TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO RESCINDIDO Nº 02/2022
CONTRATADA: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
REGIÃO DE CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx X Xxxxx, 000, Xx xxx Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.712.762/0001-71, neste ato representada pelo Presidente Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, carteira de identidade nº7078730723, formaliza a RESCISÃO TOTAL do CONTRATO EMERGENCIAL N.º 02/2022, firmado com DELTA SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.703.992/0001- 01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, xxxx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx em Porto Alegre RS, CEP: 90460-110, o que é feito com base no art. 79 da Lei n.º 8.666/93, com base no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Ambas as partes, com base no art. 79, inc. II, da Lei n.º 8.666/93, declaram, de mútuo acordo, rescindindo o Contrato Emergencial Nº 02/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - O Consórcio rescinde o Contrato Nº 02/2022 com efeitos a partir de 01/08/2022, data que será pactuado o novo contrato oriundo da licitação, processo 13/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – Declaram as partes, que o Contrato foi rescindo de forma amigável, dando-se mútua, geral e irrevogável quitação referente ao mesmo, pondo perpétuo silêncio sobre o assunto.
E assim, por estarem justos e acertados, assinam o presente termo de rescisão em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX:00402343042
Vacaria/RS, 18 de julho de 2022.
XXXXXX:00402343042 Dados: 2022.07.21 14:23:21 -03'00'
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS CONTRATANTE | DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA CONTRATADA |
XXXXXX XXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:95809295053
TESTEMUNHAS:
ALVARES:95809295053 Dados: 2022.07.21 14:21:51 -03'00'
Nome: CPF:
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX:00000000000
Nome: CPF:
XXXXXX:00000000000 Dados: 2022.07.21 14:22:44
-03'00'