EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 343007

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 343007

Nº Processo: 01502000848202183 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia com vistas à elaboração e execução de projeto de estabilização e reforço estrutural para o imóvel situado à Rua J. J. Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da emissão do Parecer de Forca Executória n. 00005/2020/NFIN- AGRAR/PFBA/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/12/2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Coordenador Administrativo. Ratificação em 19/12/2022. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Superintendente. Valor Global: R$ 790.417,40. CNPJ CONTRATADA : 33.829.938/0001-78 MEHLEN CONSTRUCOES LTDA.

(SIDEC - 19/12/2022) 343007-40401-2022NE800046

SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343040

Nº Processo: 01423.000060/2022-38.

Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 11.964.271/0001-83 - SARAIVA E SILVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O

objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e arquitetura para execução de serviços emergenciais de manutenção e reforma do bem tombado casa de Xxxxx Xxxxxx, localizado no município de Xapuri/AC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 92.383,32. Data de Assinatura: 19/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-

06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.297,92. Leia-se: Valor Total: R$ 537.132,18.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-

09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.297,92. Leia-se: Valor Total: R$ 500.820,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 179826. Aditivo de Contrato Bacen/Deinf nº 50.677-3/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste dos valores contratados com base no IPCA e modificação qualitativa de cláusulas contratuais. Contratada: Editora Globo S/A. CNPJ 04.067.191/0001-60. Publicação do extrato de inexigibilidade de licitação: DOU de 20.11.2020, seção 3, pág. 37. Valor: R$106.466,40. Vigência: 16.12.2022 a 16.12.2023.

Assinatura: 15.12.2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 124470. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.011-4/2020. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados em 12,13% (IPCA). Contratada: Vip Service Club Locadora e Serviços LTDA. CNPJ 02.605.452/0001-22. Publicação do contrato: DOU de 21.1.2020, seção 3, pág. 30. Valor: R$491.662,08. NE: 167/2022. Vigência: 3.2.2023 a 3.2.2024. Assinatura: 8.12.2022.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 219.414. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50620/2022 - emergencial. Objeto: Prestação de serviços de atualização de garantia e suporte técnico (GAT) do software de apreçamento de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos - MAPS Luna/MAPS Data Plus - e de serviço de atualização de preços de ativos, derivativos e instrumentos financeiros, integrado ao ambiente tecnológico e soluções corporativas existentes no Banco Central do Brasil. Contratada: Maps S.A. Soluções e Serviços. CNPJ: 04.248.244/0001-49. Base legal: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 562.525,86. Vigência: 24.12.2022 a 22.06.2023. Assinatura: 19.12.2022.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 77791. Contrato Bacen/ADPAL 50478/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária de Santa Terezinha do Progresso - Cresol Santa Terezinha do Progresso. CNPJ 08.652.872/0001-46. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 17.7.2020, seção 3, p. 35. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.913, de 5.9.2018. Data: 1.11.2022.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE nº 221563. Contrato: BACEN/ADSAL-50686/2022. Objeto: autorização, concedida pelo BANCO à INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. Contratante: DGB CREDIT S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da Circular 3.913, de 5.9.2018. Vigência: de 19/12/2022 a indeterminado. Assinatura: 19/12/2022.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

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196

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo n° 121323. Contrato: Bacen/ADSPA-50694/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO ORIGINAL S.A. CNPJ 92.894.922/0001-08. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 19/12/2022. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 118924. Contrato: Bacen/ADRJA- 50692/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -

CREDES CNPJ: 03.639.902/0001-60. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 16.12.2022. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

217388 - Kanastra Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Uberlândia (MG); capital inicial de R$1.500.000,00; controladores: Kanastra Holding Financeira Ltda., Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx (AGC de 30.9.2022) Decisão: Chefe. Data: 14.12.2022.

220361 - DMCARD Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.555.231). Assunto: mudança da denominação social para DM Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 8.8.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 16.12.2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Chefe Substituto

ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BANCO CENTRAL DO BRASIL/IPEA

ESPÉCIE: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica entre Banco Central do Brasil/IPEA. PE 115837 e PROCESSO 03001.003289/2022-11 PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº

00.038.166/0001-05, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 - OBJETO: Os PARTÍCIPES, resolveM, bilateralmente e de comum acordo, RESCINDIR, a partir da data de assinatura do presente Termo, o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado em 16 de julho de 2021, com fundamento no inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - ASSINATURA: 19/12/2022 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor de Política Econômica, pelo IPEA, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Presidente.

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 39.559, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de dezembro de 2022.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 16.12.2022 a 16.1.2023 são, respectivamente: 0,9977% (nove mil, novecentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1763% (mil, setecentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento).

XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE

Chefe

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 06/2022 Nº PROCESSO: 00190.103822/2022-75

PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, CNPJ 26.664.015/0001-48, com sede

no no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 2, Lotes 530 a 560, na cidade de Brasília/DF

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de engenharia para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

RECURSOS: R$ 324.600,00 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: de 19/12/2022 a 19/12/2023

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022

SIGNATÁRIOS: Pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, Senhora VIVIAN VIVAS, e pela A1MC PROJETOS LTDA, Senhor XXXXXXXX XXXX XXXXXX

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 370003

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00190.103604/2020-79.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor do Aditivo: R$ 250.537,76.

Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).