PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃOContrato De Rateio • June 10th, 2024
O MUNICÍPIO FUNDÃO/ES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.165.182/0001-27, com Prefeitura sediada na R. São José, nº 135, Bairro: centro, na cidade de Fundão/ES, CEP: 29.185.000, doravante denominado apenas CONTRATANTE, representado neste ato, respectivamente, pelo Senhor Prefeito Sr. Gilmar de Souza Borges, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 478.601.037-53, residente e domiciliado no município de Fundão/ES, e pela Secretária Municipal de Administração, Sra Jeanny Scaquetti de Carli, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob o nº 058.578.547-33, com endereço profissional na Rua São José, nº 135, Centro, Município de Fundão/ES, e de outro
Extrato Contrato de Rateio 14/2017Contrato De Rateio • February 15th, 2017
OBJETO: Este contrato tem por objeto o repasse de recursos para manutenção das atividades de funcionamento do Consórcio, conforme autoriza o inciso I, da Cláusula 36, do Contrato de Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
Nº 5519317: CONTRATO DE RATEIO Nº08/2024Contrato De Rateio • January 16th, 2024
Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de ITAPOÁ e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC.
CONTRATO DE RATEIO n° 01/2020Contrato De Rateio • January 13th, 2020
CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PAULO AFONSO, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNiCíPIOS DE ABARÉ, CHORROCHÓ, GLORIA, JEREMOABO, MACURURÊ, PAULO AFONSO, PEDRO ALEXANDRE, RODELAS E SANTA BRIGIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContrato De Rateio • January 6th, 2022
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Ameosc
ESTADO DE MINAS GERAISContrato De Rateio • March 4th, 2016
Contrato de Rateio firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, inscrito no CNPJ n. 19.526.155/0001-94 e o município de Cascalho Rico inscrito no CNPJ sob o n. 18.259.374/0001-91 firmado
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 8/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024Contrato De Rateio • January 30th, 2024
O Município de São Bernardino, Estado de Santa Catarina, sob o CNPJ nº 01.612.812/0001-50, leva ao conhecimento dos interessados por meio da Secretaria de Administração e Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, que realizou Dispensa de Licitação de forma física, para realização de contrato de rateio, amparo legal art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATO DE RATEIO N° 012/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022Contrato De Rateio • January 28th, 2022
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de Iporã do Oeste - FMS, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC CIS/AMEOSC, para o exercício de 2022.
CIDCENTROContrato De Rateio • December 28th, 2021
ESTADO DO PARANÁContrato De Rateio • November 19th, 2019
Por este instrumento de contrato de rateio, elaborado para atender as condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, o Estatuto do CISVALI, e pelas Leis Municipais de ratificação do Protocolo de Intenções, de um lado, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI, pessoa jurídica de direito público de natureza jurídica autárquica, com sede à Rua Paraná, n.º 324, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 00.956.801.0001/25, neste ato representado pelo Senhor Claudinei de Paula Castilho, Presidente do Consórcio, portador da Cédula de Identidade nº 5.873.746-1 SESP/PR e CPF 990.881.699- 34, doravante denominado CONTRATADO e, do outro, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, CNPJ Nº 76.020.460/0001- 43, com sede na Rua Reinaldo Machiavelli, n.º 202, no município de Antonio Olinto, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Fábio Staniszewski Machiavelli, portador da cédula d
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023Contrato De Rateio • December 10th, 2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Dr. Rui Ferraz de Carvalho, nº 4322, Centro, CEP 87.501-250, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Vice- Presidente o Sr. Roberto dos Reis Lima, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE CIANORTE Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Marco Antonio Franzato, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023Contrato De Rateio • January 23rd, 2024
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Dr. Rui Ferraz de Carvalho, nº 4322, Centro, CEP 87.501-250, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Marco Antonio Franzato, doravante denominado CONTRATADO, e os Municípios de CAMPO MOURÃO, CIANORTE, PARANAVAÍ E UMUARAMA, ambos do Estado do Paraná, neste ato representado por seus Prefeitos Municipais que ao final subscrevem, doravante denominados CONTRATANTES, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADEContrato De Rateio • March 15th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2020Contrato De Rateio • July 17th, 2020
CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 59/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC E O MUNICÍPIO DE QUILOMBO /SC
Projeto de Lei Municipal nº 2504/2019, de 30de janeiro de 2019.Contrato De Rateio • February 5th, 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto-Uruguai - CIRAU, e dá outras providências.
CONTRATO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005/2024 ID CIDADES: 2024.029E0700001.09.0001Contrato De Rateio • January 12th, 2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 27.744.150/0001-66, com sede na Cidade Ibatiba-ES, neste ato representado por seu prefeito o Sr. Luciano Miranda Salgado, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Av. Mario Andreazza, nº 54, Centro, Ibatiba-ES, doravante denominado CONSORCIADO, e de outro lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
CONTRATO DE RATEIO N° 49/2022Contrato De Rateio • December 6th, 2022
Aos xx dias do mês de novembro de 2022, de um lado O MUNICIPIO DE IMBUIA, Estado de SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.102.632/0001-93, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor DENY SCHEIDT, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 00002255122 e CPF nº 753.532.619-68, residente e domiciliado na RDO SC 282, localidade de Samambaia na cidade de Imbuia/SC, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a DEISE STEINER ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.414/0002-72, com sede na rua Frei Silvio, Bairro Centro, n° 295 Cidade de Imbuia, Estado de santa Catarina, nesta cidade de Imbuia, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PAULO CESAR MARTINS ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, situado na Rua Cecílio Da Silva , Bairro Centro, Município de Imbuia/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 19.690.706/0001-50, neste ato representado pelo Sr PAULO CESAR MARTIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2017Contrato De Rateio • June 19th, 2017
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4.348, Centro, CEP 87.501-270, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Almir de Almeida, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE ARAPUÃ, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Deodato Matias podendo ser encontrado no mesmo local da sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio celebrado em 01 de Janeiro de 2017, nos seguintes termos:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2017Contrato De Rateio • June 19th, 2017
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4.348, Centro, CEP 87.501- 270, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Almir de Almeida, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE ARAPUÂ, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Deodato Matias podendo ser encontrado no mesmo local da sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio celebrado em 01 de Janeiro de 2017, nos seguintes termos:
CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2024Contrato De Rateio • January 16th, 2024
ato representado por seu Presidente Sr. Marco Antonio Franzato, doravante denominado CONTRATADO e do outro o MUNICÍPIO DE UMUARAMA, inscrito no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Celso Luiz Pozzobom, doravante denominado CONTRATANTE, firma-se o presente Contrato de Rateio, com a finalidade de regularizar a situação dos repasses de valores oriundos do Fundo Nacional de Saúde, relacionados à Lei nº 14.434 de 16 de agosto de 2022 que alterou o piso dos profissionais da enfermagem e da Portaria 1.135 de 16 de agosto de 2023 que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, nos seguintes termos:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023Contrato De Rateio • December 10th, 2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Dr. Rui Ferraz de Carvalho, nº 4322, Centro, CEP 87.501-250, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Vice – Presidente o Sr. Roberto dos Reis Lima, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE CIANORTE Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Marco Antonia Franzato, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
CIDCENTROContrato De Rateio • December 28th, 2021
Projetos/ações: Patrulha Rural, Turismo Regional/Territorial e Ampliação de mercados para comercialização de produtos de origem animal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2017Contrato De Rateio • October 16th, 2017
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Rua Paulo Pedrosa de Alencar, nº 4.348, Centro, CEP 87.501-270, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Almir de Almeida, doravante denominado CONTRATADO, e o Município Consorciado de UMUARAMA, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Celso Luiz Pozzobom, podendo ser encontrado no mesmo local da sede da Prefeitura Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio celebrado em 01 de Janeiro de 2017, nos seguintes termos: