NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE OS INDICADORES E METAS
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão RNP 14º (1443728) SEI 01200.003789/2010-47 / pg. 1
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão RNP 14º (1443728) SEI 01200.003789/2010-47 / pg. 2
Termo Aditivo ao Contrato de Gestão RNP 14º (1443728) SEI 01200.003789/2010-47 / pg. 3
Anexo I (MINUTA)
QUADRO de INDICADORES E METAS 2011-2016 DA RNP
METAS/ANO | |||||||||||
Macroprocesso | Tipo | Definição | Unid. Peso | V0 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | |
Desenvolvimento tecnológico | Resultado/Eficácia | 1. Taxa de oferta de serviços expe-rimentais oriundos de GTs de P&D | % | 3 | 75 | 69 | 63 | 68 | 63 | 67 | 72 |
2. 2a. Número de iniciativas estruturantes de desenvolvimento tecnológico | U | 1 | 2 | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 5 | ||
Esforço/ Execução | 2b. Índice de execução de iniciativas estruturantes de desenvolvimento tecnológico[1] | I | 1 | 8 | - | - | - | - | - | V0=8 | |
Engenharia e operação de redes | Resultado/Eficácia | 3. Índice de qualidade da rede | I | 3 | 89,46 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |
4. Percentual de disponibilidade média da rede | % | 3 | 99,72 | 99,8 | 99,8 | 99,8 | 99,8 | 99,7 | 99,7 | ||
5. Percentual de organizações atendidas na capacidade adequada | % | 0 | 24 | 0 | 100 | 70 | 70 | 50 | --[2] | ||
Serviços de comunicação e colaboração | Resultado/Eficácia | 6. 6a. Número médio de serviços em produção | U | 2 | 8,5 | 9 | 10,75 | 12 | 12,75 | 13,50 | 13,75 |
Resultado/Eficiência | 6b. Grau de adesão aos serviços avançados | % | ND[3] | - | - | - | - | - | ND | ||
Empreendimento de soluções em TIC | Esforço/ Execução | 7. Índice de execução de iniciativas estratégicas de apoio às políticas públicas | I | 1 | 8 | ND | 8 | 8 | 8 | 8 | 8 |
Capacitação e disseminação do conhecimento | Resultado/Eficácia | 8. Número de pessoas- hora capacitadas em cursos | U | 3 | 31.100 | 29.080 | 29.080 | 29.080 | 33.080 | 25.548 | 25.548 |
9. Número de iniciativas de disseminação do conhecimento em TIC | U | 1,5 | 5 | ND | 20 | 21 | 20 | 21 | 21 | ||
Relacionamento institucional | Esforço/ Eficácia Esforço/ Excelência | 10. Número de comunidades de interesse atendidas | U | 1,5 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 |
11. Índice de Excelência dos Pontos de Presença | I | 1,5 | 47 | ND | ND | ND | V0=47 | 51 | 55 | ||
Gestão e desenvolvimento organizacional | Esforço/ Excelência | 12. Índice de qualidade da gestão organizacional | I | 2,5 | 254 | ND | V0=254 | 314 | 316 | 251 -350 | 351-450 |
Resultado/Efetividade | 13. Índice de satisfação das partes interessadas | I | 3,5 | 8,91 | 73 | ND | 7 | 7 | 7 | 7 |
Anexo I - B
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE OS INDICADORES E METAS
Os resultados obtidos através do processo de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão no período anterior, 2007 a 2010, permitiram o aprimoramento deste quadro de indicadores. Como uma organização com diretriz de missão intrinsecamente associada à área de tecnologia de informação e comunicação, desde o primeiro momento, se sabia que tanto indicadores como metas deveriam ser objeto de revisão anual e, possivelmente, em ciclos não muito longos, objeto de uma reavaliação mais profunda.
É neste contexto que a formulação de indicadores de desempenho institucional para a RNP, no período 2011 a 2016, foi desenvolvida, e com ela busca- se também melhor alcançar a amplitude de seus sete macroprocessos organizacionais:
1. Desenvolvimento tecnológico
2. Engenharia e operação de redes
3. Serviços de comunicação e colaboração
4. Empreendimento de soluções em TIC
5. Capacitação e disseminação do conhecimento
6. Relacionamento institucional
7. Gestão e desenvolvimento organizacional
A definição de indicadores cobre as dimensões de resultado e esforço associadas ao desempenho organizacional, e parcialmente as suas respectivas subdimensões, conforme o “Modelo dos 6Es do Desempenho”: eficiência, eficácia e efetividade (dimensões do resultado), e economicidade, excelência e execução (dimensões do esforço).
Indicador 1 – Taxa de oferta de serviços experimentais oriundos de Grupos de Trabalho (GTs) de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
O indicador mede o potencial da oferta de serviços experimentais e plataformas oriundos do Programa GT-RNP em redes avançadas. Os GTs realizam pesquisa e desenvolvimento tecnológico em novos protocolos, serviços e aplicações de rede, com o objetivo de promover a evolução e a inovação da rede como infraestrutura para pesquisa e educação. Entende-se por plataformas os produtos de software que podem ser utilizados para compor serviços e soluções que ampliem as ofertas para os clientes da RNP.
Cálculo:
O indicador é expresso pela razão entre o número de GTs de fase 2 que foram identificados com potencial para transformarem-se em serviços experimentais ou serem ofertados como plataformas, segundo o Grupo de Avaliação de Projetos e Inovação (Gapi), e o número total de novos GTs de fase 1 contratados, nos últimos quatro anos.
Em 2010, foi relatada a taxa do período 2006-2009:
V0 = (3 + 3 + 3 + 3) / (5 + 3 + 4 + 4) = 12/16 = 75%
Em 2011, foi relatada a taxa do período 2007-2010:
Meta 2011 = (3 + 3 + 3 + 2) / (3 + 4 + 4 + 5) = 11/16 = 69%
Em 2012, foi relatada a taxa do período 2008-2011:
Meta 2012 = (3 + 3 + 2 + 4) / (4 + 4 + 5 + 6) = 12/19 = 63%
Em 2013, foi relatada a taxa do período 2009-2012:
Meta 2013 = (3 + 2 + 4 + 4) / (4 + 5 + 6 + 4) = 13/19 = 68%
Em 2014, foi relatada a taxa do período 2010-2013:
Meta 2014 = (2 + 4 + 4 + 2) / (5 + 6 + 4 + 4) = 12/19 = 63%
Em 2015, foi relatada a taxa do período 2011-2014:
Meta 2015 = (4 + 4 + 2 + 4) / (6 + 4 + 4 + 6) = 14/20 = 67%
Em 2016, a meta será:
Meta 2016 = (4 + 2 + 4 + 3) / (4 + 4 + 6 + 4) = 13/18 = 72%
Indicador 2a – Número de iniciativas estruturantes de desenvolvimento tecnológico
O indicador mede o número de iniciativas de desenvolvimento tecnológico em que a RNP participa de forma colaborativa em âmbito nacional ou internacional e que possuem características estruturadoras das ofertas de valor da organização. Estas iniciativas são realizadas em áreas temáticas consideradas de fronteira e estratégicas, como pesquisa em redes experimentais, novos protocolos, serviços e aplicações avançadas.
Cálculo: O indicador é expresso pelo somatório de iniciativas de desenvolvimento tecnológico em curso.
V0 = 3 à Programa GT-RNP, Programa FuturaRNP (RedeH) e CTIC
Meta 2011 = 3 à Programa GT-RNP, Programa FuturaRNP (RedeH) e Programa Internet do Futuro. Meta 2012 = 3 à Programa GT-RNP, Programa FuturaRNP (RedeH) e Programa Internet do Futuro.
Meta 2013 = 3 à Programa GT-RNP, Programa Internet Avançada (antigo FuturaRNP – RedeH) e Programa Internet do Futuro. Meta 2014 = 3 à Programa GT-RNP, Programa Internet Avançada (antigo FuturaRNP – RedeH) e Programa Internet do Futuro.
Meta 2015 = 4 à Programa GT-RNP, Programa Internet Avançada (antigo FuturaRNP – RedeH), Programa Internet do Futuro e Programa e-Ciência. Meta 2016 = 5 à Programa GT-RNP, Programa Internet Avançada (antigo FuturaRNP – RedeH), Programa Internet do Futuro, Programa e-Ciência e Programa GT-Temáticos.
Indicador 2b – Índice de execução de iniciativas estruturantes de desenvolvimento tecnológico
O indicador mede a capacidade da RNP em executar projetos de P&D que contribuem para o desenvolvimento tecnológico da organização por meio da avaliação da execução física destas ações.
Cálculo: O indicador é expresso por uma nota atribuída de acordo com o desvio dos índices de progresso de execução física das iniciativas. O índice de progresso da execução física de cada iniciativa é calculado pela razão entre o progresso físico acumulado e a meta prevista para o período de avaliação.
O escopo a ser acompanhado e verificado será pactuado anualmente junto ao Conselho de Administração (CADM) da RNP e a Comissão de Avaliação (CA) do Contrato de Gestão MCTI-RNP no ano anterior ao período de avaliação, e será estabelecido em função de metas estratégicas e disponibilidade de recursos orçamentários-financeiros.
Obtém-se uma nota a partir do percentual de desvio do valor, apurado, da meta pactuada para o escopo, conforme tabela abaixo:
Desvio da meta | Nota |
Desvio 10% | 10 |
10% < Desvio 20% | 9 |
20% < Desvio 30% | 8 |
30% < Desvio 40% | 7 |
40% < Desvio 50% | 6 |
50% < Desvio 60% | 5 |
60% < Desvio 70% | 4 |
70% < Desvio 80% | 3 |
80% < Desvio 90% | 2 |
90% < Desvio 100% | 1 |
Desvio 100% | 0 |
Cálculo do desvio = Meta pactuada – Meta alcançada
Cálculo da Meta = % nota Programai / número de Programas
nota do Programa = valor projetoi * peso-fasei / (peso-fasei * 100)
valor do projeto = % (atividades realizadas) / atividades-planejadas
Indicador 3 – Índice de qualidade da rede
O indicador expressa a qualidade do serviço de conectividade da rede Ipê oferecido aos seus usuários. A qualidade é aferida por meio da pontuação combinada de duas medidas de desempenho da rede: taxa média de perda de pacotes e retardo médio de entrega de pacotes. Os dois parâmetros são sensíveis a problemas de congestionamento e outras situações que indicam desempenho inadequado da rede, independentemente da sua capacidade (banda). A degradação da qualidade é rapidamente percebida pelos usuários, o que faz o indicador ser capaz de caracterizar plenamente o desempenho dos serviços da rede.
Cálculo:
O indicador é expresso pelo fator de desempenho da rede, calculado por PP + PR, em que:
PP - pontuação relativa à perda de pacotes, calculada por PP = (6 - P%) x 10, sendo P igual ao percentual médio de perda de pacotes. Para o cálculo, atribui-se 50 pontos para uma taxa média de perda de 1%, compatível com virtualmente todos os aplicativos da rede. Taxas de perdas superiores implicam em redução de pontos, chegando-se a zero pontos para perdas acima de 6%.
PR - pontuação relativa ao retardo médio de entrega de pacotes, calculada por PR = 3500/Rmédio, sendo Rmédio o retardo médio medido para a entrega de pacotes.
Para o cálculo, atribui-se 50 pontos para um valor medido de 70 milissegundos, que garante o funcionamento com desempenho adequado para todos os aplicativos. Valores superiores a 70 milissegundos implicam em perda gradual de pontos.
Uma rede de alta qualidade para seus usuários exige pontuação mínima de 100 pontos.
V0 = valor alcançado em 2010 = 89,46
Meta 2011 = 100 (alterada para zero por decisão do Comitê Gestor do Programa Interministerial RNP, em reunião realizada em setembro de 2011) Meta 2012 = 100
Meta 2013 = 100
Meta 2014 = 100
Meta 2015 = 100
Meta 2016 = 100
Indicador 4 – Percentual de disponibilidade média da rede
O indicador permite aferir a continuidade dos serviços de trânsito nacional e internacional, observada a partir dos Pontos de Presença (PoPs), além da ação gerenciadora da RNP junto aos fornecedores de circuitos e provedores de serviços que contribuem para o funcionamento da rede acadêmica, sempre com o objetivo de minimizar eventuais interrupções da rede.
Cálculo: O indicador é expresso pela razão entre a média dos tempos de pleno serviço em cada um dos PoPs e o tempo total no período de observação mensal.
V0 = valor alcançado em 2010 = 99,72 Meta 2011 = 99,8
Valor alcançado em 2011 = 99,75
Meta 2012 = 99,8
Valor alcançado em 2012 = 99,69
Meta 2013 = 99,8
Valor alcançado em 2013 = 99,84
Meta 2014 = 99,8
Valor alcançado em 2014 = 99,87
Meta 2015 = 99,70
Valor alcançado em 2015 = 99,91
Meta 2016 = 99,70
Indicador 5 – Percentual de organizações atendidas na capacidade adequada
O indicador avalia o grau de sucesso na implantação de capacidade adequada na interligação de instituições usuárias à rede, de acordo com patamares de velocidade estabelecidos no Plano Operacional da Rede acordado com o Comitê Gestor (CG-RNP) do Programa Interministerial para o Desenvolvimento e Manutenção da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (Programa Interministerial RNP) no ano anterior ao da apuração do indicador.
Cálculo: O indicador é expresso como a percentagem simples de contratos formalizados para atendimento de instituições na banda estabelecida no Plano Operacional da Rede.
· V0 = valor alcançado em 2010 = 24%
· Meta 2011 = 0
· Valor alcançado em 2011 = 0
· Meta 2012 = 100%
· Valor alcançado em 2012 = 73,85%
· Meta 2013 = 70%
· Valor alcançado em 2013 = 75,64%
· Meta 2014 = 70%
· Valor alcançado em 2014 = 78,47%
· Meta 2015 = 50%
· Valor alcançado em 2015 = 21%
· Meta 2016 = 50%
Indicador 6 – Número médio de serviços em produção
O indicador reflete a oferta de serviços da RNP (comunicação e colaboração, disponibilização de conteúdos digitais, gestão de identidade, hospedagem estratégica e suporte à rede acadêmica), em nível de produção, às suas instituições usuárias. Por ser cumulativo, contempla, além da introdução com sucesso de novos serviços, a manutenção daqueles já ofertados. O Catálogo de Serviços é acordado com o Conselho de Administração (CADM) da RNP, no ano anterior ao da apuração do indicador.
Cálculo: O indicador é expresso pela média do número de serviços em produção e em uso pelas instituições usuárias, calculada nos últimos quatro anos.
Em 2010, o catálogo de serviços foi formado por: CAFe, Conferência Web, fone@RNP, ICP-Edu, IDC, FIX/PPT Metro, Transmissão de sinal de TV, Transmissão de vídeo ao vivo, Videoconferência e Vídeo sob demanda.
V0 = 8 serviços * 3 anos [2007, 2008, 2009] + 10 serviços [2010] / 4 anos = 8,5
Meta 2011 = 8 serviços * 2 anos [2008, 2009] + 10 serviços * 2 anos [2010, 2011] / 4 anos = 9
Meta 2012 = 8 serviços * 1 ano [2009] + 10 serviços * 1 ano [2010] + 12 serviços * 1 ano [2011] + 13 serviços * 1 ano [2012] / 4 anos = 10,75 (valor ajustado de 12 para 10,75 para refletir corretamente a fórmula de cálculo do indicador, que faz referência à média do número de serviços em produção nos quatro anos anteriores e não ao número de serviços em produção no ano de apuração).
Meta 2013 = 10 serviços * 1 ano [2010] + 12 serviços * 1 ano [2011] + 13 serviços * 1 ano [2012] + 13 serviços * 1 ano [2013] / 4 anos = 12
Meta 2014 = 12 serviços * 1 ano [2011] + 13 serviços * 1 ano [2012] + 13 serviços * 1 ano [2013] + 13 serviços * 1 ano [2014] / 4 anos = 12,75
Meta 2015 = 13 serviços * 1 ano [2012] + 13 serviços * 1 ano [2013] + 13 serviços * 1 ano [2014] + 14 serviços * 1 ano [2015] / 4 anos = 13,5
Meta 2016 = 13 serviços * 1 ano [2013] + 13 serviços * 1 ano [2014] + 14 serviços * 1 ano [2014] + 14 serviços * 1 ano [2016] / 4 anos = 13,75
Indicador 7 – Índice de execução de iniciativas estratégicas de apoio às políticas públicas
O indicador mede o nível de execução de iniciativas estratégicas em TICs, ações plurianuais que apoiam políticas públicas relacionadas com ciência e tecnologia, educação, saúde e cultura, patrocinadas pelo Programa Interministerial para o Desenvolvimento e Manutenção da RNP (Programa Interministerial RNP). O portfólio de iniciativas e suas metas de desempenho anuais são apresentados no Plano de Ação Anual da RNP para aprovação junto ao Conselho de Administração (CADM) da RNP no ano anterior ao período de avaliação.
Cálculo: O indicador é expresso por uma nota atribuída de acordo com o desvio dos índices de progresso de execução física das iniciativas estratégicas. As variáveis utilizadas para seu cálculo são os índices de progresso da execução física de cada iniciativa, calculadas pela razão entre o progresso físico acumulado e a meta prevista para o período de avaliação. A meta prevista para o período de avaliação refere-se a um percentual da execução integral da iniciativa plurianual. Assim, cada iniciativa estratégica recebe uma nota.
A relação entre nota e desvio é:
Desvio da meta (a menor) | Nota |
Desvio 10% | 10 |
10% < Desvio 20% | 8 |
20% < Desvio 30% | 6 |
30% < Desvio 40% | 4 |
40% < Desvio 50% | 2 |
50% < Desvio | 0 |
Para cada iniciativa estratégica é atribuído um peso em função de sua relevância na composição do portfólio. Em 2012 ficou estabelecido que todas as iniciativas tivessem o mesmo peso, igual a 1. O valor do indicador expressa uma nota global do portfólio, calculada a partir da média ponderada das notas de cada iniciativa, da seguinte forma:
Sendo:
n - quantidade de iniciativas estratégicas (IE) Pi – peso da iniciativa estratégica i
N7,i – nota da iniciativa estratégica i
Este indicador teve caráter experimental em 2011 e, portanto, não foi utilizado para fins de avaliação pela CA/MCTI neste ano (peso igual a zero).
Meta 2011 = ND
V0 = 8
Meta 2012 = 8, representando que a organização está neste ano consolidando os processos de acompanhamento do portfólio de iniciativas estratégicas.
Meta 2013 = 8
Meta 2014 = 8
Meta 2015 = 8
Meta 2016 = 8
O portfólio previsto de iniciativas estratégicas de 2016 é constituído das seguintes ações:
1. Soluções Digitais para Cultura
2. Soluções Digitais para Educação
3. Soluções Digitais para Saúde
4. Centro de Dados Compartilhados
5. Distribuição de Conteúdos Digitais
6. Suporte a Serviços Avançados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
7. Suporte ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
8. Suporte à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Indicador 8 – Número de pessoas-hora capacitadas em cursos
O indicador mede o número de pessoas-hora capacitadas em cursos oferecidos pela Escola Superior de Redes (ESR), em atendimento à demanda por capacitação de técnicos e gestores de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) das organizações usuárias da RNP, dentro das seguintes áreas temáticas: Administração de Sistemas, Administração e Projetos de Redes, Segurança, Mídias de Suporte à Colaboração Digital e Governança de Tecnologia da Informação (TI). A meta anual é acordada com o Comitê Gestor (CG) do Programa Interministerial para o Desenvolvimento e Manutenção da RNP (Programa Interministerial RNP), no ano anterior ao período de avaliação.
Cálculo: O indicador é expresso pelo número de pessoas-hora capacitadas.
Carga horária dos cursos: 30h (2010), 40h (2011 em diante)
V0 = valor alcançado em 2010, convertido para cursos de 40h = 23.325 * 4 / 3 = 31.100 (777 vagas)
Meta 2011 = meta de 2010, com valor convertido para cursos de 40h = 21.810 * 4 / 3 = 29.080 (equivalente a 727 vagas em curso de 40h) Meta 2012 = 29.080 (meta repactuada em 2012, de 34.152 para 29.080, com a CA devido à greve nas instituições de ensino).
Meta 2013 = 29.080, repetindo a meta pactuada em 2012, já que se prevê para 2013 um cenário de redução nas despesas de custeio nas universidades, o que reduziria os recursos disponíveis para viagens e, portanto, o número de alunos matriculados.
Meta 2014 = 29.080, repetindo a meta pactuada em 2012, já que se prevê para 2013 um cenário de redução nas despesas de custeio nas universidades, o que limitaria os recursos disponíveis para viagens.
Meta 2015 = 25.548, devido ao cenário de redução nas despesas de custeio nas universidades, o que limitaria os recursos disponíveis para viagens. Meta 2016 = 25.548, repetindo a meta pactuada em 2015.
Indicador 9 – Número de iniciativas de disseminação do conhecimento em TIC
O indicador mede o número de iniciativas de disseminação do conhecimento em TICs realizadas com sucesso pela RNP, tais como:
Eventos institucionais ou reuniões organizadas e promovidas pela RNP, que visem propor o desenvolvimento alinhado à consecução da estratégia organizacional ou disseminar informação de base técnica ou institucional;
Eventos ou reuniões técnicas e estratégicas promovidas por parceiros ou outras organizações com vinculação, tendo a participação da RNP, que pretendam desenvolver e consolidar a atuação organizacional ou disseminar informações sobre a organização; e
Publicações de planos, relatórios de atividades e gestão, informações para clientes ou relatórios técnicos de projetos e pesquisas produzidos pela RNP ou por seus representantes, que visem atualizar ou disseminar informação específica.
O conjunto de iniciativas é apresentado no Plano de Ação Anual da RNP para aprovação junto ao CADM da RNP no ano anterior ao período de avaliação.
Cálculo: O indicador é expresso pelo somatório de iniciativas de disseminação do conhecimento em TIC realizadas com sucesso no ano de sua apuração.
Em 2011, foi estabelecido um portfólio de iniciativas de disseminação do conhecimento constituído por:
Eventos organizados pela RNP para público externo (ex.: 12º WRNP e 17º SCI).
Eventos externos públicos de natureza técnica: reuniões técnicas de organizações ou consórcios de redes acadêmicas pares (p.ex. XXXXX, Internet2, Xxxxxx/Xxxxx, APAN, etc.) onde a RNP tem participação ativa traduzida em realização de apresentação, demonstração técnica ou participação em painel técnico.
Eventos externos públicos de outros domínios de conhecimento: workshops ou congressos de comunidades científicas ou culturais parceiras (p.ex. congresso de astronomia, física de altas energias ou arte e tecnologia, etc.) onde a RNP tem participação ativa traduzida em realização de apresentação técnica, demonstração técnica ou participação em painel técnico.
Publicações:
Produzidas pela RNP ou por representante da RNP (p.ex. publicações da ESR); Divulgadas em meio permanente e publicamente disponível.
V0 = 5 (11º WRNP, 16º SCI, CLARA, Internet2, TERENA/TNC2010)
Meta 2011 = ND 5 (exemplos: 12º WRNP, 17º SCI, CLARA, Internet2, APAN, publicação da ESR
Meta 2012 = 20.
Meta 2013 = 21.
Meta 2014 = 22.
Meta 2015 = 21.
Meta 2016 = 21.
Classificação das ações de disseminação do conhecimento:
Relevância crítica | Maior Relevância | Menor Relevância | ||
[RNP+] | ||||
RNP | [RNP++] Eventos institucionais promovidos ou organizados pela RNP para público externo específico e de relevância crítica para o êxito da execução da estratégia organizacional | Eventos institucionais promovidos ou organizados pela RNP para público externo específico, com regularidade e proposta de desenvolvimento alinhada à consecução da estratégia organizacional. | [RNP] Eventos ou reuniões promovidos ou organizados pela RNP para disseminação de informação básica técnica ou institucional. | |
Eventos | ||||
Eventos nacionais ou internacionais | Externos | [EXT++] Eventos técnicos e estratégicos promovidos por parceiros ou outras organizações com vinculação e participação da RNP, cuja relevância é crítica para o êxito da execução da estratégia organizacional. | [EXT+] Eventos técnicos e estratégicos promovidos por parceiros ou outras organizações com vinculação e participação da RNP que visem desenvolver ou consolidar a atuação organizacional. | [EXT] Eventos ou reuniões técnicas promovidas por parceiros nos quais ocorre a disseminação de informações básicas sobre a RNP. |
[PUB+] | ||||
Publicações Disseminação de informações por distintas mídias | [PUB++] Publicações de relevância crítica para o êxito da execução da estratégia organizacional. | Publicações de planos, relatórios de atividades e gestão, informações para clientes ou relatórios técnicos de projetos e pesquisas. | [PUB] Publicações técnicas para atualização ou disseminação de informação específica. |
As seguintes ações compõem o portfólio de iniciativas de disseminação em TIC em 2016:
Relevância | Nome |
[RNP++] | WRNP 2016 |
Fórum RNP 2016 | |
22º SCI | |
[RNP+] | Fórum Rute |
Encontro Redecomep | |
EnCSIRTs |
Disi 2016 | |
[RNP] | SIG Gestão de Identidade |
SIG fone@RNP | |
[EXT++] | 2016 Internet2 Global Summit |
TNC 2016 | |
Reunião da RedClara | |
[EXT+] | Reunião do Fórum Claratec–RedClara |
Tical 2016 | |
[EXT] | Apan 40th |
28th Annual First Conference on Computer Security Incident Handling | |
Internet2/ESnet 2016 Technology Exchange | |
[PUB++] | Position paper: tema a definir |
Position paper: tema a definir | |
[PUB+] | Relatório Anual de Atividades RNP 2016 |
[PUB] | Revista RNP |
Indicador 10 – Número de comunidades de interesse atendidas
O indicador expressa o número de comunidades ou públicos de interesse atendidos pela RNP por meio de relacionamentos estruturados e sistematizados, que contribuem diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos da organização. O conjunto de comunidades ou públicos de interesse é apresentado no Plano de Ação Anual da RNP, para aprovação junto ao Conselho de Administração (CADM) da RNP no ano anterior ao período de avaliação, e as ações são detalhadas no Plano Operacional de Relacionamentos Institucionais da RNP.
Cálculo: O indicador é expresso pelo somatório de comunidades ou públicos de interesse atendidos por meio do Plano Operacional de Relacionamentos Institucionais da RNP.
V0 = Diretores de TI das organizações usuárias e RUTE = 2
Meta 2011 = Diretores de TI das organizações usuárias e RUTE = 2 Meta 2012 = Diretores de TI das organizações usuárias e RUTE = 2 Meta 2013 = Diretores de TI das organizações usuárias e RUTE = 2 Meta 2014 = Diretores de TI das organizações usuárias e RUTE = 2
Meta 2015 = Diretores de TI das organizações usuárias, RUTE e Redecomep = 3 Meta 2016 = Diretores de TI das organizações usuárias, RUTE e Redecomep = 3
Indicador 11 – Índice de Excelência dos Pontos de Presença (PoPs)
Cálculo: O indicador revela o grau de excelência de atuação dos PoPs da RNP, a partir da avaliação do desempenho das funções que mais contribuem para fortalecer suas contribuições estratégicas. O grau de excelência esperado é acordado com o CADM da RNP no ano anterior ao período de avaliação e as ações são detalhadas no Plano de Desenvolvimento dos PoPs.
O indicador é expresso pela média simples da pontuação obtida por meio da aplicação de um processo de autoavaliação realizada pelos PoPs
participantes da fase piloto (AL, PR e RN) do Programa de Excelência dos PoPs, e conduzida pela Coordenação Nacional dos PoPs:
Os critérios considerados neste processo avaliam o desempenho das funções que mais apoiam a ação estratégia dos PoPs:
Critério | Peso |
Operar Conexão do Backbone | 3 |
Operar Conexões Locais | 3 |
Manter regime 24x7 para as operações de conexão | 2 |
Assegurar visibilidade do uso e disponibilidade das conexões | 2 |
Utilização de Boas Práticas | 1 |
Apoiar o tratamento de incidentes de segurança nos clientes | 1 |
A nota do PoP é obtida pelo somatório das notas dos critérios (NC), já devidamente compostas pelo peso e avaliação do critério, conforme a seguir:
Avaliação | Nota |
Supera | 5 |
Atende | 4 |
Atende parcialmente | 3 |
Não atende | 1 |
· Em 2014 o indicador teve caráter experimental. Uma proposta de metodologia de cálculo foi apresentada para a CA na reunião semestral de acompanhamento de 2013. Uma proposta de V0 e meta foi apresentada para a CA quando da reunião anual de avaliação de 2013.
· Em 2015 foi apurado o valor de 55 para uma meta estabelecida de 51.
· A partir de 2016 a apuração da maturidade será relatada para todos os PoPs, e não apenas para aqueles que já tenham sido incorporados ao Programa de Excelência dos PoPs. Além disto, será estabelecida uma meta de incorporação anual de novos PoPs ao programa.
Indicador 12 – Índice de qualidade da gestão organizacional
O indicador expressa o grau de qualidade da gestão da RNP, a partir de uma medida do grau de aderência dos processos gerenciais da organização e de seus respectivos resultados ao Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), no nível avançado de implantação denominado “Critérios de Excelência”. A avaliação é realizada em duas dimensões e sob a ótica de oito diferentes critérios de excelência: Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento e Pessoas e Processos (Processos Gerenciais) e Resultados (Desempenho Organizacional).
Cálculo: A pontuação obtida sobre a gestão e a aderência dos processos gerenciais e de seus respectivos resultados está alicerçada em um sistema de pontuação próprio do Modelo de Excelência e ® (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), alimentado por avaliações realizadas com a
aplicação da metodologia de Autoavaliação Assistida (AAA) da FNQ.
A figura a seguir mostra a curva de evolução de maturidade e seus respectivos estágios, bem como sua relação com as faixas de pontuação:
A proposta de meta para 2013 é repetir o V0 = 254, valor apurado na avaliação da gestão realizada no final de 2012. A proposta de meta para 2014 foi estabelecida pela primeira vez uma faixa-meta = 251-350.
A proposta de meta para 2015 foi repetir a faixa-meta de 2014 = 251-350. A proposta de meta para 2016 é mudar para a próxima faixa = 351-450.
Indicador 13 – Índice de satisfação das partes interessadas
O indicador mede a satisfação global de um determinado conjunto estabelecido de partes interessadas da organização, refletindo a reputação da RNP como resultado de sua credibilidade e imagem.
Cálculo: O indicador é expresso pela pontuação obtida com a aplicação da Pesquisa Anual de Satisfação das Partes Interessadas da RNP. Primeiro é calculado o Índice de Satisfação Por Parte Interessada (ISPPI), considerando os pesos das questões. Depois, os índices de cada parte interessada são usados para calcular o Índice de Satisfação das Partes Interessadas (ISPI):
Índice de Satisfação por Parte Interessada (ISPPI) =
MPQ2.PQ2 + MPQ3A.PQ3A + MPQ3B.PQ3B + MPQn.PQn (...)
PQ2 + PQ3A + PQ3B + PQn (...)
Em que:
MPQ - Média das Notas da Questão PQ - Peso da Questão
Índice de Satisfação das Partes Interessadas (ISPI) =
ISPPI1 .PP1 + ISPPI2 .PP2 + ISPPI3 .PP3 + ISPPIn .PPn (...)
PP1 + PP2 + PP3 + PPn (...)
Em que:
ISPPI - Índice de Satisfação por Parte Interessada PP - Peso da Parte Interessada
· Em 2012, foi finalizada a formulação da metodologia da Nova Pesquisa Anual de Satisfação das Partes Interessadas.
· O piloto da nova pesquisa foi realizado entre o final do segundo semestre de 2012 e o início de 2013. O valor da meta proposta foi de 7 pontos, equivalente aos resultados obtidos com a pesquisa anterior nos últimos anos.
· A meta para 2014 foi repetir a de 2013 = 7 pontos.
· A meta para 2015 foi repetir a de 2014 = 7 pontos.
· A meta para 2016 é repetir a de 2015 = 7 pontos.
[1] Indicador novo em 2016 com medição experimental. Em 2015 houve a medição preliminar de um projeto de P&D. O aprendizado realizado será utilizado em 2016 para finalização e validação da metodologia.
[2] Indicador não considerado para fins de avaliação anual em 2016, por insuficiência de recursos financeiros.
[3] Indicador novo em 2016 com medição experimental. Em 2015 não houve ação para ampliação do número de usuários do catálogo de serviços devido ao contingenciamento de recursos financeiros, e por isso não foi possível fazer e testar a modelagem do indicador.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 16/08/2016, às 12:33, conforme art. 3º, III, "b", das Portarias MC nº 89/2014 e MCTIC nº 34/2016.
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B1260C8C.
ANEXO II (MINUTA) - Plano de Ação FOMENTO MEC 2016
Origem do recurso / Macroprocesso / Indicador / Ação | Quantidade de Ações | Descritivo das ações | Pessoa Física | Serviços PJ | Pessoal CLT | Administrativas | Capital | Viagem | Total |
MEC Fomento | 45 | 950.160,54 | 80.830.349,51 | 935.442,49 | 886.627,28 | 5.401.762,40 | 995.657,79 | 90.000.000,00 | |
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO | 2 | Monitoramento da rede fim a fim e serviço experimental | 44.071,07 | 91.359,46 | 107.942,03 | 31.786,53 | 32.005,49 | 307.164,58 | |
1 - Numero de Iniciativas Estruturantes de Desenvolvimento Tecnológico | 2 | 44.071,07 | 91.359,46 | 107.942,03 | 31.786,53 | 32.005,49 | 307.164,58 | ||
EMPREENDIMENTO DE SOLUCOES EM TIC | 6 | Gestão das áreas de serviços e de soluções aos Clientes | 388.253,54 | 2.502,47 | 0,01 | 31.254,18 | 422.010,20 | ||
7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Politicas Publicas | 6 | 388.253,54 | 2.502,47 | 0,01 | 31.254,18 | 422.010,20 | |||
ENGENHARIA E OPERACAO DE REDES | 10 | Gestão da rede nacional, internacional e de atendimento aos Clientes. | 806.810,57 | 66.573.773,44 | 339.769,10 | 444.061,67 | 3.812.121,59 | 393.437,88 | 72.369.974,24 |
3 - Índice de Qualidade da Rede | 1 | 7.150.205,01 | 229.335,34 | 1.625.373,32 | 0,72 | 9.004.914,38 | |||
4 - Percentual de Disponibilidade Media da Rede | 3 | 793.011,17 | 6.682.138,93 | 339.769,10 | 22.551,42 | 194.616,28 | 180.908,11 | 8.212.995,00 | |
5 - Percentual de Organizações Atendidas na Capacidade Adequada | 6 | 13.799,41 | 52.741.429,50 | 192.174,91 | 1.992.131,99 | 212.529,05 | 55.152.064,86 | ||
GESTAO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL | 1 | Controle e acompanhamento dos ativos de TI | 361,02 | 3.249,13 | 3.610,14 | ||||
12 - Índice de Qualidade da Gestão Organizacional | 1 | 361,02 | 3.249,13 | 3.610,14 | |||||
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL | 2 | Projetos piloto de institucionalização dos PoP | 19.855,78 | 595.673,39 | 2.166,08 | 90.975,57 | 164.261,45 | 872.932,28 | |
11 - Percentual de Pontos de Presença (PoPs) que Atuam com Grau de Excelência Padrão | 2 | 19.855,78 | 595.673,39 | 2.166,08 | 90.975,57 | 164.261,45 | 872.932,28 | ||
SERVICOS DE COMUNICACAO E COLABORACAO | 24 | Gestão e operação de serviços nativos na rede | 99.278,90 | 13.756.746,27 | 0,00 | 326.705,90 | 1.466.878,70 | 374.698,78 | 16.024.308,55 |
6 - Numero de Serviços em Produção | 24 | 99.278,90 | 13.756.746,27 | 0,00 | 326.705,90 | 1.466.878,70 | 374.698,78 | 16.024.308,55 |
FOMENTO MEC/CAPES
MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSOLIDADA – PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CAPES | ||||||||
METAS DA COOPERAÇÃO | Macroprocessos RNP | Indicadores RNP | META | PESSOA JURIDICA | PESSOA CUSTEIO FÍSICA | VIAGEM | EQUIPAM | |
1.Elaborar e disseminar novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) para promoção de acesso à informação científica, via Portal de Periódicos; Pesquisar, elaborar e executar projetos para modernização de infraestrutura avançada de redes e implantação de processos de segurança e contingência para conectividade de sites e bancos de dados nos serviços de TIC entre a CAPES, RNP e as Instituições de Ensino Superior - IES selecionadas, assim como estreitar a cooperação entre as duas primeiras por meio da ampliação da utilização dos serviços que são disponibilizados pela RNP | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | Pesquisar, prospectar e definir um banco de dados com informações de periódicos, de acessos, de gestão e disseminar o uso de informações científicas do Portal de Periódicos no Acervo de Dados Digitais da CAPES – AddCapes | 1.428.282,61 | 100.000.,00 | R$ 0,0 | 80.000,00 | R$ 15 |
Pesquisar softwares apropriados para exploração e análise de dados e informações de grandes bancos de dados (very large databases) e de Big Data | ||||||||
Desenvolver, integrar e disponibilizar bancos de dados com informações de periódicos, de acessos, de gestão e disseminar o uso de informações científicas do Portal de Periódicos no Acervo de Dados Digitais da CAPES – AddCapes | ||||||||
2. Pesquisar, elaborar e executar projetos para modernização de infraestrutura avançada de redes e implantação de processos de segurança e contingência para conectividade de sites e bancos de dados nos serviços de TIC entre a CAPES, RNP e as Instituições de Ensino Superior - IES selecionadas, assim como estreitar a cooperação entre as duas primeiras por meio da ampliação da utilização dos serviços que são disponibilizados pela RNP | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | Pesquisar, desenvolver e implantar procedimentos de utilização das redes de alta Velocidade da RNP, visando ampliar a capacidade de conectividade da CAPES com as Universidades nacionais e internacionais e centros de excelência em pesquisa científica | 891.004,00 | 0,0 | 0,0 | 90.000,00 | 21 |
Eleger as melhores práticas institucionalizadas para a conectividade de sites e bancos de Dados nos serviços de TIC entre CAPES e RNP, executar e manter os projetos que envolvem a Modernização de infraestrutura avançada de redes, alinhados a expertise RNP | ||||||||
Desenvolver e implantar um ambiente de alta disponibilidade para a CAPES, conectando-a através das redes da RNP, em parceria com outros datacenters situados nessas Redes. | ||||||||
Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | Pesquisar, desenvolver e implantar procedimentos de segurança para monitoramento e avaliação da infraestrutura da CAPES, bem como contingenciamento de serviços e sistemas críticos da instituição, visando torná-la altamente resiliente | ||||||
Capacitar à equipe da CAPES nas tecnologias de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, tornando-a competente e independente para a administração de seu ambiente computacional | ||||||||
Pesquisar, desenvolver e implantar procedimentos de Computação em Nuvem para Ciência – CNC, |
disponibilizando um ambiente seguro e de alta disponibilidade para a Comunidade cientifica brasileira. | ||||||||
Implantação e disponibilização dos serviços oferecidos pela RNP no ambiente Computacional da Capes. | ||||||||
3. Desenvolver projetos conjuntos que visem à pesquisa para melhoria dos processos, normas e demais ações relacionadas à Segurança da Informação Institucional da CAPES, utilizando a expertise da RNP | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | Implantar sistemática de segurança da informação que contemple as melhores Práticas, seguindo as recomendações de organismos nacionais e internacionais e a legislação vigente. | 687.164,00 | 0,0 | 0,0 | 42.880,00 | 1 |
Desenvolver pesquisa visando à confiabilidade dos sistemas e a proteção da Disponibilidade, integridade e confidencialidade das informações geradas pela CAPES no âmbito do Portal de Periódicos e dos programas das suas áreas finalísticas. | ||||||||
Definir e implantar sistema de monitoramento e avaliação da segurança da informação na CAPES. | ||||||||
4. Desenvolver e implantar plataformas e serviços voltados para a educação à distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB, assim como aprimorar as plataformas tecnológicas de conteúdos educacionais e os softwares de gestão de tecnologias que apoiam as ações voltadas para a formação de Professores da Educação Básica; | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | Levantamento e prospecção de novas tecnologias voltadas para a formação e desenvolvimento de pessoal na modalidade de ensino a distância. | 655.200,00 | 0,0 | 0,0 | 22 | |
Desenvolver e implementar novas plataformas e serviços para apoiar a formação e desenvolvimento de pessoal e sua gestão na modalidade de ensino a distância. | ||||||||
Integrar e disponibilizar bancos de dados com informações educacionais de gestão e de infraestrutura tecnológica das iniciativas relacionadas a formação e desenvolvimento de pessoal na modalidade ensino a distância. | ||||||||
Levantamento e prospecção de demandas tecnológicas voltadas para o aprimoramento do armazenamento, documentação e disseminação de informações voltadas para a formação de professores da Educação Básica. | ||||||||
Desenvolver e implantar novas soluções tecnológicas de apoio à gestão e ao aprimoramento da elaboração de conteúdo, armazenamento, documentação e disseminação de informações voltadas para a formação de professores da Educação Básica. | ||||||||
Pesquisar novas tecnologias voltadas para educação e formação de professores da Educação Básica que possam ser implantadas em todo território nacional. | ||||||||
Pesquisar, levantar e prospectar demandas tecnológicas voltadas para o aprimoramento dos programas das cooperações internacionais, visando à formação de pessoal nas melhores universidades e centros de excelência em pesquisas científicas no exterior. | ||||||||
Pesquisar, desenvolver e implantar um |
5.Disponibilizar e disseminar serviços de Internet para apoiar a gestão acadêmica e o intercâmbio educacional dos programas da pós- graduação brasileira no âmbito nacional e internacional, assim como aprimorar as plataformas tecnológicas voltadas para a internalização da educação, através de pesquisa e serviços de Internet para apoiar a formação de pessoal de alto nível acadêmico e profissional, por meio do intercâmbio de programas, no âmbito internacional, com instituições e centros de pesquisas estrangeiros. | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | sistema de informações técnicas operacionais, de gestão e de apoio à decisão, para respaldar as tomadas de decisões no âmbito das cooperações internacionais, que atue para dinamizar a gestão dos projetos associados a essas cooperações. | 874.660,00 | 0,0 | 0,0 | 196.240,00 | 20 |
Levantamento e prospecção de demandas tecnológicas voltadas para o aprimoramento dos programas da pós- graduação brasileira no âmbito nacional e internacional. | ||||||||
Desenvolver e implantar novas soluções tecnológicas de apoio ao aprimoramento dos programas da pós- graduação brasileira no âmbito nacional e internacional. | ||||||||
Desenvolver e ampliar novas soluções tecnológicas de apoio à gestão tecno científica na integração ente a CAPES e a indústria. Visando facilitar a integração universidade/indústria, no âmbito das cooperações internacionais. | ||||||||
Pesquisar, desenvolver e implantar um sistema de monitoramento e avaliação dos programas no âmbito das cooperações internacionais, visando medir o grau de efetividade desses programas. | ||||||||
Desenvolver e implantar novas soluções tecnológicas de apoio ao aprimoramento dos programas de cooperação internacional, ampliando a capacidade de comunicação e interação entre a CAPES, as universidades estrangeiras e nacionais, os centros de pesquisas no Brasil e no exterior, os pesquisadores e os bolsistas. | ||||||||
Disseminar na comunidade acadêmica informações sobre principais demandas tecnológicas provenientes do SNPG, buscando soluções inovadoras através de GTs; | ||||||||
Selecionar Grupos de Trabalhos – GTs, formados por pesquisadores oriundos de instituições acadêmicas públicas e/ou privadas, segundo critérios da RNP, para o desenvolvimento de projetos colaborativos que venham contribuir para o desenvolvimento da tecnologia educacional. | ||||||||
6. Pesquisar, elaborar e executar projetos para a geração de acervo de dados digitais e produtos de disseminação de informações visando atender as necessidades de informações para tomadas de decisões na | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as | Prospectar, desenvolver e implantar serviços e tecnologias de informações de metadados visando à construção do Acervo de Dados Digitais da CAPES – AddCapes. | 330.000,00 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | |
Prospectar, desenvolver, integrar e disponibilizar bancos de dados com informações dos programas da CAPES que contemplem informações internas e externas. | ||||||||
Prospectar, desenvolver, integrar, capacitar e disponibilizar tecnologias inovadoras para disseminação dos |
CAPES e Governo Federal, bem como dar transparência de suas ações à sociedade brasileira | Políticas Publicas | dados e informações do Acervo de Dados Digitais da CAPES – AddCapes. | ||||||
Prospectar e desenvolver plataforma de software voltada para o ambiente de computação móvel, visando disponibilizar consulta ao Acervo de Dados Digitais da CAPES – AddCapes. | ||||||||
7. Implantar novas tecnologias e dar sustentação ao parque tecnológico na implantação dos protótipos e serviços necessários, gerados no âmbito desta cooperação ao longo dos últimos anos, e aprimorar a capacidade de gestão e inovação. | Empreendimento de Soluções de TIC | 7- Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio as Políticas Publicas | Promover workshops, avaliações e treinamentos específicos sobre as novas tecnologias geradas, bem como sua efetividade para o negócio. | 800.000,00 | 10.000,00 | 0,0 | 107.000,00 | 27 |
Documentar os novos processos gerados e implantados no âmbito da cooperação. | ||||||||
Buscar capacitação contínua da equipe da cooperação, objetivando alinhar-se as técnicas avançadas necessárias aos projetos, assim como ao negócio. | ||||||||
Sustentar os Serviços de Rede e de Banco de Dados corporativo, assim como extração de informações necessárias ao negócio, ao governo e ao Estado. | ||||||||
Prospectar, desenvolver e implantar ações que corroborem em comunicação eficaz entre Diretorias, Coordenações, bem como nas relações interpessoais da equipe de colaboradores da cooperação | ||||||||
VALOR TOTAL | 5.666.310,61 | 110.000,00 | 0,0 | 516.120,00 | 1.085.852 |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 16/08/2016, às 12:33, conforme art. 3º, III, "b", das Portarias MC nº 89/2014 e MCTIC nº 34/2016.
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25A4DC5A.
Anexo III (MINUTA)
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Mês | MEC |
Março | |
Abril | |
Maio | |
Junho | |
Julho | |
Agosto | 50.000.000,00 |
Setembro | 48.000.000,00 |
Outubro | |
Novembro | |
Dezembro | |
Total | 98.000.000,00 |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Analista em Ciência e Tecnologia, em 16/08/2016, às 12:33, conforme art. 3º, III, "b", das Portarias MC nº 89/2014 e MCTIC nº 34/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx informando o código verificador 1277224 e o código CRC 11FC08B7.