EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 107, terça-feira, 7 de junho de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23278.009293/2018-73.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 01.027.728/0001-70 - CSG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo- prorrogação por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 05/06/2022 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.293.218,11. Data de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
CAMPUS VALENÇA
RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do Contrato nº 01/2017 publicado no DOU nº 35, de 18/02/2022, sessão 03, pág. 44. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00 Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2021 - Fundamentação: inciso II, Art. 12 da Lei n º 8.745/1993, alterada pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO. Contratado(a): XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX.
Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto no Campus Senhor do Bonfim. INÍCIO: 29/11/2021. DATA DA RESCISÃO: 10/05/2022. Assinam: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratante XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato nº 03/2021 PARTES: Instituto Federalde Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. OBJETO: Rescisão de Contrato deProfessor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, §2º. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2022. ASSINAM: XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX pelo IF Baiano e XXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXX.
EDITAL Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS CATU
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, nos termos da Lei nº 8.745/93 de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Catu, objeto do Edital nº 61, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, conforme quadro abaixo:
Área: GASTRONOMIA
. | CANDIDATO(A) | NOTA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. | Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx | 83,0 | 1° |
. | Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xx Xxxxxx | 74,2 | 2° |
. | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. | 66,0 | 3° |
. | Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 53,0 | 4° |
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
CAMPUS ITABERABA GABINETE ITB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS
ITABERABA, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa LC Cobra Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ 10.280.060/0001-69, para apresentação de Recurso por infrações cometidas durante a Sessão Pública do Pregão 03/2021, haja vista que esta encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme Processo Administrativo Sancionatório n. 23805.251020.2021-10. O Ofício 37/2022 - ITB-CFC/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que trata
da referida notificação, encontra-se no SUAP sob o endereço eletrônico
<xxxxx://xxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxxx/000000/>. A empresa terá o prazo de 5 dias úteis a partir desta notificação para apresentar seu recurso, decorrido o qual esta Administração procederá com o registro da punição no SICAF. Qualquer manifestação referente a esta notificação, inclusive eventual pedido de envio do processo aludido para vistas, deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico
<xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx>, com cópia para o
<xxxx@xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx>.
XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Diretora Geral
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155821 - CAMPUS SERRINHA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23790.250209/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a correção dos títulos das cláusulas oitava até a cláusula décima sétima, prorrogação da vigência, bem como a realização do reequilíbrio econômico- financeiro e a repactuação, com base na MP 1.091/2021 e na CCT 2021/2023, do Contrato 04/2020. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.688,59. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 155821
Nº Processo: 23790250357202205. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, Aparecida - Serrinha/BA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais:
LAERCIO DOS SANTOS CRISTO
Chefe do Setor de Xxxxxxx e Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022060700062
62
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 06/06/2022) 155821-26404-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 23512.000175.2019-61. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica 11/2019 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e a Associação de Esporte ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreativa e Lazer, Cultural e Meio Ambiente de São Sebastião/DF - ASSEAT. OBJETO: O presente Termo refere-se a rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica 11/2019, em decorrência das irregularidades identificadas ao longo de sua execução. A contar da rescisão exoneram-se todos os direitos e obrigações decorrentes do Acordo ora rescindido. FUNDAMENTO LEGAL: Rescinde-se unilateralmente o Acordo de Cooperação 11/2019, de acordo com a cláusula 1º e 7º, a partir do dia 30 de maio de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIO: Pelo IFB, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx.
CAMPUS GAMA
EDITAL Nº 21 DGGA/RIFB/IFBRASILIA, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA ADMINISTRAÇÃO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 2.615, de 12 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria no 844, de 07 de abril de 2017, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei no 8.745/93:
Área de Atuação: Administração. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de desempenhar atividades de ensino (cursos FIC, Técnicos, Tecnológicos e Licenciaturas), pesquisa e extensão, assessoramento e assistência no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB), no Campus Gama, além de participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão realizadas por meio do E-mail xxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx até às 17h59min do dia 22/06/2022. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA
O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na segunda feira, 06 de junho, edital para contratação de professor substituto na área de Agronomia.
As inscrições podem ser feitas no período entre 06 a 10 de junho de 2022 e serão on-line, com o envio da documentação para o e-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxx.xxx.xx.
O edital encontra-se disponível no sítio do IFB: xxx.xxx.xxx.xx
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor-Geral
CAMPUS SAMAMBAIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato, por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor- Geral e Ordenador de Despesas, vem:
I - NOTIFICAR a empresa MUNDIAL GLASS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.006.962/0001-89, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, por descumprimento do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2020, gerenciado pela UASG 152146, pela INEXECUÇÃO TOTAL do objeto da Nota de Empenho 2020NE800096 (item 4, do Termo de Referência, Anexo I) e por não comunicar à Administração, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a entrega, os motivos que impossibilitaram o cumprimento do prazo de entrega, com a devida comprovação (item 6.1.4, do Termo de Referência, Anexo I), conforme decisão fundamentada da autoridade descrita nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 23160.001185.2021-75.
II - ESTABELECER prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, para querendo apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 1993.
Diante do exposto, esclareço que o RECURSO deverá ser realizado por escrito, instruído com documentos que julgar pertinentes, assinado pelo representante legal da empresa e encaminhado à autoridade abaixo por meio eletrônico, para o e-mail: xx.xxxx@xxx.xxx.xx
Os autos do processo nº 23160.001185.2021-75 estão à disposição para consulta, onde poderão ser solicitados através do e-mail supracitado.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 158631 - CAMPUS SBS
Nº Processo: 23821.000663/2022-80.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 160.375,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003142202217 . Objeto: Contratação de espaço esportivo e contratação de serviço de secretaria de evento para a 5ª edição dos Jogos do Instituto Federal Catarinense. Toda necessária de infraestrutura inclusa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/06/2022. XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 62.385,00. CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA.
(SIDEC - 06/06/2022) 158125-26422-2022NE800001