DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS – PR.
Diário Oficial
DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS – PR.
Em conformidade com a Lei Municipal Nº 608/2012, com a Lei Complementar nº 131/2009 e com o Acórdão nº 302/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
ANO: 2016 / EDIÇÃO Nº 1540/2016 LIDIANÓPOLIS, SABADO, 08 DE OUTUBRO DE 2016 |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
PORTARIA N.º 1.933, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor público do município, Sr. XXXXXXXXX XXX XXXXXX, portador do RG. N.º 4.989.111-3-SSP-PR, e CPF/MF. N.º 830.832.609- 97, lotado no cargo de Provimento Efetivo de Guardião, a serem gozadas a partir do dia 06/10/2016 à 04/11/2016, referente ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 30/05/2015, e, o valor correspondente a 1/3 de férias será incluso na folha de pagamento do mês de outubro.
A presente Portaria entra em vigor nesta data e, posteriormente, será publicada no Órgão Oficial do Município.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.934, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora pública do município, Srtª. SOELY GRANEIRO, portadora do RG. N.º 4.757.785-3-SSP-PR, e CPF/MF. N.º 000.000.000-00, lotada no cargo de Auxiliar de Saneamento, a serem gozadas a partir do dia 06/10/2016 à 04/11/2016, referente ao período aquisitivo de 13/05/2015 a 12/05/2016.
Revogadas as disposições em contrario a presente Portaria entra em vigor nesta data, e posteriormente, será publicada no Órgão Oficial do Município.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS
Estado do Paraná CNPJ 95.680.831/0001-68 Exercício: 2016
Decreto nº 3124/2016 de 07/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de LIDIANOPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 757/2015 de 10/12/2015.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.860,04 (doze mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.004 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.004.12.361.0017.2.037. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
340 - 3.3.90.30.00.00 01107 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
07.004.12.361.0017.2.038. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
360 - 3.3.90.30.00.00 01107 MATERIAL DE CONSUMO 2.860,04
07.004.12.365.0019.2.044. MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
385 - 3.3.90.30.00.00 01107 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Total Suplementação: 12.860,04
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001 GABINETE DO SECRETARIO
07.001.12.361.0017.2.034. COORDENAÇÃO DE SECRETARIA
301 - 4.4.90.51.00.00 01107 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
305 - 4.4.90.52.00.00 01107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
07.004 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.004.12.361.0017.2.037. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
350 - 4.4.90.51.00.00 01107 OBRAS E INSTALAÇÕES 778,90
354 - 4.4.90.52.00.00 01107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
07.004.12.361.0017.2.038. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
366 - 3.3.90.39.00.00 01107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 760,04
370 - 4.4.90.51.00.00 01107 OBRAS E INSTALAÇÕES 121,10
07.004.12.365.0019.2.044. MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
398 - 4.4.90.52.00.00 01107 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total Redução: 12.860,04
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de LIDIANOPOLIS , em 07 de outubro de 2016.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS
Estado do Paraná CNPJ 95.680.831/0001-68 Exercício: 2016
Decreto nº 3125/2016 de 07/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de LIDIANOPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 757/2015 de 10/12/2015.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 39.390,46 (trinta e nove mil trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.004 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.004.12.361.0017.2.037. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
339 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
342 - 3.3.90.32.00.00 01104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
07.004.12.361.0017.2.038. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
359 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
07.004.12.365.0019.2.044. MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
384 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 3.390,46
389 - 3.3.90.32.00.00 01104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
Total Suplementação: 39.390,46
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos o Superavit Financeiro do exercício anterior verificado na fonte a seguir, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso I , da Lei Federal nº 4.320/64:
Fonte(s):
1104 Educação / 25% sobre Impostos CC 9175-8
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de LIDIANOPOLIS , em 07 de outubro de 2016.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 21/10/2016, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, a preço fixo e passível de recomposição, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo, utensílios de plástico e produtos para higiene e limpeza, visando à manutenção dos departamentos do Município de Lidianópolis, para o período de 12 (doze) mese s. Somente serão admitidos os envelopes protocolados entre os horários de 08h30min às 08h55min do dia 21/10/2016, junto ao setor de protocolo, localizado no primeiro piso, sede da Prefeitura do Município. O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Lidianópolis, endereço supramencionado. Fone: (000) 0000-0000.
Lidianópolis, 06 de outubro de 2016.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016
O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 24/10/2016, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a preço fixo e passível de recomposição, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de peças novas visando a manutenção dos veículos da linha leve do Município de Lidianópolis, para o período de 12 (doze) meses. Somente serão admitidos os envelopes protocolados entre os horários de 08h30min às 08h55min do dia 24/10/2016, junto ao setor de protocolo, localizado no primeiro piso, sede da Prefeitura do Município. O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Lidianópolis, endereço supramencionado. Fone: (000) 0000-0000.
Lidianópolis, 06 de outubro de 2016.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de 2016, nas dependências da Prefeitura do MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, o Exmo. Prefeito, Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade, RG nº 5.258.180-0 e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx-XX, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações, subsidiariamente das normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 586/2011, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 028/2016, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição, se necessário for, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo: equipamentos de informática, equipamentos para escritório, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e acessórios de informática, para a manutenção dos Departamentos do Município de Lidianópolis, com retirada em até 12 (doze) meses, em conformidade com o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, PREÇOS E ITENS DE FORNECIMENTO
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais permanentes, compreendendo: equipamentos de informática, equipamentos para escritório, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e acessórios de informática, para a manutenção dos Departamentos do Município de Lidianópolis, com retirada em até 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações previstas no Anexo I.
1.2 - Consideram-se registrados os seguintes preços dos Detentores da Ata, a empresa: AJATONET SISTEMAS MULTIMÍDIAS EIRELLI-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São João do Ivaí, na Av. Curitiba, nº 494, CEP 86930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.465.267/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG 0.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. Curitiba, nº 496, na cidade de São João do Ivaí, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
18 | Ar condicionado Q/F split de 12.000 BTUS, sistema especial de tripla filtragem, função turbo, silencioso, dispay de temperatura digital em cristal líquido, função siga-me, ciclos frio/reverso, controle remoto, 220 volts e garantia mínima de um ano, INSTALADO. | MIDEA | 7,00 | R$ 2.118,00 | R$ 14.826,00 |
Valor Total Homologado - R$ 14.826,00(Quatorze mil e oitocentos e vinte e seis reais);
A empresa: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Ivaiporã, na Xxx Xxx Xxxxxx xx Xxx, xx 000, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.804.135/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 0.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, na cidade de Ivaiporã, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
4 | Câmera fotográfica digital de mínimo 12.0 MP Visor de LCD min de 2,7" Zoom OPTICO de no mínimo 4x,Gravação de Vídeo com áudio e resolução de no mínimo (640x480), Flash, Função Panorâmica e vários tipos de cenas, Bateria de Lition Recarregável, Cartão de no mínimo 4 Gb incluso, Garantia de 1 (um) ano. | sony | 7,00 | R$ 497,00 | R$ 3.479,00 |
8 | Caixa De Som Multiuso Amplificada Neo, 600 Usb 75w. Acabamento: Revestimento em courvin com cantoneiras em | multilaser | 2,00 | R$ 899,00 | R$ 1.798,00 |
ABS injetado. Alto Falante: 1 Alto Falante de 10" e 1 Tweeter de 1". Consumo: 110 VA. Cor: Preta. Dimensões: 53,0 x 43,5 x 26,5 cm (AxLxP). Peso: 15,6 Kg. | |||||
9 | Rádio AM/FM - CD Player Portátil c/MP3, entrada USB e Slot Cartão de Memória | satelite | 2,00 | R$ 126,00 | R$ 252,00 |
13 | Computador Portátil (Notebook) disco rigído mínimo de 500 GB processador no mínimo intel core I3 ou ADM A10 memória RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz tamanho da tela mínimo de 13,3" teclado ABNT2 mouse touchpad interfaces de rede 10/100/1000 e wifi interface usb, HDMI, Dispaly port/ VGA, SD CARD bateria mínima de 3 horas com web cam imbutida, sistema operacional Windows 7 pro (64 bits) CD/DVD ROM com garantia mínima de 12 meses. | acer | 10,00 | R$ 1.729,00 | R$ 17.290,00 |
14 | Data show; Sistema de Projeção DLP Resolução: (1024 x 768); Brilho 2500 ANSI Lúmens Vida útil da lâmpada de no mínimo 2.000 horas Contraste 2600:1 ; Terminais de Saída PC:D-sub 15 pin x 1 ; Alto-falante de 2 a 7 Watts . Compatibilidade de Vídeo NTSC / PAL / SECAM; Acessórios Incluídos: Guia de Início Rápido, Manual do CD, Controle Remoto, cabo VGA, cabo de alimentação. ; Peso bruto: 4,5 a 5,0Kg; Cor: branco ou preto. ; Garantia de 1 (um) ano. | lg | 4,00 | R$ 1.790,00 | R$ 7.160,00 |
16 | Tela de Projeção com tripé de 2mts X 2mts.; Descrição possui mecanismo de enrolamento automático e tripé telescópico acoplado a tela; estrutura em 100% alumínio; Pintura com tinta epóx na cor preta; Tela portátil com alça anatômica para transporte; Tripé com ajuste de altura por gatilho cvom acionamento suave; Sistema de ajuste de imagem trapezoidal Keystone | tes | 2,00 | R$ 490,00 | R$ 980,00 |
19 | Mouse Óptico. Número de Botões: 3 Resolução Óptica: mínimo 800 dpi Saída USB | max | 44,00 | R$ 9,09 | R$ 399,96 |
21 | SWITCH 16 PORTAS: 10/100/1000 c/detecção automática; 1 Mb de flash; buffer de pacotes 512 KB; capacidade prod. 23,8 Mpps; capac. switching 32 Gbps | tp link | 2,00 | R$ 239,99 | R$ 479,98 |
23 | SCANNER SCANJET Tipo de digitalização Base plana, alimentador automático de documentos; • Digitalização a cores: Sim • Resolução de digitalização Hardware: Até 600 x 600 dpi • Capacidade do Alimentador Automático de Documentos De série, 100 folhas • Digitalização ADF duplex Sim • Tamanho de suporte (ADF) Carta; ofício; A4; A5; personalizado; papel longo de até 864 mm (34 pol.) • Peso de suportes (ADF) 49 a 120 g/m² • Conectividade de Série 1 Hi-Speed USB 2.0 • Ciclo de trabalho (diário) Até 3000 páginas Digitalize até 100 páginas de cada vez, Peso bruto: 13,450Kg Dimensão: 34,20cm x 50,70cm x 60,70cm (Altura x Largura x Comprimento) NCM: 84719014 | hp | 2,00 | R$ 2.200,00 | R$ 4.400,00 |
24 | Aparelho telefônico sem fio, frequência de 2.4Ghz, led no fone para sinalização de carga e campainha, rediscagem, tecla mudo, localizador de fone, tecla flash, opção de campainha desligada, auto atendimento, discagem por tom ou pulso, 10 posição de memória, 4 tipos de campainha, 2 opções de volume, 3 opções de volume de áudio e garantia mínima de um ano. | intelbras | 10,00 | R$ 116,99 | R$ 1.169,90 |
29 | Filtro de linha EMI/FFI e protetor de rede elétrica, 6 tomadas disponíveis, Tensão de entrada: 110/220v. | satelitte | 28,00 | R$ 16,20 | R$ 453,60 |
30 | Fonte ATX mínimo de 450w | satelitte | 5,00 | R$ 55,40 | R$ 277,00 |
31 | Hd Externo Sata de no mínimo 500 GB espaço | seagate | 10,00 | R$ 207,00 | R$ 2.070,00 |
44 | Cabo A/B para impressora e outros 1,8m | western | 5,00 | R$ 5,00 | R$ 25,00 |
47 | Placa Mãe 775 P c/ som, vídeo e rede onboard | az rock | 2,00 | R$ 299,00 | R$ 598,00 |
49 | Apresentador Wireless com Laser Point Presenter - Presenter controle Remoto com Laser point, design anatômico, indicador de nível de bateria compatível com power point, media player dentre outros. Distância de projeção: Mais de 15m de alcance. | satelite | 1,00 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
50 | Adaptador de Tomada Universal Para Tripolar Novo Padrão 2P+T 10A/250V | western | 10,00 | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
53 | Leitor de Cartão de Memória USB 2.0 - Com LED indicador de funcionamento. Possui 6 portas independentes para conexão com os mais diversos tipos de cartões de memória. Ideal para ler cartões de máquinas fotográficas, filmadoras, celulares, entre outros. | satelite | 3,00 | R$ 25,00 | R$ 75,00 |
54 | Tela de Projeção com Tripé 180 x 180cm - Descrição do Produto: indicada para uso educacional e corporativo. Possui mecanismo de enrolamento automático e tripé telescópico acoplado a Tela. Estrutura sólida e muito leve, 100% em Alumínio, evitando corrosão, oxidação e desgaste por ação do tempo. Pintura com tinta Epóxi de alta resistência na Cor Preta. (padrão) Enrolamento automático por molas.Tela Portátil com alça anatômica para transporte. Tripé telescópico com ajuste de | tes | 1,00 | R$ 442,00 | R$ 442,00 |
altura por gatilho de acionamento suave. (altura de até 2,80mts) Sistema de ajuste de imagem trapezoidal - Keystone | |||||
55 | Aparelho de DVD COM reprodução de DVD/RW/- R/RDL/+RW/+R/+RDL, DVD-RW(VR), CD, CD-R/R, VCD, MP3,JPEG E SVCD. Conversor digital/analógico: vídeo de 12bit/108 MHZ e áudio de 192Krz/16 bit. Mecanismo de leitura precision Drive 3, recursos de reprodução de imagens JPEG com índice, zoom, rotação de imagem e slide show com fundo musical. Saídas de áudio coaxial e analógico para áudio. Saída de vídeo, contendo cabo de conexão A/V, par de pilha AA, controle remoto e garantia mínima de uma ano. | bak | 3,00 | R$ 101,00 | R$ 303,00 |
60 | Micro system, potência de 600w rms à 800w rms; com mp3/wma, aac armazenados em mp3 player, pen drive ou celular walkmam, entrada USB. Gravação de música cd( cd-r, cd-rw, mp3), 5 caixas acústicas, sintonização de rádio digital, antena monofilar FM, antena loop AM, cabos das caixas acústicas, medidas dos aparelhos aproximadamente. ( l x a x p ) 265 x 345 x 382 mm ou 36,5 x 28,1 x 45,5 cm, caixa acústicas 225 x 430 x 275 mm ou 60 x 30 x 34 cm. Garantia de ano. | satelite | 2,00 | R$ 850,00 | R$ 1.700,00 |
61 | Televisor a core 29, tela super plana VHF/UHF/CATV 181 canais, stereo surrond/SAP, VM velocity modulation, relógio e time ON/OFF, controle remoto luminoso, closep caption, redutor de ruído, potência de saída de áudio 10W RMS,2 entrada de vídeo, componentes para DVD, saídas de áudio e vídeo, garantia mínina de um ano | lg | 2,00 | R$ 999,00 | R$ 1.998,00 |
65 | Rádio Portátil- reproduz CD CD-R/RW MP3 com entrada USB e auxiliar de áudio estéreo | satelite | 3,00 | R$ 126,00 | R$ 378,00 |
66 | Inflador de Balões e Bexigasc/2 bicos. Potência mínima de 1000 wats, cabo de energia c/2 metros de diâmetro aproximado de 50 cm/110 V. | western | 5,00 | R$ 299,00 | R$ 1.495,00 |
67 | Freezer horizontal 520 litros com 2 tampas, congelamento rápido, dreno frontal, dupla função com acionamento frontal, gabinete interno e externo com chapa de aço pintado, resistente à corrosão e impac | consul | 1,00 | R$ 1.999,00 | R$ 1.999,00 |
69 | Mouse Wireless (sem fio) 2.4GHZ 1600 DPI | multilaser | 2,00 | R$ 28,59 | R$ 57,18 |
71 | Fonte 2 amperes 7,8 volts para relógio ponto | satelite | 2,00 | R$ 88,00 | R$ 176,00 |
4 | Conjunto de Mesa c/4 cadeiras de plástico cap. de 120 kgs. na cor preta | plast goiana | 55,00 | R$ 349,00 | R$ 19.195,00 |
25 | Armário Padrão: c/9 portas - com 3 portas p/coluna; Chapa galvanizada resistente a corrosão e livre de arestas cortantes; dobradiças reforçadas com no mínimo 4 travas; modelo com ventilação e fechadura; opção de pé ou base elevada do piso: medidas aproximadas: larg. 900mm; alt. 1820 mm; prof. 450 mm; volume 0,73 m³ no mínimo e peso aprox. de 50 kgs. | atos | 9,00 | R$ 650,00 | R$ 5.850,00 |
29 | - Quadro mural de feltro (Conjunto para apoio geral): quadros com moldura em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em feltro verde. Dimensões: Altura 120 cm Largura 90 cm | souza | 1,00 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
31 | Guilhotina para papel 420 x 420 mm | kaz | 1,00 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
Valor Total Homologado - R$ 74.865,62(Setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
A empresa: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LUNRDELLI LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Lunardelli, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.595.374/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG 0.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, na cidade de Lunardelli, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
5 | Forno elétrico, volume útil de 52l à 56l,, luz, 02 grades fixas, grill, na cor inox ou branco, bandeja coletora de gordura, peso aprox. 29,3kk à 34kg, dimensões mínimas de (AxLxP) 59 x 59,4 x 52,3cm, garantia mínima de um ano. | CADENCE | 2,00 | R$ 1.290,00 | R$ 2.580,00 |
14 | Escada Doméstica 5 Degraus em Alumínio - Certificada pelo INMETRO, norma NBR 13430. Degraus antiderrapantes.Travamento automático no patamar. Suporta até 120Kg.100% alumínio de liga especial. Corrimão alto e seguro. | METALMIX | 3,00 | R$ 255,00 | R$ 765,00 |
Valor Total Homologado - R$ 3.345,00(Três mil e trezentos e quarenta e cinco reais).
A empresa: J.V.EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Porto Rico, na Av. Xxxx Xxxxxxx, nº 378, CEP 87950-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.359.275/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 0.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxxxxx, xx 0.000, na cidade de Porto Rico, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
26 | Computador portátil de no mínimo 4 núcleos físicos, mínimo de 2,6 Ghz de velocidade e socket de no mínimo 1155 pinos, HD Sata de no mínimo 500 Gb 7200 Rpm SataII, com tela de 14.0 "Led Backlight Widescreen, com 4 Gb de memória DDR 3 expansível até 8 GB, Rede Rj 45 10/100/1000, Wirelles, Gravador DVD + RW Dual Layer, web cam e microfone embutidos, 4 saídas USB 2.0, 1 Saída HDMI, Leitor de Cartão Stick Pro Duo e SD, com dimensões de 13.62" x9.40" x 1.14" . Garantia de 1 (um) ano. Sistema | ACER | 1,00 | R$ 3.224,00 | R$ 3.224,00 |
operacional: Windows 8 |
Valor Total Homologado - R$ 3.224,00(Três mil e duzentos e vinte e quatro reais).
A empresa: AZEVEDO & PORFÍRIO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São João do Ivaí, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.633.788/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG 0.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de São João do Ivaí, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
2 | IMPRESSORA COLOR MULTIFUNCIONAL • Multifuncional colorida com as funcionalidades de impressão, cópia, digitalização e fax ; • Ciclo mensal de impressão de 20.000 páginas e volume mensal recomendado de 250 a 950 páginas, • Porta USB de alta velocidade e porta de rede Fast Ethernet 10/100 Base-TX e conexão wireless 802.11b/g/n. • Velocidade de impressão Preto (A4): Até 16 ppm; Saída da primeira página preto: Velocidade máxima 16 seg. • Cor(A4): Até 4 ppm; Saída da primeira página em cores: Em apenas 27.5 segundos • Resolução de impressão Preto (Melhor): Até 2400 Image REtCor (Melhor): Até 2400 Image REt • Resolução da Tecnologia de Impressão 600 x 600 dpi, HP Image REt 2400 • Capacidade do alimentador automático de documentos: Padrão, 35 folhas • Velocidade de cópia Preto (A4): Até16 cpm; Cor (A4): Até 4 cpm • Resolução de cópia Preto (textos e gráficos): Até 300 x 300 dpi; Cor (texto e gráficos): Até 300 x 300 dpi • Número máximo de cópias: Até 99 cópias • Tipo de digitalização Base plana, alimentador automático de documentos; Digitalização ADFduplex: Não • Tecnologia de Digitalização Sensor de imagem por contato (contact image sensors-CIS) • Velocidade de digitalização (A4) Até7.5 ipm (preto e branco), até 5.5 ipm (colorido) • Digitalização em cores: Sim • Resolução do scanner Melhorado: Até1200dpi; Hardware: Até 0000x0000 dpi; Ótica: Até 1200 dpi • Tamanho máximo da digitalização: Alimentador automático de documentos: 216x356 mm; 8.5x14 pol.; Base plana: 216x297 mm; 8.5x11.7 pol. • Velocidade de Fax: 33.6 kbps • Resolução de Fax: Preto e branco, modo superior: Até 300x300 dpi; Preto e branco, modo padrão: 203x98 dpi • Conectividade padrão: Porta USB2.0 de alta velocidade; porta de rede Fast Ethernet 10/100 Base-TXincorporada; • 802.11b/g/n sem fio | HP | 7,00 | R$ 1.949,00 | R$ 13.643,00 |
1 | Arquivo de aço com quatro gavetas para pasta suspensa com chave na cor cinza, chapa 24 com processo de solda mig com pintura epóxi eletrostática, fosfatizada, a base de zinco, anti- ferruginoso, com puxadores em resina cromada e em pvc, (méd. 1.33x0.47x0.60). Garantia de 1 (um) ano. | VEGEL | 18,00 | R$ 660,00 | R$ 11.880,00 |
3 | Armário de Aço c/4 portas | VEGEL | 3,00 | R$ 650,00 | R$ 1.950,00 |
10 | Estante de aço com cinco prateleiras reguláveis na cor cinza com pintura epóxi eletrostática, fosfatizado a base de zinco, anti-ferruginoso (méd. 1.98x0.92x0.30). Garantia de 1 (um) ano. | VEGEL | 20,00 | R$ 190,00 | R$ 3.800,00 |
16 | Estante de Aço c/05 divisões na cor branca | VEGEL | 6,00 | R$ 240,00 | R$ 1.440,00 |
Valor Total Homologado - R$ 32.713,00(Trinta e dois mil e setecentos e treze reais)
A empresa: COMERCIAL MS LICITA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São João do Ivaí, na Av. Curitiba, nº 423B, CEP 86930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.633.788/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 0.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de São João do Ivaí, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
7 | - Bebedouro de bancada eletrônico com gabinete metálico com opção de água natural e gelada, com pingadeira removível. | MASTERFRIO | 10,00 | R$ 280,72 | R$ 2.807,20 |
59 | Liquidificador, motor de 500 watts 2 velocidades e função pulsar/autoclean. Copo com facas integradas sem borracha para melhor higiene. Porta fio na base. Filtro para separar as sementes e o bagaço. Copo acrílico, capacidade 1,5 litros. Trava na base do copo. Facas em aço inoxidável para liquidificar, misturar e triturar. Garantia mínima de uma ano | ELECTROLUX | 5,00 | R$ 94,90 | R$ 474,50 |
Valor Total Homologado - R$ 3.281,70(Três mil e duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos);
A empresa: XXXXX XXXXXX DA VEIGA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Palhoça, na Xxx Xxxx Xxxx Xxxxx, xx 0000, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.132.097/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG 1.392.342-27, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Palhoça, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
6 | MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS - Cap. de 11 kg. de roupa seca; consumo de energia de 0,24 Kwh (110V); potência de 550W; rotação do motor de 750 Rpm; dimensões aproximadas | MULLER | 1,00 | R$ 570,00 | R$ 570,00 |
(LxAxP) 69x103(min)/104,5(máx)x62cm; | |||||
10 | Ferro a vapor antiaderente, passana na vertical, auto limpante, posições de vapor: vertical e horizontal, reservatório de água, spray de água, Indicador do nível de água, cabo: anatômico, cabo elétrico: giratório, luz indicadora, protetor térmico, alimentação: 110 volts, garantia mínima de um ano. | MONDIAL | 3,00 | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
32 | - Ventilador de Teto (Conjunto para apoio geral): ventiladores para serem acoplados ao teto com 130W de potência, e 3 velocidades. Características: Comprimento - 48cm; Largura - 23,5cm; Altura - 26cm. | VENTISOL | 8,00 | R$ 95,00 | R$ 760,00 |
42 | Centrífuga de roupas, fabricada em materiais plásticos não corrosivos com alta resistência, produzido em polímero especial com tampa com abertura automática, com alça para transporte é pés antiderrapantes. | MULLER | 1,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 |
57 | Forno de Microondas, capacidade de 31 litros - Porta com visor branco e transparente: combina com qualquer cozinha, permite visualizar melhor o alimento dentro do forno. - Tecla ligar + 30s; - Controle numérico, chave de segurança, menu de pratos rápidos, tecla descongelar, meunu kids, menu light; Potência (w) 1000, níveis de potência 10, 110 xxxxx.Xx cor branco. Garantia mínima de um ano. | ELECTROLUX | 1,00 | R$ 515,00 | R$ 515,00 |
62 | Ventilador de parede 50 cm 110 volts, material: plásticos, ferro e componentes eletrônicos, 03 hélices, regulador de velocidade, grade removível, oscilação, inclinação ajustável, fácil limpeza, altura regulável, silencioso, desmontável, protetor térmico, fusível de segurança, baixo consumo de energia e garantia mínima de um ano. | VENTISOL | 10,00 | R$ 128,00 | R$ 1.280,00 |
Valor Total Homologado - R$ 3.600,00(Três mil e seiscentos reais);
A empresa: CIAMÁQUINAS OFFCCE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Ivaiporã, na Av. Paraná, nº 1.265, CEP 86870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.582/0001-93, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 1.600.491, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Ivaiporã, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
11 | Forno de Microondas - capacidade de 38 lts., Porta com visor transp.; Tecla ligar + 30; Controle numérico; Chave de segurança; Menu pratos rápidos; Tecla descongelar; Menu Kids e Menu Light; Potência de 1000 wats; níveis de potência 10; 110 volts; na cor branca. Garantia de 1 ano; | LG | 4,00 | R$ 600,00 | R$ 2.400,00 |
17 | Refrigerador frostfree: com sistema frostfree, capacidade total do refrigerador de 440 litros á 470 litros, capacidade bruta do congelador de 85 litros á 118 litros, portas duplex, cor branco, altura de 1,70 á 1,90m, largura de 65cm á 76cm, degelo automático no refrigerador, profundidade 70 cm á 76cm, peso 80kg á 87kg, compartimento de latas, gaveta de legumes, porta garrafa, compartimento de ovos, consumo de energia mensal de 43 km/h á 59km/h ao mês. iluminação interna, pés niveladores frontais, rodizios traseiros, garantia minima de um ano. | CONSUL | 2,00 | R$ 2.260,00 | R$ 4.520,00 |
27 | Fragmentadora de papel, até 12 folhas A4 75g por vez em tiras de 6mm, nível de segurança: 02, sensor contra aquecimento excessivo do motor, parando e esfriando para voltar a funcionar, desempenho de fragmentadora: 430 folhas/hora,com botão liga/desliga possui uma trava de segurança para evitar acidentes com crianças, na cor preta. Garantia de 1 (um) ano. | MULTILESER | 3,00 | R$ 315,00 | R$ 945,00 |
28 | Mouse pad com apoio em gel, revestido com tecido para maior suavidade no toque, base em borracha anti-deslizante | FORTEK | 26,00 | R$ 20,00 | R$ 520,00 |
37 | Caixa de Som - Auto Falante 10 polegadas + Tweeter 1.5 polegadas - 10000W - Rádio FM - MP3/WMA - USB - Suporta cartão SD/MMC até 16GB - Entrada P/Iphone - 2 Entradas P/Microfone (acompanha um microfone) - Karaokê - Bateria recarregável 5000mAh | TCR | 1,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
38 | Balança adulto Digital: Construída e chapa de aço carbono com pintura epóxi,plataforma na medida de 40x40 display de LED Capacidade de ate 200 kg Funcionamento 127/220 automática Acompanha régua antropométrica | MICHELLET | 3,00 | R$ 900,00 | R$ 2.700,00 |
39 | Balança pediátrica digital: Concha anatômica construída em polipropileno injetado na cor branca e anti-germes, totalmente higienizavel e atóxica. Gabinete em ABS injetado; teclado tipo tact-switch de fácil digitação,display de LED Capacidade de peso ate 25 kg com divisões de 5 gramas. Funcionamento 127/220 automático. | WELMY | 3,00 | R$ 700,00 | R$ 2.100,00 |
40 | Balança DP coluna: (plataforma digital com coluna) descrição: balança eletrônica para pesar pessoas, capacidade de 200 kg, divisão de 50gr, bivolt 110/220v, plataforma 50 x | MICHELLETI | 10,00 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
40 cm, tapete de borracha antiderrapante, pintura eletrostática, pés reguláveis, fabricada em chapa de ferro estampada. procedência: nacional, garantia mínima de um ano. | |||||
43 | Aparelho de Fax com garantia mínima de um ano. Características gerais: Bobina de papel 30m; Painel e visor em português; Função Cópia; Transmissão Programada; Relatório Operacional; Transmissão e Recepção Polling; Data e Hora; Tipo de original (normal/claro/escuro); Programação da sua identificação; Identificação do remetente; Discagem Tom/Pulso (programação); Tamanho do documento 216 x 600mm; Largura de impressão 2 0 8 m m; Densidade de leitura Horizontal: 8pels/mm; Densidade de leitura Vertical: 3,85 / 7,7 / 15,4; Velocidade/Modem 9.600 / 7.200 / 4.800 / 2.400 bps; Velocidade de transmissão 15 seg. por página; Alimentador de documentos Até 10 páginas; Resolução Padrão/Fino/Super Fino/Foto; Memória Agenda: 100 números; Memória Recepção: 28 pág e Potência 127V AC, 60hz | PANASONIC | 2,00 | R$ 340,00 | R$ 680,00 |
70 | Relógio Eletrônico de Ponto - Biometria + Proximidade + Teclado 1900 Digitais: Modelo que atenda a Portaria 1510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Portaria 595/13 do INMETRO; Capacidade da bobina com autonomia para mais 00.xxx tckets; Sistema interno de bloqueio contra violações; Sistema de impressão com velocidade de 100mm/s com corte total do papel (aparoximado); capacidade de gerenciamento de até 15.000 colaboradores; capacidade mínima de armazenamento de 8.800.000 registros em memória (MRP); porta fiscal para coleta de arquivo AFD; Capacidades de armazenamento de digitais mínima de 15.000 digitais; Biometria com recurso de toque único; contador de tickets restantes. | HENRY | 2,00 | R$ 1.489,00 | R$ 2.978,00 |
2 | Armário alto com 2 portas com chave, 1 divisória central, 6 prateleiras 3 de cada lado, confeccionado em MDF 100%, com tampo superior de 25 mm com acabamento em perfil em abas de 0,2 mm, com corpo e portas do armário em MDF 100% de 15 mm, com acabamento em perfil em ABS 1,00mm 2 chaves para fechadura das portas, puxadores tipo alça, com 4 sapatas niveladoras reguláveis em polipropileno na cor preto, com medida de 1,60 alt. X 0,90 larg x 0,41 prof., revestido em fórmica. Garantia de 1 (um) ano. | CASTOFAR | 7,00 | R$ 450,00 | R$ 3.150,00 |
5 | Cadeira Universitária executiva (estofada) com prancheta e porta livros | CASTOFAR | 25,00 | R$ 160,00 | R$ 4.000,00 |
6 | - Poltrona diretor giratória com braço, assento e encosto gomada com costura apache em espuma injeta com densidade de 50 KG/M3 espessura de 60MM na lateral do encosto e assento e 70MM no centro do encosto e assento, com base a gás com sistema pneumático c/ sistema de trava e destrava no relax, com braço fixo tipo corsa com interno em aço e revestido em poliuretano na cor preto, assento e encosto revestido em corvim marron. | QUALITA | 10,00 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
7 | Mesa diretor, medida 1,500X0,700X0,750 com tampo 100% em MDP com pintura em BP na cor wengue, perfil em ABS 0,2MM, com pés ferro duplo com calha para fiação, base do pé AM arco com sapatas plástica niveladora reguláveis em polipropileno injetado na cor preto, com gaveteiro fixo com 3 gavetas confeccionado em MDP 100% de 15MM com pintura na cor BP cor wengue, com chave simultânea para as gavetas, e ainda com sistema de corrediças metálicas para melhor deslizamento das gavetas com medida de 0,39 X 0,42 X 0,28. Garantia de 1 (um) ano. | INCOFLEX | 12,00 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
8 | Mesa para impressora em melamina, multi melaminico textorizado de baixa pressão, acabamento em fita de borda, estrutura em tubo 50x30, pintura epóxi, com sapatas ante derapante, med. 0,80x0,60x0,75. | BELO | 3,00 | R$ 110,00 | R$ 330,00 |
9 | Cadeira Longarina Secretária (poltrona) 4 lugares | QUALITA | 10,00 | R$ 349,00 | R$ 3.490,00 |
11 | - Mesa de reunião: mesas de reunião oval, medindo 200X80CM, com tampo em melamina na cor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e apoio, tipo "mão francesa", em tubos de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras. Bandeira central em melamina platina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor preta. Estrutura em aço na cor preta, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber | BELO | 2,00 | R$ 869,00 | R$ 1.738,00 |
tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais. | |||||
12 | mesa para reunião em melamina, acabamento em PVC, estrutura em tubo 50x0 medindo 2,75x1,20 | BELO | 1,00 | R$ 999,05 | R$ 999,05 |
13 | Quadro Branco(lousa) Confeccionado em laminado melaminico (fórmico) branco brilhante, com espessura total de 17mm. Moldura em alumínio anodizado fosco com suporte para apagador arredondado, removível e deslizante com 40cm, sistema de fixação invisível, podendo ser instalado na vertical ou horizontal. Acompanha manual e conjunto de acessórios para a instalação. Medindo: 120x200cm. | MIL | 5,00 | R$ 250,00 | R$ 1.250,00 |
15 | Cavalete Flip-Chart de madeiratipo Pinus e painel em Madefibra medindo 89X59CM, Altura ajustável de 1,80M. | MIL | 1,00 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
22 | Conjunto Escolar de Mesa Quadrada: MDF de 80x80 com 4 cadeiras em fórmica. Cadeira medindo 0,29x0,29cm, encosto: 0,28x0,16cm, altura do chão ao assento: 33cm, altura total da cadeira 66cm, na cor branca com estrutura preta. | CASTOFAR | 2,00 | R$ 359,00 | R$ 718,00 |
23 | Mesa Infantil em Polipropileno e Aditivos:medindo 50(L)x46(A)x65(P)cm aproximadamente - colorida | MODERNA | 6,00 | R$ 70,00 | R$ 420,00 |
24 | Cadeira Infantil em Polipropileno e Aditivos:medindo 36(L)x56(A)x37(P)cm aproximadamente - colorida. | MODERNA | 24,00 | R$ 32,00 | R$ 768,00 |
Valor Total Homologado - R$ 51.686,05(Cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos);
A empresa: LETTECH IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Santo Antonio da Platina, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.258.144/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG 00.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Santo Antonio da Platina, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
1 | Microcomputador Processador: com no mínimo 4 núcleos físicos, de no mínimo 2,6 Ghz, e socket de no mínimo 1155 pinos; Memória: DDR3 mínimo 4 Gb, com garantia lifetime; HD: Sata mínimo 500 GB 7200 rpm; Placa mãe: compatível com o processador, memória e Hd; com som e rede; Kit Gabinete: 4 baias, cor preto, com fonte Atx de no mínimo 450w real, teclado multimídia, mouse óptico com botão de rolagem no centro e caixas de som; Leitor e Gravador de CD e DVD; Leitor de Cartão e USB frontal; Monitor: LED Wide mínimo de 19", cor preto; Filtro de linha: com no mínimo 4 entradas e compatível com as entradas de energia da Fonte e do Monitor; Sistema Operacional: Microsoft® Windows Seven, em Português, Pacote MS-Office, inclui Word, Excel, Outlook, Power Point. Acessórios: manual e CD com os drivers Originais da Placa Mãe; Mouse pad; Garantia mínima de 1 (um) ano. | LETTECH + AOC | 25,00 | R$ 2.213,20 | R$ 55.330,00 |
15 | Fogão Industrial de 4 bocas com forno acoplado, queimadores frontais, chama tripla, queimadores chama dupla, easy clean na mesa com esmalte antiaderente, grades e queimadores da mesa de ferro fundido, injetor de gás horizontal, bandeja coletora de resíduos, forno industrial com manipulador de temperatura com 5 posições, puxador do forno em PVC. | VENANCIO | 3,00 | R$ 880,00 | R$ 2.640,00 |
22 | Switch 8 portas gigabit ethernet 10/100/ Mbps, tamanho da tabela de endereços MAC de 8K, buffer de memória de 1.152Mb, painel frontal com LEDs das principais funções, fonte de alimentação e garantia mínima de um ano. | TP-LINK | 6,00 | R$ 43,80 | R$ 262,80 |
25 | Nobreak de no mínimo 700 Va, autonomia de 30 minutos, com estabilizador e filtro de linha interno, com 4 estágios com função True RMS, compatível com modulo de bateria I e IV para expansão de autonomia, bivolt. Garantia de 1 (um) ano. | RAGTECH | 17,00 | R$ 319,00 | R$ 5.423,00 |
33 | Ventilador de 30cm com 3 velocidades, baixo consumo de energia, portatil, sistema de oscilação automático, inclinação vertical ajustavel, grade removivel para facilitar a limpeza, voltagem de 110v e garantia minima de um ano | MONDIAL | 10,00 | R$ 76,00 | R$ 760,00 |
34 | - Maquina de lavar roupa capacidade de 8kg - Linha branca ( Conjunto para Lavanderia): Capacidade de roupa seca: 8Kg; · Consumo de energia: 0.24 kWh (110V) / 0.25 kWh (220V); · Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) / 7.83 kWh/mês (220V); | ELECTROLUX | 2,00 | R$ 1.090,00 | R$ 2.180,00 |
· Cor: branca; · Potência: 550.0 W (110/220V); · Rotação do Motor - Centrifugação: 750 rpm; · Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP); · Peso aproximado: 40,5Kg. | |||||
36 | Termômetro Laser Digital Infra-vermelho | BENETECH | 1,00 | R$ 117,90 | R$ 117,90 |
41 | Roteador Wireless de 300 Mbps, com switch Ethernet integrado de 4 portas, com sistemas de segurança e firewall interno. Com duas antenas. Garantia. de 1 (um) ano. | TP-LINK | 4,00 | R$ 79,00 | R$ 316,00 |
46 | Memória DDR de no mínimo 1 Gb | KINGSTON | 2,00 | R$ 73,80 | R$ 147,60 |
52 | Extensão - Cordão PP Plano 3 Tomadas, Tripolar, Cabo 5 metros | MEGATRON | 5,00 | R$ 13,00 | R$ 65,00 |
56 | Aquecedor Elétrico com 2 opções de temperatura, 2 em 1, Aquecedor e circulador de ar com Luz indicadora de funcionamento. Produz conforto térmico para áreas de até 25m². Possui dispositivo de segurança: Desliga o aquecedor em caso de superaquecimento; Com alça para transporte. | BRITANIA | 2,00 | R$ 93,00 | R$ 186,00 |
58 | Freezer horizontal cor branco, dupla função, capacidade de armazenamento de 491 l. a 546 l, não contém CFC, fechamento com chave auto expulsiva, puxadores ergonômicos, rodízios nas rodas, caixa interna em aço zincado, 2 portas, dreno frontal, peso 80kg a 88kg, dimensões aproximadamente ( a x l x p) 91,5 x 96 x 94 cm ou 115,5 x 147,3 x 166,5 cm ou 76,3 x 78 x 69 cm, garantia mínima de um ano. | CONSUL | 1,00 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
63 | Batedeira Prática, 3 Velocidades, 127V - com 3 velocidades,170W de potência, possui tigela com capacidade, 3,6 litros, sistema de encaixe simples e rápido facilitando sua montagem. | MONDIAL | 4,00 | R$ 85,90 | R$ 343,60 |
Valor Total Homologado - R$ 69.971,90(Sessenta e nove mil e novecentos e setenta e um reais);
A empresa: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Paraguaçú Paulista, na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, XXX 00.000-00, inscrita no CNPJ sob o nº 21.935.597/0001-36, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG 42.806.477-2, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Paraguaçú Paulista, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item | Descrição | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
3 | Impressora laserjet Multifuncional Monocromática M1212NF; Funções: Impressão, cópia, scanner, faxCom bandeja automática; Velocidade de impressão cor preto: até 18 ppm; Ciclo de trabalho mensal: até 8000 páginas; Qualidade de impressão a preto: até 600 x 600 ppp; Entrada de papel para 150 folhas; Saída de papel para 100 folhas com a face para baixo; Opções de impressão frente e verso Manual; Tipo de digitalização: Base plana e ADF; Resolução óptica de digitalização: até 1200 ppp; Profundidade de bits: 24 bits; Dimensão da digitalização plana: 216 x 297 mm; Dimensão da digitalização ADF: 216 x 356 mm; Resolução de cópia (texto a preto): até 600 x 400 ppp; Resolução de cópia (gráficos e texto a cores): até 600 x 400 ppp; Dimensionamento da copiadora: 25 até 400%; Máximo de cópias: até 99 cópias; Velocidade de transmissão de fax: 33,6 kbps; Páginas A4 guardadas na memória: até 500 páginas; Conectividade: Porta USB 2.0 de alta velocidade; Porta de rede Ethernet 10/100Base-T; Porta de telefone RJ-11; Cartucho inicial preto; Cabo de Alimentação; CD(s) com software e documentação da impressora; Guia de primeiros passos; Cabo USB compatível.; Garantia de 1 (um) ano. | hp | 19,00 | R$ 940,00 | R$ 17.860,00 |
12 | Microfone modelo SM58 P4 : Características Gerais: Corpo Metálico com pintura eletrostática. Globo em aço com pintura eletrostática. Filtro pop montado internamente no globo. Chave ON-OFF no corpo. Conector XLR 3 pinos. Seleção interna de impedância. Cabo de áudio de 5 metros (XLR 3 pinos/P10). Suporte para pedestal. Especificações Técnicas: Capsula dinâmica com imã de neodímio. Resposta de frequência: 50Hz a 15 KHz; Impedância: baixa 250 Ohm / alta 5k Ohm. Sensibilidade a 1 Khz: baixa - 56dB / alta -46dB (0dB = 1V/Pa) Diagrama polar: Unidirecional Cardióide. Fase: Uma pressão positiva no diafragma produz uma tensão positiva no pino e dois em relação ao pino 3. Peso 240g | leson | 2,00 | R$ 186,00 | R$ 372,00 |
20 | Teclado Multimídia. ABNT II - USB Preto; | pisc | 42,00 | R$ 23,40 | R$ 982,80 |
35 | Modem ADSL com roteador. | tp-link | 6,00 | R$ 65,00 | R$ 390,00 |
45 | HD Sata 1 tera de espaço | seagate | 2,00 | R$ 212,00 | R$ 424,00 |
48 | Processador com no mínimo 4 núcleos físicos, de no mínimo 2,6 Ghz, e socket de no mínimo 1155 pinos | intel | 2,00 | R$ 878,00 | R$ 1.756,00 |
64 | Refrigerador315 Litros Turbo Congelamento 2 Formas de Gelo Suspensas – - Controle de temperatura externo Blue Touch: facilidade para controlar a temperatura do refrigerador com o controle digital externo - Prateleira do freezer retrátil - 3 posições: prateleira retrátil que pode ser utilizada em 3 posições: prateleira inteira, meia prateleira e totalmente retraída, com amplo espaço - Prateleiras de vidro: resistentes e mais fácil de limpar | electrolux | 2,00 | R$ 1.960,00 | R$ 3.920,00 |
- Prateleiras 100% removíveis: maior limpeza e otimização de espaço com a total remoção das prateleiras - Turbo congelamento: congela rápido os alimentos - Design sofisticado e inovador, com puxador em metal e puxador ergonômico - Compartimento para alimentos frescos: espaço específico que conserva melhor os alimentos - Gavetão de frutas e legumes: melhor organização e visualização - Cesta Porta-ovos removível para 12 unidades: espaço específico para os ovos - 2 formas de gelo suspensas: maior quantidade de gelo e mais organizado - 1 prateleira na porta do freezer: mais espaço para organizar os alimentos - FrostFree: descongelamento automático - Sistema Multiflow: melhor preservação dos alimentos - Prateleira para garrafas de até 2,5L: segurança para garrafas - Trava garrafas aproveitável: segurança para garrafas e organização de pequenos recipientes - Capacidade bruta de armazenamento (litros): Refrigerador: 252 / Freezer: 63 / Total: 315 Dimensões: - Dimensões com embalagem: 173,7x63,8x69,6 cm (AxLxP) - Dimensões sem embalagem: 171,6x60x68,8 cm (AxLxP) - Peso com embalagem: 59Kg - Peso sem embalagem: 55Kg - Garantia Fabricante: 1 Ano | |||||
68 | Computador c/Intel Core i7 Completo: Descrição - Placa mãe LGA1150 memória DDR3 8 GB, HD 1TB 7200, Processador; 4 núcleos e 8 threads, velocidade do clock: 3.6 GHz, cachê inteligente: 8 MB, frequência da base gráfica: 1,25 ghz Socket 1150 MHz. com mouse óptico USB, teclado USB, caixa multimídia, Monitor LCD/LED 18.5, Leitor/gravador de CD e DVD, mouse pad., gabinete 4 baias | asus | 6,00 | R$ 2.926,00 | R$ 17.556,00 |
Valor Total Homologado - R$ 43.260,80(Quarenta e três mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos);
CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO
3.1 - O fornecimento dos objetos da presente licitação será de forma PARCELADA, conforme necessidade, após a solicitação do Departamento Municipal de Compras, bem como da confirmação pelo órgão competente do Executivo Municipal. Serão solicitados através de Autorização de Fornecimento, durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL
A CONTRATADA deverá retirar a Autorização de Fornecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação enviada pelo Departamento de Compras do Departamento de Administração, no endereço constante no preâmbulo deste Edital.
CLÁUSULA QUINTA – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1 – A partir da efetiva entrega os objetos que apresentem DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, deverão ser substituídos pela empresa, sem qualquer ônus para a municipalidade.
5.2 – Os componentes e peças de cada equipamento, que apresentarem defeitos também serão substituídos sem ônus para a municipalidade.
5.3 – Os equipamentos deverão ser entregues acompanhados dos respectivos manuais operacionais, em português, de forma a garantir a total funcionalidade do conjunto, excepcionados aqueles que, por uma condição ou outra, não os possuir.
5.4 – A garantia dos objetos deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data da sua entrega.
5.5 – Ao dar a garantia de seu produto, o licitante proponente automaticamente dará a garantia de seu distribuidor oficial, assumindo, consequentemente, cem por cento das substituições que se fizerem necessárias, durante o período de garantia.
5.6 – Os objetos desta licitação deverão obedecer, respectivamente, às normas técnicas e controle de qualidade e atender estritamente, as descrições dos itens constantes no Anexo I.
5.7 – A licitante proponente que uma vez ciente dos requisitos supramencionados não os atender de acordo com este Edital, poderá incorrer nas sanções administrativas previstas no Art. 7º, “caput” da Lei nº 10.520/2002.
5.8 – O fornecimento dos objetos da presente licitação será de forma PARCELADA, conforme necessidade, no prazo de até 05 (cinco) dias, após a solicitação do Departamento Municipal de Compras, bem como da confirmação pelo órgão competente do Executivo Municipal.
5.9 – O objeto da presente licitação será recebido:
a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação e, sendo atestada sua qualidade e conformidade aos termos do Edital, o objeto será recebido em caráter definitivo;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos mesmos;
c) Serão rejeitados no recebimento, os objetos fornecidos com especificações diferentes das constantes no ANEXO I e das MARCAS apresentadas na proposta, devendo a sua substituição ocorrer na forma e prazos definidos no item 5.10 abaixo.
5.10 – Caso o (s) objeto (s) sejam considerados INSATISFATÓRIOS, será lavrado termo de recusa, no qual se consignará as desconformidades verificadas, devendo ser substituído, no prazo máximo abaixo fixado:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença das características do objeto, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS
6.1 – Os preços ajustados para a execução do objeto deste pregão são os constantes da Ata de Registro de Preços e serão fixos e passíveis de recomposição.
6.2 – O preço deverá ser fixo equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta para pagamento na forma prevista no Edital.
6.3 – Deverão estar incluídas no preço todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS
7.1 – Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e passíveis de recomposição, desde que comprovadas à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93.
7.2 – Ocorrendo a variação de preços, na hipótese acima citada, o beneficiário do registro poderá solicitar a atualização dos preços, através de pedido formal endereçado ao Município de Lidianópolis, instruído com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: lista de preços dos fabricantes, com Notas Fiscais de compra imediatamente anteriores e posteriores à variação alegada à aquisição dos produtos, matérias primas, componentes ou de outros documentos.
7.3 – Mesmo comprovada a ocorrência da situação prevista na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
7.4 – Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor registrado será convocado pelo Município de Lidianópolis para a alteração, por aditamento, do preço da Ata de Registro de Preços, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Lidianópolis.
CLÁUSULA OITAVA – DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de Lidianópolis), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 586/2011, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
8.2 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos ou entidades da Administração Pública que não participaram do certame, independentemente dos quantitativos registrados na Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.1 – O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do objeto, mediante apresentação de Nota Fiscal na quantidade solicitada pelo Departamento de Compras desta Municipalidade e prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais.
9.2 – Os pagamentos não realizados dentro do prazo, motivados pela empresa a ser contratada, não serão geradores de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES
I – Do Fornecedor Registrado:
a) Fornecer o objeto no prazo estabelecido e no local indicado pela Administração;
b) Responsabilizar-se por todos e quaisquer prejuízos causados ao CONTRATANTE durante a vigência da presente ata, bem como os relativos à omissão pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras exigências legais inerentes a este instrumento;
c) Responder, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, pelos vícios de qualidade ou quantidade dos materiais adquiridos, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, sem prejuízo das demais disposições do CDC;
d) Responsabilizar-se por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato;
e) Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega;
f) Cumprir todas as especificações previstas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 que deu origem ao presente instrumento;
g) Obriga-se a CONTRATADA a fornecer a CONTRATANTE, todas as informações relativas ao fornecimento do objeto.
II – Do Órgão Gerenciador:
a) Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços;
b) Promover o apontamento no dia do recebimento dos produtos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados;
c) Elaborar e manter atualizada listagem de preços que contemple a relação de produtos para os fins previstos nesta Ata e na Autorização de Fornecimento;
d) Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação;
e) Notificar a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
f) Fiscalizar a execução da presente contratação por um representante da CONTRATANTE, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso do fornecimento dos objetos e de tudo dará ciência à Administração, conforme Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;
g) A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 70, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
12.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos seguintes casos:
a) Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima terceira;
b) Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado;
c) Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração;
d) Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93, bem como desta Ata;
e) Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contratada;
f) Responsabilização por prejuízos causados à Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
13.1 – A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo previsto no item 16.1 ou item 16.2 do Edital caracterizando o descumprimento total da obrigação, ficará sujeita à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis e previstas no artigo 7º, “caput” da Lei nº 10.520/02.
13.2 – Sem prejuízo das sanções previstas no artigo 7º, “caput” da Lei nº 10.520/02 a licitante vencedora do certame ficará sujeita, garantida a defesa prévia, à multa diária de 0,35
% (zero vírgula trinta e cinco por cento) até o 5º (quinto) dia, e de 0,70 % (zero vírgula setenta por cento) a partir do 6º (sexto) dia, por atraso injustificado na entrega dos produtos.
13.3 – Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá garantida a defesa prévia, aplicar à Contratada as sanções previstas no artigo 7º, “caput” da Lei nº 10.520/02, além de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos não entregues.
13.4 – O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver. Na hipótese prevista no item 13.1 poderá ser executada judicialmente.
13.5 – As multas previstas não têm caráter compensatório, mas sim, moratório. Conseqüentemente, o pagamento delas não exime a Contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha a acarretar à Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta das dotações específicas a saber:
07.004.12.365.0019.2044.3.3.90.32.00.00 – DESPESA: 389;
07.004.12.365.0019.2044.3.3.90.32.00.00 – DESPESA: 388;
07.004.12.361.0017.2037.3.3.90.32.00.00 – DESPESA: 342;
07.004.12.361.0017.2037.3.3.90.32.00.00 – DESPESA: 341;
07.003.12.392.0022.2108.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 315;
07.004.12.365.0019.2044.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 384;
07.004.12.365.0019.2044.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 385;
07.004.12.365.0019.2044.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 383;
07.004.12.361.0017.2037.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 338;
07.004.12.361.0017.2037.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 338;
07.004.12.361.0017.2037.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 359;
07.001.12.361.0017.2034.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 293;
05.004.10.301.0012.2071.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 191;
05.004.10.301.0012.2088.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 213;
05.004.10.301.0012.2070.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 185;
05.004.10.301.0012.2026.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 172;
05.004.10.301.0012.2026.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 171;
03.003.04.122.0004.2017.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 074;
06.004.08.244.0010.2080.3.3.90.32.00.00 – DESPESA: 274;
06.004.08.244.0010.2078.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 248;
06.004.08.243.0041.2098.4.4.90.52.00.00 – DESPESA: 244;
06.004.08.243.0040.2116.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 230;
06.004.08.244.0010.2081.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 259;
06.005.08.243.0009.6001.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 272;
09.003.20.601.0031.2053.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 463;
10.002.27.812.0038.2057.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 488;
12.001.15.452.0025.2060.3.3.90.30.00.00 – DESPESA: 522.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO
16.1 – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.
16.2 – Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:
a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;
b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;
c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.
e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.
16.3 – Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.
16.4 – Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.
17.2 – A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições previstas na Ata de Registro de Preços.
17.3 – A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da Ata de Registro de Preço, determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.
17.4 – Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias úteis, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se- á o dia do vencimento.
17.5 – A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da Autorização de Fornecimento pelo Departamento de Compras.
17.6 – Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital seus anexos e as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 586/2011.
Estando justas e contratadas, firmam a presente Xxx, em 03 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito. Lidianópolis-PR, 06 de Outubro de 2016.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx X.Xxxxxxx Xxxx
Prefeito Municipal Representante Legal
Órgão Gerenciador Fornecedor Registrado
Israel Motta de S. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Representante Legal Representante Legal
Fornecedor Registrado Fornecedor Registrado
Xxxxxx Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Representante Legal Representante Legal
Fornecedor Registrado Fornecedor Registrado
Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Representante Legal Representante Legal
Fornecedor Registrado Fornecedor Registrado
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Representante Legal Representante Legal
Fornecedor Registrado Fornecedor Registrado
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Representante Legal Fornecedor Registrado
Testemunhas:
Xxxxxxxxx X.X. xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
CPF.: 000.000.000-00 CPF.: 000.000.000-00
Digitally signed by MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS:95680831000168 Date: 2016.10.08 14:40:05 BRT