Edição N°048A/2024

Edição N°048A/2024

18 de Março de 2024

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.119/2023

CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.

OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.119/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.126/2023

CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.

OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.126/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.127/2023

CONTRATADO: XXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.127/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.121/2023

CONTRATADO: XXXX XXXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.

OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.121/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.131/2023

CONTRATADO: XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.

OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.131/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.130/2023

CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.

OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.130/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.129/2023

CONTRATADO: XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.

OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.129/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2023, de comum acordo entre as partes.

Prefeitura Municipal de Teixeira - J O R N A L O F I C I A L - Edição nº 048A/2024 de 18 de março de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/21 e clausula oitava do contrato original.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA – PB

Administração

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx- Prefeito

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Vice-Prefeito

Gabinete do Prefeito

JORNAL OFICIAL

Edição/Diagramação: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx End.: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 – Xxxxxx XXX: 00.000-000 / Teixeira – PB

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