PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPregão Eletrônico • July 16th, 2020
DADOS GERAIS OBJETO: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais incluindo cessão em regime de comodato dos cilindros, além da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos necessários ao funcionamento, para atender o Hospital Alice Batista dos Anjos – HABA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e ambulâncias, pelo período de 05 (cinco) meses conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h do dia 27 de julho de 2020. Coordenação do processo: Marta Barbosa da Silva Lima Fone: (81) 9.8172-9624 E-mail: cpl.amaraji@gmail.com e licitacao@amaraji.pe.gov.br Endereço: Rua Rocha Pontual, n° 72, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, Amaraji – PE. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
EXTRATO DO CONTRATO DE REPRESENTANTE DE SEGUROSContrato De Representante De Seguros • April 3rd, 2019
Poderes conferidos pela SEGURADORA ao REPRESENTANTE por meio do Contrato de Representante de Seguros celebrado em 01 de dezembro de 2016, nos termos da Resolução CNSP nº. 297/2013:
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG002567/2024Convenção Coletiva De Trabalho • July 19th, 2024
FETTROMINAS - FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS, URBANOS, PROPRIOS, VIAS RURAIS, PUBLICAS E AREAS INTERNAS NO ESTADO DE MG, CNPJ n.
ContractCommission Agreement • February 12th, 2021
A Volvo Corretora de Seguros, sempre visando transparência de seus negócios e cumprimento das exigências legais e regulatórias pertinentes, disponibiliza o quadro abaixo contendo a indicação das faixas de comissão de corretagem aplicáveis ao contrato de seguro, devida pelas Seguradoras, de acordo com o produto contratado. A incidência da referida comissão tem por objetivo garantir o bom atendimento aos Clientes, manutenção de estrutura interna adequada para prestação dos serviços necessários durante toda a vigência da apólice, bem como para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e regulatórias relacionadas ao tratamento e proteção de informações. Salientamos, ainda, que o montante da comissão de corretagem efetivamente incidente ao contrato de seguro será formalmente comunicado ao Cliente, pelo corretor de seguros, previamente à contratação.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR002573/2019Acordo Coletivo De Trabalho • September 27th, 2019
celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • June 11th, 2021
O FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Trav. Ernesto Gomes, S/N, inscrito no CNPJ (MF) sob o Nº 11.783.343/0001-96, representado pelo(a) Sr.(a) EDNA BARROS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL, brasileira, solteira, Técnica em enfermagem, portador do CPF nº 255.443.062-49, RG nº 63033929, residente na Trav. Ernesto Gomes, 8, Centro, Maracanã/PA, a DISPROL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ. 36.190.482/0001-37,
MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ENTRE REPRESENTANTES COMERCIAISContrato De Representação Comercial • July 11th, 2016
, inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte – CORE/RN sob o nº , expedida em , doravante denominado como simplesmente REPRESENTANTE CONTRATANTE e de outro lado doravante o(a) Sr(a). , representante comercial, inscrito(a) no CPF de nº , residente e domiciliado na Rua , nº , bairro , na cidade de
CONTRATO DE COMISSÃO NO DIREITO BRASILEIROComissão • February 13th, 2023
Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TABELA REFERENCIAL DE COMISSÕES ETabela Referencial De Comissões E Serviços Imobiliários • June 23rd, 2016
Contrato de agenciamento - Cobrança - Prova - Valores não repassados - Depósitos - Vinculação indemonstrada - Ônus da prova - Art. 333, I e II, do CPC - Inteligência - Assistência judiciária - Empresa - Possibilidade - Concessão - Declaração de...Contrato De Agenciamento • September 27th, 2013
CONTRATO DE CORRETAGEM COM EXCLUSIVIDADEContrato De Corretagem Com Exclusividade • December 12th, 2019
Pelo presente instrumento de opção com exclusividade, autorizo(amos) a firma com escritório nesta cidade sito na a prestar seus serviços de corretagem com o objetivo de promover a venda do imóvel situado na do qual o(a/s) Contratante(s) está(ão) na qualidade de ; ajustando as seguintes condições:
AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVELAuthorization for Sale of Property • September 23rd, 2020
Autorizo a JUNCALL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CRECI PJ número 3979, 4º Região, estabelecida nesta capital, a promover e efetuar exclusividade, a venda do imóvel de minha propriedade, abaixo qualificado:
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO DETERMINADO - IIContrato De Representação Comercial • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado ........................ (firma que será representada), com sede em .................................... n.º .......... (endereço completo), em cidade e estado) CGC n.º ........... (inscrição no Ministério da Fazenda), neste ato representada por ......................................................... (nome por extenso de quem representa a firma neste ato) residente e domiciliado à ....................... (endereço completo de quem representa a firma), CIC n.º ......................... (número do CPF de quem representa a firma neste ato), de ora em diante chamada simplesmente de REPRESENTADA, e de outro lado ............................................................. (nome completo da firma ou da pessoa física que representará comercialmente a firma), estabelecida (ou residente) à ............................................... (endereço do futuro representante ou de sua firma de re
TABELA DE TAXAS e COMISSÕESTabela De Taxas E Comissões • January 23rd, 2024
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - MULTA - JUROS DE MORA - CUMULAÇÃO - CLÁUSULA POTESTATIVA - DANO MORAL - NÃO- CARACTERIZAÇÃO - SALDO DEVEDOR - CONTARevisional Contract Action • February 3rd, 2015
Ementa: Revisional de contrato. Comissão de permanência. Taxa não estipulada. Impossibilidade. Indenizatória. Danos morais. Inocorrência.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000834/2019Acordo Coletivo De Trabalho • May 17th, 2019
celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
CONTRaTO De CORReTagem RESPONSABILIDADES QUANTO À SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRATO PRETENDIDO E COMISSÃO PELO RESULTADO ÚTIL. UM ESTUDO À LUZContrato De Corretagem • September 12th, 2018
O desenvolvimento do mercado imobiliário, sobretudo a partir do início dos anos 2000, atraiu inúmeras pessoas para atuarem como corretores de imóveis, pro- fissional que tem papel fundamental nas transações imobiliárias.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAPortaria De Extensão Do Contrato Coletivo • September 3rd, 2018
Despachos:… Portarias de Condições de Trabalho:… Portarias de Extensão: Portaria de Extensão n.º 29/2018 - Portaria de Extensão do Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias das Farmácias - ANF e o Sindicato Nacional dos Farmacêutico - Alteração Salarial. ................................................................................. 2 Aviso de Projeto de Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Alteração salarial e outras. …………………………………………………... 3 Convenções coletivas de Trabalho:Contrato Coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Alteração salarial e outras ……………………… 4
Termo de Declaração de Corretagem PraticadaTermo De Declaração De Corretagem Praticada • February 22nd, 2011
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a DIBRAN DTVM LTDA, doravante designada simplesmente “CORRETORA”, e (CLIENTE), doravante designada simplesmente “CLIENTE”, vem declarar o quanto segue:
RELATÓRIOContrato De Representação Comercial • September 4th, 2018
Em suas razões recursais, a ora recorrente alega, inicialmente, que o col. Tribunal estadual incorreu em omissão, ao deixar de examinar teses fundamentais arguidas pela parte ré, ofendendo, assim, o disposto no art. 535 do Código de Processo Civil.
TABELA DE TAXAS e COMISSÕESTabela De Taxas E Comissões • May 18th, 2021
Na contratação de serviços de investimento em valores mobiliários, os investidores não profissionais devem analisar atentamente o preçário para calcular os encargos totais previsíveis do investimento a realizar, incluindo de detenção de valores mobiliários, e compará-los com os eventuais rendimentos esperados. Antes de contratar o serviço devem sempre consultar as recomendações da CMVM disponíveis no sítio da CMVM na Internet (www.cmvm.pt) onde podem também comparar os preçários dos intermediários financeiros autorizados e efectuar simulações de custos.
ARI IMOVEIS CALDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS CNPJ: 16.657.060/0001-11Contrato De Corretagem De Venda De Bens Imóveis Com Cláusula De Exclusividade Opção De Venda • April 22nd, 2017
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.657.060/0001- 11, e no CRECI sob o código J nº. 20910, conhecida na praça com o nome fantasia de ARI IMÓVEIS CALDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, neste ato
REVENDARevenda Agreement • October 19th, 2021
Nessa modalidade o revendedor não tem responsabilidade com instalação, treinamento e suporte técnico, apenas atua como um vendedor e após a indicação não tem mais contato com o estabelecimento.
MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCI ALRepresentação Comercial • January 27th, 2021
representada por (fulano de tal) (qualificação), doravante designada "REPRESENTADA" e de outro lado (fulano de tal) (qualificação) registrado no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS sob o Nº (ou a firma tal -
REDUÇÃO DE COMISSÕES E A VEDAÇÃO LEGALRepresentação Comercial • May 21st, 2013
A Lei 4.886/65 proíbe em seu artigo 32, parágrafo 7º, quaisquer alterações na representação comercial, que reduzam a média de remuneração do representante, considerando-se os últimos seis meses de vigência. Aqui a lei não distingue se com ou sem contrato escrito.
Corretagem - Efetiva intermediação na venda de imóvel - Aproximação das partes - Comprovação - Comissão devida - Apelação - Interposição antes do julgamento de embargos de declaração - Rejeição - Tempestividade - Desnecessidade de ratificaçãoCorretagem • April 4th, 2014
Ementa: Apelação. Interposição antes do julgamento de embargos de declaração. Rejeição. Tempestividade. Desnecessidade de ratificação. Contrato de corretagem. Efetiva intermediação na venda de imóvel. Aproximação das partes. Comprovação. Comissão devida.
REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSRegulamento Da Comissão Interamericana De Direitos Humanos Sobre O Fundo De Assistência Jurídica • September 27th, 2012
Este Regulamento tem por objeto o funcionamento do Fundo de Assistência Jurídica para as Vítimas em relação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ATO DE DESIGNAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATOSContract • August 25th, 2010
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão do Contrato nº. ____/_____, em razão da alta complexidade da contratação, conforme justificativa abaixo, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, devendo ainda:
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Contract • October 4th, 2024
Designação do contrato: Construção de um edifício - "CASA DAS OLIVEIRAS", destinando- se a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio
PARECER DE REGULARIDADE DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO – CCI Nº 202/2023Primeiro Aditivo Ao Contrato • November 7th, 2023
No cumprimento das atribuições estabelecidas nos Art. 31 e 74 da Constituição Federal, na Lei Municipal 978/2019, nos termos do §1º, do art. 11, da RESOLUÇÃO Nº. 11.410/TCM de 25 de fevereiro de 2014 e demais normas que regulam as atribuições do Sistema de Controle Interno, referentes ao exercício do controle prévio e concomitante dos atos de gestão e, visando orientar o Administrador Público, expedimos, a seguir, nossas considerações.
CONTRATO DE CORRETAGEM SEM EXCLUSIVIDADEContrato De Corretagem • December 12th, 2019
Pelo presente instrumento, autorizo a com sede nesta cidade sito a prestar seus serviços profissionais para promover a venda, sem exclusividade do imóvel, situado à , ajustando as seguintes condições de venda.
ContractContrato De Comissão Para Venda De Imóveis • June 3rd, 2016
COBRANÇA DE COMISSÃO -Contrato de comissão para venda de imóveis. Vendas efetuadas. Inadimplemento do devedor em pagar tais comissões.
ACORDO DE ELEGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS 2014Acordo De Elegibilidade Para Participação Nos Lucros E Resultados • March 19th, 2015
Que fazem, de um lado o SIMECAT-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e Material Elétrico de Catalão – Goiás, e de outro a RCM ENGINEERING & INDUSTRIAL SOLUTIONS S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.772.576/0002-09.
MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCI ALContrato De Representação Comercial • March 14th, 2023
representada por (fulano de tal) (qualificação), doravante designada "REPRESENTADA" e de outro lado (fulano de tal) (qualificação) registrado no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS sob o Nº (ou a firma tal -
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOSPublic Procurement Contract • October 4th, 2024