Fundação Saúde

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ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA

I – OBJETIVO

Requerimento para a contratação do serviço de confecção de palmilhas terapêuticas, para tratamento de pés neuropáticos dos pacientes adultos da Unidade do Pé Diabético (UPD).

II – JUSTIFICATIVA

O Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx (IEDE) conta com a Unidade do Pé Diabético que presta assistência a pacientes diabéticos desde 1996. Onde um dos objetivos da Unidade é prevenir as complicações decorrentes da Neuropatia Diabética.

A Neuropatia Diabética causa perda da sensação protetora de pressão, calor e propriocepção (tato), de modo que traumas menores repetitivos e, até mesmo, danos maiores, não são percebidos pelos pacientes. Por exemplo: o paciente diabético poderá não mais sentir o incômodo da pressão repetitiva de um sapato inadequado, a dor causada por um objeto pontiagudo no chão ou pela ponta da tesoura durante o ato de cortar unhas.

O Grupo de Palmilhas foi criado com o objetivo de prevenir as complicações decorrentes da Neuropatia Diabética através do uso de palmilhas modeladas para pés neuropáticos e calçados adequados. A utilização das mesmas proporciona um maior equilíbrio de descarga de peso, evitando ulcerações e calosidades tão frequentes em pés diabéticos.

As palmilhas para pés neuropáticos podem ser usadas no tratamento das seguintes alterações: lesões por mal perfurante plantar, áreas de hiperpressão plantar por deformidades osteomioarticulares, Artropatia de Charcot, entre outras. Tal órtese deverá ser modelada sob molde de gesso ou espuma, e confeccionada com silicone, microespuma ou plastazote.

De acordo com o Consenso Internacional sobre o Pé Diabético1 são elegíveis ao uso de Palmilhas pacientes que possuem diminuição de sensibilidade protetora (Grau de Risco 1); diminuição de sensibilidade protetora com deformidades (Grau de Risco 2); diminuição de sensibilidade protetora com história de úlcera e/ou processo vascular (Grau de Risco 3).

A ação preventiva nestes pacientes reduz o índice de complicações e de futuras amputações.

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Abaixo apresentamos o quantitativo de palmilhas feitos no período de 2012 a 2015 (Tabela I). Vale lembrar que com a redução da verba destinada a essa finalidade em 2014 houve

uma redução do serviço a partir do mês de agosto desse ano e que no ano de 2015 foi realizado o fornecimento mínimo de palmilhas em virtude da suspensão do contrato com o prestador de serviço. Porém observamos que se não houvesse tal restrição no orçamento, com limitação da produção, a demanda seria maior. Visando o atendimento pleno à demanda no ano de 2016 far-se-á necessária a confecção de 1037 palmilhas (Gráfico II).

Tabela I

Quantitativo de Confecção de Palmilhas Anuais

ANO	CONFECÇÃO DE PALMILHAS
2012	124
2013	138
2014	152
2015	5

Fonte: Estatística dos atendimentos da UPD

1 Grupo de Trabalho Internacional sobre Pé Diabético. Consenso Internacional sobre Pé Diabético/ publicado sob a direção de Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; tradução de Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Pedrosa Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2001.

Na finalidade de justificar o número de palmilhas solicitadas segue abaixo o gráfico I com o quantitativo de pacientes que necessitam de palmilha de acordo com a classificação de risco. Lembrando que são elegíveis ao uso de Palmilhas pacientes que possuem diminuição de sensibilidade protetora (Grau de Risco 1); diminuição de sensibilidade protetora com deformidades (Grau de Risco 2); diminuição de sensibilidade protetora com história de úlcera e/ou processo vascular (Grau de Risco 3). Sendo assim reiteramos que far-se-á necessária a confecção de 1037 palmilhas (Gráfico II).

Gráfico I

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Classificação de Pacientes de acordo com o Grau de Risco (GR) no período de 2014 a 20162

Total de Pacientes que necessitam de palmilhas
GR1 + GR2 + GR3	526

Fonte: Estatística dos atendimentos da UPD

2 O período de 2014 a 2016 foi selecionado de acordo com o índice do absenteísmo dos anos anteriores.

Gráfico II

Quantitativo de Palmilhas de pacientes não amputados e amputados (de acordo com o tipo de amputação)

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Palmilhas simples Direita e Esquerda + Palmilhas c/ complementação Direita e Esquerda
Total	1037

Fonte: Estatística dos atendimentos da UPD

III – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Sabendo-se que do total de 526 pacientes, 432 pacientes não são amputados e farão uso dos itens (1) e (2) e os demais pacientes com amputação parcial à direita itens (3); com amputação parcial à esquerda itens (4); amputação bilateral itens (3) e (4); amputação Syme à direita item (3); amputação Syme à esquerda item (4); de acordo com gráfico II apresentamos a seguir o quantitativo requerido de cada item (quadro I).

Quadro I: Apresentação da Contratação:

ITEM
IDSIGA
DESCRIÇÃO
UNID QUANTIDADE ESTIMADA (ANUAL)

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1	140999	PRODUTOS PERSONALIZADOS, DESCRIÇÃO: CONFECÇÃO DE PALMILHAS PARA PÉ NEUROPÁTICO DIREITO, CONFECCIONADAS EM MICROESPUMA COM FORRAÇÃO EM POLIETILENO SOB O MOLDE DE GESSO CÓDIGO DO ITEM: 0754.005.0063	UND	492
2	140997	PRODUTOS PERSONALIZADOS, DESCRIÇÃO: CONFECÇÃO DE PALMILHAS PARA PÉ NEUROPÁTICO ESQUERDO, CONFECCIONADAS EM MICROESPUMA COM FORRAÇÃO EM POLIETILENO SOB O MOLDE DE GESSO CÓDIGO DO ITEM: 0754.005.0062	UND	492
3	141064	PRODUTOS PERSONALIZADOS, DESCRIÇÃO: CONFECÇÃO DE PALMILHAS COM COMPLEMENTACAO PARA PÉ NEUROPÁTICO DIREITO, COM AMPUTAÇÃO PARCIAL, CONFECCIONADAS EM MICROESPUMA COM FORRAÇÃO EM POLIETILENO SOB O MOLDE DE GESSO CÓDIGO DO ITEM: 0754.005.0064	UND	36
4	141065	PRODUTOS PERSONALIZADOS, DESCRIÇÃO: CONFECÇÃO DE PALMILHAS COM COMPLEMENTAÇÃO PARA PÉ NEUROPÁTICO ESQUERDO, COM AMPUTAÇÃO PARCIAL, CONFECCIONADAS EM MICROESPUMA COM FORRAÇÃO EM POLIETILENO SOB O MOLDE DE GESSO CÓDIGO DO ITEM: 0754.005.0065	UND	36

IV – DESCRIÇÃO DO OBJETO

É objeto do presente projeto básico a contratação de empresa especializada em confecção e recondicionamento de palmilhas modeladas para pés neuropáticos (podendo ter amputação parcial ou não).

Confecção da palmilha

Durante o primeiro atendimento (avaliação), o profissional da UPD realiza o exame físico dos pés para determinar o tipo de pé e pisada do paciente.

Após o exame é feita a plantigrafia do paciente pelo técnico em palmilhas para que o profissional da UPD elabore o croqui da palmilha realizando a escolha das peças podais, tipo (plastazote nacional ou importado) e densidade do material (3 ou 6 mm) mais indicados para o paciente. Em seguida, o técnico insere as peças podais exatamente na posição onde devem ser colocadas.

A próxima fase é da modelagem da palmilha, onde é solicitado ao paciente que realize a pisada na caixa de espuma (molde copiadora), sendo enviada à oficina para realização de molde em gesso com posterior confecção de palmilhas em microespuma com forração em plastazote, sendo realizada complementação no caso de pés neuropáticos com amputação parcial.

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Após a modelagem inicia-se a fase da confecção final, nessa fase é feito o ajuste final da palmilha com o recorte, lixamento e acabamento no polidor para a palmilha se encaixar perfeitamente no calçado, sendo utilizado um aquecedor específico que leva a palmilha a uma temperatura que permite a moldagem no calçado do paciente.

Em seguida é feita a colagem de velcro na face plantar da palmilha e no interior do calçado do paciente ou cedido pelo setor, onde deve ficar por um tempo evitando o descolamento. Esse velcro será utilizado para fixar a palmilha no calçado.

Uma vez bem adaptadas o paciente é liberado, retornando após três meses para reavaliação e recondicionamento das palmilhas.

V – ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO

Quadro II – Estimativa Mensal e Anual do serviço a ser fornecido:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE ESTIMADA (MENSAL)	QUANTIDADE ESTIMADA (ANUAL)
1	CONFECÇÃO DE PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTE SOB O MOLDE DE GESSO – PÉ DIREITO	UN	41	492
2	CONFECÇÃO DE PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTE SOB O MOLDE DE GESSO – PÉ ESQUERDO	UN	41	492
3	CONFECÇÃO DE PALMILHAS COM COMPLEMENTAÇÃO PARA PÉS NEUROPÁTICOS COM AMPUTAÇÃO PARCIAL CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTE SOB O MOLDE DE GESSO – PÉ DIREITO	UN	3	36
4	CONFECÇÃO DE PALMILHAS COM COMPLEMENTAÇÃO PARA PÉS NEUROPÁTICOS COM AMPUTAÇÃO PARCIAL CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTE SOB O MOLDE DE GESSO – PÉ ESQUERDO	UN	3	36

VI– QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A empresa contratada deverá apresentar:

a) Atestado de capacidade técnica - ACT (pessoa jurídica), para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de no mínimo 01 (um) atestado, fornecido(s) por pessoa

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jurídica de direito público ou privado. A comprovação da experiência prévia considerará até 50% (cinquenta por cento) do objeto a ser contratado.

VII – OS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA

Prazo de Entrega das palmilhas:

Ao final de cada mês será entregue ao prestador a ordem de serviço com o quantitativo de palmilhas novas a serem confeccionadas e após emissão de nota fiscal as palmilhas devem ser entregues, no período máximo de 30 dias corridos, na Unidade do Pé Diabético do IEDE, Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, no setor UPD – Unidade do Pé Diabético.

Endereço de Entrega: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, no setor UPD – Unidade do Pé Diabético.

VIII– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Entregar os produtos no prazo estabelecido responsabilizando-se pela qualidade e procedência dos produtos, garantindo que o seu transporte se faça segundo as condições estabelecidas pelo fabricante e manter estoque permanente de material para modelagem das palmilhas e três profissionais, sendo um técnico e dois auxiliares, aptos a realizar os recondicionamentos das palmilhas durante a realização dos atendimentos pelos profissionais da unidade.

IX – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) Fiscalizar a entrega de acordo com as quantidades solicitadas.

b) Designar funcionários para executar as atividades específicas, tais como: recebimento, acompanhamento, registro de ocorrências, atesto das notas, fiscalização e comunicação aos superiores de acordo com suas competências.

X – DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o atesto, pelo IEDE, da nota fiscal de entrega do quantitativo empenhado.

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As notas fiscais deverão ser encaminhas ao IEDE na entrega dos produtos para atesto das mesmas, sendo seu pagamento efetuado mensalmente.

XI – DAS PROPOSTAS

A proposta comercial deve listar o preço do serviço – serviço de confecção de palmilhas descritos nesse Projeto Básico no quadro 1 e 2.

Será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor preço global anual.

A empresa deverá preencher o quadro abaixo para apresentação da proposta comercial (quadro III).

Quadro III: Modelo de apresentação da de composição de preços na proposta comercial:

DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MENSAL	MONTANTE ANUAL
CONFECÇÃO DE PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTESOBOMOLDEDEGESSO– PÉDIREITO–UN
CONFECÇÃO DE PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTESOBOMOLDEDEGESSO– PÉESQUERDO– UN
CONFECÇÃO DE PALMILHAS COM COMPLEMENTAÇÃO PARA PÉS NEUROPÁTICOS COM AMPUTAÇÃO PARCIAL CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTE SOB O MOLDE DE GESSO–PÉDIREITO–UN
CONFECÇÃO DE PALMILHAS COM COMPLEMENTAÇÃO PARA PÉS NEUROPÁTICOS COM AMPUTAÇÃO PARCIAL CONFECCIONADAS EM MICRO ESPUMA COM FORRAÇÃO EM PLASTAZOTE SOB O MOLDE DE GESSO–PÉESQUERDO– UN
SERVIÇO DECONFECÇÃO DE PALMILHAS MODELADAS PARA PÉSNEUROPÁTICOS. CÓDIGODOITEM:

XII – VIGÊNCIA DO SERVIÇO

A prestação de serviço terá vigência de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme previsto no Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.

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XIII - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

O IEDE indicará uma comissão para fiscalizar o cumprimento do contrato.

XIV – RESULTADO ESPERADO

Garantir o atendimento dos pacientes da Unidade do Pé Diabético, contribuindo na prevenção de lesões e diminuição de amputações de membros inferiores e internação hospitalar, proporcionando uma melhora de qualidade de vida.

Rio de Janeiro, 06 de Julho de 2018.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Coordenadora de Incorporação de Tecnologia ID 5085614-6