CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 351 /2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 351 /2020
Contrato de Fornecimento que, entre si, fazem, de um lado, como contratante, o Fundo Municipal de Assistência Social, devidamente representada pela Senhora Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, de outro lado, como contratada, a firma KM INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS – EIRELI - ME, na
forma e condições seguintes:
I - DAS PARTES:
É Contratante o Fundo Municipal de Assistência Social de Morrinhos, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.716.160/0001-83, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, neste ato representada por sua Gestora, a Sra. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da C.I. nº 1275647, 2ª Via, expedida pela Diretoria Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás e do CPF (MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade na Xxxxxxx 000 X, xx 000, Setor Aeroporto.
É contratada a firma KM INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS – EIRELI - ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.344.993/0001-11, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxx XX, Xxxx 00, Xxxxxx X, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx, Xxxxxxx – Xxxxx, Xxx.: 74.470-010 Fone: (00) 0000-0000 / 0000-0000, E-mail: xxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx / xxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx, neste ato representada por sua proprietária, Srª. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Alcantra, brasileira, solteira, empresária, portador da C.I. nº 5798758 – SSP-GO e do CPF(MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Xxxxxxx, Xxxxx, Xxx XX-00, Xxxxxx XX-00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxx.: 74.373-2020.
II - DO OBJETO:
É objeto do presente contrato, o fornecimento, pela contratada, dos seguintes produtos:
Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | V. Unit. | V. Total |
11 | 04 | Unid. | Armário de aço com 4 prateleiras e fechadura, 198 altura X 90 Largura X 40 Profundidade, 2 portas dobradiças internas (anti violação). Contendo 01 prateleira fixa e 03 reguláveis. Fechadura cilíndrica tipo Yale. Material passa por rigoroso tratamento químico desengraxante/fosfotizante (biodegradáveis). Cor cinza. | IDEAL | 490,00 | 1.960,00 |
12 | 01 | Unid. | Armário de aço, confeccionado em aço chapa 26 0,45mm, possui 02 portas grandes e 04 prateleiras, altura 198 cm, largura 120 cm, profundidade 45 cm. Reforço nas portas e capacidade de 20kg por prateleira. Pintura eletrostática epóxi pó antiferrugem. | IDEAL | 690,00 | 690,00 |
13 | 01 | Unid. | Armário arquivo para pasta suspensa com 4 gavetas, fabricado em MDP, cor marrom amadeirado, conforme o modelo termo de referência. Altura: 138 cm, largura: 47,0 cm, profundidade: 48 cm. Puxador em polipropileno, Peso máximo por gaveta 6 kg. | MARCA PROPRIA | 419,00 | 838,00 |
16 | 04 | Unid. | Cadeira fixa, preta, assento e encosto anatômico, espuma injetada de 30 mm, estrutura fixa 4 pés, com trava de reforço, garantia de 03 meses. | MARCA PROPRIA | 70,00 | 280,00 |
17 | 215 | Unid. | Cadeira, ISO, empilhável, cor preto, capacidade de 120kg, fabricada em plástico (Policarbonato) com estrutura em aço pintura epóxi, altura: 82cm, altura do assento ao Chão: 45 cm, largura e Comprimento do assento aprox.: 51x52cm. Garantia: 3 Meses de garantia contra defeito de fabricação. | MARCA PROPRIA | 59,90 | 12.878,50 |
18 | 10 | Unid. | Cadeira colonial madeira maciça, sem almofada. Dimensões do produto: altura da cadeira: 99 cm, profundidade: 42 cm, largura: 41,5 cm, altura do assento: 45 cm. | MARCA PROPRIA | 153,00 | 1530,00 |
19 | 60 | Conjunto | Conjunto escolar intermediário CJA-04 (Modelo FNDE): Classe 060x045 revestida com laminado de alta pressão. Borda PVC 3mm de espessura. Estrutura: tubo de aço 29x58 em chapa 16, 1/4 em chapa 16 e 1 1/2” em chapa 16. Porta-livros injetado na cor CINZA. Cadeira com assento e encosto injetados na cor Vermelha. Altura da classe: 64,4cm. Indicado para usuários com altura de 1,33 a 1,59m. Mesa com tampo em MDP, revestido na face superior de laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Cadeira empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço. | M2V | 230,00 | 13.800,00 |
20 | 05 | Conjunto | Conjunto escolar sextavado, composto por 06 mesas e 06 cadeiras e 01 mesa de centro, tamanho adulto, trapezoidal tampo em MDF de 25mm com bordas em PVC 25mm arredondadas, revestido em laminado melaminico de 08mm na cor cinza brilhante, que possa formar vários formatos para trabalho em grupo, tubo industrial de uma polegada redondo, pintura epóxi pó com tratamento de no mínimo 300 horas na cor cinza brilhante, padrão FNDE e solda MIG, cadeira com assento e encosto em polipropileno anatômicos em tubo oblongo 16x30, parede de 1,90mm pintura epóxi pó com tratamento de no mínimo 300 horas. | M2V | 1.650,00 | 8.250,00 |
21 | 01 | Conjunto | Conjunto escolar oitavado, juvenil, colorido. Especificações: Carteira com gradil porta livros de ferro ¼ redondo; Bordas das mesas arredondadas, acabamento em perfil de PVC tipo T na cor preta; Requadro da mesa central confeccionado em tubo 20 x 20 cm e pés palito confeccionados em tubo 30 x 30 mm. Cadeiras confeccionadas em compensado multilaminado de 10 mm semi-anatômico; Assento de tamanho 34 x 34 cm. Encosto 34 x 18 cm, revestidos em fórmica lisa brilhante 0,8 mm possuindo oito cores. Assento e encosto das cadeiras fixados com rebites de alumínio na estrutura. Carteiras com altura total de 68 cm. Cadeiras medindo 38 cm de altura do chão até o assento. Acabamento das carteiras e das cadeiras com ponteiras em polipropileno de alta resistência tipo bola. Estruturas metálicas recebem tratamento anti-ferrugem e pintura epóxi pó poliéster. Total do diâmetro da mesa oitavada 140 cm. | M2V | 1.915,00 | 1.915,00 |
22 | 10 | Jogo | Conjunto de refeitório, adulto: mesa 6 Lugares + 2 bancos coletivo, tampo MDF 30mm. Especificações: Mesa refeitório industrial / Medidas: Larg. 1,80 x Prof. 0,80 x Alt.0,76. Tampo produzido | MARCA PROPRIA | 1.130,00 | 9.040,00 |
em MDF com 15 mm, reengrossado com mais 15 mm, totalizando 30 mm de espessura. Revestido com laminado de alta resistência. Acabamento da borda em fita de PVC - 30 x 4 mm de espessura. Bancos / Medidas: Larg. 1,80 x Prof. 0,40 x Alt. 0,52 Assento produzido em MDF com 15 mm, reengrossado com mais 15 mm, totalizando 30 mm de espessura. Revestido com laminado de alta resistência. Acabamento da borda em fita de PVC - 30 x 4 mm de espessura. Estrutura formada por tubos de aço carbono de seção quadrada 30 x 30 mm x 1,20 mm de espessura. Estrutura formada por tubos de aço carbono de seção retangular 40 x 30 mm x 1,20 mm de espessura. | ||||||
23 | 02 | Unid. | Longarina executiva costurada ergonômica com 3 lugares de fabricação nacional com encosto anatômico. O mecanismo dessa longarina é fixa. espuma anatômica injetada com espessura de incríveis 50 mm no assento e 50 mm no encosto Peso suportado 120 kg por assento. Assento: L 150cm x P49cm; encosto: L46 x A48 cm; altura do assento: 0,55m; sem braços fixos. Cor preto. | MARCA PROPRIA | 500,00 | 1.000,00 |
24 | 02 | Unid. | Mesa de canto, formato em L, em MDP 15mm, 02 gavetas, cor marrom amadeirado, conforme o modelo do termo de referência, acabamento em BP, pés de metal, possui fechadura, puxadores de plástico, 2 gavetas com corrediças metálicas, gaveteiro pode ser fixado em ambos os lados, acompanha manual e todos os acessórios para montagem, garantia de 6 meses para eventuais defeitos de fabricação. Dimensões do Produto (L x L x A x P):150 x 170 x 75 x 60 cm. | MARCA PROPRIA | 510,00 | 1.020,00 |
25 | 01 | Unid. | Mesa de canto, formato em L, 02 gavetas, cor branco, conforme o modelo do termo de referência, tampo 30mm, acabamento com bordas ABS 1mm, dimensões: Altura: 75 cm, largura 170cm, profundidade 60cm. | MARCA PROPRIA | 520,00 | 520,00 |
26 | 02 | Unid. | Mesa reta fabricada em MDP 15MM, pintura epóxi na cor cinza, medidas 0,76X1,20X0,65CM. | MARCA PROPRIA | 249,00 | 498,00 |
TOTAL GERAL. R$54.221,50 | ||||||
Os produtos de que trata o objeto do presente instrumento contratual, serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fazem parte integrante deste contrato, independentemente de sua transcrição, o Pregão Eletrônico nº 04/2020, a Proposta de Preços e outros documentos utilizados no julgamento da respectiva licitação.
III - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE:
O pagamento será feito em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos materiais requisitados e entregues.
O preço dos produtos não sofrerá qualquer reajuste no decorrer da vigência deste instrumento.
IV – DA VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Caso o fornecimento do material licitado ocorra antes do termo assinado, extinguir-se-á a presente avença na data em que se completar o fornecimento total de seu objeto, podendo ser prorrogado.
V - DO REGIME DE EXECUÇÃO:
A contratada se compromete a entregar o material em Morrinhos, Goiás, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às suas expensas, mediante a competente autorização de entrega e faturamento.
A contratada se obriga a entregar os produtos no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da solicitação de entrega.
A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento feito por aquela.
Obriga-se, também, a contratada a manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação de que deu origem ao presente ajuste.
Aplica-se à execução deste contrato às normas de público e no que couber as do direito privado e, a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Lei nº 10.520/02.
A contratante se reserva o direito de adquirir apenas parte do material licitado, quer seja em razão de não necessitar da sua totalidade, quer seja para adequar os gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.
VI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa de que trata o presente instrumento ocorrerá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 1101082440110245644905242100
Organograma: 6.1.17.2 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ASSISTENCIA XXXXX XXXXXXX-
Fornecedor: 17.344.993/0001-11 - KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
119778 - CONJUNTO ESCOLAR MODELO FNDE COR 60 CONJUNTO 230,0000 13.800,00
119941 - CONJ. CIRCULAR ADULTO COMPOSTO POR 06 5 CONJUNTO 1.650,0000 8.250,00
119940 - CONJ. DE REFEITÓRIO ADULTO: MESA 6 LUGARES 8 CONJUNTO 1.130,0000 9.040,00
116943 - ARMÁRIO DE AÇO, 4 PRATELEIRAS E FECHADURA, 3 UNIDADE 490,0000 1.470,00
119772 - ARMÁRIO DE AÇO PA 120, CHAPA 26, 4 1 UNIDADE 690,0000 690,00
119773 - ARMÁRIO ARQUIVO, MDP, XXX XXXXXX, 1 UNIDADE 420,0000 420,00
116942 - CADEIRA FIXA, TIPO SECRETÁRIA, COR PRETA, 4 UNIDADE 70,0000 280,00
119774 - CADEIRA, ISO, EMPILHÁVEL, COR PRETO, CAPAC. 215 UNIDADE 59,9000 12.878,50
119779 - CADEIRA DE MADEIRA MACIÇA, CONFORME TERMO 10 UNIDADE 153,0000 1.530,00
119798 - LONGARINA EXECUTIVA COSTURADA 2 UNIDADE 500,0000 1.000,00
119775 - MESA DE CANTO EM L, MDP 15MM, 02 GAVETAS, 2 UNIDADE 510,0000 1.020,00
119777 - MESA DE CANTO EM L, COR BRANCO, ALTURA: 75 1 UNIDADE 520,0000 520,00
119776 - MESA RETA MDP 15MM, PINTURA EPÓXI NA COR 2 UNIDADE 249,0000 498,00
Valor total do fornecedor: 51.396,50
Dotação: 1101082440123255744905242129 Organograma: 6.1.4.2 - MANUTENÇÃO DO CREAS
Fornecedor: 17.344.993/0001-11 - KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME
Produto Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
116974 - CONJUNTO ESCOLAR OITAVADO (MESAS E 1 JOGO 1.915,0000 1.915,00
116943 - ARMÁRIO DE AÇO, 4 PRATELEIRAS E FECHADURA, 1 UNIDADE 490,0000 490,00
Valor total do fornecedor: 2.405,00
- O valor global a ser dispendido com a execução total deste contrato é de R$54.221,50 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
VII - DAS PENALIDADES:
O descumprimento de quaisquer das condições constantes deste instrumento, sem prejuízo de outras penalidades, sujeitará a contratada as penalidades estabelecidas no Anexo I do Edital.
VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO:
A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências acima estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis.
Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
IX - DOS CASOS OMISSOS:
A presente avença é regida pela Lei nº 10.520/02, subsidiária à Lei nº 8.666, de 21/06/93, inclusive e especialmente os casos omissos neste instrumento.
X – DA VINCULAÇÃO AO PREGÃO:
A presente avença se acha vinculada, para todos efeitos legais, ao Pregão Eletrônico nº 04, de 08 de julho de 2020, com previsão de abertura em 23/07/2020, homologada em 19/08/2020, referente ao Processo nº 202016093.
XI - DO FORO:
É competente o Foro desta Comarca de Morrinhos, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos, combinados e contratados, digitou-se o presente contrato em 04 (quatro) vias, sendo que uma delas constituirá o arquivo cronológico da Prefeitura, e após lido e achado conforme pelas partes, na presença das testemunhas abaixo declaradas, foi em tudo aceito, sendo assinado pela contratan- te, pela contratada e pelas testemunhas.
Xxxxxxxxx, 19 de agosto de 2020
XXXX XXXXXXXX DE O. XXXXXXX
=Gerente de Ações Sociais=
KM INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS – EIRELI - ME
Kelma Diniz Beserra Alcantara
=Proprietária=
TESTEMUNHAS:
1ª) CPF Nº:
2ª) CPF Nº: