1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
ADITIVO CONTRATUAL Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2024, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE - CIAS E A EMPRESA TM VEICULOS E SERVICOS LTDA.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE – CIAS, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 97.550.393/0001-49, com sede à Xxx Xxxxxxxx, xx
000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, XXX 00000-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nomeado (a) pela Portaria nº 55, de 20 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 26 de outubro de 2017, residente e domiciliado no município de Belo Horizonte/MG, e de outro lado, TM VEICULOS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº30.587.848/0001-20, com sede localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000 – Xxxxx, no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso, CEP: 78.025-110, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr (a). Thayrone Crystian Xxxxxxxx xx Xxxxxx, inscrito (a) no CPF sob o no 000.000.000-00, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e demais disposições legais aplicáveis, RESOLVEM ADITAR O CONTRATO Nº 020/2024, vinculado ao Processo Licitatório Nº 022/2024, nos termos e condições seguintes, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Alteração contratual referente à marca e modelo do veículo tipo sedan, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 020/2024, que trata da locação de veículos com prestação de serviço acessório, para atender às necessidades da Diretoria e das Gerências do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
2.1. Após a assinatura deste instrumento o modelo e marca atual do veículo tipo sedan fica alterado para à marca e modelo conforme demonstra o quadro abaixo:
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA/MO DELO | QTDE TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL ANUAL |
01 | Veículo de passeio tipo sedan, ano de fabricação não inferior a 2023, ar- condicionado, vidros Elétricos em todas as portas, trava elétrica em todas as portas com acionamento remoto, insulfilm, direção hidráulica, elétrica ou superior, kit multimídia com tela para GPS, bicombustível, câmbio automático, motorização com Motor: 16 L, 16 válvulas CVVTCS, flex (etanol/gasolina), 4 cilindro e acelerador eletrônico Cilindrada: 1.598 cm, Potencia máxima:: 113 cv 5.600 rpm (etanol) / 110 cv 5.600 rpm (gasolina) Taxa de compressão: 10,71 Sistema de injeção: eletrônica multiponto semi sequencial Tração : dianteira Freios : direção elétrica com assistência variável Porta - malas: disco ventilados (dianteiros) e tambor (traseiros) Porta-Malas: 466 litros/ 482 Litros Tanque de combustível: 41 Litros. | NISSAN/ VERSA 1.6 SENSE, Ano 2024/2025 | 3 | R$ 3.900,00 | R$ 140.400,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
07.11.10.302.0020.2032.3.3.90.00.00.00.38 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. O CONTRATANTE publicará extrato do presente TERMO ADITIVO no Diário Oficial do Estado até o 5 (quinto) dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura, o que deverá ocorrer até 20 (vinte) dias daquela data.
CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
5.1. Ratificam-se todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.
E por estarem em perfeito acordo, obrigam-se as partes a cumprir o presente, assinando-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Belo Horizonte/MG, 13 de agosto de 2024.
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:03131435607
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:03131435607
Dados: 2024.08.19 11:03:40 -03'00'
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE – CIAS
Thayrone Crystian Xxxxxxxx xx Xxxxxx Representante Legal
TM VEICULOS E SERVICOS LTDA
TESTEMUNHAS: