EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO


N°006/2013


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.


PREÂMBULO


EDITAL N°: 006/2013/FUSAR PROCESSO Nº 1282/2013/FUSAR


REGIDO PELA LEI Nº: Art. 37 da Constituição Federal e Art. 3º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98.


SETOR SOLICITANTE: Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação.


MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO


LOCAL: SEDE DA FUSAR – Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxx/XX


DATA E HORA: 19/04/2013 À 13/05/2013 PARTIR DE 14:00HS

(entrega dos documentos para credenciamento)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / FUSAR, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que os interessados deverão apresentar o envelope de que queiram participar do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, com base no Art. 37 da Constituição Federal e Art. 3º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98


O Edital de Chamamento poderá ser retirado através do Site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx


O envelope contendo os documentos de HABILITAÇÃO deverá ser entregue a Comissão Permanente de Licitação , na sede da FUSAR, situada à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxx/XX, até o dia 00/00 /2013 às 00:00 hs, não sendo considerados os envelopes entregues com atraso.


NÃO SERÁ ACEITO ENVELOPE ENVIADO VIA SEDEX CAPÍTULO I – OBJETO

1 – O objeto do presente Chamamento público consiste em:


1.1 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, conforme especificações contidas neste EDITAL e ANEXOS.


2 - DA PARTICIPAÇÃO


2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinentes ao objeto da contratação, devendo ser comprovado pelo contrato social e que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital de Chamamento.


2.2- Não poderão concorrer neste chamamento as empresas:


2.2.1- declaradas inidôneas por ato da Administração Pública.


2.2.2- que estejam cumprindo pena de suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.


2.2.3 – empresas em estado de falência e concordata;


2.2.4 - em consórcio ou grupo de empresas.


3 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


3.1- A despesa decorrente desta licitação correrá à conta do orçamento do exercício de 2013: Ficha nº 010 Dotação orçamentária: nº 27.01.339039.10.301.129.2216.20.04

Ficha nº 028 Dotação orçamentária: nº 23.01.339039.10.301.129.2216.00.00 4 - DO CREDENCIAMENTO

4.1 - Entende-se por documento credencial:


4.1.1 - Estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;


4.1.2 - Procuração ou documento equivalente juntamente com o estatuto/contrato social, identificando/qualificando a pessoa que assumir o documento.


4.2.1 - As sociedades anônimas deverão apresentar cópia da ata de assembléia geral ou da reunião do Conselho de Administração, atinente a eleição e ao mandato dos atuais administradores, que deverá evidenciar o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei nº 6.404/76 e suas alterações.


4.2.3 - É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento de Chamamento das licitantes envolvidas.


5.3 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE:


5.3.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar, FORA DOS ENVELOPES, declaração de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no parágrafo 4º do art.3º da referida Lei, conforme ANEXO V.


5.3.2 - Os documentos apresentados para o credenciamento deverão estar em plena validade e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. A exibição do documento original a dispensa a autenticação em Cartório.


6 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.


6.1. A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo II do Edital, deverá ser apresentada fora do Envelope

6.2 - Os documentos para habilitação deverão ser apresentado em envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:


ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2013/DLC/FUSAR

NOME COMPLETO, TELEFONE E ENDEREÇO DA LICITANTE


6.3 - A ausência dos dizeres, na parte externa dos envelopes, não constituirá motivo para desclassificação do licitante, que poderá inserir as informações faltantes.


6.6 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório ou cópia acompanhada do original para autenticação pela Presidente da Licitação ou por membro da Equipe de Apoio.


7 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO


7.1 - Sob pena de INABILITAÇÃO e consequente eliminação automática deste Chamamento, a participante deverá incluir os documentos previstos nos subitens: 8.1.4 e 8.1.5, no Envelope Nº 1, com o título “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, devidamente lacrado e rubricado no fecho, identificado conforme indicado neste Edital.


7.1.1 - Os documentos deverão estar em plena validade e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial.


7.1.2 - A autenticação por servidor da Administração será realizada mediante a exibição do documento original a Presidente ou um dos membros da Equipe de Apoio.


7.1.3 - Os que forem de emissão da própria proponente deverão ser datilografados ou impressos em papel timbrado da empresa, com registro do número desta licitação, datados e assinados por seu representante legal ou preposto legalmente estabelecido.


8.1.4 – RELATIVAMENTE À HABILITAÇÃO JURÍDICA:


8.1.4.1 - Cópia da Identidade e do CPF do sócio que detém a representação legal da empresa;


8.1.4.2 - Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de sociedade simples;


8.1.4.5 - Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de Sociedade simples;


8.1.4.6 - Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, indicando os atuais responsáveis pela Administração;


8.1.4.6.1 - Caso os responsáveis não constem no contrato social, apresentar documento que indique a responsabilidade pela administração.


8.1.4.7 - Ata da Assembleia Geral ou da reunião do Conselho de Administração atinente a eleição e ao mandato dos atuais administradores, no caso de sociedades anônimas, evidenciando o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei nº 6.404/76 e suas alterações;


8.1.4.8 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir


8.1.5 – RELATIVAMENTE À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:


8.1.5.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ ou quando couber pessoa física, deverá ser apresentado CPF;

8.1.5.2 - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, relativo ao domicílio ou sede do licitante;


8.1.5.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, comprovada da seguinte forma:


8.1.5.3.1 - A regularidade para com a Fazenda Federal deverá ser feita através de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e da Certidão de Quitação da Dívida Ativa da União (Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967), expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional.


8.1.5.3.2 - A regularidade para com a Fazenda Estadual deverá ser feita através de Certidão Negativa de Débitos relativos ao ICMS.


8.1.5.3.2.1 - Para as empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, faz-se necessária a apresentação em conjunto com a prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, da Certidão emitida pela Procuradoria--Geral do Estado, comprovando a existência ou não de débitos inscritos em Dívida Ativa (PG-5), em conformidade com a resolução Conjunta PGE/SER nº 033, de 24/11/2004.


8.1.5.3.3 - A comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal deverá ser feita através de Certidão Negativa de Débitos para com o ISS.


8.1.5.4 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, que deverá ser comprovada através da apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal ou extraída via internet.


8.1.5.5 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei - Certidão Negativa de Débito – CND, emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou extraída via internet.


8.1.5.6 - As provas de regularidades acima requeridas deverão ser apresentadas através de Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de acordo com as leis tributárias.


8.1.5.7 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT);


8.1.5.8 - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:


8.1.5.8.1- As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar n 123/2006, deverão apresentar declaração na conformidade do ANEXO V, de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no Parágrafo 4º do Art. 3º da referida Lei.


8.1.5.8.2 - A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar todos os documentos de regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar 123/2006.


8.1.5.8.3 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste Edital, será assegurado à Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do momento em que for declarada vencedora, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.


8.1.5.8.4 - A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste Edital implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes para celebrar a contratação, na ordem de classificação ou revogar a licitação.


8.1.7- RELATIVAMENTE À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:


8.1.7.1 - Licença Sanitária Municipal ou Assentimento Sanitário – expedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR. Para prestadores de serviço instalados fora do município

de Angra dos Reis, apresentar o Protocolo de Entrada da Licença Sanitária ou Assentimento Sanitá- rio requerido no setor de Protocolo da Prefeitura de Angra dos Reis. Nos casos em que a competência de fiscalização couber ao Estado, apresentar Licença Sanitária Estadual ou Assentimento Sanitá- rio emitido por este órgão.

8.1.7.2 - Prova de Registro da Pessoa Física ou Jurídica junto ao CNES – Cadastro Nacional do Estabele- cimento de Saúde.

8.1.7.3 - Prova de Inscrição e Regularidade da Pessoa Física junto ao Conselho Regional de Medicina –

CRM.

8.1.7.4 - No caso de Pessoa Jurídica, Prova de Inscrição e Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico pela Empresa, junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, o qual deverá possuir Ti- tulação específica para o objeto contratado.

8.1.7.5 - Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, nos termos do $ 4º do artigo 26, da Lei nº 8.080/90.

8.1.7.6 - Declaração indicando o seu aparelhamento e equipamentos médicos adequados à satisfação do objeto da presente Chamada com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

8.1.7.7 - No caso de Xxxxxx Xxxxxxxx, declaração indicando as categorias profissionais com os respectivos registros de classe que atuarão na execução dos serviços objeto desta Chamada.

8.1.7.8 - Declaração indicando a disponibilidade para a execução dos serviços ofertados.

8.1.7.9 - Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos a serem recebidos.


8.1.8- OUTRAS COMPROVAÇÕES:


8.1.8.1 - Declaração firmada pela Licitante nos termos do modelo que integra o ANEXO IV, expressando não empregar menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, menores de dezesseis anos, salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, em cumprimento ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal de 1988 e de acordo com o Inciso V do Art. 27 da Lei Federal 8.666/93, acrescido pela Lei Federal nº 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/02.


8.1.9– As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios, inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.


8.1.10 - Todos os documentos expedidos pela empresa participante deverão ser subscritos por seu representante legal.


8.2 – DA ABERTURA DOS ENVELOPES:


8.2.1 - A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Especial de Licitação, na sala de licitações e Compras da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.


8.2.2 - A comissão terá 05 (cinco) dias úteis contados da data de apresentação para apreciar os envelopes.


09 – CRITÉRIOS PARA FINS DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMANENTO:


9.1 - O presente procedimento será composto pelas seguintes fases:


9.1.1 - Divulgação da Chamada;

9.1.2 - Análise da Habilitação;

9.1.3 - Divulgação do Resultados;

9.1.4 - Homologação dos procedimentos;

9.1.5 - Contratação;

9.1.6 - Prestação do serviço.


10 - DO RECURSO E DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO:


10.1 – O interessado que for considerado inabilitado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação para interpor recursos, que deverão ser entregues no Serviço de Protocolo Interno da FUSAR, localizado na Rua Almirante Brasil nº 49 – Balneário – Angra dos Reis - RJ, no horário das 09:00 às 17:00hs, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.


10.2 – O recurso será julgado pela Comissão Julgadora em 03 (três) dias úteis;


10.3 – A falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado do certame, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos


10.4 – A homologação do procedimento é da competência da Fundação de Saúde de Angra dos Reis- FUSAR;


10.5 – Fica reservada à autoridade competente a faculdade de cancelar, no todo ou em parte, adiar, revogar, de acordo com seus interesses, ou anular a presente CHAMADA PÚBLICA, sem assistir aos interessados a qualquer reclamação, reembolso ou compensação.


10.6 – É facultada à Comissão em qualquer fase do processo, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do mesmo, vedada a inclusão de documentos ou informações que deveriam constar originalmente dos envelopes.


11 – DA CONTRAÇÃO:


11.1 – Após a Homologação do procedimento dar-se-á a convocação para assinatura do Termo do Contrato;


11.2 – Os interessados terão 05 (cinco) dias para atendimento da convocação, que será realizada via FAX, email ou notificação.


11.3 – A contratação será vigente da data de assinatura do contrato até o prazo de 12 (doze) meses.


11.4 – O não atendimento no prazo previsto no subitem 11.2 ou a recusa em assinar o contrato pelo fornecedor, implicará na aplicação das sanções previstas em lei.


12 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO


12.1 - A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas.


12.2 - No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO, a Fundação de Saúde, poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:


12.2.1 - Advertência.


12.2.2 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.


12.2.3- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

12.2.4- Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos.


12.2.5- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a esta Fundação pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.


12.3 – A licitante que deixar de entregar a documentação exigida para contratação apresentar documentação falsa exigida para o certame, retardar a execução, descumprir injustificadamente qualquer cláusula editalícia, comporta-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Angra dos Reis, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 14 do Decreto Municipal nº 4.748 de 26 de setembro de 2005.


12.4 - As multas serão descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas.


12.5 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei.


13 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


13.1 - O pagamento será realizado, mensalmente, mediante a apresentação pela CONTRATADA da Nota Fiscal Eletrônica, à Superintendência Financeira da Fusar, isenta de erros, com os serviços devidamente atestados.


13.1.1 – Para emissão da nota fiscal eletrônica, a CONTRATADA deverá esta efetivamente cadastrada junto ao Cadastro de Mobiliário de Contribuinte CMC, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município da CONTRATANTE,conforme disposto no Decreto 7.725/2011


13.2 - O pagamento pelos serviços prestados será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da entrada, mediante protocolo, na Superintendência Financeira da FUSAR, do documento de cobrança do serviço prestado, isento de erros.


13.3 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer documento por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias recomeçará a ser contado a partir da data da respectiva reapresentação do documento válido.


13.4 - A Nota Fiscal Eletrônica que apresentar incorreção será devolvida a CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua Apresentação válida.


13.5 - Por ocasião da apresentação da nota fiscal, a licitante vencedora deverá anexar cópias do CND obtido junto ao INSS, bem como do CRF, obtido perante o FGTS (CEF), dentro dos seus respectivos prazos de validade. A não apresentação dos documentos citados implicará na retenção do pagamento.


13.6 - A CONTRATADA arcará com a integralidade das tarifas bancárias decorrentes das transações ine- rentes aos respectivos pagamentos.


13.7 - Não será aceita a emissão de qualquer outra nota fiscal, além da nota fiscal da CONTRATADA.


13.8 - A FUSAR não efetua pagamento antecipado, não sendo considerados os itens das propostas que as- sim se apresentarem.


13.9 - O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA.


14 - DO PRAZO DE INÍCIO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:


14.1 - A licitante deverá iniciar a prestação dos serviços contratados e objeto desta licitação, imediatamente após o recebimento da Ordem de Serviço que será emitida após a assinatura do competente Contrato.

15 - DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO


15.1 - A FUSAR reserva-se o direito de revogar ou anular a presente licitação nas hipóteses previstas no

Artigo 49 da Lei Federal nº 8666/1993.


15.2 - A anulação do procedimento induz à do contrato.


15.3 - Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação desta licitação, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado.


16- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


16.1- Os quantitativos dos exames e diagnósticos serão aqueles estipulados no item 3 de cada Termo de Referência, Anexos I;


16.2- Quanto as condições de serviços serão aqueles estipulados no item 3 de cada Termo de Referência, Anexos I.


16.3 - O resultado do presente certame e demais atos pertinentes a esta licitação serão divulgados nos mesmos meios de comunicação em que se deu a publicação o CHAMAMENTO PÚBLICO.


16.4 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação ficarão à disposição do Departamento de Licitações e Compras pelo prazo de 30 (trinta) dias em caso de empresa inabilitada, que poderá ser retirada na Rua Almirante Brasil, 49 – Jardim Balneário – Angra dos Reis-RJ, após a celebração do contrato.


16.5 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento dos envelopes de Habiliatação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar disposições deste CHAMAMENTO PÚBLICO.


15.5.1- Os esclarecimentos de dúvidas e informações sobre o presente Edital, poderão ser requeridos, por escrito, ao Departamento de Licitações e Compras, através do FAX nº (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.


16.5.2 - A petição de impugnação deverá ser protocolizada no setor de protocolo da FuSAR, situado na Rua Almirante Brasil, 49 – Jardim Balneário – Angra dos Reis (RJ) e dirigida à autoridade subscritora do Chamamento Público, a qual decidirá no prazo de até 1 (um) dia útil anterior à data fixada para recebimento do credenciamento.


16.6 - Esclarecimentos de ordem técnica poderão ser obtidos junto à Fundação de Saúde de Angra dos Reis através do fone (00) 0000-0000, com os servidores da Superintendência de Controle e Avaliação.


16.7 - Os casos omissos do presente CHAMANENTO PÚBLICO serão solucionados pela Presidente da Licitação.


16.8 - Integram o presente Edital:


ANEXO I – TERMOS DE REFERÊNCIA;


XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;


ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAMENTO;


XXXXX XX – DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF


ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP


ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO


Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Angra dos Reis.


Xxxxx xxx Xxxx, 08 de março de 2013.


Coordenadoria de Licitações e Compras


ANEXOS I


TERMO DE REFERÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.


1. Objeto


SERVIÇOS LABORATORIAIS para a realização de exames de ANÁLISES CLÍNICAS, ANATO- MIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, de acordo com as normas previstas nas Portarias Minis- teriais, para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis e através da Programação Pactuada Integrada (PPI).


2. Justificativa


Atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis com os exames comple- mentares de ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA e não rea-

lizados pela rede própria. Esta solicitação se justifica a fim de que o Município não fique sem presta- dor de serviços para os exames referidos, o que poderia prejudicar os usuários do sistema público de saúde na conclusão e/ou encaminhamento de diagnóstico para tratamento e/ou reabilitação do seu esta- do de saúde.


3. Quantitativo


3.1. Os procedimentos, bem como a quantidade estimada dos exames solicitados estão elenca- dos no ANEXO I deste documento e estão disponíveis no sistema de consulta da “Tabela de Procedi- mentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, através do site: xxxx://xxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx.

3.2. O Prestador interessado deverá declarar que terá capacidade de atendimento no ato da assina- tura do Contrato objeto deste chamamento.

4. Documentações Técnicas


A fim de garantir qualidade e comprometimento dos eventuais prestadores, sugerimos que seja exigida a documentação a seguir, durante a Licitação:


4.1. Licença Sanitária Municipal ou Assentimento Sanitário – expedido pela Secretaria Munici- pal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR. Para prestadores de serviço instalados fora do muni- cípio de Angra dos Reis, apresentar o Protocolo de Entrada da Licença Sanitária ou Assentimento Sanitário requerido no setor de Protocolo da Prefeitura de Angra dos Reis. Nos casos em que a com-

petência de fiscalização couber ao Estado, apresentar Licença Sanitária Estadual ou Assentimento Sanitário emitido por este órgão.

4.2. Prova de Registro da Pessoa Física ou Jurídica junto ao CNES – Cadastro Nacional do Estabe- lecimento de Saúde.

4.3. Prova de Inscrição e Regularidade da Pessoa Física junto ao Conselho Regional de Medicina

– CRM.

4.4. No caso de Pessoa Jurídica, Prova de Inscrição e Regularidade da Empresa e do Responsá- vel Técnico pela Empresa, junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, o qual deverá possuir Titulação específica para o objeto contratado.

4.5. Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessora- mento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde, nos termos do $ 4º do artigo 26, da Lei nº 8.080/90.

4.6. Declaração indicando o seu aparelhamento e equipamentos médicos adequados à satisfação do objeto da presente Chamada com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

4.7. No caso de Xxxxxx Xxxxxxxx, declaração indicando as categorias profissionais com os respecti- vos registros de classe que atuarão na execução dos serviços objeto desta Chamada.

4.8. Declaração indicando a disponibilidade para a execução dos serviços ofertados.

4.9. Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos a serem recebidos.


5. Das Condições de Serviço


5.1. Como exigência imprescindível para a formalização e manutenção do contrato, a empresa pro- ponente/credenciada deve atender às seguintes condições:


a) Estar cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;


b) Realizar todos os exames constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS – Grupo 11 - Patologia Clínica e Grupo 12 - Anatomia Patológica e Citopatológica por valores iguais aos definidos na tabela SUS vigente, disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx, do Ministério da Saúde. Os procedimentos posteriormente inseridos na Tabela SUS passarão, automaticamente, a estar contemplados no rol esta- belecido no Anexo I e, seus valores atenderão ao disposto na Tabela SUS vigente.


c) Demonstrar participação em pelo menos um Programa Nacional de Controle de Qualidade, apre- sentando relatório a cada quatro meses, expedido por empresa certificada pela ANVISA;


d) Apresentar e atualizar certidões ou qualquer outro documento sempre que solicitado pela Secreta- ria Municipal de Saúde.

5.2. A Credenciada deverá possuir o Procedimento Operacional Padrão (POP) e adotar um Progra- ma Interno de Qualidade, atendendo as normas da ANVISA e em acordo com a SMS/FuSAR.

5.3. A Credenciada deverá comunicar à Contratante qualquer irregularidade de que tenha conheci- mento.

5.4. A Empresa contratada deverá possuir sistema/programa compatível com o sistema/programa utilizado pela SMS/FuSAR ou permitir a instalação deste em seu estabelecimento(s).

5.5. As EMPRESAS CREDENCIADAS deverão realizar os exames de rotina e de urgência e emergência.

5.6. A coleta dos exames de rotina deverá ser realizada nas dependências da EMPRESA CONTRATADA e nas unidades de saúde listadas no ANEXO II-B, porém a SMS/FuSAR também colocará a disposição as demais unidades de saúde para instalação de salas de coleta, caso seja do interesse de alguma EMPRESA CREDENCIADA.

5.7. A instalação, a coleta e a entrega do material nas Unidades de Saúde onde forem instaladas as salas de coleta será de responsabilidade da EMPRESA CREDENCIADA.

5.8. O local de coleta do material dos exames será de escolha do próprio paciente.

5.9. Os exames laboratoriais de urgência e emergência deverão ter seus resultados disponibilizados nas Unidades de Pronto Atendimento (ANEXO II-A) em até duas horas após a solicitação. Para tanto, se assim se fizer necessário, a SMS/FuSAR disponibilizará espaço físico nas unidades, mediante solicitação da CONTRATADA, para instalação de laboratório de urgência.

5.10. No caso da empresa optar por não instalar o laboratório nas Unidades de Pronto Atendimento, a mesma será responsável por recolher o material nessas unidades. A coleta ficará sob responsabilidade da contratante.

5.11. Caso mais de uma empresa se credencie para a prestação dos serviços, o critério de distribuição das unidades se dará da seguinte forma:

5.11.1. A empresa que oferecer

menor tempo para iniciar seus serviços nas salas de coleta obrigatórias (ANEXO II-B) e no Hospital da Japuíba. Em caso de empate será realizado sorteio.

5.11.2. Sorteio das Unidades de

Pronto Atendimento entre as EMPRESAS CREDENCIADAS.

5.12. A CONTRATADA deverá estabelecer seus serviços nas dependências do Hospital da Japuíba, onde será responsável pela coleta e realização dos exames dos pacientes do ambulatório, internados, de urgência e emergência, bem como pela realização de exames externos, oriundos de outros postos de coletas.

5.13. A CONTRATADA se instalará em local previamente determinado pela FuSAR/SMS, e deverá fazer todas as adequações necessárias para o pleno funcio- namento do serviço, nas dependências do Hospital da Japuíba, bem como nas unidades de pronto atendimento.

5.14. Os exames que poderão ser solicitados na urgên- cia e emergência, na rotina e os que deverão ser regulados estão descritos no ANEXO IX.

5.15. Os exames realizados nas dependências do Hospital da Japuíba e, eventualmente, nas Unidades de Pronto Atendimento, deverão ser exclusivamente refe- renciados pela Rede Municipal de Saúde, serviços contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde e provenientes da pactuação (PPI).

5.16. Todas as alterações ou benfeitorias feitas nos locais de coleta deverão ser previamente autori- zadas pela FuSar/SMS e ao final do contrato as benfeitorias deverão ser mantidas, bem como os lo- cais deverão ser entregues em perfeitas condições de uso.

5.17. Os resultados dos exames deverão ser entregues nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis e os provenientes das pactuações deverão ser entregues na setor de Regula- ção Municipal. Os resultados dos exames de PATOLOGIA ORAL deverão ser entregues na Coorde- nação de Saúde Bucal.

5.18. Nos casos de exames de HIV a entrega dos laudos deverão seguir os protocolos determinados pela Superintendência de Vigilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

5.19. Para a realização dos exames de anatomopatologia e citopatologia (LOTE II) a EMPRESA contratada deverá receber das unidades de referência ou do próprio paciente o material coletado, rea- lizar os exames e entregar os resultados nas unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.

5.20. Os exames citopatológicos deverão atender a Portaria que institui o Programa Nacio- nal de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, que se encontra em consulta pública (nº 18 de 30/12/2012). Caso nenhuma empresa atenda aos critérios defi- nidos por esta Portaria, os exames citopatológicos terão como referência a Secretaria Estadu- al de Saúde.

5.21. A empresa credenciada será responsável por todo material necessário às coletas e realização dos exames (LOTE I E II) incluído nesse caso, todo e qualquer medicamento imprescindível para a realização do procedimento, assim como a aquisição e fornecimento de todos os insumos necessários.

5.22. No caso da PATOLOGIA ORAL, a EMPRESA deverá recolher o material no local, onde foi realizada a coleta (biópsia) e após a liberação do laudo anatopatológico, entregar as lâminas histológicas e o laudo para a patologista oral da SMS/FuSAR, que será responsável pela revisão dos laudos anatomopatológicos da Odonto- logia.

5.23. A empresa credenciada também será responsável pelo fornecimento de todo material necessá- rio às coletas que serão realizadas pela equipe da SMS/FuSAR.

5.24. Os resultados dos exames deverão ser entregues nos prazos descritos abaixo:

5.24.1. 02 (duas) horas após a

solicitação para os exames de urgência e emergência;

5.24.2. 05 (cinco) dias úteis para os exames de rotina;

5.24.3. 20 (vinte) a 30 (trinta) dias úteis para os exames de citopatologia e anatomia patológica;

5.24.4. exames de microbiologia coletados na rotina, urgência e emergência deverão atender ao Procedimento Operacional Padrão/POP de cada amostra instituído pela Superintendência de Vi- gilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

5.25. A conferência das faturas expedidas pelos Credenciados ficará sob a responsabilidade da Su- perintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação da Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR, na Diretoria de Avaliação e Auditoria.

5.26. A Credenciada deverá apresentar, mensalmente, os seguintes relatórios:

5.26.1. À Superintendência de Vigilância em Saúde/FuSAR:

5.26.1.1. Relatório de exames realizados de Pré-Natal – HIV – HBS-Ag – VDRL, conforme ANEXOS III, IV e V (epidemiologia) e outras doenças de notificação compulsória ou de interesse para a saúde pública;

5.26.1.2. Relatório de exames realizados de HIV – VDRL e HBS-Ag e todos os marcadores e hepatite, excluindo o Pré-Natal, conforme anexos VI, VII e VIII (epidemiologia).

5.26.2. À Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação:

5.26.2.1. Arquivo com os dados do sistema/programa descritos no item 5.4, juntamente com as requisições, laudos e relatórios mensais (em meio magnético e papel) contendo: nome do paciente, senha de autorização, número do documento de identificação, data de realização do exame e assinatura do paciente

5.27. Encaminhar até o 5º dia útil de cada mês a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR (Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação – SPCAR) o ban- co de dados da produção do mês anterior para fins de faturamento.

5.28. O Prestador terá como prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data de realização do exame para envio do banco de dados de produção à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis

– SMS/FuSAR.

5.29. As Credenciadas deverão permitir o acompanhamento e a fiscalização da Contratante ou da Comissão designada para tal.

5.30. A Secretaria Municipal de Saúde realizará avaliação, fiscalização e auditoria dos serviços prestados pelas empresas credenciadas.

5.31. A Credenciada deverá de imediato, quando solicitado, apresentar material biológico, docu- mentos, prontuários ou demais informações necessárias ao acompanhamento da execução do contra- to.

5.32. As guias de requisição de exames deverão estar autorizadas pela Unidade de Saúde de referên- cia do paciente (código de autorização), devidamente preenchidas, carimbadas e assinadas pelo médi- co ou enfermeiro, conforme protocolos do Ministério da Saúde e do município de Angra dos Reis.

5.33. O transporte do material biológico deverá ocorrer de forma adequada e de acordo com as nor- mas de biossegurança expedidas pela ANVISA ou outro órgão fiscalizador.

5.34. A empresa vencedora deverá comprovar capacidade de atendimento da demanda com eficiên- cia, presteza e zelo, com a realização de coletas de todos os exames solicitados, nos pacientes referen- ciados pelas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde – RMS , em quantidade estimada no ANEXO I, e as que venham ser inauguradas.

5.35. A empresa vencedora deverá possuir equipamentos (Técnico, Administrativo e de Informática) necessários à realização dos serviços contratados, os sistemas de informação deverão ser compatíveis com os utilizados na Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e dispor de relatórios e interface com a Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e suas Unidades de Saúde onde presta serviço;

5.36. A empresa credenciada deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva e corretiva dos seus equipamentos com assistência técnica especializada, apresentando laudo técnico, dentro dos prazos previstos nas Portarias e Resoluções da ANVISA e SMS/FuSAR, durante a vigência do Con- trato, ou quando solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR.

5.37. A empresa vencedora deverá possuir equipe quantitativa e qualitativa necessárias à execução dos serviços a serem prestados, com profissionais especializados devidamente certificados pelos Con- selhos de Classe; comprovação de treinamento e capacitação de seus funcionários. A equipe técnica deverá se apresentar uniformizado com identificação pessoal e equipamentos de proteção individual – EPI.

5.38. A empresa credenciada deverá substituir a qualquer momento os funcionários que não estive- rem se adequando as normas administrativas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saú- de /SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e responsabilizar-se de encaminhar os fun- cionários para reuniões e treinamentos propostos pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Funda- ção de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e Secretaria Estadual de Saúde, sempre que convidados.

5.39. A empresa vencedora deverá garantir a não paralisação dos serviços contratados por motivos de falta de insumos/equipamentos, transporte ou recursos humanos.

5.40. Os laudos deverão ser assinados por Responsável Técnico com especialização e os laudos de citologia e de histopatologia e de imunohistoquímica devem ser obrigatoriamente assinados por Mé- dicos respectivamente citologista e patologista com título de especialista da Sociedade Brasileira de Patologia. Os laudos deverão ser detalhados, com descrição dos parâmetros de normalidades de acor-

do com as normas vigentes, contendo: nome do paciente, documento de identificação, sexo, idade, endereço do paciente, unidade de referência do paciente, médico solicitante, data e hora da coleta, se- nha de autorização. Todos os laudos de exames deverão descrever que o serviço é custeado pela rede municipal de saúde de Angra dos Reis.

5.41. A empresa credenciada deverá dispor de sistema para envio dos laudos em meio físico e ele- trônico compatíveis com os da Secretaria Municipal de Saúde/Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

5.42. A empresa vencedora deverá disponibilizar fluxo para comunicação com o médico/Cirurgião dentista em casos de resultados que se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos como de “pânico”;

5.43. Gerenciamento interno dos resíduos provenientes das análises laboratoriais em lixeiras apro- priadas com tampa, pedal e identificação (sinalização) de acordo com a classificação dos Grupos Re- síduos (Resolução RDC ANVISA nº 306/04/Resolução CONAMA nº 358/05):

5.43.1. Grupo A – Resíduos Biológicos (potencialmente infectante);

5.43.2. Grupo B – Resíduos Químicos;

5.43.3. Grupo C – Resíduos Radioativos;

5.43.4. Grupo D – Resíduos Comuns e

5.43.5. Grupo E – Materiais Perfurocortantes.

5.44. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 30 dias para se estabelecer nas dependências do Hospital da Japuíba

5.45. Caso o Hospital da Japuíba não esteja licenciado para funcionamento no momento da assinatu- ra do contrato, a empresa contratada terá até 10 dias para iniciar o serviço em seu próprio estabeleci- mento, porém a empresa deverá iniciar as adequações no espaço físico destinado ao laboratório ime- diatamente após a assinatura do contrato e iniciar suas atividades em tal espaço assim que o hospital tenha sua licença liberada.

5.46. As empresas vencedoras deverão coletar, centrifugar, armazenar e cadastrar no Sistema de ge- renciamento de análise laboratorial /GAL todos os exames definidos no Guia de Vigilância epidemio- lógica do Ministério da Saúde. As amostras coletadas deverão ser notificadas, imediatamente, a Supe- rintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/FuSAR.

5.47. As empresas vencedoras deverão garantir o armazenamento das amostras conforme é definido no Guia de Vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde.

5.48. Cabe a Secretaria de Saúde/FuSAR o envio do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministé- rio da Saúde atualizado.

5.49. O Prestador contratado deverá responsabilizar-se pelo arquivamento das informações relativas à produção (requisições e laudos) em seu estabelecimento, pelos serviços contratados, assim como a aquisição e fornecimento de todos os insumos necessários.

5.50. Será apresentado o teto financeiro do município correspondente, no momento da contratação. No entanto, este valor poderá ser ampliado de acordo com o interesse da Secretaria Municipal de Saú- de de Angra dos Reis – SMS/FuSAR, e à medida que os municípios da Região da Baía da Ilha Gran- de pactuarem os seus tetos financeiros bem como os valores complementares que constam na Tabela

do Sistema Único de Saúde, através de Convênio para os procedimentos constantes neste Chamamen- to.

5.51. Em caso de reajuste, será utilizado o índice da tabela SUS.

5.52. Cabe a Secretaria Municipal de Angra dos Reis – SMS/FuSAR a coordenação, auditoria e fis- calização dos serviços objeto deste Chamamento.


Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2013.



Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação

ANEXO I

LOTEI: EXAMES DE ROTINA

EXAMES DE BIOQUÍMICA; EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA; EXAMES SOROLÓGICOS E IMULOGICOS; EXAMES COPROLÓGICOS; EXAMES DE UROANÁLISE; EXAMES HORMONAIS; EXAMES TOXICOLÓGICOS E DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA; EXAMES MICROBIOLÓGICOS; EXAMES DE GENÉTICA; EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS.


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário (Tab SUS)


Quantidade Estim. /Ano


Valor Total Estim. /Ano


Quantidade Estim./ Mês


BIOQUIMICA

1

02.02.01.001-5

CLEARANCE OSMOLAR

R$ 3,51

12

42,12

1

2

02.02.01.002-3

DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO

R$ 2,01

116

233,72

10

3

02.02.01.003-1

DETERMINAÇÃO DE CROMATOCRAFIA DE AMINOÁCIDOS

R$ 15,65

12

187,80

1

4

02.02.01.004-0

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

R$ 3,63

390

1.415,26

32

5

02.02.01.006-6

DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (5 DOSAGENS)

R$ 6,55

12

78,60

1

6

02.02.01.005-9

DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

R$ 3,68

12

44,16

1


7


02.02.01.007-4

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)


R$ 10,00


438


4.377,60


36

8

02.02.01.008-2

DETERMINAÇÃO OSMOLARIDADE

R$ 3,51

12

42,12

1

9

02.02.01.009-0

DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE

R$ 3,51

12

42,12

1

10

02.02.01.010-4

DOSAGEM ACETONA

R$ 1,85

12

22,20

1

11

02.02.01.011-2

DOSAGEM DE ACIDO ASCÓRBICO

R$ 2,01

12

24,12

1

12

02.02.01.012-0

DOSAGEM DE ACIDO URICO

R$ 1,85

19.056

35.254,04

1588

13

02.02.01.013-9

DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO

R$ 9,00

14

123,12

1

14

02.02.01.014-7

DOSAGEM DE ALDOLASE

R$ 3,68

14

50,34

1

15

02.02.01.015-5

DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA

R$ 3,68

12

44,16

1

16

02.02.01.016-3

DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

R$ 3,68

14

50,34

1

17

02.02.01.017-1

DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA

R$ 3,68

12

44,16

1

18

02.02.01.018-0

DOSAGEM DE AMILASE

R$ 2,25

1.621

3.647,43

135

19

02.02.01.019-8

DOSAGEM DE AMONIA

R$ 3,51

12

42,12

1

20

02.02.01.020-1

DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

R$ 2,01

10.506

21.117,54

876

21

02.02.01.021-0

DOSAGEM DE CALCIO

R$ 1,85

4.590

8.490,83

382

22

02.02.01.022-8

DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL

R$ 3,51

335

1.176,41

28

23

02.02.01.023-6

DOSAGEM DE CAROTENO

R$ 2,01

12

24,12

1

24

02.02.01.025-2

DOSAGEM DE CERULOPLASMINA

R$ 3,68

12

44,16

1

25

02.02.01.026-0

DOSAGEM DE CLORETO

R$ 1,85

568

1.050,28

47

26

02.02.01.027-9

DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

R$ 3,51

26.156

91.808,12

2180

27

02.02.01.028-7

DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

R$ 3,51

26.156

91.808,12

2180

28

02.02.01.029-5

DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

R$ 1,85

30.219

55.905,37

2518

29

02.02.01.030-9

DOSAGEM DE COLINESTERASE

R$ 3,68

12

44,16

1

30

02.02.01.031-7

DOSAGEM DE CREATININA

R$ 1,85

33.147

61.321,28

2762

31

02.02.01.032-5

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

R$ 3,68

3.140

11.553,58

262

32

02.02.01.033-3

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

R$ 4,12

2.175

8.961,49

181

33

02.02.01.034-1

DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA

R$ 3,51

12

42,12

1

34

02.02.01.035-0

DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA

R$ 3,51

12

42,12

1

35

02.02.01.036-8

DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

R$ 3,68

2.278

8.382,01

190

36

02.02.01037-6

DOSAGEM DE DESIDROGENAGE LÁTICA (ISOENZIMAS

FRACIONADAS)

R$ 3,68

12

44,16

1


BIOQUIMICA

37

02.02.01.038-4

DOSAGEM DE FERRITINA

R$ 15,59

1.696

26.445,63

141

38

02.02.01.039-2

DOSAGEM DE FERRO SERICO

R$ 3,51

2.503

8.787,07

209

39

02.02.01.040-6

DOSAGEM DE FOLATO

R$ 15,65

1.094

17.127,36

91

40

02.02.01.041-4

DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL

R$ 2,01

27

54,99

2

41

02.02.01.042-2

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

R$ 2,01

10.889

21.887,45

907

42

02.02.01.043-0

DOSAGEM DE FOSFORO

R$ 1,85

1.409

2.606,72

117

43

02.02.01.044-9

DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

R$ 2,01

14

27,50

1

44

02.02.01.045-7

DOSAGEM DE GALACTOSE

R$ 3,51

12

42,12

1

45

02.02.01.046-5

DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA

GT)

R$ 3,51

11.922

41.846,64

994

46

02.02.01.047-3

DOSAGEM DE GLICOSE

R$ 1,85

50.725

93.842,06

4227

47

02.02.01.048-1

DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

R$ 3,68

27

100,68

2

48

02.02.01.049-0

DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA

R$ 3,68

12

44,16

1

49

02.02.01.050-3

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

R$ 7,86

6.313

49.622,70

526

50

02.02.01.051-1

DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA

R$ 3,68

12

44,16

1

51

02.02.01.052-0

DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE

R$ 3,51

12

42,12

1

52

02.02.01.053-8

DOSAGEM DE LACTATO

R$ 3,68

164

604,11

14

53

02.02.01.054-6

DOSAGEM DE LEUCINO AMINOPEPTIDASE

R$ 3,51

12

42,12

1

54

02.02.01.055-4

DOSAGEM DE LIPASE

R$ 2,25

1.163

2.616,30

97

55

02.02.01.056-2

DOSAGEM DE MAGNESIO

R$ 2,01

1.443

2.900,91

120

56

02.02.01.057-0

DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS

R$ 2,01

233

467,45

19

57

02.02.01.058-9

DOSAGEM DE PIRUVATO

R$ 3,68

12

44,16

1

58

02.02.01.059-7

DOSAGEM DE PORFIRINAS

R$ 3,51

12

42,12

1

59

02.02.01.060-0

DOSAGEM DE POTASSIO

R$ 1,85

92.148

170.474,69

7679

60

02.02.01.061-9

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

R$ 1,40

226

316,01

19

61

02.02.01.062-7

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

R$ 1,85

2.291

4.239,09

191

62

02.02.01.063-5

DOSAGEM DE SODIO

R$ 1,85

16.279

30.116,52

1357

63

02.02.01.064-3

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-

OXALACETICA (TGO)

R$ 2,01

15.602

31.360,10

1300

64

02.02.01.065-1

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA

(TGP)

R$ 2,01

15.062

30.273,98

1255

65

02.02.01.066-0

DOSAGEM DE TRANSFERRINA

R$ 4,12

233

958,15

19

66

02.02.01.067-8

DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

R$ 3,51

30.978

108.734,04

2582

67

02.02.01.068-6

DOSAGEM DE TRIPTOFANO

R$ 3,51

12

42,12

1

68

02.02.01.069-4

DOSAGEM DE UREIA

R$ 1,85

31.098

57.531,41

2592

69

02.02.01.070-8

DOSAGEM DE VITAMINA B12

R$ 15,24

1.354

20.639,84

113

70

02.02.01.071-6

ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS

R$ 3,68

12

44,16

1

71

02.02.01.072-4

ELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 4,42

123

544,19

10

72

02.02.01.073-2

GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2

(EXCETO BASE )

R$ 15,65

376

5.887,53

31

73

02.02.01.074-0

PROVA DA D-XILOSE

R$ 3,68

12

44,16

1

74

02.02.01.075-9

TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA/HIPOGLICEMIANTES

R$ 6,55

12

78,60

1

75

02.02.01.076-7

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

R$ 15,24

12

182,88

1


SUBTOTAL DOS EXAMES DE BIOQUIMICA

456.675

1.138.287,44

38.056

Forma de Organização


Item


Código


Procedimento


Quantidade Estim. /Ano

Valor Total Estim. /Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA

00

00.00.00. 001-0

CITOQUIMICA HEMATOLOGICA

R$ 6,48

12

77,76

1

77

02.02.02.002-9

CONTAGEM DE PLAQUETAS

R$ 2,73

53.268

145421,64

4439

78

02.02.02.003-7

CONTAGEM DE RETICULOCITOS

R$ 2,73

602

1643,24

50

79

02.02.02.004-5

DETERMINAÇÃO DE CURVA DE REISTENCIA GLOBULAR

R$ 2,73

12

32,76

1

80

02.02.02.005-3

DETERMINAÇÃO DE ENZINAS ERITROCITÁRIAS (CADA)

R$ 2,73

12

32,76

1

81

02.02.02.006-1

DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA

R$ 2,73

12

32,76

1

82

02.02.02.007-0

DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

R$ 2,73

4.631

12641,76

386

83

02.02.02.008-8

DETERMINAÇÃO DE LISE DA EUGLOBULINA

R$ 2,73

12

32,76

1

84

02.02.02.009-6

DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

R$ 2,73

4.706

12847,16

392

85

02.02.02.010-0

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY

R$ 9,00

12

108,00

1


86


02.02.02.011-8

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS


R$ 5,79


12


69,48


1

87

02.02.02.012-6

DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA

R$ 2,85

96

272,92

8

88

02.02.02.013-4

DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

R$ 5,77

3.984

22987,68

332

89

02.02.02.014-2

DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

R$ 2,73

4.770

13022,10

398


90


02.02.02.015-0

DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)


R$ 2,73


6.026


16451,09


502

91

02.02.02.016-9

DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

R$ 4,11

12

49,32

1

92

02.02.02.017-7

DOSAGEM DE ANTITROMBINA III

R$ 6,48

12

77,76

1

93

02.02.02.018-3

DOSAGEM DE FATOR II

R$ 5,31

12

63,72

1

94

02.02.02.019-3

DOSAGEM DE FATOR IX

R$ 7,61

12

91,32

1

95

02.02.02.020-7

DOSAGEM DE FATOR V

R$ 4,73

12

56,76

1

96

02.02.02.021-5

DOSAGEM DE FATOR VII

R$ 8,09

12

97,08

1

97

02.02.02.022-3

DOSAGEM DE FATOR VIII

R$ 6,63

12

79,56

1

98

02.02.02.023-1

DOSAGEM DE XXXXX XXXX (INIBIDOR)

R$ 15,00

12

180,00

1

99

02.02.02.024-0

DOSAGEM DE XXXXX XXX XXXXXXXXXX (ANTIGENO)

R$ 18,91

12

226,92

1

100

02.02.02.025-8

DOSAGEM DE FATOR X

R$ 6,66

12

79,92

1

101

02.02.02.026-6

DOSAGEM DE FATOR XI

R$ 9,11

12

109,32

1

102

02.02.02.027-4

DOSAGEM DE FATOR XII

R$ 10,51

12

126,12

1

103

02.02.02.028-2

DOSAGEM DE FATOR XIII

R$ 6,66

12

79,92

1

104

02.02.02.029-0

DOSAGEM DE FIBRINOGENIO

R$ 4,60

12

55,20

1

105

02.02.02.030-4

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA

R$ 1,53

822

1257,66

69

106

02.02.02.031-2

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 370C

R$ 2,73

12

32,76

1

107

02.02.02.032-0

DOSAGEM HEMOGLOBINA FETAL

R$ 2,73

12

32,76

1

108

02.02.02.033-9

DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA

R$ 2,73

12

32,76

1

109

02.02.02.034-7

DOSAGEM DE PLASMINOGÊNIO

R$ 4,11

12

49,32

1

110

02.02.02.035-5

ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

R$ 5,41

123

666,08

10

111

02.02.02.036-3

ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)

R$ 2,73

27

74,69

2

112

02.02.02.037-1

HEMATOCRITO

R$ 1,53

3.546

5425,38

296

113

02.02.02.038-0

HEMOGRAMA COMPLETO

R$ 4,11

65.103

267573,82

5425

114

02.02.02.039-8

LEUCOGRAMA

R$ 2,73

21

56,02

2

115

02.02.02.040-1

PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA

R$ 25,00

12

300,00

1

116

02.02.02.041-0

PESQUISA DE CELULAS LE

R$ 4,11

150

618,47

13

117

02.02.02.042-8

PESQUISA DE CORPUSCULOS HEINZ

R$ 2,73

12

32,76

1

118

02.02.02.043-6

PESQUISA DE FILARIA

R$ 2,73

12

32,76

1


EXAMES HEMATOLÓGICOS E

119

02.02.02.044-4

PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

R$ 2,73

2.079

5676,65

173

120

02.02.02.046-0

PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

R$ 2,73

12

32,76

1

121

02.02.02.048-7

PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA

R$ 4,11

12

49,32

1

122

02.02.02.049-5

PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

R$ 2,73

4.699

12828,49

392

123

02.02.02.050-9

PROVA DO LACO

R$ 2,73

4.631

12641,76

386

124

02.02.02.051-7

RASTREIO PARA DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS

R$ 2,73

12

32,76

1

125

02.02.02.052-5

TESTE DE AGREGAÇÃO DE PLAQUETAS

R$ 12,00

12

144,00

1

126

02.02.02.053-3

TESTE DE HAN (HEMÓLISE ACIDA)

R$ 2,73

12

32,76

1

127

02.02.02.054-1

TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)

R$ 2,73

506

1381,82

42

SUBTOTAL DOS EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA

160.186

536.052,35

13.349


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim. /Ano


Valor Total Estim. /Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAME COPROLÓGICO

128

02.02.04.001-1

DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL

R$ 1,65

12

19,80

1

129

02.02.04.002-0

DOSAGEM DE GORDURA FECAL

R$ 3,04

12

36,48

1

130

02.02.04.003-8

EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL

R$ 3,04

12

36,48

1

131

02.02.04.004-6

IDENTIFICAÇÃO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS

R$ 3,04

12

36,48

1

132

02.02.04.005-4

PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS O

R$ 1,65

12

19,80

1

133

02.02.04.006-2

PESQUISA DE EOSINOFILOS

R$ 1,65

12

19,80

1

134

02.02.04.007-0

PESQUISA DE GORDURA FECAL

R$ 1,65

12

19,80

1

135

02.02.04.008-9

PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES

R$ 1,65

12

19,80

1

136

02.02.04.009-7

PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

R$ 1,65

24

39,60

2

137

02.02.04.010-0

PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

R$ 1,65

12

19,80

1

138

02.02.04.011-9

PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSSOMAS (EM FRAGME

R$ 1,65

12

19,80

1

139

02.02.04.012-7

PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

R$ 1,65

35.790

59.053,50

2983

140

02.02.04.013-5

PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

R$ 10,25

12

123,00

1

141

02.02.04.014-3

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

R$ 1,65

348

574,20

29

142

02.02.04.015-1

PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES

R$ 1,65

12

19,80

1

143

02.02.04.016-0

PESQUISA DE XXXXXXXX XXX FEZES

R$ 1,65

12

19,80

1

144

02.02.040017-8

PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES

R$ 1,65

12

19,80

1

SUBTOTAL DOS EXAMES COPROLÓGICOS

36.330

60.097,74

3.028

HEMOSTASIA


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim. /Ano


Valor Total Estim. /Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES DE UROANÁLISE

145

02.02.05.001-7

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

R$ 3,70

57.456

212587,20

4788

146

02.02.05.002-5

CLEARANCE DE CREATININA

R$ 3,51

1.116

3917,16

93

147

02.02.05.003-3

CLEARANCE DE FOSFATO

R$ 3,51

12

42,12

1

148

02.02.05.004-1

CLEARANCE DE UREIA

R$ 3,51

12

42,12

1

149

02.02.05.005-0

CONTAGEM DE ADDIS

R$ 2,04

12

24,48

1

150

02.02.05.006-8

DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE

R$ 3,70

12

44,40

1

151

02.02.05.007-6

DOSAGEM DE AÇUCARES (POR CROMATOGRAFIA)

R$ 3,70

12

44,40

1

152

02.02.05.008-4

DOSAGEM DE CITRATO

R$ 2,01

24

48,24

2

153

02.02.05.009-2

DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

R$ 8,12

450

3654,00

38

154

02.02.05.010-6

DOSAGEM DE OXALATO

R$ 3,68

12

44,16

1

155

02.02.05.011-4

DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

R$ 2,04

684

1395,36

57

156

02.02.05.012-2

DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS

R$ 3,04

12

36,48

1

157

02.02.05.013-0

EXAME QUALITATIFO DE CALCULOS URINÁRIOS

R$ 3,70

12

44,40

1


EXAMES DE UROANÁLISE

158

02.02.05.014-9

PESQUISA/DOSAGEM DE AMINOACIDOS (POR CROMATOGRAFIA)

R$ 3,70

12

44,40

1

159

02.02.05.015-7

PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

160

02.02.05.016-5

PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA

R$ 3,70

12

44,40

1

161

02.02.05.017-3

PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA

R$ 2,04

12

24,48

1

162

02.02.05.018-1

PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA

R$ 2,40

12

28,80

1

163

02.02.05.019-0

PESQUISA DE CISTINA NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

164

02.02.05.020-3

PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

165

02.02.05.021-1

PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA

R$ 3,70

12

44,40

1

166

02.02.05.022-0

PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

167

02.02.05.023-8

PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

168

02.02.05.024-6

PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA

R$ 3,36

12

40,32

1

169

02.02.05.026-2

PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

170

02.02.05.027-0

PESQUISA DE LACTOSE NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

171

02.02.05.028-9

PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA

R$ 3,70

12

44,40

1

172

02.02.05.029-7

PESQUISA DE PORFOBILINOGÊNIO NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

173

02.02.05.030-0

PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)

R$ 4,44

12

53,28

1

174

02.02.05.031-9

PESQUISA DE TIROSINA NA URINA

R$ 2,04

12

24,48

1

175

02.02.05.032-7

PROVA DE DILUIÇÃO (URINA)

R$ 2,04

12

24,48

1

SUBTOTAL DOS EXAMES UROANALISE

60.042

222.493,80

5.004


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim. /Ano


Valor Total Estim. /Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLÓGICOS

176

02.02.09.001-9

ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

12

22,68

1

177

02.02.09.002-7

ADENOGRAMA

R$ 5,79

12

69,48

1

178

02.02.09.003-5

CITOLOGIA P/ CLAMIDIA

R$ 4,33

12

51,96

1

179

02.02.09.004-3

CITOLOGIA P/ HERPESVIRUS

R$ 4,33

12

51,96

1

180

02.02.09.005-1

CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LIQUOR

R$ 1,89

12

22,68

1

181

02.02.09.006-0

CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LIQUOR

R$ 1,89

12

22,68

1

182

02.02.09.007-8

DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO

R$ 6,56

12

78,72

1

183

02.02.09.008-6

DOSAGEM DE CREATININA NO LÍQUIDO AMINIÓTICO

R$ 1,89

12

22,68

1

184

02.02.09.009-4

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA

R$ 2,01

12

24,12

1

185

02.02.09.010-8

DOSAGEM DE FRUTOSE

R$ 2,01

2.394

4.811,94

200

186

02.02.09.011-6

DOSAGEM DE FRUTOS NO ESPERMA

R$ 2,01

12

24,12

1

187

02.02.09.012-4

DOSAGEM DE GLICOSE NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

14

25,86

1

188

02.02.09.013-2

DOSAGEM DE PROTEINAS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

12

22,68

1

189

02.02.09.015-9

ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRAÇÃO NO LIQUOR

R$ 5,23

12

62,76

1

190

02.02.09.016-7

ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMINIOTICO

R$ 6,56

12

78,72

1

191

02.02.09.017-5

ESPLENOGRAMA

R$ 5,79

12

69,48

1

192

02.02.09.018-3

EXAME DE CARACTERES FISICOS CONTAGEM GLOBAL E

ESPECIFICA DE CELULAS

R$ 1,89

12

22,68

1

193

02.02.09.019-1

MIELOGRAMA

R$ 5,79

12

69,48

1

194

02.02.09.021-3

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES (ELISA)

R$ 9,70

12

116,40

1

195

02.02.09.022-1

DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA NO ESPERMA

R$ 2,01

12

24,12

1

196

02.02.09.023-0

PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR

R$ 1,89

171

323,19

14

197

02.02.09.024-8

PESQUISA DE CELULAS ORANGIOFILAS

R$ 1,89

12

22,68

1

198

02.02.09.025-6

PESQUISA DE CRSTAIS C/LUZ POLARIZADA

R$ 1,89

12

22,68

1


EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLÓGICOS

199

02.02.09.026-4

PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APÓS VASECTOMIA)

R$ 4,80

171

820,80

14

200

02.02.09.027-2

PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

12

22,68

1

201

02.02.09.028-0

PROVA DE PROGRESSÃO ESPERMATICA (CADA)

R$ 9,70

12

116,40

1

202

02.02.09.029-9

PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE,

STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE,N. MENGITE A, B e C

R$ 1,89

12

22,68

1

203

02.02.09.030-2

PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

R$ 1,89

3.694

6.980,90

308

204

02.02.09.031-0

REAÇÃO DE PANDY

R$ 1,89

12

22,68

1

205

02.02.09.032-9

REAÇÃO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

R$ 1,89

12

22,68

1

206

02.02.09.033-7

TESTE DE XXXXXXXX

R$ 1,89

12

22,68

1

207

02.02.09.034-5

TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECREÇÃO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS

R$ 9,70

12

116,40

1

208

02.02.09.035-3

TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO

R$ 4,68

12

56,16

1

SUBTOTAL DOS EXAMES EM OUTROS LÍQUIDOS

6.779

14.267,81

565


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim./Ano


Valor Total Estim./Ano


Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES HORMONAIS

209

02.02.06.001-2

DETERMINAÇÃO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE

R$ 12,54

12

150,48

1

210

02.02.06.002-0

DETERMINACAO DE RETENCAO DE T3

R$ 12,54

420

5.266,80

35

211

02.02.06.003-9

DETERMINAÇÃO DE T3 REVERSO

R$ 14,69

12

176,28

1

212

02.02.06.004-7

DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA

R$ 10,20

66

673,20

6

213

02.02.06.005-5

DOSAGEM DE 17-CETOSTEROIDES TOTAIS

R$ 6,72

12

80,64

1

214

02.02.06.006-3

DOSAGEM DE 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES

R$ 6,72

12

80,64

1

215

02.02.06.007-1

DOSAGEM DE ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO (SEROTONINA)

R$ 6,72

12

80,64

1

216

02.02.06.008-0

DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH)

R$ 14,12

348

4.913,76

29

217

02.02.06.009-8

DOSAGEM DE ALDOSTERONA

R$ 11,89

12

142,68

1

218

02.02.06.010-1

DOSAGEM DE AMP CICLICO

R$ 12,01

12

144,12

1

219

02.02.06.011-0

DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

R$ 11,53

41

473,19

3

220

02.02.06.012-8

DOSAGEM DE CALCITONINA

R$ 14,38

12

172,56

1

221

02.02.06.013-6

DOSAGEM DE CORTISOL

R$ 9,86

348

3.431,28

29

222

02.02.06.014-4

DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA)

R$ 11,25

102

1.147,50

9

223

02.02.06.015-2

DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT)

R$ 11,71

12

140,52

1

224

02.02.06.016-0

DOSAGEM DE ESTRADIOL

R$ 10,15

1.188

12.058,20

99

225

02.02.06.017-9

DOSAGEM DE ESTRIOL

R$ 11,55

282

3.257,10

24

226

02.02.06.018-7

DOSAGEM DE ESTRONA

R$ 11,12

384

4.270,08

32

227

02.02.06.020-9

DOSAGEM DE GLOBULINA TRANSPORTADORA DE TIROXINA

R$ 15,35

12

184,20

1


228


02.02.06.021-7

DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)


R$ 7,85


3.288


25.810,80


274

229

02.02.06.022-5

DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)

R$ 10,21

116

1.187,22

10

230

02.02.06.023-3

DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

R$ 7,89

1.806

14.247,45

150

231

02.02.06.024-1

DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

R$ 8,97

1.443

12.945,86

120

232

02.02.06.025-0

DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

R$ 8,96

15.546

139.292,16

1296

233

02.02.06.026-8

DOSAGEM DE INSULINA

R$ 10,17

474

4.820,58

40

234

02.02.06.027-6

DOSAGEM DE PARATORMONIO

R$ 43,13

444

19.149,72

37

235

02.02.06.028-4

DOSAGEM DE PEPTIDEO C

R$ 15,35

84

1.289,40

7

236

02.02.06.029-2

DOSAGEM DE PROGESTERONA

R$ 10,22

636

6.499,92

53

237

02.02.06.030-6

DOSAGEM DE PROLACTINA

R$ 10,15

1.002

10.170,30

84

238

02.02.06.031-4

DOSAGEM DE RENINA

R$ 13,19

12

158,28

1

239

02.02.06.032-2

DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)

R$ 15,35

72

1.105,20

6

240

02.02.06.033-0

DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)

R$ 13,11

90

1.179,90

8


EXAMES HORMONAIS

241

02.02.06.034-9

DOSAGEM DE TESTOSTERONA

R$ 10,43

612

6.383,16

51

242

02.02.06.035-7

DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

R$ 13,11

402

5.270,22

34

243

02.02.06.036-5

DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA

R$ 15,35

30

460,50

3

244

02.02.06.037-3

DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

R$ 8,76

1.554

13.613,04

130

245

02.02.06.038-1

DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

R$ 11,60

1.000

11.600,00

83

246

02.02.06.039-0

DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

R$ 8,71

2.064

17.977,44

172

247

02.02.06.040-3

TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA/TSH APÓS TRH

R$ 12,01

12

144,12

1

248

02.02.06.041-1

TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA APÓS CLORPROMAZINA

R$ 12,01

12

144,12

1

249

02.02.06.042-0

TESTE DE ESTIMULO DE LH E FSH APÓS GONADORRELINA

R$ 12,01

12

144,12

1

250

02.02.06.043-8

TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON

R$ 12,01

12

144,12

1

251

02.02.06.044-6

TESTE DE SUPRESSÃO DO CORTISOL APÓS DEXAMETASONA

R$ 12,01

12

144,12

1

252

02.02.06.045-4

TESTE DE SUPRESSAO DO HGH APÓS GLICOSE

R$ 12,01

12

144,12

1

253

02.02.06.046-2

TESTE P/ INVESTIGAÇÃO DO DIABETES INSIPIDUS

R$ 8,43

12

101,16

1

254

02.02.06.047-0

PESQUISA MACROPROLACTINA

R$ 12,15

12

145,80

1

255

---

IGFBP-3

---

12

---

1

SUBTOTAL DOS EXAMES HORMONAIS

34.082

331.116,70

2.840


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim./Ano


Valor Total Estim./Ano

Quantidade


Estim./ Mês

256

02.02.03.001-6

CONTAGEM DE LINFOCITOS B

R$ 15,00

12

180,00

1

257

02.02.03.002-4

CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8

R$ 15,00

12

180,00

1

258

02.02.03.003-2

CONTAGEM DE LINFOCITOS T TOTAIS

R$ 15,00

12

180,00

1

259

02.02.03.004-0

DETECÇÃO DE RNA DO HIV-1 (QUALITATIVO)

R$ 65,00

12

780,00

1

260

02.02.03.005-9

DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)

R$ 96,00

14

1.313,28

1

261

02.02.03.006-7

DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)

R$ 9,25

27

253,08

2

262

02.02.03.007-5

DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE

R$ 2,83

3.892

11.014,25

324

263

02.02.03.008-3

DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA

R$ 9,25

7.674

70.984,50

640

264

02.02.03.009-1

DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA

R$ 15,06

72

1.084,32

6

265

02.02.03.010-5

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

R$ 16,42

8.856

145.415,52

738

266

02.02.03.011-3

DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA

R$ 13,55

14

185,36

1

267

02.02.03.012-1

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

R$ 17,16

42

720,72

4

268

02.02.03.013-0

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

R$ 17,16

42

720,72

4

269

02.02.03.014-8

DOSAGEM DE CRIOGLUTININA

R$ 2,83

102

288,66

9

270

02.02.03.015-6

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)

R$ 17,16

150

2.574,00

13

271

02.02.03.016-4

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)

R$ 9,25

870

8.047,50

73

272

02.02.03.018-0

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)

R$ 17,16

150

2.574,00

13

273

02.02.03.019-9

DOSAGEM DE INIBIDOR DE C1 - ESTERASE

R$ 9,25

12

111,00

1

274

02.02.03.020-2

DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

R$ 2,83

1.092

3.090,36

91

275

02.02.03.021-0

GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C

R$ 298,48

12

3.581,76

1

276

02.02.03.022-9

IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS

R$ 17,16

12

205,92

1

277

02.02.03.023-7

IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR

MARCADOR)

R$ 80,00

12

960,00

1

278

02.02.03.025-3

PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA

R$ 10,00

72

720,00

6

279

02.02.03.026-1

PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA

R$ 10,00

12

120,00

1

280

02.02.03.027-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

R$ 8,67

198

1.716,66

17

281

02.02.03.028-8

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI

R$ 17,16

12

205,92

1

282

02.02.03.029-6

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)

R$ 85,00

24

2.040,00

2


SOROLOGIA E IMUNOLOGIA

283

02.02.03.030-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

R$ 10,00

6.420

64.200,00

535

284

02.02.03.031-8

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2

R$ 18,55

30

556,50

3


285


02.02.03.032-6


PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP)


R$ 17,16


78


1.338,48


7

286

02.02.03.033-4

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SCHISTOSOMAS

R$ 5,74

12

68,88

1

287

02.02.03.034-2

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM

R$ 17,16

162

2.779,92

14

288

02.02.03.035-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)

R$ 18,55

168

3.116,40

14

289

02.02.03.036-9

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)

R$ 18,55

156

2.893,80

13

290

02.02.03.037-7

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIADENOVIRUS

R$ 9,25

12

111,00

1

291

02.02.03.038-5

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIAMEBAS

R$ 10,00

12

120,00

1

292

02.02.03.039-3

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIASPERGILLUS

R$ 9,25

12

111,00

1

293

02.02.03.040-7

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS

R$ 3,70

12

44,40

1

294

02.02.03.041-5

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICISTICERCO

R$ 5,83

12

69,96

1

295

02.02.03.042-3

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR

IMUNOFLUORESCENCIA)

R$ 10,00

12

120,00

1

296

02.02.03.043-1

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICORTEX SUPRARENAL

R$ 17,16

12

205,92

1

297

02.02.03.044-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIEQUINOCOCOS

R$ 9,25

12

111,00

1

298

02.02.03.045-8

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70)

R$ 10,00

84

840,00

7

299

02.02.03.046-6

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES

R$ 9,70

12

116,40

1

300

02.02.03.047-4

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

R$ 2,83

2.733

7.734,39

228

301

02.02.03.048-2

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIFIGADO

R$ 10,00

12

120,00

1

302

02.02.03.050-4

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIGLOMERULO

R$ 10,00

12

120,00

1

303

02.02.03.051-2

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIILHOTA DE LANGERHANS

R$ 10,00

12

120,00

1

304

02.02.03.052-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA

R$ 17,16

12

205,92

1

305

02.02.03.053-9

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS

R$ 4,10

12

49,20

1

306

02.02.03.054-7

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILISTERIA

R$ 5,50

12

66,00

1

307

02.02.03.055-5

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

R$ 17,16

1.038

17.812,08

87

308

02.02.03.056-3

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA

R$ 17,16

12

205,92

1

309

02.02.03.057-1

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO ESTRIADO

R$ 17,16

12

205,92

1

310

02.02.03.058-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO

R$ 17,16

12

205,92

1

311

02.02.03.059-8

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO

R$ 17,16

12

205,92

1

312

02.02.03.060-1

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPARIETAIS

R$ 17,16

12

205,92

1

313

02.02.03.061-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIPLASMODIOS

R$ 10,00

12

120,00

1

314

02.02.03.062-8

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

R$ 17,16

108

1.853,28

9

315

02.02.03.063-6

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

R$ 18,55

2.880

53.424,00

240

316

02.02.03.064-4

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA

HEPATITE B (ANTI-HBE)

R$ 18,55

870

16.138,50

73

317

02.02.03.065-2

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA HISTOPLASMA

R$ 7,78

12

93,36

1

318

02.02.03.066-0

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O SPOROTRIX SCHENKI

R$ 9,71

12

116,52

1

319

02.02.03.067-9

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI- HCV)

R$ 18,55

4.476

83.029,80

373

320

02.02.03.068-7

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-

HDV)

R$ 18,55

12

222,60

1

321

02.02.03.069-5

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO

R$ 9,25

12

111,00

1

322

02.02.03.070-9

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES

BRASILIENSIS

R$ 4,10

12

49,20

1

323

02.02.03.071-7

PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO

R$ 18,55

12

222,60

1

324

02.02.03.072-5

PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA

R$ 17,16

12

205,92

1

325

02.02.03.073-3

PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 2,83

12

33,96

1

326

02.02.03.074-1

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

R$ 11,00

396

4.356,00

33


SOROLOGIA E IMUNOLOGIA

327

02.02.03.075-0

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS

R$ 9,25

12

111,00

1

328

02.02.03.076-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

R$ 16,97

2.400

40.728,00

200

329

02.02.03.077-6

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI

R$ 9,25

30

277,50

3

330

02.02.03.078-4

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO

VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGG)

R$ 18,55

1.361

25.249,52

113


331


02.02.03.079-2

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)


R$ 30,00


1.230


36.900,00


103

332

02.02.03.080-6

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

R$ 18,55

396

7.345,80

33

333

02.02.03.081-4

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

R$ 17,16

648

11.119,68

54

334

02.02.03.082-2

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA- HERPES ZOSTER

R$ 17,16

36

617,76

3

335

02.02.03.083-0

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 17,16

66

1.132,56

6

336

02.02.03.084-9

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

R$ 17,16

100

1.716,00

8

337

02.02.03.085-7

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

R$ 11,61

402

4.667,22

34

338

02.02.03.086-5

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS

R$ 10,00

12

120,00

1

339

02.02.03.087-3

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

R$ 18,55

2.400

44.520,00

200

340

02.02.03.088-1

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI

R$ 9,25

36

333,00

3

341

02.02.03.089-0

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO

VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)

R$ 18,55

1.278

23.706,90

107

342

02.02.03.090-3

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E

FEBRE AMARELA)

R$ 20,00

1.302

26.040,00

109

343

02.02.03.091-1

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

R$ 18,55

612

11.352,60

51

344

02.02.03.092-0

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

R$ 17,16

648

11.119,68

54

345

02.02.03.093-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-

HERPES ZOSTER

R$ 17,16

12

205,92

1

346

02.02.03.094-6

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

R$ 17,16

78

1.338,48

7

347

02.02.03.095-4

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

R$ 17,16

36

617,76

3

348

02.02.03.096-2

PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

R$ 13,35

160

2.136,00

13

349

02.02.03.097-0

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

R$ 18,55

5.538

102.729,90

462

350

02.02.03.098-9

PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)

R$ 18,55

870

16.138,50

73

351

02.02.03.099-7

PESQUISA DE XXXXXXXX (POR CAPTURA HIBRIDA)

R$ 60,00

12

720,00

1

352

02.02.03.100-4

PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS

R$ 2,83

12

33,96

1

353

02.02.03.101-2

PESQUISA DE XXXXX XXXXXXXXXX (WAALER-ROSE)

R$ 4,10

2.208

9.052,80

184

354

02.02.03.102-0

PESQUISA DE HIV-1 POR IMUNOFLUORESCÊNCIA

R$ 10,00

108

1.080,00

9

355

02.02.03.103-9

PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA

R$ 9,25

2.514

23.254,50

210

356

02.02.03.104-7

PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR IMUNOFLUORESCENCIA)

R$ 10,00

234

2.340,00

20

357

02.02.03.105-5

PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK)

R$ 1,77

12

21,24

1

358

02.02.03.106-3

PROVAS IMUNO-ALERGICAS BACTERIANAS

R$ 1,77

12

21,24

1

359

02.02.03.107-1

QUANTIFICAÇÃO DE RNA DO HIV-1

R$ 18,00

12

216,00

1

360

02.02.03.108-0

QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C

R$ 168,48

12

2.021,76

1

361

02.02.03.109-8

REAÇÃO DE HEMAGLUTINAÇÃO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

R$ 4,10

12

49,20

1

362

02.02.03.110-1

REAÇÃO DE MONTENEGRO ID

R$ 2,83

12

33,96

1

363

02.02.03.111-0

TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

R$ 2,83

6.634

18.774,22

553

364

02.02.03.112-8

TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

R$ 10,00

84

840,00

7

365

02.02.03.113-6

TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

R$ 10,00

72

720,00

6

366

02.02.03.114-4

TESTE ALERGICOS DE CONTATO

R$ 177,00

12

2.124,00

1

367

02.02.03.115-2

TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA

R$ 177,00

12

2.124,00

1

368

02.02.03.116-0

TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

R$ 10,00

12

120,00

1

369

02.02.03.117-9

VDRL P/DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

R$ 2,83

12

33,96

1


370

02.02.03.118-7

DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE

RECOMBINANTE HUMANO IGA

R$ 18,55

36

667,80

3



SOROLOGIA E IMUNOLOGIA

371

02.02.03.119-5

DOSAGEM DA FRACAO C1Q DO COMPLEMENTO

R$ 17,16

12

205,92

1

372

02.02.03.120-9

DOSAGEM DA TROPONINA

R$ 9,00

12

108,00

1

373

---

ANTI CENTROMERO

---

14

---

1

374

---

ANTI CCP

---

27

---

2

375

---

ANTI CITOPLASMA DE NEUTROFILOS (ANCA C)

---

12

---

1

376

---

ANTI CITOPLASMA DE NEUTROFILOS (ANCA P)

---

12

---

1

377

---

ANTI COAGULANTE LÚPICO

---

12

---

1

378

---

ANTI ENA-RNP

---

12

---

1

379

---

ANTI HLA-B-27

---

21

---

2

380

---

ANTI IA2

---

27

---

2

381

---

ANTI JO-1

---

12

---

1

382

---

ANTI JO-A

---

12

---

1

383

---

ANTI RECEPTOR DE INSULINA

---

12

---

1

384

---

ANTI ENDOMISIO

---

12

---

1

385

---

ANTI PEPETIDEIO

---

12

---

1

386

---

TOXOPLASMOSE - TESTE DE AVIDEZ

---

27

---

2

SUBTOTAL DOS EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS

75.315

958.071,46

6.276

Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)

Quantidade Estim./Ano

Valor Total Estim./Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES IMUNOHEMA-TOLÓGICOS

387

02.02.12.001-5

DETERMINAÇÃO DE ANTICORPOS ANTIPLAQUETÁRIOS

R$ 10,65

12

127,80

1

388

02.02.12.002-3

DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

R$ 1,37

7.080

9.699,60

590

389

02.02.12.003-1

FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - HR

R$ 10,65

168

1.789,20

14

390

02.02.12.004-0

IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

R$ 10,65

228

2.428,20

19


391


02.02.12.005-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUIÇÃO


R$ 5,79


12


69,48


1

392

02.02.12.006-6

PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37 OC

R$ 5,79

1.248

7.225,92

104

393

02.02.12.007-4

PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

R$ 5,79

1.248

7.225,92

104

394

02.02.12.008-2

PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

R$ 1,37

8.430

11.549,10

703

395

02.02.12.009-0

TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

R$ 2,73

180

491,40

15

396

02.02.12.010-4

TITULAÇÃO DE ANTICORPOS ANTI A E/ ANTI B

R$ 5,79

12

69,48

1

SUBTOTAL DOS EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS

18.618

40.676,10

1.552


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)

Quantidade Estim./Ano

Valor Total Estim./Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES TOXICOLÓGICOS OU MONITORIZAÇÃO

TERAPEUTICA

397

02.02.07.001-8

DOSAGEM DE ACIDO DELTA-AMINOLEVULINICO

R$ 2,06

12

24,72

1

398

02.02.07.002-6

DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO

R$ 2,23

12

26,76

1

399

02.02.07.003-4

DOSAGEM DE ACIDO MANDÉLICO

R$ 3,68

12

44,16

1

400

02.02.07.004-2

DOSAGEM DE ACIDO METIL-HIPURICO

R$ 2,04

12

24,48

1

401

02.02.07.005-0

DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO

R$ 15,65

12

187,80

1

402

02.02.07.006-9

DOSAGEM DE ALA-DESIDRATASE

R$ 3,51

12

42,12

1

403

02.02.07.007-7

DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO

R$ 2,01

12

24,12

1

404

02.02.07.008-5

DOSAGEM DE XXXXXXXX

X$ 27,50

126

3.465,00

11

405

02.02.07.009-3

DOSAGEM DE AMINOGLICOSIDEOS

R$ 10,00

12

120,00

1

406

02.02.07.010-7

DOSAGEM DE ANFETAMINAS

R$ 10,00

12

120,00

1

407

02.02.07.011-5

DOSAGEM DE ANTIDEPRESSIVOS TRICICLICOS

R$ 10,00

12

120,00

1

408

02.02.07.012-3

DOSAGEM DE BARBITURATOS

R$ 13,13

12

157,56

1

409

02.02.07.013-1

DOSAGEM DE BENZODIAZEPINICOS

R$ 13,48

12

161,76

1

410

02.02.07.014-0

DOSAGEM DE CADMIO

R$ 6,55

12

78,60

1

411

02.02.07.015-8

DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA

R$ 17,53

24

420,72

2


EXAMES TOXICOLÓGICOS OU MONITORIZAÇÃO

412

02.02.07.016-6

DOSAGEM DE CARBOXI-HEMOGLOBINA

R$ 4,11

12

49,32

1

413

02.02.07.017-4

DOSAGEM DE CHUMBO

R$ 8,83

12

105,96

1

414

02.02.07.018-2

DOSAGEM DE CICLOSPORINA

R$ 58,61

12

703,32

1

415

02.02.07.019-0

DOSAGEM DE COBRE

R$ 3,51

12

42,12

1

416

02.02.07.020-4

DOSAGEM DE DIGITALICOS (DIGOXINA, DIGITOXINA)

R$ 8,97

12

107,64

1

417

02.02.07.021-2

DOSAGEM DE ETOSSUXIMIDA

R$ 15,65

12

187,80

1

418

02.02.07.022-0

DOSAGEM DE FENITOINA

R$ 35,22

12

422,64

1

419

02.02.07.023-9

DOAGEM DE FENOL

R$ 2,05

12

24,60

1

420

02.02.07.024-7

DOSAGEM DE FORMALDEIDO

R$ 3,51

12

42,12

1

421

02.02.07.025-5

DOSAGEM DE LITIO

R$ 2,25

24

54,00

2

422

02.02.07.026-3

DOSAGEM DE MERCURIO

R$ 2,04

12

24,48

1

423

02.02.07.027-1

DOSAGEM DE META-HEMOGLOBINA

R$ 4,11

12

49,32

1

424

02.02.07.028-0

DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA

R$ 10,00

12

120,00

1

425

02.02.07.029-8

DOSAGEM DE METOTREXATO

R$ 10,00

12

120,00

1

426

02.02.07.030-1

DOSAGEM DE QUINIDINA

R$ 10,00

12

120,00

1

427

02.02.07.031-0

DOSAGEM DE SALICILATOS

R$ 2,01

12

24,12

1

428

02.02.07.032-8

DOSAGEM DE SULFATOS

R$ 3,51

12

42,12

1

429

02.02.07.033-6

DOSAGEM DE XXXXXXXXX

R$ 15,65

12

187,80

1

430

02.02.07.034-4

DOSAGEM DE TIOCIANATO

R$ 3,68

12

44,16

1

431

02.02.07.035-2

DOSAGEM DE ZINCO

R$ 15,65

72

1.126,80

6

SUBTOTAL DOS EXAMES TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA

618

8.616,12

52

TERAPEUTICA



Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim./Ano


Valor Total Estim./Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES MICROBIOLÓGICOS

432

02.02.08.001-3

ANTIBIOGRAMA

R$ 4,98

10.990

54.730,20

916

433

02.02.08.002-1

ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRAÇÃO INIBITORIA MINIMA

R$ 13,33

1.768

23.567,44

147

434

02.02.08.003-0

ANTIBIOGRAMAS P/ MICOBACTÉRIAS

R$ 13,33

360

4.798,80

30

435

02.02.08.004-8

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

R$ 4,20

48

201,60

4

436

02.02.08.005-6

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BARR (HANSENIASE)

R$ 4,20

12

50,40

1

437

02.02.08.006-4

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

R$ 4,20

545

2.289,00

45

438

02.02.08.007-2

BACTEROSCOPIA (GRAM)

R$ 2,80

216

604,80

18

439

02.02.08.008-0

CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

R$ 5,62

5.653

31.769,86

471

440

02.02.08.009-9

CULTURA DO LEITE MATERNO (POS-PASTEURIZADO)

R$ 4,33

12

51,96

1

441

02.02.08.010-2

CULTURA P/ HERPESVIRUS

R$ 4,33

12

51,96

1

442

02.02.08.011-0

CULTURA PARA BAAR

R$ 5,63

36

202,68

3

443

02.02.08.012-9

CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS

R$ 10,25

12

123,00

1

444

02.02.08.013-7

CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS

R$ 4,19

30

125,70

3

445

02.02.08.014-5

EXAME MICROBILÓGICO A FRESCO (DIRETO)

R$ 2,80

18

50,40

2

446

02.02.08.015-3

HEMOCULTURA

R$ 11,49

264

3.033,36

22

447

02.02.08.016-1

IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

R$ 5,63

12

67,56

1

448

02.02.08.017-0

PESQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI

R$ 4,33

12

51,96

1

449

02.02.08.018-8

PESQUISA DE BACILO DIFTÉRICO

R$ 2,80

12

33,60

1

450

02.02.08.019-6

PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A

R$ 4,33

12

51,96

1

451

02.02.08.020-0

PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY

R$ 2,80

12

33,60

1

452

02.02.08.021-8

PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI

R$ 4,33

150

649,50

13

453

02.02.08.022-6

PESQUISA DE LEPTOSPIRAS

R$ 2,80

12

33,60

1

454

02.02.08.023-4

PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM

R$ 5,04

12

60,48

1

SUBTOTAL DOS EXAMES DE MICROBIOLOGIA

20.210

122.633,42

1.684


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim./Ano


Valor Total Estim./Ano


Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES DE GENÉTICA


455


02.02.10.001-4

DETERMINAÇÃO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURAÇÃO (C/ TÉCNICA DE BANDA EM CULTURA DE LONGA DURAÇÃO)


R$ 32,48


12


389,76


1


456


02.02.10.002-2

DETERMINAÇÃO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA


R$ 32,48


12


389,76


1

457

02.02.10.003-0

DETERMINAÇÃO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)

R$ 32,48

12

389,76

1

SUBTOTAL DOS EXAMES DE GENÉTICA

36,00

1.169,28

3


Forma de Organização


Item


Código


Procedimento

Valor unitário


(Tab SUS)


Quantidade Estim./Ano


Valor Total Estim./Ano

Quantidade


Estim./ Mês


EXAMES PARA

458

02.02.11.001-0

DETECÇÃO DE VARIANTES DA HEMOGLOBINA (DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 8,80

12

105,60

1

459

02.02.11.002-8

DETECÇÃO MOLECULAR DE MUTAÇÃO EM HEMOGLOBINOPATIAS (CONFIRMATORIO)

R$ 66,00

12

792,00

1

460

02.02.11.003-6

DETECÇÃO MOLECULAR EM FIBROSE CISTICA (CONFIRMATÓRIO)

R$ 66,00

12

792,00

1

461

02.02.11.004-4

DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE DE DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 5,50

12

66,00

1

462

02.02.11.005-2

DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH OU T4

R$ 12,10

12

145,20

1

463

02.02.11.006-0

DOSAGEM DE FENILLALANINA TSH OU T4 E DETECÇÃO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA

R$ 20,90

12

250,80

1

464

02.02.11.007-9

DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA

R$ 5,50

12

66,00

1

465

02.02.11.008-7

DOSAGEM DE TSH E T4 LIVRE (CONTROLE/DIAGNOSTICO TARDIO)

R$ 13,20

12

158,40

1

SUBTOTAL DOS EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL

96,00

2.376,00

8


868.988

3.435.858,22

72.416

TRIAGEM NEONATAL

LOTE II – CITOPATOLÓGICO E ANATOMOPATOLÓGICO

EXAMES CITOPATOLÓGICOS E ANATOMOPATOLÓGICOS

Forma de Organizaçã o


Item


Código


Procedimento

Valor unitário (Tab SUS)

Quantidade Estim./Ano

Valor Total Estim./Ano

Quantidade Estim./ Mês


EXAMES CITOPATOLÓGICOS

1

02.03.01.001-9

VAGINAL/MICROFLOR




2.500

A

R$ 6,64

30.000

R$ 199.200,00



EXAME





2

02.03.01.002-7

CITOPATOLOGICO

HORMONAL SERIADO




10



(MINIMO 3 COLETAS)

R$ 10,65

120

R$ 1.278,00



3


02.03.01.003-5


EXAME DE CITOLOGIA





21



ONCOTICA (EXCETO







CERVICO-VAGINAL)

R$ 10,65

252

R$ 2.683,80




EXAME





4

02.03.01.004-3

CITOPATOLOGICO DE

R$ 15,97

36

R$ 574,92

3



MAMA





SUBTOTAL DO LOTE II - EXAMES CITOPATOLÓGICOS

30.408

203.736,72

2.534

Forma de Organizaçã o


Item


Código


Procedimento

Valor unitário (Tab SUS)


Quantidade Estim./Ano


Valor Total Estim./Ano


Quantidade Estim./ Mês


EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS

1

02.03.02.001-4

RECEPTORES




1

TUMORAIS

R$ 65,55

12

R$ 786,60



EXAME ANATOMO-





2

02.03.02.002-2

PATOLOGICO DO

COLO UTERINO -




2



PEÇA CIRURGICA

R$ 43,21

24

R$ 1.037,04




EXAME ANATOMO-







PATOLOGICO P/





3

02.03.02.003-0

CONGELAMENTO /

PARAFINA (EXCETO




163



COLO UTERINO)-







PECA CIRURGICA

R$ 24,00

1.958

R$ 46.992,00




IMUNOHISTOQUIMICA





4

02.03.02.004-9

DE NEPLASIAS

MALIGNAS (POR




4



MARCADOR)

R$ 92,00

48

R$ 4.416,00




EXAME





5

02.03.02.006-5

ANATOMOPATOLOGI

CO DE MAMA -




3



BIOPSIA

R$ 24,00

36

R$ 864,00




EXAME





6

02.03.02.007-3

ANATOMOPATOLOGI

CO DE MAMA - PECA




1



CIRURGICA

R$ 43,21

12

R$ 518,52




EXAME ANATOMO-





7

02.03.02.008-1

PATOLOGICO DO

COLO UTERINO -




4



BIOPSIA

R$ 24,00

48

R$ 1.152,00


SUBTOTAL DO LOTE II - EXAMES ANATOPATOLÓGICOS

2.138

R$ 55.766,16

178

TOTAL DO LOTE II

32.546

R$ 259.502,88

2.712


ANEXO II– A

RELAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS


1. UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

X. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, xxxxxx xx Xx 000 xx Xxx. XX 101 – Japuíba

Tel: 00000000


10. SPA JACUECANGA

Rua Doce Mar, s/n – Jacuecanga

Tel: (00) 0000-0000 ou 0000-0000


🡺 SPA PEREQUÊ

A. Magalhães de Castro, s/n – Parque Mambucaba

Tel: (00) 0000-0000 ou 0000-0000


🡺 SPA FRADE

Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx – Frade

Tel: 0000-0000


1 SPA CENTRO

Rua do Comércio. 07 – Centro

Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, 00 – Xxxxxx.

Tel: (00) 0000-0000


2 PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Xxx Xx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxxx

Tel: (00) 0000-0000


2. HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA

R. Japoranga, 1.700 – Japuíba


🡺 SPA ABRAÃO

Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, x/x – Xxxx xx Xxxxxx

Tel: (00) 0000-0000 ou 33615519


🡺 UNIDADE MÉDICA DA PRAIA BRAVA

Rua Oito, s/n – Praia Brava

Tel: (00) 0000-0000


ANEXO II– B


RELAÇÃO DE UNIDADES PARA POSTOS DE COLETA DE MATERIAL


3 CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 – Centro

Tel: (00) 0000-0000


3. UBS JAPUÍBA

Estrada Angra Getulânida, s/n – Japuíba

Tel: (00) 0000-0000 ou 0000-0000


4. UBS BELÉM

Xx. Xxx Xxxxxxx, 000 – Belém

Tel: (00) 0000-0000


11. XXX XXXXXXXXXX

Rua Doce Mar, s/n – Jacuecanga

Tel: (00) 0000-0000 ou 0000-0000


12. CEM MONSUABA

R. Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/n – Monsuaba

Tel: (00) 0000-0000


🡺 UBS BRACUHY

Xxx. Xxx Xxxxxx, x/x – Bracuhy

Tel: (00) 0000-0000


🡺 SPA FRADE

Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx – Frade

Tel: 0000-0000


🡺 XXX XXXXXXX

X. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, x/x – Xxxxxx Xxxxxxxxx Tel: (00) 0000-0000 ou 0000-0000


Anexo III


Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção por HIV durante o Pré Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde

No relatório deverá constar:

1. Identificação do Paciente:

a) Nome

b) Idade gestacional

c) Nome da mãe

d) Data de nascimento

e) Endereço

f) Telefone

2. Identificação do Requisitante:

a) Médico/Unidade de Saúde

3. Dados da Solicitação:

a) Data da solicitação

b) Data de coleta

c) Data de expedição

4. Data do Início dos sintomas

5. Descrição do exame:

a) Denominação/técnica/tipo de exame realizado

b) Metodologia

c) Material utilizado para realização do exame

d) Resultado

e) Valor(es) de referência (quando houver)


Anexo IV


Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção pelo vírus da hepatite B (HBSAg) durante o Pré Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde

No relatório deverá constar:

1. Identificação do Paciente:

a) Nome

b) Idade gestacional

c) Nome da mãe

d) Data de nascimento

e) Endereço

f) Telefone

2. Identificação do Requisitante:

a) Médico/Unidade de Saúde

3. Dados da Solicitação:

a) Data da solicitação

b) Data de coleta

c) Data de expedição

4. Data do Início dos sintomas

5. Descrição do exame:

a) Denominação/técnica/tipo de exame realizado

b) Metodologia

c) Material utilizado para realização do exame

d) Resultado

e) Valor(es) de referência (quando houver)


Anexo V


Relatório Mensal dos exames realizados para identificação de pacientes com sífilis (VDRL) durante o Pré Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde

No relatório deverá constar:

1. Identificação do Paciente:

a) Nome

b) Idade gestacional

c) Nome da mãe

d) Data de nascimento

e) Endereço

f) Telefone

2. Identificação do Requisitante:

a) Médico/Unidade de Saúde

3. Dados da Solicitação:

a) Data da solicitação

b) Data de coleta

c) Data de expedição

4. Data do Início dos sintomas

5. Descrição do exame:

a) Denominação/técnica/tipo de exame realizado

b) Metodologia

c) Material utilizado para realização do exame

d) Resultado

e) Valor(es) de referência (quando houver)


Anexo VI


Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção por HIV, excluindo o Pré-Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde

No relatório deverá constar:

1. Identificação do Paciente:

a) Nome

b) Nome da mãe

c) Data de nascimento

d) Endereço

e) Telefone

2. Identificação do Requisitante:

a) Médico/Unidade de Saúde

3. Dados da Solicitação:

a) Data da solicitação

b) Data de coleta

c) Data de expedição

4. Data do Início dos sintomas

5. Descrição do exame:

a) Denominação/técnica/tipo de exame realizado

b) Metodologia

c) Material utilizado para realização do exame

d) Resultado

e) Valor(es) de referência (quando houver)


Anexo VII


Relatório Mensal dos exames realizados para diagnóstico da infecção pelo vírus da hepatite B e C (HBSAg e anti-HCV), excluindo o Pré-Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde

No relatório deverá constar:

1. Identificação do Paciente:

a) Nome

b) Nome da mãe

c) Data de nascimento

d) Endereço

e) Telefone

2. Identificação do Requisitante:

a) Médico/Unidade de Saúde

3. Dados da Solicitação:

a) Data da solicitação

b) Data de coleta

c) Data de expedição

4. Data do Início dos sintomas

5. Descrição do exame:

a) Denominação/técnica/tipo de exame realizado

b) Metodologia

c) Material utilizado para realização do exame

d) Resultado

e) Valor(es) de referência (quando houver)


Anexo VIII


Relatório Mensal dos exames realizados para identificação de pacientes com sífilis (VDRL), excluindo o Pré-Natal, a ser entregue a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde

No relatório deverá constar:

1. Identificação do Paciente:

a) Nome

b) Nome da mãe

c) Data de nascimento

d) Endereço

e) Telefone

2. Identificação do Requisitante:

a) Médico/Unidade de Saúde

3. Dados da Solicitação:

a) Data da solicitação

b) Data de coleta

c) Data de expedição

4. Data do Início dos sintomas

5. Descrição do exame:

a) Denominação/técnica/tipo de exame realizado

b) Metodologia

c) Material utilizado para realização do exame

d) Resultado

e) Valor(es) de referência (quando houver)

EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


BIOQUÍMICA

1

02.02.01.012-0

DOSAGEM DE ACIDOURICO

2

02.02.01.018-0

DOSAGEM DE AMILASE

3

02.02.01.020-1

DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

4

02.02.01.021-0

DOSAGEM DE CALCIO

5

02.02.01.026-0

DOSAGEM DE XXXXXXX

6

02.02.01.031-7

DOSAGEM DE CREATININA

7

02.02.01.032-5

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

8

02.02.01.033-3

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAOMB

9

02.02.01.039-2

DOSAGEM DE FERROSERICO

10

02.02.01.042-2

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

11

02.02.01.043-0

DOSAGEM DE XXXXXXX

12

02.02.01.046-5

DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

13

02.02.01.047-3

DOSAGEM DE GLICOSE

14

02.02.01.055-4

DOSAGEM DE LIPASE

15

02.02.01.056-2

DOSAGEM DE MAGNESIO

16

02.02.01.060-0

DOSAGEM DE POTASSIO

17

02.02.01.061-9

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

18

02.02.01.062-7

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS EFRACOES

19

02.02.01.063-5

DOSAGEM DE XXXXX

20

02.02.01.064-3

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

21

02.02.01.065-1

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

22

02.02.01.069-4

DOSAGEM DE UREIA

23

02.02.01.073-2

GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCETO BASE )


EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA

24

02.02.02.007-0

DETERMINACAODE TEMPODE COAGULACAO

25

02.02.02.009-6

DETERMINACAODE TEMPODE SANGRAMENTO -DUKE

26

02.02.02.013-4

DETERMINACAODE TEMPODE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA(TTP ATIVADA)

27

02.02.02.014-2

DETERMINACAODE TEMPOE ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

28

02.02.02.015-0

DETERMINACAODE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

29

02.02.02.037-1

HEMATOCRITO

30

02.02.02.038-0

HEMOGRAMA COMPLETO

31

02.02.02.044-4

PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

32

02.02.02.049-5

PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

33

02.02.02.050-9

PROVA DO LACO


EXAMES DE UROANÁLISE

34

02.02.05.001-7

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOSE SEDIMENTODAURINA

35

02.02.09.005-1

CONTAGEM ESPECÍFICA DECÉLULAS NO LIQUOR

36

02.02.09.006-0

CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LIQUOR

37

02.02.09.023-0

PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR

38

02.02.09.029-9

PROVA DO LATEXP/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE,N. XXXXXXXX, B

e C


EXAMES HORMONAIS


39


02.02.06.021-7


DOSAGEM DEGONADOTROFINA CORIONICAHUMANA (HCG, BETA HCG)


SOROLOGIA E IMUNOLOGIA

40

02.02.03.020-2

DOSAGEM DEPROTEINAC REATIVA

41

02.02.03.030-0

PESQUISADEANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

42

02.02.03.067-9

PESQUISADEANTICORPOS CONTRA OVIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

43

02.02.03.090-3

PESQUISADEANTICORPOS IGM CONTRAARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

44

02.02.03.091-1

PESQUISADEANTICORPOS IGM CONTRAO VIRUS DA HEPATITE A(HAV-IGG)

45

02.02.03.092-0

PESQUISADEANTICORPOS IGM CONTRAO VIRUS DA RUBEOLA

46

02.02.03.093-8

PESQUISADEANTICORPOS IGM CONTRAO VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

47

02.02.03.095-4

PESQUISADEANTICORPOS IGM CONTRAO VIRUS HERPES SIMPLES

48

02.02.03.097-0

PESQUISADEANTIGENODE SUPERFICIEDOVIRUSDAHEPATITEB (HBSAG)

49

02.02.03.109-8

REAÇÃO DE HEMAGLUTINAÇÃO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

50

02.02.03.111-0

TESTEDE VDRL P/ DETECÇÃODE SIFILIS

51

02.02.03.113-6

TESTEFTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICODA SIFILIS

52

02.02.03.116-0

TESTES RAPIDOSP/ DIAGNOSTICODA SIFILIS

53

02.02.03.117-9

VDRL P/DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

54

02.02.03.120-9

DOSAGEM DATROPONINA


EXAME S IMUNO HEMAT OLÓGIC OS

55

02.02.12.002-3

DETERMINACAODIRETAE REVERSA DE GRUPOABO

56

02.02.12.008-2

PESQUISADEFATOR RH (INCLUI D FRACO)


EXAMES MICROBIOLÓGICOS

57

02.02.08.004-8

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

58

02.02.08.005-6

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BARR (HANSENIASE)

59

02.02.08.006-4

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

60

02.02.08.007-2

BACTEROSCOPIA (GRAM)

61

02.02.08.015-3

HEMOCULTURA

EXAMES DE ROTINA


BIOQUÍMICA

1

02.02.01.004-0

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

2

02.02.01.006-6

DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (5 DOSAGENS)

3

02.02.01.005-9

DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICEMICA COM INDUÇÃO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

4

02.02.01.007-4

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

5

02.02.01.008-2

DETERMINAÇÃO OSMOLARIDADE

6

02.02.01.009-0

DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE

7

02.02.01.010-4

DOSAGEM ACETONA

8

02.02.01.011-2

DOSAGEM DE ACIDO ASCÓRBICO

9

02.02.01.012-0

DOSAGEM DE ACIDO URICO

10

02.02.01.014-7

DOSAGEM DE XXXXXXXX

11

02.02.01.015-5

DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA

12

02.02.01.016-3

DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

13

02.02.01.017-1

DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA

14

02.02.01.018-0

DOSAGEM DE AMILASE

15

02.02.01.019-8

DOSAGEM DE AMONIA

16

02.02.01.020-1

DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

17

02.02.01.021-0

DOSAGEM DE CALCIO

18

02.02.01.023-6

DOSAGEM DE XXXXXXXX

19

02.02.01.025-2

DOSAGEM DE CERULOPLASMINA

20

02.02.01.026-0

DOSAGEM DE XXXXXXX

21

02.02.01.027-9

DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

22

02.02.01.028-7

DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

23

02.02.01.029-5

DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

24

02.02.01.031-7

DOSAGEM DE CREATININA

25

02.02.01.032-5

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

26

02.02.01.033-3

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

27

02.02.01.034-1

DOSAGEM DE DESIDROGENASE ALFA-HIDROXIBUTIRICA

28

02.02.01.035-0

DOSAGEM DE DESIDROGENASE GLUTAMICA

29

02.02.01.036-8

DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

30

02.02.01037-6

DOSAGEM DE DESIDROGENAGE LÁTICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)

31

02.02.01.039-2

DOSAGEM DE FERRO SERICO

32

02.02.01.041-4

DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL

33

02.02.01.042-2

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

34

02.02.01.043-0

DOSAGEM DE XXXXXXX

35

02.02.01.044-9

DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA

36

02.02.01.045-7

DOSAGEM DE GALACTOSE

37

02.02.01.046-5

DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

38

02.02.01.047-3

DOSAGEM DE GLICOSE

39

02.02.01.048-1

DOSAGEM DE GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE

40

02.02.01.049-0

DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA

41

02.02.01.050-3

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

42

02.02.01.051-1

DOSAGEM DE HIDROXIPROLINA

43

02.02.01.052-0

DOSAGEM DE ISOMERASE-FOSFOHEXOSE

44

02.02.01.053-8

DOSAGEM DE LACTATO

45

02.02.01.054-6

DOSAGEM DE LEUCINO AMINOPEPTIDASE

46

02.02.01.055-4

DOSAGEM DE LIPASE

47

02.02.01.056-2

DOSAGEM DE MAGNESIO

48

02.02.01.057-0

DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS

49

02.02.01.058-9

DOSAGEM DE PIRUVATO

50

02.02.01.059-7

DOSAGEM DE XXXXXXXXXX

51

02.02.01.060-0

DOSAGEM DE POTASSIO

52

02.02.01.061-9

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS

53

02.02.01.062-7

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

54

02.02.01.063-5

DOSAGEM DE XXXXX

55

02.02.01.064-3

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

56

02.02.01.065-1

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

57

02.02.01.066-0

DOSAGEM DE TRANSFERRINA

58

02.02.01.067-8

DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

59

02.02.01.068-6

DOSAGEM DE TRIPTOFANO

60

02.02.01.069-4

DOSAGEM DE UREIA

61

02.02.01.071-6

ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS

62

02.02.01.072-4

ELETROFORESE DE PROTEINAS

63

02.02.01.073-2

GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCETO BASE )

64

02.02.01.074-0

PROVA DA D-XILOSE

65

02.02.01.075-9

TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA/HIPOGLICEMIANTES


EXAMES HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA

66

02.02.02.003-7

CONTAGEM DE RETICULOCITOS

67

02.02.02.004-5

DETERMINAÇÃO DE CURVA DE REISTENCIA GLOBULAR

68

02.02.02.005-3

DETERMINAÇÃO DE ENZINAS ERITROCITÁRIAS (CADA)

69

02.02.02.006-1

DETERMINAÇÃO DE SULFO-HEMOGLOBINA

70

02.02.02.007-0

DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

71

02.02.02.008-8

DETERMINAÇÃO DE XXXX DA EUGLOBULINA

72

02.02.02.009-6

DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

73

02.02.02.010-0

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY

74

02.02.02.011-8

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE SOBREVIDA DE HEMACIAS

75

02.02.02.012-6

DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA

76

02.02.02.013-4

DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

77

02.02.02.014-2

DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

78

02.02.02.015-0

DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

79

02.02.02.016-9

DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

80

02.02.02.017-7

DOSAGEM DE ANTITROMBINA III

81

02.02.02.018-3

DOSAGEM DE FATOR II

82

02.02.02.019-3

DOSAGEM DE XXXXX XX

83

02.02.02.020-7

DOSAGEM DE XXXXX X

84

02.02.02.021-5

DOSAGEM DE XXXXX XXX

85

02.02.02.022-3

DOSAGEM DE XXXXX XXXX

86

02.02.02.023-1

DOSAGEM DE XXXXX XXXX (INIBIDOR)

87

02.02.02.024-0

DOSAGEM DE FATOR VON XXXXXXXXXX (ANTIGENO)

88

02.02.02.025-8

DOSAGEM DE FATOR X

89

02.02.02.026-6

DOSAGEM DE XXXXX XX

90

02.02.02.027-4

DOSAGEM DE XXXXX XXX

91

02.02.02.028-2

DOSAGEM DE FATOR XIII

92

02.02.02.029-0

DOSAGEM DE FIBRINOGENIO

93

02.02.02.031-2

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 370C

94

02.02.02.032-0

DOSAGEM HEMOGLOBINA FETAL

95

02.02.02.033-9

DOSAGEM DE HEMOSSIDERINA

96

02.02.02.034-7

DOSAGEM DE PLASMINOGÊNIO

97

02.02.02.035-5

ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

98

02.02.02.037-1

HEMATOCRITO

99

02.02.02.038-0

HEMOGRAMA COMPLETO

100

02.02.02.041-0

PESQUISA DE CELULAS LE

101

02.02.02.042-8

PESQUISA DE CORPUSCULOS HEINZ

102

02.02.02.043-6

PESQUISA DE FILARIA

103

02.02.02.044-4

PESQUISA DE HEMOGLOBINA S

104

02.02.02.046-0

PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

105

02.02.02.048-7

PROVA DE CONSUMO DE PROTROMBINA

106

02.02.02.049-5

PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

107

02.02.02.050-9

PROVA DO LACO

108

02.02.02.051-7

RASTREIO PARA DEFICIENCIA DE ENZIMAS ERITROCITARIAS

109

02.02.02.053-3

TESTE DE HAN (HEMÓLISE ACIDA)


EXAME COPROLÓGICO

110

02.02.04.001-1

DOSAGEM DE ESTERCOBILINOGENIO FECAL

111

02.02.04.002-0

DOSAGEM DE GORDURA FECAL

112

02.02.04.003-8

EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL

113

02.02.04.004-6

IDENTIFICAÇÃO DE FRAGMENTOS DE HELMINTOS

114

02.02.04.005-4

PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)

115

02.02.04.006-2

PESQUISA DE EOSINOFILOS

116

02.02.04.007-0

PESQUISA DE GORDURA FECAL

117

02.02.04.008-9

PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES

118

02.02.04.009-7

PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

119

02.02.04.010-0

PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

120

02.02.04.011-9

PESQUISA DE OVOS DE SCHISTOSSOMAS (EM FRAGMENTO DE MUCOSA)

121

02.02.04.012-7

PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

122

02.02.04.014-3

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

123

02.02.04.015-1

PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES

124

02.02.04.016-0

PESQUISA DE XXXXXXXX XXX FEZES

125

02.02.040017-8

PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES



EXAMES DE UROANÁLISE

126

02.02.05.001-7

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

127

02.02.05.002-5

CLEARANCE DE CREATININA

128

02.02.05.003-3

CLEARANCE DE FOSFATO

129

02.02.05.004-1

CLEARANCE DE UREIA

130

02.02.05.005-0

CONTAGEM DE ADDIS

131

02.02.05.006-8

DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE

132

02.02.05.007-6

DOSAGEM DE AÇUCARES (POR CROMATOGRAFIA)

133

02.02.05.008-4

DOSAGEM DE CITRATO

134

02.02.05.009-2

DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

135

02.02.05.010-6

DOSAGEM DE OXALATO

136

02.02.05.011-4

DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

137

02.02.05.012-2

DOSAGEM E/OU FRACIONAMENTO DE ACIDOS ORGANICOS

138

02.02.05.013-0

EXAME QUALITATIFO DE CALCULOS URINÁRIOS

139

02.02.05.014-9

PESQUISA/DOSAGEM DE AMINOACIDOS (POR CROMATOGRAFIA)

140

02.02.05.015-7

PESQUISA DE ALCAPTONA NA URINA

141

02.02.05.016-5

PESQUISA DE AMINOACIDOS NA URINA

142

02.02.05.017-3

PESQUISA DE BETA-MERCAPTO-LACTATO-DISSULFIDURIA

143

02.02.05.018-1

PESQUISA DE CADEIAS LEVES KAPPA E LAMBDA

144

02.02.05.019-0

PESQUISA DE CISTINA NA URINA

145

02.02.05.020-3

PESQUISA DE COPROPORFIRINA NA URINA

146

02.02.05.021-1

PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA

147

02.02.05.022-0

PESQUISA DE FENIL-CETONA NA URINA

148

02.02.05.023-8

PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA

149

02.02.05.024-6

PESQUISA DE GALACTOSE NA URINA

150

02.02.05.026-2

PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA

151

02.02.05.027-0

PESQUISA DE LACTOSE NA URINA

152

02.02.05.028-9

PESQUISA DE MUCOPOLISSACARIDEOS NA URINA

153

02.02.05.029-7

PESQUISA DE PORFOBILINOGÊNIO NA URINA

154

02.02.05.030-0

PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)

155

02.02.05.031-9

PESQUISA DE TIROSINA NA URINA

156

02.02.05.032-7

PROVA DE DILUIÇÃO (URINA)


EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLÓGICOS

157

02.02.09.026-4

PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APÓS VASECTOMIA)

158

02.02.09.027-2

PESQUISA DE RAGOCITOS NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

159

02.02.09.028-0

PROVA DE PROGRESSÃO ESPERMATICA (CADA)

160

02.02.09.029-9

PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE,N.

MENGITE A, B e C

161

02.02.09.030-2

PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

162

02.02.09.031-0

REAÇÃO DE PANDY

163

02.02.09.032-9

REAÇÃO DE RIVALTA NO LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES

164

02.02.09.033-7

TESTE DE XXXXXXXX

165

02.02.09.034-5

TESTE DE GASTROACIDOGRAMA - SECREÇÃO BASAL POR 60 EM 4 AMOSTRAS

166

02.02.09.035-3

TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO


EXAMES HORMONAIS

167

02.02.06.016-0

DOSAGEM DE ESTRADIOL

168

02.02.06.017-9

DOSAGEM DE ESTRIOL

169

02.02.06.018-7

DOSAGEM DE ESTRONA

170

02.02.06.021-7

DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

171

02.02.06.023-3

DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

172

02.02.06.024-1

DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

173

02.02.06.025-0

DOSAGEM DE XXXXXXXX TIREOESTIMULANTE (TSH)

174

02.02.06.026-8

DOSAGEM DE INSULINA

175

02.02.06.029-2

DOSAGEM DE PROGESTERONA

176

02.02.06.030-6

DOSAGEM DE PROLACTINA

177

02.02.06.035-7

DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

178

02.02.06.038-1

DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

179

02.02.06.039-0

DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)


SOROLOGIA E IMUNOLOGIA

180

02.02.03.010-5

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICOESPECIFICO (PSA)

181

02.02.03.020-2

DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

182

02.02.03.030-0

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

183

02.02.03.040-7

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS

184

02.02.03.047-4

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O(ASLO)

185

02.02.03.063-6

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENODE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE

B (ANTI-HBS)

186

02.02.03.067-9

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

187

02.02.03.076-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

188

02.02.03.087-3

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

189

02.02.03.090-3

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

190

02.02.03.091-1

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA OVIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

191

02.02.03.092-0

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA OVIRUS DA RUBEOLA

192

02.02.03.093-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA OVIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

193

02.02.03.095-4

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA OVIRUS HERPES SIMPLES

194

02.02.03.096-2

PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

195

02.02.03.097-0

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

196

02.02.03.101-2

PESQUISA DE XXXXX XXXXXXXXXX (WAALER-ROSE)

197

02.02.03.103-9

PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA

198

02.02.03.109-8

REAÇÃO DE HEMAGLUTINAÇÃO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

199

02.02.03.110-1

REAÇÃO DE MONTENEGRO ID

200

02.02.03.111-0

TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

201

02.02.03.112-8

TESTE FTA-ABS IGGP/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

202

02.02.03.113-6

TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

203

02.02.03.116-0

TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICODA SIFILIS

204

02.02.03.117-9

VDRL P/DETECÇÃODE SIFILIS EM GESTANTES

205

02.02.03.120-9

DOSAGEM DA TROPONINA

206

---

TOXOPLASMOSE - TESTE DE AVIDEZ


EXAMES IMUNOHEMA- TOLÓGICOS

207

02.02.12.002-3

DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

208

02.02.12.003-1

FENOTIPAGEM DE SISTEMA RH - HR

209

02.02.12.004-0

IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

210

02.02.12.005-8

PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUIÇÃO

211

02.02.12.006-6

PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37 OC

212

02.02.12.007-4

PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

213

02.02.12.008-2

PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

214

02.02.12.009-0

TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

215

02.02.12.010-4

TITULAÇÃO DE ANTICORPOS ANTI A E/ ANTI B

EXAMES TOXICOLÓGICOS OU MONITORIZAÇÃO TERAPEUTICA


216


02.02.07.005-0


DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO


217


02.02.07.025-5


DOSAGEM DE LITIO


EXAMES MICROBIOLÓGICOS

218

02.02.08.001-3

ANTIBIOGRAMA

219

02.02.08.002-1

ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRAÇÃO INIBITORIA MINIMA

220

02.02.08.003-0

ANTIBIOGRAMAS P/ MICOBACTÉRIAS

221

02.02.08.004-8

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

222

02.02.08.005-6

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BARR (HANSENIASE)

223

02.02.08.006-4

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

224

02.02.08.007-2

BACTEROSCOPIA (GRAM)

225

02.02.08.008-0

CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

226

02.02.08.009-9

CULTURA DO LEITE MATERNO (POS-PASTEURIZADO)

227

02.02.08.010-2

CULTURA P/ HERPESVIRUS

228

02.02.08.011-0

CULTURA PARA BAAR

229

02.02.08.012-9

CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS

230

02.02.08.013-7

CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS

231

02.02.08.014-5

EXAME MICROBILÓGICO A FRESCO (DIRETO)

232

02.02.08.015-3

HEMOCULTURA

233

02.02.08.016-1

IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

234

02.02.08.017-0

PESQUISA DE PNEUMOCYSTI CARINI

235

02.02.08.018-8

PESQUISA DE BACILO DIFTÉRICO

236

02.02.08.019-6

PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A

237

02.02.08.020-0

PESQUISA DE XXXXXXXXXXX XXXXXX

238

02.02.08.021-8

PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI

239

02.02.08.022-6

PESQUISA DE LEPTOSPIRAS

240

02.02.08.023-4

PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM


EXAMES XXXXXXXX XXXXXXX

000

02.03.01.001-9

EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA

242

02.03.01.002-7

EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)

243

02.03.01.003-5

EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)

244

02.03.01.004-3

EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA


EXAMES COS

245

02.03.02.001-4

DETERMINAÇÃO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS

246

02.03.02.002-2

EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PEÇA CIRURGICA

247

02.03.02.003-0

EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO)- PECA CIRURGICA

248

02.03.02.004-9

IMUNOHISTOQUIMICA DE NEPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)

249

02.03.02.006-5

EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA

250

02.03.02.007-3

EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA

251

02.03.02.008-1

EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA

ANATOMOPATOLOGI



ANEXO II


MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO



          ,    , de          de 2013.


DECLARAÇÃO


A (nome da empresa), CNPJ nº                 , sediada a Rua

                  , DECLARA para os devidos fins que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, referente ao Chamamento Público nº     /2013.


Por ser verdade, subscrevo-me.


Nome e carimbo da empresa Assinatura do responsável



ANEXO III


MODELO DE CREDENCIAMENTO



PROCURAÇÃO


A (nome da empresa), CNPJ nº                , sediada a Rua

            , neste ato representado pelo(s) Diretores ou Sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão e endereço, pelo presente instrumento de mandato nomeiam e constitui, seu(s) PROCURADOR (ES), o Sr.(s) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto a Fundação de saúde de Angra dos Reis (ou de forma genérica, para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº     /2013, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar LANCES VERBAIS, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes.


Local, data e assinatura.


Reconhecer firma



ANEXO IV


DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF


DECLARAÇÃO



                   , inscrito no CNPJ nº                  , por intermédio de seu representante legal 0(a) Sr (a)                        , portador (a) da Carteira de Identidade nº                e do CPF nº                , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 24 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.


Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ()


Data (Representante Legal)



ANEXO V



MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP



                             , com (razão social da empresa)

sede na                             , inscrita no CNPJ nº            , (endereço)

vem por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)                   , portador (a) da Carteira de Identidade nº                 e do CPF nº             , DECLARAR, sob as penas da Lei, que é (MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação do certame.


.........................................................

(data)


..................................................................................

(representante legal)

ANEXO VI



MINUTA DE CONTRATO (modelo)


CONTRATO N.º       /2013


TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS-FUSAR, E A EMPRESA..................


A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS-FUSAR, situada na inscrita

no CNPJ/MF sob o n.º ............................................, órgão , neste ato representado por

seu ..............................., Senhor........................., residente e domiciliado , portador da Carteira de

Identidade n.º ........................., CPF n.º , no uso da competência que lhe confere a Portaria

n.º    de         da , publicado no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis n.º

  de         e designada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa ,

inscrita no CNPJ/MF n.º ............................, denominada, simplesmente, CONTRATADA, representada pelo Senhor ............................., portador da Carteira Identidade n.º .................e CPF n.º ....................., resolvem celebrar o presente Contrato, realizado sob procedimento licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n.º......./2013 – observando o que consta do Processo n.º 1282/2013, observadas as disposições da Lei n.º10.520 e alterações posteriores, observadas as cláusulas e condições seguintes:


1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto


1.1 - O objeto da presente consiste na execução de serviços de LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Parágrafo Único - Integra e completa o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 006/2013 e seus anexos que formam o processo administrativo.


2 - CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações da CONTRATADA


2.1 - Como exigência imprescindível para a formalização e manutenção do contrato, a empresa propo- nente/credenciada deve atender às seguintes condições:


a) Estar cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;


b) Realizar todos os exames constantes da Tabela de Procedimentos SIA/SUS – Grupo 11 - Patologia Clínica e Grupo 12 - Anatomia Patológica e Citopatológica por valores iguais aos definidos na tabela SUS vigente, disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx, do Ministério da Saúde. Os procedimentos posteriormente inseridos na Tabela SUS passarão, automaticamente, a estar contemplados no rol esta- belecido no Anexo I e, seus valores atenderão ao disposto na Tabela SUS vigente.


c) Demonstrar participação em pelo menos um Programa Nacional de Controle de Qualidade, apre- sentando relatório a cada quatro meses, expedido por empresa certificada pela ANVISA;

d) Apresentar e atualizar certidões ou qualquer outro documento sempre que solicitado pela Secreta- ria Municipal de Saúde.


2.2 - A Credenciada deverá possuir o Procedimento Operacional Padrão (POP) e adotar um Programa In- terno de Qualidade, atendendo as normas da ANVISA e em acordo com a SMS/FuSAR.

2.3 - A Credenciada deverá comunicar à Contratante qualquer irregularidade de que tenha conhecimento.

2.4 - A Empresa contratada deverá possuir sistema/programa compatível com o sistema/programa utiliza- do pela SMS/FuSAR ou permitir a instalação deste em seu estabelecimento(s).

2.5 - As EMPRESAS CREDENCIADAS deverão realizar os exames de rotina e de urgência e emergência.

2.6 - A coleta dos exames de rotina deverá ser realizada nas dependências da EMPRESA CONTRATADA e nas unidades de saúde listadas no ANEXO II-B, porém a SMS/FuSAR também colocará a disposição as demais unidades de saúde para instalação de salas de coleta, caso seja do interesse de alguma EMPRESA CREDENCIADA.

2.7 - A instalação, a coleta e a entrega do material nas Unidades de Saúde onde forem instaladas as salas de coleta será de responsabilidade da EMPRESA CREDENCIADA.

2.8 - O local de coleta do material dos exames será de escolha do próprio paciente.

2.9 - Os exames laboratoriais de urgência e emergência deverão ter seus resultados disponibilizados nas Unidades de Pronto Atendimento (ANEXO II-A) em até duas horas após a solicitação. Para tanto, se assim se fizer necessário, a SMS/FuSAR disponibilizará espaço físico nas unidades, mediante solicitação da CONTRATADA, para instalação de laboratório de urgência.

2.10 - No caso da empresa optar por não instalar o laboratório nas Unidades de Pronto Atendimento, a mesma será responsável por recolher o material nessas unidades. A coleta ficará sob responsabilidade da contratante.

2.11 - Caso mais de uma empresa se credencie para a prestação dos serviços, o critério de distribuição das unidades se dará da seguinte forma:

2.12 - A empresa que oferecer menor tempo para iniciar seus serviços nas salas de coleta obrigatórias (ANEXO II-B) e no Hospital da Japuíba. Em caso de empate será realizado sorteio.

2.13 - Sorteio das Unidades de Pronto Atendimento entre as EMPRESAS CREDENCIADAS.

2.14 - A CONTRATADA deverá estabelecer seus serviços nas dependências do Hospital da Japuíba, onde será responsável pela coleta e realização dos exames dos pacientes do ambulatório, internados, de urgência e emergência, bem como pela realização de exames externos, oriundos de outros postos de coletas.

2.15 - A CONTRATADA se instalará em local previamente determinado pela FuSAR/SMS, e deverá fa- zer todas as adequações necessárias para o pleno funcionamento do serviço, nas dependências do Hospital da Japuíba, bem como nas unidades de pronto atendimento.

2.16 - Os exames que poderão ser solicitados na urgência e emergência, na rotina e os que deve- rão ser regulados estão descritos no ANEXO IX.

2.17 - Os exames realizados nas dependências do Hospital da Japuíba e, eventualmente, nas Unidades de Pronto Atendimento, deverão ser exclusivamente referenciados pela Rede Municipal de Saúde, serviços contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde e provenientes da pactuação (PPI).

2.18 - Todas as alterações ou benfeitorias feitas nos locais de coleta deverão ser previamente autorizadas pela FuSar/SMS e ao final do contrato as benfeitorias deverão ser mantidas, bem como os locais deverão ser entregues em perfeitas condições de uso.

2.19 - Os resultados dos exames deverão ser entregues nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saú- de de Angra dos Reis e os provenientes das pactuações deverão ser entregues na setor de Regulação Muni- cipal. Os resultados dos exames de PATOLOGIA ORAL deverão ser entregues na Coordenação de Saúde Bucal.

2.20 - Nos casos de exames de HIV a entrega dos laudos deverão seguir os protocolos determinados pela Superintendência de Vigilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

2.21 - Para a realização dos exames de anatomopatologia e citopatologia (LOTE II) a EMPRESA contrata- da deverá receber das unidades de referência ou do próprio paciente o material coletado, realizar os exa- mes e entregar os resultados nas unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.

2.22 - Os exames citopatológicos deverão atender a Portaria que institui o Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, que se encontra em consul- ta pública (nº 18 de 30/12/2012). Caso nenhuma empresa atenda aos critérios definidos por esta Portaria, os exames citopatológicos terão como referência a Secretaria Estadual de Saúde.

2.23 - A empresa credenciada será responsável por todo material necessário às coletas e realização dos exames (LOTE I E II) incluído nesse caso, todo e qualquer medicamento imprescindível para a realização do procedimento, assim como a aquisição e fornecimento de todos os insumos necessários.

2.24 - No caso da PATOLOGIA ORAL, a EMPRESA deverá recolher o material no local, onde foi realizada a coleta (biópsia) e após a liberação do laudo anatopatológico, entregar as lâminas histológicas e o laudo para a patologista oral da SMS/FuSAR, que será responsável pela revisão dos laudos anatomopatológicos da Odontologia.

2.25 - A empresa credenciada também será responsável pelo fornecimento de todo material necessário às coletas que serão realizadas pela equipe da SMS/FuSAR.

2.26 - Os resultados dos exames deverão ser entregues nos prazos descritos abaixo:

2.26.1 - 02 (duas) horas após a solicitação para os exames de urgência e emergência;

2.26.2 - 05 (cinco) dias úteis para os exames de rotina;

2.27.3 - 20 (vinte) a 30 (trinta) dias úteis para os exames de citopatologia e anatomia patológica;

2.28.4 - exames de microbiologia coletados na rotina, urgência e emergência deverão atender ao Procedimento Operacional Padrão/POP de cada amostra instituído pela Superintendência de Vi- gilância em Saúde/SVS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

2.29 - A conferência das faturas expedidas pelos Credenciados ficará sob a responsabilidade da Superin- tendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação da Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR, na Diretoria de Avaliação e Auditoria.

2.30 - A Credenciada deverá apresentar, mensalmente, os seguintes relatórios:

2.31 - À Superintendência de Vigilância em Saúde/FuSAR:

2.32 - Relatório de exames realizados de Pré-Natal – HIV – HBS-Ag – VDRL, conforme ANEXOS III, IV e V (epidemiologia) e outras doenças de notificação compulsória ou de interesse para a saúde pública;

2.33 - Relatório de exames realizados de HIV – VDRL e HBS-Ag e todos os marcadores e hepatite, exclu- indo o Pré-Natal, conforme anexos VI, VII e VIII (epidemiologia).

2.34 - À Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação:

2.35 - Arquivo com os dados do sistema/programa descritos no item 5.4, juntamente com as requisições, laudos e relatórios mensais (em meio magnético e papel) contendo: nome do paciente, senha de autorização, número do documento de identificação, data de realização do exame e assinatura do paciente

2.36 - Encaminhar até o 5º dia útil de cada mês a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR (Superintendência de Planejamento, Controle, Avaliação e Regulação – SPCAR) o banco de dados da produção do mês anterior para fins de faturamento.

2.37 - O Prestador terá como prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data de realização do exame para envio do banco de dados de produção à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/Fu- SAR.

2.38 - As Credenciadas deverão permitir o acompanhamento e a fiscalização da Contratante ou da Comis- são designada para tal.

2.39 - A Secretaria Municipal de Saúde realizará avaliação, fiscalização e auditoria dos serviços prestados pelas empresas credenciadas.

2.40 - A Credenciada deverá de imediato, quando solicitado, apresentar material biológico, documentos, prontuários ou demais informações necessárias ao acompanhamento da execução do contrato.

2.41 - As guias de requisição de exames deverão estar autorizadas pela Unidade de Saúde de referência do paciente (código de autorização), devidamente preenchidas, carimbadas e assinadas pelo médico ou enfer- meiro, conforme protocolos do Ministério da Saúde e do município de Angra dos Reis.

2.42 - O transporte do material biológico deverá ocorrer de forma adequada e de acordo com as normas de biossegurança expedidas pela ANVISA ou outro órgão fiscalizador.

2.43 - A empresa vencedora deverá comprovar capacidade de atendimento da demanda com eficiência, presteza e zelo, com a realização de coletas de todos os exames solicitados, nos pacientes referenciados pelas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde – RMS , em quantidade estimada no ANEXO I, e as que venham ser inauguradas.

2.44 - A empresa vencedora deverá possuir equipamentos (Técnico, Administrativo e de Informática) ne- cessários à realização dos serviços contratados, os sistemas de informação deverão ser compatíveis com os utilizados na Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e dis- por de relatórios e interface com a Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e suas Unidades de Saúde onde presta serviço;

2.45 - A empresa credenciada deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva e corretiva dos seus equipamentos com assistência técnica especializada, apresentando laudo técnico, dentro dos prazos previstos nas Portarias e Resoluções da ANVISA e SMS/FuSAR, durante a vigência do Contrato, ou quan- do solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR.

2.46 - A empresa vencedora deverá possuir equipe quantitativa e qualitativa necessárias à execução dos serviços a serem prestados, com profissionais especializados devidamente certificados pelos Conselhos de Classe; comprovação de treinamento e capacitação de seus funcionários. A equipe técnica deverá se apre- sentar uniformizado com identificação pessoal e equipamentos de proteção individual – EPI.

2.47 - A empresa credenciada deverá substituir a qualquer momento os funcionários que não estiverem se adequando as normas administrativas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde /SMS – Fundação de Saúde de Angra dos Reis/FuSAR e responsabilizar-se de encaminhar os funcionários para reuniões e treinamentos propostos pela Secretaria Municipal de Saúde/SMS – Fundação de Saúde de An- gra dos Reis/FuSAR e Secretaria Estadual de Saúde, sempre que convidados.

2.48 - A empresa vencedora deverá garantir a não paralisação dos serviços contratados por motivos de fal- ta de insumos/equipamentos, transporte ou recursos humanos.

2.49 - Os laudos deverão ser assinados por Responsável Técnico com especialização e os laudos de citolo- gia e de histopatologia e de imunohistoquímica devem ser obrigatoriamente assinados por Médicos respec- tivamente citologista e patologista com título de especialista da Sociedade Brasileira de Patologia. Os lau- dos deverão ser detalhados, com descrição dos parâmetros de normalidades de acordo com as normas vi- gentes, contendo: nome do paciente, documento de identificação, sexo, idade, endereço do paciente, uni- dade de referência do paciente, médico solicitante, data e hora da coleta, senha de autorização. Todos os laudos de exames deverão descrever que o serviço é custeado pela rede municipal de saúde de Angra dos Reis.

2.50 - A empresa credenciada deverá dispor de sistema para envio dos laudos em meio físico e eletrônico compatíveis com os da Secretaria Municipal de Saúde/Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

2.51 - A empresa vencedora deverá disponibilizar fluxo para comunicação com o médico/Cirurgião dentis- ta em casos de resultados que se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos como de “pânico”;

2.52 - Gerenciamento interno dos resíduos provenientes das análises laboratoriais em lixeiras apropriadas com tampa, pedal e identificação (sinalização) de acordo com a classificação dos Grupos Resíduos (Re- solução RDC ANVISA nº 306/04/Resolução CONAMA nº 358/05):

5.52.1. Grupo A – Resíduos Biológicos (potencialmente infectante);

5.52.2. Grupo B – Resíduos Químicos;

5.52.3. Grupo C – Resíduos Radioativos;

5.52.4. Grupo D – Resíduos Comuns e

5.52.5. Grupo E – Materiais Perfurocortantes.

2.53 - A licitante vencedora terá um prazo máximo de 30 dias para se estabelecer nas dependências do Hospital da Japuíba

2.54 - Caso o Hospital da Japuíba não esteja licenciado para funcionamento no momento da assinatura do contrato, a empresa contratada terá até 10 dias para iniciar o serviço em seu próprio estabelecimento, po- rém a empresa deverá iniciar as adequações no espaço físico destinado ao laboratório imediatamente após a assinatura do contrato e iniciar suas atividades em tal espaço assim que o hospital tenha sua licença libe- rada.

2.55 - As empresas vencedoras deverão coletar, centrifugar, armazenar e cadastrar no Sistema de gerencia- mento de análise laboratorial /GAL todos os exames definidos no Guia de Vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde. As amostras coletadas deverão ser notificadas, imediatamente, a Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/FuSAR.

2.56 - As empresas vencedoras deverão garantir o armazenamento das amostras conforme é definido no Guia de Vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde.

2.57 - Cabe a Secretaria de Saúde/FuSAR o envio do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde atualizado.

2.58 - O Prestador contratado deverá responsabilizar-se pelo arquivamento das informações relativas à produção (requisições e laudos) em seu estabelecimento, pelos serviços contratados, assim como a aquisi- ção e fornecimento de todos os insumos necessários.

2.59 - Será apresentado o teto financeiro do município correspondente, no momento da contratação. No entanto, este valor poderá ser ampliado de acordo com o interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis – SMS/FuSAR, e à medida que os municípios da Região da Baía da Ilha Grande pactua- rem os seus tetos financeiros bem como os valores complementares que constam na Tabela do Sistema Único de Saúde, através de Convênio para os procedimentos constantes neste Chamamento.

2.60 - Em caso de reajuste, será utilizado o índice da tabela SUS.

2.61 - Cabe a Secretaria Municipal de Angra dos Reis – SMS/FuSAR a coordenação, auditoria e fiscaliza- ção dos serviços objeto deste Chamamento.


3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE


3.1 - A CONTRATANTE obriga-se a:


3.1.1 - Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de conformidade com o estabelecido na Cláusula do Contrato;


3.1.2 - Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições do Contrato;


3.1.3 - Fiscalizar o atendimento, referente ao objeto do presente Contrato, antes de atestar a Fatura.


4 - CLÁUSULA QUARTA - DO EQUILÍBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO


4.1 - Na hipótese de sobrevierem fatos imprevisíveis ou previsíveis, tais como aumento de material ou da categoria dos empregados utilizados na execução dos serviços, ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da empresa contratada e a retribuição da CONTRATANTE para a justa remuneração do equilíbrio econômico- financeiro inicial do contrato.


Parágrafo Primeiro - Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a assinatura do contrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou menos, conforme o caso.


Parágrafo Segundo - Na hipótese da CONTRATADA solicitar alteração de preços, terá que justificar o pedido, através de planilha detalhada de custos, acompanhada de documentos que comprovem a procedência do pedido. Os documentos apresentados mediante cópias reprográficas e/ou fax deverão ser devidamente autenticadas em cartório ou, excepcionalmente, por servidor público municipal mediante apresentação do documento original, devendo, no entanto, ser observado o prazo de 12 (doze) meses da data da firmatura do contrato.


5 - CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO


5.1 - A Superintendência Financeira efetuará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da (Nota Fiscal Eletrônica), devidamente atestada pelo Gestor /Fiscal do Contrato, conforme dispõe o Art. 40 Inc. XIV, Alínea “a” da Lei 8.666/93.


Parágrafo Primeiro - Caso se faça necessária a retificação de fatura por culpa do Contratado, o prazo será interrompido reiniciando-se o prazo a partir da reapresentação da fatura isenta de erros.


Parágrafo Segundo - Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Contratante, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida;


Parágrafo Terceiro - O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao referido Presidente;


Parágrafo Quarto - Caso a Contratante efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação;


Parágrafo Xxxxxx - Xxxxxx pagamento será efetuado a CONTRATADA enquanto pendente de liquidação de qualquer obrigação financeira que lhe foi imposta em virtude de penalidade ou inadimplência contratual;


6 - CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


6.1 - O valor global estimado do presente contrato é de R$ (               ), resultante do oriundo do Chamamento Público nº 005/2013.


Parágrafo Único - A despesa da presente contratação correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento-Geral da CONTRATANTE, Ficha nº     Dotação Orçamentária nº            tendo

sido emitida a nota de empenho nº    /2013, de (             ) , para o exercício de 2013.


7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL

/   /2013, no valor de R$_


7.1 - A CONTRATADA responderá por quaisquer danos ou acidentes em que venha a ser vitimados seus empregados, bem como ressarcir os prejuízos causados pelos mesmos ao patrimônio da CONTRATANTE ou terceiros, desde que provada a sua responsabilidade.


8 - CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO


8.1 - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.


Parágrafo único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.


9 - CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO


9.1 - Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta. O reajuste será calculado de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx obedecendo à seguinte fórmula:


P= Pó x (I x lo), onde P= Preços Ajustados

Pó = Preços da Proposta

I = Índice do mês anterior do reajuste lo = Índice do mês anterior da proposta


Parágrafo Único - O reajuste apurado pela fórmula acima, será aplicado para os serviços realizados a partir do dia 1º do 13º mês.


10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS


10.1 - A recusa injustificada da licitante em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades legal estabelecidas.


10.2 - No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO, a Fundação de Saúde, poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções:


10.2.1 - Advertência.


10.2.2 - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.


10.2.3- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.


10.2.4- Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos.


10.2.5- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a esta Fundação pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.


10.3 – A licitante que deixar de entregar a documentação exigida para contratação apresentar documentação falsa exigida para o certame, retardar a execução, descumprir injustificadamente qualquer cláusula editalícia, comporta-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Município de Angra dos Reis, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 14 do Decreto Municipal nº 4.748 de 26 de setembro de 2005.


10.4 - As multas serão descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas.


10.5 - A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do adjudicatário, na forma da Lei.

Parágrafo Primeiro - As multas serão descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas nesta cláusula.


11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL


11 - A inexecução total ou parcial do presente instrumento poderá redundar em sua rescisão, de acordo com o previsto no Capítulo III, Seção V, da Lei n.º 8.666/93, sujeitando-se a CONTRATADA, quando for o caso, as penalidades previstas na Cláusula Décima, deste Contrato.


Parágrafo Único - A contratada reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no Art. 77, da Lei n.º 8.666/93.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO


12 - Os serviços ora contratados serão acompanhados, fiscalizados, supervisionados e atestados pelo fiscal do contrato indicado por esta Administração, observando-se o exato cumprimento de todas as cláusulas e condições decorrentes deste instrumento, anotando inclusive em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do mesmo, determinando o que for necessário à regularização das falhas como prevê o art. 67 da Lei 8.666/93.


13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO


13.1 - A publicação resumida do extrato deste Contrato no Boletim Oficial dos Atos do Poder Executivo do Município de Angra dos Reis, será providenciada pelo CONTRATANTE até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, correndo as despesas com a publicação por conta do CONTRATANTE.


14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA LEGISLAÇÃO E DO FORO


14.1 - Para dirimir todas as questões oriundas da execução do presente Contrato é competente o Foro da Comarca de Angra dos Reis/RJ, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.


14.2 - E, para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, foi mandado digitar o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais depois de lidas e achadas conforme, seguem, assinadas pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.


Angra dos Reis/RJ,     de         de 2013.


CONTRATANTE CONTRATADA


Testemunhas:


1ª .

Nome :         

Ident.nº:         

2ª.

Nome :          

Ident.nº:          

Document Metadata

Filed: April 18th, 2013