ANO V, Nº 1174, VITÓRIA DO MEARIM-MA, QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2023 EDIÇÃO DE HOJE: 4 PÁGINAS
ANO V, Nº 1174, VITÓRIA DO MEARIM-MA, QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2023 EDIÇÃO DE HOJE: 4 PÁGINAS
municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, oriundo do CONTRATO Nº 0901.00/2023,
SUMÁRIO |
PODER EXECUTIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.00/2023, Processo Adm. Nº 130602/2022 ............................................................................................................... 1 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2023, Processo Adm. Nº 130602/2022 ............................................................................................................... 1 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.02/2023, Processo Adm. Nº 130602/2022 ............................................................................................................... 2 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.03/2023, Processo Adm. Nº 130602/2022 ............................................................................................................... 2 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.04/2023, Processo Adm. Nº 130602/2022 ............................................................................................................... 3 |
Processo Adm. Nº 130602/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – A revogação tem por fundamento o inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – Verificada a conveniência para o Município, a rescisão se opera de forma unilateral.
CLÁUSULA QUARTA – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual.
CLÁUSULA QUINTA – O foro é o da Cidade e Comarca de Vitória do Mearim – MA.
E, por estarem plenamente ajustadas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
PODER EXECUTIVO
Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Educação DISTRATANTE
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.00/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Vitória do Mearim – MA, sob CNPJ nº 05.646.807/0001-10, doravante denominadas DISTRATANTES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, o Sr XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, e do outro lado, a firma/empresa VALE X EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
27.412.763/0001-04, situada na Av. Mato Grosso, n° 393, Loja F, Complemento 04, Chácara Brasil-Turu, Cep: 65066-844, São Luís
- MA, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo(a) Sra. XXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF Nº 000.000.000-00, RG: 0577970620150 SSP-MA, assinam o
presente Termo de Distrato do Contrato com o objetivo do Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica revogado o contrato de Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Vitória do Mearim – MA, sob CNPJ nº 05.646.807/0001-10, doravante denominadas DISTRATANTES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, o Sr XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, e do outro lado, a firma/empresa L M PESTANA MUNIZ, inscrita no CNPJ: 02.710.114/0001- 50, situada na AV. CONTORNO, 64 – JAPÃO/IPASE CEP:
65.061-010 / SÃO LUÍS/MA, neste ato representada pelo(a) Sr. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, carteira de identidade nº 292.808.548-1 SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00, assinam o
presente Termo de Distrato do Contrato com o objetivo do Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica revogado o contrato de Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, oriundo do CONTRATO Nº 0901.01/2023,
Processo Adm. Nº 130602/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – A revogação tem por fundamento o inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – Verificada a conveniência para o Município, a rescisão se opera de forma unilateral.
CLÁUSULA QUARTA – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual.
CLÁUSULA QUINTA – O foro é o da Cidade e Comarca de Vitória do Mearim – MA.
E, por estarem plenamente ajustadas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Educação DISTRATANTE
Processo Adm. Nº 130602/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – A revogação tem por fundamento o inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – Verificada a conveniência para o Município, a rescisão se opera de forma unilateral.
CLÁUSULA QUARTA – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual.
CLÁUSULA QUINTA – O foro é o da Cidade e Comarca de Vitória do Mearim – MA.
E, por estarem plenamente ajustadas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Educação DISTRATANTE
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.03/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Xxxxxxx xx Xxxxxx – XX, sob CNPJ nº 05.646.807/0001-10, doravante denominadas
DISTRATANTES, neste ato representado pelo Secretário
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.02/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Xxxxxxx xx Xxxxxx – XX, sob CNPJ nº 05.646.807/0001-10, doravante denominadas DISTRATANTES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, o Sr XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, e do outro lado, a firma/empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.754.772.0001-38, situada na XXX XXXXXXXXXX, Xx000,
CENTRO, PINHEIRO/MA, neste ato representada pelo(a) Sr. XXXXXXXX WYDS XXXXX XXXXXX, carteira de identidade nº 1052030995 - SESJP/MA e CPF nº 000.000.000-00, assinam o
presente Termo de Distrato do Contrato com o objetivo do Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica revogado o contrato de Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, oriundo do CONTRATO Nº 0901.02/2023,
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, o Sr XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, e do outro lado, a firma/empresa P. I.
C. XXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ: 16.634.005/0001-06, situada na XXXXXXX XXXX, Xx 00X, XXXXXX X, XXXXXX XXXX VISTA, Bairro: PARQUE ATHENAS, CEP: 65072-120, Cidade: SÃO LUIS/MA, neste ato representada pelo(a) Sr. XXXXX XXX XXXXXXX XXXXXX, carteira de identidade nº 51896496-5 e CPF nº 000.000.000-00, assinam o presente Termo de Distrato do Contrato com o objetivo do Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica revogado o contrato de Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, oriundo do CONTRATO Nº 0901.03/2023, Processo Adm. Nº 130602/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – A revogação tem por fundamento o
inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – Verificada a conveniência para o Município, a rescisão se opera de forma unilateral.
CLÁUSULA QUARTA – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual.
CLÁUSULA QUINTA – O foro é o da Cidade e Comarca de Vitória do Mearim – MA.
E, por estarem plenamente ajustadas, assina o presente
instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Educação DISTRATANTE
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.04/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Vitória do Mearim – MA, sob CNPJ nº 05.646.807/0001-10, doravante denominadas DISTRATANTES, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, o Sr XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, e do outro lado, a firma/empresa M.
R. XXXXX – EPP, inscrita no CNPJ: 08.963.679/0001-26, situada na Av. Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxx, S/N, Centro, Arari – MA, neste ato representada pelo(a) Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX, carteira de identidade nº 033942802007-3 e CPF nº 000.000.000-00, assinam o presente Termo de Distrato do Contrato com o objetivo do Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica revogado o contrato de Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim – MA, de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, oriundo do CONTRATO Nº 0901.03/2023,
Processo Adm. Nº 130602/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – A revogação tem por fundamento o inciso I, do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – Verificada a conveniência para o Município, a rescisão se opera de forma unilateral.
CLÁUSULA QUARTA – As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual.
CLÁUSULA QUINTA – O foro é o da Cidade e Comarca de Vitória do Mearim – MA.
E, por estarem plenamente ajustadas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Educação DISTRATANTE
Diário Oficial do Município
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 464/2018
Travessa Xxxxxxx Xxxxx, Bairro Campina, S/N CEP: 65350-000 - Vitória do Mearim - MA
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Prefeito
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MUNICIPIO DE VITORIA DO
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM:05646807000110
MEARIM:05646807000110 Dados: 2023.07.26 18:26:56 -03'00'