Sumário
Sumário
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 7
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 218/2022
Dispensa de Licitação nº 56/2022
Objeto: Aquisição em caráter de urgência de materiais e insumos para atender o Hospital Municipal Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, conforme especificações constadas no ETP e no Termo de Referência, anexo neste processo.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93 em favor das empresas:
CIRURGICA MS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.656.587/0001-45 com o valor global de R$ 80.921,40 (Oitenta mil novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 21 de Julho de 2022.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 263/2022 PROCESSO: 005/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 002/2022
Objeto: Considerando que o Município de Rio Verde de Mato Groso do Sul é Integrante do Consorcio Público COINTA o Objeto do Presente Processo Licitatório é a contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de material agregado pó de pedra e pedrisco 0, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Especificações Constantes na Ata de Registro d preço e seus anexos, igualitariamente no contrato 263/2022 em destaque, Parte Integrante Deste Processo.
Adesão a Ata Sistema de Registro de Preço nº. 002/2022, conforme Solicitação via Oficio nº. 022/2022 de 15 de Julho de 2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde – MS.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a Procedimento de Licitação, com fundamento no disposto na Lei n°.: 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, Lei n°.: 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, têm entre si, justo e acordado, mediante as seguintes cláusulas e condições:
G T R GONÇALVES LTDA inscrito no CNPJ nº 08.039.033/0001-57 com o valor global de R$ 684.397,67 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil
Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos)
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de julho de 2022.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 263/2022
PROCESSO Administrativo:2249/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 022/2021
Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço, Termo de Referência, parte Integrante do Processo sendo as partes Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
Adesão a Ata Sistema de Registro de Preço nº. 022/2021, conforme Aceite do expedido via Oficio nº. 140/2022 de 15 de julho de 0000 xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a Procedimento de Licitação, com fundamento no disposto na Lei n°.: 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, Lei n°.: 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, têm entre si, justo e acordado, mediante as seguintes cláusulas e condições:
HOPE COMERCIO E SERVIÇOES EIRELI inscrito no CNPJ nº 38.730.394/0001-06 com o valor global de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de julho de 2022.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 221/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 43/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso a banco de dados que contenham informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços, para servir de subsídio nas atividades de contratações e aquisições públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa:
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95 com o valor global de R$ 10.865,00 (Dez Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais).
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 22 de Julho de 2022.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Prefeito
Publicado por: diário oficial
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 265/2022
PROCESSO Administrativo:2249/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 022/2021
Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço, Termo de Referência, parte Integrante do Processo sendo as partes Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
Adesão a Ata Sistema de Registro de Preço nº. 022/2021, conforme Aceite do expedido via Oficio nº. 140/2022 de 15 de julho de 0000 xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a Procedimento de Licitação, com fundamento no disposto na Lei n°.: 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, Lei n°.: 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores, têm entre si, justo e acordado, mediante as seguintes cláusulas e condições:
HOPE COMERCIO E SERVIÇOES EIRELI inscrito no CNPJ nº 38.730.394/0001-06 com o valor global de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de julho de 2022.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 264/2022
Dispensa de Licitação nº 58/2022
Objeto: Contrato de programa para custear a usina de micropavimento, nos termos da resolução n° 07/2021 ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari - COINTA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, Inciso XXVI, da Lei nº 8666/93 e alterações, em favor do fornecedor:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTA-VEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA inscrita no CNPJ nº
02.104.328/0001-83 com o valor global de R$ 432.230,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e trinta reais).
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 22 de Julho de 2022.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
PODER EXECUTIVO
TERMO DE CONTRATAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CONTRATAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando as informações contidas no presente Processo Licitatório nº. 005/2022, Pregão Eletrônico nº. 001/2022 de; Ata de Registro de Preço nº.002/2022
Considerando a solicitação inicial no dia 15 de junho de 2022 emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso do Sul, que deu origem ao presente processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto solicitado;
Considerando a Formalização do Processo Licitatório nº. 005/2022 sendo possível a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº. 002/2022 formalizada em 24 de Maio de 2022, emitida pelo(a) Órgão Gerenciador, Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari na Comarca de Coxim/MS no Estado de Mato Grosso.
Cujo o objeto do referido processo licitatório é o Registro de Preço para contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de Material Agregado Pó de Pedra e Pedrisco 0, para atendimento as demandas do Consorcio COINTA, junto a usina móvel de Micropavimento Asfáltico, conforme termo de referência parte integrante do Edital, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rio Verde - MS
Considerando a Clausula Quinta – Dos Usuários do Registro de Preço e Adesões vigentes na Ata de Registro de Preço 002/2022. Considerando o Amparo na Lei Federal nº. 10.520/02 subsidiariamente pelo Art. 15 da Lei 8.666/93.
Considerando finalmente, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDIMOS pela Adesão a Ata de Registro de Preços acima descrita, para fins de fornecimento/prestação dos serviços, previsto no anexo deste Termo conforme dados abaixo.
DADOS DA ADESÃO
Objeto | Considerando que o Município de Rio Verde de Mato Groso do Sul é Integrante do Consorcio Público COINTA o Objeto do Presente Processo Licitatório é a contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de material agregado pó de pedra e pedrisco 0, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Especificações Constantes na Ata de Registro d preço e seus anexos, igualitariamente no contrato 263/2022 em destaque, Parte Integrante Deste Processo. Adesão a Ata Sistema de Registro de Preço nº. 002/2022, conforme Solicitação via Oficio nº. 022/2022 de 15 de Julho de 2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde – MS. |
Nome completo da Empresa | G T R GONÇALVES LTDA |
CNPJ | 08.039.033/0001-57 |
Endereço | Rua. Dos Tratorista, nº. 397, Centro, na cidade de Sonora/MS |
Vigência da Ata | Vigência da Ata (12 meses) A contar de 24 de Maio de 2022 |
Valor total da adesão | R$ 684.397,67 |
Solicitante | Prefeitura Municipal de Rio Verde por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
Natureza da despesa | Projeto Atividade: 1.007 – Obras, reformas e aquisições de imóveis e equipamentos para serviços urbanos. Detalhamento: 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0000 – Obras e Instalações – |
A presente adesão está de acordo com a Clausula Quinta da Ata de Registro de Preço nº. 002/2022, na forma estabelecida § 4º do art. 62 da Lei nº 8.666/93.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de julho de 2022.
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: diário oficial
TERMO DE CONTRATAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CONTRATAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando as informações contidas no presente Processo Licitatório nº. 022/2021, Processo Adm. nº. 2249/2021 de; Ata de Registro de Preço nº.022/2021
Considerando a solicitação inicial através do Oficio nº. 181/2022/SMS de 12 de julho de 2022 emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso do Sul, que deu origem ao presente processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto solicitado; Considerando a Formalização do Processo Licitatório nº. 022/2021 sendo possível a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº. 022/2021 formalizada em 24 de agosto de 2021, emitida pelo(a) Órgão Gerenciador, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Xx Xxxxxx xx Xxxxx.
Cujo o objeto do referido processo licitatório é o Registro de Preço para contratação de empresas objetivando aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme termo de referência parte integrante do Edital, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Verde – MS.
Considerando as Clausulas Primeira até Clausula Vigésima Sexta Dos Usuários do Registro de Preço e Adesões vigentes na Ata de Registro de Preço 022/2021.
Considerando o Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Considerando o Amparo na Lei Federal nº. 10.520/02 subsidiariamente pelo Art. 15 da Lei 8.666/93.
Considerando finalmente, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDIMOS pela Adesão a Ata de Registro de Preços acima descrita, para fins de fornecimento do Objeto, previsto no anexo deste Termo conforme dados abaixo.
DADOS DA ADESÃO
Objeto | Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço e Termo de Referência. Parte integrante do Processo. |
Nome completo da Empresa | HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ | 38.730.394/0001-06 |
Endereço | Rua. JL 1, nº. 181, Quadra 03, Lote 08/13 – Sala 11, Jardim Ype na cidade de Goiânia/GO |
Vigência da Ata | Vigência da Ata (12 meses) A contar de 24 de Agosto de 2021 |
Valor total da adesão | R$ 149.500,00 |
Solicitante | Prefeitura Municipal de Rio Verde por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. |
Natureza da despesa | Dotação: 2060 – Manutenção do Hospital Municipal. Detalhamento: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002 – Equipamentos e Material Permanente. |
A presente adesão está de acordo com a Clausula Quinta da Ata de Registro de Preço nº. 022/2021, na forma estabelecida § 4º do art. 62 da Lei nº 8.666/93.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de julho de 2022.
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: diário oficial
TERMO DE CONTRATAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CONTRATAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando as informações contidas no presente Processo Licitatório nº. 022/2021, Processo Adm. nº. 2249/2021 de; Ata de Registro de Preço nº.022/2021
Considerando a solicitação inicial através do Oficio nº. 181/2022/SMS de 12 de julho de 2022 emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso do Sul, que deu origem ao presente processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto solicitado; Considerando a Formalização do Processo Licitatório nº. 022/2021 sendo possível a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº. 022/2021 formalizada em 24 de agosto de 2021, emitida pelo(a) Órgão Gerenciador, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Xx Xxxxxx xx Xxxxx.
Cujo o objeto do referido processo licitatório é o Registro de Preço para contratação de empresas objetivando aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme termo de referência parte integrante do Edital, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Verde – MS.
Considerando as Clausulas Primeira até Clausula Vigésima Sexta Dos Usuários do Registro de Preço e Adesões vigentes na Ata de Registro de Preço 022/2021.
Considerando o Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Considerando o Amparo na Lei Federal nº. 10.520/02 subsidiariamente pelo Art. 15 da Lei 8.666/93.
Considerando finalmente, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDIMOS pela Adesão a Ata de Registro de Preços acima descrita, para fins de fornecimento do Objeto, previsto no anexo deste Termo conforme dados abaixo.
DADOS DA ADESÃO | |
Objeto | Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço e Termo de Referência. Parte integrante do Processo. |
Nome completo da Empresa | HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
CNPJ | 38.730.394/0001-06 |
Endereço | Rua. JL 1, nº. 181, Quadra 03, Lote 08/13 – Sala 11, Jardim Ype na cidade de Goiânia/GO |
Vigência da Ata | Vigência da Ata (12 meses) A contar de 24 de Agosto de 2021 |
Valor total da adesão | R$ 149.500,00 |
Solicitante | Prefeitura Municipal de Rio Verde por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. |
Natureza da despesa | Dotação: 2060 – Manutenção do Hospital Municipal. Detalhamento: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002 – Equipamentos e Material Permanente. |
A presente adesão está de acordo com a Clausula Quinta da Ata de Registro de Preço nº. 022/2021, na forma estabelecida § 4º do art. 62 da Lei nº 8.666/93.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de julho de 2022.
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: diário oficial
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS, mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a fornecedora G T R GONÇALVES LTDA, conforme segue:
3. Adesão a Ata de Registro de Preço 002/2022 COINTA – Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Cidade de Coxim/MS.
FISCAL DO CONTRATO – Portaria 097/2022
NOME: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx X. Xxxxxx de Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
PROCESSO: 005/2022 CONTRATO N° 263/2022
OBJETO: Considerando que o Município de Rio Verde de Mato Groso do Sul é Integrante do Consorcio Público COINTA o Objeto do Presente Processo Licitatório é a contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de material agregado pó de pedra e pedrisco 0, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Especificações Constantes na Ata de Registro d preço e seus anexos, igualitariamente no contrato 263/2022 em destaque, Parte Integrante Deste Processo.
Adesão a Ata Sistema de Registro de Preço nº. 002/2022, conforme Solicitação via Oficio nº. 022/2022 de 15 de Julho de 2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde – MS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2022
4. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de MT/MS, 16 de julho de 2022.
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS, mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a fornecedora HOPE COMERCIO E SERVIÇOS, conforme segue:
3. Adesão a Ata de Registro de Preço 022/2021 do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
4. FISCAL DO CONTRATO – Portaria 185/2022 e 013/2022
NOME: Ocimar Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
PROCESSO: 2249/2021 CONTRATO N° 263/2022
OBJETO: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e conforme Especificações Constantes no contrato em destaque, Parte Integrante do Processo.
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2022
5. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de MT/MS, 18 de julho de 2022.
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993.
1. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS, mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a fornecedora HOPE COMERCIO E SERVIÇOS, conforme segue:
1. Adesão a Ata de Registro de Preço 022/2021 do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
1. FISCAL DO CONTRATO – Portaria 185/2022 e 013/2022
NOME: Ocimar Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
A. : 2249/2021 CONTRATO N° 265/2022
OBJETO
: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e conforme Especificações Constantes no contrato em destaque, Parte Integrante do Processo.
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2022
1. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.
Rio Verde de MT/MS, 18 de julho de 2022.
Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
Publicado por: diário oficial
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N°.:
263/2022
Processo N°.: 005/2022
Pregão Eletrônico N°.: 001/2022
Registro de Preço: 002/2022
Objeto: Considerando que o Município de Rio Verde de Mato Groso do Sul é Integrante do Consorcio Público COINTA o Objeto do Presente Processo Licitatório é a contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de material agregado pó de pedra e pedrisco 0, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Verde mediante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Especificações Constantes na Ata de Registro d preço e seus anexos, igualitariamente no contrato 263/2022 em destaque, Parte Integrante Deste Processo.
Adesão a Ata Sistema de Registro de Preço nº. 002/2022, conforme Solicitação via Oficio nº. 022/2022 de 15 de Julho de 2022 da Prefeitura Municipal de Rio Verde – MS
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e COINTA – Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
Valor: R$ 684.397,67 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos)
Data de Assinatura: 18 de julho de 2022.
Prazo: 03 (três) Meses
Assinam: Sr. Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal – Contratante G T R GONÇALVES LTDA – Contratado
Publicado por: diário oficial
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N°.: 265/2022 Processo Administrativo N°.: 2249/2021 Registro de Preço: 022/2021
Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e conforme Especificações Constantes no contrato em destaque, Parte Integrante do Processo.
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
Valor: R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Data de Assinatura: 18 de julho de 2022.
Prazo: 02 (dois) Meses
Assinam: Sr. Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal – Contratante HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – Contratado
Publicado por: diário oficial
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N°.: 265/2022 Processo Administrativo N°.: 2249/2021 Registro de Preço: 022/2021
Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, Zero Km, conforme Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e conforme Especificações Constantes no contrato em destaque, Parte Integrante do Processo.
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT – MS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GAMELEIRA GOIAS.
Valor: R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Data de Assinatura: 18 de julho de 2022.
Prazo: 02 (dois) Meses
Assinam: Sr. Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal – Contratante HOPE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – Contratado
Publicado por: diário oficial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR N° 001/2022 PROCESSO N°.: 222/2021 CONTRATO N° 247/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR N° 001/2022 PROCESSO N°.: 222/2021 CONTRATO N° 247/2022
PARTES - Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, e a Empresa XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XX
OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a renovação do prazo e do valor estabelecido - na Cláusula Segunda Do Valor e da Cláusula Terceira Do Prazo -, respectivamente, referente ao Contrato n° 247/2022, tendo como objeto a Contratação de Empresa Para Serviços Gráficos Para Atender o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Assessorias Especiais e Secretaria de Planejamento e Finanças, Conforme Descrição no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1o inc. II da Lei n°.: 8.666/93 e demais dispositivos pertinentes.
VALOR: R$ 2.199,00 (Dois Mil Cento e Noventa e Nove Reais).
VIGÊNCIA: 19/09/2022
DATA: 21 de Julho de 2022
ASSINAM: Réus Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx– Prefeito Municipal (Contratante).
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XX (Contratado)
Publicado por: diário oficial
MUNICIPIO DE RIO VERDE DE
Assinado por: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO:
MATO GROSSO:03354560000132
Data: 22/07/2022 17:37:
0335456000013256