Nota Informativa RETROSPECTIVA-AEROPORTUÁRIO-2020
Nota Informativa RETROSPECTIVA-AEROPORTUÁRIO-2020
De Acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, a concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela ANAC.
Nas quatro primeiras rodadas, os aeroportos foram concedidos individualmente e, a partir da 5ª Rodada, as concessões foram realizadas por meio de blocos regionais.
A presente Nota Informativa abordara com base nos sites oficiais do Governo Federal, os 13 blocos/aeroportos que já foram concedidos nos últimos anos, em seguida os blocos que estão em fase de estudos e contratação.
1. Bloco Centro-oeste
O Bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop,
Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na B3 em 15/3/2019.
Nome da concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A Site da concessionária: xxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste.
Data da assinatura do contrato: 3/9/2019 Início da concessão: 04/10/2019
Prazo da concessão: 30 anos
2. Bloco Nordeste
O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João
Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na B3 em 15/3/2018.
Nome da concessionária: Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA BRASIL).
Site da concessionária: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Nordeste. Data da assinatura do contrato: 5/9/2019
Início da concessão: 09/10/2019 Prazo da concessão: 30 anos
3. Bloco Sudeste
O Bloco Sudeste, formado pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, foi
concedido à iniciativa privada em leilão realizado na B3 em 15/3/2018. Nome da concessionária: Aeroportos do Sudeste do Brasil (ASeB) Site da concessionária:
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.
Data da assinatura do contrato: 5/9/2019 Início da concessão: 03/10/2019
Prazo da concessão: 30 anos
4. Aeroporto de Brasília (DF)
O Aeroporto de Brasília (DF) foi concedido à iniciativa privada em leilão
realizado na BMF&BOVESPA em 06/02/2012. Nome da concessionária: Inframérica
Site da Inframérica: xxxx://xxx.xxx.xxxx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 14/06/2012 Início da concessão: 24/07/2012
Prazo da concessão: 25 anos
5. Confins - MG
O Aeroporto de Confins (MG) foi concedido à iniciativa privada em leilão
realizado na BMF&BOVESPA em 22/11/2013.
Nome da concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A
Site: xxxxx://xxxx.xx-xxxxxxx.xxx.xx
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 07/04/2014 Início da concessão: 07/05/2014
Prazo da concessão: 30 anos
6. Aeroporto Internacional de Florianópolis
O Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi concedido à iniciativa
privada em leilão realizado na BMF&FBOVESPA em 16/03/2017.
Nome da concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A
Site: xxxxx://xxxxxxx-xxxxxxx.xxx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 28/07/2017 Início da concessão: 31/08/2017
7. Aeroporto Internacional de Fortaleza
O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) foi concedido à iniciativa privada
em leilão realizado na BMF&BOVESPA em 16/03/2017.
Nome da concessionária: Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza Site da Fraport: xxxx://xxx.xxxxxxxxx-xxxxxxx.xxx.xx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 28/07/2017 Início da concessão: 29/08/2017
Prazo da concessão: 30 anos
8. Galeão (RJ)
O Aeroporto do Galeão (RJ) foi concedido à iniciativa privada em leilão
realizado na BMF&BOVESPA em 22/11/2013.
Nome da concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A
Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 02/04/2014 Início da concessão: 07/05/2014
Prazo da concessão: 25 anos
9. Guarulhos (SP)
O Aeroporto de Guarulhos (SP) foi concedido à iniciativa privada em leilão
realizado na BMF&BOVESPA em 06/02/2012.
Nome da concessionária: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 14/06/2012 Início da concessão: 11/07/2012
Prazo da concessão: 20 anos
10. São Gonçalo do Amarante/Natal (RN)
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi o primeiro aeroporto
concedido à iniciativa privada em leilão realizado na BMF&BOVESPA em 22/08/2011.
Nome da concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 28/11/2011 Início da concessão: 18/01/2012
Prazo da concessão: 28 anos
11. Aeroporto Internacional de Porto Alegre
O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi concedido à iniciativa
privada em leilão realizado na BMF&FBOVESPA em 16/03/2017. Nome da concessionária: Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre Site da Fraport: xxx.xxxxxxxxxxx-xxxxxxx.xxx.xx
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 28/07/2017 Início da concessão: 29/08/2017
Prazo da concessão: 25 anos
12. Aeroporto Internacional de Salvador
O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi concedido à iniciativa privada
em leilão realizado na BMF&BOVESPA em 16/03/2017.
Nome da concessionária: Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. - CASSA
Site: xxxx://xxx.xxxxxxxx-xxxxxxx.xxx.xx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Complexo
Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 28/07/2017 Início da concessão: 31/08/2017
Prazo da concessão: 30 anos
13. Campinas (SP) - Viracopos
O Aeroporto de Viracopos (SP) foi concedido à iniciativa privada em leilão
realizado na BMF&BOVESPA em 06/02/2012.
Nome da concessionária: Aeroportos BRASIL – Viracopos S.A Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/
Objeto da concessão: Concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Aeroportuário.
Data da assinatura do contrato: 14/06/2012 Início da concessão: 11/07/2012
Prazo da concessão: 30 anos
1. 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central
Unidades da Federação AC, AM, GO, MA, PR, PE, PI, RS, RO, RR, SC, TO Demanda: 24,3 milhões de passageiros/ano (2019)
Data base: 02/2020
Investimento CAPEX 6.720.000.000,00
Investimento OPEX 00.000.000.000,00
Prazo 30 anos
A 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central foi aprovada na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.
O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses
22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).
O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que originou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira, beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.
Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.
Como potenciais interessados, destacam-se players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.
Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na qualidade de poder concedente, e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), na qualidade de responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.
Bloco Sul
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,9 bilhões*, o Bloco Sul movimentou em 2019 cerca de 12,4 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:
- Aeroporto Internacional de Curitiba - Xxxxxx Xxxx, localizado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná;
- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, localizado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná;
- Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Xxxxxx Xxxxxx, localizado no Município de Navegantes, no Estado de Santa Catarina;
- Aeroporto de Londrina - Governador Xxxx Xxxxx, localizado no Município de Londrina, no Estado do Paraná;
- Aeroporto de Joinville - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, localizado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina;
- Aeroporto de Bacacheri, localizado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná;
- Aeroporto Internacional de Pelotas - Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, localizado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul;
- Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta, localizado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul;
- Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Xxxxxxx Xxxxxxx, localizado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
Bloco Norte I
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 1,6 bilhão*, o Bloco Norte I movimentou em 2019 cerca de 4,6 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:
- Aeroporto Internacional de Manaus - Xxxxxxx Xxxxx, localizado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas;
- Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia;
- Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;
- Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima;
- Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul, localizado no Município de Cruzeiro do sul, no Estado do Acre;
- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;
- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.
Bloco Central
Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,1 bilhão*, o Bloco Central movimentou em 2019 cerca de 7,3 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:
- Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx;
- Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Xxxxx Xxxxxxx, localizado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão;
- Aeroporto de Teresina - Senador Xxxxxxxx Xxxxxxxx, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí;
- Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;
- Aeroporto de Petrolina - Senador Xxxx Xxxxxx, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;
- Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
* Valores inicialmente estimados nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada aeroporto/bloco.
Situação atual do projeto
A 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, com 22 aeroportos, que serão concedidos em três blocos, teve seus estudos de viabilidade aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na sessão plenária do dia 8 de dezembro de 2020, sem determinações de modificação na proposta apresentada pelo governo.
Publicação do Edital.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, no (18/12), o edital do leilão da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021.
Serão os primeiros empreendimentos do setor aeroportuário leiloados após o início da pandemia de Covid-19. Os estudos de viabilidade se iniciaram antes da crise de saúde e a continuidade do processo de concessão só foi
possível após minucioso trabalho de xxxxxxx e adequação do projeto à nova realidade do setor.
No dia 8/12, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da 6ª Rodada, e com isso, deu sinal verde para o prosseguimento do processo de concessão. “A publicação do edital é um marco, pois demonstra que o investimento em infraestrutura e a melhoria dos serviços aos usuários dos aeroportos brasileiros não pode esperar”, destaca o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Xxxxxx Xxxxxxxx.
Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos.
Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:
Bloco Norte. Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.
Bloco Sul. Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões, e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões.
Bloco Central. Compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.
O edital e demais documentos relacionados ao leilão estão disponíveis neste link. xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx- tematicas/concessoes/sexta-rodada
2. 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos RJ/MG, SP/MS e Norte II (16 aeroportos)
Informações do projeto
Unidades da federação: AP MG MS PA RJ SP PPP Aeroportos Regionais – Bloco Amazonas Status do projeto: em andamento
3. PPP Aeroportos Regionais – Bloco Amazonas
Status do projeto: em andamento Modelo: Parceria Público-Privada
4. Relicitação do aeroporto de Viracopos, Campinas/SP Informações do projeto
Leiloado em 2012, o Aeroporto Internacional de Viracopos (VCP) é o segundo mais importante do Brasil no setor de cargas, em relação ao volume. Em 2019, movimentou mais de 53,4 mil toneladas em voos domésticos e 200,5 mil toneladas, em internacionais.
É essencial na dinâmica da economia do país, como indutor do desenvolvimento de Campinas e região, devido ao apoio logístico ligado às operações industriais que oferece como parte das estratégias de concorrência das grandes empresas instaladas no Brasil, especialmente aquelas que atuam no comércio internacional.
Em 2019, o Aeroporto Internacional de Viracopos transportou mais de 9,7 milhões de passageiros em voos domésticos e 966 mil passageiros em voos internacionais.
O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 123, de 10/06/2020, que deu origem ao Decreto nº 10.427, de 17/07/2020.
Situação atual do projeto
O pedido de relicitação pela ABV - Aeroportos Brasil Viracopos foi protocolado na ANAC em 19/03/2020.
5. Relicitação do aeroporto São Gonçalo do Amarante/RN (ASGA) em Natal/RN
Informações do projeto
Leiloado em 2011, é o maior exportador de cargas do Nordeste e foi considerado o 2º melhor do país na categoria que recebe até 5 milhões de passageiros na Pesquisa de Satisfação da ANAC.
Em 2019, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante transportou mais de 2,2 milhões de passageiros em voos domésticos e 89 mil passageiros em voos internacionais.
Com vocação de polo exportador e turístico, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante dispõe de localização estratégica e privilegiada, devido à proximidade com a Europa, África e Américas.
O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 122, de 10/06/2020, que deu origem ao Decreto nº 10.472, publicado em 25/08/2020.
Situação atual do projeto
O pedido de relicitação pela Inframerica foi protocolado na ANAC em 05/03/2020.
Em 08/junho/2020 foi publicado no DOU o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 03/2020, cujo objetivo é convidar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas para apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (SBSG).
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxx/xxx/-/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxx-xxxxxxx-xx- estudos-n-3-de-5-de-junho-de-2020-260629020
Referencias:
Informações extraídas dos sites da Secretaria do Programa de Parceria de Investimento-SPPI e da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, disponível:
xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx.xxx
Assessoria Técnica, janeiro de 2021.