OBJETO
Folha 1/2
OBJETO
Este aditivo tem por finalidade propiciar a todos os beneficiários da CONTRATANTE inscritos na Proposta Contratual, a concessão de redução dos prazos de carência e dos prazos para o início das coberturas de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade, relacionados às doenças ou lesões preexistentes, definidas na Declaração de Saúde dos beneficiários da CONTRATANTE e de acordo com o contrato e os direitos do plano escolhido.
DAS NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS
Terão direito aos benefícios deste aditivo os beneficiários da CONTRATANTE, inscritos na Proposta Contratual, observados os planos escolhidos e as faixas etárias, as quais estão expressas nas Normas para Promoções de Vendas vigentes (disponíveis no site xxxx.xxx.xx) e após aprovação dos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para obtenção da redução das carências previstas no presente instrumento.
DA DOCUMENTAÇÃO
A Amil remeterá pelos correios os documentos dos beneficiários nos quais constarão seus direitos, incluindo os prazos de carência e os prazos para o início das coberturas para doenças e lesões preexistentes, após a análise técnica da Declaração de Saúde e demais documentos solicitados nas Normas para Promoções de Vendas vigentes.
DOS NOVOS PRAZOS PARA CARÊNCIA E COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA PARA DOENÇAS PREEXISTENTES
GRUPO DE BENEFÍCIOS | CARÊNCIA CONTRATUAL AMIL LIFE | XXX 000 | XXX 000 | XXX 000 | XXX 000 |
Carência – consulta eletiva em consultório, clínica ou centro médico. | 1 dia | 1 dia | 1 dia | 1 dia | 0 |
Carência – exames e procedimentos terapêuticos ambulatoriais básicos. | 1 dia | 1 dia | 1 dia | 1 dia | 0 |
Carência – exames e procedimentos especiais, realizados em regime ambulatorial, relacionados na cláusula contratual, exceto os especificados abaixo: | 180 dias | 90 dias | 30 dias | 30 dias | 0 |
a) Exames de endoscopia digestiva, respiratória e urológica; | 180 dias | 90 dias | 30 dias | 30 dias | 0 |
b) Exames de ultrassonografia; | 180 dias | 90 dias | 60 dias | 30 dias | 0 |
c) Exames radiológicos de tomografia computadorizada, de neurorradiologia, angiografia, coronariografia, mielografia, radiologia intervencionista e exames de ressonância magnética; | 180 dias | 180 dias | 90 dias | 30 dias | 0 |
d) Exames de hemodinâmica, cardiovasculares em medicina nuclear diagnóstica e imunocintilografia; | 180 dias | 180 dias | 150 dias | 60 dias | 0 |
e) Procedimentos terapêuticos endoscópicos digestivos, respiratórios e urológicos; | 180 dias | 90 dias | 30 dias | 30 dias | 0 |
f) Hemodinâmica terapêutica e angioplastias; | 180 dias | 180 dias | 150 dias | 60 dias | 0 |
g) Quimioterapia e radioterapia; | 180 dias | 180 dias | 180 dias | 90 dias | 0 |
h) Procedimentos para litotripsia; | 180 dias | 180 dias | 150 dias | 60 dias | 0 |
i) Videolaparoscopia e procedimentos videoassistidos com finalidade terapêutico-diagnóstica ambulatorial; | 180 dias | 180 dias | 120 dias | 60 dias | 0 |
Aprovada pela CONTRATADA os documentos apresentados pela CONTRATANTE para implantação do benefício deste aditivo, os prazos previstos nas cláusulas sobre Carências e Cobertura Parcial Temporária, serão reduzidos de acordo com a tabela que se segue, para os benefícios constantes das cláusulas Consulta Médica, Atendimento de Urgência e Emergência em Pronto-Socorro, Exames e Tratamentos Ambulatoriais e Internações Hospitalares.
Rubrica
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GRUPO DE BENEFÍCIOS | CARÊNCIA CONTRATUAL | XXX 000 | XXX 000 | XXX 000 | XXX 000 |
j) Artroscopia; | 180 dias | 90 dias | 90 dias | 60 dias | 0 |
k) Diálise ou hemodiálise; | 180 dias | 180 dias | 150 dias | 60 dias | 0 |
l) Hemoterapia; | 180 dias | 90 dias | 60 dias | 30 dias | 0 |
m) Cirurgias em regime de day hospital. | 180 dias | 180 dias | 120 dias | 60 dias | 0 |
Carência – internações em geral (não relacionadas às doenças preexistentes). | 180 dias | 180 dias | 150 dias | 60 dias | 0 |
Carência – trabalho de parto a termo. | 300 dias | 300 dias | 300 dias | 300 dias | 300 dias |
Vigência da CPT – Cobertura Parcial Temporária – para Doenças Preexistentes | CPT Padrão | CPT PRC | CPT PRC | CPT PRC | CPT PRC |
Estarão sujeitos à CPT as internações cirúrgicas, os leitos de alta tecnologia (UTI, CTI, Unidades Neonatal, Coronariana ou Semi-intensiva) ou os procedimentos de alta complexidade para doenças preexistentes, identificados no Rol de Procedimentos da ANS – RN 338. | 24 meses | 24 meses | 18 meses | 15 meses | 9 meses |
Não haverá redução dos prazos para os casos de cirurgia bariátrica em obesidade mórbida, transplante, cirurgia de refração, diálise e hemodiálise, neurocirurgia, cirurgia ortopédica para hérnia de disco, desvios de coluna e de articulações, quimioterapia e radioterapia e uso de próteses, órteses e material de osteossíntese. | 24 meses | 24 meses | 24 meses | 24 meses | 24 meses |
XXX 000 - xxxxxx para empresas de 2 a 10 beneficiários, com beneficiários sem plano prévio ou oriundos de quaisquer operadoras, sem restrição de tempo mínimo de permanência nas mesmas.
PRC 128 - válido para empresas de 2 a 10 beneficiários, com beneficiários oriundos de quaisquer operadoras, com permanência acima de 3 (três) meses até 11 (onze) meses no plano de origem.
PRC 129 - válido para empresas de 2 a 10 beneficiários, com beneficiários oriundos de quaisquer operadoras, com permanência acima de 12 (doze) meses no plano de origem. Válido para empresas de 11 a 29 beneficiários, com beneficiários sem plano prévio ou oriundos de quaisquer operadoras, sem restrição de tempo mínimo de permanência nas mesmas.
PRC 398 - válido para empresas de 2 a 10 beneficiários e de 11 a 29 beneficiários, com beneficiários oriundos de operadoras congêneres, com permanência acima de 12 (doze) meses no plano de origem. Listagem de congêneres disponível no site xxxx.xxx.xx na área “Informações complementares aos nossos contratos”.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro ter ciência de que este termo aditivo somente terá validade e efeito após aprovação por parte da Amil de toda a documentação comprobatória apresentada pela CONTRATANTE. Caso ele não seja aprovado, prevalecerão os termos e condições previstos no contrato principal.
Local e data: No da proposta contratual:
Nome do titular/responsável: CPF: Nome do corretor: Código: CPF:
Assinatura Amil
Assinatura do corretor
Assinatura do responsável