Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2018

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ISSN 1677-7069

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Procedimento Licitatório nº 04/2018 Processo: nº 094/2017.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto Atribuição de áreas vagas no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA GRUPO 4 - DESCRIÇÕES DAS ÁREAS VAGAS, METRAGENS, VALORES DO TPRU POR M² E VALOR MÍNIMO DE OUTORGA.

A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara Deserta a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

XXXXX XX. DA SILVA APOSTÓLICO

Presidente da Comissão Julgadora

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 01/2017

Processo: nº 146/2016. A Presidência da CEAGESP comunica aos interessados que: "Ante os elementos constantes no presente processo, ratifico a decisão da presidente da Comissão Julgadora e declaro fracassada a licitação objeto do Procedimento Licitatório nº 01/2017, por motivo de inabilitação de todas as licitantes participantes do certame." Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

XXXXX XX. DA SILVA APOSTÓLICO

Presidente da Comissão Julgadora

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2018

No dia 27/06/2018, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, homologa e adjudica o Pregão eletrônico 06/2018, processo 079/2017, pelo menor preço por lote, às licitantes: Lotes 1 e

4 - Força e Apoio Serviços Gerais em Mão-de-Obra Ltda,CNPJ 03.109.712/0001-31, total para os dois lotes R$ 3.079.827,84; Lotes 2 e 3 - Yolo Security Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 19.199.902/0001-27, total para os dois lotes R$ 1.406.497,20.

XXXXX XXXXXXXXX R S XXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 28/06/2018) 225001-99999-2018NE999999

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 135284

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automóvel, com 1.6 cilindrados, mínimo de 104 cv s ar- condicionado, direção hidráulica e ou elétrica, de fabricação não superior a 02 (dois) anos, com capacidade para transporte de pessoas, sem motorista, com todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, com quilometragem livre, seguro total, sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, para atender a Superintendência Regional da CONAB no Estado de Santa Catarina, de acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/06/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx X/x - Xxxxxxxxx. Xxxxxxxxx -

XXX XXXX - XX ou

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/07/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Pregão baseado no valor estimado para Trezentas diárias, subdivididas nas condições elucidas no Edital e Termo de Referência.

LAYO DE XXXXX XXXXX

Pregoeiro

(Dias: 29/6/2018 , 2 e 3/7/2018)

(SIDEC - 28/06/2018) 135284-22211-2018NE000065

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000049/2015-12. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº

35.741.024/0001-86. Objeto: Alteração da cláusula sexta do contrato original para repactuação dos valores e da cláusula sétima para definição de data base de reajuste/repactuação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 26/06/2018. Assinam pela Contratante: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX -

Superintendente Regional/AL e XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Gerente de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Diretor Médico Técnico.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO SUREG-AL N° 01

EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018, A CONAB COMUNICA A SEGUINTE ALTERAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA CONAB

SUREG-AL N° 001/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar.

Na 1° Chamada Pública Conab/SUREG-AL N° 001/2018 Onde se lê:

Período para apresentação dos documentos de habilitação da Entidade proponente e da "Proposta de Venda" (Anexo 2A): de 12/06 a 02/07/2018, no horário comercial, excetuando o dia 02/07/2018, que será até as 12:00 horas;

Leia-se:

Período para apresentação dos documentos de habilitação da Entidade proponente e da "Proposta de Venda" (Anexo 2A): de 12/06 a 03/07/2018, no horário comercial, excetuando o dia 03/07/2018, que será até as 12:00 horas;

Onde se lê:

Data, horário e local da abertura, análise e classificação das "Propostas de Venda" apresentadas: 02/07/2018, a partir das 14:00 horas, na sede da Superintendência Regional de Alagoas , Auditório da Conab (12° andar).

Período para apresentação de recursos: 03 e 04/07/2018; Período para formalização dos Contratos de Aquisição: 05 a

11/07/2018.

Leia-se:

Data, horário e local da abertura, análise e classificação das "Propostas de Venda" apresentadas: 03/07/2018, a partir das 14:00 horas, na sede da Superintendência Regional de Alagoas , Auditório da Conab (12° andar).

Período para apresentação de recursos: 04 e 05/07/2018; Período para formalização dos Contratos de Aquisição: 06 a

12/07/2018.

No Aviso da 1° Chamada Pública CONAB SUREG-AL N° 001/2018

Onde se lê:

Período para apresentação dos documentos de habilitação da Entidade proponente e da "Proposta de Venda" (Anexo 2A): de 12/06 a 02/07/2018, no horário comercial, excetuando o dia 02/07/2018, que será até as 12:00 horas;

Leia-se:

Período para apresentação dos documentos de habilitação da Entidade proponente e da "Proposta de Venda" (Anexo 2A): de 12/06 a 03/07/2018, no horário comercial, excetuando o dia 03/07/2018, que será até as 12:00 horas.

Maceió-AL, 28 de junho de 2018.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Superintendente Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 21223.000049/2015-11. Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 001/2016. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0474-97. Contratada: FÊNIX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - EPP. CNPJ: 05.567.810/0001-48. Objeto: por mais 12

meses do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária, Nota de empenho: 2017NE000086 - UG 135587 e 2017NE000019 - 135557.

Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2019. Assinam pela CONAB: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada:Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Sócio Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 21205.000214/2017-14; Fica declarada a inexigibilidade de licitação para contratação da GAS - GRUPO DE ANESTESIOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 03.075.804/0001-48, via

contrato de credenciamento, para a prestação de serviços médicos aos empregados e dependentes da Conab, com fulcro no art. 25, caput da lei nº 8.666/93; Inexigibilidade declarada por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente de Finanças e Administração, em 01/12/17; Inexigibilidade ratificada por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx - Superintendente Regional, em 04/12/17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000510/2013-83. Contrato nº 105/2014. Termo Aditivo nº 002/2018. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: HOSPITAL XXXXXXXX XXXXXX XXXX - INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO

DA CEGUEIRA, CNPJ: 15.200.967/0001-94. Objeto: Reajustar os valores dos serviços prestados em 2,8%. Fundamento legal: NOC nº 60.105, Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.192/2001 e nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato nº 105/2014. Vigência: a partir de 28/12/2017. Data da Assinatura: 27/06/2018. Assina pela Contratantes: CONAB: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx -

Superintendente Regional e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Dra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora Executiva e Dr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Médico.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21224.000059/2016-19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2017. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI -

ME - CNPJ: 04.512.547/0001-27. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 28 de junho de 2018, conforme prevê a Cláusula Terceira, fundamentada no Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo celebrado entre as partes em 26.06.2018. Nota de Empenho: 2018NE000151 - Data da Assinatura: 26.06.2018. Assinam pela CONAB: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Superintendente Regional - Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxxxx das Graças Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxx-proprietária.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21211.000120/2015-96. Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2015. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ: nº 33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 01/07/2018, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MA nº 05/2015 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2019. Valor global: R$ 64.517,16. Empenho: 2018NE000441. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 25/06/2018. Assinam pela Conab: Dulcileide de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Executivos de Negócios.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21206.000038/2016-11. Contrato nº 02/2016. Termo Aditivo nº 02/2018. Pregão Eletrônico 02/2016. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0088-31. Contratada: Cancelli Serviços Ltda., CNPJ nº 94.544.434/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e inclusão da cláusula do direito de análise do reajuste. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusulas Quarta e Quinta do contrato. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. Valor mensal: R$ 898,35. Data da assinatura: 25/06/2018. Dados orçamentários: 2018NE000048. Assinam pela Contratante: Xxxx Xxxxx Xxxx Bicca - Superintendente Regional Interino e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração Interino. Assina

pela Contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21200.000797/2015-53 - Pregão Eletrônico CONAB nº 01/2016 - Dispensa de Licitação CONAB Nº 04/2018 - Contrato Administrativo nº 023/2018 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP -

CNPJ/MF nº 72.638.372/0001-59. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, a serem realizados pela contratante em todo o território nacional.. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio

de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações seguintes, em especial seu Artigo 24, inciso XI. Valor Estimado do Contrato: R$1.084.948,30 (hum milhão, oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Nota de empenho: 2018NE002475. Vigência: 27.6.2018 a 26.6.2019. Data da Assinatura: 27 de junho de 2018. Nota de empenho: 2018NE002475. Valor: R$ 33.763,00. Assina pela Conab - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx-Presidente e Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - Diretor Executivo de Gestão Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Maria de Jesus Lisboa dos Reis

- Representante Legal

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21200.000199/2018-27. Dispensa de Licitação CONAB Nº 04/2018. Contrato Administrativo nº 021/2018 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Buysoft do Brasil Ltda - CNPJ/MF: 10.242.721/0001-61. Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) licenças e a renovação de 05 (cinco) licenças do softwares e aplicativos do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.