Relação de Convênios vigentes firmados pelo Município.

Relação de Convênios vigentes firmados pelo Município.

06/05/15

TP	Nº Conv ênio	An o	Convenente	Objeto	Assinatura	Vencimento	Valor
CV	30	87	CORPORAÇÃO DOS RELIGIOSOS SÃO VICENTE DE PAULO	CONCESSÃO DO IMOVEL DA AV BRIGADEIRO XXXXXXX XXXXX, , PARA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (inclui cessão de servidores para funcionamento da creche)	12/1/87	02/11/23	---
CV	274	00	BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTAS CORRENTES PARA COBRANÇA DE NOTAS FISCAIS/FATURAS DE CONTAS DE IPTU	21/3/00	Indeterminado
CV	314	00	MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPS	COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE QUE TRATAM A LEI 9796/99, O DECRETO 3112/99, E A PORTARIA MPAS 6209/99 (INTERVENIENTE: IPREMM)	10/11/00	Indeterminado
CV	315	00	MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPS	COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA	10/11/00	Indeterminado
CV	362	01	CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO "PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - MP 1823 DE 29/04/99 (protocolo n.º 21565/01)	25/9/01	Indeterminado
CV	451	03	CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ	PRESTAÇÃO DOS DERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - VIGêNCIA DE 02 ANOS PRORROGáVEIS AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERíODOS	28/2/03	Indeterminado (prorrogação automática até manifestação)
CV	603	06	FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX - FIOCRUZ	DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "FARMáCIA POPULAR DO BRASIL" - IMPLANTAçãO DA FARMáCIA POPULAR EM MARíLIA.	12/5/05	09/5/15
CV	671	07	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS	08/10/07	07/10/22 07/10/32 (é o correto)
CV	705	08	ASSOCIAÇÃO CAIRBAR SCHUTEL (NOVA DENOMINAÇÃO)	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS COM MANUTENÇÃO DA UNIDADE VII DA CASA DO PEQUENO CIDADÃO.	30/6/08	31/12/16
CV	708	08	UNI-FAMEMA - OSCIP	IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.	2/1/08	31/12/15	---
CV	721	08	MINISTÉRIO DA SAÚDE	ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAL REFERENTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARÍLIA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO SUS.	28/8/08	27/8/18	---
CV	722	08	FACESP - FEDERAÇÃO DAS ASSOC. COMERCIAIS DE SP	INSERIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NA "REDE DE CONVÊNIOS ACCREDITO" (UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PELOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO À REDE CREDENCIADA).	19/12/08	02/03/16	---
CV	740	09	BANCO NOSSA CAIXA SA	DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE CRéDITO DO BANCO AOS EMPREGADOS DA PREFEITURA, ATRAVéS DE CONTRATOS DE EMPRéSTIMOS OU FINANCIAMENTOS A SEREM FORMALIZADOS ENTRE O BANCO E OS MESMOS EMPREGADOS. (consignação em folha de pagamento)	3/3/09	3/3/19
CV	742	09	SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO	COLABORAçãO COM VISTA à IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAçãO DE NúCLEOS HABITACIONAIS- CIDADE LEGAL.	3/3/09	2/3/15
CV	747	09	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY	CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BEISEBOL, SOFTBOL E JUDÔ COMUNITÁRIO. 12791/09	22/6/09	01/05/15	R$ 2.500,00 - mensais
CV	757	09	BANCO BMG S.A.	Concessão de empréstimo e/ou financiamento pelo BMG aos servidores beneficiários da Prefeitura, mediante desconto em suas respectivas folhas de pagamento	15/12/09	14/12/14

XX	000	00	XXXXX XX XXXXXX S.A.	ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA	12/04/10	11/04/15
CV	771	10	UNESP	REALIZAÇÃO DE STÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS	23/02/10	22/02/15
CV	785	10	ABHU – Associação Beneficente Hospital Unimar	INTEGRAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AO SUS	01/05/10	30/04/15
XX	000	00	XXXXX - XX	DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL	16/12/09	31/12/15	---
CV	788	10	PRODESP COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA	INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DO “ACESSA SÃO PAULO”	11/06/10	10/06/15
CV	793	10	FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL	implantação, instalação e execução do “Projeto Centro de Referência do Migrante/Morador de Rua” - incluindo a cessão de servidores públicos municipais	28/06/10	27/06/15
CV	795	10	HSBC BANK BRASIL S.A.	Serviços de arrecadação (recebimento de tributos)	02/08/10	01/08/15
CV	796	10	ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	Serviços postais à população de Padre Xxxxxxx, através de Agência de Correios Comunitária (anterior: CV-532/05)	02/10/09	01/10/14
CV	797	10	ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	Serviços postais à população de Avencas, através de Agência de Correios Comunitária (anterior: CV-530/05)	30/09/09	29/09/14
CV	799	10	ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	Prestação de serviços postais e comercialização de produtos oferecidos pela ECT à população de Rosália, através de AGC (Agência de Correios Comunitária) – (anterior: CV-531/05)	02/10/09	01/10/14
CV	800	10	ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA.	Instituição do “Programa Assistencial de Distribuição Gratuita de Leite”	25/10/10	31/12/15	R$ 111.254,00 (mensais) R$2,38/ litro/ leite tipo A R$2,34/ litro/ leite de soja
CV	801	10	INFOEASY CENTER CURSOS DE MARÍLIA LTDA. ME.	Concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de informática e profissionalizantes oferecidos aos servidores municipais	16/11/10	15/11/15
CV	802	10	ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE	Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (atuação coordenada da SECRETARIA e da GOTA DE LEITE, na execução da Estratégia Saúde da Família – ESF e Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS)	18/11/10	30/06/15
CV	803	10	ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE	Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Controle da Obesidade Infantil através do CAOIM – Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília)	18/11/10	30/06/15	R$ 460.000,00 (anual)
CV	804	10	ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE	Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (Programa de Saúde do Trabalhador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Marília)	18/11/10	30/06/15

CV	805	10	ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE	Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (aquisição de insumos e locação de equipamentos para a prestação de serviços de oxigenioterapia a pacientes portadores de patologias respiratórias crônicas e outros)	18/11/10	30/06/15	R$ 450.000,00 (anual)
CV	806	10	ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE	Estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (prestação de assistência à saúde, através de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência à população da área de abrangência do Município de Marília)	18/11/10	30/06/15
CV	807	10	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	Implantação de Programas de Coordenadoria de Reintegração Social e cidadania	29/10/10	29/10/13	R$ 22.000,00
CV	808	10	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – COMARCA DE MARÍLIA	Cessão de servidores municipais e equipamentos de informática, destinados ao auxílio dos servidores junto ao Tribunal, que serão designados ao Serviço Anexo das Fazendas	14/10/10	13/10/15
CV	809	10	CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRC	Estabelecimento da obrigatoriedade de exigência da verificação prévia da habilitação dos profissionais de serviços contábeis, que venham a atuar junto às unidades municipais	01/12/10	30/11/15
CV	811	11	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	Convênio para transferência de recursos financeiros, destinados ao atendimento da prestação de serviços de alimentação escolar (Decreto n.º 55.080/09).	18/02/10	31/12/14	Inicial: R$ 956.804,00 (2010) Aditivo 01: R$ 954.500,00 (2011) Aditivo 02: R$ 1.210.234,00 (2012)
XX	000	00	XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX - XX	Delegar ao Estado a competência para disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Substitui o CV-613/06)	07/01/11	06/01/16
CV	814	11	BANCO BONSUCESSO S/A	Concessão de empréstimos pessoais e cartão Bonsucesso, mediante consignação em folha de pagamento	22/02/11	21/02/16
XX	000	00	XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	Cooperação Técnica para intercâmbio de informações econômico – fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.	04/02/11	Indeterminado
CV	817	11	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO	Cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao cessionário, sem ônus, que serão designados exclusivamente para as unidades judiciais no município.	14/10/10	13/10/15
CV	818	11	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX”. - UNESP	Cooperação dos convenentes na área de Políticas Públicas, de acordo com o Programa de Avaliação do Projeto Agente Jovem de Cultura.	11/03/11	10/03/16
CV	834	11	UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO XXXXX 00x, 000x e 400º ZONAS ELEITORAIS.	Instalação de cartório eleitoral no Município, compreendendo as zonas 70ª, 180ª e 400ª.	28/03/11	27/03/16
CV	835	11	HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA	REPASSE - SUS - Integração do Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definição de sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde	01/10/10	30/09/15
CV	837	11	FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA “ESTUDANTE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX” - MARÍLIA	realização de estágios curriculares obrigatórios junto às Secretarias Municipais	02/05/11	01/05/16
CV	838	11	APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA	Concessão de subvenção mensal, cessão de servidores municipais, fornecimento de gêneros alimentícios e transporte escolar, destinados aos seus alunos	09/02/11	09/02/16	- * -

CV	841	11	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	Concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento	15/09/09	Indeterminado	- * -
XX	000	00	XXXXX XX XXXXXX S.A.	Troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	09/06/11	08/06/16	- * -
XX	000	00	XXXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX	Programa de Parceria na Assistência à Saúde do SUS.	01/04/11	31/03/16	Aditivo 04 – valor Mensal: R$ 2.438.577,83 Aditivo 05 – valor Mensal: R$ 2.378.716,95 Aditivo 06 – valor mensal R$ 2.402.833,34
XX	000	00	XXXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX	Programa de Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do SUS do Colegiado Gestor Regional de Marília, denominado Pró-Santa Casa II	17/01/11	31/12/15	R$ 257.400,00
CV	846	11	ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE	Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP	28/02/11	27/02/16	Aditivo 01 – valor R$ 1.566.505,26 Aditivo 02 – valor R$ 1.627.534,56
XX	000	00	XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX – FAMEMA	estabelecer cenários reais para formação dos estudantes dos Cursos de Medicina e Enfermagem da Faculdade de Medicina de Marília, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Marília, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação (estágios)	25/03/11	30/06/15	---
CV	848	11	APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA	Cooperação mútua para estabelecer Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Marília	01/07/10	30/06/15
CV	850	11	INDEP – INSTITUTO DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO	Viabilizar a realização de estágios curriculares obrigatórios, junto à Secretaria Municipal da Saúde – CEREST, para alunos doc urso de especialização lato-sensu em Enfermagem do Trabalho	15/06/11	14/06/16
CV	851	11	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA	Subvenção - Implantação de um Centro de Atendimento de Pessoas Autistas no Município	10/08/11	09/08/16	R$ 735.600,00 (subvenção anual = R$ 61.300,00/mês) e R$ 37.165,00 (auxílio)
CV	852	11	SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Município de Marília	18/08/11	17/08/16
CV	854	11	INSTITUIÇÃO MARILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA	Concessão de bolsas de estudo e de descontos em mensalidades escolares a alunos atletas carentes	31/12/10	31/12/15	---
CV	857	11	FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPEDES XXXXXX XX XXXXX”	Conjugação de esforços com a finalidade de ampliar o Projeto “CIEM- Centro Incubador de Empresas de Marília”	21/01/11	20/01/16
CV	858	11	ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “ANTÔNIO DEVISATE”	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura	08/09/11	07/09/16
CV	859	11	UNIMAR – UNIVERSIDADE DE MARÍLIA	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura	30/09/11	29/09/16

CV	860	11	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI	Implantação de programas de aprendizagem destinados a jovens, no âmbito do “Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho”	15/12/11	31/12/15	---
XX	000	00	XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX	Concessão de um auxílio à entidade destinado à execução das obras de construção de muro cercando o imóvel onde está instalada a sede da entidade	30/12/11	29/12/16
CV	863	11	AMAR – ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO RENAL CRÔNICO	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas de custeio	30/12/11	29/12/16	R$ 2.500,00 (mensais)
CV	864	11	AMAE – ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas de custeio	30/12/11	29/12/16	R$ 2.000,00 (mensais)
CV	881	11	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO	Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”	29/12/11	30/12/15	---
CV	883	12	ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA - ASPMM	Oferta de seguro de vida em grupo por meio de parceria entre a ASPMM e empresa corretora de seguros, mediante desconto em folha de pagamento (consignação)	12/04/12	11/04/17
CV	884	12	AELA – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA / FACAP – FACULDADE CATÓLICA PAULISTA – MARÍLIA/SP	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília	24/04/12	23/04/17
XX	000	00	XXXXX XXXXXXXXX (XXXXXX) SA	Acordo para concessão de operações de empréstimo com consignação em Folha de Pagamento – Servidores Estatutários	21/05/12	Indeterminado
CV	886	12	ALBERGUE NOTURNO SÃO JOSÉ	Manutenção das atividades da Central de Triagem do Migrante	02/04/12	01/04/17
CV	887	12	SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO / BANCO DO POVO PAULISTA	Funcionamento da Unidade de Crédito Municipal do BANCO DO POVO PAULISTA no Município de Marília, destinado à concessão de financiamento a micro empreendimentos e pequenas empresas, nos termos da Lei Estadual n.º 9.533, de 30/04/97, Decreto Estadual n.º 43.283 de 03/07/98 e Lei Municipal n.º 4.941 de 22/09/00.	04/05/12	03/05/17
CV	896	12	SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília	14/05/12	13/05/17	- * -
CV	897	12	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL	Instalação e manutenção de Unidades Policiais Militares (1ª e 3ª Companhias do 9º Batalhão de Polícia Militar no Município de Marília)	29/05/12	28/05/17	- * -
CV	898	12	PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL / SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – PGFN - SRF	Delegação, pela Concedente ao Conveniente, da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência estadual (ou municipal) incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional disciplinado pela Lei Complementar n.º 123 de 2006	05/03/12	04/03/17	- * -
CV	899	12	ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA	Programa de Parceria e Cooperação Técnica na Assistência e na Formação e Aprimoramento de Recursos Humanos na área de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília	01/03/12	28/02/17	- * -
CV	900	12	SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL	Cooperação Técnica para oferta de cursos gratuitos na Aprendizagem Industrial e cursos de Formação Inicial e Continuada	24/04/12	23/05/17	- * -

CV	902	12	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO	Instalação do Centro Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos instalado na Comarca de Marília (cessão de servidores, etc)	05/09/12	Indeterminado	??
CV	903	12	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO	Cooperação na instalação e funcionamento de dependências da Vara e Ofício da Fazenda Pública e Vara e Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP (Locação de imóvel - pela Prefeitura - situado na Avenida Tiradentes, n.º 600, esquina com a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x.x 00, Xxxxxx Xxxxxxx)	23/07/12	22/07/17	??
CV	904	12	BANCO BRADESCO S.A.	Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores públicos municipais consignados em Folha de Pagamento	19/06/12	18/06/17	- * -
CV	906	12	ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA E REGIÃO	Concessão de subvenção mensal destinada ao pagamento das despesas com o desenvolvimento dos seus objetivos sociais.	30/09/11	30/09/16	R$ 3.600,00 (mensais)
CV	907	12	ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE	Concessão de subvenção destinada ao pagamento das despesas com a locação de imóvel para abrigar a sede da entidade, bem como para desenvolvimento dos seus objetivos sociais	30/09/11	30/09/16	R$ 1.000,00 (mensais)
CV	908	12	ENTIDADE BENEFICENTE DE BUSCA E AMPARO AOS DIREITOS GARANTIDOS E ASSEGURADOS POR LEI, DOS ENCARCERADOS E SEUS FAMILIARES - EBADEF	Concessão de subvenção destinada a despesas de custeio	30/12/11	29/12/16	R$ 3.000,00 - mensais
CV	909	12	GACCH – GRUPO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER E HEMOPATIAS	Concessão de subvenção destinada ao pagamento das despesas com a locação de imóvel para abrigar a sede da entidade	23/01/12	31/12/16	R$ 1.200,00 - mensais
CV	910	12	ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas de custeio da Entidade	01/10/12	30/09/17	R$ 5.500,00 - mensais
CV	911	12	COOPERATIVA DE TRABALHO CIDADE LIMPA - COTRACIL	Concessão de subvenção mensal para despesas de custeio da Entidade	01/10/12	30/09/17	R$ 3.000,00 - mensais
CV	912	12	UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar sua sede	01/10/12	30/09/17	R$ 3.500,00 - mensais
CV	913	12	CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU	Concessão de subvenção mensal destinada ao desenvolvimento do PROCRIA – Projeto Comunitário de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Lei Municipal n.º 7.243/11)	01/10/12	30/09/17	R$ 5.000,00 - mensais
CV	914	12	GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER - GMADC	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar sua sede	01/10/12	30/09/17	R$ 1.992,96 - mensais
CV	915	12	ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA - AADEF	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar sua sede, bem como para o desenvolvimento de seus objetivos sociais	01/10/12	30/09/17	R$ 1.200,00 - mensais
CV	916	12	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL E CULTURAL EVANGÉLICA DE MARÍLIA	Concessão de subvenção mensal destinada a despesas com a locação do imóvel destinado a abrigar uma casa de recuperação para toxicômanos e alcoolistas, bem como para desenvolvimento de seus objetivos sociais	01/10/12	30/09/17	R$ 1.900,00 - mensais
CV	917	12	ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA	Concessão de subvenção mensal, destinada a despesas de custeio da entidade	01/10/12	30/09/17	R$ 2.000,00 - mensais

CV	918	12	BV FINANCEIRA SA CFI	Concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores/empregados da Prefeitura, mediante desconto em folha de pagamento ou benefício previdenciário	09/10/12	08/10/17	- * -
CV	919	12	ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS MESATENISTAS DE MARÍLIA	Concessão de subvenção mensal para pagamento das despesas com a locação de imóvel destinado a abrigar a sede da Entidade, bem como para o desenvolvimento dos seus objetivos sociais (Lei Municipal n.º 6.452/06)	01/10/12	30/09/17	R$ 770,00 - mensais
CV	920	12	MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA	Prestação De serviços de arrecadação das receitas tributárias municipais	25/09/12	24/09/17	- * -
CV	921	12	FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE	SUBVENÇÃO - Cooperação para locação de imóvel pelo Município, destinado a abrigar as dependências da Fundação IBGE em Marília	29/11/12	Indeterminado	-*-
CV	922	13	SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SP	Transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de uma balança rodoviária	06/12/12	31/12/15	R$ 150.000,00
CV	923	13	BANCO DAYCOVAL S/A	Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, denominados mutuários do contratante	28/12/12	Indeterminado	- * -
CV	925	13	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – (MDA) / INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA - (Anterior: CG-745/08)	Cooperação Técnica para Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/SIR) E EMISSÃO DE Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)	05/01/13	28/02/18
CV	926	13	CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA	Cooperação técnico educacional em regime de colaboração para consolidação da faculdade de Tecnologia de Marília – FATEC Estudante Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.	05/07/12	04/07/17	---
CV	943	13	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino	03/08/13	02/08/15	R$ 3.620.581,20
CV	945	13	SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS - SP	Elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as disposições do artigo 19 da Lei Federal 11.445, de 05/01/07.	19/09/13	18/09/15	---
CV	946	13	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF	Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida no empreendimento Conjunto Residencial Professora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (SIAPF 0343.236-85) – 494 unidades habitacionais; no Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, x/ x.x - Xxxxxxx/ XX	08/11/13	08/09/14	R$ 422.370,00
CV	947	13	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF	Implementação do Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Conjunto Residencial Altos da Nova Marília (Conjunto Habitacional Rubens de Xxxxx Xxxxxx), localizado no prolongamento da Avenida Durval de Menezes s/ n.º – 246 unidades habitacionais (SIAPF 0302.475-29/2013)	08/11/13	07/11/15	R$ 154.961,55
CV	948	13	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF	Implementação do Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Residencial Jardim Trieste Cavichioli, localizado à SP294 – Padre Nóbrega – 358 unidades habitacionais (SIAPF 0291.761-47/2013)	08/11/13	07/01/16	R$ 225.511,74
CV	950	14	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO / FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE	Implantação e desenvolvimento do “Programa Ação Educacional Estado-Município - Educação Infantil” (Execução de projeto para construção de creches, bem como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes – Processo n.º 04665/13)	26/12/13	25/12/15	R$ 1.794.865,19
CV	951	14	ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE	Concessão de subvenção mensal, destinada a despesas de custeio da entidade (Lei Municipal n.º 7.204, de 04 de novembro de 2010)	02/01/14	31/12/18	R$ 2.000,00 mensais

CV	952	14	ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE MARÍLIA	Concessão de subvenção anual para pagamento de despesas de custeio da entidade – Lei Municipal n.º 7.539/13	02/01/14	31/12/18	R$ 5.400,00 (anual)
CV	968	14	SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE	Colaboração técnica e financeira do Departamento e execução pelo Município, de obras destinadas à melhoria das condições de infraestrutura, especificamente construção de sistema de captação, adução e tratamento de águasuperficial no Bairro Ribeirão dos Índios, no Município, conforme documentos técnicos autuados nos Autos n.º 9407872/2013-DAEE (2013/36/00220.3)	02/12/13	01/10/14	R$ 1.326.018,26
CV	969	14	SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE	Colaboração técnica e financeira do Departamento e execução pelo Município, de obras destinadas à melhoria das condições de infraestrutura, especificamente obras complementares do poço profundo no Bairro Cascata, no Município, conforme documentos técnicos autuados nos Autos n.º 9407883/2013-DAEE (2013/36/00221.5)	25/11/13	25/11/15	R$ 1.337.817,69 Aditivo 01 – valor mensal estimado R$ 1.763.778,21
CV	972	14	HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM	Concessão de subvenção mensal para pagamento de despesas de custeio (Lei 6.547, de 24/04/07)	18/03/14	17/03/19	R$ 5.000,00 (Mensal)
CV	974	14	SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS / COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO	Transferência de recursos financeiros destinados à execução de obras e/ou serviços destinados à melhoria do sistema de água do Município (Convênio Sanebase 0.003/13)	24/03/14	23/11/15	R$ 281.469,50
CV	975	14	SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SP / ASSESSORIA TÉCNICO POLICIAL	Conjugação de esforços visando à aquisição, instalação, operacionalização e manutenção de uma central de videomonitoração (CVM/Marília) e disponibilização das imagens produzidas para os terminais de vídeo no Centro de Operações (COPOM/Marília) a serem adquiridos, instalados e mantidos pelo Município, no Centro de Operações (COPOM/Marília) – Convênio GS/SSP-ATP n.º 32/14 (Leis Municipais n.º 7.565/13 e 7.591/14)	25/03/14	24/03/19	R$ 1.000.000,00
CV	976	14	GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER - GMADC	Concessão de subvenção anual para pagamento das despesas de custeio – Lei Municipal n.º 5.068/01	18/03/14	17/03/19	R$ 5.400,00 (Anual)
CV	977	14	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO	Transferência de recursos financeiros para execução de 262.969,43 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município.	04/12/13	23/11/15	R$ 5.092.152,87
CV	978	14	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA E ANEXO SEMIABERTO	Cooperação na recuperação de sentenciados que cumpram pena em regime semiaberto, através do fornecimento, por parte da Conveniada, de mão de obra em geral, em número de até 200 reeducandos, para execução de serviços de limpeza pública, ajardinamento, alvenaria, serralheria e similares.	17/04/14	01/06/18	---
CV	982	14	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	Implantação e desenvolvimento do “Programa Ação Educacional Estado Município / Educação Infantil” – construção de creche na Rua Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, imóvel matriculado sob o n.º 52.571, no Cartório de Registro de Imóveis de Marília.	08/05/14	07/05/16	R$ 1.781.074,87
CV	985	14	CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ	Prestação, pela CPFL, dos serviços de arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, regulamentada pela Lei Municipal n.º 7566/13 (implantação a partir de 21/02/14)	17/12/13	16/12/15	-*-
CV	986	14	SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA S/S LTDA - ACEG	Desenvolvimento de Programa de Cooperação Científica e Tecnológica voltado para a realização de pesquisas e prestação de serviços, envolvendo o aprendizado de alunos da Entidade (estágio na área da Saúde)	23/01/14	22/01/19	-*-
CV	987	14	GRUPO ANJOS DA GUARDA / SICOÉ	Concessão de subvenção mensal para pagamento das despesas de custeio – Lei Municipal n.° 7.628/14	24/06/14	30/04/19	R$ 500,00 mensais
CV	988	14	PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS	Instalação e funcionamento de Posto (Regional) do Programa Acessa São Paulo, denominado “Super Acessa” no Município de Marília (n.º deles: 038/2014) - (INCLUI A CESSÃO DE MONITORES/SERVIDORES)	30/06/14	30/06/19	Estimado R$ 100.132,99
CV	989	14	MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR DO SUDESTE	Manutenção e funcionamento do Tiro de Guerra 02-059, no Município de Marília (Lei Municipal n.º 4454/98) - (inclui a cessão de servidores municipais)	29/07/14	29/07/19	-*-

CV	990	14	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO	Transferência de recursos financeiros para a execução do Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, consubstanciado na execução de obra e serviços de engenharia, para implantação do Centro Dia do Idoso – Centro “NOVO DIA”	04/12/13	04/12/15	R$ 598.072,52
CV	991	14	ESQUADRÃO DA VIDA	Concessão de subvenção mensal para pagamento das despesas de custeio da Entidade – Lei Municipal n.º 7.651/14	11/08/14	31/07/19	R$ 5.000,00 mensais
CV	992	14	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO	Cessão de Servidores Públicos Municipais	10/07/14	09/07/17	-*-
XX	000	00	XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXX - XX	Transferência de recursos financeiros destinados à realização de reforma e adequação do Teatro Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Mello	04/07/14	03/09/15	R$ 2.162.539,10
XX	000	00	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	Encaminhamento de Adolescente Aprendiz (Legionário) para trabalho de Formação Técnico Profissional, visando à qualificação para o mercado de trabalho	28/08/14	27/08/19	-*-
CV	995	14	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	Aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP, com recursos técnicos, financeiros e materiais, para assistência integral à saúde da comunidade e execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, visando à reorganização gerencial, aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde na Prefeitura Municipal (Convênio 2670/2013 – Processo 001/0209/001.936/2013)	27/12/13	26/12/18	-*-
CV	996	14	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTÔNIO DEVISATE	Doação de equipamentos de informática em desuso, destinados ao “Projeto Reciclaetec – Reciclagem do Lixo Eletrônico”	24/09/14	23/09/19	-*-
XX	000	00	XXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília	30/09/14	29/09/19	-*-
CV	998	14	BANCO BMG S/A	Concessão de empréstimos, financiamentos e cartão de crédito “BMG-Card” aos servidores públicos municipais com consignação em folha de pagamento	22/08/14	21/08/19	***
CV	999	15	PROCON – FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR /SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA	Instituição do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (inclui cessão de servidores)	15/12/14	14/12/19	***
CV	1000	15	ADEVIMARI – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA	Concessão de subvenção mensal para pagamento de despesas de custeio	31/12/14	31/12/19	Valor – R$ 1.652,00
CV	1001	15	FAIP - SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA	Cooperação mútua visando à concessão d bolsas de estudos a alunos atletas carentes, regularmente matriculados na FAIP	03/02/15	02/02/17	***
CV	1002	15	UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP / CENTRO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA ME	Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura	03/02/15	02/02/20	***
CV	1003	15	JUCESP / ACIM (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SP / JUCESP – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO / ACIM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARÍLIA)	Desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins, por meio do Escritório Regional no Município de Marília	03/12/14	02/12/19	Valor Estimado – R$ 3.183.150,00

CV	1004	15	UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS)	Execução de Programa de Parceria na Assistência à Saúde e de Cooperação técnica nas áreas de fonoaudiologia e fisioterapia	01/08/14	31/07/19	Valor Mensal – R$ 5.500,00
CV	1005	15	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME	Estruturação da rede de Serviços da Proteção Social Básica para aquisição de veículo (Convênio n.º 787387/2013, Proposta n.º 054866/2013, Processo n.º 71001.023210/2013-37)	31/12/13	30/12/14	Valor – R$ 156.000,00
CV	1006	15	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL	Transferência de recursos financeiros para abertura de Avenida para interligação dos Bairros Residencial de Recreio Xxxxx Xxxxxx e Parque das Esmeraldas II (Processo SPDR n.º 1316/2014; Convênio n.º 609/2014)	23/05/14	11/05/16	Valor – R$ 1.088.213,85
CV	1007	15	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SP	Transferência de recursos financeiros para execução de 5.224,79m² de pavimentação asfáltica, em vias urbanas do Município (Rua Azarias de Carvalho Leme, Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Avenida Marginal à SP-294 - Processo SPDR n.º 1320/2014; Convênio n.º 610/2014)	23/05/14	11/05/16	R$ 502.238,67
CV	1008	15	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SP	Transferência de recursos financeiros para execução de 2.067,00m² de pavimentação asfáltica e 317,40m de guias e sarjetas, na Avenida Feres Matar – prolongamento, no trecho entre a Avenida Xxxxxxxx Xxxxxx e a Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxx (Processo SPDR n.º 1367/2014; Convênio n.º 610/2014)	23/05/14	11/05/16	R$ 233.156,03