Contrato Administrativo nº 09/2015
Contrato Administrativo nº 09/2015
O MUNICÍPIO DE PAIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na rua Goiás nº 400, Centro, Inscrito no CNPJ Sob o nº 01.614.376/0001-59, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAIAL, Fundo Contábil, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 11.399.310/0001-47, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx - XX, neste ato representada pela Secretária de Saúde a senhora XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa I. SILVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.935.270/0001-40, com sede na XX 000, Xx 00, x.x 000, xxxxxx x xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, representada neste ato, pelo seu representante legal o Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 0000000000 SSP/RS, e inscrito no CPF sob nº 342+644.420-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com processo licitatório nº 019/2015, Pregão Presencial n°017/2015, homologado e adjudicado em 06 de outubro de 2015, e que se regerá pela lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, atendidas as cláusulas a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A CONTRATADA obriga-se a fornecer e instalar os equipamentos para academia ao ar livre conforme especificações técnicas e memoriais descritivos constantes no Anexo “E” deste edital.
Item | Quant. | Unid. | Especificação | Marca | Preço Unit. | Preço Total |
1 | 1,00 | UN | Simulador De Caminho Duplo- SCD-01. Função: Aparelho simulador de Caminhada. Para 2 usuários simultâneos .aumenta a mobilidade dos membros inferiores e desenvolve a coordenação motora. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2,5" x 2,00 mm, secundária em tubos de aço carbono de 2" x 2,00 mm . Peças de movimentação confeccionada em tubo de aço carbono 2"x 2,00 mm . Pedais confeccionados em polietilenode alta densidade injetado, com tratamento contra raios ultra violeta. Tampas em chapa de aço carbono 2 mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH80, com rolamentos duplos de dupla blindagem emborrachada, câmara interna de lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema, e eixos em aço laminado 1045. Parafusos com trava - rosca de alto torque, todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados, livres de arestas,oferecendo totalsegurança e conforto aos usuários. Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG, passa por tratamento de fosfatizaçãoe recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui placa adesiva de identificação do produto, músculos trabalhados, informações do fabricante e telefone para a assistênciatécnica. Fixação: Flange para a fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos tipo Parabolt 3/8" x 3" zincados, ou por chumbadores metálicos , conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: ( Comprimento x Largura x Altura)1545x1000x1110mm. Peso: 55 Kg. | Ponto Final | 927,18 | 927,18 |
2 | 1,00 | UN | SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO- SCaD-02. Função: Aparelho Simulador de Cavalgada. Para 2 usuários simultâneos .Fortalece os grupos musculares dos membros inferiores , superiores e aumenta a capacidade cardiorrespiratória. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2" x 2,00 mm e barra chata de aço carbono de 2,5" x 0,5" Peças de movimentação confeccionadas em tubo de aço carbono de 2" x 2,00 mm e 1"1/4" x 2.00 mm . Assentos confeccionados em polietileno de alta densidade injetado, com tratamento contra raios ultra violeta. Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando | Ponto Final | 896,71 | 896,71 |
excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Emlocais onde há contato com mãos e pernas o equipamento tem proteção em mangueira emborrachada de alta resistência . Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos d dupla blindagememborrachadas , câmara interna de lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema , e eixos em aço laminado 1045. Amortecimento de movimentos por polímero composto de linha automotiva . Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava - rosca de alto torque, todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados ,livres de arestas, oferecendo total segurança e conforto aos usuários .Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG, passa por tratamento de fosfatização e recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó .Possui Placa adesiva de identificação do produto, músculos trabalhados , informações do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Flanges para Fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos tipo Parabolt 3/8" x 3" zincados, ou por chumbadores metálicos , conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: (Comprimento x largura x Altura) 1145x1000x980mm. Peso: 75 Kg | ||||||
3 | 1,00 | UN | SIMULADOR DE ESQUI DUPLO - SED -03. Função: Aparelho simulador de Esqui. Para 2 usuários simultâneos .Melhora Flexibilidade dos membros inferiores e superiores , quadril e função cardiorrespiratória. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2,5" x 2,00mm, secundária em tubos de aço carbono de 2 x2,00 mm . Peças de movimentação confeccionada em tubo de aço carbono de 2" x 2,00 mm e 1"1/4" x2,00 mm . Pedais confeccionados em polietileno de alta densidade injetado , com tratamento contra raios ultra violetas. Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Em locais onde há contato com mãos e pernas o equipamento tem proteção em mangueira emborrachada de alta resistência .Sistema s de movimentação em tubos padrão SCH80, com rolamentos duplos de dupla blindagem emborrachada ,câmara interna lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema , e eixos em aço laminado 1045. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque , todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados , livre s de arestas, oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG, passa pro tratamento de fosfatização erecebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui placa adesiva de identificação do produto , músculos trabalhados , informação do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Flange para fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos tipo Parabolt 3/8?x 3" zincado, ou por chumbadores metálicos ,conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: (Comprimento x Largura x Altura)1420x1000x1500mm. Peso: 75 Kg | Ponto Final | 1.141,82 | 1.141,83 |
4 | 1,00 | UN | CADEIRA BIKE DUPLO - SBD -04. Função: Aparelho simular de movimento de bicicleta sentado. Para 2 usuários simultâneos. Ideal para trabalho aeróbico onde se gasta mais calorias, reduzindo a porcentagem de gordura. Fortalece os membros inferiores e melhora o condicionamento físico. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2"x 2,00mm. Peças de movimentação confeccionadas emtubo de aço carbono 1"1/4 x 2,00mm. Assentos com acabamento em ferro chato 1" x 1/8" e pedais em alumínio . Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Sistemasde movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos de dupla blindagem emborrachada , câmara interna de lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema, e eixos em aço laminado 1045. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava -rosca de alto torque, todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados , livres de arestas , oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagemMIG e TIG, passa por tratamento de fosfatização e recebe pintura pelo sistema eletrostático á pó. Possui placa adesiva de identificação do produto , músculos trabalhados , informações do fabricante e telefone para a assistência técnica. Fixação: Flanges para Fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos | Ponto Final | 883,01 | 883,01 |
tipo Parabolt 3/8" x 3" zincados, ou por chumbadores metálicos , conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. DIMENSÕES: ( Comprimento x Largura x Altura) 1140x1800x910mm. PESO: 60,00 kg | ||||||
5 | 1,00 | UN | Barra Paralela Em Metal- BPM-05. Função: Aparelho para alongamento dos membros inferiores e superiores. Estimula o sistema nervoso central, alongamento e fortalecimento dos grandes grupos musculares. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2,5"x 2,00 mm, secundária em tubos de aço carbono de 1" 1/4"x 2,00mm. Tampas em chapa de aço carbono de 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Acabamentos curvados e arredondados, livres de arestas, oferecendo total segurança e conforto aos usuários. Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG , passa por tratamento de fosfatização e recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui placa adesiva de identificação do produto, músculos trabalhados, informações do fabricante e telefone para a assistência técnica. Fixação: Por chumbadores metálicos, conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: ( Comprimento x Largura x Altura) 750x2100x800 mm. Peso: 30,00 Kg | Ponto Final | 470,43 | 470,43 |
6 | 1,00 | UN | Barreira Em Metal- BaM -06. Função: Aparelho para alongamento dos membros inferiores e superiores. Estimula o sistema nervoso central, alongamento e fortalecimento dos grandes grupos musculares. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubosde aço carbono de 2,5" x 2,00 mm, secundária em tubos de aço carbono de 1"1/4" x 2,00mm . Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Acabamento curvados e arredondados,livres de arestas, oferecendo total segurança e conforto aos usuários. Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG passa por tratamento de fosfatização e recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui placa adesiva de identificação do produto, músculos trabalhados, informações do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Por chumbadores metálicos,conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: ( Comprimento x Largura x Altura) 130x1100x2200mm. Peso: 48,0 kg | Ponto Final | 470,43 | 470,43 |
7 | 1,00 | UN | Grande Roda Dupla - RGD-07. Função: Aparelho para movimentação circular vertical dos membros superiores .Para 2 usuários simultâneos .Fortalece os membros superiores e aumenta a flexibilidade das articulações dos ombros. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2,5"x 2,00 mm. Peças de movimentação confeccionadas em tubo de aço carbono 1" x 2,00 mm . Xxxxxxxxxxx volantes em Nylon preto com acabamento polido e arredondado. Tampasem chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto a poeira e água .Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos de dupla blindagem emborrachada, câmara interna de lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema, e eixos em aço laminado 1045.Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava- rosca de alto torque , todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados , livres de arestas , oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG , passa por adesiva de identificação do produto , músculos trabalhados , informações do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Flanges para fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos tipo Parabolt 3/8? x 3" zincados , ou por chumbadores metálicos , conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: ( Comprimento x Largura x Altura) 600x1100x1500 mm. Peso: 25,00 Kg | Ponto Final | 639,42 | 639,42 |
8 | 1,00 | UN | Elíptico Mecânico: EM -08. Função: Aparelho para Exercício elíptico. Melhora a flexibilidade dos membros inferiores e superiores, quadrile função cardiorrespiratória. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono 2,5"x 2,00mm, secundária em tubos de aço carbono de 2"x 2,00 mm. Peças de movimentação confeccionadas em tubo de aço carbono de 2"x 2,00 mm e 1"1/4" x 2,00 mm . Pedais confeccionados em polietileno de alta densidade injetado, com tratamento contra raios ultra violeta. Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando | Ponto Final | 624,19 | 624,20 |
excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água . Em locais onde há contato com mãos e pernas o equipamento tem proteção em mangueira emborrachada de alta resistência. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos de dupla blindagem emborrachada , câmara interna de lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema , e eixos em aço laminado 1045. Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava - rosca de alto torque, todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados , livres de arestas , oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG , passa por tratamento de fosfatização e recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui placa adesiva de identificação do produto, músculos trabalhados, informações do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Flanges para fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos tipo Parabold 3/8" x 3" zincados , por chumbadores metálicos , conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: ( Comprimento x Largura x Altura) 900x500x1500 mm. Peso: 45,00 kg. | ||||||
9 | 1,00 | UN | Produto: Simulador De Escada Duplo- SEsD- 09. Função: Aparelho que simula o movimento de subida de degraus sem impacto. Para 2 usuários simultâneos . Proporcionando melhoria na coordenação motora, no equilíbrio e fortalece os membros inferiores. Material: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2,5"x 2,00 mm, secundária em tubos de aço carbono de 2" x 2,00 mm . Pedais confeccionados em polietileno de alta densidade injetado, com tratamento contra raios ultra violeta. Molas duplas zincadas á fogo . Tampas em chapa de aço carbono 2mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Em locais onde há contato com mãos e pernas o equipamento tem proteção em mangueira emborrachada. Sistemas de movimentação em tubos padrão SCH 80, com rolamentos duplos de dupla blindagem emborrachada , câmara interna de lubrificação e tampa de vedação impedindo a entrada de água e poeira no sistema , e eixos em aço laminado 1045. Amortecimento de movimentos por polímerocomposto de linha automotiva . Todas as porcas com sistema PORLOCK e parafusos com trava - rosca de alto torque , todos zincados á fogo. Acabamentos curvados e arredondados , livres de arestas , oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG, passa por tratamento de fosfatizaçãoe recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui placa adesiva de identificação do produto , músculos trabalhados , informações do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Flange para fixação do aparelho em piso de concreto por meio de parafusos tipo Parabold 3/8" x 3"zincados, ou por chumbadore metálicos, conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: ( Comprimento x Largura x Altura) 1600 x 800 x1800 mm. Peso: 57,00 kg | Ponto Final | 1.157,05 | 1.157,05 |
10 | 1,00 | UN | Extensor Lombar- ELb -10. Função: Aparelho para alongamento do lombar, do abdômen e de peitoral. Melhora a mobilidade da colima a possibilita alongamento lateral do tronco. Material: Estrutura principal confeccionada de tubos de aço carbono de 3"x 2,00 mm, secundária em tubos de aço carbono de 1" x 2,00 mm . Tampas em chapa de aço carbono 2 mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto a poeira e água. Acabamentos curvados e arredondados , livres de arestas, oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG, passa por tratamento de fosfatizaçãoe recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possuiplaca adesiva de identificação do produto, músculos trabalhados , informações do fabricante e telefone para assistência técnica. Fixação: Por chumbadores metálicos , conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensões: (Comprimento x Largura x Altura) 1200 x700x 1350 mm. Peso: 50,00 Kg. | Ponto Final | 639,42 | 639,42 |
11 | 1,00 | UN | Placa Orientada. Função: Placa com dicas de como utilizar de forma correta os aparelhos de academia, dicas para uma vida mais saudável,séria de exercícios e indicação muscular de cada aparelho. Materiais: Estrutura principal confeccionada em tubos de aço carbono de 2" x 2,00 mm, quadro de contorno da placa em tubos de aço carbono de 1"1/4" x 2,00 mm .Placa em chapa galvanizada | Ponto Final | 700,32 | 700,32 |
espessura de 0.80mm com tamanho de 1000 x 2000 mm . Tampas em chapa de aço carbono 2 mm estampadas e soldadas proporcionando excelente acabamento e total vedação quanto á poeira e água. Todas as porcas som sistema PORLOCK e parafusos com trava-rosca de alto torque, todoszincados á fogo. Acabamento curvados e arredondados , livres de arestas , oferecendo total segurança e conforto aos usuários . Equipamento completo montado pelo sistema de soldagem MIG e TIG , passa por tratamento de fosfatização e recebe pintura pelo sistema eletrostático a pó. Possui adesivo frontalcom indicação e cuidada os para a prática de exercícios em academias ao ar livre, benefícios da prática de atividade física ,série de treino recomendada para cada aparelho específico e identificação do fabricante e do cliente e adesivo posterior com desenho e descrição dos músculos trabalhados em cada aparelho da academia ao ar livre. Fixação: Por chumbadores metálicos, conforme necessidade do local escolhido pelo cliente. Dimensão: ( Comprimento x Largura x Altura) 2150x50x2100 mm. Peso: 65,00 kg. | ||||||
Total | 8.550,00 | |||||
1.1.1. Integram e completam o presente Termo Contratual, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, às condições expressas no Edital de Pregão Presencial nº. 017/2015 FMS, juntamente com seus anexos e a proposta comercial da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, LOCAL E FORMA DE FORNECIMENTO
2.1 - A(s) licitante(s) vencedora(s) obriga(m)-se a entregar e instalar os materiais até o prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a liberação das obras civis para instalação da academia ao ar livre coberta no lote urbano n.º 6, quadra n.º 13, na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxx/XX, conforme cronograma, memorial descritivo e plantas anexas.
2.1.1 – A CONTRATADA deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para os serviços de instalação dos equipamentos.
2.3 - Imediatamente após a entrega dos materiais, objeto desta Licitação, os mesmos serão devidamente inspecionados pelo Departamento Responsável. No caso de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos itens fornecidos em relação à proposta comercial da contratada ou em relação às condições expressas neste Edital, os mesmos serão sumariamente rejeitados, sujeitando-se a contratada às penalidades constantes do item 15 e seus subitens.
2.4 - A CONTRATADA deverá prestar garantia de no mínimo 12 (doze) meses dos equipamentos instalados. Durante o período de garantia, a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar, às suas expensas, as alterações, substituições e reparos de todo e qualquer bem que apresente anomalia, vício ou defeito de fabricação, bem como falha ou imperfeição constatada em suas características de operação. Quando o período de garantia estabelecido pelo fabricante do produto for superior ao acima mencionado, o ofertado pelo fabricante prevalecerá.
2.4.1. A CONTRATADA deverá arcar com todos os custos e despesas inerentes à prestação do serviço de garantia acima citado, tais como deslocamentos, alimentação, hospedagem, fretes, etc.
2.5. Além da obrigação de prestação de garantia, a CONTRATADA também se obriga a respeitar o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de cada chamado, para o comparecimento ao Município de Paial para a execução da assistência
técnica e o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para solucionar o problema, contado a partir da data de comparecimento. Se a distância entre a sede da CONTRATADA e a cidade de Paial impossibilitar a prestação da assistência técnica dentro do prazo anteriormente fixado, a CONTRATADA deverá obrigatoriamente subcontratar empresa com capacidade técnica para executar tal assistência, cuja sede deverá estar dentro de um raio de localização que viabilize o atendimento no prazo ora exigido.
2.5.1. Na hipótese de subcontratar a assistência técnica para a prestação da garantia, a CONTRATADA deverá entregar à CONTRATANTE cópia autenticada ou via original do pertinente instrumento particular de contrato firmado entre ela (CONTRATADA) e a empresa terceirizada (com firmas devidamente reconhecidas em cartório), sob pena de rescisão unilateral do presente Termo Contratual, sem prejuízo das sanções dispostas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
2.5.2. Caso descumpra o prazo a que se refere o item 2.5 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará sujeita às sanções administrativas previstas na Cláusula Sexta, sendo que, no caso de multa, seu valor corresponderá a 1% (um por cento) do valor total do(s) bem(ns) inoperante(s) pela falta de reparo, por dia de atraso.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
3.1. O presente Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados conforme a lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL
4.1. Pelo fornecimento dos equipamentos previstos na Cláusula Primeira, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais).
4.2. As despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste Contrato correrão à dotação seguinte, prevista na Lei Orçamentária do Exercício de 2015:
Órgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 01 Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.034 Manutenção das atividades gerais Elemento: (6) 4.4.90.51.98.00 – Aplicações Diretas
Projeto/Atividade: 2.043 PMAQ
Elemento: (18) 4.4.90.51.98.00 – Aplicações Diretas
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1. A CONTRATANTE efetuará o pagamento do objeto deste Contrato à CONTRATADA no prazo de até 15 (quinze) dias após a data de emissão do Recebimento Definitivo de Bens citado no item 2.3 da Cláusula Segunda, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, por parte da CONTRATADA, devidamente atestada por servidor responsável.
CLÁUSULA QUARTA – DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE:
4.1. Caberá a CONTRATANTE efetuar o pagamento pelo fornecimento do objeto do presente contrato, de acordo com o estabelecido na cláusula segunda.
CLÁUSULA QUINTA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:
5.1. A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto especificado na cláusula primeira de acordo com a proposta apresentada no procedimento licitatório citado ao preâmbulo onde, como todos os documentos da licitação e especificados pela CONTRATANTE, passam a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES:
6.1. Pelo atraso injustificado na entrega do(s) objeto (s) deste Contrato, sujeita-se a CONTRATADA às penalidades de:
6.1.1. multa de até 0,33% (trinta e três centésimos por cento) sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada ao total de 20% (vinte por cento).
6.2. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no Art. 7º, da Lei 10.520/02, e, multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.
6.3. As multas aqui previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e, conseqüentemente, o pagamento delas não exime a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à CONTRATANTE.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO:
7.1. A inexecução total ou parcial deste Contrato ensejará a sua rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos arts. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, com as conseqüências previstas no art. 80 da referida Lei, sem que caiba à CONTRATADA direito a qualquer indenização.
7.2. A rescisão contratual poderá ser:
7.2.1. determinada por ato unilateral da Administração, nos casos enunciados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei 8.666/93;
7.2.2. amigável, mediante autorização da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que demonstrada conveniência para a Administração.
CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO:
8.1. A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste contrato somente se reputará se tomada expressamente em instrumento aditivo, que ao presente passará a fazer parte integrante.
CLÁUSULA NONA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
9.1. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na lei federal n° 10.520/2002 e a lei federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores vigentes e pelos preceitos do direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES GERAIS:
10.1. Todos os encargos sociais e trabalhistas, bem como tributos de qualquer espécie, que venham a ser devidos em decorrência do presente correrão por conta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO:
11.1. Este contrato esta vinculado ao certame licitatório citado ao preâmbulo deste e a proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
12.1. A fiscalização e o acompanhamento da execução dos trabalhos da CONTRATADA serão exercidos pela CONTRATANTE, através do Engenheiro Civil Xxxxxxxxx Xxxxxxx, podendo solicitar a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais, se não forem sanadas de imediato, serão objeto de comunicação oficial à CONTRATADA, para aplicação das penalidades previstas neste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS:
13.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei federal 8.666/93 e alterações posteriores vigentes, recorrendo-se a analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO:
14.1. Fica eleito o foro da comarca de Itá, Estado de SC, como competente para dirimir questões oriundas do presente contrato.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente, por si e seus assessores, em 3 vias iguais e de mesmo teor e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo arroladas.
Paial, SC, 06 de outubro de 2015.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Administrador
CONTRATADA
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE
Xxxxx Xxxxx Xxxx Vale CPF: 000.000.000-00
_ Xxxxxxx Xxxxxx
CPF: 000.000.000-00
_ _
Edemilson Canalle Visto Assessor Jurídico Fiscal do Contrato