NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524475 PORTARIA Nº 396/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524475 PORTARIA Nº 396/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 438/2013-DIP de 06 de maio de 2013, RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da análise quanto a execução da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Breu Branco-PA a ser efetuada pela Comissão de Avaliação de Obra designada pela Portaria nº 246/2013, publicada no DOE nº
32.374 de 11.04.2013, sendo este prazo improrrogável.
II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação.
Dê ciência, registre – se e cumpra – se. XXXXXX XXXXX SPÍNDOLA.
Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524485 PORTARIA Nº 397/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 440/2013-DIP de 06 de maio de 2013, RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da análise quanto a execução da obra de Implantação do Micro Sistema de Abastecimento de Água para a comunidade de Riozinho das Arraias, no município de Novo Progresso-PA a ser efetuada pela Comissão de Avaliação de Obra designada pela Portaria nº 247/2013, publicada no DOE nº 32.374 de 11.04.2013, sendo este prazo improrrogável.
II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação. Dê ciência, registre – se e cumpra – se.
XXXXXX XXXXX SPÍNDOLA.
Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524490 PORTARIA Nº 398/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 439/2013-DIP de 06 de maio de 2013, RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da análise quanto a execução da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Telha e Brasilândia, no município de Primavera-PA a ser efetuada pela Comissão de Avaliação de Obra designada pela Portaria nº 248/2013, publicada no DOE nº 32.374 de 11.04.2013, sendo este prazo improrrogável.
II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação. Dê ciência, registre – se e cumpra – se.
XXXXXX XXXXX SPÍNDOLA.
Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524793 TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional à outorgante e estabelecimento de demais direitos
e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto de Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 CADERNO 4 ◼ 1
Caderno 4
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013
PARTES:
OUTORGADA/EXPROPRIANTE -SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEIDURB
OUTORGANTE/EXPROPRIADA -XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013
ORDENADOR DE DESPESA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524798 TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional à outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto de Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
PARTES:
OUTORGADA/EXPROPRIANTE-SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEIDURB
OUTORGANTE/EXPROPRIADA -XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013
ORDENADOR DE DESPESA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524528 PORTARIA Nº 400/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o Memorando nº. 457/2013 – DIP, de 10/05/2013.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 375/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, da servidora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Assessor II, matrícula n°.57190358/2, referente à concessão de diária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXX XXXXX SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524546 PORTARIA Nº 399/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o Memorando nº. 459/2013 – Dip, de 10/05/2013. R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº. 376/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, do servidor XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, Motorista,
matrícula n°. 57188591/1, referente à concessão de diárias aos Municípios de Bragança e Capanema no dia 10/05/2013 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
XXXXXX XXXXX SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524665 PORTARIA Nº 401/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o Memorando nº. 458/2013 – DIP, de 10/05/2013
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 383/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, do servidor XXXXX XXXXXXX XXXXX, Diretor, matrícula n°.57235063/2, referente à concessão de diária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. XXXXXX XXXXX SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524711
PORTARIA: 403/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 15
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula XXXX XXXX XXXX XXXXXXXXXXX Gerente 571967911
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
17512132573880000 0101000000 339033 200,00
Ordenador: XXXXXX XXXXX SPINDOLA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524754 PORTARIA: 402/2013
Objetivo: Com o objetivo de acompanhar o técnico da FUNASA em visita técnica a obra do Sistema de abastecimento de Àgua SAA (PAC 2/FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto:734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Òbidos/PA - Brasil<br Servidor(es):
571967911/XXXX XXXX XXXX XXXXXXXXXXX (Gerente) / 1.5
diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<br Ordenador: XXXXXX XXXXX SPINDOLA
APOSTILAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524767
Número: 9
Assinatura: 10/05/2013 Valor: 977.636,42
Justificativa: Reajustar o Contrato nº 16/2009-SEIDURB E TERRAPLENA, em R$ 977.636,42(novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o parecer Técnico nº 119/2013-DIP, com base no índice de 20,45% - INCC/FGV. Este índice deverá ser aplicado nas medições dos serviços executados de março de 2012 a fevereiro de 2013, referente as medições 6(período de março/2012), 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
Contrato: 16/2009
Ordenador: XXXXXX XXXXX SPINDOLA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524268
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 08/05/2013 Valor: 306.563,89
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2015
Justificativa: Parecer nº162/12- PJU
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro meses).
Convenio: 1
Exercício: 2011 Partes:
Beneficiário ente Público: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nome do Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524679 PORTARIA: 269
Objetivo: Participarem de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Mostra Xxxxxxx Xxxxxx de Ciência e Cultura-2013. Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Acará/PA - Brasil<br Servidor(es):
541909614/XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Gerente) / 1.5
diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013 59005631/WALQUÍRIA CARRERA XXXXXXXX (Gerente) / 1.5
diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013<br
Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx