Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Documento Nº
87406/24
EXERCÍCIO: 2024
SUBCATEGORIA: Licitações
JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
DATA DE ENTRADA: 24/07/2024
ASSUNTO: Licitação - 00010/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS NO SETOR DE ENGENHARIA NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
INTERESSADOS:
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx
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Proposta e Anexos - Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 3C0B.B026.1633.EE7E.0F46.57C4.5548.4F04.
3
Análise jurídica da contratação. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D14E.C011.5871.970E.75F7.6CE0.6316.0769.
4
Autorização da autoridade competente. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: CA0E.F835.5BBE.36CB.C358.E942.1A80.287C.
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Estimativa da despesa. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 3C0B.B026.1633.EE7E.0F46.57C4.5548.4F04.
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Estudo Técnico Preliminar. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 0340.1150.F2B7.725D.445D.93CE.6307.AB6A.
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Estudo Técnico Preliminar. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 0340.1150.F2B7.725D.445D.93CE.6307.AB6A.
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Estudo Técnico Preliminar. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 0340.1150.F2B7.725D.445D.93CE.6307.AB6A.
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Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B.
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Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B.
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Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B.
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Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B.
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Formalização de demanda. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: B288.590F.E289.F67C.F129.2EEC.0A7F.640B.
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Justificativa de preço. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 5AC4.F1B9.8B98.DB83.0C47.F291.3D3C.ACB2.
15
Justificativa para a escolha do contratado. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: CDD1.569F.6E00.7109.FF4C.CCFD.4F62.A8BD.
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Previsão Orçamentária. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 6CC1.41C3.F4EE.65C7.0B02.8596.9E0B.F6BB.
TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
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RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 24/07/2024 às 15:46:01 foi protocolizado o documento sob o Nº 87406/24 da subcategoria Licitações , exercício 2024, referente a(o) Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos Número da Licitação: 00010/2024
Órgão de Publicação: Diário Oficial do Estado Data de Homologação: 17/07/2024
Responsável pela Homologação: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Tipo do Objeto: Compras e Serviços Tipo de Compra ou Serviço: Outros Valor: R$ 30.000,00
Fontes de Recursos: Outros Recursos Vinculados (899).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS NO SETOR DE ENGENHARIA NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 30.000,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Física (Nome): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Proposta 1 - Proponente Pessoa Física (CPF): 000.000.000-00
Proposta 1 - Situação: Vencedora
Documento | Informado? | Autenticação |
Análise jurídica da contratação | Sim | d14ec0115871970e75f76ce063160769 |
Autorização da autoridade competente | Sim | ca0ef8355bbe36cbc358e9421a80287c |
Estimativa da despesa | Sim | 3c0bb0261633ee7e0f4657c455484f04 |
Estudo Técnico Preliminar | Sim | 03401150f2b7725d445d93ce6307ab6a |
Formalização de demanda | Sim | b288590fe289f67cf1292eec0a7f640b |
Justificativa de preço | Sim | 5ac4f1b98b98db830c47f2913d3cacb2 |
Justificativa para a escolha do contratado | Sim | cdd1569f6e007109ff4cccfd4f62a8bd |
Previsão Orçamentária | Sim | 6cc141c3f4ee65c70b0285969e0bf6bb |
Proposta 1 - Proposta e Anexos - Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx | Sim | 3c0bb0261633ee7e0f4657c455484f04 |
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RECIBO PROTOCOLO. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: tramita.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D700.1FE3.9FEB.260A.EE7D.7A42.DA4E.DEA6.
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Xxxx Xxxxxx, 24 de Julho de 2024
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
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RECIBO PROTOCOLO. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:46. Responsável: tramita.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D700.1FE3.9FEB.260A.EE7D.7A42.DA4E.DEA6.
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Contrato ou instrumento equivalente. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 3A45.15B9.36E3.DD0A.CAE4.90B8.BCF0.FC42.
20
20
Contrato ou instrumento equivalente. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 3A45.15B9.36E3.DD0A.CAE4.90B8.BCF0.FC42.
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21
Contrato ou instrumento equivalente. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 3A45.15B9.36E3.DD0A.CAE4.90B8.BCF0.FC42.
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22
Contrato ou instrumento equivalente. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 3A45.15B9.36E3.DD0A.CAE4.90B8.BCF0.FC42.
23
Designação da fiscalização técnica do contrato. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 1444.9FC3.9B7A.4A0A.97D4.5F52.6F47.1780.
24
Comprovante de publicidade. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx. Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 5729.AFC7.37B6.06FA.31CB.2F4B.926C.E937.
25
Designação do gestor do contrato. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: ECB2.4019.80E9.D006.C4D7.BB97.8815.8096.
26
Comprovação da existência de dotação orçamentária. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 6CC1.41C3.F4EE.65C7.0B02.8596.9E0B.F6BB.
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Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
28
28
Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
29
29
Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
30
30
Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
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Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
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Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
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33
Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
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34
Comprovantes de regularidade da contratada. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: Xxxxxxxxx X. X. xx Xxxxxx.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: D97F.71F8.97AB.1E4B.42EC.D8D6.7709.C088.
TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
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RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 24/07/2024 às 15:48:40 foi protocolizado o documento sob o Nº 87409/24 da subcategoria Contratos , exercício 2024, referente a(o) Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx.
Número do Contrato: 000000822024 Data da Publicação: 19/07/2024 Data da Assinatura: 18/07/2024 Data Final do Contrato: 18/07/2025 Valor Contratado: R$ 30.000,00 Situação do Contrato: Vigente
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS NO SETOR DE ENGENHARIA NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
Contratado (Nome): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (CPF): 000.000.000-00
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
Documento | Informado? | Autenticação |
Comprovante de publicidade | Sim | 5729afc737b606fa31cb2f4b926ce937 |
Comprovantes de regularidade da contratada | Sim | d97f71f897ab1e4b42ecd8d67709c088 |
Comprovação da existência de dotação orçamentária | Sim | 6cc141c3f4ee65c70b0285969e0bf6bb |
Contrato ou instrumento equivalente | Sim | 3a4515b936e3dd0acae490b8bcf0fc42 |
Designação da fiscalização técnica do contrato | Sim | 14449fc39b7a4a0a97d45f526f471780 |
Designação do fiscal administrativo do contrato | Não | |
Designação do gestor do contrato | Sim | ecb2401980e9d006c4d7bb9788158096 |
Xxxx Xxxxxx, 24 de Julho de 2024
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
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RECIBO PROTOCOLO. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: tramita.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 791D.2F25.5438.665E.5B5B.897A.4B8C.10D9.
TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
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Documento: 87406/24
Subcategoria: Licitações
Jurisdicionado: Exercício: 2024
Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
CERTIDÃO
CERTIDÃO DE ANEXAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 24/07/2024 às 15:48h o usuário TRAMITA (operação automática) anexou o Documento 87409/24 ao Documento 87406/24, tendo sido copiados os seguintes arquivos para os autos eletrônicos do Documento 87406/24:
Documento | Páginas | Autenticação |
Contrato ou instrumento equivalente | 19 - 22 | 3a4515b936e3dd0acae490b8bcf0fc42 |
Designação da fiscalização técnica do contrato | 23 | 14449fc39b7a4a0a97d45f526f471780 |
Comprovante de publicidade | 24 | 5729afc737b606fa31cb2f4b926ce937 |
Designação do gestor do contrato | 25 | ecb2401980e9d006c4d7bb9788158096 |
Comprovação da existência de dotação orçamentária | 26 | 6cc141c3f4ee65c70b0285969e0bf6bb |
Comprovantes de regularidade da contratada | 27 - 34 | d97f71f897ab1e4b42ecd8d67709c088 |
RECIBO PROTOCOLO | 35 | 791d2f255438665e5b5b897a4b8c10d9 |
Xxxx Xxxxxx, 24 de Julho de 2024
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
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Certidão - ANEXAÇÃO. Doc. 87406/24. Data: 24/07/2024 15:48. Responsável: tramita.
Impresso por convidado em 30/08/2024 14:37. Validação: 8A0A.F4DB.45F6.87FD.6345.4937.498C.BB0E.