AVISO DE PUBLICAÇÃO


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL


AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(Caráter emergencial - Art. 24, IV, e 26, § u., incs. II e III, da Lei 8666/93)


CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 028/2022/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico - SEI: 0029.108867/2022-16

Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimentos de mão de obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Estado de Rondônia, sob a responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA DE PREÇOS: ATÉ 25/11/2022, ÀS 09H00MIN - (HORÁRIO DE BRASILIA).

Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Projeto Básico, anexo integrante deste aviso.

A apresentação da proposta não vincula à contratação por parte da Administração.

As especificações técnicas do objeto, o quantitativo para aquisição, se houver nos autos, foram elaborados sob responsabilidade da Secretaria demandante.

Registra-se que conforme Informação trazidas no Projeto Básico no item 12.3.4 expedido pela unidade demandante, o percentual relativo ao Patrimônio Líquido ou Capital Social será de 02% (dois) por cento sobre o valor estimado.

Tendo em vista o Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, que declara Caráter Emergencial quando se caracteriza urgência de atendimento conforme fundamentação e justificativa nos itens 2 e 7 respectivamente do Projeto Básico, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.

As propostas, as planilhas de custos, bem como toda documentação de habilitação exigida no Projeto Básico serão encaminhadas à Unidade demandante, para fins de exame de conformidade e aceitação e demais atos relativos a contratação. Disponibilidade do Projeto Básico e planilha de composição de custo e/ou consulta na integra: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou pelo Telefone: (0XX69) 0000-0000.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 22 de Novembro de 2022.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX

Presidente - Comissão Especial de Licitação - CEL/ SUPEL



Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Presidente, em 22/11/2022, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.




A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0033838436 e o código CRC E7B5C5C6.




Referência: Caso responda este(a) Aviso de Publicação, indicar expressamente o Processo nº 0029.108867/2022- 16

SEI nº 0033838436


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC


PROJETO BÁSICO


PB Nº 046/2022 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL)

0029.108867/2022-16


1. IDENTIFICAÇÃO

Unidade Orçamentária: 16.001 – Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

Unidade Administrativa: Diretoria Administrativa e Financeira - SEDUC/DAF

Unidade Solicitante: Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional – SEDUC-GPASO


2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contratação deverá ser realizada de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que assim preceitua:

Art.24. É dispensável a licitação:

IV- nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Aplicam-se ainda, no que couber, os demais dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Instrução Normativa n. 05/2017 – SEGES/MP, com as alterações da IN 07/2018, e demais legislações pertinentes.


3. OBJETO E OBJETIVO (0032667670)

3.1. Do Objeto

Constitui objeto do presente Projeto Básico a Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimentos de mão de obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Estado de Rondônia, sob a responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.


3.2. Do Objetivo

A presente contratação contratação de outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, tem como objetivo suprir à 581 (quinhentos e oitenta e um) postos de serviços, visando atender 257 (duzentos e cinquenta e sete) Unidades Escolares do Estado de Rondônia, sob a responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Educação de Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Extrema, Guajará Mirim, Jaru, Ji- Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena, para a prestação de serviços de limpeza e conservação, em espaços internos e externos, utilizados no ambiente escolar por todos os atores que o integram, garantindo, assim, medidas de segurança sanitária, higienização dos espaços escolares regularmente, organização e controle na utilização dos banheiros/sanitários evitando-se aglomerações desnecessárias e com isso, cumprir os protocolos e planos operacionais vigentes.


3.3. Do Detalhamento

3.3.1. Os serviços objeto deste procedimento serão prestados na forma de execução indireta, com julgamento pelo menor preço global por lote, e serão remunerados na forma fixa parcelada, calculada sobre o valor total dos serviços efetivamente contratados e realizados, no período de vigência do contrato;

3.3.2. A contratação compreenderá além do fornecimento de mão-de-obra, uniformes, Epis, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme especificações estabelecidas neste Projeto Básico.


3.4. Da Descrição dos Serviços e Quantidades Estimadas (0032667670)

A contratação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obras, equipamentos e ferramentas, serão prestados nas dependências de 257 (duzentos e cinquenta e sete) Unidades Escolares da rede pública de ensino do Estado de Rondônia.

Consiste na limpeza e conservação dos ambientes e de superfícies fixas, de forma a promover a remoção de sujidades; mediante aplicação de energias química, mecânica ou térmica, em ambientes escolares, num determinado período de tempo.

Os serviços serão executados em superfícies, tais como: pisos, paredes/divisórias, tetos, portas, janelas, mobiliário escolar e administrativo, equipamentos, inclusive de informática e em instalações sanitárias.



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.

LOTE 1 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - ALTA FLORESTA


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²) –

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


XXXXX XXXX XXX DE CAMÕES


ALTA FLORESTA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.420,91


8.841,83


53.050,97


2

COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR XI

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno

Jornada de 44 Horas


5


4.420,91


22.104,57


132.627,43


3

EEEF XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno

Jornada de 44 Horas


4


4.420,91


17.683,66


106.101,94


4


EEEFM XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de

44Horas


2


4.420,91


8.841,83


53.050,97


5


EEEMTI XXXXXXXXX X. XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto

DiurnoJornada de 44 Horas


3


4.420,91


13.262,74


79.576,46


6


EEEFM XXXXX XX XXXXX E SILVA

ALTO ALEGRE DOS PARECIS


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.420,91


8.841,83


53.050,97


7

EMEIEF XXX XXXX- EXTENSÃO EEEFM XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXX

DISTRITO DE ROLIM DE MOURA DO

GUAPORÉ


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.420,91


4.420,91


26.525,49


8

EMEIEF IZIDORO STÉDILE- EXTENSÃO EEEFM EURIDICE LOPES

PEDROSO


DISTRITO DE IZIDOLÂNDIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.420,91


R$ 4.420,91


26.525,49

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS

20


VALOR TOTAL DO LOTE 1 - CRE - ALTA FLORESTA - R$

- R$ 88.418,29

R$ 530.509,71



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 2- COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - ARIQUEMES


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND

QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-



1


EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI


ARIQUEMES


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44Horas


3


4.413,78


13.241,35


79.448,11








2


EEEFM ANÍSIO TEXEIRA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto

Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.413,78


13.241,35


79.448,11


3


CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS DE


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44


Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


4


EEEFM CORA CORALINA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44Horas


4


4.413,78


17.655,14


105.930,82


5

COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR - CTPM III


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


6


EMTI HEITOR VILLA LOBOS


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44Horas


4


4.413,78


17.655,14


105.930,82


7


EEEFM JARDIM DAS PEDRAS


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


8


EEEF MIGRANTES


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.413,78


13.241,35


79.448,11


9


XXXXXXX XXXXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.413,78


13.241,35


79.448,11





10


EMTI PROFESSORA CARMEM IONE



Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


11


CUSTÓDIO XXXXXXX FILHO


ALTO PARAÍSO


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


12


XXXXXXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.413,78


13.241,35


79.448,11


13


XXXXXXXXX XXXXXXX


RIO CRESPO


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.413,78


13.241,35


79.448,11


14


XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX


CUJUBIM


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


15


FREI XXXXXXXX XX XXXXXXX


CACAULÂNDIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


16


PROFª XXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX


XXXXXXX BOM FUTURO


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.413,78


4.413,78


26.482,70


17


XXXXXXX XXXXXXX DE HOLANDA


MONTE NEGRO


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41


18


MATO GROSSO


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.413,78


8.827,57


52.965,41

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS

45


VALOR TOTAL DO LOTE 2 CRE – ARIQUEMES R$-

198.620,29

1.191.721,71



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 3 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - BURITIS


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


EEEFM BURITI


BURITIS


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


3


4.421,59


13.264,77


79.588,62


2


EEEFM MARIA DE ABREU BIANCO


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


3


4.421,59


13.264,77


79.588,62


3


EEEFM PROF XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.421,59


8.843,18


53.059,08


4


EEEFM MARECHAL RONDON


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.421,59


8.843,18


53.059,08


5


EEEFM 15 DE OUTUBRO


CAMPO NOVO DE RONDÔNIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.421,59


8.843,18


53.059,08


6


EEEFM XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXXXXXXX XX XXX XXXXX (XXXXX XXXXX)


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.421,59


8.843,18


53.059,08


7


EEEFM XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX.


DISTRITO MARCO AZUL


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.421,59


8.843,18


53.059,08


8


EEEFM XXXX XXXXX


DISTRITO DE RIO BRANCO (CAMPO NOVO DE RONÔNIA)


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.421,59


4.421,59


26.529,54


9


EEEFM XXXXX XXXXXX XXXXXXX

DISTRITO DE JACINÓPOLIS (NOVA MAMORÉ)


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Posto Diurno Jornada de 44

Horas


2


4.421,59


8.843,18


53.059,08

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS

19


VALOR TOTAL DO LOTE 3 - CRE – BURITIS – R$-

84.010,21

504.061,23



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 4 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - CACOAL


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS


VALOR UNT (M²) R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) R$-






Posto






1

XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas

1

4.414,50

4.414,50

26.486,98






Posto






2

EEEFM XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas

2

4.414,50

8.828,99

52.973,97






Posto






3

EEEF FREI CANECA


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas

3

4.414,50

13.243,49

79.460,95






Posto









Diurno






4

EEEMTI XXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Jornada de 44

4

4.414,50

17.657,99

105.947,93





Horas










Posto






5

EEEFM XXXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas

2

4.414,50

8.828,99

52.973,97






Posto






6

EEEFM XXXXXXXX XXXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas

3

4.414,50

13.243,49

79.460,95






Xxxxx






0

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95






Posto






8

EEEFM HONORINA LUCAS

CACOAL

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada de 44 Horas

2

4.414,50

8.828,99

52.973,97






9


EEEFM XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


10


EEEFM XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


11


EEEFM XXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


12


EEEFM GRACILIANO RAMOS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


13


EEEFM XXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.414,50


17.657,99


105.947,93


14


COLÉGIO TIRADENTES POLICIA MILITAR - CTPM IX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


15


EEEFM CORA CORALINA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95


16


EEEFM XXXX XXXXXX


MINISTRO XXXXXXXXX


Xxxxxxxx de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


40



VALOR TOTAL DO LOTE 4 CRE – CACOAL – R$-


176.579,89


1.059.479,31



LOTE 5 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - CEREJEIRAS


Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.



ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²) –

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) – R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) – R$-


1


EEEF CASTRO ALVES


CEREJEIRAS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.420,30


8.840,61


53.043,64


2


EEEF XXXXXXXX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.420,30


8.840,61


53.043,64


3


EEEF G. XXXXXXXX

X. DE SANTANA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.420,30


8.840,61


53.043,64


4


EEEM XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.420,30


17.681,21


106.087,27


5


CEEJA XXXXXX XXXXXXX DE ANFRADE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.420,30


4.420,30


26.521,82


6


EEEFM XXXX XX XXXXXXXX


CABIXI


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.420,30


8.840,61


53.043,64


7


EEEFM PLANALTO


DISTRITO PLANALTO SÃO LUIZ


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.420,30


4.420,30


26.521,82


8


EEEF XXXXX XXXXXX


DISTRITO DE ESTRELA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.420,30


4.420,30


26.521,82



9


EEEFM XXXXXX XX XXXXXX


PIMENTEIRAS DO OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.420,30


8.840,61


53.043,64


10


EEEFM MARECHAL RONDON


DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO - CORUMBIARA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.420,30


13.260,91


79.565,46


11


EEEFM COLINA VERDE


DISTRITO DE RONDOLÂNDIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.420,30


4.420,30


26.521,82


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


21



VALOR TOTAL DO LOTE 5 - CRE – CEREJEIRAS – R$-


92.826,37


556.958,19



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 6 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - COSTA MARQUES


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²) –

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


EEEFM ANGELINA DOS ANJOS


COSTA MARQUES


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.450,86


8.901,72


53.410,33


2


EEEF XXXXXXXX XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.450,86


8.901,72


53.410,33


3


XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.450,86


4.450,86


26.705,17





4


EEEFM DARCY DA SILVEIRA


SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.450,86


4.450,86


26.705,17


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


6



VALOR TOTAL DO LOTE 6 - CRE - COSTA MARQUES – R$-


26.705,17


160.230,99




Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 7 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - ESPIGÃO DO OESTE


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS


VALOR UNT (M²)

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) – R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) R$-


1


EEEF XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX


ESPIGÃO D/OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.433,75


8.867,50


53.204,98


2


EEEF XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.433,75


8.867,50


53.204,98


3


EEEF XXXXX XX XXXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.433,75


4.433,75


26.602,49


4


EEEFM XXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.433,75


8.867,50


53.204,98


5


EEEMTI 7 DE SETEMBRO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.433,75


8.867,50


53.204,98


6


EEEF XXXXX XXXXXXXX CASSIANO


DISTRITO NOVA ESPERANÇA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.433,75


4.433,75


26.602,49


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


10




VALOR TOTAL DO LOTE 7 - CRE - ESPIGÃO DO OESTE – R$


- 44.337,49


266.024,91




Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 8 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - EXTREMA


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²) –

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


EEEFM Xxxxx Xxxxxxx de alencar


Diistrito de Extrema


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.459,42


8.918,82


53.512,95


2


EEEFM Bandeirantes


Distrito de Nova Califórnia


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.459,42


4.459,42


26.756,50


3


EEEFM Professora Xxxxxxx Xxxxxx Frota


Distrito de Vista Alegre do Abunã


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.459,42


8.918,82


53.512,95


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


5



VALOR TOTAL DO LOTE 8 - CRE – EXTREMA - R$-


22.297,07


133.782,39



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 9 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - GUAJARÁ-MIRIM


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


CEEJA DR. XXXXXXX XXXXXX



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.419,24


4.419,24


26.515,44





2


EEEFM IRMÃ XXXXX XXXXXXX - CÍVICO MILITAR


GUAJARÁ MIRIM


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.419,24


13.257,72


79.546,32


3


IEE XXXXX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.419,24


13.257,72


79.546,32


4


EEEMTI XXXXX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.419,24


13.257,72


79.546,32


5


EEEFM ROCHA LEAL


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.419,24


13.257,72


79.546,32


6


COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - UNIDADE X


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.419,24


13.257,72


79.546,32


7


EEEF SALOMÃO XXXXXXXXXX XX XXXXXX


DISTRITO DE SURPRESA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


8


EEEFM PROF. XXXXXXX XXXXX


NOVA MAMORÉ


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


9


EEEFEM PROFª XXXXX XXXXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


10


EEEF PRESIDENTE XXXXXX XXXXXX XXXXX


DISTRITO DO IATA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.419,24


4.419,24


26.515,44


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


23



VALOR TOTAL DO LOTE 9 - CRE - GUAJARÁ-MIRIM - R$-


101.642,53


609.855,15



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 10 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - JARU


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


E.E.E.F.M. XXXX XXXXXXX


XXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.417,95


4.417,95


26.507,72


2


ESCOLA: EMTI CAPITÃO XXXXXX XX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.417,95


13.253,86


79.523,15


3


E.E.E.F.M. XXXXXXX XX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.417,95


13.253,86


79.523,15


4


E.E.E.F.M. CTPM XIII


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.417,95


13.253,86


79.523,15


5


E.E.E.F.M. PROFESSORA DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.417,95


13.253,86


79.523,15


6


E.E.E.F. XXXXXX XXXXXXXX XX

XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.417,95


8.835,91


53.015,43


7


E.E.E.F.M. GOV. JORGE TEIXEIRA DE

OLIVEIRA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.417,95


4.417,95


26.507,72


8


CEEJA JARU


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.417,95


4.417,95


26.507,72





9


E.E.E.F.M. PEDRO VIEIRA DE MELO


DISTRITO TARILÂNDIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.417,95


8.835,91


53.015,43


10


E.E.E.F.M. PRIMAVERA


THEOBROMA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.417,95


8.835,91


53.015,43


11


E.E.E.F.M. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX


DISTRITO COLINA VERDE - GOVERNADOR XXXXX XXXXXXXX


Xxxxxxxx de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.417,95


8.835,91


53.015,43


12


E.E.E.F.M. XXXXX XXXXXXXX


DISTRITO SANTA CRUZ


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.417,95


4.417,95


26.507,72


13


E.E.E.F.M. COSTA JUNIOR


GOVERNADOR XXXXX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.417,95


8.835,91


53.015,43


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


26



VALOR TOTAL DO LOTE 10 - CRE – JARU – R$-


114.866,77


689.200,59



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 11 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - JI-PARANÁ


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


EEEF OSWALDO PIANNA



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.443,64


4.443,64


26.661,87


2


EEEFM XXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74



3


EEEF XXXXXX XXXXXXXXXX


4


COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV


5


EEEFM PROFESSORA XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX


6


EEEFM XXXXXX XXXXX XXXXX


7


COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI


8


XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX


9


EEEF PROFESSORA XXXXXX XXXXX XXXXXX


10


EEEMTI PROFESSOR XXXXXXXXX XXXXX MAYOR


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.443,64


7.774,58


106.647,47


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


R$


R$


R$




4.443,64

8.887,29

53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44


3


4.443,64


13.330,93


79.985,61


Horas






Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.443,64


13.330,93


79.985,61


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


JI-PARANÁ


11


EEEMTI JOVEM XXXXXXXXX XXXXXX


12


EEEFM PROFESSOR XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX


13


XXXX XXXX XXXXXXXX


14


EEEFM GONÇALVES DIAS


15


XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX


16


EEEF SÃO PEDRO


17


EEEFM 31 DE MARÇO


18


EEEFM NOVA BRASÍLIA


19


EEEFM XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.443,64


17.774,58


106.647,47


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.443,64


13.330,93


79.985,61


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.443,64


17.774,58


106.647,47


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.443,64


13.330,93


79.985,61


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74




20


IEE MARECHAL RONDON



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


.887,29


53.323,74


21


EEEF XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


22


EEEFM XXXXXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


23


EEEF DR. XXXXXXXX XXXXXXX XXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


24


EEEFM XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.443,64


8.887,29


53.323,74


25


EEEF XXXXXX XX XXXXXX


DISTRITO DE NOVA LONDRINA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48


26


EEEFM TUPA


DISTRITO DE NOVA COLINA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48


27


EEEFM SANTA ANA


ALVORADA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.411,75


13.235,24


79.411,44


28


XXXXX XXXXXXXX DA CUNHA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48





29


EEEFM XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

D'OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.411,75


8.823,49


52.940,96


30


EEEFM MONTE ALEGRE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48


31


EEEFM EMBURANA


DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas



4.411,75


4.411,75


26.470,48


32


EEEFM DONA BENTA


DISTRITO NOVO RIACHUELO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48


33


EEEF XXXXXXXX XXXXX JAVARINI


PRESIDENTE MÉDICI


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48


34


EEEF IRMÃ XXXXXXX MÃE STANG


ASSENTAMENTO XXXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.411,75


4.411,75


26.470,48


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


70



VALOR TOTAL DO LOTE 11 - CRE - JI-PARANÁ – R$


-310.640,46


1.863.842,76




Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 12 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - MACHADINHO DO OESTE


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral)

– R$-



1


EEEFM ALBEERTO NEPOMUCENO


MACHADINHO DO OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.426,41


13.279,24


79.675,46


2


CEEJA PAULO FREIRE


Sevente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.426,41


8.852,83


53.116,98


3


EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.426,41


17.705,66


106.233,95


4


EEEM PROFESSORA XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.426,41


8.852,83


53.116,98


5


EEEFM XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX


DISTRITO DO 5º BEC


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.426,41


8.852,83


53.116,98


6


EEEF XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX


LINHA RO 136 - KM 30 NÚCLEO ESTRELA AZUL


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.426,41


4.426,41


26.558,49


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


14



VALOR TOTAL DO LOTE 12 - CRE - MACHADINHO DO OESTE


R$ 61.969,81


R$ 371.818,83



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 13 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - OURO PRETO


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS


VALOR UNT (M²)

– R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral)–

R$-


1


EEEFM MONTEIRO LOBATO



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88





2


EEEFM XXXXXXX XXXXXXX DE HOLANDA FERREIRA


OURO PRETO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


3


EEEF PROF. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.419,24


4.419,24


26.515,44


4


CEEJA PROF. XXXXXXX XX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.419,24


4.419,24


26.515,44


5


EEEFM MIGRANTES


MIRANTE DA SERRA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


6


EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


7


CEEJA PROF. XXXXX XXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


8


EEEFM XXXXX XXXXXXX


NOVA UNIÃO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


9


EEEFM TUBARÃO


VALE DO PARAÍSO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


10


EEEFM XXXXX XX XXXXX E SILVA


DISTRITO DE RONDOMINAS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88



11


EEEFM ALTAMIR XXXXX XXXXXX


URUPÁ


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


12


XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.419,24


4.419,24


26.515,44


13


EEEFM PIONEIRA


TEIXEIRÓPOLIS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,24


8.838,48


53.030,88


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


23



VALOR TOTAL DO LOTE 13 - CRE - OURO PRETO – R$-


101.642,53


609.855,15



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 14 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - PIMENTA BUENO


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) R$-

VALOR TOTAL

(Semestral)

R$-


1


EEEFM RAIMUNDO EUCLIDES BARBOSA



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44


4


4.419,75


17.678,99


106.073,94




Horas






2


EEEF ANISIO SERRÃO DE CARVALHO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,75


8.839,50


53.036,97


3


XXXXX XXXXXXXX LOBATO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


R$


R$


R$






4.419,75

8.839,50

53.036,97





4


EEEMTI MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS


PIMENTA BUENO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.419,75


17.678,99


106.073,94






Posto






5

EEEFM XXXXXXX XXXXX XX XXXXX


Servente de Limpeza Com

Insalubridade

Diurno Jornada

de 44


2

R$

R$

R$





Horas











4.419,75

8.839,50

53.036,97






Posto






EEEFM JOSÉ


Servente de

Diurno






SEVERINO DOS


Limpeza Com

Jornada

2

4.419,75

8.839,50

53.036,97

6

SANTOS


Insalubridade

de 44









Horas










Posto






CEEJA - GLIÉRIA


Servente de

Xxxxxx






XXXXX XX XXXXXXXX


Xxxxxxx Com

Jornada





7

CRIVELLI


Insalubridade

de 44

1

R$ 4.419,75

R$ 4.419,75

R$ 26.518,49





Horas










Posto








Servente de

Diurno





8

EEEF BOM SUCESSO


Limpeza Com

Jornada

2

4.419,75

8.839,50

53.036,97




Insalubridade

de 44









Horas






9


EEEFM ESTÁCIO DE SÁ


PRIMAVERA DE RONDÔNIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.419,75


4.419,75


26.518,49


10


EEEFM. XXXXXX XXXXXXX


SÃO FELIPE D'OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.419,75


8.839,50


53.036,97


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


22



VALOR TOTAL DO LOTE 14 - CRE - PIMENTA BUENO – R$


- 97.234,45


583.406,67



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.



XXXX 00 - XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - XXX - XXXXX XXXXX


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²)–

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


IEE Carmela Dutra



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


5


4.386,45


21.932,23


131.593,36


2


EEEF Branca de Neve


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


3


EEEFM Duque de Caxias


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


4


EEEFM Barão do Solimões


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


5


EEEFM Dr

Oswaldo Piana


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto DiurnoJornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


6


EEEFM

Murilo Braga


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.386,45


17.545,78


105.274,69


7


EEEFM Xxxx Xxxxxxx


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


8


EEEM Major Guapindaia


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


6


4.386,45


26.318,67


157.912,03


9


EEEFM

Estudo e Trabalho


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


10


EEEFM Rio

Branco


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


11


EEEF Casa de Davi


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67





12


CEEJA Pe. MORETTI


13


Col. Mil. D. Xxxxx XX- CMDP-

Unidade I


14


EEEF Profª Xx Xx. xx Xxxxx Xxxxxxxxx


15


EEEF Profº Roberto Duarte Pires


16


EEEFM Dr.

José Otino de Freitas


17


EEEFM Profº Orlando Freire


18


XXXXX

Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx


19


EEEF Xxxxx xx Xxxxxx


20


XXXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx


21


XXXXX Xxxx. Tancredo de A. Neves


22


EEEFM Dom

Pedro I


23


EEEF Heitor Villa-Lobos



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


R$


4.386,45


R$


8.772,89


R$


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.386,45


17.545,78


105.274,69




24


EEEF Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx


25


EEEM Profº João Bento da Costa


26


EEEFM Xxx.

Xxxxxx Xxxx


00


EEEFM Cap.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx


00


XXXX Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx


29


EEEF Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx


30


EEEFM Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx


31


XXXX Xxx.

Xxxxx Xxxxx Xxxx


32


EEEF Princesa Xxxxxx


33


EEEFM Profº Eduardo Lima e Silva


34


XXXX Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx


35


EEEFM Prof. Daniel Néri da Silva



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44


Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01




PORTO VELHO


36


EEEFM São

Luiz


37


EEEFM

Risoleta Neves


38


EEF Mariana


39


XXXXX

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx


40


EEEFM Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx


41


EEEFM Cívico Militar Xxxxxxx Xxxxxxxxx


42


EEEFM. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – BR


43


EEEFM

Marcelo Cândia – Subsede I


44


EEEF Santa Marcelina


45


Colégio Tiradentes da Polícia Militar- PVH (CTPM I)


46


Colégio Tiradentes da Polícia Militar VII



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.386,45


17.545,78


105.274,69


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


6


4.386,45


26.318,67


157.912,03


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.386,45


4.386,45


26.318,67


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


7


4.386,45


30.705,12


184.230,70


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01




47


EEMTI Lydia Johnson de Macedo



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Hora s


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


48


EEMTI 04 de

Janeiro


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


49


EEMTI

Brasília


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


50


EEEF Profª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


51


EEEFM Bela Vista


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.386,45


8.772,89


52.637,34


52


EEEFM

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.386,45


13.159,34


78.956,01


53


EEEFM Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx


MUNICÍPIO DE CANDEIAS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.409,77


13.229,31


79.375,84


54


EEEF Xxxxx Xxxxxxxxx


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.409,77


8.819,54


52.917,22


55


EEEF Xxxxxxx xx Xxxxxxxx


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.409,77


4.409,77


26.458,61


56


EEEFM

Albino Büttner


DISTRITO DE TRIUNFO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.409,77


4.409,77


26.458,61


57


EEEFM Xxxxx Xxxxxxx Cassol


DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.409,77


13.229,31


79.375,84


58


EEEFM Xxxxx xx Xxxxxx dos Santos


DISTRITO DE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.409,77


8.819,54


52.917,22





59


Colégio Tiradentes da Polícia Militar II

JACI- PARANÁ


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


9


4.409,77


39.687,92


238.127,51


60


EEEFM

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx


DISTRITO DE CUJUBIM


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.409,77


4.409,77


26.458,61


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


152



VALOR TOTAL DO LOTE 15 - CRE - PORTO VELHO – R$-


667.252,80


4.003.516,78



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 16 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - ROLIM DE MOURA


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²) –

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral)

– R$-


1


MTI CÂNDIDO PORTINAR



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


5


4.414,50


22.072,49


132.434,91


2


EEEFM XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95


3


EEEFM CEL. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95


4


CEEJA - CEL. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97





5


EEEF XXXXX COMANDOLLI LIRA


ROLIM DE MOURA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


6


EEEFM MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95


7


EEEF XXXXXXXX XXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


8


XXXXX XXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


9.460,95


9


COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VIII


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.414,50


17.657,99


105.947,93


10


EEEMTI XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


11


EEEF XXXXXXX XXXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


12


EEEFM AMÉRICO BRASILIENSE DE ALMEIDA E MELO


DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


13


EEEF XXXXXXXXX XX XXXXXX



Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97





14


CEEJA- XXXXXXX XXXXXXXX


NOVA BRASILÂNDIA D' OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.414,50


4.414,50


26.486,98


15


XXXX XXXXX XXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


16


EEEFM XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX


DISTRITO DE NOVA ESTRELA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


40



VALOR TOTAL DO LOTE 16 - CRE - ROLIM DE MOURA – R$


- 176.579,89


1.059.479,31



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 17 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


ND


QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNT (M²) –

R$-

VALOR TOTAL

(Mensal) –

R$-

VALOR TOTAL

(Semestral) –

R$-


1


EEFM. XXXXXXX XXXXXX


XXXXXXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.459,42


13.378,25


80.269,51


2


EEEF. XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.459,42


8.918,83


53.513,01


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


5



VALOR TOTAL DO LOTE 17 - CRE - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ– R$


- 22.297,09


133.782,51



Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo “D”, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, por um período de 06 meses.


LOTE 18 - COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE - VILHENA


ITEM


ESCOLA


MUNICIPIO


ESPECIFICAÇÃO


UND


QUANTIDADE DE POSTOS


VALOR UNT (M²)

– R$-


VALOR TOTAL


(Mensal) – R$-


VALOR TOTAL


(Semestral) – R$-






Posto






1

EEEFM ÁLVARES DE AZEVEDO

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada

de 44


2


4.504,52


9.009,05


54.054,27




Horas









Posto






2

XXX XXXXXX CAMARGO

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno

Jornada de 44


2


4.504,52


9.009,05


54.054,27




Horas









Posto






3

EEEMTI MARECHAL RONDON

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno

Jornada de 44


2

R$

R$

R$




Horas










4.504,52

9.009,05

54.054,27





Posto






4

XXXX XXXXXXX DE ASSIS

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada

de 44


2


4.504,52


9.009,05


54.054,27




Horas









Posto






5

COLÉGIO MILITAR

D. XXXXX XX - UNIDADE II

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada

de 44


2


4.504,52


9.009,05


54.054,27




Horas









Posto






6

EEFM SHIRLEI CERUTI

Servente de Limpeza Com Insalubridade

Diurno Jornada

de 44


2


4.504,52


9.009,05


54.054,27




Horas









7


EEEF XXXXX XXXXXX


XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.504,52


4.504,52


27.027,14


8


CEEJA VILHENA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.504,52


13.513,57


81.081,41


9


EEEF XXXX XXXXXX XXXXX ASSIS


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.504,52


9.009,05


54.054,27


10


COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR V (CTPMV)


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.504,52


13.513,57


1.081,41


11


EEEFM XXXXX XXXXXX TOLEDO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.504,52


13.513,57


81.081,41


12


EEEFI DEP. GENIVAL NUNES DA COSTA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.504,52


13.513,57


81.081,41


13


CEEJA TANCREDO NEVES


COLORADO DO OESTE


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.414,50


4.414,50


26.486,98


14


EEFM XXXXX XX XXXXX XXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


4


4.414,50


17.657,99


105.947,93


15


EEEFM XXXXXX XXXXXXXX


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


3


4.414,50


13.243,49


79.460,95





16


EEEFM MOACYR CARAMELLO


CHUPINGUAIA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


17


EEEFM MOACYR CARAMELLO


DISTRITO NOVO PLANO


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


2


4.414,50


8.828,99


52.973,97


18


EEEFM XXXXXXXXX XXXXXXXX


DISTRITO DE BOA ESPERANÇA


Servente de Limpeza Com Insalubridade


Posto Diurno Jornada de 44 Horas


1


4.414,50


4.414,50


26.486,98


TOTAL DE FUNCIONÁRIOS


40



VALOR TOTAL DO LOTE 18 - CRE – VILHENA– R$-


179.010,57


1.074.063,43


3.5. Prazo de Garantia dos Serviços

3.5.1. A Contratada é obrigada a reparar os vícios verificados dentro do prazo de garantia dos serviços, tendo em vista o direito assegurado à Administração pelo art. 69 da Lei 8.666/1993 c/c com art. 12 da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

3.5.2. A Contratada será notificada por escrito quando defeitos forem observados durante o prazo de garantia, e deverá solucionar os problemas adequadamente, cumprindo os prazos constantes das notificações.

3.5.3. Caso os reparos não sejam realizados pela contratada, a Contratante irá ajuizar o devido processo

judicial.


3.6. – Classificação das Áreas

3.6.1. Áreas Internas Constituídas pelo acervo patrimonial e seus móveis, utensílios e equipamentos, possuindo os seguintes subtipos:

3.6.1.1. administrativas – ambientes especificados genericamente para o trabalho administrativo interno e de atendimento ao cidadão;

3.6.1.2. Salas de aula/Sala de professores/Refeitório/Secretaria/Sala da Direção/Sala Orientação Educacional/ Sala Pedagogia/ depósitos – ambientes caracterizados por serem áreas cobertas para depósito, armazenamento de produtos, materiais, equipamentos, guarda e estocagem de materiais diversos;

3.6.1.3. áreas de circulação – ambientes internos com espaços livres, a exemplo de saguão, hall, salão, rampa, escada, elevador, corredor ou similares, que sirvam como elemento de acesso ou interligação entre pavimentos ou blocos;

3.6.1.4. sanitários - ambientes destinados à higiene de usuários e servidores, constituídos de pisos impermeáveis e dotados de aparelhos sanitários.


3.6.2 Áreas Externas Contíguas às edificações, constituídas de pátios, passeios, arruamentos, estacionamentos, pisos pavimentados e não pavimentados, adjacentes, a descoberto, jardins e áreas verdes.

3.6.2.1. Áreas externas pavimentadas: áreas das unidades situadas externamente às edificações, independentemente do tipo de pavimentação, tais como: pátios, quadras, estacionamentos, arruamentos, passeios, calçadas, pisos pavimentados adjacentes ou contíguos às edificações, entre outras;

3.6.2.2. áreas externas não pavimentadas: áreas verdes ou de areia, barro e afins.


3.7. Da Forma de Prestação dos Serviços

3.7.1. - Áreas Internas

Diária - Trata-se da limpeza realizada diariamente de forma a manter e conservar os ambientes isentos de sujidade. A limpeza DIARIA será realizada em horário que precede o início de cada período de aulas e outras vezes se necessário.

3.7.1.1. Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando

papéis, xxxxxxxx e outros:

a) nas superfícies e nos portas-livro das mesas;

b) nos assentos e encostos das cadeiras;

c) nas superfícies e prateleiras de armários e estantes;

d) nos peitoris e caixilhos;

e) em lousas.


3.7.1.2. Varrer o piso do ambiente.

a) passar pano úmido no piso, exceto no caso de pisos de madeira. Manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pela Contratante.

b) remover as mesas e cadeiras para limpeza do piso

c) executar demais serviços considerados necessários a frequência diária.

d) varrição dos pátios, áreas internas e externas do prédio e instalações;

e) lavagem geral dos pisos das dependências internas, vestuários, banheiros, escadas, halls e passadiços;

f) enceramento e/ou renovação do brilho nos pisos encerados;

g) limpeza externa e interna das janelas, portas e vidraças (aplicando-lhes produtos ante embaçantes);

h) limpeza e remoção de manchas nas paredes, divisórias, portas, metais (torneiras, válvulas, registros, sifões e fechaduras) e espelhos;

i) lavagem de bacias, assentos, pisos e pias dos sanitários com desinfetante;

j) limpeza dos cinzeiros, cestos de papéis usados, capachos e correlatos;

k) remoção, nas áreas livres, de todos os detritos e papéis;

l) executar demais serviços considerados necessários a frequência diária.


Semanal

a) eliminar marcas de lápis e caneta, adesivos, gomas de mascar e outros:

b) das superfícies e nos portas-livro das mesas;

c) dos assentos e encostos das cadeiras;

d) das superfícies e prateleiras de armários e estantes;

e) dos peitoris e caixilhos;

f) de portas, batentes e visores;

g) das lousas;

h) dos murais.

i) aplicar produto para conservação de pisos em madeira, cimentado, granilite ou vinílicos; X exceto em pisos cerâmicos. j) reposicionar as mesas e cadeiras conforme orientações da Contratante.

k) higienizar os cestos.

l) executar demais serviços considerados necessários a frequência semanal.


Mensal

a) remover manchas do piso.

b) passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes e rodapés removendo manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades.

c) executar demais serviços considerados necessários a frequência mensal.

x) xxxxxx as luminárias e eliminar o pó das lâmpadas.

e) eliminar objetos aderidos à laje ou forro. Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de persianas, exceto quando estas forem confeccionadas em tecido. Nestes casos adotar procedimentos específicos conforme orientações do fabricante.


3.7.2. - Áreas Externas

3.7.2.1. Características: consideram-se áreas externas todas as áreas das unidades escolares situadas externamente as edificações, tais como: pátios, quadras, estacionamentos, passeios, calçadas, pisos pavimentados adjacentes ou contíguos as edificações, entre outras.

3.7.2.2. Diária

a) varrer o piso das áreas externas.

b) retirar papéis, resíduos e folhagens, acondicionando-os apropriadamente e deslocando-os para local indicado pela Contratante, sendo terminantemente vedada a queima dessas matérias em local não autorizado, situado na área circunscrita de propriedade da escola, observada a legislação ambiental vigente e de medicina e segurança do trabalho. c) remover o pó de capachos e tapetes;

d) manter os cestos isentos de resíduos, acondicionando o lixo em local indicado pela Contratante.

e) remover os resíduos acondicionando o lixo em local indicado pela Contratante.

f) executar demais serviços considerados necessários a frequência diária.


3.7.2.3. Semanal


manchas:

a) - Lavar os pisos e desobstruir ralos e canaletas entupidas.

b) - Remover o pó e passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro eliminando


c) - das paredes e pilares;

d) - das portas (inclusive de abrigos de hidrantes), gradis e portões;

e) - de corrimãos e guarda-corpos;

f) - de bancos e mesas fixos.

g) - Higienizar os cestos.

h) - Executar demais serviços considerados necessários a frequência semanal.


3.7.2.4. Mensal

a) - Remover manchas do piso.

b) - Passar pano úmido embebido em água e sabão ou detergente neutro para limpeza de paredes, pilares e rodapés removendo manchas, rabiscos de lápis e caneta ou outras sujidades.

c) - Executar demais serviços considerados necessários a frequência mensal.


3.7.3. Dos Métodos e Equipamentos de Limpeza de Superfícies

3.7.3.1. Limpeza Úmida: Consiste na utilização de água, como elemento principal da remoção da sujidade, podendo ser por processo manual ou mecânico;

3.7.3.2. Limpeza com Jatos de Vapor de Água: Trata-se de alternativa de inovação tecnológica por meio de limpeza realizada com equipamento com jatos de vapor d’água, saturada sob pressão, sendo destinada predominantemente para a Limpeza Terminal. Sua utilização será precedida de avaliação, pela contratante das vantagens e desvantagens;

3.7.3.3. Limpeza Molhada: Consiste na utilização de água abundante, como elemento principal da remoção da sujidade, podendo ser manual ou mecânica, destinada principalmente para a limpeza terminal; IV. Limpeza Seca: Consiste na retirada de sujidade, pó ou poeira sem a utilização de água.


3.7.4. Técnicas de Desinfecção

3.7.4.1 . A desinfecção consiste em:

a) com luvas apropriadas, retirar o excesso de carga contaminante com papel absorvente;

b) expurgar o papel em sacos plástico de lixo;

c) proceder à limpeza da superfície com água e sabão.


3.8. Dos Produtos Utilizados

a) germicidas: são agentes químicos que inibem ou destroem os micro-organismos, podendo ou não destruir esporos. São classificados em: esterilizantes, desinfetantes e antissépticos.

b) na seleção dos germicidas há necessidade de considerar: a necessidade de seu uso e a avaliação dos produtos disponíveis no mercado (formulação, ação sobre patógenos, efeitos de alcalinidade ou acidez; incompatibilidade, corrosividade, efeitos tóxicos, susceptibilidade a inativações por matérias orgânicas, efeito cumulativo e/ou residual e custos).

c) desinfetantes: são agentes químicos capazes de destruir micro-organismos na forma vegetativa, podendo destruir parcialmente os esporos, em artigos ou superfícies, sendo divididos segundo seu nível de atividade em: alto, médio ou baixo.

d) detergentes de baixo nível (sanificantes): são aqueles destituídos de ação turbeculicida, esporicida e virucida, devendo ter baixa toxicidade.

e) detergentes: são substâncias tenso ativas, solúveis em água e dotadas de capacidade de emulsificar gorduras e manter resíduos em suspensão. São utilizados para limpeza de artigos e superfícies e para lavagem das mãos.

f) hipoclorito de Sódio: atua como desinfetante devido ao cloro ativo. Para a desinfecção de equipamentos e superfícies contaminados com material biológico, utiliza-se soluções de hipoclorito de sódio de 1% de cloro ativo (10.000 ppm) estável. O uso de hipoclorito de sódio não é recomendado em metais e mármores, devido à sua ação corrosiva.

g) cloro orgânico: O dicloroisocianureto de sódio age da mesma forma que o hipoclorito de sódio. Apresentado em pó e pode ser associado a tenso ativos. Para a desinfecção de superfícies fixas é utilizado numa concentração de 3%.

h) álcoois: O mais utilizado é o álcool etílico, por possuir maior atividade germicida, menor custo e toxicidade. Para a desinfecção de superfícies recomenda-se a concentração de 77% volume/volume, que corresponde a 70% em peso/volume. O uso em acrílico, borrachas e tubos plásticos é contraindicado, pois podem danificá-los.


3.8.1. Das Considerações a Respeito de Produtos de Limpeza de Superfícies Fixas

3.8.1.1. A utilização de produtos, utensílios e equipamentos para a limpeza e desinfecção deve atender às recomendações dos órgãos públicos de saúde e as especificidades apresentadas pelos fabricantes. Na seleção de

produtos de limpeza de superfícies deverão ser considerados:


3.8.1.2. Quanto às superfícies, equipamentos e ambientes:

a) Natureza da superfície a ser limpa ou desinfetada;

b) Tipo e grau de sujidade;

c) Tipo de contaminação;

d) Qualidade da água;

e) Método de limpeza;

f) Segurança na manipulação e uso de produtos de limpeza.


3.8.1.3. Quanto ao tipo de germicida:

a) Tipo de agente químico e concentração;

b) Tempo de contato para ação;

c) Influência da luz, temperatura e pH;

d) Interação com íons;

e) Toxicidade;

f) Inativação ou não em presença de matéria orgânica;

g) Estabilidade;

h) Prazo de validade para uso;

i) Condições para uso seguro;

j) Necessidade de retirar resíduos do desinfetante, após utilização.


3.8.1.4. As empresas fornecerão aos seus empregados, gratuitamente, 02 (DOIS) uniformes compostos de no mínimo: calças, blusas e botas, adequados ao clima da região, os quais serão repostos a cada 06 (seis) meses ou conforme a necessidade;

3.8.1.6. Caso a contratada tenha dado motivo para a ausência do uniforme, serão aplicadas a ela as penalidades legais.

3.8.1.7. Não serão aceitos os prestadores de serviço que não comparecerem completamente uniformizados e limpos ao local de trabalho, sendo lançada “falta” ao funcionário e providenciada, pela contratada, a sua imediata substituição no dia da ocorrência, sob pena de desconto do valor correspondente ao dia não trabalhado, e reflexos, no pagamento mensal devido à contratada.

3.8.1.8. Eventuais substitutos deverão, igualmente, apresentar-se uniformizados.

3.8.1.9. Será de responsabilidade da contratada, por meio de seu preposto, observar se seus funcionários estão devidamente uniformizados, não aceitando o acesso ao prédio dos que não o estiverem, e providenciando, em consequência, sua imediata substituição no dia da falta, a fim de garantir a execução do serviço contratado, sem prejuízo à fiscalização pelo executor do contrato.

3.8.1.10. Equipamentos de proteção individual (luvas de borracha, toucas e máscaras);

3.8.1.11. A contratante não irá admitir prestadores de serviço trabalhando sem os EPI’s necessários a execução dos serviços.


3.9. Execução dos Serviços

3.9.1. A execução do objeto, descrito nesta solicitação, demonstrado através das planilhas, cronograma e projetos em anexo, deverão ser executados em 257 (duzentos e cinquenta e sete) Unidades Escolares do Estado de Rondônia, conforme descritas no Anexo – Relações de Escolas (0033379273), sob a responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Educação de Porto Velho e Extrema - RO.

3.9.2. O início da execução dos serviços será a contar da assinatura do contrato, e se dará por meio de ordem de serviço, a ser emitida pela Reitoria, conforme necessidade e demandadas da SEDUC;

3.9.3. Implantar de forma adequada, e em conjunto com o gestor de contrato do Contratante, a planificação, execução e supervisão permanente dos serviços, garantindo suporte para atender a eventuais necessidades para manutenção de limpeza das áreas requeridas;

3.9.4. Prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, fornecendo todos os produtos, materiais, utensílios e equipamentos em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas à boa execução dos serviços, inclusive sacos plásticos para acondicionamento de resíduos, em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação vigente;

3.9.5. Dar ciência imediata e por escrito ao Contratante quanto a qualquer anormalidade verificada na execução dos serviços;

3.9.6. Prestar esclarecimentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às reclamações de seus serviços, sanando-as no menor tempo possível;

3.9.7. Executar os serviços respeitando os horários de aula e de recreio, bem como de atividades extraclasses, de modo que não interfiram no bom andamento da rotina de funcionamento da escola, conforme estipulado pelo Contratante;

3.9.8. Responsabilizar-se por eventuais paralisações dos serviços, por parte dos seus empregados, sem

repasse de qualquer ônus ao Contratante, para que não haja interrupção dos serviços prestados;

3.9.9. Manter os ambientes limpos e asseados, distribuindo nos sanitários papel higiênico, sabonetes e papel toalha, de forma a garantir a manutenção de seu funcionamento;

3.9.10. Permitir e colaborar com a fiscalização dos serviços por técnicos especialmente designados do Contratante que, mensalmente, emitirão relatório sobre a qualidade dos serviços prestados, indicando os cálculos para obtenção dos valores a serem faturados.


3.10. Da Medição dos Serviços

3.10.1. Os serviços executados serão objeto de medição mensal, que será realizada de acordo com as condições estabelecidas no termo de contrato, cuja minuta constitui o Anexo I deste Projeto Básico.

3.10.2. A CONTRATADA entregará relatório contendo os quantitativos totais mensais dos serviços efetivamente realizados.

3.10.3. A CONTRATADA deverá apresentar, em até 15 dias úteis após o fechamento do respectivo faturamento, o relatório com informações sobre os serviços efetivamente prestados, que será analisado e aprovado e/ou rejeitado em até 05 (cinco) dias úteis.

3.10.4. Somente mediante a apresentação do relatório que permita a correta apuração dos serviços prestados e completa medição, será liberado o pagamento à CONTRATADA.

3.10.5. O valor das liquidações mensais será cobrado por m² (metro quadrado) utilizado, conforme cada serviço prestado pela CONTRATADA.


3.11. Da Jornada de Trabalho

3.11.1. Para a execução dos serviços de limpeza deverão ser observadas a quantidade de metros quadrados que devem ser limpos, de acordo com a quantidade de metros quadrados e horário de funcionamento de cada escola;

3.11.2. Os horários de execução dos serviços para cada área devem ser definidos de forma a atender as necessidades de cada escola, podendo ser executados em horários que não interfiram nas atividades normais da contratante, respeitada a jornada de 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado.

Compreendendo a Jornada de Trabalho (semanal) de 44 (quarenta) horas semanais, de segunda-feira a

sábado.

3.11.3. O início e término da jornada de trabalho serão definidos conforme a necessidade das unidades

escolares, antes do início do contrato;

3.11.4. Durante a vigência do contrato, de acordo com sua conveniência, a CONTRATANTE poderá alterar os horários de expedientes inicialmente estipulados, mediante comunicação escrita à CONTRATADA, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas;

3.11.5. Sempre que for exigido prestação de serviços fora do horário acima mencionado, fica a contratada responsável por fazer um sistema de compensação de horário entre os seus funcionários, sem que para isso seja necessário pagamento de hora extra, muito menos paralisação de dias de serviço


3.12. Da Declaração de Vistoria Técnica

3.12.1. Fica facultada para as empresas a realização de vistoria técnica dos equipamentos conforme em cada lote, nos endereços constante na Relação das Escolas (0033379273), com o objetivo de conhecer todos os aspectos e características inerentes aos aparelhos, serviços e materiais necessários à perfeita execução do objeto deste Projeto Básico, bem como para o correto dimensionamento e elaboração de sua Proposta de Preços, devendo ser acompanhado por empregado designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, devendo o agendamento ser efetuado junto a Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional – SEDUC-GPASO, previamente pelo telefone (00) 0000-0000, podendo sua realização ser comprovada por:

3.12.1.1. Para a vistoria, a empresa ou seu representante legal deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

3.12.1.1.1. Para a vistoria, a empresa ou seu representante legal deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria, e que não utilizará desta para quaisquer questionamentos futuros que ensejam avenças técnicas ou financeiras com esta SEDUC.


3.13. Equipe de Trabalho

3.13.1. Os serviços de Limpeza e Conservação, solicitados pela Contratante deverão ser desenvolvidos por funcionários da Contratada em conformidade com o quantitativo de funcionários por POSTOS definidos em cada item que compõe os LOTES, devendo ser respeitada a carga horária semanal máxima de trabalho.


3.14. Metodologia para Execução dos Serviços

Os procedimentos de limpeza a serem adotados deverão observar a prática da boa técnica e normas

estabelecidas pela legislação vigente, tais como:

3.14.1. Habilitar os profissionais de limpeza para o uso de equipamentos específicos destinados à limpeza das áreas;

3.14.2. Identificar e/ou sinalizar corredores e áreas de grande circulação, durante o processo de limpeza, dividindo a área em local de livre trânsito e local impedido;

3.14.3. Observar os procedimentos que devem ser realizados com a utilização de luvas;

3.14.4. Realizar a coleta do lixo nas frequências indicadas, ou quando o conteúdo ocupar 2/3 do volume

total;

3.14.5. Usar técnica de dois baldes, sendo um com água e solução detergente/desinfetante, e outro com

água para o enxágue;

3.14.6. Avar os utensílios utilizados na prestação de serviços (mops, esfregões, panos de limpeza, escovas, baldes, etc.) nas áreas de utilidades indicadas pela unidade Contratante, diariamente, ou sempre que necessário;

3.14.7. Utilizar na prestação dos serviços somente produtos que possuam garantia de qualidade, conforme Norma ABNT NBR ISO 9001, ou substitutivo, bem como atender aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação vigente e submetidos a prévia apreciação e aprovação do Contratante.


3.15. Uniformes e Epis

3.15.1. Os uniformes a serem fornecidos pela Contratada a seus empregados deverão ser condizentes com a atividade a ser desempenhada no órgão Contratante, compreendendo peças para todas as estações climáticas do ano, sem qualquer repasse do custo para o empregado, observando o disposto nos itens seguintes:

Uniformes - POR FUNCIONÁRIO

Descrição


Quant.

Valor Unit.

Valor Total (6

meses)


Custo Mensal

Camisa gola polo, manga curta, em tecido 50% algodão piquet e 50% poliamida, cor azul clara, com a logomarca

da empresa.


2





Calça em tecido jeans 100% algodão de gramatura

pesada, cor azul escura, sem efeito desbotado.


2





Calçado (Par) antiderrapante

1





Meia

2





Crachá

1





VALOR TOTAL DOS UNIFORMES (POR FUNCIONÁRIO)



3.15.1.1. A empresa deverá manter os funcionários devidamente identificados por meio do uso de crachás da empresa e uniformizados de forma condizente com o serviço a executar, fornecendo-lhes uniformes novos, completos e materiais dentro dos padrões de eficiência e higiene, de acordo com o disposto no respectivo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, bem como substituir os materiais quando vencidos ou apresentarem defeito, não podendo ser repassados os custos aos seus empregados;

3.15.1.2. A CONTRATADA, deverá ser fornecido crachá para fins de identificação pessoal, no qual constará, no mínimo, os seguintes dados:

a) Nome da Contratada;

b) Nome do prestador do serviço;

c) Cargo ocupado;

d) Nº do documento de Identidade; e

e) Fotografia do prestador do serviço.

3.15.1.3. A empresa deverá entregar os uniformes ao empregado, no prazo de até 15 (quinze dias), após a assinatura do contrato, no tamanho correspondente, devendo realizar os ajustes, se necessário, sem custo para o empregado;

3.15.1.4. A empresa deverá, necessariamente, comprovar a entrega dos uniformes, mediante a apresentação, ao fiscal da Contratante, de recibos nominais, em até 5 (cinco) dias a contar da entrega, devidamente assinados pelos beneficiários dos uniformes;

3.15.1.5. O fornecimento dos uniformes deverá ser efetivado da seguinte forma:

3.15.1.6. A CONTRATADA deverá fornecer conjuntos completos ao empregado no início da execução do contrato, em quantidade conforme a Convenção Coletiva da categoria.

3.15.1.7. Todos os uniformes estarão sujeitos à prévia aprovação do Contratante, devendo a Contratada submeter amostra do modelo, cor e qualidade do material de cada peça que compõe o conjunto de uniforme para aprovação, resguardando-se ao Contratante o direito de exigir a substituição daqueles julgados inadequados;

3.15.1.8. Não poderá ser exigido, do funcionário, o uniforme usado quando da entrega dos novos, e nem quando do término do Contrato;

3.15.1.9. A contratada deverá substituir os uniformes semestralmente, ou em prazo inferior, quando não atenderem as condições mínimas de apresentação;

3.15.1.10. Equipamentos de proteção individual, deverão ser fornecidos aos seus prestadores de serviços, conforme quadro abaixo:

EPI'S - POR FUNCIONÁRIO

Descrição


Quant.

Valor Unit.

Valor Total (6

meses)

Custo Mensal

Luva de PVC

18

R$




Avental

6

R$




Máscara Respirador Facial

1

R$




Óculos de Proteção

1

R$




Capa de Chuva

1

R$




Botas de Segurança de Borracha (Par)

1

R$




3.15.1.11. A contratante não irá admitir prestadores de serviço trabalhando sem os EPI’s necessários a execução dos serviços.


3.16. Descrição da Solução

3.16.1. A descrição da solução como um todo, abrange a prestação de serviços a serem contratados com base na quantidade de Postos de Serviços de limpeza e conservação, de forma continuada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para as áreas fixadas pela Administração, cuja mão de obra atenda aos requisitos mínimos de qualificação profissional e capacitação para o desempenho das atribuições concernentes às suas funções, conforme as condições e normas internas da Instituição, observada a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT e legislação pertinente.


3.17. Requisitos da Contratação

3.17.1. Os requisitos da contratação abrangem o seguinte:

3.17.1.1. Quanto aos requisitos necessários para atendimento da necessidade da contratação:

a) Os serviços a serem prestados serão contratados com base na quantidade de postos a serem preenchidos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para as áreas fixadas pela Administração, cuja mão de obra exclusiva atenda aos requisitos mínimos de qualificação profissional e capacitação para o desempenho das atribuições concernentes às suas funções, conforme as condições e normas internas da Instituição, observada a CCT da categoria e legislação pertinente;

b) A produtividade para os serviços de limpeza e conservação considerada para efeito de composição deste Projeto Básico, será adotada de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa SEGES-MP n.

°5/2017, devendo atender integralmente às necessidades da Contratante;

b.1) A estimativa de quantitativo de mão de obra necessária para execução dos serviços foi calculada com base na produtividade máxima de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa SEGES-MP n° 5/2017 e demais alterações, conforme demosntrativo abaixo:

Tipos de Área

TIPOS DE ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

FAIXA REFERENCIAL

DE PRODUTIVIDADE


Áreas Internas

Salas de aula, salas administrativas e pedagógicas, banheiros (masculinos, femininos e de servidores), bibliotecas, refeitórios,

ginásio de esportes, cozinhas, despensas, almoxarifados e outros


8h diárias / 44h semanais


1200m²

Banheiros

8h diárias / 44h semanais

300m²


Áreas Exernas

Pátios, quadras de esporte, calçadas de acesso e adjacentes, passarelas, rampas, escadas e halls de acessos, sarjetas e

passeios de pisos cimentados, áreas de pilotis.


8h diárias / 44h semanais


2700m²

c) Os serviços terão início a contar da assinatura do contrato, e o horário de trabalho será de segunda-feira a sábado, com carga horária de 44 horas semanais, considerando o que está estabelecido em leis ou acordos coletivo, distribuídas dentro do horário de funcionamento da unidade conforme escala determinada pelas administrações de cada unidade;

d) Em caso de ausência de expediente aos sábados, as horas correspondentes a este dia (4horas), deverão ser compensadas durante a mesma semana, de maneira que o funcionário deverá perfazer 9 (nove) horas diárias, de segunda a quinta, e 8 (oito) horas diárias na sexta feira;

e) As áreas a serem limpas funcionarão no horário entre as 06h e 21h de segunda a sexta, e aos sábados das 06h às 18h;, salvo outro horário conforme as especificidades de cada Unidade;

f) A critério da Contratante, poderá ser solicitada a execução dos serviços em dias e horários distintos dos estabelecidos, desde que comunicada previamente à Contratada;

g) Havendo necessidade de alteração de horários, a empresa contratada será informada com antecedência mínima de 15 dias, sendo este o prazo de carência para a empresa se readequar a execução das atividades;

h) Quando da necessidade de realização de serviços em horas suplementares, estas não deverão ultrapassar o limite diário legalmente estabelecido, devendo ocorrer a compensação das mesmas ou o respectivo pagamento, a critério do Contratante, considerando a CCT;

i) Deverá ser considerado o adicional de insalubridade de 10%;


período;

j) A realização de serviços em horas suplementares requer a adoção dos seguintes procedimentos:

j.1) apresentação de justificativa prévia do setor interessado, indicando número de serventes, horário e


j.2) existência de disponibilidade orçamentária, caso não haja a possibilidade de compensação;

j.3) autorização prévia do ordenador de despesa.

k) Xxxxxxx será considerada hora suplementar aquela que exceder à quantidade de horas mensais

previstas para cada posto de trabalho;

l) Os salários dos profissionais utilizados na prestação dos serviços deverão corresponder os consignados em Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho vigente no Estado de Rondônia;

m) Os serviços deverão ser executados com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à viabilização da execução, conforme legislação vigente, todos estes a cargo da Contratada;

n) Os serviços especificados neste Projeto Básico não excluem outros similares que porventura se façam necessários para boa execução das tarefas ora licitadas.


3.18. Das Áreas, da Produtividade e Dimensionamento da Força de Trabalho

3.18.1. Quantitativo de pessoal envolvido no serviço de limpeza e conservação em função da área (mensal), da produtividade e periodicidade:


LOTE

LOCALIDADE

QUANTIDADE DE

ESCOLAS

Metros Quadrados (m²)

QUANTIDADE DE

SERVENTES

1

CRE - ALTA FLORESTA

8

26.905,77

20

2

CRE - ARIQUEMES

18

56.103,42

45

3

CRE - BURITIS

9

29.813,85

19

4

CRE - CACOAL

16

54.702,35

40

5

CRE - CEREJEIRAS

11

36.474,29

21

6

CRE - COSTA MARQUES

4

9.002,44

6

7

CRE - ESPIGÃO DO OESTE

6

18.067,88

10

8

CRE - EXTREMA

3

8.070,15

5

9

CRE - GUAJARÁ-MIRIM

10

37.156,86

23

10

CRE - JARU

13

36.934,81

26

11

CRE - JI-PARANÁ

34

112,847,83

70

12

CRE - MACHADINHO DO OESTE

6

17.270,78

14

13

CRE - OURO PRETO

13

33.113,33

23

14

CRE - PIMENTA BUENO

10

34.832,81

22

15

CRE - PORTO VELHO

60

232.053,14

152

16

CRE - ROLIM DE MOURA

16

58.532,04

40

17

CRE - SÃO FRANCISCO DO

GUAPORÉ

2

7.387,53

5

18

CRE - VILHENA

18

62.106,08

40

Total Geral

257

871.375,36

581


3.18.2. Considerar-se-á área externa aquela não edificada, mas integrante do imóvel.


3.19. Dos Requisitos Mínimos de Qualificação

3.19.1. Os serviços de limpeza e conservação envolvem a disponibilização pela contratada de mão de obra capacitada, que apresente como qualificação profissional, no mínimo, as seguintes características, observada legislação específica, no que couber:

I) Ensino Fundamental Completo;

II) Possuir mínimo de 18 anos;

III) Capacidade para comunicar-se oralmente ou por escrito com boa expressão verbal e de vocabulário adequado, autodomínio, simpatia, iniciativa e boa memória;

IV) Experiência comprovada de 6 (seis) meses nas atividades de limpeza ou serviços gerais


3.20. Da Definição de Saneantes Domissanitários

3.20.1. São substâncias ou materiais destinados à higienização, desinfecção domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo:

I ) Desinfetantes: destinados a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos, quando

aplicados em objetos inanimados ou ambientes;

II) Detergentes: destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico;

III) Material de higiene: papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido.


3.20.2. São equiparados aos produtos domissanitários os detergentes e desinfetantes e respectivos congêneres, destinados à aplicação em objetos inanimados e em ambientes, ficando sujeitos às mesmas exigências e condições no concernente ao registro, à industrialização, à entrega, ao consumo e à fiscalização.


3.21. Do Cálculo do Número de Dias Úteis e Horas Anuais dos Postos de Trabalho

3.21.1. Para efeito de cálculo, considerou-se o número de dias compreendidos entre o período de 01/06/2022 a 27/11/2022;

0.00.0.Xx período considerado, os meses do ano terão números de dias úteis, considerando os sábados;

3.21.3. Serão descontados do cálculo os feriados nacionais e estaduais que coincidirem com dia útil, ou seja, que caírem de 2ª a 6ª feira, e os que coincidirem com os sábados. Considere o quadro a seguir:




Ord


MÊS/REFERÊNCIA


Total de dias/mês

DETALHAMENTO DE DIAS/MÊS


TOTAL DE DIAS ÚTEIS/MÊS

TOTAL DE

HORAS/MÊS

Nº de dias 2ª a 6ª

feira

Nº de sábados

Nº de domingos

Nº de feriados em

dias úteis **


Para 44h/sem.

1

Novembro

29

20

4

4

2

22

176

2

Dezembro

31

22

5

4

0

24,5

196

3

Janeiro

31

20

4

5

2

22

176

4

Fevereiro

28

19

4

4

2

21

168

5

Março

31

23

4

4

0

25

200

6

Abril

30

18

5

5

2

20,5

164

Total

180

122

26

26

8

Média/Mês: 23

1080

Total de Dias Úteis:

148


3.22. Informações Relevantes para o Dimensionamento da Proposta

3.22.1. Os locais onde serão executados os serviços, estão informados na Relação de Endereços, ID

3.22.2. A demanda do órgão tem como base as seguintes características:

3.22.2.1. A SEDUC/RO, formalizará o (s) contrato (s) com a (s) empresa (s) vencedora, e não haverá contrato diretamente com as Unidades Escolares;

3.22.2.2. O modelo de planilha de custo e formação de preços apresentado neste termo foi atualizado conforme os termos da Instrução Normativa n. 05/2017 – SEGES/MP, com as alterações da IN 07/2018, sendo obrigatória sua observação pelas empresas;

3.22.2.3. A empresa deverá observar em seus preços Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigência e compatível ao serviço que a SEDUC-RO, pretende contratar, de maneira a estabelecer em sua proposta salário normativo da categoria;

3.22.2.4. O preço do Posto-Mês, deverá ser calculado para cada categoria profissional, jornada de trabalho e nível de remuneração decorrente de adicionais legais.

3.22.3. Em relação aos quantitativos relacionados aos serviços que serão executados, os valores demonstrados definidos com base nas planilhas anexas, identificadas no quadro a seguir:


LOTE


LOCALIDADE

QUANTIDADE DE ESCOLAS

QUANTIDADE PPOSTOS DE

SERVIÇOS

VALOR MENSAL EM

REAIS

VALOR SEMESTRAL EM

REAIS


Planilha ID


1


CRE - ALTA FLORESTA


8


20

88.418,29

530.509,74

0033735833


2


CRE - ARIQUEMES


18


45

198.620,29

1.191.721,74

0033735928


3


CRE - BURITIS


9


19

84.010,21

504.061,26

0033736005



4


CRE - CACOAL


16


40

176.579,89

1.059.479,34

0033736196


5


CRE - CEREJEIRAS


11


21

92.826,37

556.958,22

0033736266


6


CRE - COSTA MARQUES


4


6

26.705,17

160.231,02

0033736442


7


CRE - ESPIGÃO DO OESTE


6


10

44.337,49

266.024,94

0033736563


8


CRE - EXTREMA


3


5

22.297,07

133.782,42

0033736667


9


CRE - GUAJARÁ-MIRIM


10


23

101.642,53

609.855,18

0033736725


10


CRE - JARU


13


26

114.866,77

689.200,62

0033736816


11


CRE - JI-PARANÁ


34


70

310.640,46

1.863.842,76

0033736889


12

CRE - MACHADINHO DO OESTE


6


14

61.969,81

371.818,86

0033736977


13


CRE - OURO PRETO


13


23

101.642,53

609.855,18

0033737079


14


CRE - PIMENTA BUENO


10


22

97.234,45

583.406,70

0033737172


15


CRE - PORTO VELHO


60


152

667.252,80

4.003.516,80

0033737289


16


CRE - ROLIM DE MOURA


16


40

176.579,89

1.059.479,34

0033737479


17

CRE - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ


2


5

22.297,09

133.782,54

0033737577


18


CRE - VILHENA


18


40

179.010,57

1.074.063,42

0033737660

VALOR TOTAL

257

581

2.566.931,00

00.000.000,08



3.23. Equipamentos a serem fornecidos pela CONTRATADA, por unidade escolar, sendo:

3.23.1. Lavadora com jato de pressão = 2 (duas) unidades acima 4 postos serviços;

3.23.2. Enceradeira 410 = 2 (duas) unidades acima 4 postos serviços;

3.23.3. Carrinho Mop pequeno com espremedor e balde = 4 (quatro) unidades acima 4 postos serviços;

3.23.4. Carro funcional de limpeza com bolsa= 4 (quatro) unidades acima 4 postos serviços;

3.23.5. Carrinho de Mão = 4 (quatro) unidades acima 4 postos serviços;

3.23.6. Extensão 30 mts = 4 (quatro) unidades acima 4 postos serviços;

3.23.7. Soprador de folhas = 2 (duas) unidades acima 4 postos serviços;


3.24. Materiais a serem Disponibilizados por cada Unidade Escolar beneficiada (sem ônus para a CONTRATADA).

3.24.1. Água Sanitária

3.24.2. Álcool em Gel 70

3.24.3. Cera Líquida

3.24.4.Desinfetante

3.24.5. Esponja de lã de aço

3.24.6. Esponja dupla face

3.24.7. Flanela

3.24.8. Hipoclorito de sódio

3.24.9. Limpa pedra

3.24.10. Limpa vidro

3.24.11. Lustra móvel

3.24.12. Multiuso

3.24.13. Óleo de peroba

3.24.14. Palha de aço

3.24.15. Pano de chão

3.24.16. Papel higiênico

3.24.17. Pedra sanitária

3.24.18. Removedor

3.24.19. Sabão em barra

3.24.20. Sabão em pó

3.24.21. Saco para lixo 15 litros

3.24.22. Saco para lixo 30 litros

3.24.23. Saco para lixo 50 litros

3.24.24. Saco para lixo 100 litros

3.24.25. Detergente

3.24.26. Balde

3.24.27. Borrifador

3.24.28. Escova de lavar roupa

3.24.29. Esfregão

3.24.30. Espanador de pó

3.24.31. Pá de lixo

3.24.32. Rodo

3.24.33. Rodo para limpeza de vidros

3.24.34. Vassoura

3.24.35. Vassourinha para vaso sanitário

3.24.36. Mangueira

3.24.37. Placa sinalizadora

3.24.38. Disco para enceradeira


4. CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

4.1. Trata-se de serviço comum, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado mediante dispensa emergencial de licitação (Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93);

4.2. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, não se constituindo em quaisquer das atividades, previstas no art. 3º do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada; e,

4.3. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

5. DO RECESSO ESCOLAR

5.1. Os serviços de limpeza, nos ambientes escolares, poderão sofrer redução de até 50% (cinquenta por cento) dos postos contratados no período de recesso escolar, que ocorre durante os meses de janeiro e fevereiro e, por consequência, o valor devido à empresa será reduzido na mesma proporção.

5.2. O período de recesso escolar, geralmente, ocorre durante todo mês de janeiro e fevereiro, podendo, eventualmente, se estender ou ser reduzido, conforme deliberação da Secretaria de Estado de Educação.

5.3. Durante o período de recesso, caberá ao Gestor e ao Fiscal do Contrato coordenar e supervisionar as atividades realizadas pelos prestadores de serviço, bem como fiscalizar e atestar a frequência dos empregados terceirizados.

5.4. A Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional – SEDUC-GPASO, deverá elaborar planilha que demonstre os postos que sofrerão redução.

5.5. A empresa deve ser comunicada da implantação de redução de empregados durante o período de

recesso.

5.6. Tendo tomado ciência do recesso, a empresa deverá informar ao fiscal do contrato, no prazo de 10

(dez) dias, os nomes dos empregados e respectivos postos que serão dispensados durante a suspensão das aulas, observada a determinação da Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional – SEDUC-GPASO, sobre a quantidade de postos que devem ser reduzidos.

5.7. A empresa fica obrigada a tomar todas as providências legais necessárias ao cumprimento da determinação sobre a redução, notificando o gestor sobre as providências realizadas.


6. DA NATUREZA DO SERVIÇO

6.1. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 8.666/93, em seu artigo 57, inciso II, estabelece sobre a prestação de serviços a serem executados de forma continua;

6.2. Os SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA , não se executam a partir do ato propriamente da atividade desenvolvida pelos particulares, como execução da prestação contratual. A continuidade do serviço se faz necessária ao desempenho das atribuições, a satisfação, a permanência e abrangência dos serviços destinados atenderem a necessidade pública permanente;

6.3. Diante do exposto, conclui-se que são contínuos os contratos de prestação de serviços àquelas atribuições, e que se interrompidos podem comprometer a continuidade de suas atividades. Diante disto, é imprescindível afirmar que os serviços são necessários às atividades administrativas de qualquer órgão público, que por natureza são contínuas.


7. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (0032667670)

7.1. Do Interesse Público

Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral entende que “o conceito de 'serviço público essencial' é interpretado pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral de maneira restritiva, abarcando apenas aqueles relacionados à sobrevivência, saúde ou segurança da população. Exclui-se, portanto, a contratação de profissionais das áreas de educação e assistência social. Precedentes. 8. Embora os serviços de educação sejam de relevante interesse público, o legislador optou por critério diverso para excepcionar a regra do art. 73, inciso V, da Lei das Eleições. Não pode o julgador, diante da opção legislativa, substituí-la por regra que, em seu juízo, lhe parece mais justa ou adequada, sob pena de ofensa ao princípio democrático (art. 2º da CF/88)";

Considerando o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece ser nulo, de pleno direito, o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder.

Considerando a Informação nº 15/2022/PGE-ASSESADM (0032489957), na qual o Procurador-Geral do Estado alerta que “o gestor deverá se atentar para que NÃO sejam feitas contratações para atividades diversas das previstas [...], visto que a Justiça Eleitoral possui entendimento assentado quanto à total irregularidade de contratações temporárias desvirtuadas da realidade fática, as quais caracterizam abuso de poder político e econômico, com a consequente responsabilização dos gestores que deram causa a tal irregularidade”.

Considerando o desligamento de 230 (duzentos e trinta) Técnicos Educacionais nas Coordenadorias Regionais de Educação de Porto Velho de Extrema, admitidos em 2021 e que não terão seus contratos administrativos aditivados por mais um ano, conforme prevê o Edital nº N. 180/2019/SEGEP-GCP, devido ao impedimento justificado pelas legislações pertinentes ao pleito eleitoral e, ainda, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando a busca desta Gerência de Provimento, Avalição e Saúde Ocupacional pela solução do problema ora apontado, junto a Superintendência de Gestão de Pessoas – SEGEP, a qual submeteu a apreciação dos órgãos de controle, os quais deliberaram da impossibilidade da aditivação dos referidos contratos, processo nº0031.071416/2022-69, que formalizou alguns questionamentos, especialmente sobre a contratação de pessoal, surgidos por conta da Lei 9504/97 (Lei Eleitoral) em decorrência principalmente, de estarmos na vigência dos 3 (três) meses antecedentes ao pleito, e que por esta razão, exigem a adoção de determinados procedimentos/cuidados, para não que não venhamos a infringir aos dispositivos legais vigentes neste período.

Considerando que a ausência dos servidores Técnicos Educacionais/Nível II/Agente de Limpeza e Conservação junto as Unidades Escolares tem como consequência a precariedade da prestação de serviços de Limpeza e Conservação dos ambientes escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, sendo imprescindíveis para garantir as Medidas de Segurança Sanitária, higienização dos espaços escolares regularmente, organização e controle na utilização dos banheiros/sanitários evitando-se aglomerações desnecessárias e com isso, cumprir os protocolos e planos operacionais vigentes.

Considerando que por meio do Processo nº 0029.117323/2022-37, está SEDUC, realizou tentativa de ADERIR a ARP 058/2021 – PE Nº 060/2020 CPL02, PROCESSO Nº 0014.011108.00013/2020-72, pertencente à

Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre – AC, a fim de minimizar a carência de servidores para limpeza e conservação, mas devido a fatores diversos, tais como: atraso no envio das informações necessárias tanto por parte do órgão gerenciador, como por parte do fornecedor, aliados ao vencimento da validade da ATA, motivaram a inviabilidade processual, o que demandou em perda de tempo excessivo.

Considerando que para a instrução de um novo processo, demanda de informações obrigatórias tipo: vistoria e estudo de área para elaboração e anexação obrigatória de laudo, levando em conta o manuseio com detergentes, desinfetantes, saneantes domissanitários e demais utilizados principalmente na limpeza e conservação de ambientes internos com especial atenção aos banheiros de uso coletivo, como é o caso das unidades escolares para identificação oficial do nível de insalubridade. Nivel este, que é preponderante para a formação da planilha de preços, mas que leva alguns dias até a emissão necessária e que somado ao período de preparação das planilhas, no caso para atender individualmente 18 (dezoito) lotes, importa um período tempo extra, mas necessário para elaboração da solicitação, aprovação e demais atos para subsidiar a elaboração do Projeto Básico, legalmente exigido.

Por todo exposto, e, pela essencialidade dos serviços de limpeza e conservação está SEDUC-RO, necessita CONTRATAR de forma EMERGENCIAL, para evitar danos e prejuízos à Administração em caso de eventual paralisação das tarefas, em função do desligamento dos Técnicos Educacionais contratados em caráter temporário, assim como para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento de atividades finalísticas dos entes administrativos. Enquanto que a habitualidade se configura pela necessidade permanente dos serviços, de modo a garantir o preenchimento de 581 (quinhentos e oitenta e um), posto de serviços, de modo promover o bom funcionamento das 257 (duzentos e cinquenta e sete) Unidades Escolares, viabilizando a prestação do atendimento ao garantir um ambiente limpo e agradável. De modo a assegurar a limpeza e conservação das Unidades Escolares, garantindo que os mesmos estejas continuamente em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva.

Instada a se manifestar, SEDUC-GPASO, vem apresentar justificativa da dispensa de licitação sub examine, o que faz nos seguintes termo.

A lei 8.666/93, art. 24, inciso IV, dispõe, "in verbis".


"Art. 24. É dispensável a licitação:

(...)

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"


Em seguida, o mesmo diploma legal estabelece as condições formais para a composição do processo de dispensa de licitação, em especial, no caso de emergência ou calamidade ("ex vi", art. 26, parágrafo único, da Lei n°. 8.666/93): Ei-las:

· I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o

caso;

· II - razão da escolha do fornecedor ou executante;

· III - justificativa do preço.

Como se observa, a lei que rege as licitações e contratos administrativos estabelece critérios objetivos para a contratação direta. e é sob óptica desses critérios infraconstitucionais que esta Secretaria de Educação demonstrará a situação emergencial que ora se apresenta.



doutrinou:


I - DA CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL

Definindo o que seja uma situação de emergência, o festejado administrativista Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx,



"No caso especifico das contratações diretas, emergências significa necessidade de atendimento imediato a certos interesses. Demora em realizar a prestação produziria risco de sacrifício de valores tutelados pelo ordenamento jurídico. Como a licitação pressupõe certa demora para seu trâmite, submeter a contratação ao processo licitatório propiciaria a concretização do sacrifício a esses valores." (Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, in Comentário à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, p. 239, 8ª. edição, Dialética).


E não é só; o mesmo doutrinador ensina que, na defesa desses valores tutelados pelo ordenamento jurídico, deve-se aplicar o princípio da proporcionalidade:


"Em última análise, aplica-se o princípio da proporcionalidade. A contratação deverá ser o instrumento satisfatório de eliminação do risco de sacrifício dos interesses envolvidos." (ob. cit., p. 240).


Sabe-se que esta Secretaria de Estado da Educação – SEDUC-RO, por força da sua natureza jurídica, sujeita-se a Lei Federal de Licitação e Contratos, máxime quando utiliza recursos da Fazenda Pública.

É bem de perceber, todavia, que nem sempre é possível instaurar-se um licitatório, ou que ainda que instaurado, a sua conclusão demanda tempo, conforme podemos esboçar em todo decorrer da presente justificativa, o que não se dispõe em virtude da urgência de atendimento (o que ocorre no presente caso!). A regra é licitar; no entanto, a Lei n°. 8.666/93 excepciona casos em que é dispensável, dispensada ou inexigível.

A dispensa de licitação pressupõe uma situação em que, sendo viável a licitação, poderá a administração deixar de fazê-la em razão do interesse do serviço. Trata-se, portanto, de uma faculdade, podendo vir a se tornar uma obrigação, principalmente diante das circunstâncias do caso concreto e da altivez dos bens jurídicos a serem protegidos.

Assim, na caracterização da situação emergencial, verifica-se, continuamente do ano letivo, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade dos atos desenvolvidos pela SEDUC, há, ainda, que se observar a continuidade das aulas. Portanto, no reinicio das aulas e o tempo para conclusão do procedimento licitatório, não pode o ente público, ante à impessoalidade da administração, esquiva-se do seu dever de ordenar a situação e da continuidade ao ano letivo de 257 (duzentos e cinquenta e sete), unidades escolares, sob pena de omissão se assim não fizer e, desta forma, restabelecer a normalidade do ano letivo, mediante a contratação emergencial, típica e enfaticamente caracterizada.


7.2. Das Quantidades Estimadas

As especificações foram definidas pela Diretoria Administrativa e Financeira, por meio da Gerência de Provimento, Avaliação e Saúde Ocupacional – SEDUC-GPASO, devidamente oficializadas pelo memorando 463/2022/SEDUC-GPASO (0031317615), estabelecidas de acordo com a Solicitação de Compras e Contratação de Serviços (0032667670), elaborada com base nas informações prestadas pela Gerência de Folha de Pagamento e Gerência de Lotação dispostas no Processo sei nº 0029.109033/2022-10; Quadro Estimativo (0033383781); Planilha Resumo (0033735754); Planilhas por Lote (0033735833, 0033735928, 0033736005, 0033736196,

0033736266, 0033736442, 0033736563, 0033736667, 0033736725, 0033736816, 0033736889, 0033736977,

0033737079, 0033737172, 0033737172, 0033737289, 0033737479, 0033737577 e 0033737660); Informação

Orçamentária (0033354588), Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (0033355156); e, AUTORIZAÇÃO (0031386499).


7.3 Gênese das Quantidades

A Contratação emergencial por meio de Empresa Especializada, visa preencher a 581 (quinhentos e oitenta e um) postos de serviços para a prestação de serviço de Limpeza e Conservação em 257 (duzentos e cinquenta e sete) Unidades Escolares do Estado de Rondônia, apontadas pela Gerência de Folha de Pagamento e Gerência de Lotação, bem como pelas Coordenadorias Regionais de Educação, conforme Processo sei nº 0029.109033/2022-10, descritas abaixo, por um período de 6 (seis) meses, em virtude do encerramento dos contratos de Técnicos Educacionais admitidos em 2021 e que não tiveram seus contratos administrativos aditivados, conforme demonstrativo abaixo:


Quadro Demonstrativo



CRE ALTA FLORESTA





Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

1 XXXXX XXXX XXX DE CAMÕES


Alta Floresta

Piso Interno

1.824,51

1.200 m²

1,5


2


Diariamente

Piso Externo

1.102,94

2.700 m²

0,4

Banheiro

57,22

300 m²

0,2








2 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR XI

Piso Interno

4.590,47

1200 m²

3,8


5


Diariamente

Piso Externo

2.732,14

2.700 m²

1,0

Banheiro

75,68

300 m²

0,3








3 EEEF XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

3.254,91

1.200 m²

2,7


4


Diariamente

Piso Externo

2.454,14

2.700 m²

0,9

Banheiro

84,12

300 m²

0,3








4 EEEFM XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Xxxx Interno

2.107,38

1.200 m²

1,8


2


Diariamente

Piso Externo

814,5

2.700 m²

0,3

Banheiro

63,61

300 m²

0,2








5 EEEMTI XXXXXXXXX X. XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

2.496,97

1.200 m²

2,1


3


Diariamente

Piso Externo

1.364,79

2.700 m²

0,5

Banheiro

113,35

300 m²

0,4









6 EEEFM XXXXX XX XXXXX E SILVA

ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Piso Interno

1.065,32

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

2331,67

2.700 m²

0,9

Banheiro

61,05

300 m²

0,2









7 EMEIEF ANA NERY- EXTENSÃO EEEFM XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXX

DISTRITO DE ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ

Piso Interno

108

1.200 m²

0,1


1


Diariamente

Piso Externo

0

0

0,0

Banheiro

40

300 m²

0,1









8 EMEIEF IZIDORO STÉDILE- EXTENSÃO EEEFM XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXX


DISTRITO DE IZIDOLÂNDIA

Piso Interno

123

1.200 m²

0,1


1


Diariamente

Piso Externo

0

2.700 m²

0,0

Banheiro

40

300 m²

0,1

TOTAL CRE ALTA FLORESTA

26.905,77


18,8

20


CRE ARIQUEMES


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

9 EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI


Piso Interno

2.212,82

1.200 m²

1,8


3


Diariamente

Piso Externo

471,7

2.700 m²

0,2

Banheiro

134,73

300 m²

0,4








10 EEEFM ANÍSIO TEXEIRA

Piso Interno

2.228,19

1.200 m²

1,9


3


Diariamente

Piso Externo

797,31

2.700 m²

0,3

Banheiro

127,82

300 m²

0,4








11 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE

Piso Interno

1.306,78

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.807,06

2.700 m²

0,7


JOVENS ADULTOS DE


ARIQUEMES

Banheiro

45,82

300 m²

0,2










12 EEEFM CORA CORALINA

Piso Interno

3.491,62

1.200 m²

2,9


4


Diariamente

Piso Externo

778,59

2.700 m²

0,3

Banheiro

125,92

300 m²

0,4








13 COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR -

CTPM III

Piso Interno

1.716,24

1.200 m²

1,4


2


Diariamente

Piso Externo

661,91

2.700 m²

0,2

Banheiro

84,13

300 m²

0,3








14 EMTI HEITOR VILLA LOBOS

Piso Interno

3.087,26

1.200 m²

2,6


4


Diariamente

Piso Externo

700,75

2.700 m²

0,3

Banheiro

221,8

300 m²

0,7








15 EEEFM JARDIM DAS PEDRAS

Piso Interno

1.366,09

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

338,56

2.700 m²

0,1

Banheiro

97,37

300 m²

0,3









16 EEEF MIGRANTES

Piso Interno

3.028,97

1.200 m²

2,5


3


Diariamente

Piso Externo

1.078,61

2.700 m²

0,4

Banheiro

134,42

300 m²

0,4








17 XXXXXXX XXXXXXXXXX

Piso Interno

2.821,66

1.200 m²

2,4


3


Diariamente

Piso Externo

1.816,74

2.700 m²

0,7

Banheiro

107,8

300 m²

0,4








18 EMTI PROFESSORA XXXXXX XXXX

Xxxx Interno

1.644,27

1.200 m²

1,4


2


Diariamente

Piso Externo

1.404,14

2.700 m²

0,5

Banheiro

113,05

300 m²

0,4



ALTO PARAISO







19 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Piso Interno

1.379,05

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

665,45

2.700 m²

0,2

Banheiro

101,35

300 m²

0,3









20 XXXXXXXX XXXXXX

Piso Interno

2.186,22

1.200 m²

1,8


3


Diariamente

Piso Externo

1.000,06

2.700 m²

0,4

Banheiro

109,44

300 m²

0,4









21 XXXXXXXXX XXXXXXX


RIO CRESPO

Piso Interno

2.279,99

1.200 m²

1,9


3


Diariamente

Piso Externo

916,33

2.700 m²

0,3

Banheiro

70,69

300 m²

0,2









22 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX


XXXXXXX

Xxxx Interno

2250,49

1.200 m²

1,9


2


Diariamente

Piso Externo

720,45

2.700 m²

0,3

Banheiro

77,32

300 m²

0,3









23 FREI XXXXXXXX XX XXXXXXX


CACAULÂNDIA

Piso Interno

1943,31

1.200 m²

1,6


2


Diariamente

Piso Externo

973,28

2.700 m²

0,4

Banheiro

73,35

300 m²

0,2









24 PROFª XXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX BOM FUTURO

Piso Interno

957,16

1.200 m²

0,8


1


Diariamente

Piso Externo

928,52

2.700 m²

0,3

Banheiro

67,57

300 m²

0,2









25 XXXXXXX XXXXXXX DE HOLANDA


MONTE NEGRO

Piso Interno

1659,69

1.200 m²

1,4


2


Diariamente

Piso Externo

633,74

2.700 m²

0,2

Banheiro

126,22

300 m²

0,4












26 MATO GROSSO


Piso Interno

2046,01

1.200 m²

1,7


2


Diariamente

Piso Externo

904,4

2.700 m²

0,3

Banheiro

81,2

300 m²

0,3

TOTAL CRE ARIQUEMES

56.103,42


43,8

45


CRE BURITIS


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade


27 EEEFM BURITI


BURITIS

Piso Interno

2.637,33

1.200 m²

2,2


3


Diariamente

Piso Externo

1.623,28

2.700 m²

0,6

Banheiro

126,64

300 m²

0,4








28 EEEFM XXXXX XX XXXXX BIANCO

Piso Interno

2.362,06

1.200 m²

2,0


3


Diariamente

Piso Externo

1.339,05

2.700 m²

0,5

Banheiro

127,19

300 m²

0,4








29 EEEFM PROF XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

2.090,87

1.200 m²

1,7


2


Diariamente

Piso Externo

515,22

2.700 m²

0,2

Banheiro

69,8

300 m²

0,2








30 EEEFM MARECHAL RONDON

Piso Interno

1.264,01

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

3.198,71

2.700 m²

1,2

Banheiro

59,22

300 m²

0,2









31 EEEFM 15 DE OUTUBRO

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Piso Interno

1.141,13

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

1.468,96

2.700 m²

0,5

Banheiro

83,62

300 m²

0,3









32 EEEFM XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXXXXXXX XX XXX XXXXX (XXXXX XXXXX)

Piso Interno

882,14

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

2124,15

2.700 m²

0,8

Banheiro

100,5

300 m²

0,3









33 EEEFM XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

DISTRITO MARCO AZUL

Piso Interno

885,37

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

3313,81

2.700 m²

1,2

Banheiro

114,31

300 m²

0,4










34 EEEFM XXXX XXXXX

DISTRITO DE RIO BRANCO (CAMPO NOVO DE

RONÔNIA)

Piso Interno

428,47

1.200 m²

0,4


1


Diariamente

Piso Externo

462,37

2.700 m²

0,2

Banheiro

35,08

300 m²

0,1









35 EEEFM XXXXX XXXXXX XXXXXXX

DISTRITO DE JACINÓPOLIS (NOVA MAMORÉ)

Piso Interno

882,38

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

2.423,18

2.700 m²

0,9

Banheiro

55

300 m²

0,2

TOTAL CRE BURITIS

29.813,85


19,1

19


CRE CACOAL


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

36 XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX


Xxxx Interno

972,78

1.200 m²

0,8


1


Diariamente

Piso Externo

181,74

2.700 m²

0,1

Banheiro

34,46

300 m²

0,1








37 EEEFM XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Xxxx Interno

1.534,32

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

1.776,19

2.700 m²

0,7

Banheiro

118,84

300 m²

0,4









38 EEEF FREI CANECA

Piso Interno

1.296,78

1.200 m²

1,1


3


Diariamente

Piso Externo

3.023,70

2.700 m²

1,1





CACOAL

Banheiro

121,29

300 m²

0,4










39 EEEMTI XXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

2.124,95

1.200 m²

1,8


4


Diariamente

Piso Externo

2.825,36

2.700 m²

1,0

Banheiro

228,4

300 m²

0,8








40 EEEFM XXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

1.476,88

1.200 m²

1,2


2


Diariamente

Piso Externo

1.649,49

2.700 m²

0,6

Banheiro

81,15

300 m²

0,3








41 EEEFM XXXXXXXX XXXXXXXXX

Xxxx Interno

1.871,52

1.200 m²

1,6


3


Diariamente

Piso Externo

2043,78

2.700 m²

0,8

Banheiro

181,53

300 m²

0,6








42 EEEMTI XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Xxxx Interno

2.140,13

1.200 m²

1,8


3


Diariamente

Piso Externo

2.434,61

2.700 m²

0,9

Banheiro

101,86

300 m²

0,3








43 EEEFM HONORINA XXXXX

Xxxx Interno

829,96

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1.974,79

2.700 m²

0,7

Banheiro

90,1

300 m²

0,3








44 EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Piso Interno

1.449,71

1.200 m²

1,2


2


Diariamente

Piso Externo

1.929,97

2.700 m²

0,7

Banheiro

119,63

300 m²

0,4








45 EEEFM XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

1.001,14

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.645,30

2.700 m²

0,6

Banheiro

85,7

300 m²

0,3








46 EEEFM XXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO

Piso Interno

998,59

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.486,01

2.700 m²

0,6

Banheiro

69,7

300 m²

0,2








47 EEEFM GRACILIANO RAMOS

Piso Interno

1.330,56

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.700,84

2.700 m²

0,6

Banheiro

38,72

300 m²

0,1








48 EEEFM XXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

3.529,40

1.200 m²

2,9


4


Diariamente

Piso Externo

599,51

2.700 m²

0,2

Banheiro

163,67

300 m²

0,5








49 COLÉGIO TIRADENTES POLICIA MILITAR - CTPM IX

Piso Interno

1.266,50

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.104,59

2.700 m²

0,4

Banheiro

113,38

300 m²

0,4








50 EEEFM CORA CORALINA

Piso Interno

2.790,62

1.200 m²

2,3


3


Diariamente

Piso Externo

644,75

2.700 m²

0,2

Banheiro

93,09

300 m²

0,3










51 EEEFM XXXX XXXXXX

MINISTRO XXXXXXXXX

Xxxx Interno

2.347,09

1.200 m²

2,0


3


Diariamente

Piso Externo

969,65

2.700 m²

0,4

Banheiro

109,62

300 m²

0,4

Total CRE Cacoal

54702,35


37,9

40


CRE CEREJEIRAS


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade



Piso Interno

1.331,14

1.200 m²

1,1





52 XXXX XXXXXX XXXXX


CEREJEIRAS

Piso Externo

2.530,99

2.700 m²

0,9

2

Diariamente

Banheiro

77,1

300 m²

0,3








53 EEEF XXXXXXXX XXXXXXX

Piso Interno

987,32

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2.426,89

2.700 m²

0,9

Banheiro

106,17

300 m²

0,4








54 EEEF G. XXXXXXXX X. DE SANTANA

Piso Interno

1.146,07

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

2.778,38

2.700 m²

1,0

Banheiro

67,96

300 m²

0,2








55 EEEM XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

2.259,51

1.200 m²

1,9


4


Diariamente

Piso Externo

3.475,39

2.700 m²

1,3

Banheiro

90,87

300 m²

0,3








56 XXXXX XXXXXX XXXXXXX DE ANFRADE

Piso Interno

696,77

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

913,84

2.700 m²

0,3

Banheiro

47,13

300 m²

0,2









57 EEEFM XXXX XX XXXXXXXX


CABIXI

Piso Interno

1.245,27

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

2.478,14

2.700 m²

0,9

Banheiro

100,52

300 m²

0,3










58 EEEFM PLANALTO

DISTRITO PLANALTO SÃO LUIZ

Piso Interno

565,29

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

1.340,14

2.700 m²

0,5

Banheiro

65,18

300 m²

0,2









59 EEEF XXXXX XXXXXX

DISTRITO DE

ESTRELA

Piso Interno

797,22

1.200 m²

0,7

1










60 EEEFM XXXXXX XX XXXXXX

PIMENTEIRAS DO OESTE

Piso Interno

959,9

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2658,13

2.700 m²

1,0

Banheiro

108,1

300 m²

0,4










61 EEEFM MARECHAL RONDON

DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO -

CORUMBIARA

Piso Interno

1747,72

1.200 m²

1,5


3


Diariamente

Piso Externo

3003,19

2.700 m²

1,1

Banheiro

94,15

300 m²

0,3









62 EEEFM COLINA VERDE

DISTRITO DE RONDOLÂNDIA

Piso Interno

681,1

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1653,96

2.700 m²

0,6

Banheiro

40,75

300 m²

0,1

Total CRE Cerejeiras

36.474,29


21,6

21


CRE COSTA MARQUES


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

63 EEEFM ANGELINA DOS ANJOS


COSTA MARQUES

Piso Interno

1.504,12

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

2.431,91

2.700 m²

0,9

Banheiro

68,75

300 m²

0,2








64 EEEF XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

757,93

1.200 m²

0,6


2


Diariamente

Piso Externo

1845,5

2.700 m²

0,7

Banheiro

109,19

300 m²

0,4








65 XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX

Xxxx Interno

708,77

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

269,41

2.700 m²

0,1

Banheiro

32,91

300 m²

0,1










66 EEEFM DARCY DA SILVEIRA

SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ

Piso Interno

692,87

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

483,8

2.700 m²

0,2

Banheiro

97,28

300 m²

0,3

Total CRE Costa Marques

9.002,44


5,9

6


CRE ESPIGÃO D'OESTE


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

67 EEEF XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX


ESPIGÃO D'OESTE

Piso Interno

1.379,41

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.859,54

2.700 m²

0,7

Banheiro

82,8

300 m²

0,3








68 EEEF XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

1.185,59

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

2.043,88

2.700 m²

0,8

Banheiro

120,04

300 m²

0,4








69 EEEF XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

828,24

1.200 m²

0,7


1


Diariamente

Piso Externo

1.328,29

2.700 m²

0,5

Banheiro

56,14

300 m²

0,2









70 EEEFM XXXX XXXXXX

Piso Interno

1.575,28

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

2.237,92

2.700 m²

0,8

Banheiro

64,68

300 m²

0,2








71 EEEMTI 7 DE SETEMBRO

Piso Interno

1244,28

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

1685,7

2.700 m²

0,6

Banheiro

166,04

300 m²

0,6









72 EEEF XXXXX XXXXXXXX CASSIANO

DISTRITO NOVA ESPERANÇA

Piso Interno

667,92

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1503,7

2.700 m²

0,6

Banheiro

38,43

300 m²

0,1

Total CRE Espigão D'Oeste

18.067,88


11,4

10


CRE GUAJARÁ MIRIM


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

73 CEEJA DR. XXXXXXX XXXXXX


GUAJARA MIRIM

Piso Interno

656,03

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

1.299,80

2.700 m²

0,5

Banheiro

79,66

300 m²

0,3








74 EEEFM IRMÃ XXXXX XXXXXXX - CÍVICO MILITAR

Piso Interno

1.815,68

1.200 m²

1,5


3


Diariamente

Piso Externo

3.856,87

2.700 m²

1,4

Banheiro

63,7

300 m²

0,2








75 IEE XXXXX XXXXXXXX

Piso Interno

1.210,49

1.200 m²

2,0


3


Diariamente

Piso Externo

3.158,89

2.700 m²

1,2

Banheiro

80,34

300 m²

0,3








76 EEEMTI XXXXX XXXXXXX

Piso Interno

1.934,67

1.200 m²

1,6


3


Diariamente

Piso Externo

3.081,35

2.700 m²

1,1

Banheiro

93,5

300 m²

0,3









77 EEEFM ROCHA LEAL

Piso Interno

1.295,60

1.200 m²

1,1


3


Diariamente

Piso Externo

4.763,79

2.700 m²

1,8

Banheiro

68,68

300 m²

0,2








78 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - UNIDADE X

Piso Interno

2.093,16

1.200 m²

1,7


3


Diariamente

Piso Externo

2.113,10

2.700 m²

0,8

Banheiro

146,73

300 m²

0,5














79 EEEF SALOMÃO XXXXXXXXXX XX XXXXXX

DISTRITO DE SURPRESA

Piso Interno

1.155,60

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

1.797,28

2.700 m²

0,7

Banheiro

77,1

300 m²

0,3









80 EEEFM PROF. XXXXXXX XXXXX


NOVA MAMORÉ

Piso Interno

1.141,73

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

1.714,46

2.700 m²

0,6

Banheiro

77,1

300 m²

0,3








81 EEEFEM PROFª XXXXX XXXXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

896,52

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1.483,55

2.700 m²

0,5

Banheiro

91,88

300 m²

0,3









82 EEEF PRESIDENTE XXXXXX XXXXXX XXXXX


DISTRITO DO IATA

Piso Interno

446,48

1.200 m²

0,4


1


Diariamente

Piso Externo

411,74

2.700 m²

0,2

Banheiro

51,38

300 m²

0,2

Total CRE Guajará Mirim

37156,86


23,1

23


CRE JARU


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

83 E.E.E.F.M. XXXX XXXXXXX


XXXX

Xxxx Interno

1.218,54

1.200 m²

1,0


1


Diariamente

Piso Externo

798,29

2.700 m²

0,3

Banheiro

40,62

300 m²

0,1








84 ESCOLA: EMTI CAPITÃO SILVIO DE FARIAS

Piso Interno

2.704,18

1.200 m²

2,3


3


Diariamente

Piso Externo

1.222,78

2.700 m²

0,5

Banheiro

68,44

300 m²

0,2








85 E.E.E.F.M. PLACIDO DE CASTRO

Piso Interno

2.834,86

1.200 m²

2,4


3


Diariamente

Piso Externo

1.587,69

2.700 m²

0,6

Banheiro

72,96

300 m²

0,2









86 E.E.E.F.M. CTPM XIII

Piso Interno

2.855,76

1.200 m²

2,4


3


Diariamente

Piso Externo

1.470,19

2.700 m²

0,5

Banheiro

84,92

300 m²

0,3








87 E.E.E.F.M. PROFESSORA DAYSE MARA DE OLIVEIRA

MARTINS

Piso Interno

2.678,95

1.200 m²

2,2


3


Diariamente

Piso Externo

1.572,50

2.700 m²

0,6

Banheiro

58,94

300 m²

0,2








88 E.E.E.F. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Piso Interno

769,71

1.200 m²

0,6


2


Diariamente

Piso Externo

1.676,76

2.700 m²

0,6

Banheiro

118,56

300 m²

0,4








89 E.E.E.F.M. GOV. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

676,23

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

410,09

2.700 m²

0,2

Banheiro

60,86

300 m²

0,2









90 XXXXX XXXX

Xxxx Interno

454,06

1.200 m²

0,4


1


Diariamente

Piso Externo

106,17

2.700 m²

0,0

Banheiro

16,3

300 m²

0,1








91 E.E.E.F.M. PEDRO VIEIRA DE MELO

DISTRITO TARILÂNDIA

Piso Interno

982,54

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2.079,93

2.700 m²

0,8

Banheiro

68,72

300 m²

0,2










92 E.E.E.F.M.


THEOBROMA

Piso Interno

2.062,65

1.200 m²

1,7


2


Diariamente

Piso Externo

930,34

2.700 m²

0,3


PRIMAVERA


Banheiro

43,97

300 m²

0,1












93 E.E.E.F.M. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

DISTRITO COLINA VERDE - GOVERNADOR

XXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

811

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1.766,99

2.700 m²

0,7

Banheiro

63,9

300 m²

0,2









94 E.E.E.F.M. XXXXX XXXXXXXX

DISTRITO SANTA CRUZ

Piso Interno

610,18

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

1426,38

2.700 m²

0,5

Banheiro

98,86

300 m²

0,3









95 E.E.E.F.M. COSTA JUNIOR

GOVERNADOR XXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

979,54

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.372,73

2.700 m²

0,5

Banheiro

78,72

300 m²

0,3

Total CRE Jaru

36.934,81


25,4

26


CRE JI-PARANÁ


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros

Quadrados (m²)

Produtividade

Por Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de

Obra a Contratar


Periodicidade

96 EEEF XXXXXXX XXXXXX


Piso Interno

951,45

1.200 m²

0,8


1


Diariamente

Piso Externo

939,34

2.700 m²

0,3

Banheiro

56,47

300 m²

0,2









97 EEEFM XXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

1.001,80

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

3.028,78

2.700 m²

1,1

Banheiro

132,68

300 m²

0,4








98 EEEF XXXXXX XXXXXXXXXX

Xxxx Interno

976,34

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.655,82

2.700 m²

0,6

Banheiro

53,02

300 m²

0,2








99 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR -

CTPM IV

Piso Interno

1.771,11

1.200 m²

1,5


4


Diariamente

Piso Externo

4.280,38

2.700 m²

1,6

Banheiro

137,71

300 m²

0,5








100 EEEFM PROFESSORA XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

961,39

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.597,85

2.700 m²

0,6

Banheiro

43,9

300 m²

0,1








101 EEEFM XXXXXX XXXXX XXXXX

Xxxx Interno

1.828,32

1.200 m²

1,5


3


Diariamente

Piso Externo

4.253,63

2.700 m²

1,6

Banheiro

72,34

300 m²

0,2








102 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR -

CTPM VI

Piso Interno

2898,39

1.200 m²

2,4


3


Diariamente

Piso Externo

1.782,78

2.700 m²

0,7

Banheiro

51,19

300 m²

0,2








103 XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Piso Interno

963,08

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2.103,92

2.700 m²

0,8

Banheiro

51,69

300 m²

0,2








104 EEEF PROFESSORA XXXXXX XXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

813

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1.435,00

2.700 m²

0,5

Banheiro

79,44

300 m²

0,3








105 EEEMTI PROFESSOR XXXXXXXXX XXXXX MAYOR

Piso Interno

1.056,24

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

1.809,92

2.700 m²

0,7

Banheiro

128,65

300 m²

0,4





JI-PARANÁ







106 EEEMTI JOVEM GONÇALVES VILELA

Piso Interno

2.759,33

1.200 m²

2,3


4


Diariamente

Piso Externo

2.469,14

2.700 m²

0,9

Banheiro

153,30

300 m²

0,5








107 EEEFM PROFESSOR XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

Xxxx Interno

1.819,41

1.200 m²

1,5


2


Diariamente

Piso Externo

1.600,00

2.700 m²

0,6

Banheiro

93,02

300 m²

0,3








108 EEEF CORA CORALINA

Piso Interno

1.272,10

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

2.501,18

2.700 m²

0,9

Banheiro

49,94

300 m²

0,2








109 XXXXX XXXXXXXXX XXXX

Xxxx Interno

2.375,08

1.200 m²

2,0


3


Diariamente

Piso Externo

2.751,22

2.700 m²

1,0

Banheiro

119,3

300 m²

0,4








110 EEEFM XXXXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

3.109,22

1.200 m²

2,6


4


Diariamente

Piso Externo

1.845,93

2.700 m²

0,7

Banheiro

73,18

300 m²

0,2









111 EEEF SÃO PEDRO

Piso Interno

1.616,44

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

883,32

2.700 m²

0,3

Banheiro

71,93

300 m²

0,2








112 EEEFM 31 DE MARÇO

Piso Interno

1.175,34

1.200 m²

1,0


3


Diariamente

Piso Externo

4.784,59

2.700 m²

1,8

Banheiro

139,79

300 m²

0,5








113 EEEFM NOVA BRASÍLIA

Piso Interno

1.063,49

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

1.742,50

2.700 m²

0,6

Banheiro

70,12

300 m²

0,2








114 EEEFM XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

1.509,58

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

2679,96

2.700 m²

1,0

Banheiro

57,8

300 m²

0,2








000 XXX XXXXXXXX XXXXXX

Piso Interno

1.295,63

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.396,72

2.700 m²

0,5

Banheiro

132,2

300 m²

0,4








116 XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

1.033,09

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

1.204,26

2.700 m²

0,4

Banheiro

61,15

300 m²

0,2








117 EEEFM ANTÔNIO BIANCO

Piso Interno

1.126,36

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

1195,41

2.700 m²

0,4

Banheiro

60,18

300 m²

0,2








118 EEEF DR. XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Xxxx Interno

964,51

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.794,67

2.700 m²

0,7

Banheiro

56,54

300 m²

0,2








119 EEEFM XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

985,33

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2.398,80

2.700 m²

0,9

Banheiro

53,28

300 m²

0,2









120 EEEF INÁCIO DE LOYOLA

DISTRITO DE NOVA LONDRINA

Piso Interno

425,98

1.200 m²

0,4


1


Diariamente

Piso Externo

1.572,11

2.700 m²

0,6

Banheiro

105,27

300 m²

0,4











121 EEEFM TUPA

DISTRITO DE NOVA COLINA

Piso Interno

890,94

1.200 m²

0,7


1


Diariamente

Piso Externo

1.469,46

2.700 m²

0,5

Banheiro

45,42

300 m²

0,2










122 EEEFM SANTA ANA


ALVORADA D'OESTE

Piso Interno

2.139,63

1.200 m²

1,8


3


Diariamente

Piso Externo

2.394,73

2.700 m²

0,9

Banheiro

92,9

300 m²

0,3








123 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

1.275,11

1.200 m²

1,1


1


Diariamente

Piso Externo

207,33

2.700 m²

0,1

Banheiro

56,86

300 m²

0,2








124 EEEFM XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

1.296,58

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.189,34

2.700 m²

0,4

Banheiro

65,74

300 m²

0,2








125 EEEFM MONTE ALEGRE

Piso Interno

529,31

1.200 m²

0,4


1


Diariamente

Piso Externo

1.574,80

2.700 m²

0,6

Banheiro

78,99

300 m²

0,3










126 EEEFM EMBURANA

DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA

Piso Interno

733,04

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1.155,31

2.700 m²

0,4

Banheiro

45,66

300 m²

0,2










127 EEEFM DONA BENTA

DISTRITO NOVO RIACHUELO

Piso Interno

769,64

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1.626,12

2.700 m²

0,6

Banheiro

56,5

300 m²

0,2









128 EEEF XXXXXXXX XXXXX JAVARINI

PRESIDENTE XXXXXX

Piso Interno

514,45

1.200 m²

0,4


1


Diariamente

Piso Externo

2.017,58

2.700 m²

0,7

Banheiro

58,02

300 m²

0,2









129 EEEF IRMÃ XXXXXXX MÃE STANG

ASSENTAMENTO CHICO MENDES

Piso Interno

598,15

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

360,4

2.700 m²

0,1

Banheiro

42,49

300 m²

0,1

Total CRE Ji-Paraná

112847,83


70,24

70


CRE MACHADINHO D'OESTE


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros

Quadrados (m²)

Produtividade

Por Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de

Obra a Contratar


Periodicidade

130 EEEFM ALBEERTO NEPOMUCENO


MACHADINHO D'OESTE

Piso Interno

2232,26

1.200 m²

1,9


3


Diariamente

Piso Externo

1891,07

2.700 m²

0,7

Banheiro

104,13

300 m²

0,3








131 XXXXX XXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

1379,19

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

657,73

2.700 m²

0,2

Banheiro

75,9

300 m²

0,3








132 EEEFM XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

3268,16

1.200 m²

2,7


4


Diariamente

Piso Externo

1328,54

2.700 m²

0,5

Banheiro

119,6

300 m²

0,4








133 EEEM PROFESSORA XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

1306,34

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

921,19

2.700 m²

0,3

Banheiro

41,18

300 m²

0,1









134 EEFM XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX


DISTRITO DO 5º BEC

Piso Interno

1562,8

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

457,39

2.700 m²

0,2

Banheiro

35,52

300 m²

0,1











135 EEF XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

LINHA RO 136 - KM 30 NÚCLEO ESTRELA AZUL

Piso Interno

684,32

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1152,72

2.700 m²

0,4

Banheiro

52,74

300 m²

0,2

Total CRE Machadinho D'Oeste

17270,78


12,50

14


CRE OURO PRETO D'OESTE


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

136 EEEFM MONTEIRO LOBATO


OURO PRETO D'OESTE

Piso Interno

1.353,30

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.323,56

2.700 m²

0,5

Banheiro

75,02

300 m²

0,3








137 EEEFM XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

1.130,37

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

2.245,45

2.700 m²

0,8

Banheiro

50,73

300 m²

0,2








138 EEEF PROF. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

996,86

1.200 m²

0,8


1


Diariamente

Piso Externo

875,43

2.700 m²

0,3

Banheiro

76,23

300 m²

0,3








139 XXXXX XXXX. XXXXXXX XX XXXXXXX

Xxxx Interno

558,59

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

146,43

2.700 m²

0,1

Banheiro

27,58

300 m²

0,1










140 EEEFM MIGRANTES


MIRANTE DA SERRA

Piso Interno

1.081,61

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

1333,19

2.700 m²

0,5

Banheiro

72,98

300 m²

0,2








141 EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI

Piso Interno

1.025,50

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

2.480,80

2.700 m²

0,9

Banheiro

59,46

300 m²

0,2








142 XXXXX XXXX. XXXXX XXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

1.154,44

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

2.259,42

2.700 m²

0,8

Banheiro

75,53

300 m²

0,3









143 EEEFM XXXXX XXXXXXX


NOVA UNIÃO

Piso Interno

1.066,67

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

1.731,75

2.700 m²

0,6

Banheiro

87,54

300 m²

0,3










144 EEEFM TUBARÃO


VALE DO PARAÍSO

Piso Interno

1.288,67

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.037,62

2.700 m²

0,4

Banheiro

80,33

300 m²

0,3









145 EEEFM XXXXX XX XXXXX E SILVA

DISTRITO DE RONDOMINAS

Piso Interno

986,01

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2.081,58

2.700 m²

0,8

Banheiro

43,77

300 m²

0,1









146 EEEFM ALTAMIR BILLY SOARES


URUPÁ

Piso Interno

1.290,88

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.130,37

2.700 m²

0,4

Banheiro

110,54

300 m²

0,4








147 XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

673,68

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

575,19

2.700 m²

0,2

Banheiro

49,18

300 m²

0,2










148 EEEFM PIONEIRA


TEIXEIRÓPOLIS

Piso Interno

888,34

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1.544,85

2.700 m²

0,6

Banheiro

43,88

300 m²

0,1


Total CRE Ouro Preto D'Oeste

33.113,33


21,04

23


CRE PIMENTA BUENO


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros

Quadrados (m²)

Produtividade

Por Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de

Obra a Contratar


Periodicidade

149 EEEFM XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX


PIMENTA BUENO

Piso Interno

2.229,95

1.200 m²

1,9


4


Diariamente

Piso Externo

5.639,77

2.700 m²

2,1

Banheiro

89,61

300 m²

0,3








150 EEEF XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

1.144,80

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

2.369,75

2.700 m²

0,9

Banheiro

57,76

300 m²

0,2








151 XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Piso Interno

738,12

1.200 m²

0,6


2


Diariamente

Piso Externo

2.080

2.700 m²

0,8

Banheiro

32,34

300 m²

0,1








152 EEEMTI MARECHAL XXXXXXXX XX XXXXXX

Xxxx Interno

2.912,03

1.200 m²

2,4


4


Diariamente

Piso Externo

3723,05

2.700 m²

1,4

Banheiro

132,98

300 m²

0,4








153 EEEFM XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

1315,73

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1929,58

2.700 m²

0,7

Banheiro

139,8

300 m²

0,5








154 EEEFM XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Xxxx Interno

862,72

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1715,62

2.700 m²

0,6

Banheiro

53,76

300 m²

0,2








155 XXXXX - XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX

Piso Interno

317,89

1.200 m²

0,3


1


Diariamente

Piso Externo

73,35

2.700 m²

0,0

Banheiro

20,24

300 m²

0,1









156 EEEF BOM SUCESSO

Piso Interno

743,02

1.200 m²

0,6


2


Diariamente

Piso Externo

1774,96

2.700 m²

0,7

Banheiro

54,86

300 m²

0,2









157 EEEFM ESTÁCIO DE SÁ

PRIMAVERA DE RONDÔNIA

Piso Interno

696,74

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1224,56

2.700 m²

0,5

Banheiro

37,21

300 m²

0,1









158 EEEFM. XXXXXX XXXXXXX

SÃO FELIPE D'OESTE

Piso Interno

767,62

1.200 m²

0,6


2


Diariamente

Piso Externo

1.889,07

2.700 m²

0,7

Banheiro

65,92

300 m²

0,2

Total CRE Pimenta Bueno

34.832,81


20,36

22


CRE ROLIM DE MOURA


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

159 EMTI CÂNDIDO PORTINARI


Piso Interno

2697,16

1.200 m²

2,2


5


Diariamente

Piso Externo

5493,15

2.700 m²

2,0

Banheiro

155,32

300 m²

0,5








160 EEEFM XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Xxxx Interno

1193,06

1.200 m²

1,0


3


Diariamente

Piso Externo

3430,11

2.700 m²

1,3

Banheiro

100,78

300 m²

0,3









161 EEEFM CEL. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

2.060,72

1.200 m²

1,7


3


Diariamente

Piso Externo

1.633,34

2.700 m²

0,6

Banheiro

97,28

300 m²

0,3




ROLIM DE MOURA







162 XXXXX - XXX. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

1568,25

1.200 m²

1,3


2


Diariamente

Piso Externo

1731,26

2.700 m²

0,6

Banheiro

103,46

300 m²

0,3








163 EEEF XXXXX COMANDOLLI LIRA

Piso Interno

1.924,67

1.200 m²

1,6


2


Diariamente

Piso Externo

902,15

2.700 m²

0,3

Banheiro

115,38

300 m²

0,4








164 EEEFM XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

2.307,22

1.200 m²

1,9


3


Diariamente

Piso Externo

1.068,66

2.700 m²

0,4

Banheiro

63,2

300 m²

0,2








165 XXXX XXXXXXXX XXXXXX

Piso Interno

905,78

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2083,06

2.700 m²

0,8

Banheiro

231,39

300 m²

0,8








166 XXXXX XXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

2.461,97

1.200 m²

2,1


3


Diariamente

Piso Externo

1.193,24

2.700 m²

0,4

Banheiro

93,99

300 m²

0,3








167 COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR -

CTPM VIII

Piso Interno

3361,24

1.200 m²

2,8


4


Diariamente

Piso Externo

2700,46

2.700 m²

1,0

Banheiro

131,74

300 m²

0,4








168 EEEMTI XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Xxxx Interno

1717,4

1.200 m²

1,4


2


Diariamente

Piso Externo

1326,55

2.700 m²

0,5

Banheiro

105,4

300 m²

0,4








169 EEEF XXXXXXX XXXXXXXXX

Piso Interno

1.376,74

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1.069,50

2.700 m²

0,4

Banheiro

80,31

300 m²

0,3









170 EEEFM AMÉRICO BRASILIENSE DE ALMEIDA E MELO

DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS

Piso Interno

967,87

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1591,41

2.700 m²

0,6

Banheiro

52,87

300 m²

0,2









171 EEEF XXXXXXXXX XX XXXXXX


NOVA BRASILÂNDIA D' OESTE

Piso Interno

1148,27

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

1870,46

2.700 m²

0,7

Banheiro

72,52

300 m²

0,2








172 CEEJA- XXXXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

678,11

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

758,33

2.700 m²

0,3

Banheiro

65,61

300 m²

0,2









173 EEEF ROCHA POMBO

Piso Interno

952,07

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2090,86

2.700 m²

0,8

Banheiro

58,18

300 m²

0,2









174 EEEFM XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

DISTRITO DE NOVA ESTRELA

Piso Interno

802,52

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1861,2

2.700 m²

0,7

Banheiro

77,82

300 m²

0,3

Total CRE Rolim de Moura

58532,04


38,53

40


CRE SÃO FRANCISCO


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados (m²)

Produtividade Por Trabalhador


Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a Contratar


Periodicidade



Piso Interno

1461,91

1.200 m²

1,2





175 EEEFM. XXXXXXX

XXXXXX


XXXXXXXXXXXX

Piso Externo

3109,27

2.700 m²

1,2

3

Diariamente

Banheiro

99,08

300 m²

0,3








176 EEEF. XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Xxxx Interno

762,95

1.200 m²

0,6


2


Diariamente

Piso Externo

1840,63

2.700 m²

0,7

Banheiro

113,69

300 m²

0,4

Total Cre São Francisco

7387,53


4,40

5


CRE VILHENA


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade

177 EEEFM ÁLVARES DE AZEVEO


VILHENA

Piso Interno

1.806,86

1.200 m²

1,5


2


Diariamente

Piso Externo

1081,07

2.700 m²

0,4

Banheiro

105,18

300 m²

0,4








178 XXX XXXXXX CAMARGO

Piso Interno

1359,25

1.200 m²

1,1


2


Diariamente

Piso Externo

1934,89

2.700 m²

0,7

Banheiro

86,53

300 m²

0,3








179 EEEMTI MARECHAL XXXXXX

Xxxx Interno

1781,07

1.200 m²

1,5


2


Diariamente

Piso Externo

93,81

2.700 m²

0,0

Banheiro

108

300 m²

0,4








180 EEEF XXXXXXX XX XXXXX

Xxxx Interno

1134,82

1.200 m²

0,9


2


Diariamente

Piso Externo

2752,67

2.700 m²

1,0

Banheiro

75,14

300 m²

0,3








181 COLÉGIO MILITAR

D. XXXXX XX - UNIDADE II

Piso Interno

904,42

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1481,35

2.700 m²

0,5

Banheiro

135,91

300 m²

0,5








182 EEEFM SHIRLEI CERUTI

Piso Interno

900,96

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2454,06

2.700 m²

0,9

Banheiro

110,1

300 m²

0,4









183 EEEF XXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

689,3

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

1.679,67

2.700 m²

0,6

Banheiro

33,87

300 m²

0,1









188 XXXXX XXXXXXX

Xxxx Interno

1.121,85

1.200 m²

0,9


3


Diariamente

Piso Externo

3.018,50

2.700 m²

1,1

Banheiro

132,96

300 m²

0,4








185 EEEF XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Xxxx Interno

862,82

1.200 m²

0,7


2


Diariamente

Piso Externo

1.438,66

2.700 m²

0,5

Banheiro

80,14

300 m²

0,3








186 COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR V

(CTPMV)

Piso Interno

2.033,91

1.200 m²

1,7


3


Diariamente

Piso Externo

3.443,15

2.700 m²

1,3

Banheiro

141,62

300 m²

0,5








187 EEEFM XXXXX XXXXXX XXXXXX

Xxxx Interno

1491

1.200 m²

1,2


3


Diariamente

Piso Externo

3017,37

2.700 m²

1,1

Banheiro

75,9

300 m²

0,3









188 EEEFI DEP. GENIVAL NUNES DA COSTA

Piso Interno

1645,63

1.200 m²

1,4


3


Diariamente

Piso Externo

2947,51

2.700 m²

1,1

Banheiro

149,08

300 m²

0,5











189 CEEJA TANCREDO NEVES


COLORADO DO OESTE

Piso Interno

587,09

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

640,95

2.700 m²

0,2

Banheiro

63,76

300 m²

0,2








190 EEFM XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Xxxx Interno

2577,78

1.200 m²

2,1


4


Diariamente

Piso Externo

3300,45

2.700 m²

1,2

Banheiro

171,29

300 m²

0,6








191 EEEFM XXXXXX XXXXXXXX

Xxxx Interno

1677,84

1.200 m²

1,4


3


Diariamente

Piso Externo

2664,35

2.700 m²

1,0

Banheiro

72,24

300 m²

0,2









192 EEEFM MOACYR CARAMELLO


CHUPINGUAIA

Piso Interno

988,69

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

2112,98

2.700 m²

0,8

Banheiro

113,47

300 m²

0,4









193 EEEFM MOACYR CARAMELLO

DISTRITO NOVO PLANO

Piso Interno

986,08

1.200 m²

0,8


2


Diariamente

Piso Externo

1.553,16

2.700 m²

0,6

Banheiro

119,68

300 m²

0,4









194 EEEFM XXXXXXXXX XXXXXXXX

DISTRITO DE BOA ESPERANÇA

Piso Interno

568,79

1.200 m²

0,5


1


Diariamente

Piso Externo

1509,44

2.700 m²

0,6

Banheiro

89,01

300 m²

0,3

Total CRE Vilhena

62.106,08


39,23

40


CRE PORTO VELHO


Unidade


Município


Tipo de Área

Metros Quadrados

(m²)

Produtividade Por

Trabalhador

Demanda de Trabalhadores

Mão de Obra a

Contratar


Periodicidade


195 IEE Carmela Dutra


Piso Interno

2.608,55

1.200 m²

2,2


5


Diariamente

Piso Externo

5.307,20

2.700 m²

2,0

Banheiro

180,13

300 m²

0,6









196 EEEF Branca de Neve

Piso Interno

732,13

1.200 m²

0,6


1


Diariamente

Piso Externo

659,6

2.700 m²

0,2

Banheiro

41,41

300 m²

0,1








197 EEEFM Duque de Caxias

Piso Interno

1027,78

1.200 m²

0,9


1


Diariamente

Piso Externo

1022,27

2.700 m²

0,4

Banheiro

58,94

300 m²

0,2








198 EEEFM Barão do Solimões

Piso Interno

1.470,18

1.200 m²

1,2


2


Diariamente

Piso Externo

1.196,31

2.700 m²

0,4

Banheiro

74,52

300 m²

0,2






000 XXXXX Xx Xxxxxxx Xxxxx

Piso Interno

1170,07

1.200 m²

1,0


2


Diariamente

Piso Externo

2964,89

2.700 m²

1,1

Banheiro

73,02

300 m²

0,2


Document Metadata

Filed: March 14th, 2023