EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Sexta-feira, 15 de março de 2024 | Edição: 30 | Página: 01
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
1 – CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024
2 – Celebrado entre o município de Natividade e o Consórcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf.
3 – Objeto: O rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF.
4 – Prazo do contrato: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
5 – Forma de pagamento: 12 (doze) repasses mensais no valor de R$ 8.311,81 (oito mil, trezentos e onze reais e oitenta e um centavos). O Contratante efetuará os repasses à Contratada até o dia 10 de cada mês.
6 – Valor Total: R$ 99.741,72 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).
7 – Data da assinatura do contrato: 15 de janeiro de 2024.
Campos dos Goytacazes (RJ), 14 de março de 2024.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Secretário Executivo do Cidennf
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN:32233059000116
Assinado de forma digital por CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN:32233059000116 Dados: 2024.03.15 11:53:49 -03'00'
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
1 – CONTRATO DE RATEIO Nº 138/2024
2 – Celebrado entre o município de Miracema e o Consórcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf.
3 – Objeto: O rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF.
4 – Prazo do contrato: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
5 – Forma de pagamento: 12 (doze) repasses mensais no valor de R$ 8.311,81 (oito mil, trezentos e onze reais e oitenta e um centavos). O Contratante efetuará os repasses à Contratada até o dia 10 de cada mês.
6 – Valor Total: R$ 99.741,72 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).
7 – Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2024.
Campos dos Goytacazes (RJ), 14 de março de 2024.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Secretário Executivo do Cidennf
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf, por força do §2º do art. 86 da Lei 14.133 de 2021, da Portaria Cidennf nº 092/2023 e do Decreto Federal nº 11.462/2023, na qualidade de órgão gerenciador, TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório para julgar o menor preço global, através de Registro de Preços, cujo objeto prevê a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit escolar por demanda, conforme discriminado a seguir:
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | DESCRIÇÃO |
1 | Agenda Escolar | Formato acabado: 170 x 230 mm. Capa em papelão com no mínimo 1,2 mm de espessura, revestido em papel couchê 120 gramas, impresso offset 4 cores. Acabamento em laminação brilho; forro de capa e contra capa em papel branco sem impressão; miolo em papel branco mínimo 75 gramas impresso offset 1x1 cor, 112 folhas. Miolo contendo dados pessoais, calendários, hinos e bandeiras / mapas, tabelas e ilustrações do corpo humano, Calendário atualizado, hino nacional, hino à bandeira, hino da independência, hino da proclamação da república, mapa mundi, mapas dos continentes, mapa do Brasil, imagens das bandeiras dos estados brasileiros, relação de países e capitais, relação de unidades federadas, pesos e medidas, tabela periódica e ilustrações sobre o corpo humano. Todas as informações da agenda devem ser atualizadas, possuir uma divisória separando cada mês: A agenda deverá atender as normas da ABNT. |
2 | Apontador para Lápis Jumbo | Apontador duplo plástico com depósito, medindo 50 mm x 40 mm x 40 mm. Composto por 02 partes, sendo uma parte opaca na cor azul, onde estão fixadas as duas lâminas com parafuso, e outra o corpo do depósito transparente, onde está indicado à marca, certificação do Inmetro e símbolo sustentável, com impressão externa. Estas partes são conectadas entre si, com trava sob-pressão. Composição: poliestireno reciclado e lâmina de aço temperado. Embalagem contendo: selo do Inmetro, código de barras e informações do produto. Xxxxx comprovando PS 100% reciclado. |
3 | Apontador para Lápis Simples | Medindo 60 mm x 25 mm x15 mm. Composto por 02 partes, sendo uma parte em formato opaco "L", onde está fixada a lâmina com parafuso, e outra o corpo do depósito transparente, onde está indicado à marca, certificação do Inmetro e símbolo sustentável, com impressão externa. Estas são conectadas entre si, com trava sob- pressão. Composição: poliestireno reciclado e lâmina de aço temperado. Embalagem contendo: selo do INMETRO, código de barras e informações do produto. Xxxxx comprovando PS 100% reciclado |
4 | Borracha Branca com Capa Protetora | Com capa em formato ergonômico na cor verde, com impressão da marca, medindo 45 mm x 21 mm x 10 mm. Produto atóxico. Composição: borracha sintética e capa em poliestireno reciclado. Embalagem contendo: selo do Inmetro, código de barras informações e validade do produto. Xxxxx comprovando que a capa é PS 100% reciclado |
5 | Borracha Escolar Branca nº 20 | BORRACHA BRANCA ESCOLAR Nº 20, a base de látex/borracha natural; macia, flexível, atóxica; aplicável para apagar qualquer graduação de grafite; capaz de apagar/remover totalmente o grafite sem borrar ou manchar o papel. Deve conter a identificação do fabricante em uma das faces da borracha. Dimensões mínimas da borracha: Comprimento: (42)mm; Largura: (29)mm; Espessura: (10)mm, peso mínimo de 15,6 gramas. O produto deve possuir certificação do INMETRO. |
6 | Caderno Brochurão 96 folhas | CADERNO BROCHURÃO 96 FOLHAS. Costurado, formato 200mm x 275 mm, contendo 96 folhas. Miolo em papel offset branco com gramatura de 56 g/m², com pautas em azul ou preto. Capa e contracapa em papelão com no mínimo 780 g/m², revestimento em papel couchê brilho com gramatura de 115 g/m² e guarda em papel branco com gramatura de 120 g/m². O caderno deverá atender às normas da ABNT, e possui certificação FSC OU CERFLOR. |
7 | Caderno Brochurinha 96 folhas | Costurado, formato 140 mm x 200 mm, contendo 96 folhas. Miolo em papel offset branco com gramatura de 56 g/m², com pautas em azul ou preto. Capa e contracapa em papelão com no mínimo 780 g/m², revestimento em papel couchê brilho com gramatura de 115 g/m² e guarda em papel branco com gramatura de 120 g/m². O caderno deverá atender as normas da ABNT, e possui certificação FSC OU CERFLOR. |
8 | Caderno de Desenho Grande 96 folhas | Especificações: dimensões: 275 mm x 200 mm; miolo: papel offset, branco, gramatura aproximada de 63g/m²; capa e contracapa em cartão de no mínimo 280 g/m². Espiral: arame revestido em nylon preto 1,20 mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metálicas deve formar travas (conhecido como sistema coil-lock) que impossibilitem a formação de pontas agudas. O caderno deverá atender as normas da ABNT, e possui certificação FSC OU CERFLOR. |
9 | Caderno Universitário Capa Dura 200 folhas | 200 folhas úteis, (não sendo contadas as divisórias), 10 matérias, pautado frente e verso com mínimo de 27 pautas por página, com cabeçalho e rodapé ou pauta continua. Linhas coincidentes em ambas as faces. Especificações: Dimensões mínimas: 200 mm x 275 mm. Miolo: papel offset, branco gramatura mínima de 56g/m². Capa e contracapa em papelão com no mínimo 680 g/m², revestimento em papel couchê brilho com gramatura de 115 g/m² e guarda em papel branco com gramatura de 120 g/m². Espiral: arame revestido em nylon preto 1,20 mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metálicas deve formar travas (conhecido como sistema coil lock) que impossibilitem a formação de pontas agudas. O caderno deverá atender as normas da ABNT, e possui certificação FSC OU CERFLOR. A personalização será de acordo com a necessidade do município. O caderno deverá atender as normas da ABNT, e possui certificação FSC OU CERFLOR. |
10 | Caderno Universitário Capa Dura 96 folhas | Pautado frente e verso com mínimo de 27 pautas por página, com cabeçalho e rodapé ou pauta continua. Linhas coincidentes em ambas as faces. Especificações: Dimensões mínimas: 200 |
10 | Caderno Universitário Capa Dura 96 folhas | mm x 275 mm. Miolo: papel offset, branco gramatura mínima de 56g/m². Capa e contracapa em papelão com no mínimo 780 g/m², revestimento em papel couchê brilho com gramatura de 115 g/m² e guarda em papel branco com gramatura de 120 g/m². Espiral: arame revestido em nylon preto 1,20 mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metálicas deve formar travas (conhecido como sistema coil lock) que impossibilitem a formação de pontas agudas. O caderno deverá atender as normas da ABNT, e possui certificação FSC OU CERFLOR. |
11 | Caixa de papelão | CAIXA DE PAPELÃO, confeccionadas em material ecologicamente correto na cor kraft, o material desta embalagem deve ter resistência, gramatura mínima de 495g/m2 e ter medidas internas aproximadas de 350 x 250 x 150 mm, caixa de fechamento automático, para materiais de uso individual. |
12 | Caneta Esferográfica Azul | Formato sextavado, corpo com respiro preferencialmente no meio, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de 1,0 mm, tampa antiasfixiante, escrita sem falhas. Produto com certificação do Inmetro. |
13 | Caneta Esferográfica Preta | Formato sextavado, corpo com respiro preferencialmente no meio, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de 1,0 mm, tampa antiasfixiante, escrita sem falhas. Produto com certificação do Inmetro. |
14 | Caneta Esferográfica Vermelha | Formato sextavado, corpo com respiro preferencialmente no meio, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de 1,0 mm, tampa antiasfixiante, escrita sem falhas. Produto com certificação do Inmetro |
15 | Caneta Hidrográfica Jumbo 12 cores | Contendo 12 cores, corpo triangular, que facilita a pega para crianças de idades inferiores, corpo e tampa fabricados com resina termoplástica, na cor da escrita. Cada canetinha deverá trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, dois tons de vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Comprimento aproximado de 130mm e diâmetro de 11 mm, carga a base de água com medida aproximada de 70mm, tampa inferior (plug traseiro) com encaixe não rosqueável, tampa superior removível na cor da tinta com furo antiasfixiante, |
15 | Caneta Hidrográfica Jumbo 12 cores | ponta de fibra de poliéster, escrita de 4.0 mm. Embalagem primária plástica com sistema para fechamento ou papel cartão com visor frontal, deve conter no verso selo do INMETRO, dados do fabricante, fabricação e validade. Apresentar em conjunto com as amostras certificado do INMETRO e comprovação de comprimento de escrita mínimo médio de 400m. |
16 | Caneta Hidrográfica Ponta Fina | Contendo 12 cores, corpo ergonômico hexagonal, corpo e tampa fabricados com resina termoplástica, na cor da escrita. Cada canetinha deverá trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, dois tons de vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Comprimento aproximado de 160 mm e diâmetro de 7 mm, carga a base de água com medida aproximada de 100mm, tampa inferior (plug traseiro) com encaixe não rosqueável, ponta de fibra de poliéster, escrita de 2.0 mm. Embalagem primária plástica com sistema para fechamento ou papel cartão com visor frontal, deve conter no verso selo do INMETRO, dados do fabricante, fabricação e validade. Apresentar em conjunto com as amostras certificado do INMETRO e comprovação de comprimento de escrita mínimo médio de 700m. |
17 | Cola Branca Escolar 90 gramas | Contendo bico aplicador econômico com espátula e batoque interno anti-vazamento, o qual, deverá ser retirado no ato do primeiro uso, produto atóxico. Composição: Base em acetato de polivinila (PVA) disperso em solução aquosa, validade superior a 12 meses, teor de sólidos igual ou superior a 28%. O produto deve possuir laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro para comprovação do teor de sólidos e possuir certificado do Inmetro. Laudo analítico emitido por laboratório credenciado pela ANVISA ou Inmetro, comprovando porcentagem do teor de sólidos do produto |
18 | Cola Colorida 6 cores 23 gramas | Em 6 cores variadas, indicado para estimular a criatividade, trabalhos escolares, colagens, pinturas sobre papel, cartolina, papel cartão e artesanais em geral, possuindo frasco com bico aplicador e tampa de rosca. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão resistente contendo 6 bisnagas. Composição: resina de p.v.a e pigmentos. Produto certificado pelo Inmetro. |
19 | Compasso Escolar com Lápis | COMPASSO ESCOLAR COM LÁPIS, composto por ponta seca, em forma de agulha feita de aço inoxidável, para determinar um ponto fixo no papel, e na outra ponta sistema de acoplamento, que permita a fixação de lápis com diâmetro mínimo de 6mm e máximo de 7,8mm, o sistema deverá permitir também a fixação de lapiseiras ou canetas, inclusive hidrográficas. As duas hastes deverão ser fixadas por parafusos de aço inoxidável, que permitam pressão adequada para regulagem milimétrica da abertura, permitindo circulo mínimo de 300mm. O compasso terá as seguintes características: altura mínma de 140mm e deverá ser confeccionado através de injeção termoplástica de poliestireno (PS), predominando a cor verde, livre de rebarbas. Juntamente com o compasso deverá ser fornecido lápis preto com diâmetro entre 6 e 7,8mm com mina de 2mm e comprimento mínimo de 70 mm. O produto deverá ser embalado em saco plástico individual, sem grampo metálicos, com solapa constando dados do fabricante, composição do produto e data de fabricação. Deverá ser apresentado, juntamente com a amostra, ensaio laboratorial atestando isenção de bisfenol-a(BPA FREE). Obrigatória certificação válida pelo INMETRO, conforme portaria 481/2010 |
20 | Estojo Escolar Duplo | ESTOJO ESCOLAR DUPLO, confeccionado em tecido com no mínimo de 67 % de material reciclado, na cor marinho. Medidas do corpo principal 20 cm de largura X 9cm de altura X 8 cm de profundidade na cor azul. Bolso frontal medindo 6 cm de altura X 20 cm de largura. Fechamento do corpo principal e do bolso frontal em zíper nº 8 na cor Azul Royal com cursor nº 8 preto. Pegador em gorgurão cor preto. A estrutura do estojo deve ser arredondada nas laterais e reforçada com viés em PVC na cor Azul Royal. Deve ser comprovado que o tecido tem o percentual de material reciclado. |
21 | Giz de Cera Grande com 12 cores | GIZ DE CERA GRANDE 12 CORES. Caixa com 12 unidades em cores diversas, contendo no mínimo as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Dimensões mínimas de 100 mm de altura x 10,8mm de espessura. Produto fabricado com ceras de alta qualidade, atóxico, proporcionando traço macio e cobertura de grandes áreas sem esforço, cores que não manchem as mãos, não borre e não esfarele. Peso líquido mínimo 112g. Embalagem contendo janela para visualização das cores ou tabela de cores no verso, com marca e dados do fabricante, espaço para nome do aluno, venda proibida, composição e identificação do produto. Produto certificado pelo INMETRO. Apresentar em conjunto com as amostras certificado do INMETRO. |
22 | Lápis de Cor Caixa 12 cores | Lápis de cor, confeccionado em madeira reflorestada certificada, proveniente de manejo sustentável, com as superfícies pintadas com as cores das minas, com tintas atóxicas, minas colorida produzidas com matérias primas atóxicas, com traço nítido e uniforme, com resistência para suportar a pressão normal de uso. Produto com colagem perfeita entre as duas partes da madeira. Comprimento de 175 mm, e entre faces de 6,9 mm, com mina centralizada de aproximadamente 3,5 mm de diâmetro. Embalados em caixa de cartão envernizado com tabela de cores, contendo 12 cores sortidas. Composição: Madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Produto com certificação do Inmetro, possuir certificação CERFLOR ou FSC. |
23 | Lápis de cor jumbo 24 cores | Confeccionado em madeira, com as superfícies pintadas com as cores das minas, com gravação da marca. Minas colorida produzidas com matérias primas atóxicas, com traço nítido e uniforme, com resistência para suportar a pressão normal de uso. Produto com colagem perfeita entre as duas partes da madeira. Comprimento de 175 mm, e entre faces de 10,0mm, com mina centralizada de 5mm de diâmetro. Embalados em caixa de cartão envernizado com tabela de cores, entres as cores deve ter a cor prata e dourado. Composição: Madeira, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Produto com certificação do Inmetro. |
24 | Lápis grafite jumbo nº 2 | Lápis grafite nº 02, formato cilíndrico ou sextavado, apontado, com borracha, confeccionado em madeira reflorestada, contendo no mínimo: 170 mm de comprimento, diâmetro de 10MM e mina 3,0mm. Grafite com constituição uniforme, dureza HB, macia, resistente sem quebrar o grafite ao apontar. O lápis deve trazer a marca do fabricante e símbolo que |
24 | Lápis grafite jumbo nº 2 | demonstre o uso de madeira de reflorestamento gravado em seu corpo. Apresentar certificado do Inmetro e certificação FSC. |
25 | Lápis Grafite nº 2 | Lápis grafite nº 02, formato cilíndrico ou sextavado, apontado, confeccionado em madeira reflorestada, contendo no mínimo: 170 mm de comprimento, diâmetro de 6,5 e mina 2,0mm. Grafite com constituição uniforme, dureza HB, macia, resistente sem quebrar o grafite ao apontar. O lápis deve trazer a marca do fabricante e símbolo que demonstre o uso de madeira de reflorestamento gravado em seu corpo. Apresentar certificado do Inmetro e certificação FSC. |
26 | Massa para modelagem 12 cores | MASSA PARA FAZER MODELAGEM COM 12 CORES. Que possa ser pintado com tintas acrílicas, PVA e guache, estojo com 12 cores com peso mínimo de 180 gramas, a base de carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, aditivo e pigmentos, produto atóxico, indicada para crianças a partir de 03 anos. Produto certificado pelo Inmetro. |
27 | Pasta polionda com lombada de 70 MM | PASTA POLIONDA, COM LOMBADA DE 70 MM. Medindo 250mm (larg.) x 350mm (alt.) , confeccionada com chapa de polipropileno (pp) alveolar biodegradável, gramatura de 350 g/m2, na cor branca, acabamento com elástico de borracha revestido com tecido, transpassado e terminais plásticos, de boa qualidade. Deverá constar na pasta a marca do fabricante e a inscrição do símbolo de plástico reciclável e biodegradável. Serão exigidos laudos atestando conformidade com a norma ABNT- NBR 16.040/2020 E ABNT NBR 15.236:2021, além de laudo atestando níveis aceitáveis de BISFENOL- A (BPA). Necessária a comprovação do uso de aditivo biodegradável, em conformidade com o padrão de testes ASTM 6954-04, NORMA BS 8472. |
28 | Pincel Chato nº 8 | PINCEL CHATO Nº 08 COM VIROLA DE ALUMÍNIO. Com filamento sintetico similar cerdas brancas. Cabo de plástico longo na cor azul, virola de alumínio, cerdas sintéticas, produto 100% reciclável. Cabo no tamanho 200mm de comprimento , virola 30 a 55mm de comprimento e cerdas com 9mm x 12mm.Produto 0% origem animal, 0% natureza, 100% reciclável. O pincel deve conter impresso no cabo as informações de composição do produto, origem, fabricante e data de validade. O produto deve atender todas normas vigentes. |
29 | Régua Plástica de 30cm | RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM , com formas geométricas, injetada em pet (politereflalato de etila), reciclado cristal, impressa através de processo de tampografia das escalas em milímetros, centímetros e logotipo em uma cor, impressão resistente, com tintas atóxicas. O produto acabado deve apresentar as seguintes dimensões mínimas: a maior espessura deve ter 2,5mm, na ponta chanfro, deve apresentar 1,5mm, comprimento com 315mm e largura de 40mm. A régua deverá ter formas geométricas vazadas, que possibilitem o contorno interno nas formas de triângulo, quadrado, retângulo e círculo. no centro da régua deverá haver um pegador, que possibilite ao usuário segurar, puxar, girar e apoiar a régua. O produto deve ter marca de reciclagem, indicando o texto "pet reciclado". O produto deve estar em conformidade com os requisitos de toxicologia (segurança de artigos escolares) da norma ABNT – NBR 15.236/2021 e de isenção de FTALATOS, conforme a norma ABNT NBR 16.040/2020, além de ensaio laboratorial atestando níveis aceitáveis de BISFENOL-A (BPA). Obrigatório a apresentação de ensaio laboratorial que comprove a utilização de grãos de pet reciclado pós-consumo na confecção do produto. Obrigatória certificação atualizada do Inmetro |
30 | Squeeze para água com 500ml | SQUEEZE PARA ÁGUA C/ 500 ML. PERSONALIZADO. Capacidade de 500ml. Corpo nas cores azul ou branco, com medidas aproximadas de 65mm de diâmetro com altura de 190mm, com tampa. Tampa rosqueável em PVC, com diâmetro aproximado de 48mm e altura de 40mm, com bico no centro da tampa na cor azul ou branco, com sistema “abre e fecha” para saída d’água. O corpo deverá ser em polietileno de baixa densidade e polietileno de alta densidade. Por se tratar de item que terá contato direto com líquidos que serão ingeridos pelos usuários, deve ser apresentado em conjunto com as amostras laudo emitido por laboratório credenciado pelo Inmetro, em nome do fabricante comprovando o atendimento as normas ABNT NBR 16040/2020 – Ftalatos e as RDC n° 51/2010, RDC n° 52/2010 e RDC 56/2012 da Anvisa |
31 | Tempera Guache 15ML - 6 cores | TÊMPERA GUACHE 15ML COM 6 CORES ATÓXICAS. Contendo 06 cores miscível entre si, solúvel em água. Tinta acondicionada em frascos plásticos contendo no mínimo 15 ml cada e tampa rosqueável. Para pronto uso. Embalagem contendo informações do produto e do fabricante. Produto com certificação do Inmetro. |
32 | Tesoura com pontas arredondadas | TESOURA COM PONTAS ARREDONDADAS , medindo aproximadamente 13,5cm, cabos em polipropileno, com lâminas de corte produzidas em aço inoxidável espessura mínima de chama 1,2mm, a tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fabrica os olhais da tesoura devem ter formato anatômico, fixada por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função. Produto com certificação do Inmetro. |
Aos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza de registrar sua intenção de participar do registro de preços através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
Na oportunidade, ressaltamos que, os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – Cidennf, deverão manifestar formalmente sua intenção no prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Cidennf, tornando-se Órgão Participante, providenciando o encaminhamento de sua estimativa de consumo, local de entrega e demais informações necessárias para a formulação das propostas pelos licitantes.
O número máximo de participantes desse procedimento de intenção de registro de preços (IRP) será limitado aos municípios consorciados do Cidennf, considerando a capacidade de gerenciamento da entidade gerenciadora, na forma do artigo 7º, I do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Portaria Cidennf nº 092/2023.
Não serão aceitos, no que diz respeito à intenção de registro de preços, os quantitativos considerados ínfimos, a inclusão de novos itens e os itens de mesma natureza com modificações em suas especificações, na forma do que dispõe a Portaria Cidennf nº 092/2023 e o Decreto Federal nº 11.462/2023.
Campos dos Goytacazes – RJ, 14 de fevereiro de 2024.
XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX
DIRETOR ADJUNTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - MATRICULA 44
DIRETORIA GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - CIDENNF