COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 146, sexta-feira, 31 de julho de 2020
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº: 56/2019 CONTRATO Nº: 66/2012 PROCESSO: PE N° 754/1997
PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - XXXX
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar o termo aditivo nº 30/2019 em sua cláusula primeira: Onde lê-se: "Prorrogar o prazo de vigência do contrato Cessão de Uso Não Onerosa nº 066/2012 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2018 a 22/07/2019". Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência do contrato Cessão de Uso Não Onerosa nº 066/2012 por mais 12 (doze) meses, contados na forma do art. 132, parágrafo 3º do CC/02, compreendendo o período de 23/07/2018 a 23/07/2019".
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº: 19/2020 CONTRATO Nº: 66/2012 PROCESSO: PE N° 754/1997
PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e a ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - XXXX
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar o termo aditivo nº 30/2019 em sua cláusula primeira: Onde lê-se: "Prorrogar o prazo de vigência do contrato Cessão de Uso Não Onerosa nº 066/2012 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2019 a 22/07/2020". Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência do contrato Cessão de Uso Não Onerosa nº 066/2012 por mais 12 (doze) meses, contados na forma do art. 132,
§3º do CC/02, compreendendo o período de 23/07/2019 a 23/07/2020". Prorrogar o prazo de vigência do contrato Cessão de Uso Não Onerosa nº 066/2012 por mais 12 (doze) meses, contados na forma do art. 132, parágrafo 3º do CC/02, compreendendo o período de 23/07/2020 a 23/07/2021.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2020.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 1317/2019. Publicação: DOU, Seção 03, nº 117, de 22/06/2020. ISSN 1677- 7069. Pág. 77. ONDE SE LÊ: "Alienação de um guindaste VEB KRANBAU 2771, de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 toneladas e peso estimado em 109 toneladas", leia-se: "Serviço de Desmontagem de um guindaste VEB KRANBAU 2771, de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 toneladas e peso estimado em 109 toneladas".
RETIFICAÇÃO
PRocesso nº: 1317/2019. Publicação: DOU, Seção 03, nº 117, de 22/06/2020. ISSN 1677- 7069. Pág. 77. ONDE SE LÊ: "Alienação de um guindaste VEB KRANBAU 2771, de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 toneladas e peso estimado em 109 toneladas", leia-se: "Serviço de Desmontagem de um guindaste VEB KRANBAU 2771, de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 toneladas e peso estimado em 109 toneladas".
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 464/2020 - Termo de Dispensa 97/2020. Publicação: DOU, Seção 03, nº 143, de 28/07/2020. ISSN 1677-7069. Pág. 75. ONDE SE LÊ: "art. 29, II", leia-se "art. 29, I".
TORNAR SEM EFEITO: Aviso de retificação, publicação DOU, Seção 03, nº 144, de 29/07/2020. ISSN 1677-7069. Pág. 74.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 28/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Limpa Fossa Minhocão Serviços LTDA; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado, ficando inalteradas as demais condições contratuais - Prestação de serviços de higienização e limpeza de banheiros químicos situados no Porto de Vila do Conde e Terminal Portuário de Outeiro e esgotamento das fossas sépticas no terminal Petroquímico de Miramar; VALOR GLOBAL: R$ 239.760.00; PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2020; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 42/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: AUDILINK & CIA. AUDITORES; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente para auditoria das demonstrações contábeis da CDP, 2º, 3º trimestre e anual do exercício de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303/16, Decreto 5.540/05, Lei 10.052/02 e Lei 12.846/13; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020; SIGNATÁRIOS:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SUPREMAX SEGURANÇA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.505.678/0001-66; Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 06 (seis) meses; Data da Assinatura: 14/07/2020; Signatários: XXXX XXXXXXXX XXXXX, Diretor Presidente; XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Diretor Administrativo e Financeiro; e XXXXXXXXX XXXX'XXXXXXX XXXXX, Diretor Técnico-Comercial; pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Centro de Integração Empresa Escola
- CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0012-08; Objeto do Aditivo: prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 022/2019: 02/07/2020; Signatários: XXXX XXXXXXXX XXXXX, Diretor Presidente; XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e, XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e LUNC- TRANSPORTE DE ENTULHOS E
LIXO LTDA, CNPJ nº 01.488.023/0001-50; Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n°017/2017; Data da assinatura: 15/07/2020; Signatários: XXXX XXXXXXXX XXXXX, Diretor Presidente; e XXXXXXXXX XXXX'XXXXXXX XXXXX, Técnico-Comercial, pela Contratante e, XXXX XXXXX XXXXXXXXX NUNES DA COSTA, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 1317/2019. Publicação: DOU, Seção 03, nº 117, de 22/06/2020. ISSN 1677- 7069. Pág. 77. ONDE SE LÊ: "Alienação de um guindaste VEB KRANBAU 2771, de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 toneladas e peso estimado em 109 toneladas", leia-se: "Serviço de Desmontagem de um guindaste VEB KRANBAU 2771, de pórtico elétrico com capacidade de 6,3 toneladas e peso estimado em 109 toneladas".
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2020
Processo: 658/2020. Nome do Credor: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. CNPJ Nº: 34.062.833/0001-07. OBJETO: Contratação de serviço de diagramação, editoração eletrônica, correção e envio do Balanço Patrimonial da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.512,00 (Três mil e quinhentos e doze reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) dias. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Assessoria de Comunicação
Salvador, 21 de julho de 2020 XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Diretor-Presidente
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 242/19-68. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/07/2020, ao Contrato DIPRE/27.2019, datado de 20/08/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e CMA CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global estimado mínimo de R$ 8.736,84 (oito mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 026/2020, datado de 15/05/2020, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2050ª Reunião (ordinária), realizada em 01/07/2020. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, respectivamente, e os Srs. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Gerente Financeiro e Diretor da Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, comunica a ANULAÇÃO do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva regido pelo Edital no 01/2017, de 13 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/02/2017, seção 3, em decorrência da sentença proferida no âmbito da AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5001942-85.2017.4.03.6104, em trâmite junto à 1ª Vara Federal de Santos, de autoria do MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se publicados nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor-Presidente
Processo Licitatório nº 269/2020.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 30/07/2020, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes- x.xxx.xx. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, PARA O CONTROLE DOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL E TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DOS REFERIDOS
PORTAIS. Venceu o lote 01 (um) - Único, a empresa VMI - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
- CNPJ nº 05.293.074/0001-87, no valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Assinado em 30/07/2020.
XXXXXX XXXXX XXXX
Pregoeiro
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200005
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 08001001633201955.
DISPENSA Nº 6/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 03958504000107. Contratado : PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA -LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato 29/2019, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2020 a 12 de agosto de 2021 ou até a ultimação de novo processo licitatório com a mesma finalidade, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/08/2020 a 12/08/2021. Valor Total: R$357.195,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800169. Data de Assinatura: 30/07/2020.
(SICON - 30/07/2020) 200005-00001-2020NE800253
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.000150/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan- coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o forne. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/08/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXX
Pregoeiro
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