EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393015 - SUP.REG. SE - DNIT

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 217, sexta-feira, 19 de novembro de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393015 - SUP.REG. SE - DNIT

Número do Contrato: 409/2021.

Nº Processo: 50621.001032/2018-21.

Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA XXXX XXXXX LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, repactuação de preços e inclusão de novos preços unitários e de subitem sobre a política de segurança da informação e comunicações (posic) ao contrato 21.00409/2021. O valor a pi vigente do contrato passará de 111.017.805,47 (cento e onze milhões, dezessete mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos) para r$ 112.682.550,83 (cento e doze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), em virtude do acréscimo r$ 1.664.745,36 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondendo a 1,50% do valor inicial do contrato. Fundamento legal: art. 65, inciso i, letra c do inciso ii e §§ 1º, 2º e 3º, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e portaria nº 3670, de 29 de junho 2021 da diretoria geral do dnit.. Vigência: 23/08/2021 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.682.550,83. Data de Assinatura: 18/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 390084 - XXX.XXX.XX - DNIT

Nº Processo: 50018.000021/2020-66.

Pregão Nº 431/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1º

termo aditivo de dilação de prazo, por 12 meses,

ao contrato 033/2020, com o valor anual do contrato de r$ 99.453,92. passando a data de vencimento ao dia 23/01/2022..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2020 a 23/01/2022. Valor Total: R$ 99.453,90. Data de Assinatura: 24/01/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2021 - UASG 390084 - XXX.XXX.XX - DNIT

Nº Processo: 50018.000059/2021-10.

Pregão Nº 427/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - XXXXXXX CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Xxxxxxxx XX-000/XX x XX-000/XX com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: BR-307/AC: entr AC-190/378 (Marechal Taumaturgo) - div AC/AM e, BR-364/ac: div RO/AC - fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança). Subtrecho: BR-307/AC: entr BR-364(b) (p/Xxxxxxxxx Xxxxx) - fim ponte sobre o Rio Juruá (Cruzeiro do Sul) e BR-364/AC: Rio Liberdade - entr BR-307(b) (início Trav Rio Juruá). Segmento: BR-307/AC: km 179,00 ao km 190,20 e BR-364/AC: km 682,90 ao 752,50. Extensão: 80,80 km, sob a Coordenação da Superintendência Regional do DNIT/AC.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2021 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 52.379.999,87. Data de Assinatura: 18/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 617/2021 - UASG 390084

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: O objeto é o Serviço de coleta de água para Análise Microbiológica e/ou Físico-Química, visando saber se esta água é passível de uso para consumo dos Servidores, Colaboradores e/ou Público Externo desta SR/DNIT/ACRE, ressaltando que a captação para o abastecimento de água desta Superintendência se dá por meio de poço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, informo que, para esta despesa, é Inexigível a licitação nos termos do Ar Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX DE ALENCAR. Chefe de Serviço de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 08/11/2021. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Superintendente. Valor Global: R$ 169,50. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

(SIDEC - 18/11/2021) 390084-39252-2020NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 390084 - XXX.XXX.XX - DNIT

Número do Contrato: 707/2020.

Nº Processo: 50018.000245/2020-78.

Pregão. Nº 319/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 24 00707/2020. Vigência: 29/10/2020 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.301.626,86. Data de Assinatura: 17/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).

AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições

constantes no art. 13º, II e 36, §4º, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 5018.000402/2020-45, resolve SUSPENDER, pelas próprias razões de fato e de direito, todos os efeitos da Decisão de Primeira Instância proferida em 28 de outubro de 2020 (SEI nº 6784927) e retificada em parte na Decisão de Recursos Administrativo de 11 de novembro de 2021 (SEI nº 9711809) a partir da data deste Despacho Decisório, no que concerne a sanção de multa de R$ 100.438,92 (cem mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) e do impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 06 (seis) meses, CONCEDA-SE o prazo de 03 (três) meses para a Recorrente corrija e aprove os Relatórios que ainda encontram-se desconformes e RETIFIQUE-SE os registros das sanções novamente junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Superintendente Regional no Estado do Acre

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2021

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, torna pública a Adjudicação do Pregão nº 08/2021 - Processo nº 50840.101483/2020-05 de "Renovação de licienciamento de Firewall Fortinet Modelo 600D, juntamente com o analisador de log de firewall com suporte, manutenção e garantia por 12 (doze) meses.", conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (SEI nº 4727405), Anexo I do Edital(SEI nº 4780455), a empresa - ARPER INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 13.086.363/0001-33, no valor total de R$ 78.739,00 (setente e oito mil e setecentos e trinta e nove reais).

XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2021)

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 275075

Nº Processo: 51402106107202110. Objeto: Contratação de empresas especializadas para aquisição e fornecimento de Bens Permanentes - equipamentos, novos, de 1° uso, com garantia e demais regramentos conforme especificações, quantidades, locais de entrega e condições constantes deste Termo de Referência, para atender às necessidades das sede em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Xxxxxx 0, Xxxxx 'x', Xxxxx 0 x 0, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/12/2021 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XX XXXX E XXXXX XXXXXXX

Gerente de Licitações

(SIASGnet - 18/11/2021) 275075-27211-2021NE000898

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 - UASG 399003

Nº Processo: 267/21-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de aquisição, de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos - APS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das

Propostas: 02/12/2021 às 15h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

MERSIA DOS SANTOS LARA MASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2021) 399003-00002-2020NE022020

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICENÇA

A INFRAERO, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, torna público que recebeu em 29/10/2021 da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Instalação n. 3210/2021 para Implantação do Terminal de Aviação Geral no Aeroporto Internacional de Belém, Belém/PA, com validade até 28/10/2024.

XXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX

Superintendente do Aeroporto Internacional de Belém

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 06.2021.001.0005 Cedente: INFRAERO/SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Cessionário: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DA VIRADA FEMININA, CNPJ nº 38.136.965/0001-89. Objeto:

Cessão de Uso de Área e utilização de STLF. Sem Ônus para a União. Vig. 21 (vinte e um) dias. Início de vig.: 20/11/2021. Data Ass.: 18/11/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0175-SV/2021/0056. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Superintendentes IV. CONTRATADA: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Repres.: XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO SENADOR NILO

XXXXXX, EM PETROLINA/PE - SBPL. Valor Global Estimado: R$ 2.177.203,62 - Prazo: 30 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 174/ADLI-3/SBPL/2021. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 056.31105.012- 1. 20128-5. Data da Assinatura: 17/11/2021.

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