EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 3350/2023

Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº 031/2023

1 - DA LICITAÇÃO

1.1 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sua sede administrativa estabelecida na Av. Nossa Senhora de Fátima, 120, na cidade de Bom Jesus do Oeste – SC, CONVOCA as empresas interessadas a apresentar cotação, para o objeto desta LICITAÇÃO, – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS do tipo Global, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3350/ 2023, de conformidade com a Lei Federal nº. 10520/02 e Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas posteriores alterações consolidadas, e as condições deste edital, com vencimento previsto para a entrega/os envelopes, contendo os documentos para proposta e habilitação, no setor de Compras e Licitações do Município de Bom Jesus do Oeste, para o dia 21/12/2023, às 08:00 horas, e a abertura do invólucro da documentação de proposta e habilitação, a realizar-se no dia 21/12/2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal de Bom Jesus do Oeste - SC.

Modalidade: – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

Esta Licitação reger-se-á pelo Tipo de: Menor Preço Unitário. Forma/Regime de Execução: Direta.

2 - DO OBJETO

2.1 A presente licitação tem, por objeto, Eventual e Fracionada aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para aquisição durante o ano 2024, de acordo com as especificações constantes na Lista de Itens e anexos do presente Edital.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES E DO CREDENCIAMENTO

3.1. Os envelopes contendo as propostas e os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados ao pregoeiro no dia, hora e local da sessão pública, designados no preâmbulo deste Edital, em envelopes distintos e fechados.

3.2. O credenciamento dos licitantes deverá ser feito através de apresentação de carta de credenciamento dos representantes (Anexo II), ou procuração com firma reconhecida em Cartório, cópia autenticada do contrato social ou documento constitutivo da empresa licitante e apresentação de documento de identificação do representante (original e com foto), declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação deste edital (Xxxxx XXX) e se tratando de micro empresa certificado da junta comercial que comprove o mesmo. Os referidos documentos deverão ser entregues ao Pregoeiro sendo que os mesmos serão arquivados no processo e o documento de identificação será devolvido ao licitante.

3.3. A não apresentação dos documentos para o credenciamento, não inabilitará o licitante, mas o impedirá de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o impedimento.

3.4. Cada representante poderá representar um único licitante.

4 - DA PROPOSTA (ENVELOPE N°01)

4.1. A proposta deverá ser apresentada por item, datilografada ou por impressão em sistema eletrônico de Processamento de Dados, datada, carimbada e assinada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, em 01 (uma) via, em envelope opaco e fechado, de forma a não permitir sua violação, constando na parte externa as seguintes indicações:

ENVELOPE N°. 01 DA: (EMPRESA)

ÀO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE

DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO – SETOR DE COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 3350/2023

PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 31/2023 ABERTURA: às 08:00 HORAS DO DIA 21/12/23

ENVELOPE “PROPOSTA”.

4.2. A proposta deverá ser feita por item, indicando valores unitários e totais conforme discriminado na Lista de Itens (ANEXO I), deste Edital, contendo o valor total do item.

4.3. Em caso de omissão do prazo de validade na proposta, será implicitamente considerado o prazo de 30 (trinta) dias, contados do dia da entrega do envelope contendo a mesma.

4.4. O preço deverá ser cotado em moeda nacional.

4.5. O preço ofertado será líquido, já inclusos todos os impostos fretes e demais encargos, devendo ser discriminado numericamente e preferencialmente por extenso.

4.6. Havendo discordância entre preços unitários e totais, resultantes de cada item, prevalecerão os primeiros.

5 - DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE N°2)

5.1. A empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos:

5.1.1 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) RELATIVA A TRIBUTOS FEDERAIS E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

5.1.2 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM O FGTS

5.1.3 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA ESTADUAL

5.1.4 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA MUNICIPAL

5.1.5 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A JUSTIÇA DO TRABALHO

5.1.6 CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO CONSTITUTIVO

5.1.7 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA C.F.

5.1.8 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) DE FALÊNCIA E CONCORDATA EXPEDIDA PELO

DISTRIBUIDOR DA COMARCA OU SEDE DA PESSOA JURÍDICA

5.2 Fica dispensada a licitante o item 5.1.6 caso tenha sido apresentado na fase de credenciamento da empresa.

5.3 Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, em envelope fechado, constando na parte frontal, as seguintes indicações:

ENVELOPE N°. 02 DA: (EMPRESA)

ÀO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE

DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO – SETOR DE COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 3350/2023

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 31/2023. ENTREGA: às 08:00 HORAS DO DIA 21/12/23.

ENVELOPE “HABILITAÇÃO”

5.4. Toda a Documentação exigida para Habilitação deverá ser apresentada no Original ou em fotocópia autenticada por cartório competente ou por servidor designado pela Administração.

5.5. Os documentos, sem validade expressa, considerar-se-á como sendo 60 (sessenta) dias da data de sua emissão.

6 – DA PARTICIPAÇÃO

6.1 Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:

6.1.1 Detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;

6.1.2 Atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste Edital;

6.1.3 Comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos no Capítulo DA DOCUMENTAÇÃO;

6.2 Não poderão participar deste Pregão:

6.2.1. Consórcios de empresas, quaisquer que sejam suas formas de constituição;

6.2.2 Empresas que estejam suspensas de participar de licitação realizada pelo Estado de Santa Catarina;

6.2.3 Empresas que foram declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição;

6.2.4 Empresas que tenham sócios ou responsáveis técnicos que sejam servidores ou membros da administração pública de Bom Jesus do Oeste;

6.2.5 Empresas que se encontrem sob falência, concordata ou recuperação judicial, dissolução, liquidação, ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;

7 - DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

7.1. O critério de julgamento deste pregão será o de Menor Preço Unitário. O pregoeiro analisará a aceitabilidade das propostas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências deste Edital.

7.2. Será classificada a proposta de menor preço e aquelas que apresentarem preços superiores em até 10% (dez por cento) em relação à de menor preço.

7.3. Quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas escritas de preços nas condições definidas no item anterior, o pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. No caso de empate no preço, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

7.4. No curso da sessão pública o Pregoeiro convidará individualmente as licitantes classificadas, de forma sequencial e por item, a apresentar lances verbais, a partir da proposta classificada de maior preço e assim sucessivamente, até a proclamação do vencedor.

7.5. Na ocorrência de empate dentre os classificados para participarem dos lances verbais, participará da etapa de lances as duas propostas empatadas e a ordem sequencial para esses lances, será definida por meio de sorteio.

7.6. A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra ao licitante na ordem decrescente dos preços, sendo vedada à oferta de lances com vista ao empate, bem como a substituição da marca do produto que consta na proposta, ou o uso de mais de duas casas após a vírgula.

7.7. O pregoeiro poderá:

• Definir parâmetros ou percentagens sobre os quais os lances verbais devem ser reduzidos, podendo alterar os parâmetros durante a sessão;

• Estabelecer o tempo para oferecimento dos lances verbais;

• Inabilitar, o licitante, se não cumpridas as atribuições da Lei do pregão, 10.520/02 e suas posteriores alterações consolidadas, e principalmente segundo as determinações deste edital.

• Suspender o Pregão, estabelecer um tempo de intervalo, a qualquer momento da licitação;

7.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante das etapas futuras de lances verbais, do mesmo item, e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante excluído, para efeito de ordenação das propostas.

7.9. A Exclusão do licitante dentro do estabelecido no subitem anterior o impedirá para novos lances verbais, mas não o excluirá do certame, podendo inclusive em caso de inabilitação do licitante vencedor, vir a ser consultado pelo pregoeiro para negociação, desde que o segundo menor preço seja o seu e assim sucessivamente.

7.10. Não poderá haver desistência dos lances ofertados.

7.11. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

7.12. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocados pelo pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

7.13. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas válidas selecionadas e as não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado. O Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores máximos deste edital, fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, decidindo, motivadamente, a respeito.

7.14. Sendo considerada aceitável a proposta do licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 - DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto.

7.15. Em caso do licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro o inabilitará e examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor, com vistas a obter preço melhor.

7.16. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte do licitante. A intenção de recorrer e motivos apresentados pelo recorrente, deverá ser registrada na ata da Sessão Pública. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.

7.17. Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos os licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.

8. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

8.1. Tendo o licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Pública do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentarem as contrarrazões, que começará a correr do término do prazo da recorrente.

8.2. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

8.3. A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro ao licitante vencedor e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.

8.4. O recurso não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

8.5. O(s) recurso(s) será(ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informados, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento do recurso.

9. DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento, emitindo também a Ata de Registro de Preços.

10 - DO PAGAMENTO DO OBJETO E PRAZOS

10.1. Os pagamentos serão efetuados conforme entrega dos produtos, emissão de Nota Fiscal e o devido aceite pela municipalidade.

10.2. Não haverá reajuste, nem atualização dos valores, exceto na ocorrência de fato que justifique a aplicação da línea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei 8.666/93.

10.3. A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano após a homologação.

10.4 A entrega do objeto licitado deverá ser efetuada na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx, conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min – vespertino: até 14h conforme requisição da Secretaria da Educação.

10.5 A entrega dos gêneros de alimentação deverá ser feita diariamente na Escola Municipal Albano Borre, sendo que o prazo máximo para entrega dos produtos é de 05 (cinco) dias uteis após recebimento da ordem de fornecimento.

11 - DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO

11.1. O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e na Ata de Registro de Preços, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir a Ata/Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.2. a Ata/Contrato poderá ser rescindida, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores:

11.2.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos:

a) o atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos itens, objeto licitado;

b) fornecimento dos produtos fora das especificações constantes no Objeto deste edital;

c) a subcontratação total ou parcial do objeto deste Edital, a associação do licitante vencedor com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, que afetem o cumprimento da obrigação assumida;

d) o cometimento reiterado de faltas na execução do objeto deste Edital, anotadas na forma do § 1º, do art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/93 atualizada;

e) a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

f) a dissolução da empresa;

g) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa que, a juízo da Administração, prejudique a execução deste Contrato;

h) razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o licitante vencedor e exaradas no processo administrativo a que se refere a Ata/Contrato; e

i) a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução da Ata/Contrato.

11.2.2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

11.2.3. Judicialmente, nos termos da legislação vigente.

11.3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada pela autoridade competente.

12 - PENALIDADES

12.1. A Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente:

12.1.1. Advertência;

12.1.2. Multa de 10% sobre o valor da Ata/Contrato;

12.1.3. Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos;

12.1.4. Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

12.1.5. Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada.

12.2. Se a licitante, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulada por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

13.2. A apresentação da proposta implica para o licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições

deste Edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

13.3. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação regedora, em especial a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 consolidada, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e legislação municipal aplicável.

13.4. Faz parte integrante deste Edital:

13.4.1. ANEXO I – Termo de Referência

13.4.2. ANEXO II – Lista de Itens com características e preços máximos.

13.4.3. ANEXO III – Modelo do Termo de Credenciamento;

13.4.4. ANEXO IV – Minuta de Declaração Requisitos de Habilitação;

13.4.5 ANEXO V – Minuta de Ata de Registro de Preços.

13.5. É fundamental a presença do licitante ou de seu representante, para o exercício dos direitos de ofertar lances e manifestar intenção de recorrer;

13.6. Serão utilizados para o objeto do presente contrato a dotação orçamentaria do projeto/atividade nº. 1230600152.016 - Manutenção da Merenda Escolar, elemento nº. 33903007 – Gêneros de Alimentação - apropriados para essas despesas.

13.7. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras do Município de Bom Jesus do Oeste, de Segunda a Sexta, no horário de expediente pelo telefone nº (00) 0000-0000, ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;

13.8. Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, desde já, fica eleito o FORO da Comarca de Modelo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que este seja.

Bom Jesus do Oeste (SC, aos 04/12/2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I

TERMO DE REFERENCIA

1. OBJETO:

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O ANO 2024, nas condições descritas neste termo de referência.

2. JUSTIFICATIVA:

2.1. Considerando a obrigatoriedade por parte dos municípios em fornecer diariamente Merenda Escolar para alunos da rede municipal de ensino, sempre primando pela qualidade e orientação de nutricionista, justifica – se a pretensão de aquisição dos produtos solicitados, para atender a demanda dos dias letivos no ano 2024.

3. CONDIÇÕES DE PRAZO DE VALIDADE

3.1. A contratada deverá dar fornecer seus produtos com prazo de validade vigente e/ou ainda conforme solicitação nutricional.

4 DOS PRODUTOS E ORÇAMENTOS

4.1 PRODUTOS

Item	Quant	Unid	Descrição	R$ Máximo do Item
1	650	UND	Abacaxi Perola - Com polpa intacta e limpa, compacta, firme, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, pesando exatamente entre 1 a 1,5 kg, aroma e sabor da espécie, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, danos físicos, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e/ ou qualidade. Livre de umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com acondicionamento em caixas devidamente higienizadas. Não será recebido produto em caixas sujas. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min - vespertino: até 14h. Contendo etiqueta com peso.	7,66
2	1.500	KG	Banana Caturra - Banana de 1ª qualidade e classificada. Deve apresentar características bem formadas, livre de danos fisiológicos, para e doenças. Estar em perfeitas condições de maturidade. Acondicionada em caixas plásticas ou com revestimento plástico limpo. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min - vespertino: até 14h.	4,88
3	950	KG	Maça Gala - Tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, especial, grau médio de amadurecimento, não batidas nem amassadas. Não pode conter fruta com sarda, e/ou granizadas, devem ser sãs, sem rupturas e/ou pancadas na casca. Entregues encarteladas. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	7,83
4	600	KG	Manga Tommy Características Gerais: de forma alongada, ovóide ou arredondada, casca esverdeada com manchas amarelas ou róseas quando maduro. Polpa carnosa, suculenta comestível, de coloração amarela ou amarelo-alaranjada, podendo ser fibrosa conforme algumas variedades. Fruta com polpa firme, intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física. Acondicionadas em caixas adequadamente higienizadas. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	7,92
5	750	KG	Mamão Importado De 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, doce e não amassado e não batido. Unidades de aproximadamente de 1000g a 1500g. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min – vespertino: até 14h.	11,19
6	3.000	KG	Melancia - Fruta in natura, espécie redonda, aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 8 a 12kg cada unidade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	4,16

7	150	KG	Melão Amarelo - Melão comum ou Pingo de Mel. De Primeira qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação, livre de resíduos de fertilizantes. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	6,49
8	600	KG	Pêssego - de polpa branca ou amarela, colhido no ponto de consumo, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e grau médio de maturação, com polpa forme e intacta, livre de mofo ou partes pútridas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá estar acondicionado em embalagens plásticas especial para alimentos, contendo 1 Kg cada. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	10,49
9	150	KG	Pera Nacional - Tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, especial, deve ser doce e suculenta, não deverá estar verde nem totalmente madura. Não pode conter fruta com sarda, e/ou granizadas, devem ser sãs, sem rupturas e/ou pancadas na casca. Acondicionada em embalagem própria para alimentos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	12,70
10	800	KG	Bergamota Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	5,33
11	800	KG	Laranja Pera - cor amarela esverdeada, livre de resíduos de fertilizantes, sabor e cheiro cítricos, tamanho de acordo com a variedade, devendo ser bem desenvolvidas e madura, com polpa intacta, de colheita recente. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.	4,98
12	100	KG	Abobrinha Verde - Abobrinha italiana. De primeira qualidade, limpa com coloração e tamanho médios e uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente. Embalagem em kg, boa qualidade, inteira. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. Contendo etiqueta com peso.	5,33
13	20	KG	Alho à Granel - alho graúdo, devem apresentar características bem formadas, livres de danos fisiológicos, pragas e doenças. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	28,96
14	1.000	KG	Batata Xxxxxxxx Xxxxxxxx, grupo I ou II, classe 2, tipo especial (de 45 a 85 mm de diâmetro transversal), pesando entre 100 e 200 gramas a unidade. Sem emissão de brotos, 1ª qualidade, nova. Devem apresentar características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, livres de rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, com coloração própria, livres de pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionada em embalagem especial para alimentos, em saco tipo telinha, contendo 1 kg em cada pacote, com etiqueta do fornecedor	5,98
15	150	KG	Batata Doce - de casca rosa, graúda, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões, sem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá apresentar o peso na embalagem, devendo ser atóxica e especial para alimentos. Contendo etiqueta de peso.	5,81
16	250	KG	Beterraba - nova, de 1ª qualidade, especial, grau médio de amadurecimento, limpas, sem barro, acondicionadas em embalagens de plástico resistente, contendo etiqueta com peso. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar e com peso identificado.	6,00
17	200	UND	Brócolis - tipo cabeça, in natura, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem atóxica e especial para alimentos, entregue conforme cronograma de alimentação escolar. contendo etiqueta de peso.	7,49

18	150	KG	Abóbora Japonesa (cabutiá) - com casca verde, polpa laranja, intacta e firme, aspecto, cheiro e sabor próprio, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionado em embalagem resistente, atóxico e especial para alimentos. o produto deverá apresentar peso na embalagem. entregue conforme cronograma escolar de alimentação.	5,49
19	700	KG	Chuchu 1ª qualidade, firme, sem manchas, perfurações, rachaduras, bolores ou vestígios de insetos. Polpa íntegra, não amolecida ou murcha, sem manchas, coloração e umidade característica. Grau médio de amadurecimento. Contendo etiqueta com peso. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	4,89
20	200	UND	Couve-Flor - in natura, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e especial para alimentos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	7,49
21	450	KG	Cebola Nacional - De boa qualidade, deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Acondicionadas em embalagens de plástico resistente. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Contendo etiqueta com peso.	5,16
22	250	KG	Cenoura - Nova, limpa, sem barros, de primeira qualidade. Deve apresentar características bem formadas, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Acondicionadas em embalagens de plástico resistente. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	6,38
23	500	KG	Pepino Verde In Natura - Novos, limpos, sem barros, de primeira qualidade. Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	6,74
24	5	KG	Pimentão Verde - in natura, firme, intacto, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem lesões de origem, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e especial para alimentos. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar	10,49
25	300	KG	Repolho Verde - in natura, limpo, espécie comum, com tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e especial para alimentos. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. Unidade aproximadamente de 1-1,5 Kg. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.	6,49
26	500	KG	Tomate Carmem De 1ª qualidade, tipo longa vida. Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	9,35
27	120	KG	Mandioca Descascada Congelada de colheita recente e congelada. Embalagem: saco plástico transparente, atóxico não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Informações nutricionais de acordo com a ANVISA Peso líquido: 1 kg.	10,89
28	120	PC	Achocolatado em Pó Solúvel - Alimentos Achocolatado em pó instantâneo, embalagem de 730g, embalagem econômica. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrína, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Contém Glúten e contém traços de leite. Informação nutricional em porção de 20g (ou seja, 2 colheres de sopa). Deve constar: Valor energético 75 kcal; carboidratos 17g; proteínas 0,8g; gorduras totais 0,6g, saturadas 0g; gorduras trans não conter; fibras alimentares 1,1g; sódio 23mg; cálcio 188mg; ferro 2,6g; vitamina B1 0,23 mg; vitamina B2 0,25 mg; niacina 3 mg; vitamina B6 0,25mg; vitamina Achocolatado em Pó Solúvel - Alimentos Achocolatado em pó instantâneo, embalagem de 700g,	10,61

			embalagem econômica. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrína, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Contém Glúten e contém traços de leite . Informação nutricional em porção de 20g (ou seja, 2 colheres de sopa). Deve constar: Valor energético 75 kcal; carboidratos 17g; proteínas 0,8g; gorduras totais 0,6g, saturadas 0g; gorduras trans não conter; fibras alimentares 1,1g; sódio 23mg; cálcio 188mg; ferro 2,6g; vitamina B1 0,23 mg; vitamina B2 0,25 mg; niacina 3 mg; vitamina B6 0,25mg; vitamina B12 0,45 microgramas; acido pantotênico 0,94mg; biontina 5,6 microgramas. Deve constar data de fabricação e prazo de validade, rendimento, instruções de preparo e conservação, deverá ser entregue em caixas de papelão. Deve apresenta selo de acordo dos órgãos competentes. OBS: caso os itens descritos acima não constam na embalagem será obrigatório papel comprobatório da indústria, assinado pelo técnico responsável quanto da presença de tais ingredientes na composição do produto.
29	50	PC	Açúcar Baunilha - Açúcar Xxxxxxxx, pacote de 500 gramas, instantâneo. Acondicionado em embalagens de polietileno atóxico. Deverá constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Rendimento, instruções de preparo e conservação descritas na embalagem. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min - vespertino: até 14h.	11,43
30	250	PC	Açúcar cristal, em pacotes de 2 kg, branco de 1º qualidade, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, rotulada de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária transparente, incolor. O produto e a embalagem devem obedecer à legislação vigente. Validade mínima de 12 meses	10,44
31	70	KG	Açúcar Mascavo - produto 100% natural, embalagem de 1 Kg, novo, cor clara, com odor e aparência próprios do produto. Deve ser isento de sujidades, parasitas, matérias terrosas e detritos de animais e vegetais, acondicionado em embalagem plástica atóxica íntegra resistente e com solda reforçada. Não deve conter aditivos e conservantes. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação de procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto e data de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega do requisitante. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.	14,33
32	50	KG	Gelatina - Em pó de diversos sabores, embalagem de polietileno, contendo 1 kg. Ingredientes: Açúcar cristal, gelatina em pó comestível, acidulante (ácido fumárico), sal, aromatizante (aroma natural do sabor), e corantes artificiais amarelo tartrazina, amarelo crepúsculo, azul indigotina. Rendimento deverá ser de 63 porções de 100g. Informação nutricional: em porção de 20g (2 colheres de sopa) deve conter: valor energético 75 kcal; carboidratos 17g dos quais açúcares 17g; proteínas 1,6g; sódio 71mg. Não conter glútem. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.	19,91
33	120	UND	Geleia de Frutas artesanal SABORES MORANGO, UVA OU FIGO ARTESANAL - Contendo 720 gramas. Embalagem de vidro, atóxica, íntegra, com tampa e lacre de proteção. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade superior a três meses a partir da data de entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	22,11
34	50	UND	Geleia Artesanal de Frutas Vermelhas sem adição de açúcar, sem aditivos químicos ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g. Envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e	22,00

			validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. Ingredientes: amora, morango, mirtilo e tâmara.
35	50	UND	Geleia Artesanal de Frutas Vermelhas sem adição de açúcar, sem aditivos químicos ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g. Envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. Ingredientes: Uva e tâmara.	22,00
36	50	UND	Doce de Banana com cacau sem adição de açúcar, sem aditivos químicos ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g. Envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. Ingredientes: Banana, tâmara e cacau.	22,00
37	150	UND	Melado batido de cana. Embalagem contendo 750g. Produto registrado no Ministério da Agricultura, inspecionado. Deve constar tabela de informação nutricional, nome e/ou marca, data de fabricação e prazo de validade, com mínimo de 06 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	18,63
38	80	KG	Amido de Milho - pacote de 1 kg, em polietileno, 100% amigo de xxxxx. Deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Ingredientes: Amido de milho (steptomyces viridochromogenes, bacillus thuringiensis, agrobacterium tumefaciens, zea mays). Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	8,19
39	300	PC	Xxxxx parboilizado - Arroz beneficiado parboilizado polido, peso líquido de 5 kg, longo fino tipo 1, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente, vedada. Data de fabricação recente e validade de no mínimo 12 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	26,26
40	50	UND	Farelo de Aveia - integral, em pacotes de 170g cada. A embalagem deve estar devidamente lacrada, intacta, original do fabricante. Prazo de validade deve ser maior que 06 meses a partir da data de entrega. Deve apresentar coloração clara e grânulos soltos, ou seja, sem sinais de umidade e sujidades, livre de insetos, fungos, e matéria terrosa. A embalagem de conter: fabricante, lote, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente.	7,00
41	80	PC	Aveia em Flocos Grossos Aveia em flocos, pacote com165g, flocos grossos e integrais tradicionais. Deverá constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Rendimento, instruções de preparo e conservação descritas na embalagem. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	6,50
42	80	PC	Xxxxx em flocos finos, pacote com 165g, flocos finos e integrais tradicionais. Deverá constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Rendimento, instruções de preparo e conservação descritas na embalagem	5,50
43	350	PC	Xxxxxxxx Xxxxx, pacote com 370 gramas, de boa qualidade. Com data de fabricação recente e validade de no mínimo 6 meses	7,16
44	350	KG	Biscoito caseiro, feito de forma artesanal e que se utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos biscoitos industrializados. As embalagens devem ser de plástico transparente, lacrado, com garantia de higiene e consistência adequada, embalagens de 1 kg contendo rotulo do produto com todas as especificações obrigatórias, data de produção do dia anterior da entrega. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.	38,58
45	300	PC	Biscoito Salgado tipo água e sal - 0% lactose, consistência crocante, fino, sem corantes artificiais, pacote de 200 gramas, isento de fragmentos estranhos. Deverá apresentar-se em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos com características organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem biscoitos quebradiços, a embalagem deverá ser original do fabricante, constar tabela com informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto e lote do produto.	6,23

			Entregue em caixas de papelão devidamente lacradas, não podendo estar amassadas ou sujas.
46	250	KG	Bolo Simples Artesanal- sem recheio e com cobertura: fubá, chocolate, cenoura, abacaxi, laranja ou pão-de-ló. A embalagem deverá ser transparente e resistente, especial para alimentos, embalados individualmente em material atóxico, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade, quantidade de produto (kg) e fornecedor. O produto deverá ser bem assado, sabor característico, sem mofos, íntegro, fresco. Data de produção do dia anterior à entrega.	28,95
47	450	KG	Cuca Artesanal - Bolo caseiro doce de aproximadamente 1,500 kg, alimento a base de massa contendo leite, ovos, fermento, sabor doce e cozida no forno. Contendo data de fabricação, data de validade e rotulagem conforme legislação. Data de produção do dia anterior à entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	23,63
48	100	KG	Farinha de Mandioca Branca - Em pacote de 1kg, contendo farinha de mandioca branca, seca, fina beneficiada, tipo I. Com registro no Ministério da Agricultura constante do rótulo e/ou da embalagem. Não deverá apresentar odor forte e intenso, além de coloração anormal. Validade mínima de 12 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	10,43
49	300	KG	Farinha de Milho - Fubá de milho fino. Pacotes de 1kg. Composição 100% milho, ferro, ácido fólico. Cor amarela, não pré-cozido, em embalagens plásticas, transparente, resistente, com solda íntegra e reforçada. Com data de fabricação recente e prazo de validade. Informações nutricionais em porção de 50g (1/2x) deve conter: valor calórico 177 kcal; carboidratos 39g; proteínas de 3,6g; gorduras totais 1g; gorduras saturadas e trans 0g; fibra alimentar 2,3g; sódio 0mg; ferro 2,1mg; ácido fólico 75ug. Indústria Brasileira. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	4,50
50	80	KG	Farinha de Trigo Especial - Tipo I. Pacotes de 1Kg, fortificada com ferro e ácido fólico. Contendo 100% trigo, glúten natural de trigo, sem aditivo químico. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas, nem rendimento insatisfatório. O rótulo deve conter as instruções de fabricação de no máximo 30 dias e prazo de validade de no mínimo 6 meses, lote do produto e tabela com informações nutricionais.	5,23
51	40	UND	Farinha de Trigo Integral - 100% farinha de trigo integral, rica em fibras, sem aditivos químicos, contém glúten, embalagem primária, na embalagem deve conter especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, lote e validade, pacote de papel de 01 Kg.	6,30
52	10	UND	Farinha de Arroz - obtida da moagem de grãos de arroz polido isenta de glúten, cor branca típica, odor e sabor característicos, aspecto de pó fino homogêneo. Deverá conter data de fabricação, lote e validade. Pacote de 01 Kg.	15,00
53	300	KG	Macarrão Caseiro Artesanal - Macarrão Caseiro a base de ovos, sem conservantes e aditivos químicos. Apresentação em embalagens de 1 kg, que devem apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade de produto. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia anterior à entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	17,25
54	30	UND	Macarrão de Arroz - sem ovos, sem leite, tipo parafuso, características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: saco plástico. hermeticamente selado, atóxica, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente. Deve constar data de fabricação, validade e lote. Pacote de 500g.	7,35

55	50	UND	Massa Cabelo de Anjo com Ovo- ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo em pó e corantes: urucum e cúrcuma. Contém glúten. alérgicos: contém ovos e derivados de trigo, pode conter aveia, centeio, cevada e soja. Em uma porção de 80 gramas do produto não deve conter sódio e nem gorduras trans (contando na tabela de informação nutricional). Embalagens: plástica transparente, resistente, bem vedada. Deve conter registros conforme prevê legislação vigente. Com selo de qualidade, conter data de fabricação, lote e prazo de validade. Pacote de 500 gramas.	7,16
56	750	KG	Pão Tipo cachorro quente - De leite, cada unidade contendo 70 gramas aproximadamente, superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia da entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	17,80
57	350	KG	Pão Frances - Cada unidade contendo 50 gramas aproximadamente, superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia da entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	15,33
58	350	KG	Pão de Milho fatiado - Pão a base de farinha de milho, caseiro, com peso aproximado de 0,600 gramas, entregue fatiado. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia anterior à entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	17,83
59	350	KG	Pão de Forma Fatiado - Pão a base de farinha de trigo, sovado para sanduíche, caseiro, com peso aproximado de 0,600 gramas, entregue fatiado. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia anterior à entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	16,97
60	700	UND	Rosca de Polvilho - Biscoito de polvilho em pacote de 80 gramas, sabor tradicional, não deve conter glúten, livre de conservantes, 0% gordura trans alérgicos: contem leite e derivados, ovos e derivados de soja. contém lactose. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	8,92
61	150	UND	Polvilho Doce - Sem glúten, 100% mandioca e deve estar impresso na embalagem. isento de substâncias terrosas, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. não pode estar úmido, fermentado ou rançoso., original do fabricante. com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, lote e prazo de validade mínima de 6 meses a partir da entrega do produto. os pacotes devem estar íntegros, sem rupturas, pacotes limpos não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. deve conter registros nos órgãos competentes. embalagem plástica de 500 gramas	6,88
62	500	UND	Polvilho Azedo - Embalagem de 500 gr. Sem glúten, 100% mandioca e deve estar IMPRESSO NA EMBALAGEM. Produto livre de substância terrosas, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais, polietileno atóxico, com data de fabricação e prazo de validade, deverá estar íntegro, sem rupturas, pacotes limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Deve conter informação nutricional e registro nos órgãos competentes. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	7,41
63	500	KG	Salgado Assado Salgado assado tipo pastel, com recheio de diversos sabores (carne moída de gado, frango desfiado, presunto e queijo) com peso médio de 100 gramas. Sem adição de conservantes. Contendo data de fabricação, data de validade e rotulagem conforme legislação. Data de produção do dia anterior a entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: 07h30min, vespertino: 13h00min.	40,00

64	550	KG	Feijão - Tipo preto, pacotes de 1 kg, grãos inteiros, sem sujidades, embalagens plásticas, transparente, resistente. Com data de envase recente e prazo de validade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	7,99
65	300	PC	Lentilha Tipo 1, classe misturada, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15 %, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 500 g, em sacos plásticos transparente e atóxicos, limpos e não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. Com marca registrada. Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	10,13
66	450	UND	Apresuntado fatiado – Embalagem de 200g, embalado a vácuo. Contendo ingredientes: Carne suína, água (26,79%), sal, proteína de soja (2,35%), fécula de mandioca (2%), açúcar, estabilizante: tripolifosfato de sódio (INS 451i), espessante: carragena (INS 407), realçador de sabor: glutamato monossódico (INS621), antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), corante natural: carmim de cochonilha (INS 120), conservante: nitrito de sódio (INS 250), aroma idêntico ao natural de: cravo, canela, pimenta-vermelha, noz-moscada, limão, laranja, gengibre e páprica. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, número do lote, prazo de validade de no mínimo 2 meses a partir da data de entrega, número de registro no ministério da agricultura e carimbo SIF.	8,24
67	350	KG	Carne bovina BIFE CARNE BOVINA (BIFE), de coxão mole, cortada em bifes, congelada, de primeira qualidade, sem osso c/ 4% gordura e carimbo SIE ou SIF, embalagem com no máximo 1 kg. Embalada em PVC, transparente ou saco plástico transparente e segunda embalagem de papel ou papelão, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS Portarias do Ministério da Saúde, DIPOA, n. 304, de 22/04/96 e n, 22/04/98, da resolução da ANVISA n. 105, de 19/05/99. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	44,73
68	350	KG	Carne Bovina em PEDAÇOS Sem Osso De 1ª qualidade, RECORTE DE COXÃO MOLE, em pedaço único de aproximadamente 3kg, sem osso, contendo selo de inspeção, em embalagens plásticas resistentes e lacradas. Entregue congelada. Contendo em seu rotulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso.	45,00
69	600	KG	Carne Bovina em Cubos - Tipo patinho, alcatra ou coxão mole, congelada, limpa, com aspecto próprio do produto, não amolecida nem pegajosa, com cor própria característica, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com odor próprio. inspecionada (municipal, estadual ou federal), conforme legislação vigente. o estabelecimento deverá apresentar comprovação de licenciamento pelo sim (serviço de inspeção municipal de maravilha), sie, sif ou sisbi. deverá ser cortada em cubos de aproximadamente 3 a 5 cm cada, sem osso, sem sebo, com no máximo 10% de gordura, sem nervos. A embalagem deverá ser de plástico transparente e resistente, especial para alimentos e embalagem de 1 kg. A temperatura das carnes será monitorada e estas não deverão chegar ao local de entrega com temperatura superior a 4ºc onde posteriormente serão imediatamente submetidas ao processo de congelamento. Devidamente identificada com rotulo impresso (constando o fornecedor, data de empacotamento/fabricação/validade) ou etiqueta adesiva de acordo com a legislação vigente, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).	43,45
70	1.100	KG	Carne Moída Congelada Bovina - Tipo patinho. congelada, limpa, com aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, com cor	34,66

			própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com odor próprio. inspecionada (municipal, estadual ou federal), conforme legislação vigente. o estabelecimento deverá apresentar comprovação de licenciamento pelo sim (serviço de inspeção municipal de maravilha), sie, sif ou sisbi. sem osso, sem sebo, com no máximo 10% de gordura, sem nervos. a embalagem deverá ser de plástico transparente e resistente, especial para alimentos e embalagem de 1 kg. A temperatura das carnes será monitorada e estas não deverão chegar ao local de entrega com temperatura superior a 4ºc onde posteriormente serão imediatamente submetidas ao processo de congelamento. Não será aceito carne moída embalada tipo tubete. Devidamente identificada com rotulo impresso (constando o fornecedor, data de empacotamento/fabricação/validade) ou etiqueta adesiva de acordo com a legislação vigente, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).
71	600	KG	Carne de Frango, tipo Coxa e Sobre Coxa de Frango - Em pedaços de tamanho de aproximadamente 220 gramas por unidade, apresentar após o desgelo consistência firme e compacta. Entregue congelada. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data da embalagem, validade e peso. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	9,88
72	350	KG	Carne de Frango, Tipo Coxa e Sobrecoxa de frango DESOSSADA congelada, empacotada em pacotes de 1 kg com embalagem plástica transparente e resistente. Devem estar congeladas, livre de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais, conforme citado acima, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF e validade mínima 4 meses a partir da data de entrega.	18,40
73	400	KG	Carne de Frango, Tipo Peito de Frango sem Osso - SASSAMI. Em pedaços de tamanho médio, sem osso, de 1ª qualidade, em pacotes de 1kg, contendo selo de inspeção, em embalagens plásticas resistentes e lacradas. Entregue congelada. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data da embalagem, validade e peso, sem tempero.	18,95
74	250	UND	Creme de Leite fresco (NATA) – esterilizado, teor de gordura 30%, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem de 300g cada unidade. Data de validade mínima 30 dias a contar a partir da data de entrega. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e registro no Ministério da Saúde. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	10,83
75	1.500	UND	Iogurte com polpa de frutas, diversos sabores conforme solicitação. Embalagem contendo 900 ml. Rotulagem obrigatória seguindo legislação específica. Validade mínima 30 dias. Registro no SIE ou SIF.	8,08
76	50	UND	Iogurte 0% Lactose - (não será aceito bebida láctea 0% lactose), nos sabores diversos. Em embalagem de 140 gramas. Acondicionada em embalagem plástica resistente, com marca do fabricante, data de fabricação, lote, validade do produto de no mínimo 3 meses a partir da entrega, peso líquido, sif. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar	4,41
77	3.000	L	Leite Longa Vida Integral - Embalagem 1 litro - Tipo Tetra-Pack, UHT, integral, com registro no Ministério da Agricultura, com prazo de validade e data de envase recente. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	5,63
78	100	L	Leite de Soja - alimento com soja não transgênica (deverá constar) sabor original pronto para beber, com tampa abre e fecha. Ingredientes: água,	7,65

			grãos de soja, açúcar invertido, minerais (cálcio e zinco), vitaminas ( E, B6, A, ácido fólico, D e B12), aromatizante, estabilizantes: citrato de sódio, goma gelana e goma xantana, emulsificante lecitina de soja e edulcorante sucralose. Não contém glúten. Acondicionada em embalagem de 1 litro. Original do fabricante, deve constar na embalagem a data de fabricação, o prazo de validade e o lote, com registro no ministério da agricultura-serviços de inspeção federal (sif) ou serviços de inspeção estadual (sie).
79	300	L	Leite Integral Zero Lactose - integral pasteurizado, longa vida, processado pelo sistema ultra fresh e tratamento térmico UHT. Deverá conter 3,2% de gordura. Embalagem tetra pak de 1 Litro. Produto sem estabilizantes. Ingredientes: leite integral, enzima lactase, Vitamina C (ácido ascórbico), ferro (pirofosfato de sódio), zinco (sulfato de zinco) Vitamina D (colecalciferol), vitamina A (acetato de retinila). Não contém glúten. Alérgicos: contém leite. Diabéticos: contém glicose e galactose. Consumir preferencialmente sob orientação de médico ou nutricionista. com registro nos órgãos competentes. Prazo de validade mínimo 120 dias a contar da data de entrega do produto. O produto deverá estar lacrado, intacto, com lacre, não será aceito amassado. Deve conter informação nutricional, lote, data fabricação e validade com no mínimo 4 meses a partir da entrega do produto.	6,73
80	300	KG	Linguicinha de frango, ingredientes carne de frango, empacotada à vácuo em embalagem plástica de 800 gramas. Com certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Prazo de validade de no mínimo 6 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	19,62
81	800	DZ	Ovos de Galinha - Ovos de galinha caipira, vermelhos, médios, fresco, casca firme, intacta, lisa e limpa. Não deve apresentar rachadura/trincado. Deve ser entregue em embalagem de dúzia, em caixa atóxica. Deverá estar devidamente rotulada, conforme legislação vigente. Possuir registro nos órgãos de Inspeção sanitária. Validade de no mínimo 15 dias a partir da entrega do produto. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	9,66
82	300	KG	Queijo Mussarela - Queijo, tipo mussarela, de 1ª qualidade, entregue em embalagens de 1 kg com ingredientes de leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado.	39,20
83	50	UND	Queijo 0% Lactose - embalado em embalagem de 150 gramas, queijo muçarela para dietas com restrição de lactose. Fatiado, resfriado, com sistema abre e fecha. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso líquido e registro no ministério da agricultura.	12,95
84	200	UND	Requeijão cremoso de primeira qualidade, embalado em copo hermeticamente fechado – copo de 180 gr. A embalagem original deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	8,28
85	30	UND	Requeijão Cremoso Zero Lactose - tradicional, com textura cremosa. Deverá conter data de fabricação, lote, dados de identificação do fornecedor e validade. Embalagem original do fabricante e com peso de 180 gramas.	9,49

86	100	UND	Café Solúvel, granulado ou em pó em embalagem de vidro ou lata com peso líquido de 160 g, com tampa que possibilite vedar o produto após sua abertura, com 100% de pureza. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, misturas e peso insatisfatório. Deve ter sabor característico. Na embalagem deverá conter as seguintes informações: indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. Apresentar o selo da ABIC. Ingredientes: 100% café	19,70
87	100	KG	Colorau, Colorifício em pó fino, de coloração avermelhada e sem presença de sujidade ou materiais estranhas, embalagem de polietileno, transparente, resistente. Validade mínima de 12 meses. Entre em pacotes de 500 g. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.	7,19
88	50	PC	Xxxxx em pó 100% - zero lactose, embalagem de 150g. sem adição de açúcar, sem lactose. Deverá conter os dados completos do fabricante. Não conter glúten. Aspecto: Produto homogêneo. Cor: Marrom. Aroma: Característico. Sabor: próprio. Deve apresentar as informações nutricionais, fabricação, lote do produto, validade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	13,53
89	120	PC	Xxx (Erva doce), Pacotes individuais de 40 gr. Plantas selecionadas dessecadas. 100% natural. Esterilizados individualmente. Sem agrotóxico. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. OBS. Não será aceito em caixas e sachês. Parâmetro de qualidade Chamel ou de melhor qualidade.	5,52
90	120	PC	Chá (camomila), Pacotes individuais de 15 gr. Plantas selecionadas dessecadas. 100% natural. Esterilizados individualmente. Sem agrotóxico. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. OBS. Não será aceito em caixas e sachês. Parâmetro de qualidade Chamel ou de melhor qualidade	3,85
91	120	PC	Chá (hortelã), Pacotes individuais de 10 gr a 12 gr. Plantas selecionadas dessecadas. 100% natural. Esterilizados individualmente. Sem agrotóxico. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. OBS. Não será aceito em caixas e sachês. Parâmetro de qualidade Chamel ou de melhor qualidade	4,75
92	600	UND	Extrato de Tomate Embalagem de 300g. De primeira qualidade, em embalagem resistente e integra, com data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses. A embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação, validade e lote do produto. Apresentando cor vermelha, odor e sabor próprio. Ingredientes: tomate e sal.	4,68
93	20	UND	Fermento em Pó Químico - Embalagem de 250 gramas, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 4 meses, com registro no Ministério da Saúde. Ingredientes: amido de milho geneticamente modificado, fosfato monocálcio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	8,56
94	30	UND	Louro Em folha seca, obtido de espécies vegetais genuínas folhas sãs, limpos e secos, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isentos de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Ingredientes: Louro. Não conter Glúten. Com tabela de informação nutricional. A embalagem deverá conter data de fabricação, validade e lote do produto. Peso de 5 g. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	3,25
95	20	UND	Orégano Em embalagem de plástico de 100 gramas, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	12,48
96	30	UND	Uvas Passas preta - rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: informações nutricionais, nome e/ou marca, ingredientes, data de fabricação, data de validade e lote do produto. Entrega em embalagem de 150 gramas, lacrada.	8,79
97	150	KG	Sal tipo Marinho - refinado, iodado. com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo. Acondicionado em saco de polietileno, resistente,	2,52

			não deve apresentar sujidades e umidade, na embalagem deve apresentar data de fabricação, lote, validade e ingredientes. Pacote de 1 Kg.
98	200	UND	Vinagre de Maça - composição: fermentado acético de maça hidratado, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso. Deve estar hermeticamente fechado, constar na embalagem a data de fabricação, validade e lote. Embalagem de plástico lacrada com 750 ml.	4,80
99	20	UND	Canela em Pó Pura - produto deve apresentar as características sensoriais de acordo com o produto, canela in natura, em forma de pó fino. acondicionada em embalagens plásticas, vedadas hermeticamente, isentas de sujidades e contaminações físicas. Peso líquido de 30 gramas. Embalagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote.	3,75
100	200	UND	Óleo de Soja - Embalagem de 900ml, com data de fabricação e validade de no mínimo 12 meses. Registro no Ministério da Saúde. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	7,28
101	30	UND	Azeite de Oliva Extra Virgem - Embalagens de 500 ml, extra virgem. Embalagem contendo data de fabricação e data de validade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.	32,43

4.2. A proposta de preços não poderá conter preços maiores do que os do orçamento.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas deste processo de licitação correrão por conta da dotação orçamentária vigente, as quais serão apontadas pelo setor de contabilidade no ato que antecede cada aquisição, conforme dispõe o Art. 7º, § 2º do Decreto Federal nº. 7.892/2013.

5.2. As informações estarão presentes na Ata de Registro de Preços resultante do certame.

6. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

6.1. Documentação Relativa à Habilitação Jurídica:

6.1.1 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) RELATIVA A TRIBUTOS FEDERAIS E DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

6.1.2 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM O FGTS

6.1.3 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA ESTADUAL

6.1.4 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A FAZENDA MUNICIPAL

6.1.5 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) COM A JUSTIÇA DO TRABALHO

6.1.6 CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO CONSTITUTIVO

6.1.7 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA C.F.

6.1.8 CERTIDÃO NEGATIVA (CND) DE FALÊNCIA E CONCORDATA EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR DA COMARCA OU SEDE DA PESSOA JURÍDICA

7. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E SUAS CONDIÇÕES

7.1. O licitante deverá encaminhar proposta de preços com a descrição do objeto e o preço apresentando o valor unitário ou global do item de acordo com o Termo de Referência, em uma via impressa, assinada e carimbada. O preço ofertado deve ter a inclusão dos tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução e não poderá ser maior do que o preço contido no TR. Não será aceita oferta de objeto com especificações diferentes do TR.

7.2. Será desclassifica a proposta que apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis;

7.2.1. Considera-se manifestamente inexequível a proposta cujo valor global proposto seja inferior a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:

7.2.1.1. Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, ou;

7.2.1.2. Valor orçado pela Administração.

7.2.1.3. Nessa situação, será facultado ao licitante o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução.

7.3. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

8. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. O recebimento se dará quando o responsável da municipalidade receber os produtos e o departamento/setor/secretaria fará a conferência e constará sua assinatura neste documento;

9. PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

9.1. O prazo máximo de entrega dos produtos será de 05 (cinco dias) uteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

9.2. O pagamento será feito através de depósito bancário, na conta indicada pela contratada, conforme a ordem cronológica de pagamentos do município.

9.3. Não será feito pagamento antecipado.

9.4. A entrega do objeto licitado deverá ser efetuada na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx, conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min – vespertino: até 14h conforme requisição da Secretaria da Educação.

10. LOCAL DA ENTREGA DOS PRODUTOS

10.1. A entrega dos gêneros de alimentação deverá ser feita diariamente na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx.

11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1. A contratada obriga-se a fornecer o objeto desta licitação, dentro das normas legais, agindo dentro da ética e probidade necessárias nas contratações públicas.

11.2. A contratada que não cumprir com suas obrigações estará sujeita as penalidades da Lei Federal nº. 8.666/93 e do Edital.

12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

12.1. A contratante obriga-se a cumprir fielmente ao avençado, efetuando o pagamento dos produtos que solicitar, de acordo com a ordem cronológica de pagamentos.

12.2. Fiscalizar a qualidade e quantidade dos produtos bem como as marcas ofertadas na proposta.

13. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1. Caso haja alguma inobservância das obrigações assumidas por parte da contratada, a Administração aplicará as sanções previstas no art. 86 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, no contrato e no edital, e ainda, aplicará multa explícita nas cláusulas do edital.

14. PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS

14.1. Somente serão aceitos produtos com prazos de validade vigente e conforme orientação nutricional.

15. FISCALIZAÇÃO

15.1. A fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços com a devida entrega dos produtos solicitados e nas condições pretendidas será feita pela servidora Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, ocupante do cargo de Nutricionista, ou outro que possam substituí-lo, a depender do caso, ou edição de nova portaria de nomeação:

15.2. Compete ao fiscal de contrato/Ata de Registro de Preços acompanhar a execução do mesmo, dentro das especificações e exigências do edital e do contrato/Ata de Registro de Preços, especialmente no acompanhamento do quantitativo e da qualidade dos produtos.

15.3. Caso observado pelo fiscal da Ata de Registro de Preços, qualquer inexecução, deverá levar o ocorrido a Assessoria Jurídica do Município, que deverá tomar as medidas cabíveis.

Bom Jesus do Oeste/SC, aos 04/12/2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO II

Descrição dos Itens com Valores Máximos

FOLHETO DESCRITIVO

A presente licitação destina-se eventual e fracionada aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para aquisição durante o ano 2024:

Item	Quant	Unid	Descrição	Marca	Valor Máximo do Item
1	650	UND	Abacaxi Perola - Com polpa intacta e limpa, compacta, firme, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, pesando exatamente entre 1 a 1,5 kg, aroma e sabor da espécie, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, danos físicos, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e/ ou qualidade. Livre de umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes. De colheita recente, com acondicionamento em caixas devidamente higienizadas. Não será recebido produto em caixas sujas. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min - vespertino: até 14h. Contendo etiqueta com peso.		7,66
2	1.500	KG	Banana Caturra - Banana de 1ª qualidade e classificada. Deve apresentar características bem formadas, livre de danos fisiológicos, para e doenças. Estar em perfeitas condições de maturidade. Acondicionada em caixas plásticas ou com revestimento plástico limpo. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min - vespertino: até 14h.		4,88
3	950	KG	Maça Gala - Tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, especial, grau médio de amadurecimento, não batidas nem amassadas. Não pode conter fruta com sarda, e/ou granizadas, devem ser sãs, sem rupturas e/ou pancadas na casca. Entregues encarteladas. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		7,83
4	600	KG	Manga Tommy Características Gerais: de forma alongada, ovóide ou arredondada, casca esverdeada com manchas amarelas ou róseas quando maduro. Polpa carnosa, suculenta comestível, de coloração amarela ou amarelo-alaranjada, podendo ser fibrosa conforme algumas variedades. Fruta com polpa firme, intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física. Acondicionadas em caixas adequadamente higienizadas. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		7,92
5	750	KG	Mamão Importado De 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, doce e não amassado e não batido. Unidades de aproximadamente de 1000g a 1500g. Entregue conforme cronograma da		11,19

			alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min – vespertino: até 14h.
6	3.000	KG	Melancia - Fruta in natura, espécie redonda, aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 8 a 12kg cada unidade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		4,16
7	150	KG	Melão Amarelo - Melão comum ou Pingo de Mel. De Primeira qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação, livre de resíduos de fertilizantes. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		6,49
8	600	KG	Pêssego - de polpa branca ou amarela, colhido no ponto de consumo, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e grau médio de maturação, com polpa forme e intacta, livre de mofo ou partes pútridas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá estar acondicionado em embalagens plásticas especial para alimentos, contendo 1 Kg cada. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		10,49
9	150	KG	Pera Nacional - Tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, especial, deve ser doce e suculenta, não deverá estar verde nem totalmente madura. Não pode conter fruta com sarda, e/ou granizadas, devem ser sãs, sem rupturas e/ou pancadas na casca. Acondicionada em embalagem própria para alimentos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		12,70
10	800	KG	Bergamota Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		5,33
11	800	KG	Laranja Pera - cor amarela esverdeada, livre de resíduos de fertilizantes, sabor e cheiro cítricos, tamanho de acordo com a variedade, devendo ser bem desenvolvidas e madura, com polpa intacta, de colheita recente. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.		4,98
12	100	KG	Abobrinha Verde - Abobrinha italiana. De primeira qualidade, limpa com coloração e tamanho médios e uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente. Embalagem em kg, boa qualidade, inteira. Entrega conforme solicitação/ cronograma do Setor de Alimentação Escolar. Contendo etiqueta com peso.		5,33
13	20	KG	Alho à Granel - alho graúdo, devem apresentar características bem formadas, livres de danos fisiológicos, pragas e doenças. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		28,96

14	1.000	KG	Batata Xxxxxxxx Xxxxxxxx, grupo I ou II, classe 2, tipo especial (de 45 a 85 mm de diâmetro transversal), pesando entre 100 e 200 gramas a unidade. Sem emissão de brotos, 1ª qualidade, nova. Devem apresentar características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, livres de rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, com coloração própria, livres de pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionada em embalagem especial para alimentos, em saco tipo telinha, contendo 1 kg em cada pacote, com etiqueta do fornecedor		5,98
15	150	KG	Batata Doce - de casca rosa, graúda, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões, sem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá apresentar o peso na embalagem, devendo ser atóxica e especial para alimentos. Contendo etiqueta de peso.		5,81
16	250	KG	Beterraba - nova, de 1ª qualidade, especial, grau médio de amadurecimento, limpas, sem barro, acondicionadas em embalagens de plástico resistente, contendo etiqueta com peso. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar e com peso identificado.		6,00
17	200	UND	Brócolis - tipo cabeça, in natura, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem atóxica e especial para alimentos, entregue conforme cronograma de alimentação escolar. contendo etiqueta de peso.		7,49
18	150	KG	Abóbora Japonesa (cabutiá) - com casca verde, polpa laranja, intacta e firme, aspecto, cheiro e sabor próprio, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionado em embalagem resistente, atóxico e especial para alimentos. o produto deverá apresentar peso na embalagem. entregue conforme cronograma escolar de alimentação.		5,49
19	700	KG	Chuchu 1ª qualidade, firme, sem manchas, perfurações, rachaduras, bolores ou vestígios de insetos. Polpa íntegra, não amolecida ou murcha, sem manchas, coloração e umidade característica. Grau médio de amadurecimento. Contendo etiqueta com peso. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		4,89
20	200	UND	Couve Flor - in natura, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade extrena anormal, resíduos de fertilizantes,		7,49

			sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e especial para alimentos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.
21	450	KG	Cebola Nacional - De boa qualidade, deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Acondicionadas em embalagens de plástico resistente. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Contendo etiqueta com peso.		5,16
22	250	KG	Cenoura - Nova, limpa, sem barros, de primeira qualidade. Deve apresentar características bem formadas, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Acondicionadas em embalagens de plástico resistente. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		6,38
23	500	KG	Pepino Verde In Natura - Novos, limpos, sem barros, de primeira qualidade. Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		6,74
24	5	KG	Pimentão Verde - in natura, firme, intacto, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem lesões de origem, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e especial para alimentos. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar		10,49
25	300	KG	Repolho Verde - in natura, limpo, espécie comum, com tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e especial para alimentos. O produto deverá apresentar o peso na embalagem. Unidade aproximadamente de 1-1,5 Kg. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.		6,49
26	500	KG	Tomate Carmem De 1ª qualidade, tipo longa vida. Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Grau médio de amadurecimento. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		9,35
27	120	KG	Mandioca Descascada Congelada de colheita recente e congelada. Embalagem: saco plástico transparente, atóxico não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Informações nutricionais de acordo com a ANVISA Peso líquido: 1 kg.		10,89
28	120	PC	Achocolatado em Pó Solúvel - Alimentos Achocolatado em pó instantâneo, embalagem de 730g, embalagem econômica. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrína, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Contém Glúten e contém traços de leite. Informação nutricional em porção de 20g (ou seja, 2 colheres de sopa). Deve constar: Valor energético 75 kcal; carboidratos 17g; proteínas 0,8g; gorduras totais 0,6g, saturadas 0g; gorduras trans não conter; fibras alimentares 1,1g; sódio 23mg; cálcio		10,61

			188mg; ferro 2,6g; vitamina B1 0,23 mg; vitamina B2 0,25 mg; niacina 3 mg; vitamina B6 0,25mg; vitamina Achocolatado em Pó Solúvel - Alimentos Achocolatado em pó instantâneo, embalagem de 700g, embalagem econômica. Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrína, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Contém Glúten e contém traços de leite. Informação nutricional em porção de 20g (ou seja, 2 colheres de sopa). Deve constar: Valor energético 75 kcal; carboidratos 17g; proteínas 0,8g; gorduras totais 0,6g, saturadas 0g; gorduras trans não conter; fibras alimentares 1,1g; sódio 23mg; cálcio 188mg; ferro 2,6g; vitamina B1 0,23 mg; vitamina B2 0,25 mg; niacina 3 mg; vitamina B6 0,25mg; vitamina B12 0,45 microgramas; ácido pantotênico 0,94mg; biontina 5,6 microgramas. Deve constar data de fabricação e prazo de validade, rendimento, instruções de preparo e conservação, deverá ser entregue em caixas de papelão. Deve apresenta selo de acordo dos órgãos competentes. OBS: caso os itens descritos acima não constam na embalagem será obrigatório papel comprobatório da indústria, assinado pelo técnico responsável quanto da presença de tais ingredientes na composição do produto.
29	50	PC	Açúcar Baunilha - Açúcar Xxxxxxxx, pacote de 500 gramas, instantâneo. Acondicionado em embalagens de polietileno atóxico. Deverá constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Rendimento, instruções de preparo e conservação descritas na embalagem. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min - vespertino: até 14h.		11,43
30	250	PC	Açúcar cristal, em pacotes de 2 kg, branco de 1º qualidade, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, rotulada de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária transparente, incolor. O produto e a embalagem devem obedecer à legislação vigente. Validade mínima de 12 meses		10,44
31	70	KG	Açúcar Mascavo - produto 100% natural, embalagem de 1 Kg, novo, cor clara, com odor e aparência próprios do produto. Deve ser isento de sujidades, parasitas, matérias terrosas e detritos de animais e vegetais, acondicionado em embalagem plástica atóxica íntegra resistente e com solda reforçada. Não deve conter aditivos e conservantes. A embalagem deverá conter externamente dados de identificação de procedência, número de lote, data de fabricação, quantidade do produto e data de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega do requisitante. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.		14,33
32	50	KG	Gelatina - Em pó de diversos sabores, embalagem de polietileno, contendo 1 kg. Ingredientes: Açúcar cristal, gelatina em pó comestível, acidulante (ácido fumárico),		19,91

			sal, aromatizante (aroma natural do sabor), e corantes artificiais amarelo tartrazina, amarelo crepúsculo, azul indigotina. Rendimento deverá ser de 63 porções de 100g. Informação nutricional: em porção de 20g (2 colheres de sopa) deve conter: valor energético 75 kcal; carboidratos 17g dos quais açúcares 17g; proteínas 1,6g; sódio 71mg. Não conter glútem. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.
33	120	UND	Geleia de Frutas artesanal SABORES MORANGO, UVA OU FIGO ARTESANAL - Contendo 720 gramas. Embalagem de vidro, atóxica, íntegra, com tampa e lacre de proteção. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade superior a três meses a partir da data de entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		22,11
34	50	UND	Geleia Artesanal de Frutas Vermelhas sem adição de açúcar, sem aditivos químicos ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g. Envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. Ingredientes: amora, morango, mirtilo e tâmara.		22,00
35	50	UND	Geleia Artesanal de Frutas Vermelhas sem adição de açúcar, sem aditivos químicos ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g. Envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. Ingredientes: Uva e tâmara.		22,00
36	50	UND	Doce de Banana com cacau sem adição de açúcar, sem aditivos químicos ou adoçantes, geleia 100% fruta, unidades de 195g. Envasadas em embalagem de vidro. Deve conter data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com legislação vigente. Ingredientes: Banana, tâmara e cacau.		22,00
37	150	UND	Melado batido de cana. Embalagem contendo 750g. Produto registrado no Ministério da Agricultura, inspecionado. Deve constar tabela de informação nutricional, nome e/ou marca, data de fabricação e prazo de validade, com mínimo de 06 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		18,63
38	80	KG	Amido de Milho - pacote de 1 kg, em polietileno, 100% amigo de xxxxx. Deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Ingredientes: Amido de milho (steptomyces viridochromogenes, bacillus thuringiensis, agrobacterium tumefaciens, zea mays). Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		8,19

39	300	PC	Xxxxx parboilizado - Arroz beneficiado parboilizado polido, peso líquido de 5 kg, longo fino tipo 1, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente, vedada. Data de fabricação recente e validade de no mínimo 12 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		26,26
40	50	UND	Farelo de Aveia - integral, em pacotes de 170g cada. A embalagem deve estar devidamente lacrada, intacta, original do fabricante. Prazo de validade deve ser maior que 06 meses a partir da data de entrega. Deve apresentar coloração clara e grânulos soltos, ou seja, sem sinais de umidade e sujidades, livre de insetos, fungos, e matéria terrosa. A embalagem de conter: fabricante, lote, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente.		7,00
41	80	PC	Aveia em Flocos Grossos Aveia em flocos, pacote com165g, flocos grossos e integrais tradicionais. Deverá constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Rendimento, instruções de preparo e conservação descritas na embalagem. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		6,50
42	80	PC	Xxxxx em flocos finos, pacote com 165g, flocos finos e integrais tradicionais. Deverá constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Rendimento, instruções de preparo e conservação descritas na embalagem		5,50
43	350	PC	Xxxxxxxx Xxxxx, pacote com 370 gramas, de boa qualidade. Com data de fabricação recente e validade de no mínimo 6 meses		7,16
44	350	KG	Biscoito caseiro, feito de forma artesanal e que se utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos biscoitos industrializados. As embalagens devem ser de plástico transparente, lacrado, com garantia de higiene e consistência adequada, embalagens de 1 kg contendo rotulo do produto com todas as especificações obrigatórias, data de produção do dia anterior da entrega. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.		38,58
45	300	PC	Biscoito Salgado tipo água e sal - 0% lactose, consistência crocante, fino, sem corantes artificiais, pacote de 200 gramas, isento de fragmentos estranhos. Deverá apresentar-se em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos com características organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem biscoitos quebradiços, a embalagem deverá ser original do fabricante, constar tabela com informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto e lote do produto. Entregue em caixas de papelão devidamente lacradas, não podendo estar amassadas ou sujas.		6,23
46	250	KG	Bolo Simples Artesanal- sem recheio e com cobertura: fubá, chocolate, cenoura, abacaxi, laranja ou pão-de-ló.		28,95

			A embalagem deverá ser transparente e resistente, especial para alimentos, embalados individualmente em material atóxico, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade, quantidade de produto (kg) e fornecedor. O produto deverá ser bem assado, sabor característico, sem mofos, íntegro, fresco. Data de produção do dia anterior à entrega.
47	450	KG	Cuca Artesanal - Bolo caseiro doce de aproximadamente 1,500 kg, alimento a base de massa contendo leite, ovos, fermento, sabor doce e cozida no forno. Contendo data de fabricação, data de validade e rotulagem conforme legislação. Data de produção do dia anterior à entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		23,63
48	100	KG	Farinha de Mandioca Branca - Em pacote de 1kg, contendo farinha de mandioca branca, seca, fina beneficiada, tipo I. Com registro no Ministério da Agricultura constante do rótulo e/ou da embalagem. Não deverá apresentar odor forte e intenso, além de coloração anormal. Validade mínima de 12 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		10,43
49	300	KG	Farinha de Milho - Fubá de milho fino. Pacotes de 1kg. Composição 100% milho, ferro, ácido fólico. Cor amarela, não pré-cozido, em embalagens plásticas, transparente, resistente, com solda íntegra e reforçada. Com data de fabricação recente e prazo de validade. Informações nutricionais em porção de 50g (1/2x) deve conter: valor calórico 177 kcal; carboidratos 39g; proteínas de 3,6g; gorduras totais 1g; gorduras saturadas e trans 0g; fibra alimentar 2,3g; sódio 0mg; ferro 2,1mg; ácido fólico 75ug. Indústria Brasileira. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		4,50
50	80	KG	Farinha de Trigo Especial - Tipo I. Pacotes de 1Kg, fortificada com ferro e ácido fólico. Contendo 100% trigo, glúten natural de trigo, sem aditivo químico. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Não deverá apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas, nem rendimento insatisfatório. O rótulo deve conter as instruções de fabricação de no máximo 30 dias e prazo de validade de no mínimo 6 meses, lote do produto e tabela com informações nutricionais.		5,23
51	40	UND	Farinha de Trigo Integral - 100% farinha de trigo integral, rica em fibras, sem aditivos químicos, contém glúten, embalagem primária, na embalagem deve conter especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, lote e validade, pacote de papel de 01 Kg.		6,30

52	10	UND	Farinha de Arroz - obtida da moagem de grãos de arroz polido isenta de glúten, cor branca típica, odor e sabor característicos, aspecto de pó fino homogêneo. Deverá conter data de fabricação, lote e validade. Pacote de 01 Kg.		15,00
53	300	KG	Macarrão Caseiro Artesanal - Macarrão Caseiro a base de ovos, sem conservantes e aditivos químicos. Apresentação em embalagens de 1 kg, que devem apresentar externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade de produto. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia anterior à entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		17,25
54	30	UND	Macarrão de Arroz - sem ovos, sem leite, tipo parafuso, características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: saco plástico. hermeticamente selado, atóxica, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente. Deve constar data de fabricação, validade e lote. Pacote de 500g.		7,35
55	50	UND	Massa Cabelo de Anjo com Ovo- ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo em pó e corantes: urucum e cúrcuma. Contém glúten. alérgicos: contém ovos e derivados de trigo, pode conter aveia, centeio, cevada e soja. Em uma porção de 80 gramas do produto não deve conter sódio e nem gorduras trans (contando na tabela de informação nutricional). Embalagens: plástica transparente, resistente, bem vedada. Deve conter registros conforme prevê legislação vigente. Com selo de qualidade, conter data de fabricação, lote e prazo de validade. Pacote de 500 gramas.		7,16
56	750	KG	Pão Tipo cachorro quente - De leite, cada unidade contendo 70 gramas aproximadamente, superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia da entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		17,80
57	350	KG	Pão Frances - Cada unidade contendo 50 gramas aproximadamente, superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto, data de produção do dia da entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		15,33
58	350	KG	Pão de Milho fatiado - Pão a base de farinha de milho, caseiro, com peso aproximado de 0,600 gramas, entregue fatiado. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia anterior à entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		17,83

59	350	KG	Pão de Forma Fatiado - Pão a base de farinha de trigo, sovado para sanduíche, caseiro, com peso aproximado de 0,600 gramas, entregue fatiado. Acondicionado em embalagem plástica especial para alimentos, transparente, resistente e íntegra. Com rotulagem especifica do produto. Data de produção do dia anterior à entrega. Isento de mofos. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		16,97
60	700	UND	Rosca de Polvilho - Biscoito de polvilho em pacote de 80 gramas, sabor tradicional, não deve conter glúten, livre de conservantes, 0% gordura trans alérgicos: contem leite e derivados, ovos e derivados de soja. contém lactose. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		8,92
61	150	UND	Polvilho Doce - Sem glúten, 100% mandioca e deve estar impresso na embalagem. isento de substâncias terrosas, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. não pode estar úmido, fermentado ou rançoso., original do fabricante. com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, lote e prazo de validade mínima de 6 meses a partir da entrega do produto. os pacotes devem estar íntegros, sem rupturas, pacotes limpos não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. deve conter registros nos órgãos competentes. embalagem plástica de 500 gramas		6,88
62	500	UND	Polvilho Azedo - Embalagem de 500 gr. Sem glúten, 100% mandioca e deve estar IMPRESSO NA EMBALAGEM. Produto livre de substâncias terrosas, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais, polietileno atóxico, com data de fabricação e prazo de validade, deverá estar íntegro, sem rupturas, pacotes limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Deve conter informação nutricional e registro nos órgãos competentes. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		7,41
63	500	KG	Salgado Assado Salgado assado tipo pastel, com recheio de diversos sabores (carne moída de gado, frango desfiado, presunto e queijo) com peso médio de 100 gramas. Sem adição de conservantes. Contendo data de fabricação, data de validade e rotulagem conforme legislação. Data de produção do dia anterior a entrega. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: 07h30min, vespertino: 13h00min.		40,00
64	550	KG	Feijão - Tipo preto, pacotes de 1 kg, grãos inteiros, sem sujidades, embalagens plásticas, transparente, resistente. Com data de envase recente e prazo de validade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		7,99
65	300	PC	Lentilha Tipo 1, classe misturada, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15 %, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 500 g, em sacos plásticos transparente e atóxicos, limpos e não		10,13

			violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. Com marca registrada. Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
66	450	UND	Apresuntado fatiado – Embalagem de 200g, embalado a vácuo. Contendo ingredientes: Carne suína, água (26,79%), sal, proteína de soja (2,35%), fécula de mandioca (2%), açúcar, estabilizante: tripolifosfato de sódio (INS 451i), espessante: carragena (INS 407), realçador de sabor: glutamato monossódico (INS621), antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), corante natural: carmim de cochonilha (INS 120), conservante: nitrito de sódio (INS 250), aroma idêntico ao natural de: cravo, canela, pimenta-vermelha, noz-moscada, limão, laranja, gengibre e páprica. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, número do lote, prazo de validade de no mínimo 2 meses a partir da data de entrega, número de registro no ministério da agricultura e carimbo SIF.		8,24
67	350	KG	Carne bovina BIFE CARNE BOVINA (BIFE), de coxão mole, cortada em bifes, congelada, de primeira qualidade, sem osso c/ 4% gordura e carimbo SIE ou SIF, embalagem com no máximo 1 kg. Embalada em PVC, transparente ou saco plástico transparente e segunda embalagem de papel ou papelão, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS Portarias do Ministério da Saúde, DIPOA, n. 304, de 22/04/96 e n, 22/04/98, da resolução da ANVISA n. 105, de 19/05/99. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		44,73
68	350	KG	Carne Bovina em PEDAÇOS Sem Osso De 1ª qualidade, RECORTE DE COXÃO MOLE, em pedaço único de aproximadamente 3kg, sem osso, contendo selo de inspeção, em embalagens plásticas resistentes e lacradas. Entregue congelada. Contendo em seu rotulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso.		45,00
69	600	KG	Carne Bovina em Cubos - Tipo patinho, alcatra ou coxão mole, congelada, limpa, com aspecto próprio do produto, não amolecida nem pegajosa, com cor própria característica, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com odor próprio. inspecionada (municipal, estadual ou federal), conforme legislação vigente. o estabelecimento deverá apresentar comprovação de licenciamento pelo sim (serviço de inspeção municipal de maravilha), sie, sif ou sisbi. deverá ser cortada em cubos de aproximadamente 3 a 5 cm cada, sem osso, sem sebo, com no máximo 10% de gordura, sem nervos. A embalagem deverá ser de plástico transparente e resistente, especial para alimentos e embalagem de 1 kg. A temperatura das		43,45

			carnes será monitorada e estas não deverão chegar ao local de entrega com temperatura superior a 4ºc onde posteriormente serão imediatamente submetidas ao processo de congelamento. Devidamente identificada com rotulo impresso (constando o fornecedor, data de empacotamento/fabricação/validade) ou etiqueta adesiva de acordo com a legislação vigente, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).
70	1.100	KG	Carne Moída Congelada Bovina - Tipo patinho. congelada, limpa, com aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, com cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com odor próprio. inspecionada (municipal, estadual ou federal), conforme legislação vigente. o estabelecimento deverá apresentar comprovação de licenciamento pelo sim (serviço de inspeção municipal de maravilha), sie, sif ou sisbi. sem osso, sem sebo, com no máximo 10% de gordura, sem nervos. a embalagem deverá ser de plástico transparente e resistente, especial para alimentos e embalagem de 1 kg. A temperatura das carnes será monitorada e estas não deverão chegar ao local de entrega com temperatura superior a 4ºc onde posteriormente serão imediatamente submetidas ao processo de congelamento. Não será aceito carne moída embalada tipo tubete. Devidamente identificada com rotulo impresso (constando o fornecedor, data de empacotamento/fabricação/validade) ou etiqueta adesiva de acordo com a legislação vigente, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).		34,66
71	600	KG	Carne de Frango, tipo Coxa e Sobre Coxa de Frango - Em pedaços de tamanho de aproximadamente 220 gramas por unidade, apresentar após o desgelo consistência firme e compacta. Entregue congelada. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data da embalagem, validade e peso. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		9,88
72	350	KG	Carne de Frango, Tipo Coxa e Sobrecoxa de frango DESOSSADA congelada, empacotada em pacotes de 1 kg com embalagem plástica transparente e resistente. Deve estar congeladas, livre de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais, conforme citado acima, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção do SIF e validade mínima 4 meses a partir da data de entrega.		18,40

73	400	KG	Carne de Frango, Tipo Peito de Frango sem Osso - SASSAMI. Em pedaços de tamanho médio, sem osso, de 1ª qualidade, em pacotes de 1kg, contendo selo de inspeção, em embalagens plásticas resistentes e lacradas. Entregue congelada. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data da embalagem, validade e peso, sem tempero.		18,95
74	250	UND	Creme de Leite fresco (NATA) – esterilizado, teor de gordura 30%, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem de 300g cada unidade. Data de validade mínima 30 dias a contar a partir da data de entrega. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e registro no Ministério da Saúde. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		10,83
75	1.500	UND	Iogurte com polpa de frutas, diversos sabores conforme solicitação. Embalagem contendo 900 ml. Rotulagem obrigatória seguindo legislação específica. Validade mínima 30 dias. Registro no SIE ou SIF.		8,08
76	50	UND	Iogurte 0% Lactose - (não será aceito bebida láctea 0% lactose), nos sabores diversos. Em embalagem de 140 gramas. Acondicionada em embalagem plástica resistente, com marca do fabricante, data de fabricação, lote, validade do produto de no mínimo 3 meses a partir da entrega, peso líquido, sif. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar		4,41
77	3.000	L	Leite Longa Vida Integral - Embalagem 1 litro - Tipo Tetra-Pack, UHT, integral, com registro no Ministério da Agricultura, com prazo de validade e data de envase recente. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		5,63
78	100	L	Leite de Soja - alimento com soja não transgênica (deverá constar) sabor original pronto para beber, com tampa abre e fecha. Ingredientes: água, grãos de soja, açúcar invertido, minerais (cálcio e zinco), vitaminas ( E, B6, A, ácido fólico, D e B12), aromatizante, estabilizantes: citrato de sódio, goma gelana e goma xantana, emulsificante lecitina de soja e edulcorante sucralose. Não contém glúten. Acondicionada em embalagem de 1 litro. Original do fabricante, deve constar na embalagem a data de fabricação, o prazo de validade e o lote, com registro no ministério da agricultura - serviços de inspeção federal (sif) ou serviços de inspeção estadual (sie).		7,65
79	300	L	Leite Integral Zero Lactose - integral pasteurizado, longa vida, processado pelo sistema ultra fresh e tratamento térmico UHT. Deverá conter 3,2% de gordura. Embalagem tetra pak de 1 Litro. Produto sem estabilizantes. Ingredientes: leite integral, enzima lactase, Vitamina C (ácido ascórbico), ferro (pirofosfato de sódio), zinco (sulfato de zinco) Vitamina D (colecalciferol), vitamina A (acetato de		6,73

			retinila). Não contém glúten. Alérgicos: contém leite. Diabéticos: contém glicose e galactose. Consumir preferencialmente sob orientação de médico ou nutricionista. com registro nos órgãos competentes. Prazo de validade mínimo 120 dias a contar da data de entrega do produto. O produto deverá estar lacrado, intacto, com lacre, não será aceito amassado. Deve conter informação nutricional, lote, data fabricação e validade com no mínimo 4 meses a partir da entrega do produto.
80	300	KG	Linguicinha de frango, ingredientes carne de frango, empacotada à vácuo em embalagem plástica de 800 gramas. Com certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Prazo de validade de no mínimo 6 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		19,62
81	800	DZ	Ovos de Galinha - Ovos de galinha caipira, vermelhos, médios, fresco, casca firme, intacta, lisa e limpa. Não deve apresentar rachadura/trincado. Deve ser entregue em embalagem de dúzia, em caixa atóxica. Deverá estar devidamente rotulada, conforme legislação vigente. Possuir registro nos órgãos de Inspeção sanitária. Validade de no mínimo 15 dias a partir da entrega do produto. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		9,66
82	300	KG	Queijo Mussarela - Queijo, tipo mussarela, de 1ª qualidade, entregue em embalagens de 1 kg com ingredientes de leite, conservação 0 a10°C. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado.		39,20
83	50	UND	Queijo 0% Lactose - embalado em embalagem de 150 gramas, queijo muçarela para dietas com restrição de lactose. Fatiado, resfriado, com sistema abre e fecha. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso líquido e registro no ministério da agricultura.		12,95
84	200	UND	Requeijão cremoso de primeira qualidade, embalado em copo hermeticamente fechado – copo de 180 gr. A embalagem original deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da		8,28

			ANVISA e Inmetro. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.
85	30	UND	Requeijão Cremoso Zero Lactose - tradicional, com textura cremosa. Deverá conter data de fabricação, lote, dados de identificação do fornecedor e validade. Embalagem original do fabricante e com peso de 180 gramas.		9,49
86	100	UND	Café Solúvel, granulado ou em pó em embalagem de vidro ou lata com peso líquido de 160 g, com tampa que possibilite vedar o produto após sua abertura, com 100% de pureza. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, misturas e peso insatisfatório. Deve ter sabor característico. Na embalagem deverá conter as seguintes informações: indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. Apresentar o selo da ABIC. Ingredientes: 100% café.		19,70
87	100	KG	Colorau, Colorifício em pó fino, de coloração avermelhada e sem presença de sujidade ou materiais estranhas, embalagem de polietileno, transparente, resistente. Validade mínima de 12 meses. Entre em pacotes de 500 g. Entregue conforme cronograma de alimentação escolar.		7,19
88	50	PC	Xxxxx em pó 100% - zero lactose, embalagem de 150g. sem adição de açúcar, sem lactose. Deverá conter os dados completos do fabricante. Não conter glúten. Aspecto: Produto homogêneo. Cor: Marrom. Aroma: Característico. Sabor: próprio. Deve apresentar as informações nutricionais, fabricação, lote do produto, validade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		13,53
89	120	PC	Xxx (Erva doce), Pacotes individuais de 40 gr. Plantas selecionadas dessecadas. 100% natural. Esterilizados individualmente. Sem agrotóxico. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. OBS. Não será aceito em caixas e sachês. Parâmetro de qualidade Chamel ou de melhor qualidade.		5,52
90	120	PC	Chá (camomila), Pacotes individuais de 15 gr. Plantas selecionadas dessecadas. 100% natural. Esterilizados individualmente. Sem agrotóxico. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. OBS. Não será aceito em caixas e sachês. Parâmetro de qualidade Chamel ou de melhor qualidade		3,85
91	120	PC	Chá (hortelã), Pacotes individuais de 10 gr a 12 gr. Plantas selecionadas dessecadas. 100% natural. Esterilizados individualmente. Sem agrotóxico. Com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. OBS. Não será aceito em caixas e sachês. Parâmetro de qualidade Chamel ou de melhor qualidade		4,75
92	600	UND	Extrato de Tomate Embalagem de 300g. De primeira qualidade, em embalagem resistente e integra, com data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses. A embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação, validade e lote do		4,68

			produto. Apresentando cor vermelha, odor e sabor próprio. Ingredientes: tomate e sal.
93	20	UND	Fermento em Pó Químico - Embalagem de 250 gramas, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 4 meses, com registro no Ministério da Saúde. Ingredientes: amido de milho geneticamente modificado, fosfato monocálcio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		8,56
94	30	UND	Louro Em folha seca, obtido de espécies vegetais genuínas folhas sãs, limpos e secos, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isentos de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. Ingredientes: Louro. Não conter Glúten. Com tabela de informação nutricional. A embalagem deverá conter data de fabricação, validade e lote do produto. Peso de 5 g. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		3,25
95	20	UND	Orégano Em embalagem de plástico de 100 gramas, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		12,48
96	30	UND	Uvas Passas preta - rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: informações nutricionais, nome e/ou marca, ingredientes, data de fabricação, data de validade e lote do produto. Entrega em embalagem de 150 gramas, lacrada.		8,79
97	150	KG	Sal tipo Marinho - refinado, iodado. com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo. Acondicionado em saco de polietileno, resistente, não deve apresentar sujidades e umidade, na embalagem deve apresentar data de fabricação, lote, validade e ingredientes. Pacote de 1 Kg.		2,52
98	200	UND	Vinagre de Maça - composição: fermentado acético de maça hidratado, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso. Deve estar hermeticamente fechado, constar na embalagem a data de fabricação, validade e lote. Embalagem de plástico lacrada com 750 ml.		4,80
99	20	UND	Canela em Pó Pura - produto deve apresentar as características sensoriais de acordo com o produto, canela in natura, em forma de pó fino. acondicionada em embalagens plásticas, vedadas hermeticamente, isentas de sujidades e contaminações físicas. Peso líquido de 30 gramas. Embalagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote.		3,75
100	200	UND	Óleo de Soja - Embalagem de 900ml, com data de fabricação e validade de no mínimo 12 meses. Registro no Ministério da Saúde. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		7,28
101	30	UND	Azeite de Oliva Extra Virgem - Embalagens de 500 ml, extra virgem. Embalagem contendo data de fabricação e data de validade. Entregue conforme cronograma da alimentação escolar.		32,43

OBSERVAÇÕES:

• VALORES MÁXIMOS ORIUNDOS DE PESQUISA DE MERCADO PELA NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO. NENHUM VALOR ACIMA DESTES ORÇADOS SERÃO ACEITOS PARA FINS DE COTAÇÃO.

Bom Jesus do Oeste – SC, aos 04/12/2023.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

ANEXO III

MODELO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

A Empresa...................................., com sede à (endereço completo) ......................................................................................................................................................

..............., C.N.P.J. nº .................................................., representada pelo (a) Sr. (a) ,

CREDENCIA o (a) Sr. (a) ........., (Cargo).........................................................., xxxxxxxx (a) do R.G.

nº , para representá-la perante o Setor de Compras do Município de Bom Jesus do

Oeste, durante a sessão pública de licitação, referente ao Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº. 31/2023, eventual e fracionada aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para aquisição durante o ano 2024.

Bom Jesus do Oeste, SC,

Nome/RG

ANEXO IV

MINUTA DE DECLARAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

DECLARAÇÃO

Declaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para o Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº 31/2023, cujo objeto e eventual e fracionada aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para aquisição durante o ano 2024.

Bom Jesus do Oeste, SC, ......./........../.....

EMPRESA

ANEXO V - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O ANO 2024.

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 3350/2022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

ATA Nº 0**/2023

As 08:00 horas do dia 21e dezembro de 2023, nas dependências do Centro Administrativo Municipal de Bom Jesus do Oeste, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 5555/2021 do Senhor Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo como Pregoeiro o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxx, para proceder o credenciamento, recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentações, da licitação que tem por objeto abaixo especificado sendo regida pelo tipo de Menor Preço Unitário:

A Municipalidade em conformidade nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº. 031/2023, Ata de julgamento de Preços e procedimentos homologados pelo Sr. Prefeito Municipal, do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), conforme consta no ANEXO I, o qual passa a fazer parte desta, tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa:

*************************************, com sede na Rua *********************, *******, Município de ************, inscrita no CGC/MF sob o nº. ***************************, neste ato representada por seu representante legal Senhor ******************************, portador do CPF nº ********************* e RG ************, para possível aquisição do objeto referente ao Pregão Presencial supra citado acima numerado, como segue:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

A presente ata tem por objeto registro de preços para Registro De Preços Para Eventual e Fracionada Aquisição de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar) para o ano 2024, conforme demandas, com a totalidade registrada constante no Anexo I.

CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS

1). A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. 2). Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

3). Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4). Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pela Comissão de Licitação para a devida alteração do valor registrado em Ata.

5). Durante o prazo desta Ata de Registro de Preço, Comissão de Licitação não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição

pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA III - DAS PENALIDADES

1). Com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e artigos 86 e 87 da Lei Federal nº. 8.666/93, a Administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

a) advertência;

b) multa, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da comunicação oficial, nas seguintes hipóteses:

• 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas nesta Ata de Registro de Preço, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato;

• 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, no caso de inexecução total e 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato, no caso de inexecução parcial do objeto contratado.

c) impedimento de licitar e contratar com o Município de Bom Jesus do Oeste e o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de até 3 (três) anos, do licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

2). O valor da multa, aplicada após o regular processo administrativo, poderá ser descontado dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração à adjudicatária, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou cobrado judicialmente.

3). As sanções previstas nas alíneas "a", "c", "d" do subitem 1)., poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa da alínea "b".

4). As penalidades previstas neste capítulo obedecerão ao procedimento administrativo previsto na Lei 8.666/93.

5). Os recursos, quando da aplicação das penalidades previstas nas alíneas "a" e "b" do item 1)., Poderão ser interpostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.

6). No caso das penalidades previstas no item 1)., alínea "c" e "d", caberá pedido de reconsideração ao Senhor Prefeito Municipal Airton Xxxxxxx Xxxxxxx, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação do ato.

CLÁUSULA IV - DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS

1). A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada por órgãos usuários, desde que autorizados pela Comissão de Licitações.

2). O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº. 031/2023.

3). Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços nº 031/2023, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

4). A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 031/2023, pela empresa detentora da presente Ata, as quais também a integram.

CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

1). O objeto da licitação será entregue, nas descrições solicitadas nos termos do presente Edital, de acordo com as solicitações emitidas pelo departamento de compras municipal e/ou Secretaria de Educação.

2). A entrega do objeto licitado devera ser efetuada na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx, conforme cronograma da alimentação escolar. Horário de entrega: matutino: até 8h30min – vespertino: até 14h conforme requisição da Secretaria da Educação.

3). O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

CLÁUSULA VI - DO RECEBIMENTO

1). Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as devidas especificações;

2). Definitivamente, no prazo máximo de 05 dias corridos, a contar do recebimento provisório para verificação da qualidade e quantidade e consequente aceitação.

CLÁUSULA VII - DO PAGAMENTO

1). O pagamento será efetuado a favor da licitante vencedora em ordem cronológica, após apresentação do documento fiscal e a devida comprovação da entrega e conferência das especificações dos produtos, devidamente atestada pelo setor competente.

2). A respectiva nota fiscal eletrônica deverá estar devidamente discriminada, em nome do Município de Bom Jesus do Oeste SC, CNPJ nº 01.594.009/0001-30, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 000 e remetida via e-mail para xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx juntamente com o arquivo .xml da respectiva nota e/ou entregue em forma física no endereço constante acima.

3). Qualquer atraso ocorrido na apresentação da nota fiscal, ou dos documentos exigidos como condição para pagamento por parte da CONTRATADA, importará em prorrogação automática do prazo de vencimento da obrigação do CONTRATANTE;

4). Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

CLÁUSULA VIII - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E EMISSÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO

1). As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, conforme a necessidade, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Oeste pelo setor responsável pelas compras do município.

2). A emissão das ordens de fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão igualmente autorizados pelo setor de compras e licitações do município.

CLÁUSULA IX - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1). Fornecer os produtos, objeto desta contratação, com observância dos demais encargos e responsabilidades cabíveis;

2). Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente a todas as reclamações;

3). Manter, durante toda a vigência desta ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1). Integram esta Ata, o Edital do Processo Licitatório nº. 3350/2023 e seus anexos, a proposta da empresa:

• Empresa xxxxxxxx, com sede na Rua ***********************, 000, *****, Município de

****************, inscrita no CGC/MF sob o nº. ************************, neste ato representada por seu representante legal Senhor (a)

******************************************, portador (a) do CPF nº 000.000.000/00 e RG 000.000

2). Fica eleito a comarca de Modelo -SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.

3). Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, e demais normas aplicáveis.

Bom Jesus do Oeste/SC ** de Dezembro de 2023.

Airton Xxxxxxx Xxxxxxx Empresa Contratada

Prefeito Municipal Empresa xxxxx

Testemunhas:

****************** *******************

Assessoria Jurídica

ANEXO I (DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº xxx/2023

PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 3350/2023

EMPRESA VENCEDORA:

Empresa ********************,

com

sede

na

**********************************************, Município

Rua

de

********************, inscrita no CGC/MF sob o nº. ******************, neste ato

representada por seu representante legal Senhor *****************, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG 000.000.

Item	Quant	Unid	Descrição	Marca	Valor Máximo do Item
Conforme	Conforme	Conforme	Conforme Edital	Conforme	Valor vencido
Edital	Edital	Edital		apresentado	em disputa
				pela
				empresa
				vencedora

Airton Xxxxxxx Xxxxxxx Empresa Contratada

Prefeito Municipal Empresa xxxxx