protocolo 330299

JOICE NAVES DE ARAUJO

Presidente em substituição

Documento assinado eletronicamente por JOICE NAVES DE ARAUJO, Presidente em Substituição, em 15/09/2022, às 12:39, conforme art. 2º, § 2º, III, “b”, da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.go.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_ conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000033717676 e o código CRC D7F88EDE

Protocolo 330437

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes

EXTRATO DA PORTARIA Nº 260/2022-GOINFRA

Assunto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Síntese do(s) fato(s): Faz-se necessária em virtude da presença de indícios de configuração de abandono de cargo, devendo apurar-se a existência do animus abandonandi por parte do servidor contratado temporariamente, em razão das faltas, aparentemente injustificadas, registradas nos meses de fevereiro - dias 01 a 11/02

- e março, conforme noticiado pela Gerência de Manutenção Viária no Despacho nº 720/2022-GOINFRA/MA-GEMVI (000028942146) e

demonstrado por intermédio dos espelhos de ponto dos referidos meses (000030142575 e 000030142753) juntados nos autos SEI nº 202200036005454, em atenção à orientação jurídica exposada no Despacho nº 126/2022-GOINFRA/PR-PROSET-CAS (000029529607 - Processo SEI nº 202200036004698). Suposta

transgressão: art. 202, inciso LXXI, da Lei estadual nº 20.756/2020. Rito e Prazo: Sumário, 30 (trinta) dias, nos termos do art. 10, §5º, da Lei estadual nº 20.918/2020. Autoridade instauradora do PAD: Pedro Henrique Ramos Sales, Presidente da GOINFRA. Data da assinatura da Portaria: 13 de setembro de 2022.

Protocolo 330381

EXTRATO DA PORTARIA Nº 267/2022-GOINFRA

Assunto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Síntese do(s) fato(s): Faz-se necessária em virtude da presença de indícios de configuração de abandono de cargo, devendo apurar-se a existência do animus abandonandi por parte do servidor estatutário, em razão das faltas, aparentemente injustificadas, registradas nos meses de maio - dias 09 a 31/05/2022, junho e julho, conforme noticiado pela Gerência de Manutenção Viária no Despacho nº 1671/2022-GOINFRA/MA-GEMVI (000031838076) e

demonstrado por intermédio dos espelhos de ponto dos referidos meses (000031924843, 000031924934 e 000031924972) juntados

nos autos SEI nº 202200036009454, em atenção à orientação jurídica exposada no Despacho referencial nº 1280/2020-GAB/ PGE-GO. Suposta transgressão: art. 202, inciso LXXI, da Lei estadual nº 20.756/2020. Rito e Prazo: Ordinário, 120 (cento e vinte) dias. Autoridade instauradora do PAD: Pedro Henrique Ramos Sales, Presidente da GOINFRA. Data da assinatura da Portaria: 13 de setembro de 2022.

Protocolo 330382

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 238/2022-GOINFRA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 74/2022 - GOINFRA, CELEBRADO ENTRE A GOINFRA E O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS. PARTICIPES: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA E O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS. OBJETO: READEQUAR AS RUAS ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DO CONVÊNIO Nº 74/2022-GOINFRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2023, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PROCESSO SEI N.º 202200036000554.

Protocolo 330489

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022

-GOINFRA

No uso das atribuições que me são conferidas por lei, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Licitação n° 11/2022 (000033706327), na íntegra, com fundamento no inciso I, do Artigo 75, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à contratação da empresa FIBRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.713.994/0001-32,

no valor total de R$ 45.045,60 (quarenta e cinco mil quarenta e cinco reais e sessenta centavos), para Contratação em regime de empreitada por preço unitário, de empresa de Serviços Comuns de Engenharia, o que inclui o fornecimento de todos materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e bota-fora de materiais para a boa execução da obra, atendendo aos quesitos solicitados para contratação de Empresa de Vigilância, a ser implantada na CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE RESPEITO SEGURANÇA MÁXIMA NÍVEL II - 300 VAGAS, na cidade de NOVO GAMA/GO,

nos termos do Processo SEI nº 202200036006812.

Goiânia, 15 de setembro de 2022.

PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES

Presidente GOINFRA

Protocolo 330272

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços nº 047/2022-GELIC, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de ponte sobre o Córrego do Ivo, no município de Aparecida do Rio Doce, neste Estado, conforme documentação contida no processo SEI 202200036007739, à empresa OAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 19.971.267/0001-54, no valor de R$

879.891,70 (oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos).

Goiânia, 15 de setembro de 2022.

PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES

Presidente

Protocolo 330442

Departamento Estadual de Transito – DETRAN

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, do artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO, os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 263/2022, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data indicada no mesmo edital, em qualquer Unidade do Vapt Vupt de Goiânia/GO ou do interior do Estado de Goiás ou no DETRAN/GO sede e CIRETRANS devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá identificá-lo ao DETRAN-GO, até a data limite prevista neste Edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.detran. go.gov.br) acompanhado dos seguintes documentos: CONDUTOR INFRATOR: a) cópia reprográfica legível do documento de habilitação quando habilitado e/ou documento de identificação oficial. b) para condutor estrangeiro, além dos documentos previstos no item anterior, anexar comprovante da data de entrada no Brasil.

PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO: c) cópia reprográfica legível do documento de identificação oficial com fotografia e assinatura; d) cópia do CRLV; e) se o proprietário ou o condutor infrator possuir um representante legal, este deverá juntar o documento que comprove a representação (contrato social, procuração etc) e documento oficial de identificação com assinatura e foto; f) se o proprietário for pessoa jurídica e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário cópia de documento em que conste cláusula de responsabilidade por infrações cometidas pelo condutor e comprovante da posse do veículo no momento do cometimento da infração; g) se o proprietário é Órgão ou Entidade Pública, e não tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário, o Ofício do representante legal do Órgão ou Entidade identificando o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que comprove a condução do veículo no momento da infração. 2) Tratando-se de veículo de propriedade de pessoa jurídica ou leasing, será obrigatória a identificação do condutor infrator, sob pena de, não o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§ 7 e 8 do art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro CTB. 3) A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo, não estiver faltando os documentos solicitados, o requerente tiver legitimidade e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS - Os formulários poderão ser

retirados em qualquer Unidade do Vapt-Vupt ou pelo sítio www. detran.go.gov.br e poderão ser encaminhados, dentro do prazo estabelecido pelo DETRAN/GO, via remessa postal para o endereço do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, por meio do DETRAN da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregue em qualquer de suas Unidades Administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.detran.go.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www. detran.go.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio do DETRAN/GO é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/ desdobramento, data de vencimento da notificação(data limite).

Goiânia, 15 de Setembro de 2022 Eduardo Machado e Silva Rodrigues Presidente do DETRAN/GO

Protocolo 330335

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 202200025046429; ASSUNTO: Contrato nº 055/2022;

OBJETO: Fornecimento de recarga de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2022; VALOR TOTAL: R$33.036,00; PARTES: DETRAN/GO e empresa FONSECA E MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022.29.61.06.122.4200.4227.03; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.51; FONTE DE RECURSO:17530161; NOTA DE EMPENHO: 00161; DATA: 06/09/2022; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$10.553,17.

Protocolo 330458

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 202200025056784; ASSUNTO: Contrato nº

054/2022; OBJETO: Locação do imóvel para funcionamento da Ciretran do município de Paranaiguara/GO; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 15/09/2022; VALOR TOTAL: R$ 28.059,00; PARTES: DETRAN/GO e a Srª. SILVÂNIA BATISTA RAMOS BASTOS DE LIMA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022.29.61.06.122.1036.2127.03; NATUREZA DE DESPESA:

3.3.90.36.05; FONTE DE RECURSO:17530161; NOTA DE EMPENHO: 00246; DATA: 01/08/2022; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 2.338,25.

Protocolo 330459

Goiás Previdência – GOIASPREV

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1455, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 201400002000121, notadamente o Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 Nº 1300/2022 da Gerência de Análise de Aposentadoria e a Portaria nº 17.084, de 05/09/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico/PM nº 168/2022, de 06/09/2022, RESOLVEM, com fundamento nos arts. 85, I; 88, I e 89, da Lei nº 8.033/1975 e art. 1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, combinados com o art. 68 da Lei nº 20.946, de 30 de dezembro de 2020, CONCEDER Transferência para a Reserva Remunerada a PAULO CARDOSO DE BARROS SOUSA, RG nº 14.547 PM/GO,

CPF nº 334.713.981-04, no Posto de 2º Tenente PM dos Quadros da Polícia Militar do Estado de Goiás, com remuneração de inatividade integral, paritária e correspondente ao subsídio do referido Posto.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330269

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1457, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202100002108689, notadamente o Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 Nº 1324/2022 da Gerência de Análise de Aposentadoria e a Portaria nº 17.083, de 05/09/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico/PM nº 168/2022, de 06/09/2022, RESOLVEM, com fundamento nos arts. 85, I; 88, I e 89, da Lei nº 8.033/1975 e art. 1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, combinados com o art. 68 da Lei nº 20.946, de 30 de dezembro de 2020, CONCEDER Transferência para a Reserva Remunerada a REINALDO ALVES DOURADO, RG nº 26.973 PM/GO, CPF nº

658.484.621-00, na Graduação de 1º Sargento PM dos Quadros da Polícia Militar do Estado de Goiás, com remuneração de inatividade integral, paritária e correspondente ao subsídio da referida Graduação.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330271

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1463, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

24/08/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR na reserva remunerada PAULINO MARCOS SANTANA, RG. nº 11.671 PM/GO, CPF nº

270.145.331-34 para o Posto de Capitão PM, a partir de 11/05/2021, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio do Decreto acima citado, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio do referido Posto, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 29/06/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330278

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1467, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

na reserva remunerada CLOVIS DA SILVA BORGES, RG. nº

19.496 PM/GO, CPF nº 309.674.491-20 para o Posto de 2º Tenente PM, a partir de 10/10/2016, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio do Decreto acima citado, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio do referido Posto, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 12/07/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330280

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1469, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202200003012716, notadamente do Ofício nº 9238/2022-PGE da Procuradoria-Geral do Estado, orientando o cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5044652-25.2022.8.09.0000, materializada por meio do Decreto de 24 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial/GO nº 23.865 de 24/08/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR na reserva remunerada HÉLIO RODRIGUES, RG. nº 19.067 PM/GO, CPF nº 310.062.011-04 para o Posto de Major PM, a partir de 08/07/2022, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio do Decreto acima citado, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio do referido Posto, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 08/07/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330286

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1475, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

na reserva remunerada EUILTON PEREIRA DE ALMEIDA, RG. nº 13.018 PM/GO, CPF nº 332.641.041-72 para a Graduação de Subtenente PM, a partir de 09/11/2016, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 06/07/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330287

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1476, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

-ATOSPESSOAL do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, RESOLVEM RETIFICAR, mantidos os demais termos, a Portaria nº 9998, de 27/11/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 217/2017, de 28/11/2017, referente a Transferência para Reserva Remunerada de VALDOMIRO MACHADO BORGES BRITO, RG.

nº 21.815 PM/GO, CPF nº 439.611.341-20, na Graduação de 1º Sargento PM, apenas quanto grafia correta do nome do militar, que passa a ser com a letra V.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330291

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

228.810.261-68 para a Graduação de 1º Sargento PM, a partir de 09/11/2016, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 03/05/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330294

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

na reserva remunerada MARCELO ALBUQUERQUE DE SOUZA, RG. nº 19.725 PM/GO, CPF nº 335.080.621-04 para a Graduação de 1º Sargento PM, a partir de 08/02/2022, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 05/09/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330295

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1493, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

para o Posto de 1º Tenente PM, a partir de 30/01/2019, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio do Decreto acima citado, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio do referido Posto, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 01/08/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330296

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1494, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

na reserva remunerada PAULO BATISTA DE OLIVEIRA, RG. nº

14.142 PM/GO, CPF nº 222.667.471-34 para a Graduação de Cabo PM, a partir de 28/11/2016, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 25/10/2021, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330297

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1495, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 200800002001624 e nº 202200003011539, notadamente do Ofício nº 8617/2022-PGE, e o Despacho nº 1691/2022/PGE/PJ ambos da Procuradoria-Geral do Estado, orientando o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Declaratória nº 5176287-49.2017.8.09.0051, materializada por meio da Portaria nº 16.937/2022-PM, de 02/08/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 147/2022 de 08/08/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR na reserva remunerada ADEMIR NUNES BISPO, RG. nº 11.031 PM/GO, CPF nº 188.429.091-49

para a Graduação de 1º Sargento PM, a partir de 31/07/2013, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 21/06/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330298

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1496, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 201500002001107 e nº 202200003014230, notadamente dos Ofícios nº 10715/2022-PGE e nº 11928/2022/PGE ambos da Procuradoria-Geral do Estado,

orientando o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Declaratória nº 5608235-02.2021.8.09.0051, materializada por meio da Portaria nº 17.082/2022-PM, de 05/09/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 169/2022 de 08/09/2022 e publicada no Diário Oficial nº 23.876 de 08/09/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR na reserva remunerada CIRO BENEDITO RODRIGUES, RG. nº 16.733 PM/GO, CPF nº 426.865.121-72

para a Graduação de Subtenente PM, a partir de 22/07/2022, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 22/07/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330300

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1500, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 199100002000047 e nº 202200003007883, notadamente dos Ofícios nº 5565/2022-PGE, nº 10951/2022-PGE e 11092/2022/

PGE ambos da Procuradoria-Geral do Estado, orientando o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Declaratória nº 5598328-08.2018.8.09.0051, materializada por meio da Portaria nº 17.016/2022-PM, de 17/08/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 159/2022 de 24/08/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR na reserva remunerada ALÍRIO PEREIRA DOS SANTOS, RG. nº 2.302 PM/GO, CPF nº 088.887.441-34

para a Graduação de Subtenente PM, a partir de 07/11/2014, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 06/05/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330301

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1501, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 200000002000169 e 202200003014481, notadamente do Ofício nº 10892/2022-PGE e Despacho nº 1971/2022-PGE/PJ-10235 ambos da Procuradoria-Geral do Estado, orientando o cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5639589-04.2021.8.09.0000, materializada por meio da Portaria nº 17.068/2022-PM, de 31/08/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 166/2022 de 02/09/2022 e publicada no Diário Oficial nº 23.873 de 05/09/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR

na Reforma Ex-Offício de VALDERICO PEREIRA NOVAES, RG. nº 12.124 PM/GO, CPF nº 216.276.571-34 para a Graduação de Cabo PM, a partir de 03/12/2021, em decorrência da promoção por Ato de Bravura concedida por meio da Portaria acima citada, cuja

remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio da referida Graduação, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 28/07/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330303

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1443, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100010044604, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1524/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 300.493.931-20, aposentadoria no cargo de Técnico em Radiologia, Nível “II”, Referência “H”, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330309

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1459, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200004057911, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1552/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a JOAO FERREIRA DE PAULA, CPF nº 146.680.411-49, aposentadoria no cargo de Técnico Fazendário Estadual II, Padrão 4, da Classe II, da Carreira de Apoio Fiscal-Fazendário da Secretaria de Estado da Economia, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330311

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1460, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900004071372, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 826/2022, RESOLVEM,

com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II

e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a PAULO IVO STUDENIK, CPF nº 001.180.568-40, aposentadoria no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe Especial, Padrão 5, da Carreira do Fisco da Secretaria de Estado da Economia, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330314

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1461, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100010046317, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 577/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97,

§ 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10,

n° 686.691.786-72, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível II, Referência “K, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente de Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330316

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1464, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100006061598, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1198/2022, RESOLVEM,

com fundamento no art. 4º, incisos I a V e §§ 2º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinado com os arts. 71, incisos I a V, §§ 2º, 6º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a IRENY ALVES DA SILVA, CPF nº 149.250.523-49, aposentadoria no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “H”, do Quadro do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330317

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1465, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010019069, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 801/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a CILENE BRASIL DE MELO, CPF nº 508.256.821-34, aposentadoria no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Auxiliar de Saúde, do Quadro Transitório de Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330319

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1466, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900010012178, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1334/2022, RESOLVEM, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, em harmonia com os arts. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, 43, inciso II, 45 da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, e 260, inciso I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentada, a partir de 10 de julho de 2019, KEILA EVARISTO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 509.403.331-04,

no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível II, Referência “H”, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, em virtude de haver sido considerada definitivamente incapaz para o serviço público.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330321

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1468, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900010037235, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1169/2022, RESOLVEM,

com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, §§ 1º, inciso II, e 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida EC nº 103/2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentado, a partir de 03 de janeiro de 2020,

AMARO LEITE, CPF n° 572.046.247-34, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Agente de Serviços de Saúde, do Quadro Transitório dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330323

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1470, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020,

e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100006077254,

Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202111867001478, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1532/2022, RESOLVEM,

n° 597.906.011-15, no cargo de Gestor de Finanças e Controle, Classe “E”, do Quadro Permanente dos Servidores Efetivos da Con- troladoria-Geral do Estado, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1139/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição

<#ABC#330329#63#386296>

ESTADO DE GOIÁS

Protocolo 330328

Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, §§ 1º, inciso II, e 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida EC nº 103/2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentado, a partir de 02 de janeiro de 2022, ADAIR MARTINS DE MOURA, CPF n° 154.992.431-15, no cargo de

Professor IV, Referência “A”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330325

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1471, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100005025785, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 962/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97,

§ 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10,

CPF n° 898.450.211-15, no cargo de Professor “III”, Referência “A”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330326

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200005006982, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1421/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, §§ 1º, inciso II, e 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida EC nº 103/2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentada, a partir de 30 de março de 2022, SUELI PRACIDINO DA SILVA, CPF n° 413.469.121-49, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência “I”, do Grupo Ocupacional Auxiliar da Saúde, do Quadro Transitório dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330329

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1474, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo no 202200020004818, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 no 892/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o art. 51, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a IVANI MARISA CAYSER, CPF nº 126.053.870-20, aposentadoria no cargo de Docente de Ensino Superior Especialista, DES II, Nível 2, do Quadro da Carreira dos Docentes de Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás - UEG, com proventos integrais.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da

<#ABC#330333#63#386300>

Protocolo 330331

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1477, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 201511867001782, 202100005016056 e 202211129004541, notadamente do Parecer GOIASPREV/PRS-11684 nº 529/2022, desta Autarquia, aprovado com acréscimos pelo Despacho nº 1119/2022-GAB, da Pro- curadoria-Geral do Estado, RESOLVEM, tornar sem efeito, a partir desta data, a Portaria nº 366, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial nº 23.760, de 18 do mesmo mês e ano, que cancelou o benefício de aposentadoria concedido a MIRIA MARTINS DE ARRUDA COSTA, CPF nº 170.824.551-00, no cargo de Agente Administrativo Educacional Técnico, Referência “F-I”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200007032008, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1285/2022, RESOLVEM,

com fundamento no art. 5º, § 1º da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinado com os arts. 97, § 4º-C, da Constituição Estadual, e 1º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 1985, e 73, § 3º, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a LILIANA MARIA FORZANI, CPF nº 430.245.561-68, aposentadoria no cargo de Escrivão de Polícia da Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com proventos integrais e paridade.

ESTADO DE GOIÁS

Protocolo 330333

MILENA GUILHERME DIAS

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1478, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

ESTADO DE GOIÁS

Protocolo 330340

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202117647003887, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1628/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a MARIA SUELENE REIS DE ARAÚJO, CPF nº 233.588.581-20,

aposentadoria no cargo de Assistente de Gestão Administrativa, Classe “H”, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330334

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1480, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100006065433, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1179/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a MARIA MADALENA ALVES FERREIRA, CPF nº 434.839.411-34, aposentadoria no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “H”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330339

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200005003893, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 887/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a WILTON FLAVIANO BOREM, CPF nº 278.414.301-59, aposentadoria no cargo de Assistente de Gestão Administrativa, Classe “C”, Referência “II”, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Administração, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330341

<#ABC#330342#64#386311>

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1486, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200017006904, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1707/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a NERI CAETANO BARBOSA, CPF nº 167.564.281-87, aposentadoria no cargo de Técnico Ambiental, Classe “D”, Padrão “III”, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330342

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200006013058, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1595/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 4º, incisos III, IV e V, §§ 3º, 4º, incisos I e II, 5º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 71, incisos III, IV, V, §§ 3º, 4º, incisos I, II e III, 5º e 6º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a MADALENA PERICOLI DE SOUZA LEMOS, CPF n° 281.955.741-49, aposentadoria no cargo de Professor IV, Referência “C”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1490, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200007030075, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1275/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinado com os arts. 97, § 4º-C, da Constituição Estadual, e 1º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 1985, e 73, § 3º, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a DONIZETE ANTONIO TAVARES, CPF n° 369.970.211-15, aposentadoria no cargo de Agente de Polícia da Classe Especial I, do Quadro Transitório de Pessoal da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS

<#ABC#330347#65#386314>

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

ESTADO DE GOIÁS

Protocolo 330344

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330351

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200006016602, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1860/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 1º e 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a CLEIDE RIBEIRO FERREIRA LISBOA, CPF nº 515.404.281-68,

aposentadoria no cargo de Professor IV, Referência “C”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, com proventos integrais e paridade.

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1491, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900036005604, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1613/2022, RESOLVEM, com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a ROBERTA ROMANO CAMPOS, CPF nº 434.315.851-91, aposentadoria no cargo de Assistente de Transportes e Obras, Classe “C”, Padrão “III”, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Transitório da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330347

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330352

<#ABC#330349#65#386316>

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1489, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010013848, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1476/2022, RESOLVEM, com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a ALDETE GONÇALVES DA COSTA BUENO,

CPF nº 347.634.301-49, aposentadoria no cargo de Técnico em Higiene Dental, Nível “II”, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330349

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1492, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900010006891, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1341/2022, RESOLVEM, com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a WANDERLEI PIMENTA DE QUEIROZ, CPF

nº 054.475.001-25, aposentadoria no cargo de Médico, Nível “IV”, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Médico e Cirurgião-Dentista, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330353

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200005005492, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1856/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 4º, incisos I a V e §§ 2º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinado com os arts. 71, incisos I a V, §§ 2º, 6º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a LONGINO DE PAULA SILVEIRA, CPF nº

301.848.511-49, aposentadoria no cargo de Assistente de Gestão Administrativa, Classe “C”, Padrão “II”, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Administração, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330354

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1499, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV-, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100005021379, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1861/2022, RESOLVEM:

I - com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, §§ 1º, inciso II, e 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida EC nº 103/2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentada, a partir de 18 de setembro de 2021, RENATA BORGES PACHECO, CPF n° 577.170.791-00,

no cargo de Professor IV, Referência “C”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

II - com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, em harmonia com o art. 97,

§ 1º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10,

§§ 1º, inciso II, e 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida EC nº 103/2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentada, a partir de 18 de setembro de 2021, RENATA BORGES PACHECO, CPF n° 577.170.791-00, no 2º (segundo) cargo, Professor IV, Referência “C”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, em virtude de incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados pela média contributiva.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330355

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da

Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010015910, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 912/2022, RESOLVEM,

com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a ELY GOMES SOUSA, CPF nº 131.315.831-34, aposentadoria no cargo de Assistente Técnico de Saúde, Nível II, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330356

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1504, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200036003617, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 1726/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a ADRIANE MORAIS BATISTA RAMOS, CPF nº 267.427.721-15, aposentadoria no cargo de Assistente de Transportes e Obras, Classe “C”, Padrão “II”, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Permanente dos Servidores Efetivos da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330357

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1505, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201500010005015, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 no 936/2022, aprovado com acréscimos e ressalvas pelo Despacho no 1310/2022

- GAB, da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVEM, com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder, a partir de 31 de março de 2015, a MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE SOUSA,

CPF nº 130.023.251-04, aposentadoria no cargo de Médico, Nível IV, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Médico e Cirurgião-Dentista, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330358

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200006021864, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1146/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinados com os arts. 72, incisos I a IV e § 2º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a ILTON LUIZ GUIMARÃES, CPF nº 282.561.581-15, aposentadoria no cargo de Professor IV, Referência “D”, do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS

PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200010013365, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP-15893 nº 897/2022, RESOLVEM,

§§ 2º, 6º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a VANILDA VIEIRA DE MELO ZENHA, CPF nº 486.679.601-44 aposentadoria no cargo de Técnico em Higiene Dental, Nível II, Referência “O”, do Grupo Ocupacional Assistente de Saúde, do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS

ESTADO DE GOIÁS

Protocolo 330359

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330412

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1507, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200006015352, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1404/2022, RESOLVEM, com fundamento no art. 4º, incisos I a V e §§ 2º, 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, aplicado por força do art. 97-A da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, combinado com os arts. 71, incisos I a V, §§ 2º, 6º, inciso I, e 103, incisos I e II, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, conceder a SAURA MARIA RAMOS DE BARROS CAPELLI,

CPF nº 586.984.931-49, aposentadoria no cargo de Agente Administrativo Educacional de Apoio, Referência “H”, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330360

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA Nº 1497, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900005001352, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1586/2022, RESOLVEM, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70, de 29 de março de 2012, em harmonia com os arts. 97, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual, 43, inciso II, 45 da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, e 260, inciso I, da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, declarar aposentado, a partir de 11 de janeiro de 2019, LUIS PEDRO DE SOUZA, CPF nº 309.724.501-49,

no cargo de Assistente de Trânsito, Classe “D”, Referência “III”, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Permanente dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-, com proventos integrais, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1508, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2020,

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

ESTADO DE GOIÁS

Protocolo 330413

e tendo em vista o que consta do Processo nº 202200004016696, notadamente do Parecer GOIASPREV/GEAP- 15893 nº 1184/2022, RESOLVEM, com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 158.587.821-91,

aposentadoria no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe Especial, Padrão 5, da Carreira do Fisco da Secretaria de Estado da Economia, com proventos integrais e paridade.

MILENA GUILHERME DIAS GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330361

<#ABC#330412#67#386384>

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV PORTARIA N.º 1469, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR DE MILITARES E RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA

- GOIASPREV, no uso de sua competência prevista no art. 2º, II da Lei Complementar nº 66 de 27 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 167/2021, de 07/12/2021, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202200003012716, notadamente do Ofício nº 9238/2022-PGE da Procuradoria-Geral do Estado, orientando o cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5044652-25.2022.8.09.0000, materializada por meio do Decreto de 24 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial/GO nº 23.865 de 24/08/2022, RESOLVEM REPOSICIONAR na reserva remunerada HÉLIO RODRIGUES, RG. nº 19.067 PM/GO, CPF nº 310.362.011-04 para o Posto de Major PM, a partir de 08/07/2022, em decorrência da promoção por

Ato de Bravura concedida por meio do Decreto acima citado, cuja remuneração de inatividade passa a corresponder ao subsídio do referido Posto, com efeitos financeiros no âmbito administrativo a partir de 08/07/2022, data do trânsito em julgado da ordem judicial referenciada.

JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Protocolo 330498

Universidade Estadual de Goiás – UEG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022

PROCESSO Nº 202100020002336. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/09/2022 às

9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

29/09/2022 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov. br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras com fornecimento de materiais, para reformar o telhado do auditório “Sebastião França” da Unidade de Ciências Sócioeconomicas e Humanas. VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 45.300,90 (quarenta e cinco mil e trezentos reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022.31.62.12.364.4200.4243.03. NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.39.18. FONTE: 15000100. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias. gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, 15 de setembro de 2022. TONY VINICIUS

LEMOS DE LIMA - Coordenador.

dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/ conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, 15 de setembro de 2022. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA - Coordenador.

Protocolo 330424

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 065/2022

PROCESSO Nº 202200020011508. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE

PROPOSTAS: 16/09/2022 às 9h, através do Portal www.comprasnet. go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2022 às 09 h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Balança Analítica Cap. 202G, Forno Digital Micropr e Trado tipo holandes confeccionado em aço inox), para atender ao Curso de Geografia da Unidade Universitária de Ciências Socioeconômicas e Humanas - UEG. VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$

14.518,06 (quatorze mil, quinhentos e dezoito reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.02. FONTE: 15000100. O

Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br , www.ueg.br/ conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146.

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL

DE GOIÁS, 15 de setembro de 2022. TONY VINICIUS LEMOS DE

LIMA - Coordenador

Protocolo 330492

FUNDAÇÕES

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

Protocolo 330388

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 064/2022. PROCESSO Nº 202200020004759. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO- POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

16/09/2022 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2022 às 09 h, através do Portal www.comprasnet. go.gov.br. OBJETO: Aquisição de materiais para atendimento aos cursos de graduação (Direito, Pedagogia, Letras, História, Geografia e Tecnologia em Redes de computadores) ofertados pela UEG - Unidade Universitária Pires do Rio. VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 55.520,91 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.22 e 4.4.90.52.24. FONTE: 15000100.O

Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição

ESTADO DE GOIAS FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA

EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Outorga de Bolsa; Concedente: FAPEG, Objeto do Termo: Destina-se este instrumento a disciplinar os direitos, deveres, prerrogativas e sujeições das partes, no que se refere à concessão de bolsa, prevista em projeto selecionado no âmbito da CHAMADA PÚBLICA: Nº 06/2019 - Apoio à Estruturação e Consolidação das Incubadoras de Empresas e das Redes Cooperativas para Inovação Tecnológica do Estado de Goiás: Robson Domingos Vieira

- Presidente; Beneficiários, Nº do processo e data da firmatura respectivamente: CRISTIOMAR DA SILVA 202210267000817, 14/09/2022.

Goiânia, 16 de setembro de 2022.

Robson Domingos Vieira

Presidente

Protocolo 330273

PARAESTATAIS - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Agência Goiana de Habitação – AGEHAB

AVISO DE EXTRATO DE AJUSTES E TERMO ADITIVO

A Agência Goiana de Habitação - AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, inscrita no CNPJ 01.274.240/0001-47, com sede na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, nesta Capital, representada neste ato pelo seu Presidente, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da AGEHAB, como gestora dos programas habitacionais no Estado de Goiás, atos firmados entre esta Agência e os convenentes abaixo relacionados com as seguintes características I Natureza: Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso - TAC para Aplicação dos recursos do Programa Pra Ter Onde Morar Pra Ter Onde; II. Origem dos recursos Fundo Protege Goiás: Programa Habitação Popular, Fundo Protege Goiás - Ação I - Construção; III. Legislação vigente Art. 1º e 2º da Lei Estadual Nº 14.469/2003, Lei 21.217/2021 e do Decreto Estadual nº 6.883/2009, e alterações posteriores.

Processo	Termo Aditivo Convênio	Convenente	CNPJ	Assinatura	Objeto
202100031000732	202203000043	MUNICÍPIO DE	02.321.883/0001-67	09/09/2022	Retificação do o item II - Obrigações quanto aos bene- ficiários, conforme critérios definidos pela agehab, do Parágrafo primeiro, e o Parágrafo segundo - Das Obrigações da agehab referentes a Cláusula Quarta - Das Obrigações dos partícipes; a Cláusula Quinta - da seleção de famílias, assinatura de contrato agehab e entrega da unidade habitacional e Prorrogação do Prazo de Vigência.
		TURVÂNIA - GO
202200031000185	202103000075	MUNICIPIO DE	37.622.164/0001-60	09/09/2022
		UIRAPURU
202100031000738	202203000039	MUNICÍPIO DE	01.302.728/0001-30	09/09/2022
		CUMARI
202118037004097	202203000098	MUNICÍPIO DE	25.105.222/0001-08	13/09/2022
		SÃO JOÃO DA
		PARAÚNA
202100031000785	202203000012	MUNICÍPIO DE	02.056.729/0001-05	13/09/2022
		RIO VERDE
202100031000269	202103000077	MUNICIPIO DE	02.922.128/0001-38	13/09/2022
		JUSSARA
202100031000796	202203000037	MUNICIPIO DE	02.922.128/0001-38	13/09/2022
		JUSSARA
202200031001910	202203000158	MUNICÍPIO	25.107.525/0001-51	13/09/2022
		DE SENADOR
		CANEDO
202200031000510	202103000016	MUNICÍPIO DE	25.105.222/0001-08	13/09/2022
		SÃO JOÃO DA
		PARAÚNA
202100031000404	202203000075	MUNICÍPIO DE	02.296.002/0001-03	15/09/2022
		HEITORAI
202100031000787	202103000004	MUNICÍPIO DE	01.800.465/0001-90	25/08/2022
		ESTRELA DO
		NORTE

IV. Natureza: Programa Pra Ter Onde Morar, Crédito-Parceiria/Construção; V. Objeto: Termo de Cooperação Técnica e Administrativa para Aplicação dos recursos do Pra Ter Onde Morar; VI. Origem dos recursos: Crédito-Parceria - crédito outorgado de ICMS; VII. Leis Estaduais nº 14.542/2003, Lei 16.559/2009, e suas alterações posteriores, bem como pela Lei Federal nº 13.330/2016, pelo Regimento Interno de Licitações Contratos e Convênios da AGEHAB - RICLL, e ainda no que couber, pela Lei Estadual nº 17.928/2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente, além de toda a legislação federal aplicável ao caso.

Processo

Convênio

Convenente

CNPJ

Assinatura

Vigência

Valor

U.H.

202200031002927

202201000175

TRUST EMPREENDIMEN- TOS LTDA

20.514.671/0001-

15/09/2022

24 meses

R$ 2.226.000,00

Goiânia, em 15 de Setembro 2022.

Pedro Henrique Ramos Sales Presidente da AGEHAB

Protocolo 330517

Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - IQUEGO PROCESSO N° 202100055000344

A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 056/2022 - PRESI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço por item (item único), em sessão pública eletrônica, a partir das 09 horas do dia 30 de setembro de 2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LOCAL, ESTADUAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS (PRODUTOS TERMINADOS), PRODUTOS PARA SAÚDE (CORRELATOS), COSMÉTICOS, SANEANTES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO LOGÍSTICA REVERSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA IQUEGO MATRIZ E FILIAL, EM TODO

TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 13.303/2016, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 117/2015, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www. comprasnet.go.gov.br e www.iquego.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: halis-has@iquego.com.br.

Halis Humberto Afonso Siqueira

Pregoeiro - Portaria nº 016/2022 - PRESI

Protocolo 330373

SANEAGO

PODER LEGISLATIVO

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 37/2022

Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -

Recondução de membros designados pela Resolução da Diretoria nº 73/2021.

A Diretoria Colegiada da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designados pela Resolução da Diretoria nº 73/2021 de 03 de setembro de 2021, conforme segue:

I. Roberto Braga - matrícula nº 7108.0, Presidente;

II. Lucas Vieira Ribeiro - matrícula nº 17030.5, Membro;

III. Ana Cristina Alves Pires - matrícula nº 13372.8, Membro;

IV. Lorrany Souza Lima - matrícula nº 16055.5, Membro;

V. Paulo Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 15135.1, Membro. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, surtindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.

Dê-se ciência e cumpra-se.

DIRETORIA COLEGIADA, 5 de setembro de 2022

Assembleia Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Aviso de Licitação

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tendo em vista o que consta dos autos 2022003727, torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022, para registro de preços, cujo objeto é a eventual aquisição de CONVITES IMPRESSOS PERSONALIZADOS, para atender às demandas da ALEGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site: comprasnet.go.gov.br até o dia 29/09/2022, às 08h59. A sessão de abertura terá início às 09 horas (Horário de Brasília). O texto integral do presente Edital, bem como seus anexos, estará disponível nos endereços eletrônicos: comprasnet.go.gov.br e transparencia.al.go. leg.br/licitacoes/editais. Informações poderão ser obtidas também pelo e-mail: licitacao@al.go.leg.br e telefone: (62) 3221-3155.

Goiânia, 16 de setembro de 2022.

Santiago Sampaio Lopes

RICARDO JOSE SOAVINSKI

Diretor-Presidente 05/09/2022

EDSON SALES DE AZEREDO SOUZA

Diretor de Gestão Corporativa 30/08/2022

FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA

Diretor de Expansão 30/08/2022

HUGO CUNHA GOLDFELD

Diretor Comercial 30/08/2022

PAULO ROGERIO BRAGATTO BATTISTON

Diretor Financeiro, de Relações com Investidores e Regulação 01/09/2022

MAURO APARECIDO LESSA DE SOUZA

Diretor de Produção 01/09/2022

Presidente da CL - ALEGO

PODER JUDICIÁRIO

Protocolo 330481

Tribunal de Justiça

Fundo Especial de Reaparelhamento e

Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP

ARIANA GARCIA DO NASCIMENTO

Procuradora Jurídica 05/09/2022

TRIBUNAIS DE CONTAS

Protocolo 330408

AVISO DE LICITAÇÃO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio

da Secretaria-Executiva da Diretoria de Contratações, torna público que realizará Licitação nas datas e horários abaixo indicados. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no sítio www.tjgo. jus.br e em www.licitacoes-e.com.br. As informações poderão ser obtidas junto à Secretaria da Diretoria de Contratações pelo e-mail secdcontratacoes@tjgo.jus.br

CONCORRÊNCIA 048/2022 DO TIPO MENOR PREÇO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

PROCESSO Nº 202206000342492

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022

Partes : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (contratante) e a empresa DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS

LTDA (contratada).

Processo: 07781/22

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica especializada em grupo gerador de energia.

Valor Estimado: A despesa do presente contrato correrá por conta da dotação orçamentária 2022 0301 01 032 1006 2.008, natureza 3.3.90.39.15, conforme DUEOF nº 00239, no valor total de R$ 4.782,84 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais, oitenta e quatro centos).

Protocolo 330238

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022

Partes : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS e a Empresa ELÉTRICA CIDADE.

Processo: 07971/2022

Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material básico, para atender a demanda desta Corte de Contas. Vigência : 12 de setembro de 2022 a 11 de setembro de 2023.

Protocolo 330239

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma do prédio da Comarca de Catalão/GO.

Realização

Data: 19/10/2022 Horário: 14h30

ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA

Presidente da CPL

Protocolo 330235

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 132/2022 Sistema de Registro de Preços Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de equipamentos ergonômicos.

Abertura: 30/09/2022 às 13h30min.

MUNICÍPIOS

Local: www.comprasnet.go.gov.br

PREFEITURAS

Informações: Fone: (62) 3243-8331; e-mail: cpl@mpgo.mp.br; endereço eletrônico: https://intranet.mpgo.mp.br/sgoc/portal/ processos/editais; ou Rua 23, Qd.A6, Lts. 15/24, Jardim Goiás, Goiânia-GO, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 19:00 horas.

Alto Horizonte

Goiânia, 15 de setembro de 2022. Cinthia Tattielle de F. R. Lemos Pregoeira

Protocolo 330383

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2022 Sistema de Registro de Preços Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar.

Abertura: 03/10/2022 às 13h30min.

Local: www.comprasnet.go.gov.br

Goiânia, 15 de setembro de 2022. Cinthia Tattielle de F. R. Lemos Pregoeira

Protocolo 330385

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 133/2022 Sistema de Registro de Preços Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática.

Abertura: 30/09/2022 às 13h30min.

Local: www.comprasnet.go.gov.br

Goiânia, 15 de setembro de 2022. Cinthia Tattielle de F. R. Lemos Pregoeira

Protocolo 330450

Extrato de Ata Sessão

Edital de Licitação n.º 117/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por Item

Aos 05/09/2022, na cidade de Goiânia, reuniram-se a Pregoeira e a Equipe de Apoio para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n.º 117/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de roçagem e retirada de lixo (resíduos da roçagem) no terreno do MPGO, no Park Lozandes. Participaram da licitação as seguintes empresas: CONFIANÇA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, LTBA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FLORART PAISAGISMO LTDA, TESLA ENGENHARIA EIRELI, REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS EIRELI. Após a fase de

lances e negociação, a empresa REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ofertou o menor valor para o item 01 no valor total de R$ 21.360,00. Analisadas proposta e documentações, a empresa foi considerada classificada e habilitada. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião.

Cinthia Tattielle De Franca Rodrigues Lemos - Pregoeiro (a) Ramisa Borges E Silva - Equipe de Apoio

Miria Cristina De Morais E Silva - Equipe de Apoio

Protocolo 330428

MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE - GO. de Alto

Horizonte Go, através de sua Pregoeira Oficial AVISA, que realizará a abertura de PREGÃO PRESENCIAL que será realizado e processado de acordo com a Lei n.º 8.666/93 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 102/2022; II- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM III- PROCESSO Nº

10628/2022; IV-OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia desarmada, destinados atender as necessidades do Município de Alto Horizonte através do Secretaria Municipal de Administração. V- DATA AUDIÊNCIA: 28/09/2022 às 08:00 horas. VI-INFORMAÇÕES/EDITAL:www.altohorizonte. go.gov.br licitacao@ altohorizonte.go.gov.br - Fone: (62) 98119-2544 Alto Horizonte, 16 de setembro de 2022. Naglla Neris Monteiro -

Pregoeira Oficial/Decreto 768/2022.

<#ABC#330425#71#386395/>

Protocolo 330425

Anicuns

MUNICÍPIO DE ANICUNS - GO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 072/2022 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 08:00 Hrs, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM,

objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Materiais para Construção, Ferramentas, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br Anicuns-GO, aos 16 de setembro de 2022. Ernane Luiz Tancredi Pregoeiro Oficial

Protocolo 330456

MUNICÍPIO DE ANICUNS - GO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL

Nº 038/2022 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 13:30 Hrs, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos, contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll. org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br Anicuns-GO, aos 16 de setembro de 2022. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

Protocolo 330487

Aparecida de Goiânia

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. A Comissão

Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea “b”, da Lei n°8.666/93, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços das

empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 003/2022 processo nº: 2022.013.117, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de pista de skate, no setor Parque das Nações, neste Município. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a saber: Empresa vencedora: Fênix Ambiental Engenharia Eireli, CNPJ nº 00.740.723/0001-27, no valor de: R$ 509.500,00 (quinhentos e nove mil e quinhentos reais). Virginia Oliveira - Presidente da CPL.

Protocolo 330380

Aparecida do Rio Doce

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 004/2022

OBJETO PREGÃO ELETRONICO, tipo “Menor Preço”, sob o regime de menor preço por item, visando Contratação de empresa objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do Processo 202200010003023- Emenda Parlamentar n°2306 Conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. Valor Total: 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: Tesouro Estadual e FMS Base Legal: lei n° 10.520/2002, lei n° 10.024/2019, subsidiada pela lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: MOBILE AUTOMEVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.951.008/0001-20,

por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, a secretaria declarou o vencedor do certame e adjudicou em seu favor homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a secretária homologou o procedimento licitatório, com base legal no art. 4°, XXII, da lei n° 10.50/2002, c/c art. 43, vi, lei n° 8.6666/93. Aparecida do rio doce (go), 15 de Setembro de 2022. nádia line cabral dos santos, Pregoeira.

Protocolo 330441

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 PREGÃO ELETRONICO

O Município de Aparecida de Rio Doce, por intermédio da comissão de Licitação, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 352/2018 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - Sistema de Registro de Preços, homologação, publicados no site deste município, conforme consta nos autos, empresa MOBILE AUTOMEVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.951.008/0001-20, Valor 204.500,00, sendo a

vigência da Ata Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Aparecida do Rio Doce (GO), 15 de setembro de 2022. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS, Presidente CPL.

Protocolo 330443

Aurilândia

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2022 Local/Data/Horário: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO, situada na Rua Capitão João Gomes Porto, n°. 360, Centro, Cidade de Aurilândia, no dia 29/09/2022, às 09h30min. Finalidade: realização de licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços, tipo menor preço por item, para aquisição de cimento, brita e cimento usinado, conforme as condições e quantidades constantes do edital. Edital: O Edital e demais serão obtidos junto à Prefeitura de Aurilândia-GO, no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone: 0800 255 4569 e ainda no site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br. Aurilândia-GO, 15 de setembro de 2022. Renato Ferreira Neves

- Pregoeiro

Protocolo 330418

Barro Alto

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO/GO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022 - OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E ENXOVAL

HOSPITALAR, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 16 de setembro de 2022 -ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA - Gestora do F.M.S.

Protocolo 330516

MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/GO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2022 - OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS

AQUISIÇÕES DE PANIFICADOS, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, no Prédio da

Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www. barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 16 de setembro de 2022 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Município.

Protocolo 330518

Bom Jardim de Goiás

Aviso de licitação pregão presencial -015/2022. O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado pregão presencial n° 15/2022. “Objeto: aquisição de bicicletas elétricas para manutenção da secretaria de saúde/agentes comunitários de saúde através da emenda estadual n°202000010005976”, data da sessão pública: 28/09/2022 às 14h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, prefeitura municipal de Bom Jardim de Goiás “situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás”. Fone:(64)3657-1390 ou e-mail:comissaopregao@gmail.com. Rubiana Espindola Castro. Pregoeira oficial.

Protocolo 330398

Bonópolis

EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, torna público

que entre os dias 26 e 30 de setembro de 2022, estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para provimentos de vagas temporárias em diversas áreas da administração pública, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da administração. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário de expediente, das 08:00 as 17:00 horas, ou através do site da Prefeitura: www.bonopolis.go.gov.br. Bonópolis, 15 de setembro de 2022. SUELI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Protocolo 330484

Cachoeira de Goiás

ERRATA

A publicação do Município de CACHOEIRA DE GOIÁS, LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 025/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº04323/2022, , do dia 15/09 no DIARIO OFICIAL DO ESTADO, foi publicada erroneamente na plataforma de CACHOEIRA ALTA, portanto, onde se lê: CACHOEIRA ALTA, leia-se: CACHOEIRA DE GOIAS

Protocolo 330526

Campinaçu

AVISO LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE CAMPINAÇU/GO, TORNA

PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022 Tipo: Menor Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), através de cartão para controle de abastecimento, para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 30/09/2022 às 09h00min (horário de Brasília), Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www. campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287 ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação Campinaçu/GO 15 DE setembro de 2022. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO PREGOEIRO HABILITADO

Protocolo 330393

AVISO LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

CAMPINAÇU/GO, TORNA PÚBLICO que fará realizar as 08hs30min do dia 29/09/2022, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/ Go PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022, Aquisição de uniformes escolares contendo um kit ( camiseta, calça, mochila e tênis) para atender às necessidades dos alunos matriculados nas unidade de ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de CAMPINAÇU - Goiás “Os recursos para está contratação será a aplicação do Plano de Trabalho Fundo a Fundo processo nº 202200006012006, Emenda Parlamentar n°836, firmado entre a Secretária de Estado da educação e o município de Campinaçu/Go, Contra partida Municipal, no âmbito municipal no exercício de 2022. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO 15 DE setembro de 2022. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO PREGOEIRO HABILITADO

DE SAÚDE FUNASA E MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE

GOIÁS, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras. com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de setembro de 2022. Suraia Maria David - Pregoeira.

Protocolo 330432

Caturaí

Aviso de licitação pregão eletrônico nº 022/2022 - FMS/GO. O Fundo Municipal de Saude de Caturai GO, por intermédio do seu pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônica, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 29/09/2022, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 15 de setembro de 2022. Elizabeth Angelica G. Furtado. Pregoeira

Protocolo 330322

Ceres

Protocolo 330395

AVISO LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE CAMPINAÇU-GO, através

de sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 04/10/2022 às 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022, Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no setor Morada Feliz, para atender as necessidades do município de Campinaçu/Go. Será custeada com os recursos: a) Recurso Federal, Emenda Parlamentar 202140580003, Plano de Ação nº 09032021-0102758 - Transferência Especial, Programa 09032021; b) Recurso Estadual, Emenda Parlamentar 202100042001322, Plano de Trabalho nº 2021000420001322;

c) Contrapartida do município. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu. go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287 CAMPINAÇU/GO 15 DE SETEMBRO DE 2022. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Presidente da Comissão de Licitação

Protocolo 330397

Campo Alegre de Goiás

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2022

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 29/09/2022, às 09 horas (Horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de rouparia cama/banho e uniformes para profissionais da UPA - Unidade Pronto Atendimento de Ceres, conforme RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 2316, PROCESSO 202200010003027, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO, visando

atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO,

(062) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 16 de setembro de 2022. Anthonionny Silva dos Santos - Presidente da C.P.L.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2022 O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE

CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 31.799.301/0001-50, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 29 de setembro de 2022, às 08h30min, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2022, do Tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS, DISTRIBUÍDOS EM 08 LOTES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 931073/2022, DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, “RECICLE SEUS HÁBITOS” - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL

Protocolo 330457

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 024/2022 A

Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 03/10/2022, às 09 horas (Horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de 02 (dois) containers para o cemitério Verdes Vales de Ceres, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Ceres-Go. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https:// www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações

e condições para participação poderão ser obtidas no site: www. ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 16 de setembro de 2022. Anthonionny Silva dos Santos - Presidente da C.P.L.

Protocolo 330460

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 021/2022 A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões (Auditório) da Comissão Permanente de Licitações, no dia 04/10/2022, às 09 horas, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço por empreitada global, a contratação de pessoa jurídica para realizar obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a ser executada na Av. Bernardo Sayão, N° 3605, Centro, Ceres-GO. Maiores informações e edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7600, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 16 de setembro de 2022. Anthonionny Silva dos Santos - Presidente da C.P.L.

Protocolo 330464

Cezarina

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINNA GO torna público

para conhecimento dos interessados que fará realizar PREÇÕES ELETRONICOS, regulado pelo edital e seus anexos, que poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 horas ou pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 064- 3543-1819, das 07:00 às 11:00 horas. PREGÃO 019/2022. Abertura: 30 de setembro de 2022. Horário: 13:15 horas. Tipo: Menor preço por ITEM Objeto: Tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como REGISTRO DE PREÇOS PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/ INSUMOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

CEZARINA-GO. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 2180. Cezarina, 16 de setembro de 2022. ALEXANDRE BATISTA DOS ANJOS. GESTOR DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Diorama

Aviso de chamamento público 01/2022 em conformidade com o CAPUT do Artigo 25, da Lei Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. O Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Diorama-GO, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que até o dia 31 de dezembro de 2022 das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min em conformidade com o termo de referência em anexo nos autos, estará abrindo chamada publica, para: “contratação de pessoa física e/ou jurídica, para desempenhar a função de facilitador(a) de oficina de convivio de esporte, arte e cultura, por meio da atividade socioeducativa de arte marcial taekwondo a ser exercido por um(a) profissional com formação mínima em nível médio completo, que atenderá o serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos - SCFV, público alvo, crianças, adolescentes e jovens, bem como suas familias em prol de alcançar os objetivos e finalidades pactuados, por meio da política pública municipal de assistência social / Fundo Municipal de Assistência Social.”. Conforme especificado no edital, de chamada publica 01/2022, cujo valor de todos os procedimentos está pré-estabelecido no mesmo, em atendimento ao interesse público de conformidade com as diretrizes e indicações dadas pela secretaria municipal de Assistência Social. Cópia da integra do presente edital poderá ser obtida junto ao Núcleo de Licitações e Contratos no endereço do sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ Diorama-GO, 15 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx Presidente da CPL

Protocolo 330462

Formosa

MUNICÍPIO DE FORMOSA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Contrato: nº 849/2021 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: TMM LOCAÇÃO R TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 26.761.109/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO PIPA, MOTONIVELADORA E PÁ CARREGADEIRA) COM MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 16/07/2022 a 16/07/2023 Valor: R$ 223.200,00 Dotação Orçamentária: 0128.1.54.04.122.0114.2331 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0

Protocolo 330414

Protocolo 330402

Chapadão do Céu

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 075/2022.

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 29 de setembro de 2022, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico, visando à aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite, pães, material de higiene e limpeza para atender diversas secretarias, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão nº 075/2022 nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Não será fornecido via email, fax ou correio, para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**00 0000-0000. Chapadão do Céu - GO, 15 de setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

Protocolo 330493

PREFEITURA DE FORMOSA

EXTRATO DE CONTRATOS Nº - 942/2022 e 943/2022 - CPL RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA

O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Xxxxx Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, através da sua Pregoeira, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, torna público a RETIFICAÇÃO da matéria de extrato de contrato publicado no jornal de grande circulação “O POPULAR”, na data de 5 de setembro de 2022, página 25, bem como no Diário Oficial do Estado de Goiás, ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 23.873, na data de 5 de setembro de 2022, página 69, onde se-lê: “ Valor total: R$ 371.111,00.” leia-se “Valor total: R$ 92.059,00 (noventa e dois mil e cinquenta e nove reais”. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Pregoeira.

Protocolo 330438

Gameleira de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 022/2022

A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 04/10/2022 às 08:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade

de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, tendo por Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Reparos do Espaço Esportivo da Esc. Fleury Adrião em Mocambinho, Conforme Processo 202200006012956, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (000) 0000-0000, como também cópia do edital, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 15 de setembro de 2022. Suiang Xxxxxxx xx Xxxxx. Presidente da CPL.

Protocolo 330405

Goianésia

MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo / Convênio. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Signatários: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx. Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. OBJETO: Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RES. IPÊS, cadastrado no SIAPF sob nº 39133596. Data do contrato: 02/09/2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Prefeito do Município de Goianésia.

Protocolo 330389

Goiatuba

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 161/2022

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Constitui

objeto deste instrumento de contrato a Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme ata de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. VALOR: R$ 2.396.928,57. PRAZO: 12 (doze)

meses, Início: 15/09/2022 - Término: 15/09/2023. PAGAMENTO: mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Sec. Obras. Goiatuba-Goiás, 15 de setembro de 2022. XXXXXX XXXX XXXXXXX, Gestor Municipal, Contratante.

Protocolo 330315

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei nº 8666/93. Considerando que a proposta apresentada no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022, que melhor atendeu as exigências do edital e o interesse do município e considerando que seus preços estão de acordo com os de mercado na mesma categoria e especificações contidas nas propostas. RESOLVE: ADJUDICAR a firma: SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.036.413/0001-48, no valor global de R$ 2.396.928,57. Goiatuba - GO, 14 de setembro de 2022. XXXXXX XXXX XXXXXXX, Gestor Municipal.

Protocolo 330304

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.Considerando que a proposta apresentada no EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022, que melhor atendeu as exigências do edital e o interesse do município e considerando que seus preços estão de acordo com os de mercado na mesma categoria e especificações contidas nas propostas. RESOLVE: ADJUDICAR a firma: SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.036.413/0001-48, no valor global de R$ 2.305.666,88. Goiatuba - GO, 15 de setembro de 2022. XXXXXX XXXX XXXXXXX, Gestor Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor do Município de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a solicitação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o resultado da

licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América no município de Goiatuba/ GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos de acordo com as especificações do Termo de Referência anexo ao edital, pelo critério de proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, de acordo com as exigências do edital normativo a favor da firma: XXXX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.036.413/0001-48, no valor global de R$ 2.396.928,57 (dois milhões trezentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), sendo vencedora do certame. Goiatuba - GO, 14 de setembro de 2022. XXXXXX XXXX XXXXXXX, Gestor Municipal.

Protocolo 330310

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gestor do Município de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a solicitação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o resultado da

licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no Distrito de Marcianópolis no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos de acordo com as especificações do Termo de Referência anexo ao edital a favor da firma: XXXX XXXXXXXXXXX LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.036.413/0001-48, no valor global de R$ 2.305.666,88, sendo vencedora do certame. Goiatuba - GO, 15 de setembro de 2022. XXXXXX XXXX XXXXXXX, Gestor Municipal.

Protocolo 330313

Guapó

MUNICIPIO DE GUAPO

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PRECO 003-2022 5ª

PUBLICACAO

A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltica, sarjeta e sinalização horizontal e vertical em vias publicas neste Município de Guapo-GO, fonte de recurso 123-Gov Fed, contrato de repasse MDR 913668/2021 Operação 1075888-83, a realizar-se no dia 04/10/2022 as 9:00h, na sala da CPL prédio anexo a prefeitura Municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, Edital e seus anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, ícone LICITACOES. 15/09/2022. XXXX XXXXX XXX XXXXXX, Presidente da CPL.

Protocolo 330430

AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO LICITACAO MODALIDADE - TOMADA DE PRECO 008/2022

A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 538/21, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 008/22, objetivando contratacao de empresa especializada de engenharia civil para execucao de obras de reforma e ampliacao do Refeitorio da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, localizada na Av. Sao Jose esq/c BR 060, Qd. 01, Lt.s 08/09, Distrito de Posselandia, Municipio de Guapo-GO, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 20/09/2022; Horario: 08:30hs; Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, x 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX. CPL 15-09-2022, Presidente XXXX XXXXX XXX XXXXXX.

<#ABC#330310#75#386278>

Protocolo 330306

Protocolo 330431

AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PRECO LICITACAO MODALIDADE - TOMADA DE PREÇO 009/2022

A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 538/21, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 009/22, objetivando contratacao de empresa especializada de engenharia civil para execucao de obras na QUADRA DE ESPORTES na Escola Municipal Veronica, incluindo piso e cobertura, localizada Rua BR 2, Qd. 05, Residencial Buritis, Municipio de Guapo-GO, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 20/09/2022; Horario: 09:30hs; Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, x 000, Xxxxxx, Xxxxx-XX. CPL 15-09-2022, Presidente XXXX XXXXX XXX XXXXXX.

Protocolo 330433

Itaberaí

992194683, horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h ou no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Jandaia, 15/09/2022. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx

Protocolo 330436

Jataí

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 O Município de Jataí, através de sua Comissão Permanente de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, do tipo Menor Preço Global, na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa do ramo, visando executar a obras de ampliação e reforma do CMEI Cidália Vilela, situado no Bairro Serra Azul, em Jataí-GO, conf. detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais Descritivos e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Abertura: 04 de outubro de 2022 às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal - Xxx Xxxxxxx, Xx 000 - Xxxxx Xxxxx Xxxxx. Site: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Fone: (00)0000-0000 Letícia Franco de O. Xxxxx Presidente da CPL

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Itaberaí-GO torna público, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 09h00, no auditório da Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 117/2022 - SRP, tipo Menor Preço por Item, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, de acordo com o

edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com as planilhas eletrônicas no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelos e-mails xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Itaberaí-GO, 15/09/2022. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Pregoeiro Oficial.

Protocolo 330511

Itarumã

Extrato de Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial

- SRP nº 021/2022 - Tipo: Menor Preço Por Item - Data da Abertura dos Envelopes: 29/09/2022 - 09h00min.

O Município de Itarumã/GO, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 18, Centro, em Itarumã/GO, por seu Pregoeiro Weuguer Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial - SRP nº. 021/2022, tipo Menor Preço Por Item, com a finalidade de contratação de empresa para possível e eventual prestação de serviços de propaganda volante, locação de som de pequeno porte, locação de som de médio porte e locação de som de grande porte, visando atender as diversas Secretarias e Fundos do Município de Itarumã/GO, visando atender as necessidades da Administração Pública, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura de Itarumã, no endereço acima ou no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e informações pelo telefone: (00) 0000-0000. Itarumã/GO, 12 de setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

Protocolo 330420

Jandaia

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 056/2022

O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 29/09/2022 às 08h:30m, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2022 - Tipo Menor Preço por item, objetivando contratação de empresa do ramo para prestação de serviço técnico especial zado na área de ICMS junto ao Coindice, IPM-índice de participação do Município, e conferencia de toda documentação necessária junto aos órgãos da Secretaria da Fazenda do Estado-GO. Nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras, informações na sede da prefeitura, situada na Av. X.X. xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX: 00000-000, fone (64)

Protocolo 330446

Jesúpolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 023/2022

A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 10h00min do dia 28 de setembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, sito à Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxx, XX, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, Tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93, cujo objetivo é a aquisição de veículo de passeio 0km para Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, conforme processo

n. 202100042002579, convênio com a Secretaria de Estado de Governo do Estado de Goiás. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone/fax (00) 0000-0000, email gmc@jesupolis. xx.xxx.xx, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx. Pregoeiro

Protocolo 330288

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Registro de Preços nº 024/2022

A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 14h00min do dia 28 de setembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, sito à Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxx, XX, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, Tipo Registro de preços menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93, cujo objetivo é a aquisição de motos para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, conforme processo n. 202200010010037, convênio com o Fundo Estadual de Saúde do Estado de Goiás - FES. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Maiores informações pelo fone/fax (00) 0000-0000, email xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx. Pregoeiro

<#ABC#330290#76#386258/>

Protocolo 330290

Luziânia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021056231 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 DECISÃO DE ANULAÇÃO

A Administração Municipal de LUZIÂNIA, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público, a ANULAÇÃO por questões de ordem judicial a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para obra de pavimentação em TSD, Galerias de Águas Pluviais, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em ruas do bairro São Judas, neste Município, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a serem pagos com Recurso Federal - Fonte 123, e contrapartida de Recurso Próprio - Fonte 100, conforme Ofício 300/2021-DOP. Publique-se. LUZIÂNIA-GO, 15 de setembro de 2022. XXXXX XXXXXXXXX DE

QUEIROZ. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo 330419

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 056/2022

A Prefeitura de Luziânia, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 29/09/2022, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL ARP 056/2022. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (panificados e quitanda) para a SMDST. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e esclarecimentos pelo fone 00- 0000-0000/3524, email xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, Luziânia, 15 de Setembro de 2022. Edioman A. G. dos Santos-Pregoeiro.

Protocolo 330421

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

2022005101 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 055/2022 JULGAMENTO: Menor Preço por item.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículo (Unidade Móvel Oftalmológica), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Luziânia - Goiás, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 29 de setembro de 2022 às 09h00mim MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na praça nirson carneiro lobo n° 34 - Centro - Luziânia-GO - Fone: 3906-3060, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis e no Site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, 14 de setembro de 2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX .Pregoeiro.

Protocolo 330422

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022038200 EDITAL DE

TOMADA DE PREÇOS N.º 025/2022

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO no uso de suas atribuições nos termos da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 025/2022, do tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Passeios Públicos, Drenagem Superficial e Sinalização Viaria em ruas dos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA-GO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021051415 EDITAL DE

TOMADA DE PREÇOS N.º 026/2022

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 026/2022, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação de 06 (seis) unidades Escolares, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO, a serem pagos com Recursos do FUNDEB - Fonte 119 a realizar-se no dia 11 de outubro de 2022 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx-XX. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br - Fone: 61 - 3609-3080, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Publique-se Luziânia-GO, 15 de setembro de 2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 330475

Minaçu

PREFEITURA DE MINAÇU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Minaçu-GO, em Atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei no. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL LABORATORIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX DE MINAÇU-GO, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante no Termo de Referência abaixo, para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx. br ou via protocolo do município de Minaçu, até às 17h00 do dia 21/09/2022. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Minaçu - GO; 15 de setembro de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Protocolo 330404

Monte Alegre de Goiás

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

O Município de Monte Alegre de Goiás - GO, torna público que no dia 11/10/22 às 09:00h, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica, em ruas do Município de Monte Alegre de Goiás-GO, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Xxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx-Xxxxx Xxxxxx - XX, Fone:(00)0000-0000, xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h. Monte Alegre de Goiás - GO, 15 de setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

bairros Setor Norte e Vila Guará, no Município de Luziânia-GO, a

realizar-se no dia 05 de outubro de 2022 às 09h00min, na Sala de

<#ABC#330524#77#386500>

Protocolo 330522

PREGÃOPRESENCIAL Nº 024/2022

Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx-XX. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br - Fone: 61 - 3609-3080, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min às 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Publique-se Luziânia-GO, 15 de setembro de 2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 330472

O Município de Monte Alegre de Goiás - GO, torna público que no dia 29/09/22 às 09:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, tipo menor preço por item, visando registrar preços para aquisição de notebook, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Xxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx-Xxxxx Xxxxxx - XX, Fone:(00)0000-0000, xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h. Monte Alegre de Goiás - GO, 15 de setembro de 2022.

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330524

Montes Claros de Goiás

Nerópolis

Extrato de contrato. Contrato nº 173/2022. Pregão presencial nº 47/2022. Valor: R$ 67.621,00 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte um reais). Procedimento Administrativo: nº 4569/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás - GO (CNPJ/ MF nº 07.816.6633/0001-11) e a empresa Xxxxxxxx Xxxxxx do Nascimento - Me, (CNPJ sob n° 12.090.295/0001-13). Objeto: aquisição de Medicamentos, para pacientes do município de Montes Claros de Goiás em atendimento ao Mandado Judicial para o período de ate 31 de dezembro de 2022. Para atender o Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 15/09/2022. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Lima Presidente da CPL

Protocolo 330292

Morrinhos

Estado de Goiás - Prefeitura Municipal de Morrinhos RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO Nº 18/2022

Empresa vencedora: Cerrado Gestão e Tecnologia Ltda.-ME. Xxxxxxxxx, 15 de setembro de 2022. XXX XXXXX XXXXX XX XXXXX =Presidente da CPL=

AVISO DE REPUBLICAÇÃO _ PE 040/2022

O Fundo Municipal de Saúde, junto com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Nerópolis/GO, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2022. Relativo ao Processo Administrativo nº 15862/2022. Tendo como objeto a aquisição de Veículo de Passeio a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, item fracassado no P.E nº 040/2021, verba proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 1894, Dep. Xxxxxxx Xxxxx, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 09/09/2022 às 08h00min através do Portal de Compras xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, TIPO MENOR preço por item, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/ interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA, sendo a 4ª chamada, para o dia 29/09/2022 às 08h00min. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações fone:(00)0000-0000 no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Nerópolis 15 de setembro de 2022. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.

Protocolo 330248

Novo Gama

Protocolo 330254

Mozarlândia

Prefeitura Municipal de MOZARLANDIA EXTRATO DA ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE EDUCAÇAO. Objeto: AQUISIÇÃO DEFUTURA EVENTUAL E PARCELADA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Empresas registradas: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-ME. CNPJ: 30.313.649/0001-23valor: R$13.048,000. Empresas registradas: G5 REFRIGERAÇAO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:

24.087.750/0001-00 Valor R$24.850,000 Empresas registradas; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME. CNPJ: 01.448.972/0001-06. Valor R$25.600,000

Empresas registradas: PROSPERAR PRODUTOS EIREL . CNPJ: 30.802.043/0001-51 Valor R$19.950,000 Empresas registradas: RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ:

28.348.587/0001-43 Valor R$23.528,400 Empresas registradas: XXXXX XXXXX CONTANTINO CNPJ: 10.764.690/0001-09 Valor

R$18.200,00 Empresas registradas: MED LIFE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 23.191.397/0001-41

VALOR R$: 27.950,000 Empresas registradas; TECNOVALE CNPJ: 16.812.857/000-46 VALOR R$14.025,000. Empresas registradas: MCM TECNOLOGIA E SOLUÇOES EIRELI CNPJ

23.323.053/0001-49 VALOR R$20.791,000 Empresas registradas: X X X XX XXXXX ME CNPJ: 28.692.942/0001-05 VALOR

R$19.765,000 Empresas registradas: R2S TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.297.485/0001-65 VALOR R$19.200,000 Empresas registradas: RB LIFE LTDA CNPJ: 22.229.359/0001-78 VALOR

R$7.395,000 Data da assinatura da Ata: 05/07/2022. Vigência da Ata: 12 (doze meses). 15 dias do mês de setembro de 2022, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330455

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2021 1ºADITIVO DE 25% DO PREGÃO Nº 014/2021 DA EMPRESA GLAUCIO ARIAN RIBEIRO NEVES06715961107. Município

de Mozarlândia-Go. CONTRATO ORIGINAL Nº505/2022

.MODALIDADE: PREGÃO Nº001/202 . OBJETO: ADITIVO TEM POR EXCLUSIVIDADE O ACRESCIMO DE 25% DA QUANTIDADE

. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .CNPJ: 43.173.869/0001-40. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00.VALOR GLOBAL: R$ 40.169,26

(quarenta mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) Data da Assinatura: 26/04/2022. Mozarlândia-GO, 015 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx XXXXXXXXX

Protocolo 330461

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

11412/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para preparo da Alimentação Escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, junto Secretaria de Educação do Município - DATA/HORÁRIO: 30 de setembro 2022, as 08:30 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: xxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ xxxxx.xxx onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Xxxx Xxxx -XX, aos 15 de setembro de 2022 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330444

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 82/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 82/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 8388/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2022, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA E, DO OUTRO LADO A EMPRESA NAVESA VEICULOS

LTDA (NAVESA): CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto do contrato: constitui o objeto deste instrumento a aquisição de 01(um) de um veículo automotor, categoria suv, em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER E DA DIVERSIDADE SOCIAL DE NOVO GAMA/GO: Cláusula Quinta -

Do Valor Do Contrato: O valor total do/deste contrato é/será de r$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Cláusula Sexta - Do Pagamento E Sustação: SENDO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor destinado por meio de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 1394-2022190100445, ESTADO DE GOIÁS/GO. R$ 9.900,00

(nove mil e novecentos reais) valor ser pago com contrapartida do TESOURO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA/GO.

Protocolo 330468

Padre Xxxxxxxx

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 056/2022

O Município de Padre Xxxxxxxx, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2022, para aquisição de 02 (dois) veículos zero km, motorização 1.0, 04 portas, cor branco, ano/modelo: 2022/2023, combustível flex, potência no mínimo 78 CV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de

Padre Xxxxxxxx-XX. A realizar se no dia 29 de setembro de 2022, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos site: xxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações: 00-0000-0000. Padre Xxxxxxxx, 15 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pregoeiro.

Protocolo 330426

Palmeiras de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

Extrato Ao Contrato De Prestação De Serviços 279/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4883/2022 E TOMADA DE PREÇO 09/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - XXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO E DO OUTRO LADO A EMPRESA FLORIDA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA;

Cláusula Primeira - Do Fundamento Legal; O Presente Ajuste - Na Forma Da Lei Federal N. 8.666/93 E Da Lei Estadual N. 17.928/12, Decorre Da Tomada De Preços N. 009/2022, Devidamente Homologada Em 06 De Setembro De 2022, E De Conformidade Com O Contido No Processo Administrativo N. 4883/2022. Cláusula Segunda - Do Objeto; 02.1 - O Objeto Deste Contrato É A Reforma Do Ginásio De Esportes Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx No Município De Palmeiras De Goiás-Go; 02.2 - Os Serviços Constantes Desta Cláusula Deverão Ser Executados De Acordo Com O Projeto Executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária E Cronograma Físico-Financeiro Contidas/Constantes Nos/Dos Autos Do Processo 4883/2022 (Tomada De Preços N. 09/2022), Os Quais Fazem Parte Integrante Deste Instrumento, Independentemente De Sua Transcrição. Cláusula Quarta - Do Valor, Da Dotação E Dos Recursos Financeiros; 4.1 - Do Valor: O Valor Da Execução Dos Serviços, Objeto Deste Contrato, É De R$ 146.653,83 (Cento E Quarenta E Seis Mil Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E Oitenta E Três Centavos). 4.2 - Da Dotação: As Despesas Decorrentes Deste Contrato Correrão Por Conta Da Seguinte Dotação Orçamentária: 22.09.27.812.2017.1.061.4.4.90.51. Cláusula Sétima

- Dos Prazos E Prorrogação Dos Serviços; 7.1 - Prazo De Execução:

Os Serviços, Objeto Do Presente Contrato, Deverão Ser Executados E Totalmente Concluídos Dentro Do Prazo De 90 (Noventa) Dias, Contados A Partir Da Data De Emissão Da Ordem De Serviço Pela Contratante, Conforme Cronograma Físico-Financeiro. 7.2 - Do Prazo De Vigência: O Prazo De Vigência Deste Contrato É/Será De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Do Instrumento Contratual. Signátarios: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goiás

- Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Prefeito E A Empresa Florida Construtora E Comercio Ltda.

Palminópolis

Protocolo 330336

Petrolina de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus e similares para manutenção da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir

das 09:00h do dia 30/09/2022 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 16/09/2022 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Teófilo Vieira Mota, Centro, Centro, e/ou nos sites: site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou www. xxx.xxx.xx, ou via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx Petrolina de Goiás-GO, 14 de setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Pregoeiro

Protocolo 330138

Posse

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 - SRP

O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Av. Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx - XX, o Pregão Presencial 057/2022; Data e Horário: 13/10/2022 as 09h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Registro de Preços de Materiais de construção destinados a construção quadra de areia poliesportiva na praça pública Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (praça do skate), para atendimento a ao convênio estadual processo nº 2021000420004538. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000/1380, Posse / GO, 15 de Setembro de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx

Protocolo 330496

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 - SRP

O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Av. Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx - XX, o Pregão Presencial 058/2022; Data e Horário: 13/10/2022 as 14h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Registro de Preços de materiais de construção destinados a revitalização de praça do skate no município de POSSE

- GO, para atendimento a ao convênio estadual plano de trabalho Processo nº 202100042004535. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000/1380, Posse / GO, 15 de SETEMBRO de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx

MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Protocolo 330501

TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 005/2022

O MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2022 às 09:00 Hrs, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada na continuação da Avenida Deputado Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico/Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (00) 0000 0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx. com. Palminópolis-Go, aos 16 de Setembro de 2022. - Xxxxxxxx Xxxxxxx de Jesus - Presidente da CPL.

Protocolo 330403

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022 - SRP

O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua

sede, na sala da CPL, a Av. Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx

- GO, o Pregão Presencial 059/2022; Data e Horário: 14/10/2022 as 09h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Registro de Preços de Materiais de construção destinados a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA VISTA, para atendimento a ao convênio estadual nº 2021 Processo nº 202100042004618. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000/1380, Posse / GO, 15 de SETEMBRO de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx

Protocolo 330504

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022 - SRP

O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua

sede, na sala da CPL, a Av. Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx

- GO, o Pregão Presencial 060/2022; Data e Horário: 14/10/2022

as 13h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação

e das propostas. Objeto: Registro de Preços de Materiais de construção destinados a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BRANQUINHAS, para atendimento a ao convênio estadual plano de trabalho Processo nº 202100042004616. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000/1380, Posse / GO, 15 de Setembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Protocolo 330505

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022 - SRP

O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua

sede, na sala da CPL, a Av. Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx

- GO, o Pregão Presencial 061/2022; Data e Horário: 14/10/2022 as 16h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Registro de Preços de Materiais de construção destinados a IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA VILA SÃO JOSÉ, RUA XXXX XXXXXXXX, para atendimento a ao convênio estadual emenda nº 1363/2021. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000/1380, Posse / GO, 15 de setembro de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx

Quirinópolis

Protocolo 330510

Santa Rita do Novo Destino

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 4298/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO

DESTINO/GO, inscrita no CNPJ sob n°, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se em sua sede administrativa, situada na Xxx Xxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx/XX - CEP: 763.395-000, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 09H 00MIN do dia 28 DE SETEMBRO DE 2022, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO

NOVO DESTINO/GO O Edital encontra-se junto ao site do município através do endereço eletrônico >xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/< ou pelo telefone (00) 0000-0000. Santa Rita do Novo Destino/GO, 15 de setembro de 2022. Atenciosamente, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Pregoeiro Municipal

Santo Antônio de Goiás

Protocolo 330435

Fundo Municipal de Saúde. Publicação do extrato do contrato do pregao presencial 016/2022. O Fundo Municipal de Saúde - Quirinópolis, torna público a todos os interessados que o contrato do Pregão Presencial nº 016/2022, tendo por objeto a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Quirinópolis, bem como o extrato do respectivo contrato que se deu com a empresa vencedora: lima & freitas confecções ltda - me, inscrita no CNPJ nº 02.082.982/0001-33 com sede estabelecida na cidade de Quirinópolis - GO, Contrato: nº 617/2022 no valor de R$ 39. 905,00 (trinta e nove mil novecentos e cinco reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente. Publique-se: Quirinópolis, aos 16 dias do mês de setembro de 2022. Wanessa Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Protocolo 330519

Rio Verde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GOIÁS ERRATA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 009/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, por meio

de seu Secretário Municipal de Habitação, e Regularização Fundiária, Xxxxxxx Xxxxxxx, dá publicidade aos critérios de seleção, regulamentação e publicidade das regras inerentes ao Programa Casa Verde e Amarela executado em parceria com o Município de Rio Verde - GO.

TEXTO DA ERRATA: Haverá alterações significativas no Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município.

MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Av. Presidente Xxxxxx, nº. 3.113, Qd. 43, Lt. 03, Vila Maria, Rio Verde/GO, ou pelo telefone (00) 0000-0000 / (00) 00000-0000; ou no site da Prefeitura Municipal: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de setembro de 2022

Xxxxxxx Xxxxxxx

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária

Protocolo 330440

PREGÃO ELETRONICO 020/2022 A Prefeitura Municipal de Santo

Antônio de Goiás, Goiás, torna público,

para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 28 de setembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, sito à Av. Modesto Vaz

Xxxxxxx, Xx. 11 Lts. 43/46, Vila Florença, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 020/2022, Tipo Registro de preços menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520 subsidiada pela Lei 8.666 de 21/06/93, Lei Complementar 123/06 (Lei das ME/EPP) e Lei Municipal 729/2022 (Regula o critério de Regionalidade nas licitações do município de Santo Antônio de Goiás) cujo objetivo é o Registro de preços de Material de Limpeza, de Higiene, Descartáveis e outros para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de

Goiás e seus fundos. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone (00) 0000-0000, email licitacao@santoantoniodegoias. xx.xxx.xx, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pregoeira.

Protocolo 330374

São Domingos

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A CPL do município de São Domingos (GO), AVISA: Aos interessados que estará realizando as seguintes licitações públicas, nos termos das Leis 10.520, e 17/07/2002, LC 123, de 14/12/2006, Lei 8.666, de 21/06/1993, DP 7.892 de 23/01/2013 e

alterações posteriores, conforme abaixo: PP 112/2022 - PREGÃO

PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇOS - Às 09:00 Horas do

dia 05/10/2022 (QUARTA-FEIRA) cujo constitui O Objeto Desta Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DATA DO EDITAL: 15/09/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1188/2022. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL . Maiores

informações: Em horário de expediente (8h às 12h) e das (14h às 17h) na sede do município situada na Praça das Flores, s/no, Centro, São Domingos-GO, no e-mail xxxxxxxxxxx0000@xxxxx. com ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx/ PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL

Protocolo 330480

São Francisco de Goiás

PREFEITURA DE SÃO FRANCISO DE GOIAS

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO 002/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da

Secretaria Municipal de administração, torna pública a abertura da sessão da licitação Tomada de Preço nº 002/2022 com objeto para a contratação de empresa de engenharia para construção do Campo Society, para abertura e julgamento das propostas para a, onde realizará sessão pública no dia 23 do mês de setembro de 2022 às 09h00min. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, dúvidas pelo e-mail: dep.licitacoes. xx@xxxxx.xxx; São Francisco de Goiás, 15 de setembro de 2022. XXXXXXX XXXXX XXXX Presidente da CPL

Protocolo 330409

São Miguel do Passa-Quatro

CONCURSO PUBLICO 01/2022 - EXTRATO DO EDITAL 09/2022

O Município de São Miguel do Passa Quatro/GO, por meio de seus representantes legais,torna público que o edital contendo o resultado definitivo da prova de títulos e da avaliação com a equipe multidisciplinar,o relatório de classificação final de cada cargo e, respectivamente, a homologação final do certameencontra-se disponível para consulta nos siteswww.saomigueldopassaquatro. xx.xxx.xx,xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxxx.xxxxxxxxx. xxx.xx e no Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal e Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Presidente da Câmara Municipal. Execução: Objetiva Concursos.

Protocolo 330515

Senador Canedo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2022

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da Concorrência Pública nº 008/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO VARGEM BONITA, NESTE MUNICÍPIO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO.Nº,EMPRESA, CNPJ, HABILITADO/ INABILITADO. 01 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A 02.155.735/0001-10 HABILITADO; 02 - GOIÁS CONSTRUTORA LTDA 02.649.127/0001-61 HABILITADO; 03 - M.FORTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA CIVIL LTDA 07.265.785/0001-73 HABILITADO; 04 - PROENGE SERVIÇOS E COSNTRUÇOES LTDA 08.760.146/0001-47 HABILITADO; 05 - PROMEDE ENGENHARIA LTDA 01.712.496/0001-99 HABILITADO. Com fulcro §1º art. 109 da

Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 15 de setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da CPL

Protocolo 330465

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2022

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 1895/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

E LAZER, solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e

Xxxxx, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 29 de setembro de 2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. ou pelo telefone (000) 0000-0000. Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 15 de setembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Protocolo 330478

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO -GO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o resultado de Credenciamento 001/2022, para Credenciamento de Instituições interessadas na concessão de cartão de convênio, par aos servidores interessados possibilitando adiantamento máximo limitado a 30% (trinta por cento) da margem salarial consignáveis, renovável mensalmente, para fins de utilização junto ao comércio local com consignação em folha de pagamento, sem qualquer ônus ou encargos para o município de Senador-GO, em favor das seguinte proponentes: PROPONENTES; VOLUS INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702.0001-50; BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA 16.814.330.0001-50; PAGCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA 09.548.418.0001-02; REAL CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS

EIRELI 12.515.796.0001-02. Senador Canedo, 15 de setembro de

2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da CPL.

Protocolo 330483

Silvânia

MUNICÍPIO DE SILVÂNIA AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2022

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 026/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, o certame acontecerá às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2022. O edital e seus anexos encontram-se no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou informações no e-mail xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx Silvânia, 16 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da Comissão de Licitações - CPL.

<#ABC#330488#81#386462/>

Protocolo 330488

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2022

O município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público a anulação do edital da TOMADA DE PREÇO N° 001/2022, destinados à Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de construção de praça pública no Bairro São Sebastião, devido a inconformidades no edital. Informações pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. Silvânia-Go, 15 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- Presidente da CPL.

Protocolo 330490

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL n° 034/2022, tipo MENOR PREÇO ITEM, destinado ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E TODAS AS SECRETARIAS. O certame

acontecerá às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2022. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx e através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no e-mail xxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx Silvânia, 16 de setembro

de 2022. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da Comissão de Licitações - CPL.

Protocolo 330491

Simolândia

E S T A D O D E G O I Á S PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 001/2022

A Prefeitura Municipal de Simolândia, Estado de Goiás, situada na Xxxxx xxx Xxxxxx, xx. 002, Centro, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar, no dia 03 de outubro de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Os

interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, tudo na forma da Lei N. 14.133/21, e modificações posteriores.

Simolândia-GO, 16/09/2022.

Xxxx Xxxxx Xxxxx Dourado Agente de Contratação

Protocolo 330507

E S T A D O D E G O I Á S PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 002/2022

A Prefeitura Municipal de Simolândia, Estado de Goiás, situada na Xxxxx xxx Xxxxxx, xx. 002, Centro, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar, no dia 03 de outubro de 2022, às 11:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASA VELATÓRIA

NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br, tudo na forma da Lei N. 14.133/21, e modificações posteriores.

Simolândia-GO, 16/09/2022.

Xxxx Xxxxx Xxxxx Dourado Agente de Contratação

Protocolo 330513

Teresina de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022

A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás- GO/Secretaria Municipal da Educação torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal de TERESINA DE GOIÁS-GO, localizada na Rua Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx/Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx00, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx-XX Tel: 00- 00 0000-0000 até às 16H horas do dia 10/10/2022, na mesma data e local. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Educação, no horário de expediente. Teresina de Goiás/GO 15/09/2022 LUNNA DANTARA DE MORAIS

XXXXXXXXX Presidente da Comissão de Licitação

<#ABC#330503#82#386468/>

Protocolo 330503

MUNICÍPIO DE TERESINA (GO) AVISOS DE LICITAÇÕES

A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando as seguintes licitações públicas para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL (PP 26/2022) - Às 14H30MIN do dia

28/09/2022 Quarta-feira), cujo objeto será: “CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E

LAVAGEM DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA DE

GOIÁS/GO, para atender a “Secretaria Municipal de Administração” Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (00) 0000-0000 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00 Xxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxxx (XX), ou pelo site www. xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Em 15/09/2022, LUNNA DANTARA DE XXXXXX XXXXXXXXX, Pregoeira.

Protocolo 330506

MUNICÍPIO DE TERESINA (GO AVISOS DE LICITAÇÕES

28/09/2022 Quarta-feira), cujo objeto será: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

para atender a “Secretaria Municipal de Educação” Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (00) 0000-0000 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xx 00 Xxxxxx

- Centro - Teresina (GO), ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.

br. Em 15/09/2022, LUNNA DANTARA DE XXXXXX XXXXXXXXX,

Pregoeira.

Protocolo 330512

Trindade

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022

O Município de Trindade-GO, comunica data de abertura da

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022, processo n° 14292/2022,

tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTUFA DO VIVEIRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO SETOR SÃO SEBASTIÃO, EM TRINDADE, GOIÁS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2810/2021 (PROCESSO N° 202200042001086), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2022 ás 09h00min, na sala de licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx. O edital pode ser adquirido pelo site: www.trindade. xx.xxx.xx. Maiores Informações: (00) 0000 0000.

Trindade/GO, 15 de setembro de 2022.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente da CPL

Protocolo 330401

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022

O Município de Trindade - GO, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2022, através do processo n° 14866/2022, tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE TRINDADE - GOIÁS, EMENDA PARLARMENTAR N° 202200042003230, cujo resultado

assim se mostrou: GOLDMAN SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.405.787/0001-74, vencedora do item n° 01 perfazendo o valor global de R$ 5.972.000,00 (cinco milhões e novecentos e setenta e dois mil reais), totalizando o valor total do certame R$ 5.972.000,00 (cinco milhões e novecentos e setenta e dois mil reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas serão conforme os termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Municipal n° 2023/2017. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano contados a partir da data de assinatura, podendo ser

prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (00) 0000-0000 / www.trindade. xx.xxx.xx.

Trindade/GO, 15 de setembro de 2022.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs e/ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330004

Protocolo 330400

Trombas

MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO, torna público que realizará Pregão Presencial nº. 014/2022. Objeto: Prestação de serviços especializados de mão de obra exclusiva por hora. Sessão dia 03/10/2022 às 14h:00min. Informações: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br - Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330445

AVISO LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE TROMBAS/SECRETARIA DE

MEIO AMBIENTE, torna público Pregão Presencial nº. 0013/2022. Objeto: Locação de um veículo, para as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão dia 03/10/2022 às 10h:00. Informações: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pregoeira.

Protocolo 330466

AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO, torna

público Pregão Presencial nº. 015. Objeto: Aquisição parcelada de combustível a frota oficial da Prefeitura e demais fundos. Emenda SEI nº 202200042000529. Sessão dia 03/10/2022 às 08:00. Informações: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pregoeira.

Turvânia

Protocolo 330471

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP nº 047/2022

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, em

sua sede, sito a Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxxxxx Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas Enterais, Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis para os pacientes, através de Mandado de Citação - Decisão/Despacho - Mandado nº 180342109/Processo nº 5155671.74.218.8.09.0162 expedido pela Promotoria de Justiça - MP/GO para atender as necessidades dos pacientes do Município de Valparaíso de Goiás, e dos pacientes de ordem judicial atendidos pela Secretaria de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs e/ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330006

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2022, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2022, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo Registro de Preços para 2° Publicação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E

ARTESANATO, para atender a Secretaria do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (00) 0000-0000 ou pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Turvânia - Goiás, 15 de setembro de 2022. XXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330509

Valparaíso de Goiás

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP nº 051/2022

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, em

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 020/2022

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022,

na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (Carro para curativos, Sofá cama hospitalar, Carro maca avançado, Carro de emergência e Armário vitrine) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias. xx.xxx.xx ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC xxx.xxx.xxx. br. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de setembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

Protocolo 330010

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP nº 060/2022

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, em

sua sede, sito a Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx,

Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão

pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para uso dos veículos, pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás /GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs e/ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Valparaíso de Goiás/ GO, 15 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330318

<#ABC#330320#84#386287>

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP nº 011/2022

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, abrangendo fornecimento e instalação de luminárias de LED em diversas ruas, avenidas, parques, rotatórias e praças, conforme necessidade e determinação da Administração Pública Municipal por meio da Divisão de Manutenção de Iluminação, motivando assim uma nova licitação, para atuar no atendimento às demandas do Município de Valparaíso de Goiás - GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 14:00 HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

- BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xx. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC xxx.xxx.xxx.xx. Valparaíso de Goiás/GO, 15 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330320

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 026/2022

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, por menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia e/ou laboratório técnico especializado para executar serviços de estudos geotécnicos, geológicos e sondagens para OEA na implantação de obra de acesso em faixa de domínio da CONCESSIONARIA VIA 040 com vistas a implantação de um viaduto, alças de acesso e obras necessárias no KM 2+300 da BR 040, conforme documentação enviada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da na forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de setembro de 2022. Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Protocolo 330009

FUNDOS MUNICIPAIS

Rio Verde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022

TIPO: Menor Preço;

JULGAMENTO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica (FB 3) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO, conforme quantitativos e descritivos especificados no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA/HORÁRIO: 07 de outubro de 2022 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e Sala de Licitação - situada a Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxx Xxxxx, XXX: 00000-000, Xxx Xxxxx - XX. Fone 00-0000-0000/8070, em

horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de setembro de 2022.

SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA

PREGOEIRA

Protocolo 330386

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE ADITIVO DA ARP PREGÃO ELETRÔNICO 054/2021 (SRP)

O Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde torna público o seguinte aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 054/2021:

- SÉTIMO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 28 (DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO

10 ML), atribuído inicialmente à empresa Distrimix Distribuidora

de Medicamentos Ltda., CNPJ n° 01.417.694/0004-72.

Maiores informações em: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (00) 0000-0000, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de setembro de 2022.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Gestor do FMS

Protocolo 330523

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE ADITIVO DA ARP PREGÃO ELETRÔNICO 070/2021 (SRP)

O Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde torna público o seguinte aditivo à Ata de Registro de Preços nº 070/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2021:

- SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 82,

83, 84 e 85, atribuídos inicialmente à empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ n° 06.065.614/0001-38.

Maiores informações em: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (00) 0000-0000, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de setembro de 2022.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Gestor do FMS

Protocolo 330525

Itajá

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

CÂMARAS MUNICIPAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE EDITAL

Nº. 001/2022

O Poder Legislativo do município de Itajá, através da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 29 de Setembro de 2022, às 09:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal, PREGÃO PRESENCIAL, visando à Aquisição de Veículo. conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão resencial nº. 001/2022. Os interessados poderão obter o Edital no site: xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/.

Itajá - GO, aos 15 dias do mês de Setembro de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Presidente da CPL da Câmara Municipal de Itajá

Protocolo 330434

Porangatu

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Câmara

Municipal de Porangatu, Estado de Goiás, declara que aderiu a ata de registro de preços n°09/2022, decorrente do pregão eletrônico n°24/2021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD do Governo do Estado do Pará e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VIA CARTÃO MAGNÉTICO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS. Empresa

detentora da ata de registro de preços: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ: 03.506.307/0001-57, end: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, xx00, Xxxxxx 00, Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx, Cep:93700-000. Porangatu, 14/09/2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 330406

Rio Verde

AVISO DE ERRATA

Pregão Presencial nº 013/2022.

A Câmara Municipal de Rio Verde-GO, na forma da lei, faz saber a todos os interessados que está disponível em seu site oficial a “ERRATA 01 REFERENTE AO EDITAL N° 13/2022”, que trata

da retificação do ANEXO I - Termo de Referência do Edital, especificamente do tópico 3, referente ao item 22 do Lote 01 - Cesta Natalina. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone

(00) 0000-0000 e pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx. com. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente, que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

* Site oficial: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira

Protocolo 330384

Tabelionato de Protesto de Títulos de Luziânia - GO

CNPJ: 01.493.063/0001-90 - CNS: 02.860-5

Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, XX 00, Xxxx 00, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX

- CEP: 72.800-520

Telefone: (00) 0000-0000 / WhatsApp (00) 00000-0000 / E-mail:

xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Tabelião: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx / Horário de funcionamento: 09h:00min às 17h:00min.

EDITAL - LUZIÂNIA, 16/09/2022

faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foram protocolizados para PROTESTO nesta serventia extrajudicial, situada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx 000, xxxxxx 00, xxxx 00, centro, os títulos e/ou documentos, CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDA, apresentados pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS-PGE, a seguir discriminados em desfavor das pessoas abaixo identificados:

Devedor: / CPF/CNPJ

FABIANO PACÍFICO 000.000.000-00

NOTA DO TABELIÃO:

INTIMO-OS a virem pagar em cartório os títulos e/ou documentos acima, ou apresentarem por escrito as razões pelas quais não o fazem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO (Art. 258, CN/TJGO), OU, no caso

dos devedores domiciliados fora desta circunscrição/Comarca, até o PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE à DATA DESTA

PUBLICAÇÃO (Art. 268, § 2º do CN/TJGO c/c art. 13 da Lei n. 9.492/97), sob de pena de protesto. Quaisquer outras informações sobre os títulos acima identificados SOMENTE serão fornecidas pessoalmente, para a segurança dos atos praticados e dos próprios envolvidos. Qualquer dúvida, não hesite: entre em contato com esta serventia, ATÉ O PRAZO MÁXIMO ACIMA ASSINALADO. E para

que ninguém alegue ignorância, expediu-se este edital, que na data abaixo indicada, foi afixado nesta serventia e/ou, conforme o caso, publicado no sítio eletrônico da CENPROT - Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto e/ou Diário Oficial do Estado de Goiás, com base nos artigos 13 c/c 15 da Lei nº.: 9.492, de 10/09/97, nos Provimentos CNJ n. 87/2019 e 97/2020 e no CN/ TJGO, ficando os devedores intimados do protesto caso ocorra. NÃO FAÇA DEPÓSITO NA CONTA DE TERCEIROS.

Luziânia-GO, 16/09/2022 Xxxx X. Perígolo Tabelião

Protocolo 330399

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrito no

CNPJ n° 45.543.915/0350-58, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a renovação da Licença Ambiental de Funcionamento (LO) para a atividade Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-240, município de Anápolis/GO.

Protocolo 329942

A empresa EA3 13 URBANISMO SPE LTDA - CNPJ:

19.221.298/0001-98, torna público que recebeu no dia 23/08/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano (SEMMA) de Anápolis - GO, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA com N° 343/2022 e validade até 03/08/2024 do Condomínio Residencial Bosques localizado na Fazenda Olaria ou Capão do Açude, Anápolis - GO.

Protocolo 330017

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA CORPESCA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ: 17.309.708/0001 21 - NIRE: 52203360152

1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: dia 14 de setembro 2022, às 10h, na sede social da CORPESCA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., localizada na Xxxxxxx X, Xxxxxx X-00, Xxxx 00, Xxxxxx 000, Xxxx 000, Edifício Comercial Marista, Setor Marista, CEP 74.150-040, na cidade de Goiânia (GO) (“Sociedade”). 2. PRESENÇAS: Presente a sócia titular de 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital

social da Sociedade, a saber, INVERSIONES CALETA VITOR S.A., sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis da República do Chile, com sede na Xxxxxxx Xx Xxxx xx 000, 00x xxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx, e inscrita no CNPJ sob o nº 32.568.894/0001-07, neste ato representada por seu procurador Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 79.579, e no CPF sob o nº 000.000.000-00, e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 00, 00x xxxxx, xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, XXX 00.000-000, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (XX). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi eleito para compor a mesa diretora dos trabalhos o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de presidente e secretário. 5. DECLARAÇÃO: Foi declarado, pela sócia titular de 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital social da Sociedade, que a reunião atendeu a todas as formalidades legais. 6. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). 7. DELIBERAÇÕES: 7.1. Foi aprovada, pela sócia titular de 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital social da Sociedade, sem quaisquer ressalvas ou protestos, a redução do capital social da Sociedade de R$ 122.500.000,00 (cento e vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), uma redução, portanto, no montante de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). Em razão desta deliberação, serão canceladas 110.000.000 (cento e dez milhões) de quotas sociais de propriedade da única sócia INVERSIONES CALETA VITOR S.A., já qualificada. 7.2. Foi aprovada, pela sócia titular de 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital social da Sociedade, sem quaisquer ressalvas ou protestos, que a parcela reduzida do capital social será restituída única e exclusivamente a única sócia INVERSIONES CALETA VITOR S.A., já qualificada. 7.3. A redução do capital social é realizada com base no art. 1.082, II, do Código Civil, razão pela qual, por força do art. 1.084, § 1º, do mesmo diploma legal, terão os credores quirografários da Sociedade o prazo de noventa dias contados da publicação da presente ata de reunião de sócios para apresentarem oposição ao aqui deliberado.

8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta

ata, que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos presentes.

Goiânia (GO), 14 de setembro de 2022.

Mesa:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente e Secretário

Sócios:

INVERSIONES CALETA VITOR S.A. -

x.x. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Protocolo 330146

A empresa PLANTA FORTE AGRÓNEGOCIO LTDA, torna público

que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão

- SEMMAC, a Licença Ambiental Única - LAU, sob Protocolo nº 2022031341, para as atividades de Comércio Atacadista de sementes, flores, plantas e gramas e Representantes comerciais e agentes do comércio de matéria-prima agrícolas, situado a Xxx X x X, Xxxx 00 - 00 / 00 - 00, Xxxxxxxxxx XX, Xxxxxxx - XX.

Protocolo 330250

Imobiliária Vale Azul LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Cidadania e Costumes de Goiatuba (SEMMACC), Licença Prévia para implantação do Residencial Álamo, situado na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Zona Residencial e de Uso Misto com Adensamento Básico (ZRMAB), Goiatuba - GO. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Protocolo 330261

MENEZES E MENEZES LTDA., CNPJ Nº 03.360.396/0001-76,

torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Funcionamento, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES, sito na Xxx 00, XXx, Xxxx 00 Xxxxx Xxxx 00 Xxxxxx 00, Xxxxx Xxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XX, XXX: 00.000-000.

Protocolo 330394

O Sr. XXXXXXXXX XXXXX, CPF 997.845.560/49 torna público que

RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

- SMMA da Prefeitura Municipal de Alexânia-GO, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 036/2020 do Condomínio “SUMMERVILLE”, na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx-Xxxxx 00, Município de Alexânia-GO, obedecendo resolução CONAMA 001/86.

Protocolo 330448

O Sr. XXXXXXXXX XXXXX, CPF 997.845.560/49 torna público

que REQUEREU junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE - SMMA da Prefeitura Municipal de Alexânia-GO, a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO do Condomínio “SUMMERVILLE”, na Fazenda São Bernardo-Gleba 11, Município de Alexânia-GO, obedecendo resolução CONAMA 001/86.

Protocolo 330451

AGROPECUÁRIA E MINERADORA REVELAÇÃO EIRELI - ME,

CNPJ 16.738.357/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guapó - SEMMA a Licença de Operação n.º 017/2022 do processo n.º 68627/2022 para extração de areia na Fazenda Palmeiras, Rodovia BR 060 Km 14, Zona Rural, município de Guapó - GO

Protocolo 330463

AGIR

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde

- AGIR, pessoa jurídica de direito privado, gestora do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx

- CRER, Hospital Estadual da Criança e Adolescente - HECAD, Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta - HDS, do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage Siqueira - HUGOL, torna público que, a partir de hoje, receberá proposta para as seguintes Cartas Cotações:

Carta Cotação nº	Descrição
OCP01.2022.069.30128 - HUGOL	Aquisição de OPME não coberto pelo SUS.
20220004.01520 - HDS	Contratação de empresa para locação de computadores do tipo desktop.
20220003.06791 - HUGOL	Credenciamento de empresa para realização de exames de Cintilografia Miocárdica e Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico e Terapêutico.
20220010.01482 - HECAD	Contratação de serviços médicos especializados em exames Diag/ Neurofisiológicos.
20220010.01446 - HECAD	Contratação de Empresa de Radiologia Odontológica.

Todas as informações referentes às Cartas Cotações acima encontram-se a disposição dos interessados no site xxxx://xxx. xxxxxxxxx.xxx.xx/, no link compras e no endereço: Avenida Olinda com a Avenida PL-3, QD. H-4, Lts 1, 2 e 3, Edifício Lozandes Corporate Design, Torre Trade Tower, Laje Corporativa, 18º andar, Parque Lozandes, Goiânia-GO, CEP: 74.884-120, telefones: (00)0000-0000, (00) 0000-0000, (00) 0000-0000.

Serviço de Compras

Protocolo 330495

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF Nº. 000.000.000-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Goianésia/GO, a Licença Ambiental para a atividade de Pecuária Extensiva de Corte área maior que 50 ha, Cria, Recria e engorda de bovinos de Corte, localizada na Fazenda São Bento, Zona Rural, município de Goianésia/GO.

Não foram determinados estudos de impacto ambiental.

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

(Pecuária Extensiva de Corte)

da Proposta/Documentação até às 9h30, do dia 29/09/2022, via plataforma de e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Luziânia/GO, 14/09/2022. Comissão de Compras e Contratações.

X XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Protocolo 330305

Protocolo 330240

Torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente AMMA, a Licença Ambiental de instalação e Operação, para a seguinte atividade: Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviço de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, serviços de manutenção elétrica de veículos automotores, serviço de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, desenvolvida(s) Av Gameleira, esq. com x-2 quadra x2 lote 1 casa 3 1989 cep: 74.730-320 Jardim Brasil

- Goiânia.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF Nº. 869.307.881- 04, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Goianésia/GO, a Licença Ambiental para a atividade de Pecuária Extensiva de Corte área maior que 50 ha, Cria, Recria e engorda de bovinos de Corte, localizada na Fazenda São Bento, Zona Rural, município de Goianésia/GO. Não foram determinados estudos de impacto ambiental.

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

(Pecuária Extensiva de Corte)

Protocolo 330338

Protocolo 330241

NATURALLIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA

LTDA, CNPJ n° 02.221.150/0001-50, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, a renovação da Licença Ambiental de Funcionamento nº 589/2018, proveniente do processo nº 000068757/2018, para a atividade: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas e atividades secundárias, na Rua Dr. Xxxxxxxxx, Xx0, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX.

Protocolo 330259

CERÂMICA CENTRAL LTDA, CNPJ: 12.533.376/0001-40,

torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, Goiás, a Renovação da Licença Ambiental de Funcionamento nº 465/2018, proveniente do processo nº 000044063/2010, para a atividade: Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, na Rodovia GO 560, S/N, KM 4, Fazenda Godoi, Zona Rural, Anápolis-GO.

Protocolo 330263

BRITO E BRITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,

CNPJ n° 36.825.933/0001-65, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, a Licença Ambiental de Funcionamento, para a atividade: Obras de terraplenagem, na Rodovia BR 153, S/N, Rua Gurupi, Faz. Gomes, Vila Jaiara Setor Norte, Anápolis-GO.

Protocolo 330265

CARPAL TRATORES LTDA, CNPJ 23.403.611/0003-48, torna

público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Verde - SEMMA, a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO, para o empreendimento com atividade principal em Comércio e varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários novos, com área construída/utilizada 1979,84 m². Localizado na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000 Xx 00 X 00 Xx 00 - Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX.

Protocolo 330268

O INSTITUTO PATRIS, Organização Social, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Cotação PE nº 45/2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação, segurança elétrica, conforme especificações do Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega

ESCOLA PINGUINHO DE GENTE FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ/ME nº 02.633.055/0001-64 - NIRE 522.001.919-02

Ata de Reunião de Sócios realizada em 12 de Setembro de 2022

1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias de Setembro de 2022, às 10:00 horas, na sede da ESCOLA PINGUINHO DE GENTE FUNDAMENTAL LTDA. (“Sociedade”), na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx X, Xxxxx 0, 0, 0 x 0, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, XXX: 00.000-340. 2. Deliberação por escrito: A reunião foi dispensada, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 3º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), tendo em vista que os sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade decidiram por escrito sobre a matéria ora deliberada.

3. Ordem do Dia: Redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações: Os sócios examinaram o item constante da ordem do dia, decidindo e aprovando por: Reduzir o capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme permitido pelo art. 1.082, II, do Código Civil, no valor de R$ 1.253.244,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais), passando o mesmo de R$ 2.377.879,00 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais), para R$ 1.124.635,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais), mediante o cancelamento de 1.253.244 (um milhão, duzentas e cinquenta e três mil, duzentas e quarenta e quatro) quotas de emissão da Sociedade de titularidade do sócio SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., sociedade anônima, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, XXX: 00.000- 000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 14.011.425/0001-00, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 00.000.000.000 (“Elite”). Em contrapartida à referida redução, será revertido ao Elite o montante do valor reduzido em moeda corrente nacional. A redução do capital social da Sociedade somente se tornará efetiva após o esgotamento do prazo de 90 (noventa) dias para oposição de credores, contados da data da publicação da presente ata, de acordo com o artigo 1.084, parágrafo 1º, do Código Civil. Ainda, os sócios consignam que a redução ora deliberada será ratificada, em alteração do contrato social da Sociedade, após o esgotamento do prazo de 90 (noventa) dias acima referenciado.

5. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Goiânia, 12 de Setembro de 2022. Sistema Elite de Ensino S.A., por seu Diretor Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Escex Educação S.A., por seu Diretor Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Protocolo 330372

Gois Construtora e Incorporadora de Imóveis LTDA, CNPJ: 08.310.501/0001-86, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Cidade Ocidental SMMA/CO, a Licença De Funcionamento Para Condomínio de Interesse Popular Denominado Alvorada III, Na Quadra 07, Lote 06-C, Recreio Mossoró, Cidade Ocidental-GO.

Protocolo 330387

WINITY S.A. CNPJ: 34.622.881/0001-02, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA - do município de Alexânia Licença Ambiental Prévia e de Instalação para atividade de Torre metálica para telecomunicações - ID GOLXN500 - localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx X’Xxxx, Xxxxxxxx/XX. Foi determinado estudo de impacto ambiental. Processo protocolado sob o n° 5379/2022.

Protocolo 330396

UniRV - Universidade de Rio Verde AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n. 033/2022 - Tipo: Menor Preço Por Item

Processo de Licitação n. 112/2022

VEM

POR AÍ...

A UniRV - Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de setembro de 2022, às 08h00min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços agrícolas por empreitada global, visando

a realização da safra 2022/2023 da UniRV, na Fazenda Fontes do Saber, Campus Rio Verde/GO, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: xxxx://xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxx ou no Departamento de Licitações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (00) 0000-0000, ramal 3021, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.

Rio Verde/GO, 16 de setembro de 2022.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Pregoeira

Protocolo 330439

XXXXXX XX XXXXX PEDROSO, CPF/MF: 000.000.000-00, torna

público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taquaral de Goiás, o pedido de Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de barramento, com área inundável de até 0,485 ha, para a Fazenda Pedroso, município de Taquaral de Goiás/Goiás.

<#ABC#330482#88#386452/>

Protocolo 330482

Document Metadata

Table of Contents

PODER EXECUTIVO

Document Metadata