CONTRATO N° 449/2017
CONTRATO N° 449/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E A EMPRESA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PONTA GROSSA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pelo Secretário Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional, SR. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101- 6 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxxxx XX, CEP: 84050-360, nesta cidade e comarca; e
CONTRATADA: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PONTA GROSSA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, n°. 59, nesta cidade, CEP 84.056- 080, fone 3028-3027/98403-1457, e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, inscrita no CNPJ sob o n° 75.610.071/0001-05, representada pela SRª SUELI DE FÁTIMA XXXXXXXX XXXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 0.000.000-0 SSP/PR e do CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua General Xxxxxxxx nº 127, XXX 00000-000, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço referente a cursos para a inserção no mundo do trabalho, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pela dispensa de licitação nº 185/2017, extrato publicado no dia 31/10/2017, com amparo no artigo 24, da Lei 8.666/93, devidamente homologada pelo CONTRATANTE, conforme consta dos protocolados municipais números 2400491/2017 e 3050422/2017, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO
A execução do presente contrato abrange as seguintes tarefas: consoante descrição no anexo I.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O preço total para o presente ajuste é de R$ 528.600,00 (quinhentos e vinte oito mil e seiscentos reais), entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 10004.1133400742147/3390394800. Cód. Red. 1075.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento do presente contrato será efetuado em 10 (dez) parcelas no valor de R$ R$ 52.860,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais), sendo a primeira parcela em outubro de 2017. Após 30 (trinta) dias do início das atividades e a última parcela em julho de 2018, mediante requerimento protocolado apresentação da Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura, cópia do contrato.
O pagamento somente será efetuado se a Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura estiver atestada pela fiscalização, acompanhada. A nota fiscal deverá ser emitida posteriormente à emissão do empenho, dos seguintes comprovantes devidamente quitados, já exigíveis, em cópia, respeitada a periodicidade de exigência dos documentos:
a) a Certidão Negativa que prove a regularidade com o FGTS.
b) a Certidão Negativa de Débito - CND emitida pelo INSS.
c) a Certidão Negativa Municipal.
d) A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS
O prazo de execução para a prestação deste serviço será de 10 (dez) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
Executados os serviços e estando os mesmos de acordo com o previsto, na proposta, nas cláusulas contratuais e, ainda, observada a legislação em vigor, serão recebidos pela CONTRATANTE mediante atestado pela fiscalização.
CLÁUSULA OITAVA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
1. Dos direitos
Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.
2. Das obrigações da CONTRATANTE:
a) efetuar o pagamento ajustado;
b) dar a CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato.
3. Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) Prestar os serviços na forma ajustada;
b) Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações sociais e trabalhistas, entre a CONTRATADA e seus empregados;
c) Efetuar o pagamento dos salários, encargos sociais e trabalhistas de seus empregados nas datas determinadas pela legislação em vigor;
d) Xxxxxxx e fazer cumprir todas as normas regulamentares sobre Medicina e Segurança do Trabalho, obrigando seus empregados a trabalhar com equipamentos individuais;
e) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Dispensa/Inexigibilidade;
f) Apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente Dispensa/Inexigibilidade, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais, bem como Certidões Negativas de Débito Salarial, expedida pela Delegacia Regional do Trabalho - DRT;
g) Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes da execução do presente contrato;
i) Reparar, corrigir, remover substituir às suas expensas, no total ou em parte o objeto do presente contrato, em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução.
j) Responsabilizar-se por danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx na execução do presente contrato.
l) Permitir e facilitar a Fiscalização, a inspeção dos serviços a qualquer hora, devendo prestar todos os informes e esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE, por escrito;
m) Viabilizar os recursos materiais e humanos necessários à execução do objeto do presente CONTRATO.
CLÁUSULA NONA - DA CESSÃO DO CONTRATO E SUBCONTRATAÇÃO
A CONTRATADA não poderá ceder o presente contrato, nem tampouco subcontratá-lo no todo, ou em parte, a nenhuma pessoa física ou jurídica.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO
A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido:
a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
b) amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração; e
c) judicialmente, nos termos da legislação.
A rescisão deste contrato implicará retenção de crédito decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE, bem como na assunção dos serviços pela CONTRATANTE na forma que a mesma determinar.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Maristela Guarnieri portadora da Cédula de Identidade RG sob n° 0.000.000-0 SSP/PR e CPF/MF sob n° 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx, Xxx 00000-000, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 0000000-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado sito a Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 880, Casa 4, XXX 00.000-000.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
A CONTRATADA será aplicada multa pelo CONTRATANTE, sem prejuízo da faculdade de rescisão, aplicação de demais penalidades previstas na Lei Municipal n° 8393, de 29 de dezembro de 2005 e de eventuais perdas e danos, a serem apuradas na forma da legislação em vigor, a saber:
a) multa de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, pela inexecução total do ajuste, e em caso de rescisão contratual por inadimplência da CONTRATADA;
b) multa de 0,5% (cinco décimos por cento), sobre o valor total do contrato, por dia que exceder o prazo contratual para prestação do serviço;
c) multa de 10% (dez por cento) do valor remanescente do contrato, na hipótese de inexecução parcial ou qualquer outra irregularidade.
Na eventual aplicação de multa, o seu “quantum” será automaticamente descontado do valor a ser pago à CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A comunicação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA será através de prepostos. Ao preposto da CONTRATANTE caberá, inclusive, fiscalizar a execução do contrato.
Os empregados da CONTRATADA somente obedecerão ordens e orientações emanados pela mesmo. Da fraude e da corrupção:
I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.
Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:
a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;
b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;
c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos;
d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato;
e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.
II – Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.
III – Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da Comarca de Ponta Grossa.
Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente.
Justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato.
Ponta Grossa, 31 de outubro de 2017.
CONTRATADA | CONTRATANTE |
SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PONTA GROSSA | MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA |
TESTEMUNHAS:
XXXXX XXXXXXXX | XXXXXX XXXXXXXXXX |
CPF/MF 000.000.000-00 | CPF/MF 000.000.000-00 |
ANEXO I
CONTRATO Nº 449/2017
CURSO DE CABELEIREIRO
O presente contrato tem por objeto a prestação serviço referente à realização de cursos de qualificação profissional para o mercado de trabalho.
A contratada deverá ter estrutura física e equipamentos necessários para a execução dos cursos. DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 sala exclusiva com 3 ambientes conjugados contendo:
• 01 balcão para recepção, 3 bancadas revestidas em fórmica com gaveta e espelho,
• 12 cadeiras estofadas para corte, 2 cadeiras infantis para corte, 2 lavatórios,
• 01 balcão com tampo em granito, 2 armários revestidos em fórmica, 10 cadeiras de espera,
• 10 carrinhos de apoio, 2 banheiros, 1 armário guarda-volumes, 2 chuveiros elétricos,
• 01 TV LCD, 01 vídeo, 1 suporte para vídeo, 3 secadores profissionais, 2 máquinas de corte,
• 02 máquinas de acabamento, 1 prancha,
• material didático (apostila).
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Composição Química | 15 |
2 | Formas de rosto | 10 |
3 | Limpeza de fios e couro cabeludo | 15 |
4 | Calorimetria | 90 |
5 | Aulas Práticas: Cortes de cabelo, escova, químicas em geral | 250 |
TOTAL | 380 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 05 turmas/ano
Carga horária: 380 horas cada turma Duração por turma: 12 meses
Quantidade de alunos por turma: 25 alunos Quantidade total de alunos no mês: 125 alunos Quantidade total de alunos no ano: 125 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: Será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso. Investimento por turma: R$ 30.000,00(trinta mil reais)
Investimento total anual: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais.
CURSO DE MANICURE E PEDICURE
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 2 salas conjugadas
• 10 cadeiras em PVC
• 10 mesinhas
• 10 banquetas estofadas com gavetas para manicure/pedicure
• 01 armário de aço com duas portas
• 01 pia
• 10 bacias para pé
• 01 aparelho esterilizador
• 01 aparelho (ultravioleta)
• Cauterizador
• DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO
• EQUIPE TÉCNICA:
• 02 Assistentes Sociais
• 04 Instrutores de Curso
• 01 Serviços Gerais
• 01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Noções Básica | 09 |
2 | Como “Fazer os pés” | 42 |
3 | Como “Fazer as mãos” | 45 |
Total | 96 |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 06 turmas /ano Carga horária: 96 horas cada turma Duração por turma: 4 meses
Quantidade total de alunos por turma:15 alunos Quantidade de alunos no mês: 30 alunos Quantidade total de alunos no ano: 90 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso. Investimento por turma: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais) Investimento total anual: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
CURSO DE UNHAS DECORADAS
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 sala ampla
• 02 mesas grande de madeira
• 10 cadeiras de madeira
• 08 cadeiras em PVC
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Noções Gerais | 03 |
2 | Técnica: Carga Dupla | 18 |
3 | Técnica Ombré | 03 |
4 | Técnica: Traços Livres | 12 |
5 | Técnica: Marmorizada | 12 |
Total | 48 | |
OBS: As técnicas serão trabalhadas em unhas postiças. DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 03 turmas/ ano Carga horária: 48 horas cada turma Duração por turma:4 meses
Quantidade de alunos por turma:15 alunos Quantidade total de alunos no mês:15 alunos Quantidade total de alunos no ano: 45 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$2.600,00 ( dois mil e seiscentos e reais) Investimento total anual: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais)
CURSO DE MAQUIAGEM
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 sala grande
• 02 mesas grande de madeira
• 10 cadeiras de madeira
• 08 Cadeiras de PVC
• 02 Espelhos
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Organização do ambiente de trabalho, ética profissional regras de comportamento, pele, maquiador | 03 |
2 | Maquiagem básica | 15 |
3 | Maquiagem para noite ou festa | 09 |
4 | Maquiagem pele negra | 06 |
5 | Maquiagem para noiva | 06 |
6 | Maquiagem para madrinhas e convidadas | 09 |
Total | 48 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 03 turmas /ano Carga horária: 48 horas cada turma Duração por turma: 4 meses
Quantidade de alunos por turma:15 alunos Quantidade total de alunos no mês:15 alunos Quantidade total de alunos no ano: 45 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora
Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Investimento total anual: R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais)
CURSO DE DEPILAÇÃO
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 02 salas conjugadas
• 04 macas
• 01 armário de aço com duas portas
• 01 pia
• 01 biombo
• 02 mesas pequenas para apoio de material
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Orientações Gerais/Aulas Teóricas | 15 |
2 | Aulas Práticas: sobrancelhas, buço, axilas, virilha, pernas | 21 |
Total | 36 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 04 turmas
Carga horária: 36 horas cada turma Duração por turma: 3 meses
Quantidade de alunos por turma:15 alunos Quantidade total de alunos no mês:15 alunos Quantidade total de alunos no ano: 60 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)
Investimento total anual: R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais)
CURSO DE DESIGNER DESOBRANCELHAS
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 02 salas conjugadas
• 20 cadeiras em PVC
• 04 macas
• 01 armário de aço com duas portas
• 01 pia
• 02 espelhos
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Aula Teórica | 03 |
2 | Design masculino e feminino | 12 |
3 | Design com paquímetro | 03 |
4 | Design com lápis | 06 |
5 | Design com linha egípcia | 03 |
6 | Design com henna | 09 |
Total | 36 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 08 turmas/ ano Carga horária: 36 horas cada turma Duração por turma: 3 meses
Quantidade de alunos por turma:15 alunos Quantidade total de alunos mês: 30 alunos Quantidade total de alunos no ano: 120 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)
Investimento total anual: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
CORTE E COSTURA BÁSICA
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 02 salas exclusivas contendo:
• 04 mesas grandes para corte e para moldes
• 01 ferro elétrico industrial a vapor
• 01 ferro elétrico semi industrial a vapor
• 02 mesas para passar roupas
• 01 quadro negro
• 04 estantes vazadas para organizar o material
• 01 armário em aço com duas portas
• 01 armário em madeira
• 06 manequins
• 30 cadeiras de palha
• 02 escrivaninhas
• 16 máquinas retas industrial
• 06 overloques industrial
• 02 máquinas retas caseiras
• 01 máquina de corte
• 01 máquina galoneira industrial
• 01 máquina interloque industrial
• 05 máquinas costura reta zig zag
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Costurando Peças Básicas (saia, camisa, calça, pijama, camiseta) | 70 |
Total | 70 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 08 turmas / ano Carga horária: 70 horas cada turma Duração por turma: 3 meses
Quantidade de alunos por turma:15 alunos Quantidade de alunos por turma no mês: 120 alunos
Quantidade total de alunos no ano: 120 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizado pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) Investimento total anual: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
CURSO DE CORTE E COSTURA BÁSICA
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 02 salas exclusivas contendo:
• 04 mesas grandes para corte e para moldes
• 01 ferro elétrico industrial a vapor
• 01 ferro elétrico semi industrial a vapor
• 02 mesas para passar roupas
• 01 quadro negro
• 04 estantes vazadas para organizar material
• 01 armário em aço com duas portas
• 01 armário em madeira
• 06 manequins
• 30 cadeiras em palha
• 02 escrivaninhas
• 16 máquinas de reta industrial
• 06 overloques industrial
• 02 máquinas retas caseiras
• 01 máquina de corte
• 01 máquina galoneira industrial
• 01 máquina interloque industrial
• 05 máquinas costura reta zig zag
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | XXXXXXX | XXXXX |
0 | Xxxxxxxxx (xxxxxx e medidas) | 50 |
2 | Manejo de máquinas: Costura Reta e Overloque | 25 |
3 | Fazendo Amostras (Bolsos, Colarinho, Zíper, Barra e Acabamentos) | 25 |
4 | Costurando Peças Básicas ( saia, camisa, calça, pijama, camiseta) | 100 |
Total | 200 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 08 turmas/ano
Carga horária: 200 horas cada turma Duração por turma: 9 meses
Quantidade de alunos por turma:15 alunos Quantidade de alunos por turma no mês: 120 alunos Quantidade de alunos por turma no ano: 120 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizada pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$12.600,00 ( doze mil e seiscentos reais) Investimento total anual: R$100.800,00(cem mil e oitocentos reais)
CURSO DE CONFEITARIA
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 cozinha equipada contendo:
• 01 geladeira frigorifica (4 portas)
• 01 Fogão industrial (6 bocas)
• 01 forno industrial à gás
• 01 batedeira industrial (6 litros)
• 01 batedeira planetária
• 01 micro-ondas (20 litros)
• 01 armário de alumínio com chave
• 02 balanças de mesa digital (10 kg)
• 01 liquidificador industrial
• Bancada com granito e ou inox
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Bombons | 40 |
2 | Docinhos | 40 |
3 | Tortas e Torteletes | 40 |
4 | Bolos | 40 |
Total | 160 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 03 turmas / ano Carga horária: 160 horas Duração por turma: 4 meses
Quantidade de alunos por turma: 25 alunos Quantidade total de alunos no mês: 25 alunos Quantidade total de alunos no ano: 75 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: Será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais) Investimento total anual: R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais)
PANIFICAÇÃO
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 cozinha equipada contendo:
• 01 balança para medição
• 01 batedeira planetária
• 01 liquidificador
• 01 batedeira simples
• Cilindros para sovar a massa
• Divisórias de massa
• Estufa para fermentação
• Fornos para panificação
• Fornos compactos
• Modeladoras de pães e massas
• Bandejas brancas retangulares
• Armários expositores com prateleiras
• Armários para pães
• Geladeira
• Balcões secos para exposição dos produtos
• Mesas inox e cadeiras
• Assadeiras e formas
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos
Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Normas básicas de manipulação de alimentos e higiene pessoal | 06 |
2 | Histórico do Trigo | 18 |
3 | Pães de massa doce | 65 |
4 | Pães de massa salgada | 65 |
5 | Pizza | 06 |
Total | 160 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 03 turmas/ano Carga horária: 160 horas Duração por turma: 4 meses
Quantidade de alunos por turma:25 alunos Quantidade total de alunos no mês: 25 alunos Quantidade total de alunos no ano: 75 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: Será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) Investimento total anual: R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais)
SALGADOS
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 cozinha equipada contendo:
• 01 fogão
• 01 forno
• 01 geladeira
• 02 bancadas para preparo de alimentos (inox ou granito)
• 01 armário para armazenamento de alimentos
• 01 armário para armazenar utensílios
• 01 cilindro de massas
• 01 fritadeira
• 01 pia para lavagem de utensílios
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Normas básicas de manipulação de alimentos e higiene pessoal | 03 |
2 | Salgados Fritos | 56 |
3 | Salgados Assados | 80 |
4 | Torta | 18 |
5 | Patês | 03 |
Total | 160 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 03 turmas /ano Carga horária: 160 horas Duração por turma: 4 meses
Quantidade de alunos por turma:25 alunos Quantidade total de alunos no mês: 25 alunos Quantidade total de alunos no ano: 75 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: Será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais) Investimento total anual: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
INFORMÁTICA BÁSICA
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 10 notebook
• 01 mesa grande
• 01 quadro negro
• 22 cadeiras
• 01 multimídia
• 01 escrivaninha
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Windons 7 | 35 |
2 | word | 30 |
3 | Power Point | 15 |
4 | Excel | 45 |
5 | Internet | 35 |
Total | 160 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 04 turmas/ ano Carga horária: 160 horas Duração por turma: 6 meses
Quantidade de alunos por turma: 20 alunos Quantidade total de alunos no mês: 40 alunos Quantidade total de alunos no ano: 80 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$11.700,00 (onze mil e setecentos e reais) Investimento total anual: R$ 46.800,00(quarenta e seis mil e oitocentos reais)
ELETRICISTA INDUSTRIAL
DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Estrutura física:
• 01 sala ampla
• 10 mesas grandes
• 01 quadro negro
• 30 cadeiras
• 01 escrivaninha
• 01 multimídia
• Notebook
• luminárias
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EQUIPE TÉCNICA:
02 Assistentes Sociais 04 Instrutores de Curso 01 Serviços Gerais
01 Auxiliar Administrativo
REQUISITOS MÍNIMOS DO ALUNO
Idade mínima: 18 anos
Escolaridade: Ensino Fundamental
PÚBLICO ALVO
• Pessoas maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social,
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Pessoas encaminhadas pela rede socioassistencial CRAS/CREAS, entidades assistenciais e pele procura espontânea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Nº | MÓDULOS | HORAS |
1 | Eletricista Básico | 72 |
2 | Materiais Elétricos | 36 |
3 | Aulas Práticas | 72 |
4 | NR 10 | 40 |
Total | 220 | |
DA ESPECIFÍCAÇÃO DO CURSO
Nº de turmas; 02 turmas Carga horária: 220 horas Duração por turma: 6 meses
Quantidade de alunos por turma:30 alunos Quantidade total de alunos no mês: 30 alunos Quantidade total de alunos no ano: 60 alunos
Material Didático: Apostila será disponibilizada pela executora Material de Apoio: será disponibilizado pela executora
Frequência: 75% de frequência para receber o certificado ao final do curso Investimento por turma: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais) Investimento total anual: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
OBSERVAÇÃO:
O CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE CORTE E COSTURA BÁSICA, será realizado nos
meses de outubro, novembro e dezembro de 2017 (3 meses)
O CURSO DE CORTE E COSTURA BÁSICA, será realizado em 2018 a partir de janeiro de 2018 (9 meses)
DA REALIZAÇÃO
O cronograma de realização dos cursos será definido após a assinatura do contrato.