EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2023/FMCPublic Call for Proposals • January 24th, 2023
A Secretaria Cultura e Patrimônio (SCP), com base no Decreto nº 11.096, de 16 de outubro de 2018, que regulamenta a Lei nº 3.748, de 22 de maio de 2.018, torna público para conhecimento dos interessados a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de propostas de acordo com os termos do presente Edital, aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, tendo em vista a contratação de ações culturais e/ou artisticas, com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura nas condições estabelecidas no presente instrumento.
ContractPublic Call for Proposals • December 3rd, 2020
A EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de “EDP SÃO PAULO”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.302.100/0001-06 e Inscrição Estadual nº 115.026.474.116, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 9º andar, Vila Olímpia – CEP 04547-006 – São Paulo – SP vem, pela presente, comunicar aos interessados sobre a realização de CHAMADA PÚBLICA, a fim de selecionar propostas de projetos que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica para que integrem o seu Programa de Eficiência Energética, em cumprimento ao seu Contrato de Concessão de Distribuição nº 202/98 (“Contrato de Concessão”), à legislação federal e às Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aplicáveis, em especial a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e suas alterações e a Resolução Normativa nº 892, de 11 de agosto
REGULAMENTOPublic Call for Proposals • May 11th, 2015
DUFmáx: Maior índice de diversidade entre as propostas apresentadas à Chamada Pública. UFi: Investimentos do PEE considerados em cada uso final i.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEISPublic Call for Proposals • June 24th, 2020
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Marechal Floriano, 905, Centro, nesta cidade, pelo presente Edital, torna público e traz ao conhecimento de quem possa interessar, que se acha aberto, sob responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação, o presente credenciamento, de acordo com as especificações e mediante condições contidas na Lei nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, Decreto Federal n° 7404/2010 e Lei nº 12.690 de 19 de julho de 2012, conforme autorização constante no Processo nº 415/2020, sendo a data para entrega dos documentos de habilitação da sessão pública dia 28/07/2020 às 14:00 horas. Esta Chamada Pública ficará aberta pelo período integral de 12 (doze) meses a todas as empresas interessadas aos ramos pertinentes a qualquer tempo, bastando à comprovação de que o interessado/empresa atenda plena
PROJETO CONCEITUALPublic Call for Proposals • March 8th, 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPublic Call for Proposals • January 15th, 2024
E TURISMO - SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 38.537.792/0001-00, com sede à Avenida Rio Maria, nº 241, Centro (Prédio da SEMED), Rio Maria, Estado do Pará, nesse identificada como SECULT, torna público o presente Edital para contratação de instrutores voltados para capacitação de jovens de escolhas públicas em edição de vídeo, vinculados à Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), ao Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e ao Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, produzidas por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, observando a transversalidade com as diversas linguagens artísticas e culturais do município, objetivando contratar os referidos profissionais para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019/SMAAPublic Call for Proposals • August 12th, 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que se encontra aberto até o dia 22 de agosto de 2019, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS, nas condições
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – NÚCLEOS CRIATIVOS – PRODAV 03/2017 – RETIFICAÇÃO Nº 01Public Call for Proposals • August 17th, 2017
O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA) torna público que realizará processo seletivo, em regime de concurso público, para contratação de operações financeiras em conformidade com os termos e condições do presente edital, com as seguintes características:
CHAMADA PÚBLICA N0 02/2019Public Call for Proposals • December 19th, 2019
Considerando o interesse da EMAE em obter novas receitas, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como as disposições da Lei federal nº 13.303/16, a EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S. A. – EMAE, informa que está
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2015Public Call for Proposals • November 25th, 2015
O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, Paranaguá, Paraná, CEP: 83203-060, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no protocolo sob nº 29.567/2015, que integra o presente para os fins, independentemente de transcrição, vem realizar CONVIDA os interessados a apresentarem proposta FORNECIMENTO, INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, na cidade de Paranaguá, conforme especificações contidas neste Edital, no Termo de Referência que integra (Anexo I), e nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021Public Call for Proposals • July 14th, 2021
Credenciamento, seleção e contratação de professores de música para prestarem serviços de aulas, apresentações e formação de grupos para a Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa.
ContractPublic Call for Proposals • May 12th, 2023
EDITAL Nº. 23/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem de caninos e felinos, legalmente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS) e licenciado pela Vigilância Sanitária e órgão ambiental do respectivo município, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA), devendo atender em estabelecimento próprio ou locado e com sede no município de Canoas ou municípios lindeiros. Inscrições: a contar da data de publicação do edital até 31/12/2023. Local: Rua Cândido Machado, nº. 429, sala 402, 4º andar, Centro, Canoas, RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022Public Call for Proposals • March 10th, 2022
Credenciamento, seleção e contratação de professores de música para prestarem serviços de aulas, apresentações e formação de grupos para a Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa.
I - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 – SESI/SENAI/DR/DFPublic Call for Proposals • October 4th, 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022Public Call for Proposals • October 5th, 2022
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Florentino Avidos, nº 01, Centro - Viana, Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o nº 14.587.933/0001-31, por intermédio da 1ª Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 274, de 14/04/2022, publicada em 19/04/2022, retroagindo os seus efeitos ao dia 11/04/2022, realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO visando a UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021Public Call for Proposals • April 12th, 2021
O Município de Tucumã por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ , por intermédio do Prefeito Municipal senhor CELSO LOPES CARDOSO, representado pela Secretária Municipal de Saúde senhor a RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, localizada na Rua do Jambeiro, s/ nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã, Estado do Pará, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/ 2021 que visa o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde, objetivando a prestação de serviço de assistência à saúde, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, de forma COMPLEMENTAR aos serviços prestados pela rede de saúde pública municipal, nas especialidades constantes das Tabelas SIH/ SUS e SIA/ SUS editadas pelo Ministério da Saúde e definidas neste Edital e Tabela Diferenciada/ SMS.
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA - 2022Public Call for Proposals • March 14th, 2023
Seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem apresentados por meio de produtoras brasileiras independentes.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2016 LOCAÇÃO DE TERRENOPublic Call for Proposals • July 28th, 2016
SUL – CREA-MS, autarquia pública federal de fiscalizalização da atividade profissional, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.417.520/0001-71, com sede à Rua Sebastião Taveira, n.º 272, Monte Castelo, em Campo Grande-MS, 79034-520, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 24, inciso X, e Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital, que tem por finalidade a pesquisa de terrenos disponíveis para servir como estacionamento da sede do CREA-MS, conforme processo C-2975/2016.
AVISO DE EDITALPublic Call for Proposals • February 19th, 2020
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DO NEURODESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE POSSÍVEL PARCEIRO Nº 001/2021/MTIPublic Call for Proposals • October 29th, 2021
Objeto: Chamamento público para seleção de possível parceiro para eventual celebração de parceria estratégica para confecção de proposta de negócio com objetivo de fornecer uma solução de uma plataforma de simplificação e desburocratização incluindo serviços técnicos especializados, composta de plataforma de workflow/ECM, plataforma de comunicação multicanais com chats e chatbot, plataforma de desenvolvimento low code e robôs e automação de robôs, Incluindo serviços de implantação, integração da plataforma ao MTI X- Via, plataforma de Interoperabilidade da MTI, serviços de mapeamento de processos, automação de processos de negócio, sustentação da solução, manutenções evolutivas, integração com sistemas legados, treinamento, transferência de tecnologia, suporte e garantia da solução supracitada, sustentação de infraestrutura tecnológica e serviços de apoio operacional ao negócio.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 022/2015/SMS/PMFPublic Call for Proposals • September 17th, 2015
A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS, com sede na Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, Florianópolis - SC, torna público que fará realizar seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Florianópolis.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 RECEPCIONAMENTO DE PROPOSTAS PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVELPublic Call for Proposals • December 6th, 2019
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 32.784.905/0001-96, com sede no Edifício Hangar Business Park, salas 210 e 211 da Torre 03, sito à Avenida Luís Viana Filho, n. 13223, Bairro São Cristóvão, Salvador/BA, através de seu Presidente, Sr. Sandro Augusto Vieira dos Santos e da Comissão Especial para aquisição de sede do CRT-BA, designada através da Deliberação Plenária CRT nº05/2019, avisa aos interessados que pretende adquirir imóvel na cidade do Salvador-BA, objetivando abrigar a sua sede, conforme o objeto abaixo descrito, bem como o projeto básico constante dos autos do processo referenciado acima, na forma das disposições contidas no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 017/2020-SMS/PMF-PIPublic Call for Proposals • May 20th, 2020
O Município de Floriano-PI, representado pela Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Av. Eurípedes de Aguiar, 692, Centro, Floriano - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.169.204/0001-86, através da comissão especial de licitações, regularmente nomeada pela Portaria de 1649/2019, de 02 de dezembro de 2019, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO SMS n.º 017/2020, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS (HEMOGRAMA COMPLETO; URÉIA; CREATINA; GAMA GT; DHL; PCR), PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DIAGNÓSTICADOS COM SINTOMAS DE COVID-19, CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2020, SMS/PMF-PI.
ContractPublic Call for Proposals • July 5th, 2024
EDITAL Nº. 124/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de interessados pessoa jurídica em prestar o serviço para locação de maquinário com operador/motorista para prestar serviço de limpeza conforme descrição do anexo I – Termo de Referência e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SMS/OSPublic Call for Proposals • October 19th, 2018
É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, no âmbito do Município de Florianópolis para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Continente, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
EDITAL 01/2019 (INDSH/PA/HGI/001/2019)Public Call for Proposals • June 5th, 2019
Em cumprimento aos princípios da administração pública aplicáveis às Organizações Sociais no tocante às contratações de terceiros para prestação de serviço, e em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH torna público o presente Edital para convocação de possíveis interessados à prestação de serviço de Gestão de Engenharia Clínica, conforme condições especificadas abaixo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO POPPublic Call for Proposals • November 29th, 2018
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO que fará dispensa de licitação para a locação de imóvel residencial para o funcionamento do Centro de Referência Especializado PARA A População em Situação de Rua – Centro POP, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Os proprietários de imóveis com as características abaixo identificadas que tenham interesse em realizar a locação para o Município deverão apresentar propostas de preço e a documentação abaixo informada no período de 04/06/2018 a 15/06/2018, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, localizado na AV. Prefeito Mario Rodrigues Pereira, n° 10, Centro. Maiores informações no sítio do Município: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br ou pelo telefone 3769- 2631/3769-2611.
COBRA TECNOLOGIA S.A.Public Call for Proposals • July 9th, 2018
OBJETO: Prospecção do mercado de Tecnologia da Informação visando à futura contratação de serviços de suporte e manutenção para os equipamentos HPE, instalados nos Data Centers BSB, RJO e SPO da COBRA TECNOLOGIA S.A.
ContractPublic Call for Proposals • April 24th, 2024
Retificada - Chamada Pública CP57/2024 – Prestação de serviços de Locação de Painel de Led com Transmissão e Gravação Simultânea para o Revelando SP em Barretos – Amigos da Arte
EDITAL 002/2019Public Call for Proposals • May 8th, 2019
Em cumprimento aos princípios da administração pública aplicáveis às Organizações Sociais no tocante às contratações de terceiros para prestação de serviços, e em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH torna público o presente Edital para convocação de possíveis interessados à prestação de serviços para Gestão de Serviços de Engenharia Clínica, conforme condições a seguir especificadas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023Public Call for Proposals • October 4th, 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com base na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, seguindo o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, objetivando a valorização cultural no município, torna público através deste Edital de Chamamento Público, o REGULAMENTO para inscrição e seleção de propostas para concessão de fomento a projetos culturais de produção, difusão e capacitação na área AUDIOVISUAL no âmbito da “Lei Complementar Paulo Gustavo”.
CHAMADA PÚBLICA 14/2023 – Produção Audiovisual Para Gravações E Transmissões Da Sala Digital Do Teatro Sérgio Cardoso - TSCPublic Call for Proposals • March 2nd, 2023
A AMIGOS DA ARTE – Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, informa que entre os dias 02 de março a 13 de março de 2023, receberá propostas para a contratação de serviços de PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES DA SALA DIGITAL DO TEATRO SÉRGIO CARDOSO - TSC.
EDITAL Nº 001/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIOPublic Call for Proposals • August 30th, 2024
instituída nos termos da Lei n.º 5.194/66, dotado de personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.639.384/0001-59, UASG n.º 389088, com Sede na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, torna pública a realização de prospecção do mercado imobiliário de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento, com vistas à compra de imóvel para instalação e funcionamento de Sede Administrativa em Curitiba-PR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA – OSC’S Nº 004/2022 -SEDHPublic Call for Proposals • March 14th, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S), QUE SE ENCONTRAM CREDENCIADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 – SEDH, INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO DO PROGRAMA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO” NO ESTADO DA PARAÍBA.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2020Public Call for Proposals • December 17th, 2020
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA-SP PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO — MUNICIPAL 24h, NO MUNICÍPIO DE COLINA-SP CONFORME O PRESENTE EDITAL