CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • November 13th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • December 18th, 2013
representados pelos Prefeitos Municipais que ao final subscrevem, amparados em suas Leis Municipais que ratificam o Protocolo de Intenções firmado entre os mesmos, bem como na Portaria GM/MS nº 148, de 04 de fevereiro de 2013, do Ministério da Saúde, e com base na Lei nº 11.107/2005 e no Decreto nº 6.017/2007, doravante denominados CONTRATANTES, e, de outro lado o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, neste ato representado pelo Sr. Luiz Fernando Bandeira, Presidente do Consórcio Público, doravante denominado CONTRATADO, ajustam a celebração deste Contrato de Rateio n° 03, o qual, reger-se-á, pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • December 29th, 2021
MUNICÍPIO DE CAMBÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.732.057/0001-84, com sede administrativa na Rua Otto Gaetner, nº. 65, neste ato, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Conrado Angelo Scheller, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. 6247611-7 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 862.130.919-04, residente e domiciliado na cidade de Cambe - Paraná, doravante denominado simplesmente de CONSORCIADO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 72/2021 PROCESSO Nº 0563/2021Contrato De Rateio • May 25th, 2021
O MUNICÍPIO DE IÚNA, através da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 10.700.103/0001-18, com sede na Rua Prefeito Antônio Lacerda, nº 79, bairro Quilombo, Iúna/ES, cep: 29.390-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, DURVAL DIAS SANTIAGO JÚNIOR, funcionário público, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 042.084.657-35 e RG n.º 8018306 SSP ES, residente e domiciliado na Rua Afonso Claudio, s/nº, Boa Esperança, Ibatiba/ES, cep: 29.395-000 e pelo Prefeito Municipal, Sr. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n.º 788.456.027-53 e RG n.º 599171 – SSP/ES, residente e domiciliado à Rua Deputado João Rios, nº 65, Centro, Iúna/ES, cep: 29.390-000;
CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023Contrato De Rateio • October 20th, 2023
Considerando a Resolução SESA nº 1034/2021, no qual autorizou em caráter excepcional o repasse financeiro de recursos de custeio pelo período de 12 (doze) meses e posteriormente prorrogando pelo período de 90 dias através da deliberação CIB nº 275/2022 o recurso para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência (SAMU) nas rodovias que compõe o anel de integração estadual para diversos Municípios do Estado do Paraná;
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2022Contrato De Rateio • February 16th, 2022
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO N° 012/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022Contrato De Rateio • January 28th, 2022
Contrato de Rateio celebrado entre o Município de Iporã do Oeste - FMS, Estado de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC CIS/AMEOSC, para o exercício de 2022.
CIDCENTROContrato De Rateio • December 28th, 2021
CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • November 13th, 2019
jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob nº 966.112-3/PR, residente na Rua 3.150, 82, apartamento 504 – Ed. Otília Medeiros, Centro – Balneário Camboriú – SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto Social, doravante denominado apenas “CIM- AMFRI”;
CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2016 I – PARTES CONTRATANTESContrato De Rateio • June 27th, 2018
O MUNICÍPIO DE IBAITI, inscrito no CNPJ sob n° ° 77.008.068/0001-41, com sede na Praça Três Poderes, 23, Ibaiti – PR, CEP 84.900-000, doravante denominado simplesmente CONSORCIADO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Sr. ROBERTO REGAZZO, brasileiro, portador do RG nº 1.459.036-6 e CPF nº 394.058.509-20, residente na cidade de Ibaiti – PR, CEP 84.900-000 e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
CONTRATO DE RATEIO Nº 38/2020Contrato De Rateio • September 8th, 2020
CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - PRÓPOÇOS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – CIDEMA E O MUNICÍPIO ABAIXO QUALIFICADO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2017Contrato De Rateio • January 30th, 2018
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2021Contrato De Rateio • January 18th, 2021
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO N° 02/2021Contrato De Rateio • September 20th, 2022
PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO (USA) E CENTRAL DE REGULAÇÃO QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU OPERADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2023Contrato De Rateio • June 28th, 2024
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2020Contrato De Rateio • April 15th, 2020
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO N° 02/2022Contrato De Rateio • March 30th, 2022
Os Municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, neste ato representado pelos seus respectivos Prefeitos, com base nas decisões tomadas em Assembleia Geral realizada no dia 30 de março de 2022, nos termos do art. 8º, II e IV c/c Art. 16, V, do Estatuto Social da Associação, através deste Contrato de Rateio estabelecem o que segue:
CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • February 8th, 2018
O MUNICÍPIO DE COLINAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Olavo Bilac, n.º 370, bairro Centro inscrito no CNPJ sob o n.° 94.706.140/0001-23, neste ato representado pela Prefeita Municipal em exercício, Sra. REGINA BEATRIS SULZBACH e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ – CISCAÍ, pessoa jurídica de
CIDCENTROContrato De Rateio • December 28th, 2021
CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • March 14th, 2023
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, com o Código do IBGE sob nº 4125407, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a), Sr(a). JOSÉ LÁZARO FERRAZ, portador(a) do CPF/MF n.º 35947675900, doravante denominado CONSORCIADO, e, de outro, CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS
CONTRATO DE RATEIO/2021Contrato De Rateio • January 21st, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARANÁ CENTRO, associação pública de direito publico na natureza autárquica, com sede na cidade de Pitanga Inscrito no CNPJ 14.810.317/0001-06 neste ato representado, na forma de seu estatuto pelo seu presidente Prefeito Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa, inscrito no CPF 043.260.959-89 e RG n. 8.386.265-3, expedida pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Paraná, doravante denominado simplesmente Consorcio e do outro o lado o Município de Iretama, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ SOB n 76.950.088/0001-74 com sede na Rua Oscar Gauer Khum, 174-centro, neste ato representado pelo Chefe do Executivo, Prefeito Municipal Same Saab, inscrito no CPF 281.824.309-25 portador RG n° 1.129.863-0 expedida pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Paraná, doravante referido simplesmente como Município, celebram o presente instrumento, para as finalidades a seguir expostas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2013Contrato De Rateio • June 17th, 2015
Termo de Contrato de Rateio que entre si fazem, de lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.217.362/0001-90, com sede na Rua Primavera, nº 959, Bairro Jardim Bem Viver, município de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 1427577 SSP/PR e CPF nº 326.034.369-53, residente e domiciliado Av. das Araras, nº 587, centro, na cidade de Santo Antonio do Leste/MT, neste e para efeitos deste denominada de MUNICÍPIO e de outro lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE
CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • November 13th, 2019
PREÂMBULO 3 CLÁUSULA 1 – DAS DEFINIÇÕES 4 CLÁUSULA 2 – DOS ANEXOS E DA INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4 CLÁUSULA 3 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 4 CLÁUSULA 4 – DO OBJETO 5 CLÁUSULA 5 – DO VALOR E DO REPASSE 5 CLÁUSULA 6 – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGIONAL 6 CLÁUSULA 7 – DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGIONAL 6 CLÁUSULA 8 – DOS BENS DO PROGRAMA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGIONAL 7 CLÁUSULA 9 – DOS CRITÉRIOS, INDICADORES E PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS 8 CLÁUSULA 10 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 8 CLÁUSULA 11 – DOS CONTRATOS COM TERCEIROS 8 CLÁUSULA 12 – DAS DESAPROPRIAÇÕES 9 CLÁUSULA 13 – DAS OBRIGAÇÕES DO CIM-AMFRI 9 CLÁUSULA 14 – DAS OBRIGAÇÕES DOS CONSORCIADOS 11 CLÁUSULA 15 – DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL 13 CLÁUSULA 16 – DA FISCALIZAÇÃO 13 CLÁUSULA 17 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 13 CLÁUSULA 18 – DAS PENALIDADES 13 CLÁUSULA 19 – DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
CONTRATO DE RATEIO Nº 45/2021Contrato De Rateio • June 21st, 2021
CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - PRÓPOÇOS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – CIDEMA E O MUNICÍPIO ABAIXO QUALIFICADO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2018Contrato De Rateio • December 8th, 2017
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiarão uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2020Contrato De Rateio • March 20th, 2020
Considerando que, nos termos da Portaria nº 1010, de 21 de maio de 2012, a União e o Estado do Paraná financiará uma parcela do custeio do componente móvel SAMU 192;
CONTRATO DE RATEIO Nº {…número/ano…}Contrato De Rateio • December 29th, 2022
Pelo presente, de um lado, e conforme o Estatuto referente à constituição do Consórcio de Municípios {…denominação do Consórcio…}, oriundo da ratificação, por Lei Municipal nº {…número…} de {…dia…} de {…mês…} de {…ano…}, do Protocolo de Intenções, o MUNICÍPIO DE {…nome do Município…}, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº {…CNPJ…}, com sede em {…endereço completo – bairro – CEP…}, neste ato representado pelo Prefeito {…nome do Prefeito…}, portador do RG nº {…número…} e CPF nº {…número…}, doravante denominado Contratante, e, de outro, o Consórcio de Municípios {…denominação do Consórcio…}, inscrito no CNPJ sob o nº {…CNPJ…}, com sede {…endereço completo – bairro – CEP…}, no Município de {…nome do Município…}, Estado de {…Estado…}, neste ato representado por seu presidente {…nome do Representante Legal…}, portador do CPF nº {…número…}, doravante denominado Contratado, têm entre si justo e contratado, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 11.107/20
CIDCENTROContrato De Rateio • December 28th, 2021
Projetos/ações: Patrulha Rural, Turismo Regional/Territorial e Ampliação de mercados para comercialização de produtos de origem animal.
ANEXO I CONTRATO DE RATEIOContrato De Rateio • June 2nd, 2021
O Município de Estação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Fiorelo Piazzetta, 95, Centro, Cidade de Estação, RS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n.º 92.406.248/0001-75, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, doravante denominado simplesmente Município, e o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU/RS, pessoa jurídica de direito público interno devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.074.898/0001-69, com sede na Marechal Floriano, n.º 184, no Município de Erechim/RS, neste ato representada por seu Presidente, CARLOS ALBERTO BORDIN, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG n.º 8035078073 e devidamente inscrito no CPF n.º 452.723.870-15, residente e domiciliado na Avenida Ângelo Gasparetto, n.º 178, no Município de Jacutinga/RS, doravante denominada CIRAU, resolvem firmar o presente Contrato de Rateio, conforme previsto na Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro