Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
3
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS - XXXXXXXX XXXXX
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao TC n.º 0010-EG/2014/0020 - Contratante: IN- FRAERO - 00.352.294/0020-83. Rep. Legal: Xxxxxxx X. Silva - Su- perintendente. Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTEN- ÇÃO LTDA - 09.625.923/0001-03. Rep. Legal: Xxxxxx X. X. Benitez. Objeto: Rescisão contratual a partir da publicação. Fund. Legal: Inc. II, art. 79, da Lei 8.666/93 e no inc. II, art. 133 do RCLI. Ass: 16/11/15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo no- 122-SE/2015/0161
1º TA ao TC n.º 0022-SE/2014/0161 - Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0161-14 Rep. Legal: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Superintenden- te. Contratada: A TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA -
37.166.592/0001-26. Rep. Legal: Xxxxxx X. X. Gonçalves. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Valor TA: R$ 41.250,24. Fonte Rec: 161/311.05.031-4/20.118-3.. Fund. Legal: Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n° 8.666/93, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do RLCI, c/c o art. 5º do Decreto n° 2.271/97. Ass: 11/11/15.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 89/2015
PREGÃO: 089/LCBH/SBUL/2015. Objeto resumido: Concessão de uso de área para locadora de veículos no Aeroporto de Uberlân- dia/MG - Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Abertura: 30/11/2015, às 09:00h. Local: Auditório do CSBH. Inf.: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou (00) 0000-0000.
XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No- 216/2015
Processo: Pregão Presencial 216/LCPA/SBNF/2015. Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à locação de veículos no Aeroporto de Navegantes/SC. Abertura: 30/11/2015, às 9h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou (00) 0000-0000.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Coordenadora de Licitações
DIRETORIA DE AEROPORTOS SUPERINTENDÊNCIA DE AEROPORTOS A AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS - XXXXXXX XXXXX
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo no- 1/CSMN/SBPV/2015
3º TA ao TC 08.2012.030.0007. Concedente: INFRAERO, CNPJ
00.352.294/0030-55. Rep. Legal: Sup. Aeroporto Xxxxxx Xxxxxxx X. da Costa.. Beneficiaria: OI MOVEL S/A, CNPJ 05.423.963/0001-11 Ref. Legal: Rovena Xxxxx Xxxxx de A. Xxxxxxx e Xxxxxxx X. xx Xxxx. Objeto: a) alteração de preço de 593,67 para R$ 1.750,42, pela ins- talação de novos equipamentos. Passando a vigorar a partir de 01/11/2015. Fund. Legal: Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93 com base no item I, subitem 3 das Condições Gerais do TC ora aditado. As- sinatura: 30/10/2015.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE RECIFE/GUARARAPES - XXXXXXXX XXXXXX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO No- 125/2015
Pregão nº 125/LCRF/CSRF/2015. Homologação: FRACASSADA. Autoridade: Superintendente do CSRF. Data: 13/11/2015. Informa- ções: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações, licitarf@infrae- xx.xxx.xx, (00) 0000-0000.
Recife-PE, 16 de novembro de 2015 XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 158/2015
Processo: Pregão nº 158/LCRF/SBTE/2015. Objeto resumido: Con- cessão de uso de área localizada no Aeroporto de Teresina/Senador Xxxxxxxx Xxxxxxxx, destinada à hangaragem e/ou manutenção de ae- ronaves próprias e/ou de terceiros. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações. Abertura: 30/11/2015, às 10h. Informações: lici- xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000/4780/4889.
Recife-PE, 16 de Novembro de 2015 XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Coordenador de Licitações
DIRETORIA FINANCEIRA
E DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUPERINTENDÊNCIA
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA
DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO torna pública a Retificação do Aviso da Ata de Registro de Preços nº 049/LABR/SEDE/2015, onde se lê: PG_e nº 091/LABR/SEDE/2015, leia-se: PG_e nº 085/LABR/CSBR/2015.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Superintendente
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO E PAGAMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 168-PA/2015/0007
1º TA do TC Nº 0026-PA/2015/0007. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA,
CNPJ Nº 05.317.804/0001-32. Objeto: a) Supressão de 04 Agentes de Proteção e 1 Supervisor a partir de 01/11/2015; b) Acréscimo de 08 Agentes de Proteção, 1 Supervisor, 4 detectores de metais e 1 Rádio Portátil Digital a partir de 01/11/2015. Valor do TA: R$ 48.953,68. Fonte de Recursos: 007.311.05.036-9.20.117-2. Fund. Legal: Con- forme discriminado na cláusula 5ª do TA.
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica no- 8/2015/0008
ACT 0008/2015/0008 - Infraero, CNPJ 00352294/0001-10 - Rep le-
gal: Diretor de Engenharia e Meio Ambiente: Xxxxxxx X. Lima e a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, CNPJ 82662958/0001-02 - Rep legal: Reitor Xxxx Xxxxx X. Xxxxxxx. Ob- jeto: "Destino nobre às carcaças de fauna recolhidas no aeródromo. Usar parte do material para ações de educação ambiental, para mitigar o risco da fauna" Fund. Leg.: Lei 8.666/93. Ass.: 06/11/2015.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
EM GERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 3/LABR/SEDE/2015
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO - PAMI. Período: indeterminado. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx ou xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. Informações: Gerência de Licitações/LALI, tel.: (00) 0000-0000. Fica encerrado o Credenciamento de nº 002/LABR/SEDE/2015, a partir de 17/11/2015.
XXXXXXXXX XXXXX X. SOARES
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 144/LABR/SEDE/2015
Objeto: Serviço de avaliação atuarial dos benefícios pós-emprego oferecidos pela Infraero para o exercício de 2015. Abertura: 09h, 27/11/2015, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Inf.: (00) 0000-0000.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato nº 004.2015(III)/0062 ao Termo de Contrato nº 02.2011.062.0010; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeropor- to Xxxxxx Xxxxxx/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Representante: Aparecido Xxxxx xx Xxxxxxxx; Concessionário: GLOBAL TÁXI AÉ- REO LTDA; CNPJ: 00.278.017/0001-05; Representantes Legais: Dé- cio Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx; Data de Encer- ramento: 31/10/2015; Data de Assinatura: 31/10/2015.
Termo de Distrato nº 005.2015(III)/0062 ao Termo de Contrato nº 02.2013.062.0028; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeropor- to Xxxxxx Xxxxxx/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Representante: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx; Concessionário: GLOBAL TÁXI AÉ- REO LTDA; CNPJ: 00.278.017/0001-05; Representantes Legais: Dé- cio Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx; Data de Encer- ramento: 31/10/2015; Data de Assinatura: 31/10/2015.
.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 130005
Nº Processo: 21000005351201571.
PREGÃO SISPP Nº 19/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado : BANCA OPCAO COMERCIO DE
JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de em- presa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, para fornecimento diário de jornais e revistas impressos em papel e na versão eletrônica, quando possível. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/1993. Vigência: 03/11/2015 a 03/11/2016. Valor Total: R$111.339,96. Fonte: 100000000 - 2015NE801451. Data de Assi-
natura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130005-00001-2015NE800064
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 130128
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 21079000159201402.
PREGÃO SRP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07770857000130. Contratado : O FAZENDAO SERVICOS AGRI-
COLA LTDA-- EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por ob- jetoa supressão quantitativa do item 1 do objeto,que acarretará a redução do valor despendido com o contrato, constante da cláusula primeira do CONTRATO CEPLAC/SUERO nº 002/2015, firmado em 29/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$711.564,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800159. Data de Assi-
natura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130128-00001-2015NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 130122
Nº Processo: 21084001415201582 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para veículos, conforme condições, quantidades e exigências esta- belecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Ge- rais: O edital encontra-se disponível nos sítios www.compras- xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx. O horário de abertura é o de Bra- sília.
XXXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX
Chefe do Sempa (SIDEC - 16/11/2015) 130122-00001-2015NE000042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx,
pelo código 00032015111700003
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.