EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTES DE PESQUISA
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTES DE PESQUISA
MECANISMO DE DOAÇÃO DEDICADO
A POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO FLORESTAL -
DGM/FIP/Brasil
AGÊNCIA EXECUTORA:
XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX (XXX/XX)
ACORDO DE DOAÇÃO N.º TF 018765-BR BANCO MUNDIAL
CONTRATO POR PREÇO GLOBAL
SOLICITAÇÃO COTAÇÃO 010/2018
NOVEMBRO/2018
SUMÁRIO
I – SOLICITAÇÃO DA PROPOSTA II – OBJETO
III – PAGAMENTO
IV – VIGÊNCIA DO CONTRATO
V – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO VI - DADOS DA LICITAÇÃO
VII - HABILITAÇÃO VIII – RESULTADO
I – SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA
, de de 2018.
Assunto: SERVIÇO DE ASSISTENTE DE PESQUISA – MODALIDADE “SHOPPING”
Nº 010 /2018 – ACORDO DOAÇÃO N. º TF 000000 XX.
Prezado (a) Senhor (a),
O CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS –
CAA/NM, através da Comissão de Licitação, está solicitando apresentação de proposta de preço, que deverá ser enviada por e-mail para o endereço eletrônico indicado, utilizando o quadro em anexo e juntamente a ele os documentos solicitados, impreterivelmente até as 23:59 h do dia 09/11/2018– de acordo com as Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial.
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS –
CAA/NM
Tel.: 00 0000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
A finalidade é a contratação de três assistentes de pesquisa, pessoa física, em prol do desenvolvimento adequado das atividades contidas no Acordo de Doação N.º TF 018765 BR, firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do Grupo Banco Mundial, e o Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx (XXX/XX) para a execução do Projeto de Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito do Programa de Investimento Florestal.
Os documentos de habilitação, deverão ser encaminhados juntamente com a proposta de preço.
Atenciosamente,
Departamento de Licitações Especialista em Aquisições CAA/NM
II - OBJETO
Contratação de três assistentes de pesquisa, pessoa física, em prol do desenvolvimento adequado das atividades contidas no Acordo de Doação N.º TF 018765 BR, firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do Grupo Banco Mundial, e o Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx (XXX/XX) para a execução do Projeto de Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito do Programa de Investimento Florestal.
III - PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias corridos após o aceite dos serviços, pelo Representante Legal e/ou Coordenador do Subprojeto da Cooperativa Central do Cerrado e será realizado mediante emissão do Recibo de Pagamento de Autônomo – (RPA) que será gerado pelo CAA/NM.
O serviço contratado será pago em uma parcela mediante a entrega dos produtos objetos desse serviço.
As despesas decorrentes do presente processo correrão à conta do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM, por meio do Acordo de Doação N. º TF018765
– BANCO MUNDIAL, relativo ao Mecanismo Dedicado de Doação (DGM) para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
IV – VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do contrato é previsto 45 (quarenta e cinco) dias a partir da assinatura do contrato.
V – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO
V.I – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO – Assistente de pesquisa I
, de de .
Ao
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM Rua Doutor Veloso, N. º 151 – Centro - Montes Claros/MG. Projeto DGM/FIP/Brasil – Acordo de Doação N. º TF018765
Apresento a V.Sª. proposta do prestador inscrita no CPF n.º residente
em , CEP
telefone e-mail
, para execução dos serviços abaixo relacionados:
UNIDADE | ITEM | DESCRIÇÃO | CUSTO UNITÁRIO (R$) | QUANTID ADE | VALOR TOTAL DA PROPOSTA FINANCEIRA (R$) |
Serviço | 01 | Realizar pesquisas relacionadas aos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro sob supervisão da coordenação do Projeto DGM/Brasil, para elaboração de Cartilha sobre Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, fazendo adequações ao Cerrado brasileiro – área de atuação do Projeto DGM (durante 30 dias). | |||
VALOR TOTAL / PREÇO GLOBAL | |||||
VALOR POR EXTENSO: | |||||
ASSINATURA: | |||||
V.II – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO – Assistente de pesquisa II
, de de .
Ao
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM Rua Doutor Veloso, N. º 151 – Centro - Montes Claros/MG. Projeto DGM/FIP/Brasil – Acordo de Doação N. º TF018765
Apresento a V.Sª. proposta do prestador inscrita no CPF n.º residente em
, CEP telefone e-mail , para execução dos serviços abaixo relacionados:
UNIDADE | ITEM | DESCRIÇÃO | CUSTO UNITÁRIO (R$) | QUANTID ADE | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) |
Serviço | 01 | Compilar informações levantadas (legislação, contatos de órgãos públicos e instâncias de controle social) em base de dados específica, fornecida pelo Projeto DGM/Brasil e também durante as pesquisas relacionadas aos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro sob supervisão da coordenação do Projeto DGM/Brasil, para elaboração de Cartilha sobre Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (durante 30 dias) | |||
VALOR TOTAL / PREÇO GLOBAL | |||||
VALOR POR EXTENSO: | |||||
ASSINATURA: | |||||
V.III – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO – Assistente de pesquisa III
, de de .
Ao
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA/NM Rua Doutor Veloso, N. º 151 – Centro - Montes Claros/MG. Projeto DGM/FIP/Brasil – Acordo de Doação N. º TF018765
Apresento a V.Sª. proposta do prestador inscrita no CPF n.º residente em
, CEP telefone e-mail , para execução dos serviços abaixo relacionados:
UNIDADE | ITEM | DESCRIÇÃO | CUSTO UNITÁRIO (R$) | QUANTID ADE | VALOR TOTAL DA PROPOSTA FINANCEIRA (R$) |
Serviço | 01 | Apoiar nas atividades de revisão/atualização das informações já existentes sobre Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro (legislação, contatos de órgãos públicos e instâncias de controle social); Apoiar em outras atividades correlatas, para elaboração de Cartilha sobre Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais demandada pela coordenação do projeto. (durante 30 dias) | |||
VALOR TOTAL / PREÇO GLOBAL | |||||
VALOR POR EXTENSO: | |||||
ASSINATURA: | |||||
VI – DADOS
1. Escopo:
Contratação de três assistentes de pesquisa para apoio na construção de Cartilha sobre Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro.
2. Modalidade:
Shopping, de acordo com a “Diretrizes: Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID por parte dos Mutuários do Banco Mundial”, com data de junho de 2011.
3. Critério de julgamento da propostas:
Proposta substancialmente adequada aos termos da Solicitação de Cotação e com o Menor Preço Global.
CADA PARTICIPANTE PODERÁ APRESENTAR PROPOSTA PARA APENAS UM DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PESQUISA I, ASSISTENTE DE PESQUISA II OU ASSISTENTE DE PESQUISA III.
Caso necessário, o Centro de Agricultura Alternativa solicitará uma entrevista com o licitante que apresentar a proposta considerada vencedora, antes da assinatura do contrato.
4. Data e forma de apresentação das Propostas de Preços:
4.1 As Propostas, conforme modelo, com xxxxx xx xxxxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias e acompanhada dos documentos solicitados, em língua Portuguesa, deverão ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico abaixo, até as 23:59 horas do dia 09 de novembro de 2018.
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS – CAA/NM
Tel.: 00 0000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
4.2. Não serão consideradas as Propostas de Preços que não forem recebidas até o horário e data estabelecidos.
4.3. Eventuais perguntas poderão ser formuladas através do e-mail acima até dois dias antes da data limite da data de apresentação das propostas.
5. Prazo de execução:
Os serviços serão executados no prazo de 30 (trinta) dias.
O prazo para o início dos serviços será imediatamente após a assinatura do contrato.
6. Condições de pagamento:
O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias corridos após o aceite dos serviços, pelo Representante Legal e/ou Coordenador do Subprojeto Cooperativa Central do Cerrado e será realizado mediante emissão do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA que será gerado pelo CAA/NM, em nome do (a) contratado (a).
O(A) Contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo(a), sendo o recolhimento desses deduzido/realizados pelo Contratante.
Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato.
VII – HABILITAÇÃO
1. Das vedações de participação:
O licitante que apresentar propostas para mais de uma cargo, terá sua proposta de maior valor automaticamente desclassificada.
2. Documento de Habilitação
Os licitantes deverão apresentar, juntamente com a proposta financeira, os seguintes documentos:
• Comprovante de Nível técnico ou superior completo nas áreas de administração, gestão, contabilidade, economia ou áreas afins
• Experiência de trabalho de pelo menos 3 meses em organizações da sociedade civil, preferencialmente cooperativa ou Estágio de pelo menos 12 meses em organizações da sociedade civil, preferencialmente cooperativa.
VIII – RESULTADO
O resultado deste SHOPPING será divulgado no site do CAA/NM (xxx.xxx.xxx.xx).
Montes Claros, 06 de novembro de 2018.