AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Ineditoriais

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Xxxxxxx Xxxx - IEL. CNPJ Nº 00.366.849/0001-83. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. Objeto:

Contratação de instituição especializada em realização de processo seletivo simplificado para recrutamento externo e contratação de empregados da Anater, para o provimento de vagas imediatas e vagas de Cadastro Reserva, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, tudo em consonância com as políticas e procedimentos do regulamento de procedimento Seletivo para contração de empregados da Anater. Valor: R$ 152.100,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/01/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 008/2018. MAIS GESTÃO. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL -

EMATER/DF. CNPJ Nº 00.506.612/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica com foco na gestão de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Distrito Federal. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2022 e alteração do valor. Cláusula Quarta: Valor Total R$ 639.880,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 24/08/2022.

8º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 008/2018. MAIS GESTÃO. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL -

EMATER/DF. CNPJ Nº 00.506.612/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica com foco na gestão de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Distrito Federal. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/04/2023, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 15/12/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e o Consórcio VERT & DATAEASY - CNPJ nº 43.887.548/0001-27. Objeto: prestação de serviços envolvendo desenvolvimento do novo sistema informatizado para gestão das atividades, contratos, convênios e instrumentos congêneres em Assistência Técnica e Extensão Rural, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e com automação de atividades usando inteligência artificial e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 13/07/2023 e alteração quantitativa de UTS prevista, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/01/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática Ltda - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para os produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Reajuste do valor contratual. Cláusula Décima Terceira: valor total R$ 457.512,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/08/2022.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática Ltda - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para os produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 13/07/2023 e alteração do valor contratual. Cláusula Décima Terceira: valor total R$ 607.512,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/01/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxilio alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de créditos. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/01/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 022/2018. PDHC. DIAMANTINA PROJETOS

LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2022, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/06/2022.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 023/2018. PDHC. DIAMANTINA PROJETOS

LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2022, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 28/06/2022.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 024/2018. PDHC. DIAMANTINA PROJETOS

LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2022, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/06/2022.

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. XXXX XXXXXXXX

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Xxxx Xxxxxxxx, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 110/2022, Convênio PRONAS 2018, NUP 25000.018272/2018-24 - MS. Objeto: 04 (quatro) unidades de CIMENTO SEALER 26. Contratada: ORTHOSISO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 06.129.958.0001-63. Valor total contratado: R$

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023020200138

138

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

295,96 (Duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Xxxx Xxxxxxxx, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 129/2022, Convênio PRONAS 2018, NUP 25000.018272/2018-24 - MS. Objeto: ITEM I: 05 (cinco) unidades de ADESIVO + PRIMER PARA COLAR RESINA, no valor total de R$ 164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); ITEM II: 74 (setenta e quatro) unidades de EVIDENCIADOR DE PLACAS, no valor total de R$ 458,80 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); ITEM III: 32 (trinta e duas) unidades de FLUOR PARA BOCHECHO, no valor total de R$ 163,20 (cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Contratada: ORTHOSISO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 06.129.958.0001-63; a qual

logrou vencedora para fornecimento do item I; DENTAL MEDSUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.477.571/0001-47, a qual logrou vencedora para fornecimento do item II e III. Xxxxx total contratado: R$ 786,50 (setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 489118; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 3.546,82. Fonte de Recurso: FINEP FACAN. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 30 de janeiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 515349; Favorecido: M. BRAUN INCORPORATED. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: USD 78.000,00. Fonte de Recurso: FINEP Materiais Quânticos Nº 01.22.0213.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 30 de janeiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx.

CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Academia - UniAcademia, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 30/12/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registro nº 2, registros 00.943, 00.1068 a 00.1071 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx/

Juiz de Fora, 27 de janeiro de 2023 GIOVÂNIO AGUIAR

Reitor

CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ

00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 24/01/2023 a 01/02/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16 registros nº 29366 a 29445. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: xxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx

Brasília, 2 de fevereiro de 2023.

XXXX XXXXXXX XXXXX

Reitor

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP CNPJ 38.067.298/0001-20

No AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022, publicado no DOU

em 30/01/2023, edição 21, Seção 3, Página 135, onde se lê "AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022" leia-se "AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023"

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX

Presidente

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL

O Presidente da Confederação Brasileira de Judô - CBJ, no exercício de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, § 2º, resolver convocar: 1- Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, na Sede da Confederação Brasileira de Judô, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx / XX e, também, assegurada a votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do link: xxxxx://xx00xxx.xxxx.xx/x/00000000000?xxxxx0XXxxXXX00xXXxxXxXXX0xxxxXxXX00 , ID da reunião: 890 3950 9621, Senha de acesso: 647839, às 14:30, em primeira convocação e, às 15:00, em segunda e última convocação, para na forma do art. 32, II, parágrafo único x/x xxx. 00, xxxxx, xx Xxxxxxxx CBJ, dar cumprimento da pauta abaixo discriminada: I- Eleição ordinária dos membros do Conselho Fiscal da CBJ: a. CONSELHO FISCAL - 03 (três) Membros Efetivos e 01 (um) Membro Suplente. 2- Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, na Sede da Confederação Brasileira de Judô, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx / XX e, também, assegurada a votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do link: xxxxx://xx00xxx.xxxx.xx/x/00000000000?xxxxXxXXXXX0XxXXXxX0xX0XX000X0XXXX00 , ID da reunião: 847 2613 1583, Senha de acesso: 315454, às 16:00, em primeira convocação e, às 16:30, em segunda e última convocação, para na forma do art. 28, caput, c/c art. 33, VI, do Estatuto CBJ, dar cumprimento da pauta abaixo discriminada: I- Eleição extraordinária de membro do Conselho de Ética da CBJ, por motivo de vacância definitiva.

b. CONSELHO DE ÉTICA - 01 (um) Membro do Conselho de Ética.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2023.

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Presidente da Confederação Brasileira de Judô