PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 31 de março de 2023 Número 65
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
COMISSÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DA TALHA
Anúncio de procedimento n.º 5229/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de São João da Talha
NIPC: 501687246
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx0
Código postal: 2695 511
Localidade: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx0 Xxxx: XXXXXXXX
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Telefone: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxxx-xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxx-xxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um edifício - "CASA DAS OLIVEIRAS", destinando- se a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio
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Domiciliário (SAD)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um edifício - "CASA DAS OLIVEIRAS", destinando-se a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 3,980,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 3,980,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 001/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 547 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro- Classe 6 Descrição:
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Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de São João da Talha
Endereço desse serviço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx0 Código postal: 2695 511
Localidade: São João da Talha Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxx-xxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xxxxxxxxxxxx/xxxxx/xxx/xxxxxxxxx.xxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço total da proposta Ponderação: 80 % Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de entrega Ponderação: 20 % Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção
N.º 5229 31 de março de 2023 Pág. 4
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx0 Código postal: 2695 511
Localidade: S. João da Talha Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxx-xxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Presidente da Direcção
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