sábado, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (15) – 197
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a lei. 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, decorrido o prazo recursal, verificando que foram observados os princípios legais, administrativos e constitucionais do proce- dimento licitatório:
Resolve Homologar a presente licitação nos termos abaixo: Processo: 499/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 431/2021
Objeto: Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, que já esteja devidamente qualificada nos termos da Lei Municipal 1.533 de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal 2.122 de junho de 2018, até a data de publicação deste Edital como Organização Social no âmbito do Município de Xxxxx Xxxxxx, para celebração de contrato de gestão objeti- vando a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CONTATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
XXXXXXXX XX XXXXX – R$ 4.199.563,08 (Quatro milhões,
cento e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos).
Xxxxx xx Xxxxxx, 21 de Janeiro de 2022.Xxxxxxx Xxxxx Junior Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX
RESUMO DE EDITAL PROCESSO Nº 001/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2022 RESUMO DE EDITAL
XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito de Xxxxxxx Xxxxxxx
– SP, faz saber que se acha aberto até às 09h00min do dia 03 de fevereiro de 2022, o Pregão Eletrônico nº 001/2022, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especia- lizada na prestação de Serviços Contínuo de Merendeiras, no âmbito das escolas da rede Municipal de Ensino de Pereira Barreto conforme especificações, quantitativos e condições esta- belecidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone (00) 0000-0000 / 8569- pelos e-mails: xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda o Edital completo no website: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Xxxxxxx Xxxxxxx - SP, 21 de janeiro de 2022.
Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito
PERUÍBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, em 21 de janeiro de 2022. PROCESSO Nº 12.760 /2021
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi- mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação direta do(a) Sr.(ª). XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, portador no CPF sob n° 000.000.000-00, portador(a) do RG nº 34.630.252- 3, residente a Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx- Xxxxxxx/XX, por Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para realização de apresentações artísticas (shows) em festividades e eventos do calendário anual do município de Peruíbe.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci- mento geral.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Peruíbe, em 21 de janeiro de 2022. PROCESSO Nº 11.297/2021
Tomando ciência da justificativa constante deste procedi- mento, que adoto como fundamento, RATIFICO a contratação direta do(a) Sr.(ª). XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, portador do CPF sob n° 000.000.000-00, portador(a) do RG nº 27.780.604-5, residente a Xxx Xxxx, 00 – Xxxx. Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx/XX, por Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para realização de apresentações artísticas (shows) em festividades e eventos do calendário anual do município de Peruíbe.
Expeçam-se as publicações necessárias para a publicidade do presente, afixando-se cópia deste despacho para conheci- mento geral.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO – 2.021
CONTRATO Nº: 123/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE NIVELAMENTO DE PISO EM CONCRETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE MODULAR - CONTRATADO: AGNUS ENGE- NHARIA EIRELI - MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 10/2021
– PROCESSO Nº 11330/2021 - ASSINATURA: 18/11/2021 – VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº: 128/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJE- TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA DA QUADRA DE ESPORTES, RECU- PERAÇÃO DOS REFLETORES, ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DE NIDIFICAÇÃO PARA COIBIR A PRESENÇA DE POMBOS NA EMEF LEÃO NOVAES - CONTRA- TADO: IPEC CONSTRUTORA LTDA - MODALIDADE: CARTA CON- VITE Nº 11/2021 – PROCESSO Nº 12796/2021 - ASSINATURA: 24/11/2021 – VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº: 155/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDI- MENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - CON- TRATADO: LOUREIRO E FIGUEIREDO COM. DE VEÍCULOS LTDA
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021 – PROCESSO Nº 11531/2021 - ASSINATURA: 27/11/2021 – VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATO Nº: 159/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - OBJE- TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DE ACESSOS A ORLA DA PRAIA DE PERUIBE.
- CONTRATADO: TECTOM SERVIÇOS VERTICAIS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO EIRELI - MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 11624/2021 - ASSINA- TURA: 29/12/2021 – VIGENCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 188/2021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE- ÁRIA DE PERUÍBE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADO- RES DE AR PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS – DETENTORA: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI – DATA: 27/12/2021 – VIGÊNCIA: 12 MESES – PROCESSO N° 1596/2021 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 78/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEQ. ANUAL 189/2021 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁ-
RIA DE PERUÍBE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS – DETENTORA: AIR MAX SERVICE LTDA – DATA: 27/12/2021 – VIGÊNCIA: 12 MESES – PROCESSO N° 1596/2021 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 78/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 2.022
CONTRATO: 006/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA EMEF PASTOR XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX – CON- TRATADO: IPEC CONSTRUTORA LTDA – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 14/2021 – PROCESSO 6.398/2021 – ASSINATURA: 20/01/2022 – VALOR R$ 1.657.881,97,00 - VIGENCIA: 02 (D0IS) ANOS.
CONTRATO: 008/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FISICAS E PESSOAS JURIDICAS ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS (SHOWS) EM FESTIVIDADES E EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICIPIO DE PERUIBE – CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXXX- FOLETTI – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 – PRO- CESSO 11.297/2021 – ASSINATURA: 21/01/2022 – VALOR R$ 8.625,00 - VIGENCIA: 12 (D0ZE) MESES.
CONTRATO: 009/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FISICAS E PESSOAS JURIDICAS ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS (SHOWS) EM FESTIVIDADES E EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICIPIO DE PERUIBE – CONTRATADO: XXXXXXX XXX SAN- TOS JANES – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – PROCESSO 12.760/2021 – ASSINATURA: 21/01/2022 – VALOR R$ 5.520,00 - VIGENCIA: 12 (D0ZE) MESES.
PIACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 102/2021, Concorrência Publica nº 02/2021, foi Adjudicado e Homologado em favor dos licitantes, Quiosque nº 01 - Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, classificada pelo valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) anual, Quiosque nº 02 - Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, classificada pelo valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 3.600,00 (tres mil e seiscentos reais) anual e Quiosque nº 03 - Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, classificada pelo valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 3.000,00 (tres mil reais) anual, pelo critério de maior preço por item, acei- to e acatado, conforme estipulado em sua proposta.
Piacatu/SP, 20 de janeiro de 2.022.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – PREFEITO XXXX- XXXXX
Pregão Presencial nº 05/2022. Proc. nº 10/2022. Objeto: aquisição de aparelhos Condicionadores de Ar. Encerramento: 07/02/2022 às 14h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 633, Piacatu/SP, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx TRANSPARENCIA ou solicitado pelo Email: xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (00)0000- 0000 ou 0000-0000.
Piacatu/SP, 21 de janeiro de 2.022.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX – PREFEITO XXXX- XXXXX
PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROCESSO PMP nº 10581/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2022, objetivando de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação e distribuição de alimentação escolar, limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das cozinhas/refeitórios das Unidades Escolares Municipais, forne- cimento de material de limpeza e descartáveis e fornecimento e manutenção de gás, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital convocatório., onde foi classificada e adjudicada como vencedora a empresa ALX SERVIÇOS ADMINIS- TRATIVOS EIRELI, no valor de R$4.600.000,00(quatro milhões e seiscentos mil reais)
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal RAZÕES DE RECURSO
Processo n. 10613/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O Pregoeiro responsável e a equipe de apoio COMUNICAM que receberam tempestivamente as razões recursais interpostas pela empresa M.U. TRANSPORTADORA TERÍSTICA E LOCAÇÃO
IBÍUNA LTDA. Caso queiram, as demais licitantes poderão apre- sentar as contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, sita à Praça Xxxx Xxxxx xx Xxxxx nº 200 – Centro - Piedade/SP, das 9:00hs as 16:00hs, de segunda a sexta-feira.
Setor de Licitações JULGAMENTO AMOSTRAS
PROCESSO N. 10053/2021– PREGÃO PRESENCIAL n.
001/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
USO DA MERENDA ESCOLAR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Decidiu-se pela APROVAÇÃO da empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.
Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93.
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
ADITAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019
(PMP 37000/2019) – Foi firmado o aditamento 01/2022, de 11/01/2022, ao contrato 050/2020, que cuida de “contratação de empresa especializada para execução de construção do novo terminal rodoviário de Pindamonhangaba, com fornecimento de material e mão de obra”, para prorrogação até 14/04/2022, assinando pela contratante a Sra Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, e pela contratada, empresa KF Construções e Serviços Ltda ME, o Sr Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
Nº 230/2021 (PMP 10808/2021) - Comunicamos o adiamento “sine die” da licitação supra que cuida de “aquisição de mate- riais elétricos para serem utilizados na manutenção e revitali- zação dos equipamentos públicos, pelo período de 12 meses”, para análise da impugnação interposta pela empresa DMP Equi- pamentos Ltda (via sistema BNC) e questionamentos recebidos. COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021
(PMP 11311/2021) – Comunicamos o adiamento ‘sine-die’ da sessão pública de abertura de propostas da licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos, resíduos de saúde e serviços urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes dispostos no Anexo I – Termo de Referência”, para análise e julgamento dos recursos admi-
nistrativos interpostos pelas empresas Renovar Saneamento Ambiental Ltda (prot 3200/2022 ) e IR Novatec Ambiental Eireli (prot 3438/2022). Fica aberto o prazo de 05 dias para apresen- tação de contrarrazões, ou seja, até 28/01/2022. Decorrido este prazo, os autos serão encaminhados para análise e decisão que será publicada no Diário Oficial do Estado e disponibilizada no site oficial do Município, junto ao edital.
CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba comunica nos termos do Art. 26 da Lei Federal 8666/93, que o Sr. Presiden- te ratificou a contratação das empresas especializadas por ine- xigibilidade de licitação, ao amparo do Art. 25, e por dispensa de licitação, ao amparo do Art. 24 da mesma Lei, conforme a seguir: DISPENSA 1 - PDC 1/2021 - Para a prestação de serviços e fornecimento de energia elétrica para a empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ 02.302.100/0001-06, com valor total estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil e quinhentos
reais) por 12 (doze) meses;
INEXIGIBILIDADE 1 - PDC 2/2021 - Para a prestação de ser- viços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, com valor total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por 12 (doze) meses; INEXIGIBILIDADE 2 - PDC 3/2021 - Para a prestação de serviços e fornecimento de vale-transporte municipal para a empresa Viva Transporte Coletivo Ltda., CNPJ 10.561.387/0001- 09, com valor total estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
por 12 (doze) meses;
INEXIGIBILIDADE 3 - PDC 4/2021 - Para a prestação de serviços e fornecimento de vale-transporte intermunici- pal para a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom S.A., CNPJ 61.563.557/0056-07, com valor total estimado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por 12 (doze) meses;
INEXIGIBILIDADE 4 - PDC 5/2021 - Para a prestação de serviços de comunicação e transmissão da TV Câmara no canal da Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, para a empresa Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, com valor total estimado de R$ 500,00 (quinhentos reais) por 12 (doze) meses;
PINDORAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE PRAZO RECURSAL FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021, PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 93/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE REFIL DE COLA; GRAMPEADOR; GRAMPO; LÁPIS CARVÃO; FOLHA DE EVA; ROLO DE TNT; E, PLASTICO BOLHA, PARA AS UNIDADES
ESCOLARES. Considerando que a empresa MARIA DO XXXXX XXXXXXXXXXX, foi vencedora do lote 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14 e 15; a empresa BALIPA - PAPELARIA E PRESENTES LTDA, foi
vencedora do lote 3, 10 e 11; a empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, foi vencedora do lote 7. Abra-se Prazo Recursal final de 3 (três) dias úteis. A manifestação deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail: licitacao@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pregoeiro.
AVISO DE PRAZO RECURSAL FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021, PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 95/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ALMOFADA PARA CARIMBO; TINTA PARA CARIMBO; ARQUIVO MORTO; CADERNO BROCHURÃO; CADERNO UNIVERSITÁRIO; LIVRO ATA; APAPEL CARBO; E, PAPEL SULFITE; PARA TODOS OS
ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE. Considerando que a empresa SRC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, foi vencedora do lote 1, 7 e 11; a empresa MARIA DO XXXXX XXXXXXXXXXX, foi vencedora do lote 2, 3, 8 e 10; a empresa BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP, foi vencedora do lote 4, 5 e 9; e a empresa 3B INDUS- TRIAL E COMERCIAL LTDA, foi vencedora do lote 6. Abra-se Prazo Recursal final de 3 (três) dias úteis. A manifestação deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail: licitacao@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pregoeiro.
AVISO DE PRAZO RECURSAL FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021, PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 96/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BLOCOS AUTO ADESIVO; COLA; ETIQUETA; FITA ADESIVA; FITA CREPE; PASTA TRANSPARENTE; E, BOBINA TÉRMICA, PARA TODOS OS
ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE. Considerando que a empresa MARIA DO XXXXX XXXXXXXXXXX, foi vencedora do lote 1, 3, 13 e 14; a empresa BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP,
foi vencedora do lote 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15. Abra-se Prazo Recursal final de 3 (três) dias úteis. A manifestação deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail: licitacao@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pregoeiro.
AVISO DE PRAZO RECURSAL FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021, PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 97/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPELARIA
PARA AS UNIDADES ESCOLARES. Considerando que a empresa MARIA DO XXXXX XXXXXXXXXXX, foi vencedora do lote 0, 0, 0, 0, 00; a empresa BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP, foi
vencedora do lote 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14. Abra-se Prazo Recur- sal final de 3 (três) dias úteis. A manifestação deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail: licitacao@pindorama. xx.xxx.xx. Pregoeiro.
AVISO DE PRAZO RECURSAL FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021, PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 102/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CADEIRAS EXECUTIVAS E DE ESCRITÓRIO PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Considerando que a empresa HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
XXXXXX, foi vencedora do lote 1, 2, 3, 5 e 6; a empresa TUKABY MOVEIS EIRELI, foi vencedora do lote 4. Abra-se Prazo Recursal final de 3 (três) dias úteis. A manifestação deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail: licitacao@pindorama. xx.xxx.xx. Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial n° 106/2021, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o transporte de alunos matri- culados em cusros universitários e técnico – profissionalizantes do município de pindorama para as cidades vizinhas da região (Catanduva e São José do Rio Preto). Suspende-se sessão que seria dia 24/01/2022 às 14:00 h para correção do termo de referencia do Edital. 21 de janeiro de 2022, Pregoeiro.
AVISO DE PRAZO RECURSAL FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021, PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 101/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTA- TORES; RELÉS; CHAVE BÓIA; ELETRODUTO; CONDUITE; ARAME GALVANIZADO; CAIXA METÁLICA DE PASSAGEM; E, QUADRO
DE DISTRIBUIÇÃO. Considerando que a empresa CONTATTOS RIO PRETO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, foi vencedora do lote 3, 7, 8, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; a empresa JOSE CAR-
LOS GIMENEZ ADAMI - ME, foi vencedora do lote 1, 2, 4 e 5; a empresa MB CATANDUVA ILUMINACAO E DECORACAO EIRELI,
foi vencedora do lote 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, 2, 4 e 5. Abra-se Prazo Recursal final de 3 (três) dias úteis. A manifesta- ção deverá ocorrer em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Pregoeiro.
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Convite 12/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALI- ZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, foi fracassado, e, decidiu-se revogar o certame licitató- rio, Assim, foi aberto prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, mas o mesmo transcorreu “in albis”, portanto, determino a revogação. Pindorama, 05 de Janeiro de 2022. XXXXXXX XXXXXXX - XXXXXX PREFEITO.
PIRACICABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:
Modalidade: Concorrência nº 02/2022
Objeto: Reforma do Centro de Apoio Socioeducativo (CASE) Vem Viver – Vila Sônia e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – Nova América. Entrega dos xxxx- xxxxx: até 25/02/2022 às 13h30min. Abertura dos envelopes: 25/02/2022 às 14h00min.
O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Contato Divisão de Compras - Fone (00) 0000-0000.
Piracicaba, 21 de janeiro de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Chefe do Setor de Licitação
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Processo Administrativo: 4525/2018. Modalidade: Con- corrência Pública n° 01/19. Termo Aditivo nº 18/22. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 69/19. Contratada: XXXXXXX XXX- XXX XXXXXXX XXXXXXX. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 11/12/2021. Valor: o valor para atender o período será de R$ 3.558,52 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centa- vos). Troca de Gestor: fica alterado o Gestor do Contrato para Xxxxx Xxxxxx, Administrador de Distrito. Assinatura: 18/01/2022. Objeto: exploração a título de concessão de uso de boxe nº 112, localizado no Xxxxxx Xxxxxxxxx “Xxxxxx Xxxxx Xxxx” xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx de Emas. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO ADITIVO 003/2022. OITAVO ADITAMENTO DO CON- TRATO Nº 014/2021.
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: POSTO ROSIM LTDA. OBJETO: fornecimento de
combustível Óleo Diesel S-500. Fica alterado o valor do litro do Óleo Diesel S-500, passando seu valor de 4,14 para 5,49, con- forme despachos exarados no processo licitatório, Modalidade: Pregão Presencial 11/2020. Pirassununga, 19 de janeiro de 2022. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx – Superintendente.
TERMO ADITIVO 004/2022. PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 019/2021.
CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - ME. OBJETO:
Recarga de cartuchos de toner para impressoras. Fica aditado ao contrato acima 25% do valor do contrato, valor R$ 1.860,00, conforme despachos exarados no processo licitatório, Modali- dade: Dispensa. Pirassununga, 18 de janeiro de 2022. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx – Superintendente.
Contrato nº 016/2022.
CONTRATANTE: SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Piras- sununga. CONTRATADA: ROSA M.F. MORAES RESTAURANTE
- ME. OBJETO: Fornecimento de marmitex aos funcionários do SAEP que trabalham fora do normal . Valor R$ 7.006,00. Prazo 12 meses. Modalidade Dispensa, assinatura 19 de janeiro de 2022. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de fevereiro de 2022 – 13h30
OBJETO: Aquisição de Medidores de Vazão Eletromagné- ticos tipo carretel, conforme especificado no edital e anexos. O edital será disponibilizado no site xxxx://xxx.xxxx-xxxxx. xxx.xx, “Licitações”, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022. Xxxxxxxxxxxx, 21 de janeiro de 2022. Átila Porto Sinotti - Seção de Licitação.
PITANGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI- TAÇÃO
Pitangueiras, 22 de novembro de 2021. Processo de Dispensa de Licitação Locação – Rua: Amazonas, nº 1656
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal da cidade de Pitangueiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ratifica o termo aditivo da dispensa de licitação em favor de XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, para loca- ção do imóvel sito a Rua Amazonas, nº 1656, no valor mensal de R$ 1.619,91, totalizando R$ 19.438,92 para 12 (doze) meses. A locação destina-se ao uso exclusivo Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de higienizar os moradores de rua, em razão da pandemia.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Aquisição de PÃES, BOLOS E BISCOITOS usados na merenda escolar Municipal, em atendi- mento a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E BISCOITOS.
A sessão de processamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Lici- tações, iniciando-se no dia 04/02/2022, às 09:00 horas.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Muni- cípio de Pitangueiras/SP xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Pitangueiras, 21 de janeiro de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO XXXXXXXX
PLANALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
RESUMO DO EDITAL
ORDEM PROCESSUAL 028/2022 CONCORRÊNCIA 001/2022
A Prefeitura de Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alte- rações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de EDIFICAÇÃO – Reforma de Recinto “Parque de exposição Libero Luchesi”. Fica designada a data de 28 de fevereiro de 2022, as 09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Planalto, pelo site www.planalto.
sábado, 22 de janeiro de 2022 às 05:06:16