EXTRATO DE CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 171, quinta-feira, 9 de setembro de 2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 158/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Peixe Angical, no município de São Salvador do Tocantins, no estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI, CNPJ Nº 35.576.711/0005-

17. Processo de Cessão Nº 21000.058199/2020-97. Área Aquícola 3845. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021.. XXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 157/2021 do Imóvel situado no Mar Territorial, no município de Garopaba, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, CPF Nº XXX.751.629-XX. Processo de Cessão Nº

00373.003094/2012-82. Área Aquícola 2436. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021. XXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 150/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Paraibuna, no município de Paraibuna, no estado de São Paulo, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) XXXXXXX XXXXXX XXXX, CNPJ Nº 14.685.505/0001-41. Processo de Cessão Nº

00375.000184/2012-00. Área Aquícola 2350. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021. XXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 155/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Peixe Angical, no município de São Salvador do Tocantins, no estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI, CNPJ Nº 35.576.711/0005-

17. Processo de Cessão Nº 21000.058499/2020-76. Área Aquícola 3839. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021. XXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 153/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Peixe Angical, no município de São Salvador do Tocantins, no estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI, CNPJ Nº 35.576.711/0005-

17. Processo de Cessão Nº 21000.058509/2020-73. Área Aquícola 3846. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021. XXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 156/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Peixe Angical, no município de Paranã, no estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI, CNPJ Nº 35.576.711/0005-17. Processo de

Cessão Nº 21000.058493/2020-07. Área Aquícola 3841. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021. XXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 154/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Peixe Angical, no município de Paranã, no estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI, CNPJ Nº 35.576.711/0005-17. Processo de

Cessão Nº 21000.058500/2020-62. Área Aquícola 3842. Vigência 06/09/2021 a 06/09/2041. Data da Assinatura: 06/09/2021. XXXXX XXXX XXXXXX.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Nº Processo: 21181.000519/2021-10.

Inexigibilidade Nº 18/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto

do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 03 equipamentos da QIAGEN, que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2022. Valor Total: R$ 90.568,00. Data de Assinatura: 03/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2021).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2021

A pregoeira do LFDA-SP, declara vencedora(s) do presente certame, Pregão Eletrônico Nº22/2021, a(s) seguinte(s) empresa(s): Molecular Biotecnologia Ltda, Item 7; Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda, Itens 2, 3; Sigma-Aldrich Brasil Ltda, Itens 1, 4; Rogéria Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Itens 5, 6.

XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021090900003

3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIDEC - 08/09/2021) 130102-00001-2021NE000105

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 21809.000075/2018-01.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS

LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo 009/2019 /ceplac/supam, cujo objetivo é a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, instalados na sede da ceplac/supam em belém-pa e ceplac/erjoh em marituba-pa, pelo período de 12 meses, com vigência de 04/09/2021 a 04/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.254,00. Data de Assinatura: 02/09/2021.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.520/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP

PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Nº 54000.014188/2021-35. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho deste instrumento. Data da Assinatura: 09/08/2021. Signatários: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Superintendente Regional no Estado do Amapá e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito de Xxxxxxx/AP.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 373048

Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 54140000542201682. PREGÃO SISPP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05340639000130. Contratado : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA -

EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Celebrado com a Empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda registrado sob nº CRT/PE/010/2017, pelo período de 11 de setembro de 2021 a 11 de setembro de 2022 podendo ser aditada, conforme dispostos nos artigos 57, inciso II, § 2º e 65, da Lei nº 8.666/1993, com suas alterações. Data de Assinatura: 31/08/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1708/2021

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1708/2021 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 11.952, de 2009, Lei nº 8.629, de 1993, o Decreto nº 10.592, de 2020 e Decreto nº 9.311, de 2018 e a Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 3 de setembro de 2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Iraneide Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Prefeita Municipal de Areia Branca. Processo nº 54000.048498/2021-53.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.620/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE IARAS-SP, VISANDO A EXECUÇÃO

DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Processo Nº 54000.021165/2021-87. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho deste instrumento. Data da Assinatura: 23/08/2021. Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Superintendente Regional Substituto no Estado da São Paulo e Xxxxxx Xxxx Xxxx, Prefeito de Iaras/SP.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2020

O pregão CONAB/SUREG-MT nº 04/2020 teve como vencedor para o item 01 a empresa M DE XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CNPJ 13142053000199 com o valor de R$ 199.424,90 (cento

e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2021) 135209-22211-2021NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21206.000010/2016-84. Termo Aditivo nº 04/2021. Contrato nº 02/2019. Pregão Eletrônico nº 01/2016. Dispensa de Licitação nº 03/2019, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0088-31. Contratada: MD Serviços de Segurança Ltda, CNPJ: 94.308.798/0001-87. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e a inclusão da cláusula do direito de análise de repactuação do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, II, d, §5º da Lei 8.666/1993. Valor é de mensal R$ 50.027,18. Dados orçamentários: 2021NE000481 e 2021NE000070. Data da assinatura: 02/09/2021. Assinam pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Superintendente Regional e Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx

- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxx Xxxx Xxxxxx Xxx Xxx - Xxxxx.