AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0022921/2013
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0022921/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAGUARI - PMA, com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cida- de de Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 100, de 10 de julho de 2013, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e suas altera- ções posteriores e legislação correlata, fará reali- zar licitação na modalidade TOMADA DE PRE- ÇOS, sob o Nº. 022/2013, do tipo MENOR PRE- ÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONS- TRUÇÃO DA UNIDADE DO CRAS CEN- TRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO BAIRRO INDEPENDENCIA - DE ACORDO COM O CONTRATO DE RE- PASSE Nº 0311727-53 - FNAS - FUNDO NA- CIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRO- GRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação
e proposta deverão ser entregues no Departamen- to de Licitações e Contratos, situado à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 09:00hs do dia 11 (onze) de dezembro de 2013 (dois mil e treze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. A empresa in- teressada em participar desta licitação deverá de- signar seu responsável técnico para vistoriar o local onde será executada a obra, em dias úteis e respei- tado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 03 (três) de dezembro de 2013 (dois mil e treze), mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sexta-feira, das 08 (oito) às 11 (onze) horas e das 13 (treze) às 18 (dezoito) horas, pelos telefones: (00) 0000-0000 / (34)
3690-3160 / (00) 0000-0000. Os horários esta-
belecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília – DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$50,00 (cinquenta reais), a qual deverá ser de- positada na Conta Corrente nº. 73.125-0, Agên- cia 0090-6, do Banco do Brasil S/A. Mais in- formações pelos telefones: (00) 0000-0000. (a) Bru- no Ribeiro Ramos Presidente da CPL.
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3º AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO N°: 0022769/2013
PREGÃO PRESENCIAL N°: 113/2013
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial nº 113/2013, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITARIO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICI- PAIS DE EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, UTILIZANDO VERBA 25% DA EDUCA- ÇÃO E CONTRATO DE REPASSE
N°100595-79, em virtude de alterações nas especificações do item 02 do Edital e comunica que a sessão de abertura foi remarcada para o dia 05 de dezembro de 2013, quinta-feira, às 08h:30min na sala de reunião do Departamento de Licitações e Contratos à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx x.x 000, Xxxxxx. A decisão do pedido de alteração, bem como a alteração no item 02 do edital poderá ser acessada pelo sítio da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, Mais in- formações, pelo telefone (0**34) 0000-0000. (a) Mirian de Lima - Secretaria Municipal de Admi- nistração. Araguari-MG, 20 de novembro de 2013.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 090/2013 – PROCESSO Nº 0022911
De acordo com o parecer conjunto da Assesso- ria Jurídica do Departamento de Licitações e Con- tratos e da Procuradoria Geral do Município, RA- TIFICO a presente Dispensa de Licitação, de acor- do com Decreto nº. 107/2013, cujo objeto é a de acordo com o parecer conjunto da Assessoria Jurí-
dica do Departamento de Licitações e Contratos e da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA ATEN- DER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICI-
PAL, UBSs, UBSFs, e CEAAMI. Araguari 01/ 11/2013. Autue registre e publique (a) Mirian de Lima Secretária Municipal de Administração.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Comple- mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Li- citação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATE- RIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI- CIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDA- DE, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 119/2013, devendo a pro- posta e documentação ser entregues no Departa- mento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 4 de dezembro de 2013, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam con- vocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadra- rem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endere- ço acima mencionado, em qualquer dia útil e duran- te o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser de- positada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Comple- mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Li- citação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE UMA AM-
BULÂNCIA “D” (SUPORTE AVANÇADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO RECURSOS DA VERBA
624.003-0, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 120/2013, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Fran- co n.º 550, no dia 4 de dezembro de 2013, até às 09:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à com- petição Licitatória todos aqueles que tiverem o in- teresse na matéria e que se enquadrarem nas con- dições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima men- cionado, em qualquer dia útil e durante o expedien- te normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, tor- na público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de de- zembro de 2006, e os decretos nº 054/2002, 050/ 2004 e 051/2013, fará realizar a Licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PRE- GÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo ME- NOR PREÇO, visando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IM- PRESSOS PARA VÁRIAS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO VERBAS PRÓPRIAS, 624.003-0, 624.004-
9 E 624.002-2, mediante ata, de acordo com o Edital de Pregão nº 121/2013, devendo a pro- posta e documentação ser entregues no Depar- tamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 04 de dezem- bro de 2013, até às 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horá- rio. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na maté- ria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o ex- pediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090- 6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente atra- vés do site da Prefeitura Municipal de Araguari/ MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informa- ções, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
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EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX EPP – CONTRATOADMINISTRATIVO N° 336/ 2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPE- CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAEXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO TÉCNICO DE TRABA- LHO SOCIAL A SEREM DESEVOLVIDAS NO RESIDENCIAL PORTAL DE FATIMA.
Valor: R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil re- ais). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 02.01.16.00.08.122.0002.00.2015.3.3.90.39.0000.
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Contratado: DROGARIA MINAS BAHIA DE ARAGUARI LTDA. ME - CONTRATO ADMI- NISTRATIVO Nº. 366/2013 DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 089/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO A OR- DEM JUDICIAL, EM FAVOR DE XXXX XXXXXX FRANÇA PROC Nº (0035.13.011682-1), XXXXXXXX XXXXXXX GOME PROC Nº (0035.13.010319), XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PROC Nº (0035.13.012965-9), XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX PROC Nº (0035.13.012731-5), XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX PROC Nº (0035.13.012967-5), IRACI APARECIDA XXXXXXX DE JESUS PROC Nº
(0035.13.011684-7). Valor: R$8.444,70 (oito mil qua- trocentos e quarenta e quatro reais e xxxxxxx xxxxx- xxx). Xxxxx: 00 xx xxxxxxxx xx 0000. DO: 2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200.
Contratado: ESPORTE COMERCIAL CENTER LTDA ME - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 229/2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 78/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSU- MO ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILI- ZANDO RECURSOS DA VERBA 25% DA EDU-
CAÇÃO. Valor: R$4.352,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Prazo: 31/12/2013. DO: 02.01.08.00.12.361.0002.00.2040.3.3.90.30.0000.
Contratado: WR COMERCIO DE ARTIGOS ES- PORTIVOS LTDA - CONTRATO ADMINISTRA- TIVO N° 230/2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 78/ 2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
UTILIZANDO RECURSOS DA VERBA 25% DA
EDUCAÇÃO. Valor: R$4.858,00(quatro mil,oitocentos e cinquenta e oito reais). Prazo: 31/12/2013. DO: 02.01.08.00.12.361.0002.00.2040.3.3.90.30.0000.
Contratado: POLY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 231/ 2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 78/2013. Obje- to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO RECURSOS DA VERBA 25% DA EDUCAÇÃO.
Valor: R$1.805,76(um mil, oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Prazo: 31/12/2013. DO: 02.01.08.00.12.361.0002.00.2040.3.3.90.30.0000.
Contratado: MUNDO DOS ESPORTES LTDA
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 232/2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 78/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO RECURSOS DA VERBA 25% DA EDUCAÇÃO.
Valor: R$2.918,90(dois mil,novecentos e dezoito re- ais e noventa centavos). Prazo: 31/12/2013. DO: 02.01.08.00.12.361.0002.00.2040.3.3.90.30.0000.
Contratado: Manuel José Veloso de Carvalho e Cunha - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 361/ 2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2013. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CEL. LINDOLFO FRANÇA Nº 543 BAIR- RO CENTRO, DESTINADO AABRIGAR AS INS-
TALAÇÕES DO PROCON. Valor: O preço da pre- sente contratação é de R$900,00 (novecentos reais) mensais, perfazendo o presente contrato o valor glo- bal de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DO: 02.01.06.00.04.122.0002.00.2.116.3.3.90.36.00.00.
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publi- cado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Vice-Prefeito Municipal
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araguari
- Fones: (00) 0000-0000 e 0000-0000 - Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Rua Bias Fortes, 510 - Centro - Fone 3241-9835 - XXX 00000-000
Araguari, MG - Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011
- Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.
Contratado: DROGARIA MINAS BAHIA DE
ARAGUARI LTDA. ME - CONTRATO ADMI- NISTRATIVO Nº. 296/2013 DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 066/2013. AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DE XXXXXXXXX XXX- CIMENTO DE XXXX XXXX NOS AUTOS DO PROC Nº (0035.13.011292-9); XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX PROC Nº (0035.13.010993-3); SU- XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX PROC Nº (0035.13.011290-3); ALAÍDES NASCIMENTO DE MELO PROC Nº( 0035.13.011294-5); XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX PROC Nº (0035.13.0102034-4).XXXXXXX XXXXXX- XX XXXXX PROC Nº (0035.13.007546-1). Valor:
R$15.459,30 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Prazo: 31/12/2013. DO: 2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200,
2013034202.01.11.10.303.0017.2095.33903200.
Contratado: ARC - ALMEIDA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. EPP - CONTRATO AD- MINISTRATIVO Nº 358/2013 TOMADA DE PRE- ÇOS nº. 006/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFI- CIÊNCIA, NAS IDENTIFICAÇÕES DOS PON- TOS CRÍTICOS (BARREIRAS ARQUITETÔNICAS) DAS INSTALAÇÕES FÍ- SICAS DE EDIFICAÇÕES QUE CONSTITUEM CRECHES, CONSIDERANDO COMO REFE- RÊNCIA O PADRÃO FIXADO NAS DISPOSI- ÇÕES DA NBR 9050 DA ABNT (2004) NOS CMEIs - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL: “PADRE ARTS”, “XXXXX XXXXX”, “VÓ ZITA”, “XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX”, “XXXXXXXX XX XXXXXXXX” e “XXXXXX XXXXXXX” E NOS CEM’s - CEN- TRO EDUCACIONAL MUNICIPAL: “XXXXXX XXXXXX XXXXXXX” e “TEN. CEL. VILAGRAN CABRITA”, CONFORME MEMORIAIS DES- CRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FI- NANCEIROS E PLANTAS BAIXAS. Valor: R$
1.145.589,05 (um milhão cento e quarenta e cinco
mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centa- vos). Prazo: 04 (quatro) meses. DO: 2013019602.01.08.12.0002.1014.4490510100,
2013024102.01.08.12.0009.2125.4490510100.
Contratado: XXXXXX XXXX XXXXXX CAR- VALHO E CUNHA - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E MAJORAÇÃO DO CON- TRATO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2012 - DIS- PENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2012. Objeto: a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL XXXXXXXX FRANÇA, Nº. 543, CEN-
TRO, CEP: 38.440-018, NESTA CIDADE DE ARAGUARI - MG, DESTINADO AABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO JURÍDI-
CO MUNICIPAL. Valor: O valor do aluguel que hoje se encontra no importe de R$ 751,10 (setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), perfazendo o total de R$ 9.013,20 (nove mil e treze reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 2012012302.01.06.00.04.122.0032.00.2.116.3.3.90.36.00.00
Termo de Rescisão de Contrato de Locação de imóvel – Dispensa de licitação nº 011/2012 Contra- to nº 147/2012. Não convindo mais o LOCATÁ- RIO a continuação da locação, pelo presente e na melhor forma de direito, os contratantes rescindem o contato de hoje para sempre, exonerando-se reci- procamente de todas as obrigações dele decorren- tes, ficando ressalvado, entretanto, o débito por alugueis até a presente data, referente ao mês Se- tembro de 2013, vencido 10 de Outubro de 2013 no valor de R$751,10 (setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos).
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A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna pú- blico que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pre- gão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/ 2002, 050/2004 e 051/2013, fará realizar a Licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo ME- NOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO RE- CURSOS DA VERBA 25% DA EDUCAÇÃO,
mediante ata, de acordo com o Edital de Pregão nº 122/2013, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contra- tos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 05 de dezembro de 2013, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horá- rio. Ficam convocados à competição Licitatória to- dos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no in- teiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhi- mento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deve- rá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090- 6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 20/2013, 23 de Outubro de 2013
Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais, executados no mês de Setembro /2013 com re- ferência a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão Financeira do Piso Mineiro de As- sistência Social, referente ao exercício de 2012 e Gestão Financeira serviço de “Atendimento ao migrante.”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião ordinária de nº 179, realizada no dia 23 de Outubro de 2013, na sede da Casa dos Con- selhos, situado à Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 000 – Centro – Araguari, no uso da competência que lhe confere o Artigo 17, parágrafo 4ª da Lei 8.742, de 7 de Dezem- bro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social.
Considerando que a Secretaria do Trabalho e Ação Social, encaminhou Ofício de nº 1527/2013 a este Conselho os Relatórios Consolidado do SIM SUAS, referente ao mês de Setembro de 2013.
Considerando que o os membros deste Conse- lho analisou os Relatórios do SIM SUAS (Sistema de Informação e Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social ) referente ao mês de Setem- bro/2013, na forma do anexo que integra esta Re- solução.
RESOLVE:
Aprovar, por unanimidade, o Demonstrativo Fí- sico Mensal de oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais de Proteção Social Básica, Pro- teção Social Especial, Gestão Financeira do Piso Mineiro de Assistência Social e de Atendimento ao Migrante referente ao mês de Setembro/2013.
Araguari, 23 de Outubro de 2013.
XXXXXX XXXXXXXXXXX GOES
Presidente do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 21/2012, 20 de Novembro de 2012
Aprovação da Justificativa referente ao Plano de Serviço e do Sistema de Informação e Monitoramento – SIMSUAS/MG de 2011
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião ordinária de nº 152, realizada no dia 20 de Novembro de 2012, na sede da Casa dos Conselhos, situado à Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 000 –
Centro – Araguari, no uso da competência que lhe confere o Artigo 17, parágrafo 4ª da Lei 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assis- tência Social.
Considerando que o representante da Secreta- ria do Trabalho e Ação Social compareceu a este Conselho, o qual esclareceu e apresentou documen- tação comprobatória justificando que o percentual de execução de recursos financeiros foi apenas de 13% em razão de implantação de novo sistema de informação da Prefeitura Municipal de Araguari, de modo que na presente data já foi regularizada. Res- salta-se que a execução física do Plano de Serviço foi de 100%.
Considerando que o CMAS, através de seus conselheiros, compreendeu a justificativa apresen- tada pela Secretaria do Trabalho e Ação Social e,
RESOLVE:
Aprovar, por unanimidade, a justificativa apre- sentada no que diz respeito ao Plano de Serviço e do Sistema de Informação e Monitoramento – SIMSUAS/MG de 2011.
Araguari, 20 de Novembro de 2012.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX PIMENTA
Presidente do CMAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDA- DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2013 PRO-
CESSO 8420/2013
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A
SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari-MG, Autarquia Municipal Autônoma, con- cessionária dos serviços públicos de saneamento bá- sico, criada pela Lei Municipal 1.333 de 28-06-68, alterada pela Lei Nº 2.625 em 28-11-90, torna públi- co que, fará realizar a Licitação na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, com preço máximo prefixado visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL SEDE DA SAE, BATERIAS DE POÇOS, ESTA- ÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E ESTA- ÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLU-
INDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, objetivando a manutenção dos imóveis pertencentes ao patrimônio da SAE e melhoria na qualidade dos serviços presta- dos à comunidade, conforme demais especificações do ANEXO I e II do EDITAL, de acordo com o Edital de Pregão 042/2013 – Processo 8420/2013, devendo a proposta e docu- mentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede
Administrativa da SAE, Comissão de Pregão, a Xx. Xxxx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX, no dia 10 de dezembro de 2013, às 13:30 horas, sendo que o mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Todos os interessados no pre- sente pleito deverão obrigatoriamente participar da Visita Técnica aos locais onde serão executados os serviços a que se refere este Edital, que ocorrerá no período compreendido entre 03 e 05 de dezembro de 2013 das 13h:30m (treze horas e trinta mi- nutos) às 16h:30m (dezesseis horas e trinta minutos). Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, cadastrados ou não, e que se enquadrarem nas con- dições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias COMPLETAS (com CD ROM – Anexo I) poderão ser obtidas no endereço acima mencio- nado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante recolhimento da quantia de R$10,00 (dez reais), que deverá ser depositada na conta cor- rente nº 5.148-9, Agência 0090-6 Banco do Brasil, ou listar gratuitamente somente o Edital no endereço via INTERNET SITE: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx. Maiores informações, pelo telefone (000) 0000-0000/ 0000-0000. (a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Pre- goeiro/ Xxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx – Superintendente de Água e Esgoto.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA 014/2013
“Delega competência a Coordenadora Contábil e Financeira e Controlador Interno”.
O Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Leis Municipais, Lei 1.333 de 28 de Junho de 1968, Lei 2.625 de 28 de No- vembro de 1.990 e Lei Complementar 043 de 30 de Junho de 2006.
Art. 1º - Delegar competência a Coordena- dora Contábil e Financeira e ao Controlador Inter- no, para autorizar pagamentos de despesas ordena- das em conformidade com as normas de execução orçamentária vigente, assinando os respectivos do- cumentos de pagamento, inclusive cheques e borderôs, entre si e ou em conjunto com o Superin- tendente da Superintendência de Água e Esgoto.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá- rio, esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Novem- bro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO,
Estado de Minas Gerais, em 19 de Novembro de 2013.
Xxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx
Superintendente da SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO 014/2012 – PROCESSO 020/2012 ADITIVO: 017/2013 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
CONTRATADA | VIC SEGURANÇA LTDA | |
ENDEREÇO | XX. XXXXX XX Xx 0000, XXXXXXXX, XXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX- XX, XXX 00000-000 | |
CNPJ | 04.825.494/0001-02 | |
OBJETO CONTRATO INICIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO, COMPOSTO POR 05 (CINCO) VIGILANTES, objetivando atender com qualidade e segurança mínima necessária o bom andamento das atividades diárias da SAE e preservação do Patrimônio Público | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17122032-2134-31901100 Pessoal Civil e 17122032-2134-31903400 outras despesas de Pessoal Terceirização | |
VALOR TOTAL DO PRESENTE (5º QUINTO ADITIVO) | AO PRESENTE TERMO NÃO SE ATRIBUI VALOR(ES), POIS O MESMO TRATA-SE SOMENTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, FICANDO PREVALECENDO OS ÚLTIMOS, ACORDADOS NO (4º ADITIVO). | |
VALIDADE DO ADITIVO ENTRE: 14/11/2013 E 14/11/2014 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO: 009/2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
LOTE(S) | ÚNICO | ||
CONTRATADA | XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX FIALHO | ||
ENDEREÇO | RUA SILAS PAC MG | HECO, 39 – XXXX 000 – BAIRRO COLINA – MANHUAÇU | - |
CNPJ | 13.196.127/0001-70 | ||
OBJETO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) QUE SE REFERE À NORMA REGULAMENTADORA Nº 09 | ||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00 | ||
VALOR TOTAL LOTE ÚNICO | 29.500,00 | (vinte e nove mil e quinhentos reais) | |
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA/CONTRATO | 29.500,00 | (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) | |
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO 8410/2013 – PREGÃO 040/2013
Araguari – MG, 05 de novembro de 2013.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente – SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO 022/2008 – PROCESSO 035/2008
ADITIVO: 018/2013 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
VALIDADE DO ADITIVO: 23/11/2013 E 23/11/2014
14º (DÉCIMO QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO: 003/2009
CONTRATADA | MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | |
ENDEREÇO | Rua Natal Mujalli nº 94, Centro, nesta cidade | |
CNPJ | 05.382.778/0001-26 | |
OBJETO CONTRATO INICIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/COPA E CONSERVAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SAE, INCLUINDO OS ANEXOS DOS PRÉDIOS DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, ARQUIVO, COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E TELEMETRIA | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17122032-2134-31901100 – Administrativo (Pessoal) e 17122032- 2134-31903400 – Administrativo (Encargos). | |
VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO COM O PRESENTE (14º ADITIVO) | R$17.766,72 (dezessete mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) | |
VALOR TOTAL ANUAL ATUAL DO CONTRATO COM (14º ADITIVO) | R$213.200,64 (duzentos e treze mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos) | |
Araguari – MG, 14 de novembro de 2013.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente – SAE
Araguari – MG, 14 de novembro de 2013.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX - Superintendente – SAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DA CIPA SAÚDE 2013 | ||
CANDIDATO | SETOR | Matrícula |
Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Saúde Sede | 229318 |
Xxxxxx Xxxxxxxxx do Nascimento | Zoonoses | 73695 |
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Zoonoses | 49328 |
Aparecida de Xxxxxx Xxxxx | Policlínica | 74314 |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | Zoonoses | 85715 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxx Rosa | Saúde Sede | 89141 |
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx | Zoonoses | 85952 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Saúde Sede | 74403 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | Zoonoses | 67547 |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Zoonoses | 65765 |
Gilmar Gonzaga de Oliveira | Saúde Sede | 49697 |
Ivania V. Silva | Policlínica | 40312 |
Xxxxxxxx Xxxxxxx | Zoonoses | 86070 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Zoonoses | 67628 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Zoonoses | 85839 |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Saúde Sede | 76430 |
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx | Zoonoses | 62871 |
Xxxxx Xxxxxxxxx P. Arcelino | Zoonoses | 73881 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Zoonoses | 73890 |
Xxxxxxx Xxxxxxxxx X. Oliveira | Policlínica | 75027 |
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx | Zoonoses | 87645 |
Neire de Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx | Saúde Sede | 79758 |
Xxxxx xx Xxxxxxxx Cesário | Saúde Sede | 74225 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx | PSF São Sebastião | 87262 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | Saúde Sede | 62731 |
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Policlínica | 53538 |
Xxxx Xxxxx Xxxxxx | Policlínica | 49662 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Zoonoses | 86240 |
Xxxxxx Xxxxxxx Abreu | Zoonoses | 67776 |
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx | Zoonoses | 85618 |
Xxxxxxx xxx Xxxxxx | Zoonoses | 85596 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxxxx | 83615 |
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