Ano IV Nº 306 Sexta-feira, 13 de junho de 2014
Ano IV Nº 306 Sexta-feira, 13 de junho de 2014
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
Contratada: LOG ENGENHARIA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERA- ÇÃO DO COLCHÃO RENO AVARIADO, EXISTENTE NO CÓRREGO DESAMPARO NO TRECHO QUE RECEBE OS EFLUENTES PLUVIAIS PROVENIENTES DA AVENIDA COMISSÃO CRULLS E OUTRAS; LEVATAMENTO TOPOGRÁFICO; PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE QUANTITATI- VOS E ORÇAMENTOS. Valor: R$14.450,00
(quatorze mil quatrocentos e cinqüenta reais). Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Do: 02.01.25.00.18.542.0039.03.1.005.3.3.90.39.00.00.
Contratada: OFTALMOCLÍNICA DE ARAGUARI LTDA. CONTRATO ADMINISTRA- TIVO Nº. 109/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER- VIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CÍVIL PÚBLICA, COM PE- DIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Nº 0035.14.007034-9, EM TRÂMITE NA 0x XXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX XX, AJUIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM FAVOR DE XXXXXXXXX XXXXXXX. Valor: R$ 160,00 (cento
e sessenta reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Do: 02.01.11.10.122.0002.56.2131.3.3.90.39.36.
Contratada: OFTALMOCLÍNICA DE ARAGUARI LTDA. CONTRATO ADMINIS- TRATIVO Nº. 110/2014 - DISPENSA DE LICITA- ÇÃO Nº. 056/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICI- AL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Nº 0035.14.007336-8, EM TRÂMITE NA 0x XXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX XX, AJUIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLI- CO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM
FAVOR DE XXXXX XXXXXX XX XXXXX. Va-
lor: $560,00 (quinhentos e sessenta reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Do: 02.01.11.10.122.0002.56.2131.3.3.90.39.36.
Contratada: XXXXX XXXXXX SOUTO CONSULTORIA LTDA. CONTRATO ADMI- NISTRATIVO Nº. 116/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA XXXXX XXXXXX SOUTO CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF SOB O N°. 11.667.336/0001-29, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 INC. II C/C ART. 13, INC. III DA LEI FEDERAL N°. 8666/ 1993 A FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DOS INTERESSES DO MUNICIPIO ESPECI- FICAMENTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), REALIZANDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE MATERIAS QUE ENVOLVA INTER- PRETAÇÕES ADMINISTRATIVAS, ELABO- RAÇÃO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA RELACIONADO AO TCE-MG.
Valor: R$3.041,00 (três mil e quarenta e um reais) mensais, totalizando assim o importe de R$36.492,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e noventa de dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Do: 02.01.04.00.04.122.0002.06.2.015.3.3.90.39.00.00.
Contratada: COMERCIAL RONEWTON LTDA. INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 011/2014. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMA, MESA E BANHO) DESTINADOS AO USO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), UTI- LIZANDO VERBA 15% EDUCAÇÃO. Valor:
R$3.307,50. Prazo: 12 (doze) meses. Do:
02.01.08.00.12.365.0009.01.2035.3.3.90.30.0000.
Contratada: CONFETEX TECIDOS LTDA. INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGIS- TRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 011/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMA, MESA E BANHO) DES- TINADOS AO USO NOS CENTROS MUNICI- PAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), UTILIZANDO VERBA 15% EDUCAÇÃO. Valor:
R$40.464,00. Prazo: 12 (doze) meses. Do:
02.01.08.00.12.365.0009.01.2035.3.3.90.30.0000.
Contratada: CASA DAS EMBALAGENS ARAGUARI LTDA. – ME. DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 039/2014. Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁ- SICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, AS EN- TIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Valor: R$16.679,20. Prazo: 12 (doze) meses. Do: 02.01.16.00.08.122.0002.69.2015.3.3.90.30.0000.
Contratada: COCAL CEREAIS LTDA. DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 039/2014. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATEN- DIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI- CA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, AS ENTIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN- TIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Valor:
R$41.100,90. Prazo: 12 (doze) meses. Do:
02.01.16.00.08.122.0002.69.2015.3.3.90.30.0000.
Contratada: COMERCIAL DINÂMICA IMPOR- TAÇÃO LTDA. – ME. DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 039/2014.Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATENDI- MENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, AS ENTIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PRO- GRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Valor: R$8.923,76. Prazo: 12 (doze) meses. Do: 02.01.16.00.08.122.0002.69.2015.3.3.90.30.0000.
Contratada: COMERCIAL GRANADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. – ME. DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 039/2014. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATEN- DIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI-
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publi- cado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx
Vice-Prefeito Municipal
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araguari
Fones: (00) 0000-0000 e 0000-0000
Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Rua Bias Fortes, 510 - Centro - Fone 3241-9835 - XXX 00000-000
Araguari, MG - Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011
- Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.
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CA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, AS ENTIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN- TIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Valor:
R$3.215,52. Prazo: : 12 (doze) meses. Do:
02.01.16.00.08.122.0002.69.2015.3.3.90.30.0000.
Contratada: COMERCIAL RONEWTON LTDA. DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 039/2014. Objeto: AQUI- SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATEN- DIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI- CA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, AS ENTIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN- TIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Valor:
R$46.884,70. Prazo: 12 (doze) meses. Do:
02.01.16.00.08.122.0002.69.2015.3.3.90.30.0000.
Contratada: LM COMÉRCIO LTDA. – ME. DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE Preços - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 039/2014. Objeto: : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCI- OS, A SEREM UTILIZADOS PELA REDE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, AS ENTIDADES CONVENIADAS, CRAS, CEDEC E PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN- TIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Valor:
R$2.240,40. Prazo: 12 (doze) meses. Do:
02.01.16.00.08.122.0002.69.2015.3.3.90.30.0000.
Contratada: OFTALMOCLÍNICA DE ARAGUARI LTDA. CONTRATO ADMINIS- TRATIVO N° 098/2014 - CREDENCIAMENTO
N.º.: 001/2014. Objeto: Credenciamento DE CLINICAS ESPECIALIZADO PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALA- RES NA ÁREA DE OFTAMOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CI- RÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS. valor: de R$ 1.195.979,84
(um milhão cento e noventa e cinco mil nove- centos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Do: 02.01.22.10.302.0028.04.2082.3390.39360000,
02.01.11.10.302.04.2082.3390.39360000.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º
3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Comple- mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SIS- TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE PÃES PARA CACHORRO QUENTE PESAN- DO 50 GR , DESTINADO AOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2014. OS PRODU- TOS DEVERÃO SER ENTREGUES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 083/2014, devendo a proposta e docu- mentação ser entregues no Departamento de Licita- ções e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 03 de julho de 2014, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mes- mo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cin- co reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Munici- pal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000. Au- tue registre e publique (a) Mirian de Lima Secretária Municipal de Administração.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Comple- mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SIS- TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) DESTINADA AOS CEN- TROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO IN- FANTIL (CRECHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 084/2014, devendo a proposta e docu- mentação ser entregues no Departamento de Lici- tações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 07 de julho de 2014, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à compe- tição Licitatória todos aqueles que tiverem o inte- resse na matéria e que se enquadrarem nas condi- ções estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima men- cionado, em qualquer dia útil e durante o expedien-
te normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000. Autue registre e publique (a) Mirian de Lima Secretá- ria Municipal de Administração.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Comple- mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SIS- TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS ENGAR- RAFADO) E VASILHAMES PARA GÁS GLP 13 KG., DESTINADO AO USO NOS CEN- TROS EDUCACIONAIS (ESCOLAS) NO
ANO DE 2014, mediante Ata de Registro de Pre- ços, de acordo com o Edital de Pregão nº 085/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 07 de julho de 2014, até às 15:00 horas, sendo que os mes- mos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enqua- drarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no ende- reço acima mencionado, em qualquer dia útil e du- rante o expediente normal, mediante o recolhimen- to da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
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Pág. 3 - Araguari, MG 13 de junho de 2014
ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090- 6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000. Autue registre e publi- que (a) Mirian de Lima Secretária Municipal de Administração.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AD- JUDICAÇÃO
Considerando parecer jurídico de fls. retro, declaro que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0024598/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI- ALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJE- TOS DE TERRAPLANAGEM NOS TERRE- NOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS 03 (TRÊS) CRECHES PROINFÂNCIA NÃO BAIRROS INDEPENDÊNCIA, RESIDENCIAL MADRI E SANTA HELENA, CONFORME PROJETOS E
RELATÓRIOS, em toda a sua tramitação, a legisla- ção pertinente.
Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrativo, HOMOLOGO o PROCES- SO LICITATÓRIO Nº. 0024598/2014, modali- dade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014,
com fundamento no inciso VI, do art.43, da lei nº 8.666/93, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA DEBS PROCÓPIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.525.925/0001-96, situada na Rua Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx nº 61, Bairro Novo Horizonte, CEP: 38.446-278 - Araguari/MG, com o valor global de R$ 256.246,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e ses- senta centavos).
Publique-se na forma da Lei.
Após, ao Departamento de Licitações e Con- tratos para a formalização do Contrato.
Araguari - MG, 12 de maio de 2014
Sra. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA EMATER
Nº 028/2012
Partes: Município de Araguari e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Lei: 5.018, de 28 de junho de 2012. Objeto: modificar o item 1 da cláusula quarta, do convênio supracitado, em virtu- de do reajuste pela variação do INPC/IBGE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014 - no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Inexigibilidade de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA MINAS & GOIÁS LTDA para a manutenção corretiva e preventiva da retro escavadeira XXXXXX XX 000 XXXXX 000XX000XXX0000, VT 41.
Araguari (MG), 10 de junho de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente - SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014 - Processo nº 8596/2014 no caso mencionado. Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Inexigibilidade de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA SPV HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA, objetivado
a reforma de 07 (SETE) conjuntos de bombas submersas de esgoto da marca “SPV” para suprir as neces- sidades de substituição e manutenção das bombas que são responsáveis diretas pelo bombeamento de esgoto de todo município de Araguari – MG.
Araguari (MG), 10 de junho de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente - SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Inexigibilidade de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA EBARA – INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉR- CIO LTDA, OBJETIVANDO A REFORMA DE 18 (DEZOITO) CONJUNTOS DE MOTO BOMBAS SUBMERSAS DA MARCA “EBARA” PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS DA SAE, QUE SÃO RESPONSÁVEIS DIRE- TOS PELA PRODUÇÃO DE ÁGUA DE TODO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Araguari (MG), 10 de junho de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente - SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 018/2014 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DISCOS DIAMANTADOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MÁQUINA DE CORTE DE ASFALTO, objetivando
atender a demanda dos serviços diários executados pelos setores do Operação/Manutenção e Obras da SAE.
Xxxxxxxx (MG), 11 de junho de 2014.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente - SAE
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Ano IV n° 306