CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003 / 2021

TERMO DE CONTRATO Nº 071/2021, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E A PESSOA JURÍDICA ABAIXO NOMEADA, CONFORME SE

DECLAMAM.

O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO

MEIO AMBIENTE DE FLORESTA DO ARAGUAIA, devidamente escrito no CNPJ 18.206.916/0001-68, com sede à AV. J.K, S/N, Centro, Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário de Meio Ambiente, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Av. Para, nº 6153, Centro de Floresta do Araguaia – PA, denominado CONTRATANTE, do outro lado a(s) empresa(s) SUPER VIP SUPERMERCADO EIRELI, inscrita com CNPJ: 34.443.064/0001-89, situada na Xxxxxxx 0 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – PA, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Portador da Cédula de Identidade nº. 3.971.173 PC/PA, e inscrito no CPF/MF sob o nº 372.44.932-15, Brasileiro, Comerciante, Divorciado, residente na Xxxxxxx 0 xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx- XX, firmam o presente Termo, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à quantia supra de R$ 106.650,12 (cento e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e doze centavos), referente aos quantitativos contratados descritos na tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
000007 SABÃO EM PÓ 1KG - Marca.: TIXAN	QUILO	110,00	6,140	675,40
010030 PÃO DE QUEIJO - Marca.: PAO DE QUEIJO	UNIDADE	1.150,00	0,940	1.081,00

pão em forma de bolinho, feito com massa de polvilho, queijo, ovos, leite, de peso mínimo de 50g (unidade

	grande).
010032	ENROLADINHO DE QUEIJO - Marca.: ENRROLADIM	UNIDADE	900,00	2,260	2.034,00
010167	ENROLADINHO SALSICHA - Marca.: ENRROLADIM	UNIDADE	900,00	2,270	2.043,00
010170	BROA ASSADA - Marca.: BROA	UNIDADE	900,00	1,290	1.161,00
010314	ARROZ TIPO 01-GRÃOS LONGOS - Marca.: REALENGO	PACOTE	90,00	21,820	1.963,80
	Embalagem contendo 5kg, com dados de identificação do
	produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo
	de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução
	12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para
	Alimentos - CNNPA.
010317	CORANTE ALIMENTÍCIO A BASE DE URUCUM - Marca.: QSABO PACOTE		40,00	0,800	32,00
	Embalagem: pacote com mínimo 100 gramas, com dados de
	identificação do produto, marca
	do fabricante, prazo
	de validade e peso líquido.
010323	Sardinha ao molho de tomate 250g - Marca.: COQUEIRO UNIDADE		80,00	4,960	396,80
	Sardinha ao molho de tomate 250g
010329	BATATA INGLESA DE 1ª QUALIDADE - Marca.: INGLESA QUILO		90,00	6,190	557,10
	Batata inglesa de 1ª qualidade, tipo inglesa,

classificação extra, Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 dias antes do vencimento, Características:

Produto selecionado consistente ao toque e isento de

	partes amassadas ou batidas.
010331	CEBOLA DE PRIMEIRA TIPO BRANCA - Marca.: CX2	QUILO	17,00	3,040	51,68

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 1

010334 CHUCHU DE PRIMEIRA - Marca.: VERDE QUILO 65,00 3,340 217,10

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condicões adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

010338 REPOLHO DE PRIMEIRA - Marca.: VERDE QUILO 65,00 3,540 230,10

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de

010339

sujidades, parasitos e larvas, de acordo Resolução 12/78 da CNNPA.

TOMATE DE PRIMEIRA - Marca.: PIZADOURO

com a

QUILO

125,00

5,590

698,75

Apresentando grau de maturação tal que lhe

permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

010340	PIMENTÃO DE PRIMEIRA - Marca.: VERDE	QUILO	9,00	6,990	62,91
	Apresentando grau de maturação tal que lhe permita
	suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
	condições adequadas para o consumo. Com ausência de
	sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
	Resolução 12/78 da CNNPA.
010354	SALSICHA PARA HOT DOG EM CONSERVA - Marca.: FRIMESA QUILO		40,00	8,390	335,60
	Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico
	transparente com identificação do produto, marca do
	fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo
	com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA
	nº304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da
	ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
	Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto deverá ter
	registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
	da Saúde.
010356	FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Mar QUILO		215,00	7,180	1.543,70
	ca.: XXXXXXX
	XXXXXX, inteiro, de primeira qualidade, congelado.
	Embalagem em filme PVC transparente
	ou saco plástico
	transparente, contendo identificação do produto, marca

do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da

	Lei Municipal / Vigilância Sanitária	n.5504/99	e
	Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.
010453	Creme de leite 300 gr - Marca.: ITALAC		UNIDADE	40,00	3,280	131,20
010454	Ervilha 200gr - Marca.: QUERO		UNIDADE	40,00	2,490	99,60
010457	Leite condensado 300 gr - Marca.: ITALAC		UNIDADE	90,00	5,590	503,10
010463	PRESUNTO DE CARNE DE BOI - Marca.: PERDIGAO		QUILO	40,00	22,990	919,60
	Embalagem com identificação do produto,	marca	do

fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministério

	da Saúde.
010491	Copo descartável 50 ml pct c/ 100un - Marca.: CRISTA	PACOTE	275,00	2,040	561,00
010493	Desodorizador de ar 400 ml - Marca.: BOM AR	UNIDADE	90,00	6,360	572,40
010495	Esponja para lavar louça emb.c/12un - Marca.: WICHE	UNIDADE	30,00	5,690	170,70
010499	Pano de prato 70x50 - Marca.: ARTESANAL	UNIDADE	7,00	3,740	26,18
010500	Pano para chão 60x40 - Marca.: ALVEJADO	UNIDADE	7,00	5,450	38,15
010501	Papel filtro p/ café cx 40 un, médio - Marca.: ST CL	UNIDADE	12,00	3,730	44,76
010503	PAPEL TOALHA EM ROLO - Marca.: SOCIAL	ROLO	90,00	4,170	375,30

Folha dupla, picotada, dimensões 22,0 x 20,0 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem com 02 rolose +/- 1 cm. Embalagem com 02 rolos, contendo +/- 60 toalhas cada rolo, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

010504	Sabão em barra pct. 1 k pct c/ 5 un - Marca.: YPE	PACOTE	25,00	5,290	132,25
010505	Sabonetes 90g (com óleos aromáticos) - Marca.: YPE	UNIDADE	60,00	1,180	70,80
010514	VASSOURA EM PÊLO - Marca.: KANDOKA	UNIDADE	1,00	9,490	9,49

cabo e base em madeira, sendo a base retangular, comprimento mínimo de 25 cm e altura mínima da base de

	3,0 cm.
010515	Vassoura de palha - Marca.: PIAÃAVA UNIDADE	1,00	9,390	9,39
010520	Cesto plástico para lixo telado 10lt - Marca.: TALED UNIDADE	5,00	5,240	26,20
010522	Escova para sanitário - Marca.: CONDOR UNIDADE	5,00	5,770	28,85
010531	Rastelo com cabo 12 dentes - Marca.: CHINADER UNIDADE	5,00	21,990	109,95
010565	AGUA MINERAL 20 LTS - Marca.: ST CLARA UNIDADE	115,00	8,990	1.033,85
010788	DOCE DE LEITE EM TABLETE 400 GRAMAS - Marca.: QSABOR TABLETE	30,00	10,190	305,70
010867	GUARDANAPO PACOTE COM 50 UNIDADES FOLHA SIMPLES 33 X PACOTE	55,00	2,730	150,15
	30 CM - Marca.: SNOB
010997	FLANELA 30X40 - Marca.: LIMPOTEX UNIDADE	40,00	2,840	113,60
011045	BISCOITO DE ÁGUA E SAL - Marca.: XXXXXX XXXXXX	250,00	2,650	662,50
	Embalagem dupla, contendo no mínimo 400 g, com

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para

	Alimentos - CNNPA.
011672	FEIJÃO TIPO 1 PACOTE CONTENDO 01 QUILO - Marca.: DON QUILO		125,00	6,990	873,75
	A ZELIA
011673	FARINHA DE MANDIOCA DE 1º QUALIDADE PACOTE CONTENDO QUILO		115,00	3,990	458,85
	1KG - Marca.: XXXXXXXXX
011674	SAL REFINADO PACOTE CONTENDO 1 QUILO - Marca.: NORT QUILO		7,00	0,890	6,23
011677	AÇUCAR PACOTE CONTENDO 02 QUILOS - Marca.: XXXXXX XXXXXX		440,00	4,790	2.107,60
011679	MACARRÃO PICADO DE 1º QUALIDADE PACOTE CONTENDO 500 PACOTE		80,00	1,750	140,00
	GRAMAS - Marca.: PAULISTA
011682	BISCOITO DOCE DE 1º QUALIDADE PACOTE CONTENDO 400 GR PACOTE		250,00	2,570	642,50
	AMAS - Marca.: XXXXXX
	xxxxxxxx doce sem recheio; de maizena, farinha de
	trigo, gordura vegetal, sal, açucar e outras
	substâncias permitidas; validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega; embalagem filme bopp,
	pesando 400 gramas
011684	SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS DE CAJU DE 1º QUALIDADE E	GARRAFA	190,00	1,790	340,10
	M GARRAFA DE 500ML - Marca.: JANDAIA
011687	SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS DE MARACUJA DE 1º QUALIDA	GARRAFA	190,00	3,990	758,10
	DE EM GARRAFA DE 500ML - Marca.: JANDAIA
011691	MARGARINA CREMOSA COM SAL POTE CONTENDO 1 QUILO - Ma	POTE	75,00	4,790	359,25
	rca.: PRIMOR
011693	MILHARINA DE 1º QUALIDADE PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS	PACOTE	240,00	1,250	300,00
	- Marca.: SINHA
011695	AÇAFRÃO PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS - Marca.: QSABOR	PACOTE	200,00	1,200	240,00
011698	ABOBORA DE 1º QUALIDADE - Marca.: KABUTIA	QUILO	40,00	3,990	159,60
	ABOBORA DE 1º QUALIDADE INTACTA FIRME INSENTA	DE
	SUJIDADES
011700	CENOURA IN-NATURA DE 1º QUALIDADE - Marca.: EXTRA	QUILO	90,00	4,140	372,60
011704	ALHO SELECIONADO DE 1º QUALIDADE - Marca.: ROXO	QUILO	5,00	22,890	114,45

011706	MAÇÃ IN-NATURA DE 1º QUALIDADE - Marca.: CARTELADA	QUILO	90,00	9,690	872,10
011708	LEITE EM PÓ INTEGRAL PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS - Ma	PACOTE	125,00	12,590	1.573,75
	rca.: ITALAC
011709	CARNE BOVINA MOIDA DE SEGUNDA SEM GORDURA - Marca.:	QUILO	225,00	26,490	5.960,25
	BOVINA
011710	CARNE BOVINA DE 1º QUALIDADE SEM GORDURA - Marca.: B	QUILO	225,00	34,590	7.782,75
	OVINA
011712	PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS - Marca.: FRANCES	UNIDADE	1.400,00	0,790	1.106,00
011714	ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS - Marca.: ROSCA	UNIDADE	1.400,00	0,740	1.036,00
011760	CAFÉ TORRADO E MOIDO PACOTE CONTENDO 250 GRAMAS - Ma	PACOTE	225,00	3,540	796,50
	rca.: MARATA

Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com sêlo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de

	validade.
011761	CALDO DE GALINHA TABLETE CONTENDO 57 g - Marca.: KNO	PACOTE	50,00	1,190	59,50
011762	EXTRATO TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE EMBALAGEM CONTE	LATA	80,00	6,540	523,20
	NDO 840 GRAMAS - Marca.: ELEFANTE
011763	FARINHA DE MILHO EMBALADO EM PACOTE CONTENDO 500 GRA	PACOTE	60,00	2,490	149,40
	MAS - Marca.: PACHA
011768	MILHO VERDE EM CONSERVA LATA CONTENDO 2 QUILOS - Ma	LATA	100,00	9,900	990,00
	rca.: QUERO

Milho verde em conserva, Embalagem com 2 quilos, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a

	Resolução RDC 352/2002 - Anvisa.
011770	OLEO DE SOJA EMBALAGEM MATERIAL TIPO PLASTICO CONTEN	LATA	140,00	6,690	936,60
	DO 900 ML - Marca.: SOYA
011771	OVO DE GALINHA DE GRANJA - Marca.: JOSIDITE	UNIDADE	600,00	0,440	264,00
	Ovo Tipo extra, classe A, branco
011773	PAO DE FORMA ASSADO PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS - Ma	PACOTE	175,00	3,900	682,50
	rca.: BIGPAO
011775	PÃO PARA HOT DOG PACOTE CONTENDO 200g - Marca.: BIG	PACOTE	150,00	4,090	613,50
011779	QUEIJO TIPO MUSSARELA DE 1º QUALIDADE - Marca.: PAR	QUILO	30,00	28,990	869,70
	AISO
	Queijo tipo mussarela, Fatiado, embalagem.
011782	REFRIGERANTE DE 1º QUALIDADE EMBALEGEM PETI CONTEND	GARRAFA	400,00	4,870	1.948,00
	O 02 LITROS - Marca.: JAO
011785	TEMPERO COMPLETO DE 1º QUALIDADE CONTENDO 01 QUILO -	POTE	8,00	3,500	28,00
	Marca.: ARIANE
011788	VINAGRE ACIDO ACETICO COM ACIDEZ DE 4,15% GARRAFA CO	GARRAFA	7,00	3,990	27,93
	NTENDO 750 ML - Marca.: CASTELO
011790	TEMPERO PARA CARNE TABLETE 60 GRAMAS - Marca.: KINOR	TABLETE	165,00	1,400	231,00
011795	BACON FATIADO, EMBALADO - Marca.: FRIATO	QUILO	24,00	30,690	736,56
011796	LINGUICA TIPO CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA - Marca.	QUILO	130,00	21,290	2.767,70
	: FRIATO
011805	BETERRABA IN-NATURA DE 1º QUALIDADE ISENTA DE SUJIDA	QUILO	90,00	2,940	264,60
	DES - Marca.: PRIMEIRA

011806	ALCOOL FRASCO CONTENDO 01 LITRO 96º - Marca.: SOL	FRASCO	440,00	7,900	3.476,00
011807	DESINFETANTE LIQUIDO FRASCO CONTENDO 500 ML - Marca.	FRASCO	210,00	1,490	312,90
	: PINHO BRIL
011808	DETERGENTE LIQUIDO FRASCO CONTENDO 500 ML - Marca.:	FRASCO	225,00	1,390	312,75
	LIMPOL
011809	LIMPA ALUMINIO FRASCO CONTENDO 500 ML - Marca.: POLI	FRASCO	40,00	1,690	67,60
	TRIZ
011811	AGUA SANITARIA ALVEJANTE DE 1º QUALIDADE FRASCO CONT	LITRO	60,00	1,690	101,40
	ENDO 1 LITRO - Marca.: POLIBAO
011812	PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA DE 1º QUALIDADE FARDO CO	FARDO	125,00	61,790	7.723,75
	NTENDO 16X4 - Marca.: MAXPURE
011815	RODO PLASTICO 60 CM COM CABO - Marca.: BORBOLETA	UNIDADE	5,00	13,490	67,45
011816	RODO PLASTICO 40 CM COM CABO - Marca.: BORBOLETA	UNIDADE	5,00	10,490	52,45
011817	COADOR DE PANO PARA CAFÉ TAMANHO MEDIO COM CABO PLA	UNIDADE	5,00	2,320	11,60
	STIFICADO - Marca.: QSABOR
011818	VASSOURA DE NYLON COM CABO - Marca.: CONDOR	UNIDADE	2,00	8,690	17,38
011819	INSETICIDA MATA MOSQUITO SPLAY 300 ML - Marca.: BAYG	UNIDADE	25,00	5,970	149,25
011821	CAIXA DE ISOPOR COM TAMPA CAPACIDADE 100 LITROS - Ma	UNIDADE	1,00	95,900	95,90
	rca.: ISOESTE
011822	COPO DESCARTAVEL 180 ML - Marca.: CRISTAL	CAIXA	25,00	79,800	1.995,00
011826	TAMBOR DE PLASTICO COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 50	UNIDADE	1,00	34,990	34,99
	LITROS - Marca.: JAGUAR
011846	TAMBOR DE PLASTICO COM TAMPA CAPACIDADE 20 LITROS -	UNIDADE	1,00	25,490	25,49
	Marca.: PLASUTIL
011847	COLHER DESCARTAVEL CAIXA CONTENDO 20 PACOTES COM 50	CAIXA	30,00	51,940	1.558,20
	UNIDADES - Marca.: ESTAPLAST
011849	PRATO DESCARTAVEL CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES DE 22	CAIXA	3,00	185,800	557,40
	CM - Marca.: CRISTAL
011862	MARMITEX Nº 08 - Marca.: BOREDA	CAIXA	10,00	27,990	279,90
011863	AGUA MINERAL PACOTE CONTENDO 6 UNIDADES DE 500 ML -	PACOTE	900,00	7,490	6.741,00
	Marca.: ST CLARA
012125	PÃO DOCE ASSADO 40G - Marca.: PAO DOCE	UNIDADE	1.225,00	0,790	967,75
013204	BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS - Marca.: BOLO	UNIDADE	1.400,00	2,470	3.458,00
013205	BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS - Marca.: BOLO	UNIDADE	1.425,00	2,270	3.234,75
013206	BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS - Marca.: BOLO	UNIDADE	1.450,00	2,400	3.480,00
013207	BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS - Marca.: BOLO	UNIDADE	1.400,00	2,200	3.080,00
013208	BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS - Marca.: BOLO	UNIDADE	990,00	2,090	2.069,10
013209	ESPONJA DE LÃ DE AÇO 60G - Marca.: BOMBRIL	PACOTE	150,00	1,160	174,00
013210	ESPONJA DUPLA FACE - Marca.: BOMBRIL	UNIDADE	90,00	0,690	62,10
013211	SACO PLASTICO PARA COLETAR LIXO CAPACIDADE PARA 30 L	PACOTE	500,00	2,590	1.295,00
	ITROS - Marca.: LEVFORT
013212	SACO PLASTICO PARA COLETAR LIXO CAPACIDADE PARA 100	PACOTE	500,00	3,840	1.920,00
	LITROS - Marca.: LEVFORT
013213	SACO PLASTICO PARA COLETAR LIXO CAPACIDADE PARA 50 L	PACOTE	500,00	2,690	1.345,00
	ITROS - Marca.: LEVFORT
013214	SACO PLASTICO PARA COLETAR LIXO CAPACIDADE PARA 15 L	PACOTE	500,00	1,040	520,00
	ITROS - Marca.: LEVFORT
013215	CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML - Marca.: POLITRIZ	FRASCO	50,00	4,480	224,00
015101	GENGIBRE INTEIRO PARA CHA - Marca.: EXTRA	QUILO	110,00	21,590	2.374,90
015103	CANELA EM CASCA - Marca.: QSABOR	PACOTE	90,00	6,790	611,10

015198	LIMPA VIDRO FRASCO CONTENDO 500 ML - Marca.: PROEZA	FRASCO	17,00	3,340	56,78
015234	PEDRA SANITARIA - Marca.: POLITRIZ	PACOTE	50,00	1,290	64,50
029021	ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46% INPM GEL FRASCO CONTEND	FRASCO	210,00	6,340	1.331,40
	O 500G - Marca.: FAMILIA
050838	DESINFETANTE LIQUIDO FRASCO CONTENDO 2 LITROS - Marc	UNIDADE	90,00	5,890	530,10
	a.: CASA E PEF
				VALOR GLOBAL R$	106.650,12

CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1. O presente Xxxxx xxxxxxxx apartir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021, atendendo aos quantitativos descritos e ao prazo vigente da ata de Registro de Preços nº 003/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta do orçamento vigente da CONTRATANTE, com as seguintes dotações orçamentárias:

Orçamento 2021:

Exercício 2021 Atividade 1601.181221203.2.072 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 78.814,81, Exercício 2021 Atividade 1601.181221203.2.072 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.345,48, Exercício 2021 Atividade 1601.181221203.2.072 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.033,85, Exercício 2021 Atividade 1601.181221203.2.072 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.455,98.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO

5.1 - Para realização dos produtos adquiridos proceder-se-á da seguinte forma, de acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE:

5.1.1 - A CONTRATADA fornecerá o material, mediante a apresentação de “Ordem de Fornecimento” (em duas vias), assinadas por servidor responsável e devidamente datado e autorizado pelo setor competente; e

5.1.2 - A “Ordem de Fornecimento” deverá ser devidamente atestada quanto ao seu recebimento pela CONTRATADA.

5.2 - O fornecimento dos produtos deverão ser entregues de acordo com a especificação do termo de Referencia.

5.3 - As condições estabelecidas neste termo estendem-se em seu todo para a aquisição dos produtos especificados no termo de referência anexo a este contrato.

CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS DAS PARTES

6.1 - As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2 A CONTRATADA deve:

6.2.1 Nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-lo na execução do contrato;

6.2.2 Arcar com todas as despesas diretas ou indiretas decorrentes do fornecimento dos produtos, como: tributos, impostos, encargos, taxas e demais obrigações vinculadas à legislação tributária;

6.2.3 Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas na licitação, devendo comunicar a CONTRATANTE a superveniência de fato impeditivo da manutenção dessas condições;

6.2.4 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;

6.2.5 Responder pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, nos moldes do Art. 70, da Lei nº. 8.666/93, que no caso do presente objeto se verificará através dos atos praticados ou omissão de seus funcionários ou prepostos, no exercício ou em virtude da atividade CONTRATADA, devendo ser imediatamente ressarcido;

6.2.6 Relatar a CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada em virtude do fornecimento dos produtos e prestar prontamente todos os esclarecimentos que forem solicitados;

6.2.7 Fornecer os produtos dentro das melhores condições, zelo e ética, com assiduidade e pontualidade, garantia e qualidade, obedecendo rigorosamente aos itinerários e horários estabelecidos pela CONTRATANTE;

6.2.8 Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, bem como por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos, tais como: salários, seguro de acidentes, taxas, impostos e contribuições, indenizações, vales-transportes, vales- refeições, e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas por Lei;

6.2.9 Responsabilizar-se por quaisquer ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força de Lei, ligadas ao cumprimento do contrato;

6.2.10 Apresentar do fornecimento dos produtos com os itens descritos no termo de referência;

São expressamente vedadas a CONTRATADA:

6.3.1 A veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorização da CONTRATANTE;

6.3.2 A subcontratação ou a transferência a terceiros, por qualquer forma, da execução do objeto deste contrato, sem prévio consentimento, por escrito, da CONTRATANTE; e

6.3.3 A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE, durante a vigência deste contrato.

6.4 A CONTRATANTE deve:

6.4.1 Expedir as Ordens de Fornecimento;

6.4.2 Prestar as informações e os esclarecimentos solicitados pela CONTRATADA para a fiel execução do contrato;

6.4.3 Designar servidores da CONTRATANTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, nos termos do Art. 67, da Lei nº. 8.666/93;

6.4.4 Notificar a CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento dos produtos, fixando prazo para sua correção; e

6.4.5 Providenciar os pagamentos devidos à contratada, nos prazos acordados, e de acordo com as Notas Fiscais/Faturas emitidas e atestados os recebimentos do fornecimento dos produtos pelo Setor Responsável.

CLÁUSULA SETIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

7.1 - Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo (a) titular da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia ou por representante da CONTRATANTE, devidamente designado para esse fim.

7.2 - Durante a vigência deste contrato, a CONTRATADA deve manter preposto, aceito pela Administração da CONTRATANTE, para representa-lo sempre que for necessário.

7.3 A atestação de conformidade pelo fornecimento dos produtos, objeto deste contrato, cabe ao titular do setor responsável pela fiscalização do contrato ou a outro servidor designado para essefim.

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

8.1. Este contrato poderá ser alterado nos casos previstos no Art. 65, da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO

9.1 - A rescisão deste contrato se dará nos termos dos artigos 79, da Lei nº. 8.666/93.

9.2 - A inexecução total ou parcial deste contrato ensejará a sua rescisão com as consequências contratuais previstas em lei.

9.3 A rescisão do presente contrato poderá ser determinada por ato unilateral e restrito da CONTRATANTE.

9.4 O contrato poderá ser rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

9.5 Independentemente do disposto nesta cláusula, o contrato poderá ser rescindido por livre decisão da CONTRATANTE, a qualquer época, sem que caiba a CONTRATADA o direito de reclamação ou indenização a qualquer título, garantindo-lhe apenas o pagamento dos produtos fornecidos e devidamente recebido.

9.6 No procedimento que visa à rescisão do contrato, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, a CONTRATADA terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas relativas à sua defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/02, no Decreto Federal Nº 7.892 e, subsidiariamente, na Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO

11.1 A CONTRATADA deverá apresentar junto à entrega do objeto ou o fornecimento dos produtos solicitados nota fiscal para conferencia e aceito, sob pena de devolução da nota, do objeto ou recusa dos produtos, abrindo o prazo de 24 (Vinte e quatro horas) para reposição dos mesmos.

11.2 A CONTRATADA deve emitir a nota fiscal/fatura relativa ao fornecimento dos produtos em 2 (duas) vias, que deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, para fins de liquidação e pagamento, acompanhada das seguintes comprovações:

11.2.1 Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social - CND;

11.2.2 Certidão de Regularidade do FGTS-CRF;

11.2.3 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e

11.3 A nota fiscal/fatura emitida deverá conter informações relativas à quantidade unitária dos produtos prestados e quantidade total.

11.4 A nota fiscal/fatura não deverá conter arredondamentos de valores.

11.5 O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE até o 30º. (trigésimo) dia útil do mês subsequente após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, devidamente aceita pela Contratante, vedada a antecipação.

11.6 Nenhum pagamento será efetuado a CONTRATADA na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:

11.6.1 Conferência e aprovação do pré-faturamento mensal e atestação em conformidade com o fornecimento dos produtos;

11.6.2 Comprovação de regularidade junto à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS - CRF.

11.7 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente, até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras.

11.7.1 A contagem do prazo para pagamento será reiniciado e contado da reapresentação e protocolização junto a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia do documento fiscal com as devidas correções, fato esse que não poderá acarretar qualquer

ônus adicional a CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo do fornecimento dos produtos pela CONTRATADA.

11.8 A CONTRATANTE não fica obrigada a adquirir os produtos na totalidade do valor e das quantidades estimadas para a contratação, realizando o pagamento de acordo com o fornecimento efetivo dos produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1 As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1 Para dirimirquaisquer dúvidas que por ventura surgirem da execução do presente instrumento, as partes elegem o Foro da comarca de Conceição do Araguaia/PA, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.2 Estando as partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.

Floresta do Araguaia - Pará, 11 de agosto de 2021.

XXXXXXXXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:99535793187

FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO

Assinado de forma digital por FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO MANUTENCAO

-03'00'

SANTIAGO:995357 Dados: 2021.08.11 10:05:19

MANUTENCAO E

E PRESE:18206916000168

93187

-03'00'

PRESE:18206916000168 Dados: 2021.08.11 10:08:35

FUNDO MUN. DE RECUPERAÇÃO MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO

CNPJ(MF) 18.206.916/0001-68 CONTRATANTE

SUPER VIP SUPERMERCADOS EIRELI:34443064000189

Assinado de forma digital por SUPER VIP SUPERMERCADOS EIRELI:34443064000189

MAJORRI

Assinado de forma digital por MAJORRI

CERQUEIRA DA XXXXXXXXX XX XXXXX

XXXXX XXXXXX XXXXXX

SANTIAGO:95128042

SANTIAGO:951 200

28042200

Dados: 2021.10.18

09:53:21 -03'00'

Dados: 2021.08.11 09:00:26 -03'00'

SUPER VIP SUPERMERCADOS EIRELI CNPJ 34.443.064/0001-89 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1ª. . CPF nº. .

2ª. . CPF nº .

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003 / 2021

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