CONTRATO DE CESSÃO DE USOContrato De Cessão De Uso • May 30th, 2014
Pelo presente instrumento particular de Termo de Cessão de Uso de bem móvel de natureza administrativa, por prazo determinado que fazem de um lado o Município de São Vicente do Sul, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.572.079/0001-03, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Rosani Kozorosky Palmeiro, doravante denominado CEDENTE e de outro lado a GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTIAGO – RS, ME N.º
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato De Cessão De Uso • May 24th, 2022
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG,CEP: 31170-49 neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e a empresa AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.059.533/0001-59, com sede na Rua do Frezador nº 168, bairro: Centro Empresarial de Lavras, na cidade de Lavras/MG, neste ato representada por procurador, RODRIGO DE LIMA BORGES, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.056.626-89, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, originário do Pregão Eletrônico nº 499/2022, Processo de Compras nº 3051002 000074/2022, Processo SEI nº 3050.01.0000499/2022-46
2019/PGF/PF/UNIR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR E A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, POR MEIO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA.Contrato De Cessão De Uso • October 21st, 2019
Direito Público, CNPJ/MF nº 04.418.943/0001-90, com sede na Av. Presidente Dutra, nº 2965, Bairro Centro, CEP: 76.801-974 – Porto Velho, Rondônia, doravante denominada CEDENTE, neste ato representado por seu Reitor, Prof. Dr. ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 260.146, e CPF/MF nº 110.306.235-20, residente e domiciliado em Porto Velho – RO, nomeado pelo Decreto s/n, publicado no DOU de 18/11/2016 e a UNIÃO, neste ato representado pelo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, criado pela lei nº. 8.490, de 19 de novembro de 1992, publicado em 19/11/92, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 4º andar, Brasília-DF, doravante denominado MCTIC, neste ato representado por seu titular, Ministro MARCOS CÉSAR PONTES, brasileiro, nomeado pelo Decreto s/n, de 01/01/2019, publicado no D.O.U. de 01/01/2019, publicado no D.O.U. de 13/5/2016, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA – INPA, Unidade de Pesquisa inte
CONTRATO Nº 8/2020Contrato De Cessão De Uso • August 20th, 2020
CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.
ContractContrato De Cessão De Uso • July 7th, 2022
RELATÓRIO DE EMPRESAS ARRENDATÁRIAS E CESSIONÁRIAS DO PORTO DO ITAQUI ARRENDATÁRIA CNPJ OBJETO VALOR CONTRATUAL MENSAL (R$) VALOS UNITÁRIOR$/M² ÁREA CONTRATUAL (M²) MOVIMENTAÇ ÃO R$/TON Nº CONTRATO DATA DO CONTRATO PRAZO (anos) PRORROGÁVEL VENC. OPERACIONAIS / CONTRATOS DE TRANSIÇÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (TRANSPETRO/BR DISTRIBUIDORA) 33.000.167/0001-01 Arrendamento de área para movimentação e armazenamento de petróleo e seus derivados. 99.939,30 2,30 43.404,44 - Contrato de Transição 006/2019 13-set-19 180 dias NÃO PRORROGÁVEL 13-mar-20 MOINHOS 88.301.155/0023-14 Arrendamento transitório de uma área com 8.279,57 m² para o desenvolvimento de atividades de industrialização e comercialização de cereais. 42.682,30 5,16 8.279,57 2,78 Contrato de Transição nº 003/2022/00 6-jun-21 180 dias NÃO PRORROGÁVEL 6-dez-22 SUZANO S.A. 16.404.287/0001-55 Arrendamento de área com 17.271,83 m² e outra com 3.500 m² para movimentação, escoamento e armazena
LEI Nº 515/2012.Contrato De Cessão De Uso • June 1st, 2013
Art. 1º - Consoante o disposto no art. 114 do Código Tributário Municipal, “a isenção é a dispensa de pagamento de tributo, em virtude de disposição expressa neste Código ou em lei especifica.”
PREGÃO N.º 02/2020 SEBRAE/SE PRESENCIALContrato De Cessão De Uso • October 27th, 2020
• LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - Sebrae/SE, situado na Av. Tancredo Neves, n.º 5.500, Bairro América (Térreo), Aracaju/SE, Tel: (79) 2106-7718.
CONTRATO Nº 26/2020Contrato De Cessão De Uso • August 10th, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Edifício Sede, na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.396.895/0011-05, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ MANOEL GOMES, Diretor do Departamento de Administração, nomeado pela Portaria nº 274, de 27 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de novembro de 2019, e competência delegada pela Portaria nº 194, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de junho de 2020, inscrito no CPF nº 132.290.521-53, portador da Carteira de Identidade nº 451808 - SSP/DF, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.219.654/0001-88, sediada na QOF QN 07, Conjunto 1, Lote 05, 1° Andar, Riacho Fundo I, Brasília-DF, CEP 71.805-772, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora KELLY FRAGOSO SOUZA, portad