SÚMULA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 50/2017.Contrato De Cessão De Uso • December 12th, 2017
Contract Type FiledDecember 12th, 2017CESSIONÁRIA: Associação Esportiva e Recreativa Bossoroquense, representada por seu Presidente, o Sr. Luiz Carlos Ferreira Souza.
CONTRATO CNMP Nº 10/2020Contrato De Cessão De Uso • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024nº 11.439.520/0001-11, situado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, quadra 02, lote 03, Edifício Adail Belmonte, Brasília/DF, representado neste ato por seu Secretário de Administração, MATEUS WILLIG ARAUJO, brasileiro, servidor público, CNH nº 02934743093 DETRAN/DF, CPF nº 009.487.651-78 no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CNMP-SG nº 194, de 9 de outubro de 2017, ou, nas ausências e impedimentos deste, pela sua substituta, INÊS GOUVEA VIANA BORGES, brasileira, servidora pública, RG: 1.396.782 – SSP/DF, CPF: 413.509.521-68, conforme Portaria CNMP- SG nº 194, de 9 de outubro de 2017, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante denominada simplesmente CEDENTE, e a pessoa jurídica BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91, situado no Setor Comercial Norte, quadra 02, bloco A, sala 601, edifício Corporate Financial Center, Brasília-DF, CEP 70712- 900, neste ato representada por ADRIANA DE JESUS DE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2022 – FUNDAÇÃO GUAMÁContrato De Cessão De Uso • February 18th, 2022
Contract Type FiledFebruary 18th, 2022INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL, PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE COM SERVIÇOS DE SELF-SERVICE E LANCHONETE NO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, COMO CEDENTE, A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ – FUNDAÇÃO GUAMÁ E DO OUTRO, COMO CESSIONÁRIA, XXXXXXXXXX, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
2019/PGF/PF/UNIR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR E A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, POR MEIO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA.Contrato De Cessão De Uso • October 21st, 2019
Contract Type FiledOctober 21st, 2019Direito Público, CNPJ/MF nº 04.418.943/0001-90, com sede na Av. Presidente Dutra, nº 2965, Bairro Centro, CEP: 76.801-974 – Porto Velho, Rondônia, doravante denominada CEDENTE, neste ato representado por seu Reitor, Prof. Dr. ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 260.146, e CPF/MF nº 110.306.235-20, residente e domiciliado em Porto Velho – RO, nomeado pelo Decreto s/n, publicado no DOU de 18/11/2016 e a UNIÃO, neste ato representado pelo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, criado pela lei nº. 8.490, de 19 de novembro de 1992, publicado em 19/11/92, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 4º andar, Brasília-DF, doravante denominado MCTIC, neste ato representado por seu titular, Ministro MARCOS CÉSAR PONTES, brasileiro, nomeado pelo Decreto s/n, de 01/01/2019, publicado no D.O.U. de 01/01/2019, publicado no D.O.U. de 13/5/2016, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA – INPA, Unidade de Pesquisa inte
EXTRATO DE CONTRATOContrato De Cessão De Uso • September 9th, 2021
Contract Type FiledSeptember 9th, 2021CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 158/2021 do Imóvel situado no reservatório da UHE de Peixe Angical, no município de São Salvador do Tocantins, no estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JORGE SEIF JÚNIOR, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI, CNPJ Nº 35.576.711/0005-
CONTRATO Nº 8/2020Contrato De Cessão De Uso • August 20th, 2020
Contract Type FiledAugust 20th, 2020CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.
CONTRATO Nº XXX/2020 – HMAP SIN-PROCESSO Nº 11576Contrato De Cessão De Uso • September 1st, 2020
Contract Type FiledSeptember 1st, 2020CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA – HMAP PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE VENDA DO TIPO VENDING MACHINES, COMPREENDENDO O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
CONTRATOContrato De Cessão De Uso • April 5th, 2022
Contract Type FiledApril 5th, 2022Contrato de cessão de uso nº / , a título oneroso, de área de imóvel que, entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO/CAMPUS PESQUEIRA, CNPJ nº 10.767.239/0007-30
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2692 / 2024Contrato De Cessão De Uso • June 25th, 2024
Contract Type FiledJune 25th, 2024
Financiadora de Estudos e Projetos – FinepContrato De Cessão De Uso • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, BEM IMÓVEL, CONSTITUÍDO DE MÓDULOS EMPRESARIAIS DO ESPAÇO EMPREENDEDOR DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GUAMÁ (PCT GUAMÁ) E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI FIRMAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E
EDITAL Nº 002/2018 – FCTG/UFPA ANEXO V-AContrato De Cessão De Uso • March 6th, 2018
Contract Type FiledMarch 6th, 2018INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BEM IMÓVEL, CONSTITUÍDO DE MÓDULO EMPRESARIAL DO ESPAÇO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO N.° /2018Contrato De Cessão De Uso • October 25th, 2018
Contract Type FiledOctober 25th, 2018DE JUSTIÇA, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, inscrita no CNPJ sob n.° 93.802.833/0001-57, com sede nesta Capital, na Rua General Andrade Neves, n.º 106, Centro, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e ,