Nota Informativa Conjunta nº. 003/2020 – DIVE/LACEN/SUV/SES/SCNota Informativa • May 1st, 2020
A possibilidade de contar com testes de simples execução, a partir de mínimo volume de sangue obtido por punção de polpa digital e rápida disponibilidade de resultado, favorece tomadas de decisão quando há necessidade de maior período de afastamento do trabalhador ou diagnósticos em situações específicas, como em óbitos.
Nota Informativa sobre Programa Mais HabitaçãoNota Informativa • September 26th, 2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIANota Informativa • May 28th, 2020
ASSUNTO: Informa entendimento sobre alegação de fato do príncipe ou de força maior como motivo para rescindir contratos de trabalho.
Nota Informativa RETROSPECTIVA-AEROPORTUÁRIO-2020Nota Informativa • March 14th, 2023
De Acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, a concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela ANAC.
NOTA INFORMATIVA 001/2022Nota Informativa • March 25th, 2022
Assunto Notificação e tratamento correto da Síndrome do Corrimento Uretral em Homens, quinto agravo mais notificado no município em 2021. Objetivo Orientar os profissionais de Saúde de Angra dos Reis sobre tal agravo, reforçar o protocolo assistencial e compulsoriedade da notificação dos casos.
NOTA INFORMATIVA Nº 29/2021-CGURG/DAHU/SAES/MSNota Informativa • January 26th, 2022
Esta Nota Informativa tem como objetivo apresentar os critérios, aos gestores públicos de saúde que possuam sob sua governança o Programa SAMU 192, a respeito das doações de unidades móveis para implantação, expansão e ampliação e, da renovação de frota realizadas por meio do contrato 315 e seus aditivos junto à empresa De Nigris, resultado do pregão 145/2021 Ata de Registro de Preços 108/2021.
NOTA INFORMATIVA Nº 24/2021-SE/GAB/SE/MSNota Informativa • June 1st, 2021
Trata-se do Requerimento nº 20/2021/CPIPANDEMIA (0020324567), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que requer "cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas".